Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos · 2009 •Política Estadual de Resíduos...
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SISEMA
Seminário “A Implantação de Políticas de Resíduos
Sólidos”
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
Palestrante: Cibele Mally de Souza
2009
•Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei n° 18031)
2010
•Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12305)
Princípios orientadores da Política (hierarquia da gestão de resíduos):
I.Não geraçãoI.Não geração
II.Prevenção da geração
III.Redução da geração
IV.Reutilização e o reaproveitamento
V.Reciclagem
VI.Tratamento
VII.Destinação final ambientalmente adequada
2012
A FEAM, considerando sua atribuição
legal de fomentar e orientar boas
práticas de gestão ambiental, práticas de gestão ambiental,
disponibilizou a presente publicação
técnica:
Aproveitamento energético de resíduos
sólidos urbanos: Guia de orientações
para governos municipais de Minas
Gerais
Objetivos
- prover as equipes técnicas de governoslocais com uma visão geral dasoportunidades e riscos associados aoaproveitamento energético de RSU.
- identificar e descrever sucintamente osaspectos técnicos, ambientais e econômicosdas atuais rotas tecnológicas e os critériosde avaliação mais importantes para atomada de decisão.
- baseado em referências bibliográficas,não substitui a necessidade de profissionaishabilitados na elaboração dos estudos deviabilidade técnica, econômica e ambientalpara escolha da tecnologia mais pertinente.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Resíduos sólidos urbanos (RSU)
São os resíduos domiciliares e aqueles procedentes de limpeza urbana.
Alguns resíduos são compatíveis aos RSU:
• Resíduos industriais e comerciais que tenham natureza e composição similar aos RSU, excluídos os perigosos e rejeitos radioativos;similar aos RSU, excluídos os perigosos e rejeitos radioativos;
• Resíduos de serviços de saúde do Grupo D (CONAMA n° 358/2005);
• Lodos gerados em estações de tratamento biológico de efluentes líquidos compatíveis com os esgotos sanitários.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Resíduos sólidos urbanos (RSU)
Composição gravimétrica dos RSU no Brasil e em Minas Gerais
Fonte: Pereira Neto (2007); Pereira Neto e Magalhães (1999)
CONTEXTUALIZAÇÃO
Gestão de RSU em Minas Gerais
Apesar da evolução do tratamento/disposição de RSU em Minas, em 2010
670 municípios dispunham em 670 municípios dispunham em lixões ou aterros controlados
CONTEXTUALIZAÇÃO
Gestão de RSU em Minas Gerais
Número reduzido de recicladores e municípios estruturados para coleta seletiva.
Projeto Estruturador – Qualidade Ambiental – Resíduos Sólidos de MG
Resíduos de serviços de saúde (RSS): responsabilidade do município a coleta,o transporte e a destinação final desses resíduos.
� No entanto, em 2008, 508 municípios adotavam alguma forma de disposição no solo (IBGE, 2010)
CONTEXTUALIZAÇÃO
Oportunidades para aproveitamento energético de RSU
“Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dosresíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidadetécnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramentode emissão de gases tóxicos aprovado pelo Órgão Ambiental” (PNRS)
A viabilidade econômica depende, além do balanço entre receitas edespesas, de um adequado modelo de negócios entre a concessionária e a(s)prefeitura(s) municipal(is) para garantia na obtenção desses resíduos.
ROTAS TECNOLÓGICAS PARAAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Tratamento térmico
O que é?
É o tratamento por processos que utilizam o calor como forma de recuperar, separar ou neutralizar determinadas substâncias presentes nos resíduos, ou reduzir massa e volume, ou produzir energia térmica, elétrica ou mecânica.reduzir massa e volume, ou produzir energia térmica, elétrica ou mecânica.
Em que resíduos pode ser aplicado?
Qualquer resíduo que tenha em sua composição química os elementos carbono e hidrogênio, originários de atividades industriais, domésticas, comerciais e rurais.
ROTAS TECNOLÓGICAS PARAAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
A incineração é a mais desenvolvida e utilizada em escala comercial.
Normas: CONAMA 316/02, Diretivas Europeia 2000/76/CE e 2010/75/UE
Tratamento térmico
� Incineração
(combustão a 800 - 1100 °C)
� Pirólise
(decomposição térmica a 300 – 900 °C, sem ar e com fonte externa de calor)com fonte externa de calor)
� Gaseificação
(decomposição termoquímica, aprox. 850 °C)
� Plasma
(jato de gás ionizado a 5.000 - 50.000°C, atua dissociando ligações moleculares)
� Coprocessamento
(em forno de clínquer a 1500 - 2000°C)
Tratamento térmico a baixa temperatura
�Microondas
(usualmente para desinfecção de RSS, 95 - 105 °C)
ROTAS TECNOLÓGICAS PARAAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Características do RSU para escolha da tecnologia
Interessa as frações de RSU que apresentem elevado poder calorífico, como plásticos, papel/papelão e borrachas.
Princípios da PNRS: mesmo os RSU não procedentes de coleta seletivadeverão passar por triagem dos materiais efetivamente recicláveis, e apreparação de combustível derivado de resíduos (CDR).
OBS: Considerando o reduzido volume de RSS em relação aos RSU, tem sidoadotado, em alguns países, a destinação destes para incineração conjunta,mas com local específico nas instalações para recebimento/manipulação.
ROTAS TECNOLÓGICAS PARAAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Tratamento biológico
O que é?
É a forma de tratamento da matéria orgânica biodegradável na qual se intensifica a ação de microrganismos, visando à estabilização e oxidação dessa matéria. dessa matéria.
Em que resíduos pode ser aplicado?
Resíduos orgânicos biodegradáveis, podendo ser originários de atividades industriais, domésticas, comerciais e rurais. Possui larga aplicação nos processos de tratamento secundário (biológico) de águas residuárias.
ROTAS TECNOLÓGICAS PARAAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Tratamento biológico
� Biometanização
(em reatores anaeróbios)
� Biogás de aterro sanitário
DADOS COMPARATIVOS ENTRE AS TECNOLOGIAS MAIS USUAIS
É possível viabilizar tecnologias de incineração e digestão anaeróbia com omínimo de 150 t/dia de RSU bruto, sendo mais conveniente o mínimo de 250t/dia.
Considerando divergências dos valores mínimos de quantidade de resíduosencontradas na literatura, inclusive para aterros sanitários, recomenda-seencontradas na literatura, inclusive para aterros sanitários, recomenda-seestudos de viabilidade local realizados por especialistas para determinaçãodos riscos de implantação de projetos de aproveitamento energético.
DADOS COMPARATIVOS ENTRE AS TECNOLOGIAS MAIS USUAIS
Vantagens e desvantagens na implantação/operação dessas tecnologias?
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA VIABILIDADE DE PROJETOS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana(SEDRU) presta serviço gratuito aos municípios no processo de constituiçãode consórcios intermunicipais conforme a Lei Federal n° 11.107/2005.
<http://www.urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento>
A FEAM desenvolveu o Plano Preliminar de Regionalização para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no qual o estado foi dividido em Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) - sugestão de agrupamento como referência para formação de consórcios.
<http://www.feam.br/minas-sem-lixoes/gestao-compartilhada-de-sru>
LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIO AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETO
� a população, o PIB, a renda per capita etc., e as respectivas projeções decrescimento no horizonte do projeto
� a caracterização dos RSU gerados quanto à quantidade e característicasfísicas e químicas
� definição se as Prefeituras arcarão com as despesas operacionais dossistemas de coleta/estações de transbordo/transporte dos RSU até asistemas de coleta/estações de transbordo/transporte dos RSU até ausina
� definição se a área pretendida para instalação da usina e os serviços deterraplenagem serão doados pela Prefeitura Municipal
� definição pelas prefeituras dos serviços públicos de tratamento de RSU eda duração de sua concessão que constarão no edital de licitação
� definição pelas prefeituras da taxa máxima que está disposta a pagar paraos serviços de aproveitamento energético de RSU
Disposição em aterro sanitário (R$ 20 a 40/t)
INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Quais as instituições financeiras e programas (linhas de crédito)?
BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
BNDES Finem – Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
CEF - Caixa Econômica Federal
Programa de Desenvolvimento Urbano/Saneamento Ambiental - RSU
Acordo para comercialização de Créditos de CarbonoAcordo para comercialização de Créditos de Carbono
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
Cooperação Técnica (CT): Consolidação do marco legal e institucional dos consórcios públicos para a gestão de RSU; Capacitação de agentes; Projeto piloto para a implementação desses consórcios
BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Novo Somma Eco (programa voltado para a gestão sustentável de resíduos sólidos, que tem por finalidade apoiar projetos para a sua disposição adequada)
INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Quais os fomentos governamentais de incentivo?
PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
(Instituído em abril/2002, sua primeira fase representou um grande marco regulatório para as energias renováveis fontes — eólica, PCHs e biomassa)
Leilões de energia elétrica de fontes alternativas
(Em substituição à segunda fase do PROINFA, o 1º foi realizado em jun/2007) (Em substituição à segunda fase do PROINFA, o 1º foi realizado em jun/2007)
Resolução ANEEL n° 271/2007
(isenção de tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição às PCHs e àqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, cuja potência injetada nesses sistemas seja menor ou igual a 30 MW).
Ministério do Planejamento
Plano Mais Brasil – Plano Plurianual 2012-2015 - Programa 2067 - Resíduos Sólidos
INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Quais os fomentos governamentais de incentivo?
Lei Federal n. 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
Recursos de fundos como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos
SEDRU – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Ação Resíduos Sólidos: projetos técnicos abrangendo a implantação de UTC e aterro Ação Resíduos Sólidos: projetos técnicos abrangendo a implantação de UTC e aterro sanitário através de consórcio intermunicipal
ICMS Ecológico
Beneficia os municípios que priorizam Saneamento Básico e Unidades deConservação. Os sistemas de tratamento ou disposição final de lixo devem atender,no mínimo, a 70% da população urbana.
SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015 (projeto de lei) - Programa 046 –Qualidade Ambiental
EM NOME DA EQUIPE GEMUC/FEAM AGRADEÇO A ATENÇÃO DISPENSADA
Estamos cientes de que esta primeira edição deste GUIA DE ORIENTAÇÕES deverá ser periodicamente atualizada e
aprimorada.
Publicação disponível em:
http://www.feam.br/mudancas-climaticas/publicacoes
Contato:
GEMUC – Gerência de Energia e Mudanças Climáticas
Esperamos dos leitores críticas e sugestões.