SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

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SISTEMA JUDICIALINTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Abril de 2011

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DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS

FONTES:Dataprev

Banco CentralFundação Getúlio Vargas

IBGE – Instituto Brasileiro Geografia e EstatísticaCAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

IPEA – Instituto Pesquisa Econômica Avançada

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COMARCAS- DADOS GERAIS

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COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Cuiabá 0 3.538,17 551.350,00 386.268 0,821 9.014.929 16.549,14Acorizal 87 841,17 5.516,00 4.921 0,695 49.543 8.723,88Barão do Melgaço 101 11.182,85 7.591,00 5.970 0,672 53.185 6.782,03Chapada dos Guimarães 67 6.206,57 17.799,00 13.688 0,711 159.712 8.883,77Nossa Senhora do Livramento 30 5.192,57 11.592,00 10.908 0,655 86.215 6.753,47Nova Brasilândia 219 3.266,22 4.593,00 3.473 0,71 39.633 7.944,02Planalto da Serra 292 2.454,11 2.726,00 2.249 0,738 29.746 10.597,08Poconé 94 17.260,86 31.778,00 23.309 0,679 221.335 6.904,00Santo Antônio do Leverger 41 12.260,08 18.409,00 14.051 0,717 198.848 9.960,30Várzea Grande 0 938,06 252.709,00 168.121 0,79 2.684.057 11.281,10

TOTAL 63.140,66 904.063,00 632.958,00 - 12.537.203,00 13.867,62

COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Cáceres 0 24.398,40 87.912,00 60.674 0,737 820.207 9.448,84Araputanga 133 1.602,73 15.387,00 11.552 0,754 217.702 13.710,94Campos de Júlio 450 6.804,58 5.019,00 4.380 0,81 645.640 128.870,30Comodoro 372 21.743,36 18.157,00 12.989 0,724 274.947 14.763,85Conquista D'oeste 318 2.698,01 3.388,00 2.390 *** 32.278 10.005,72Curvelândia 64 748,36 4.898,00 3.801 *** 32.279 6.463,53Figueirópolis D'oeste 177 890,95 3.805,00 3.253 0,705 38.292 10.290,87Glória D'oeste 83 846,05 3.125,00 2.365 0,731 32.124 10.026,17Indiavaí 158 600,33 2.407,00 1.949 0,714 43.560 16.606,93Jauru 198 1.217,48 10.461,00 8.351 0,68 108.861 10.538,31Lambarí D'oeste 105 1.337,25 5.438,00 4.332 0,692 71.299 14.186,12Mirassol D'oeste 89 1.072,54 25.331,00 18.493 0,739 286.001 11.277,63Nova Lacerda 465 4.734,16 5.469,00 3.985 0,719 61.239 11.905,02Pontes e Lacerda 230 8.423,35 41.386,00 29.104 0,753 456.983 11.696,21Porto Esperidião 107 5.815,31 10.950,00 7.659 0,695 103.214 10.456,29Reserva do Cabaçal 169 370,82 2.578,00 1.879 0,68 20.696 8.009,46Rio Branco 118 501,49 5.061,00 3.891 0,698 56.251 10.815,47Salto do Céu 130 1.312,19 3.903,00 2.604 0,702 33.035 8.933,11São José dos Quatro Marcos 99 1.280,85 18.963,00 14.628 0,735 173.264 8.873,03Vale de São Domingos 225 2.001,35 3.058,00 2.866 *** 29.033 9.825,00Vila Bela da Santíssima Trindade

309 13.630,95 14.491,00 9.114 0,715 203.903 14.197,37

TOTAL 102.030,51 291.187,00 210.259,00 - 3.740.808,00 12.846,75

REGIÃO OSTEPÓLO II

CÁCERES

REGIÃO SULPÓLO I

CUIABÁ

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COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Sinop 0 3.194,34 113.082,00 75.561 0,807 1.733.747 15.688,17Cláudia 120 3.820,95 10.972,00 7.323 0,813 124.367 11.273,32Colíder 162 3.038,25 30.864,00 22.081 0,75 322.707 10.165,93Feliz Natal 124 11.448,05 10.933,00 6.077 0,748 129.238 12.000,88Ipiranga do Norte 72 4.185,12 5.123,00 3.149 *** 351.025 80.215,84Itanhangá 125 2.890,62 5.260,00 3.919 *** 108.089 22.009,53Itaúba 215 4.538,34 4.570,00 3.906 0,74 75.005 15.955,10Lucas do Rio Verde 66 3.659,86 45.545,00 27.737 0,818 1.669.888 51.771,45Marcelândia 286 12.294,14 11.994,00 9.519 0,771 162.592 11.227,17Nova Guaríta 99 1.087,31 4.929,00 3.715 0,724 44.147 8.864,78Nova Santa Helena 199 2.627,84 3.475,00 2.872 *** 46.052 13.336,93Nova Ubiratã 88 12.694,97 9.245,00 5.383 0,779 428.310 52.715,08Santa Carmem 34 3.920,28 4.075,00 3.082 0,787 104.923 23.388,89Sorriso 0 9.345,76 66.506,00 41.751 0,824 2.389.598 41.343,24Tapurah 183 11.600,13 10.390,00 6.290 0,783 323.035 29.313,56Terra Nova do Norte 226 2.302,33 11.302,00 9.099 0,748 121.636 8.075,15União do Sul 198 4.581,12 3.767,00 2.584 0,768 55.034 13.403,32Vera 70 2.950,87 10.235,00 6.668 0,772 217.336 22.954,81

TOTAL 100.180,28 362.267,00 240.716,00 - 8.406.729,00 23.205,89

COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Alta Floresta 0 8.947,07 49.233,00 36.048 0,779 517.938 10.128,63Apiacás 210 20.364,20 8.538,00 5.137 0,713 83.724 10.175,45Carlinda 46 2.417,21 10.985,00 7.186 0,7 85.950 7.143,42Guarantã do Norte 148 4.713,04 32.150,00 19.579 0,757 252.879 7.951,91Matupá 178 5.151,85 14.172,00 9.548 0,753 210.861 14.227,18Nova Bandeirantes 230 9.531,21 11.630,00 8.936 0,702 101.609 7.568,60Nova Canaã do Norte 114 5.968,99 12.132,00 9.213 0,702 140.337 10.723,36Nova Monte Verde 168 6.500,17 8.088,00 5.521 0,722 96.770 11.461,57Novo Mundo 106 5.801,77 7.069,00 5.122 0,732 83.757 11.939,69Paranaíta 53 4.830,14 10.690,00 7.148 0,718 120.919 10.118,75Peixoto de Azevedo 190 14.398,66 30.762,00 17.471 0,719 185.494 6.184,18

TOTAL 88.624,31 195.449,00 130.909,00 - 1.880.238,00 9.620,10

REGIÃO NORTEPÓLO IV

ALTA FLORESTA

REGIÃO CENTRO NORTE

PÓLO IIISINOP

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COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Diamantino 0 7.630,21 20.420,00 14.645 0,788 902.440 47.582,00Alto Paraguai 19 2.052,52 9.951,00 5.525 0,704 58.612 7.010,15Arenápolis 55 414,68 10.355,00 7.577 0,721 72.368 7.186,48Jangada 128 1.021,94 7.696,00 6.388 0,68 70.848 8.489,83Nobres 63 3.859,51 15.011,00 10.582 0,724 199.378 13.034,63Nortelândia 50 1.350,78 6.438,00 4.692 0,718 58.146 9.130,97Nova Marilândia 69 1.942,82 2.925,00 2.362 0,701 35.426 14.954,08Nova Maringá 206 11.512,47 6.590,00 3.602 0,74 195.881 33.755,10Nova Mutum 128 9.537,92 31.633,00 18.100 0,801 1.307.427 50.955,91Rosário Oeste 77 8.802,05 17.682,00 14.103 0,715 169.018 9.120,81Santa Rita do Trivelato 223 3.345,19 2.466,00 1.702 *** 288.363 110.272,68Santo Afonso 76 1.169,50 2.974,00 2.118 0,728 32.079 10.914,83São José do Rio Claro 130 5.057,85 17.128,00 10.655 0,754 299.482 16.544,13

TOTAL 57.697,44 151.269,00 102.051,00 - 3.689.468,00 24.390,11

COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Tangará da Serra 0 11.565,98 84.076,00 57.242 0,78 1.122.938 14.059,58Barra do Bugres 82 7.228,90 31.058,00 22.694 0,715 380.699 11.288,67

Campo Novo do Parecis 149 9.448,38 27.574,00 17.416 0,809 1.380.144 59.412,15Denise 84 1.300,92 8.494,00 5.975 0,736 95.214 8.809,62

Nova Olímpia 39 1.567,67 17.529,00 12.475 0,742 249.029 12.249,36Porto Estrela 126 2.065,24 3.639,00 2.910 0,654 34.325 8.386,18

Sapezal 230 13.597,51 18.080,00 10.677 0,803 1.350.087 89.921,90TOTAL 46.774,60 190.450,00 129.389,00 - 4.612.436,00 24.218,62

COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Rondonópolis 0 4.165,23 195.550,00 131.016 0,791 4.355.081 24.317,29Alto Araguaia 206 5.538,02 15.670,00 11.310 0,786 750.414 52.388,57Alto Garças 150 3.660,39 10.321,00 6.664 0,795 297.085 31.454,24Alto Taquari 271 1.394,76 8.100,00 5.217 0,804 554.508 87.724,69Araguainha 250 688,68 1.095,00 931 0,731 10.500 9.226,88Guiratinga 117 5.358,32 13.867,00 8.724 0,761 201.271 14.016,12Itiquira 147 8.638,69 11.493,00 7.290 0,767 538.622 42.491,49Pedra Preta 36 4.193,21 15.693,00 11.971 0,735 380.843 23.497,19Ponte Branca 281 687,81 1.783,00 1.636 0,738 21.583 11.787,28São José do Povo 49 444,11 3.601,00 2.784 0,699 25.132 7.354,87Tesouro 166 4.017,27 3.437,00 2.307 0,759 61.602 19.250,69

TOTAL 38.786,49 280.610,00 189.850,00 - 7.196.641,00 25.646,42

REGIÃO SUDESTEPÓLO VII

RONDONÓPOLIS

REGIÃO OESTEPÓLO VI

TANGARÁ DA SERRA

REGIÃO CENTRO OESTE

PÓLO VDIAMANTINO

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COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Primavera do Leste 0 5.472,21 52.114,00 34.865 0,805 1.828.499 39.483,04Campo Verde 101 4.794,56 31.612,00 23.974 0,8 1.106.905 40.768,46Dom Aquino 118 2.205,08 8.131,00 5.970 0,722 193.181 22.735,19Gaúcha do Norte 302 16.898,57 6.287,00 3.936 0,729 109.932 18.164,66Jaciara 65 1.658,72 25.666,00 19.313 0,788 369.853 14.366,03Juscimeira 55 2.205,02 11.434,00 9.343 0,718 135.572 11.141,66Paranatinga 140 24.177,57 19.280,00 12.579 0,724 281.849 13.502,40Poxoréo 41 6.923,23 17.602,00 14.017 0,743 274.681 15.272,77Santo Antonio do Leste 137 3.596,79 3.757,00 2.506 *** 234.916 68.729,00São Pedro da Cipa 64 344,36 4.142,00 3.250 0,717 24.749 5.927,96

TOTAL 68.276,11 180.025,00 129.753,00 - 4.560.137,00 25.330,58

COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Barra do Garças 0 9.141,84 56.423,00 40.696 0,791 829.028 15.105,65Água Boa 236 7.484,21 20.844,00 13.441 0,777 352.072 17.802,10Araguaiana 68 6.415,11 3.221,00 2.707 0,737 45.107 14.847,51Campinápolis 215 5.970,46 14.222,00 8.544 0,673 100.920 7.138,74Canarana 336 10.834,33 18.701,00 13.323 0,761 365.664 20.560,24Cocalinho 393 16.538,83 5.498,00 4.637 0,727 82.065 13.589,09General Carneiro 56 3.721,08 5.018,00 3.127 0,695 128.206 25.801,26Nova Nazaré 333 4.038,70 3.021,00 1.827 *** 25.162 8.776,53Nova Xavantina 142 5.526,73 19.475,00 14.611 0,76 221.461 11.493,71Novo São Joaquim 248 5.022,48 6.043,00 5.256 0,743 201.555 28.601,54Pontal do Araguaia 9 2.755,10 5.427,00 3.521 0,789 39.306 7.590,96Ribeirãozinho 113 623,45 2.199,00 1.675 0,73 32.025 14.717,23Torixoréo 60 2.397,93 4.036,00 3.293 0,77 54.381 12.997,44

TOTAL 80.470,25 164.128,00 116.658,00 - 2.476.952,00 15.091,59

REGIÃO LESTEPÓLO IX

BARRA DO GRAÇAS

REGIÃO CENTRO SULPÓLO VIII

PRIMAVERA DO LESTE

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COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

Juína 0 26.251,28 39.260,00 28.690 0,749 432.028 10.914,76Aripuanã 159 25.048,97 18.581,00 12.840 0,704 235.625 11.822,63Brasnorte 164 15.959,33 15.280,00 9.157 0,757 402.356 27.541,66Castanheira 53 3.948,86 8.231,00 5.273 0,73 83.219 10.350,57Colniza 284 27.947,65 26.390,00 16.572 *** 196.644 6.635,30Cotriguaçú 225 9.123,58 14.987,00 9.116 0,721 108.595 7.538,20Juara 214 21.387,33 32.769,00 23.227 0,763 348.186 10.538,31Juruena 165 3.190,48 11.269,00 5.686 0,751 75.612 8.234,78Novo Horizonte Do Norte 228 938,39 3.746,00 2.919 0,702 30.254 7.698,21Porto Dos Gaúchos 205 7.011,55 5.448,00 4.003 0,756 125.773 19.897,62Rondolândia 700 12.653,69 3.538,00 2.850 *** 58.342 16.876,43Tabaporã 298 8.225,39 9.917,00 6.488 0,734 205.237 19.045,76

TOTAL 161.686,50 189.416,00 126.821,00 - 2.301.871,00 12.152,46

COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOSDISTÂNCIA DO

PÓLO(KM)ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$

São Félix do Araguaia 356 16.848,22 10.531,00 6.884 0,726 140.823 12.690,18Alto da Boa Vista 288 2.241,83 5.249,00 3.604 0,708 54.188 10.284,27Bom Jesus do Araguaia 333 4.279,09 5.231,00 3.478 *** 99.449 21.177,35Canabrava do Norte 163 3.449,98 4.767,00 3.623 0,693 58.549 10.618,27Confresa 103 5.796,38 25.127,00 15.930 0,704 213.854 9.641,73Luciara 252 4.145,26 2.229,00 1.882 0,691 17.235 6.972,13Novo Santo Antonio 392 4.368,46 2.005,00 1.635 *** 15.205 6.845,95Porto Alegre do Norte 133 3.977,42 10.754,00 6.602 0,709 79.841 8.000,92Querência 440 17.850,25 13.021,00 8.487 0,75 415.179 37.139,22Ribeirão Cascalheira 381 11.356,47 8.880,00 5.865 0,694 93.281 10.357,61Santa Cruz do Xingu 165 5.625,40 1.899,00 3.890 *** 35.279 15.777,55Santa Terezinha 112 6.450,84 7.399,00 4.634 0,665 68.470 9.052,15São José do Xingu 290 7.463,65 5.267,00 3.890 0,681 81.551 19.031,76Serra Nova Dourada 338 1.479,89 1.365,00 1.168 *** 15.791 11.223,00Vila Rica 0 7.433,45 21.403,00 13.812 0,723 232.102 11.798,60

TOTAL 102.766,59 125.127,00 85.384,00 - 1.620.797,00 12.953,22

REGIÃO NORDESTEPÓLO XI

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

REGIÃO NOROESTEPÓLO XJUÍNA

Page 9: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

PESO SÓCIO -ECONÔMICO NAS COMARCAS

COMARCA POPULAÇÃO PIB

Pólo - Cuiabá 904063 13.867,62

Pólo - Cáceres 291187 12.846,75

Pólo - Sinop 362267 23.205,89

Pólo - Alta Floresta 195449 9.620,10

Pólo - Diamantino 151269 24.390,11

Pólo- Tangará da Serra 190450 24.218,62

Pólo- Rondonópolis 280610 25.646,42

Pólo - Primavera do Leste 180025 25.330,58

Pólo - Barra do Garças 164128 15.091,59

Pólo - Juína 189416 12.152,46

Pólo - São Félix do Araguaia 125127 12.953,22

Page 10: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.
Page 12: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

Copa do Pantanal - 2014

.

Essas garantias e compromissos foram firmados pelo Presidente e mais onze Ministros de Estados, dispondo o seguinte:

O Governo acolhe com satisfação a candidatura do Brasil para 2014;

Se compromete a adotar as medidas necessárias, inclusive buscar a aprovação de normas legais federais, estaduais e/ou municipais para assegurar o cumprimento das garantias emitidas pelo país.

Afirma que não haverá mudanças nessas garantias e compromissos, mesmo com mudanças dos governantes brasileiros.

Page 13: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

Copa do Pantanal - 2014

Essas obrigações e compromissos assumidos pelo Governo Federal trazem desdobramentos para os Governos Estaduais e Municipais.

Os Governos Estaduais e Municipais assinaram termos de compromissos com a FIFA e com o Governo Federal.

Page 14: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

Copa do Pantanal - 2014

Esses compromissos dos Governos de Mato Grosso e de Cuiabá estão consubstanciados em três documentos principais: Proposta de Mato Grosso, Caderno de Encargos da FIFA e na Matriz de Responsabilidade Federativa.

O Caderno de Encargos (Host City Agreement) apresenta as exigências da FIFA para 2014;

A Proposta de Mato Grosso diz como vamos atender essas exigências (Estudo de Viabilidade e Matriz Técnica);

A Matriz de Responsabilidade divide as obrigações entre os Governos Federal, Estadual e Municipal e apresenta alguns projetos a executar.

Page 15: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

.

Ministério da Justiça Medidas de segurança e proteção para todos os participantes, responsabilidade total por incidentes de segurança, incluindo indenizações de quaisquer naturezas.

Ministério da JustiçaMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério da CulturaMinistério da Ciência e Tecnologia

(normas legais até 31/12/2011)

Proibição de concorrência desleal (Ambush Marketing) associada com a Copa, uso não autorizado de propriedade intelectual da FIFA (Leis da Comunidade Européia), registro expedito de marcas da FIFA, procedimentos judiciais agilizados para assegurar os direitos da FIFA, etc.

Proibição de revenda de ingressos, zona comercial exclusiva (2 Km) em torno de cada local oficial,

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Copa do Pantanal - 2014

.

Ministério da JustiçaMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério da CulturaMinistério da Ciência e Tecnologia

(normas legais até 31/12/2011)

Criação de Comitês Nacional e Locais para fiscalizar e assegurar os direitos da FIFA.

Garantia de poderes especiais aos Agentes da Lei para garantir as proibições e zonas de exclusão, adentrar instalações sem mandato, buscar e arrestar qualquer um suspeito e confiscar ou destruir os materiais ilegais.

Participação de um razoável número de Agentes da Lei para trabalhar com a FIFA e participar da fiscalização da Copa, inclusive para controlar a importação e contrabando de bens pirateados.

Propriedade irrestrita e irrevocável dos direitos de mídia, marketing, marcas e propriedade intelectual.

Atendimento dessas obrigações pelos governos estaduais e municipais (sedes).

Page 17: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

Copa do Pantanal - 2014

.Ministério da JustiçaMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério da CulturaMinistério da Ciência e Tecnologia

(normas legais até 31/12/2011)

Autorização irrestrita de propaganda, venda e distribuição dos produtos comerciais dos patrocinadores, incluindo comidas e bebidas.

Advocacia-Geral da União Garantias de assegurar indenizações a FIFA e afiliados, defesa em processos, a salvo de custos e reivindicações, com adaptação de normas legais para esse compromisso.

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Esforços Múltiplos – Matriz TécnicaO Custo Oportunidade

PROJETO 2011 2012 2013 2014 Total %TGERALPROJETO 1:- Estádio 153.363.343,13 128.887.458,72 10.000.000,00 10.000.000,00 324.837.104,33 18,99%PROJETO 2 : Entorno do Estádio 93.739.915,66 72.991.932,53 - - 201.818.150,67 11,80%PROJETO 3 : Transporte e infra-estrutura 296.207.036,84 313.800.345,29 33.205.346,33 80.000,00 670.285.193,53 39,19%PROJETO 4: Centros de Treinamento 39.125.000,00 32.700.000,00 - - 71.825.000,00 4,20%Projeto 5: Parque de Eventos "Fan Parks" 3.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 - 10.000.000,00 0,58%Projeto 6 : Infra-estrutura suporte/utilidades. 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00 0,06%Projeto 7 : ICT 4.010.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 22.655.337,61 1,32%Projeto 8 : Acomodação (hotelaria) 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 0,35%Projeto 9 : Turismo 15.270.000,00 41.983.000,00 43.178.000,00 31.230.000,00 132.361.000,00 7,74%Projeto 10 : Comunicação, Marketing e Notícias 32.378.000,00 32.310.000,00 31.370.000,00 32.047.000,00 128.950.154,04 7,54%Projeto 11 : Melhorias no visual da cidade 1.000.000,00 - 10.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 1,17%Projeto 12 : Saúde Pública 108.000,00 258.000,00 8.000,00 8.000,00 372.000,00 0,02%Projeto 13: Gerenciamento de Desastres 1.000.000,00 2.000.000,00 - - 3.000.000,00 0,18%Projeto 14: Eventos da Fifa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 0,00%Projeto 15: Proteção e Segurança 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 0,06%

Projeto 16: Justiça , Leis e Protocolos 104.000,00 96.000,00 96.000,00 71.000,00 367.000,00 0,02%Projeto 17 : Voluntariado 326.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 2.700.000,00 9.676.000,00 0,57%Projeto 18: Sustentabilidade 2.008.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.750.000,00 7.558.000,00 0,44%Projeto 19: Gerenciamento de Gasto 1.148.000,00 210.000,00 60.000,00 60.000,00 1.678.000,00 0,10%

Projeto 20: Fechamento de Negócios 4.950.000,00 5.750.000,00 7.050.000,00 8.700.000,00 26.250.000,00 1,53%Projeto 21: Portos e Mercadorias 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 0,06%

Projeto 22: Suprimentos 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00 1.900.000,00 0,11%Projeto 23: Comunicação e Cultura 3.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00 2.000.000,00 27.300.000,00 1,60%Projeto 24: Legados 350.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 0,05%Projeto 25: Coordenação do Comitê Organizador Local 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 0,03%

Projeto 26: Financiabilidade da Copa do Mundo 7.605.455,34 7.605.455,34 7.605.455,34 7.605.455,34 30.421.821,36 1,78%Projeto 27 : Esportes 1.500.000,00 2.650.000,00 2.350.000,00 2.200.000,00 8.640.000,00 0,51%TOTAL 663.567.750,97 666.567.191,88 170.097.801,67 113.926.455,34 1.710.274.761,54 100,00%

Page 19: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

IMPACTOS ECONÔMICOS - CUIABÁ

IMPACTO SOBRE O PIB

INVESTIMENTOS FEDERAL 500 milhõesINVESTIMENTOS ESTADUAL 2,5 bilhõesINVESTIMENTOS MUNICÍPIOS ÁREA ABRANGÊNCIA 31 milhõesDESPESA OPERACIONAL 300 milhões

IMPACTO SOBRE A PRODUÇÃO BENS E SERVIÇOS 12, 5 bilhõesiMPACTO SOBRE A RENDA 4 ,8 bilhõesIMPACTO SOBRE O EMPREGO 120 milhõesIMPACTO SOBRE A ARRECADAÇÃO 199,8 milhões

(TOTAL Gasto Público - cidade Sede Cuiabá) 3,331 BilhõesIMPACTO SOBRE A DEMANDA FINAL

32%

Page 20: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

A

O Efeito MultiplicadorA Intervenção Estatal e o Impacto Social

Indicadores SociaisO Boom econômico

A desaceleração da economia

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Inv.Projetos FIFA 663.567. 666.567. 170.097. 113.926. 0 0 0 0 0 0

impacto 840000000 156000000 216000000 360000000 144000000 120000000 960000000 840000000 600000000 360000000

-500.000.000,00

1.000.000.000,00 1.500.000.000,00 2.000.000.000,00 2.500.000.000,00 3.000.000.000,00 3.500.000.000,00 4.000.000.000,00

R$Reflexos dos investimentos diretos

Page 21: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEMA JUDICIAL DE MATO GROSSO ESTA PREPARADA PARA

ENFRENTAR ESTE CENÁRIO?

Page 22: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

PROJETO

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Janeiro/2010

Executores:

Corregedoria-Geral da JustiçaTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Page 23: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

PROBLEMAS/OPORTUNIDADES

Desatualização das estruturas organizacionais dos setores, divisões e departamentos que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, para o cumprimento de seus desideratos, em vista da crescente demanda;

Fragmentação e separação de decisões e de atuação entre os setores públicos que compõem o Sistema Judicial;

A depreciação da imagem do agente público do Sistema Judicial

PÚBLICO ALVO

A Sociedade Matogrossense

Page 24: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

META GLOBALAtualizar e ampliar a capacidade operacional das estruturas organizacionais dos setores, divisões e departamentos que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, de modo a aparelhá-lo, em consonância com as necessidades da realidade do mundo contemporâneo, até dezembro de 2012.

OBJETIVO GERALRedesenhar um novo modelo de organização integrada para o Sistema Judicial

OBJETIVOS ESPECÍFICOSRomper com a dicotomia havida entre as instituições que compõem o

Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso elaborando e concretizando estratégias comuns capazes de atender adequadamente ao cidadão;

Robustecer a confiança da população no Sistema Judicial do Estado

Page 25: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Sistema Judicial

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ESTRATÉGIAS

Sensibilização e Adesão ao Projeto;

Formação de três Grupos de Trabalho;

Prognóstico: buscar soluções conjuntas e sistêmicas para os problemas apresentados;

Deflagrar novas etapas do projeto, a serem pensadas e organizadas por seus participantes.

Page 27: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

METAS ESPECÍFICAS

1.2. Compartilhar os problemas comuns e específicos de cada Instituição.1.3. Planejar ações para solução dos problemas comuns as Instituições.

1.4. Planejar ações de cooperação entre as instituições para a solução dos problemas específicos de cada Instituição. 1.5. Implementar métodos de aplicação, execução, acompanhamento e avaliação das ações planejadas.2.1. Fazer pesquisa interna e externa, para verificar a integridade,eficiência e transparência de cada instituição representada.2.2. Apresentar para os demais membro os resultados de suainstituição.2.3. Compartilhar as condutas comuns e as particulares de cadainstituição.2.4. Planejar ações para solução dos problemas comuns às instituições.2.5. Planejar ações de cooperação entre as instituições para a soluçãodos problemas particulares de cada instituição.2.6. Implementar método de aplicação, execução, acompanhamentoavaliação das ações planejadas.3.1. Desenvolver estratégias de divulgação interna das decisões eações do Comitê.3.2. Desenvolver estratégias de divulgação na mídia falada, escrita etelevisionada das ações do Comitê e dos atores nele envolvidos.3.3. Implementar métodos de aplicação, execução, acompanhamento eavaliação das ações planejadas.

1. Fazer o diagnóstico de cada instituição parceira

1. Planejar e desenvolver novas estruturas organizacionais, de modo a alinhar e integrar o

Sistema Judicial na prestação do serviço à sociedade

2. Promover adequações sistêmicas nos padrões de conduta dos agentes públicos em prol da integridade,

eficiência e transparência do Sistema Judicial.

3. Fortalecer a imagem do agente público

Page 28: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO

Será criado, COMITÊ MULTI INSTITUCIONAL, com a participação de Órgãos Públicos e Entidades de Classe, aqui denominados Instituições, tendo as seguintes atribuições:

I – Trabalhar permanentemente pelo aperfeiçoamento do Sistema em prol da Integração Judicial;

II – Cooperar integral e irrestritamente com as demais instituições parceiras para solução das causas, internas e externas, que emperram ou inviabilizam a concretização de suas ações e serviços;

III – Compor os Grupos de Trabalho e participar das reuniões realizadas pelo Comitê;

IV - Articular suas prerrogativas, competências, habilidades e atribuições na execução das tarefas atinentes aos Grupos de Trabalho;

V – Replicar junto as órgãos, setores e demais departamentos de suas instituições as decisões e ações estabelecidas pelo Comitê.

Page 29: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

PLANO DE AÇÃO G1 - Das condições das estruturas organizacionais da instituição querepresentam;G2 - Dos padrões de conduta ético-comportamentais dos agentes públicosde sua Instituição.

G3 - Da imagem do agente público frente aos seus pares e à sociedade. G1- Ficará responsável pelo planejamento e pelo desenvolvimento de novas estruturas organizacionais, articuladas entre si, de modo a alinhar oSistema Judicial na prestação do serviço à sociedade.G2 – Ficará responsável pela promoção de adequações sistêmicas nospadrões de conduta ético-comportamental dos agentes públicos em prol daintegridade, eficiência e transparência do Sistema Judicial.G3 – Ficará responsável pelo fortalecimento da imagem do agente públicofrente aos seus pares e à sociedade.

c- Estratégia de Entrega do Produto

Essa estratégia deflagrará novas etapas do projeto a serem pensadas eorganizadas por seus participantes, abrindo o espaço para as demaisetapas. Determina a geração de um produto, qual seja a Reestruturação doSistema Judicial.

1ª ETAPA

a- Estratégia de Diagnóstico

b- Estratégia de prognóstico

3ª ETAPA

Observados os resultados, o Comitê analisará a possibilidade de divulgação do projeto para outros Estados, via Conselho Nacional de Justiça.

2ª ETAPA

Aproximação e a avaliação das estratégias implementadas, com a formação de GT's para definir um modelo de avaliação que consiga aferir todos os resultados alcançados com a implementação da 1ª etapa do projeto.

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AÇÕES ANO 2011

A M J J A S O N D

Elaborar minuta de Projeto

Apresentar minuta de projeto ao Des. Márcio Vidal

Convidar instituições

Confirmar presença

1º Encontro

2º Encontro

3º Encontro

4º Encontro

CRONOGRAMA

GESTÃO DO PROJETO

A gestão do presente projeto implicará no acompanhamento e gerenciamento do plano de ação, das etapas e suas respectivas estratégias. O gestor do projeto ficará responsável ainda pelo agendamento das reuniões, pelo apoio técnico e logístico das reuniões.

Page 31: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

GESTÃO 2011/2013

Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOPresidente do Tribunal da Justiça do Estado de Mato Grosso

Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVAVice-Presidente

Des. MÁRCIO VIDAL

Corregedor-Geral da Justiça

Page 32: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

EQUIPE EXECUTIVA DO PROJETO

Des. Márcio VidalCorregedor Geral da Justiça

Rosangela Kabad Monteiro da Silva

Coordenadora do Projeto

Silvia Regina Lomberti MelhorançaLíder do Projeto

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EQUIPE DE APOIO DO PROJETO

Lusanil Egues da Cruz

Coordenador da Corregedoria Geral da Justiça

Mariângela LopezAssessora de Comunicação da Corregedoria

Sandra Pinheiro Amorim

Assessora de Comunicação da Corregedoria

Antônio Carlos Drummond Monteiro de CastroSociólogo

Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires

Coordenadora de Planejamento do Tribunal de Justiça

Carolina Angélica KarlinskiDiretora de Planejamento do Tribunal de Justiça

Florinda Lafaete da Silva Ferreira Lopes

Assessora de Planejamento do Tribunal de Justiça

Beatriz Monteiro ScaffAssessora de Organização e Métodos

Angêla Maria Bendô DanelichenChefe da Divisão de Estatística

Page 34: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

Fernando Pessoa

Page 35: SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011.

Obrigada!Corregedoria Geral da Justiça

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grossowww.tj.mt.gov.br

[email protected] [email protected]