Sistema Nada Consta
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Sistema Nada Consta
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fórum SPOA
José Luís da SilvaBrasília (DF)
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
O Sistema “NADA CONSTA” objetiva instituir, de forma estruturada, a obrigatoriedade de quitação de
responsabilidades nos processos de desligamento de pessoal em serviço no MP.
- Exoneração - Cessão
- Demissão - Redistribuição
- Aposentadoria - Licença sem vencimentos
- Disponibilidade - Retorno ao órgão de origem
O procedimento está disciplinado pela Norma Operacional/SPOA nº 4, de dezembro de 2002.
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Lógica do Lógica do Sistema:Sistema:
COGEP
CGPOF
CGTI
SISTEMA NADA CONSTA
Servidor/Estagiário/
Terceirizado
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Ao servidor, estagiário ou prestador de serviço é
OBRIGATÓRIA a devolução de todo material e/ou
documentos sob sua responsabilidade, para o
recebimento do “Nada Consta”.
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Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial - CGDAP
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – CGPOF
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos - CGCON
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
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COGEP:
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
• Imposto de Renda;
• Identidade Funcional;
• Button;
• Plano de Saúde;
• Acesso a SIAPE; e
• Débitos para com o Erário
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CGLOG:
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
• Equipamentos diversos de uso
individual (notebook, PDA, gravador
etc.);
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CGDAP:
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
• Cartão de utilização da garagem;
• Autorização para dirigir veículo
oficial;
• Telefone celular;
• Livros e Publicações;
• Acesso ao Sistema CPROD;
• Acesso ao Sistema Datalegis; e
• Acesso ao sistema de Boletim de
Pessoal e Serviço Eletrônico.
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CGTI:
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
• Acesso à Rede MP;
• Acesso ao Sistema Acesso, e
• e-token, para o caso de servidor
credenciado no Portal Governo.
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CGPOF:
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
• Acesso ao Sistema SIAFI;
• Acesso ao Sistema SIDOR;
• Acesso ao Sistema SIGPLAN, e
• Prestação de Contas do Agente
Suprido.
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CGCON:
Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
• Acesso ao Sistema SIASG.
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