Edenilo Baltazar Barreira FilhoCoordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde - CGVAM

Brasília(DF), 18 de agosto de 2008

Curso Líderes

Sistema Nacional de Vigilância emSaúde Ambiental - SINVSA

Meio Ambiente e Saúde Humana

Processo de Desenvolvimento

Pressões sobre o Meio Ambiente

Degradação do Meio Ambiente

Riscos à Saúde Humana

Ações Preventivas e Corretivas

Interação homem-ambiente ao longo do tempo

Processos interface ambiente e saúde

- Processos demográficos de crescimento e mobilidadepopulacional;

- Trocas comerciais;

- Diferentes modos de apropriaçãodos recursos naturais e consequentes mudanças de usoe ocupação do solo

Alguns eventos mundiaisrelacionados ao tema

1972 – Conferência das Nações Unidassobre Meio Ambiente Humano, Estocolmo. (proibição do DDT nos EUA)

1987 – Relatório Brundtland

1992 – Conferência das Nações Unidassobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente(Rio de Janeiro)

2002 – Rio +10 Conferência das NaçõesUnidas sobre o Desenvolvimento e o MeioAmbiente (Johnnesburgo)

Ar limpo

Enfermidades pulmonares, dos olhos, câncer...

Requisitos básicos para um ambiente saudável

ArRiscos cada vez maiores à saúde

Industrialização e o processo de urbanização;

Atividades domésticas normais associadas a cozinha, limpeza, queimade lixo a céu aberto;

Fumaça de cigarro, métodos e materiais de construção, materiais paramóveis e artefatos;

ALGUNS EFEITOS:

Doenças pulmonares obstrutivas crônicas, asma, graves infecçõesrespiratórias, doenças cardiovasculares e câncer de pulmão;

Enquanto a asma normalmente é relacionada à alergia, a exposição aoar poluído pode desencadear ataques agudos;

Infecções respiratórias do trato inferior, como pneumonia e bronquite, tem provado estar associados ao aumento dos níveis de poluição do ar.

Requisitos básicos paraum ambiente saudável

Água segura e suficiente

Diarréia, cólera, esquistossomose,

malária, dengue...

Água e saneamento A contaminação fecal é talvez um dos maiores

problemas de saúde ambiental, particularmente nospaíses pobres. Nesses últimos, a cada ano, morrem3 milhões de crianças por doenças entéricasassociadas a este problema, e um número maiorsofre de doenças debilitantes, consequentemente de infecções por parasitas intestinais.

As doenças relacionadas aos excretas sãoresponsáveis por 10 a 25% das doenças infantis quechegam aos serviços de assistências à saúde.

As infecções gastrointestinais, em especial, são as principais causas da morte em crianças pequenasem muitos países em desenvolvimento.

Requisitos básicos para umambiente saudável

Alimento adequado e seguro Alimentos contaminados por agrotóxicos ou pela

contaminação do solo

Câncer, diarréia, morte prematura

por desnutrição...

Requisitos básicos para umambiente saudável

Assentamentos seguros e pacíficos

contaminação, Acidentes, problemas psicológicos...

Requisitos básicos para umambiente saudável

Ambiente global estável

Perda da biodiversidade

Destruição da camada de ozônio

Mudanças climáticas

Riscos a saúde relacionados ao ambiente

A OMS estima que 30% dos danos a saúde estão relacionados aos fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos entre outros.

Locais de maiores impactos dasDoenças relacionadas ao ambiente

Saúde Ambiental

Área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e a formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade (CGVAM/ABRASCO 2003).

Estruturação da área de VSA no Brasil

Lei 8.080/90: campo de atuação do SUS, da ampla promoçãoda saúde à prevenção e recuperação de agravos;

Projeto VIGISUS (1998): Construir o SNVS, contemplandofinanciamento para estruturação da VSA;

Portaria 1.172 GM / MS (2004): definição das competências dasUF para a área de VS e do financiamento dessas ações(TFVS);

Projeto VIGISUS II (2004): modernização do SNVS, incluindo a estruturação da VSA em estados, capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes;

Instrução Normativa SVS / MS 01 (2005): Definição do SistemaNacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA), focandoos fatores não biológicos do meio ambiente associados a riscosà saúde humana; regulamenta as competências da União, Estados, Municípios e DF para VSA.

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental SINVSA

Conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas relativos à Vigilância em

Saúde Ambiental

Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às

doenças e outros agravos à saúde

Conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes

do meio ambiente que interferem na saúde humana

Áreas Finalísticas

Áreas de Articulação

Coordenador Geral

Apoio AdministrativoGabinete

Planejamento

Unidade de Resposta Rápida

Articulação Institucional

Análise de Situação de Saúde Ambiental

Ações Estratégicas

VIGIQUIM VIGIAR VIGIAGUA VIGISOLO VIGIDESASTRES

Áreas de Apoio

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde – CGVAM

Cooperação Internacional

Assessoria Jurídica

Diretor

VIGIDESASTREVIGIDESASTRE

VIGIQUIMVIGIQUIM

Sistema Nacional de Sistema Nacional de VigilânciaVigilância emem SaSaúúdede

AmbientalAmbiental

VIGIAGUAVIGIAGUA

VIGIFISIVIGIFISI

VIGIAPPVIGIAPP

VIGISOLOVIGISOLO

VIGIARVIGIAR

Componentes do SINVSAComponentes do SINVSA

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada àQualidade da Água para Consumo Humano -

VIGIAGUA

Objetivo do VIGIAGUA

Garantir à população o acesso à água com qualidade compatívelcom o padrão de potabilidade estabelecidona legislação vigente, para a promoção dasaúde

Saúde integral

Fonte: OPAS/OMS

Fornecer às populações água sem riscos para a

saúde

responsabilidade do poder público

Portaria MS n.º 518/2004

Art. 2° Toda a água destinada ao consumo humano deve

obedecer ao padrão de potabilidade e está sujeita à

vigilância da qualidade da água.

Marco Conceitual

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAQUALIDADE DA ÁGUA PARA

CONSUMO HUMANO

OBJETIVO DO SISAGUA

Sistema de

informação

concebido para

ser utilizado no

desenvolvimento

das ações da

vigilância e

controle da

qualidade da

água para

consumo

humano

Coletar e fornecer informações sobre

qualidade da água

• identificação

dos problemas

• causas

• medidas

corretivas

Propicia a correlação

entre informações

ambientais e

epidemiológicas

Finalmente entendemos que estamos trabalhando para a defesa de um direito fundamental de todos “Que a

água que todos beberem seja um fator de saúde”

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada às Populações Expostas a Solos Contaminados -

VIGISOLO

Objeto do VIGISOLO

É a saúde da população no que se relaciona à exposição às situações de risco decorrentes da contaminação química do solo.

Campo de Atuação do VIGISOLO AD – Áreas Desativadas

AI – Áreas Industriais

ADRI – Áreas de Disposíção Final de ResíduosIndustriais

DA – Depósitos d Agrotóxicos

AM – Áreas de Mineração

ACN – Áreas de Contaminação Natural

AA – Áreas Agrícolas

ADRU – Áreas de Disposição Final de ResíduosUrbanos

UPAS – Unidades de Postos de Abastecimento e Serviços

Mapeamento Inicial do VIGISOLOMapeamento Inicial do VIGISOLO

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DEVIGILÂNCIA DE POPULAÇÕES

EXPOSTAS A SOLOSCONTAMINADOS

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada àQualidade do Ar - VIGIAR

Objetivo do VIGIAR

Promover a saúde da população expostaaos fatores ambientais relacionados aos

poluentes atmosféricos

Estratégias do VIGIAR

Identificar os Municípios Prioritários (instrumento de identificação dos Municípios de de Risco)

Conhecer a situação de saúde (agravos respiratóriose cardiovasculares) e a poluição atmosférica

Identificar e mapear as 4As (Áreas de AtençãoAmbiental Atmosférica de Interesse para a Saúde)

Avaliar o risco

Implementar Unidades Sentinelas

Participação no Comitê Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (PROZON)

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada àSegurança Química - VIGIQUIM

Objetivos do VIGIQUIM

Identificar, caracterizar e monitorarpopulações expostas a substâncias

químicas de interesse à saúde pública

Contaminantes Prioritários

MERCURIO AMIANTO BENZENO CHUMBO AGROTOXICOS

Atividades do Programa

Criação do modelo de atuação e plano de ação;

Apoio a estruturação do Programa nos estados e municípios;

Capacitação de recursos humanos;

Desenvolvimento de estudo de avaliação de risco à saúde

pública em 05 áreas piloto;

Implementação do Sistema Integrado de Monitoramento

de Populações Expostas a agentes Químicos - SIMPEAQ.

Elaboração do I e II Informe Nacional sobre as Intoxicações por Agrotóxicos;

Elaboração do Plano Integrado de ações de vigilância em saúde relacionada a agrotóxicos.

DestaquesDestaques do VIGIQUIMdo VIGIQUIM

Vigilância em Saúde Relacionadaaos Desastres Naturais

Objetivo do VIGIDESASTRES

Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas

autoridades de saúde pública parareduzir a exposição da população aosriscos de desastres e para reduzir a

incidência de doenças e agravosdecorrentes destes

Campo de atuação

DESASTRES

NATURAIS ANTROPOGÊNICOS

EVENTOSSeca/Estiagem

Alagamento/enchente/enxurrada

Deslizamento/Escorregamento/erosão

Granizo

Tornado/Vendaval

sem evento

VIGIDESASTRES

Aquecimento global Aumento do nível dos oceanos:

– com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares.

– Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas.

Crescimento e surgimento de desertos: – o aumento da temperatura provoca a

morte de várias espécies animais e vegetais, desequilibrando vários ecossistemas.

– Somado ao desmatamento que vem ocorrendo, principalmente em florestas de países tropicais (Brasil, países africanos), a tendência é aumentar cada vez mais as regiões desérticas do planeta terra.

Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que estáacontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-la mais saudável.”

Sergio Arouca, O Pasquim, 21, n° 28, 20 de agosto de 2002.

Novos/Velhos Desafios

OBRIGADO!Edenilo Barreira – CGVAM edenilo.filho@saude.gov.br

Fone: (61) 3213.8480