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SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO (Jos Augusto Dias)

INTRODUO

Em 1954, Querino Ribeiro apresentou a seguinte definio de sistema escolar: Por sistema escolar se entende um conjunto de escolas que, tomando o indivduo desde quando,

ainda na infncia, pode ou precisa distanciar-se da famlia, leva-o at que, alcanado o fim da adolescncia ou a plena maturidade, tenha adquirido as condies necessrias para definir-se e colocar-se socialmente, com a responsabilidade econmica, civil e poltica.

O que esta definio tem de mais notvel o fato de no se deter no exame da estrutura do sistema escolar, para focalizar, de preferncia, os resultados do processo de escolarizao. Esta abordagem est de acordo com aquela que veio a ser conhecida por anlise de sistemas, que procura dar destaque relao sistema-ambiente. Este mais um caso, dentre tantos outros, em que Querino Ribeiro foi capaz de antecipar-se aos conhecimentos de seu tempo.

NOO DE SISTEMA

Lalande(Andr) assim define sistema: "Conjunto de elementos, materiais ou no, que dependem reciprocamente uns dos outros, de

maneira a formar um todo organizado". Esta definio d uma idia da estrutura do sistema, apresentando-o como um todo formado de

partes interdependentes e harmnicas, tem sua ateno voltada para o interior do sistema, ignorando o que se passa sua volta.

J a teoria de sistemas situa-o em ambiente e analisa no somente o que se passa dentro do sistema, mas tambm as trocas que se realizam entre o sistema e o ambiente. Do ponto de vista de sua relao com o meio-ambiente, o sistema pode ser fechado ou aberto.

O sistema fechado apresenta fronteiras impermeveis ao ambiente. No sistema aberto existe um movimento de entrada e sada de elementos atravs das fronteiras. O sistema aberto recebe do ambiente novos elementos, matria-prima, energia, informaes

(entrada) e devolve ao ambiente produtos do sistema (sada). Informaes sobre os produtos podem constituir novas entradas para o sistema (feedback), permitindo-lhe reajustar-se para corrigir eventuais falhas.

Na realidade, no podem existir sistemas absolutamente fechados, nem completamente abertos. Um sistema absolutamente fechado tenderia inexoravelmente para a destruio (entropia), por no conseguir renovar-se. Um sistema completamente aberto, em que elementos do ambiente entrem e saiam livremente, j no seria um sistema, por no manter um mnimo de organizao. Por esta razo, o sistema aberto sempre dispe de um subsistema de fronteira, que lhe permite selecionar os inputs(entrada) e os outputs(sada). Assim em uma escola, o vestibular, por exemplo, define quem pode entrar e os exames finais estabelecem quem tem o direito de sair com um diploma.

O sistema aberto orienta-se no sentido de consecuo de objetivos. So de especial interesse para os estudos de Administrao os sistemas abertos denominados Organizaes ", as quais constitudo com objetivos bem definidos, tais como o de produzir automveis, proporcionar tratamento de sade, ou educar".

Supersistema e subsistema: Em geral, o sistema est contido dentro de um sistema mais amplo, que o seu supersistema: a escola est contida no sistema escolar e este, por sua vez, na sociedade. Por outro lado, o sistema pode ser constitudo de partes que tambm so sistema de menor magnitude: os subsistemas (de fronteira, de produo, de deciso, etc). Em uma escola, a sala de aula um subsistema de produo, porque nela que se realizam as atividades tcnicas de ensino/aprendizagem. SISTEMA ESCOLAR

O sistema escolar um sistema aberto, que tem por objetivo proporcionar educao. A rigor, ele

cuida de um aspecto especial da educao, a que se poderia chamar de escolarizao. A educao proporcionada pela escola assume um carter intencional e sistemtico, que d

especial relevo ao desenvolvimento intelectual, sem contudo descuidar de outros aspectos, tais como o fsico, o emocional, o moral, o social.

Originariamente a escola foi criada para cuidar do desenvolvimento intelectual, vendo-se forada a atender aos demais aspectos da educao por razes de ordem social - a sociedade vem exigindo sempre mais da escola - e por razes de ordem lgica - a educao um processo integral, no podendo desenvolver-se em setores isolados.

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Mas a educao entendida em seu sentido pleno realiza-se atravs de uma multiplicidade de agncias sociais e no apenas atravs da escola. Por esta razo, parece-nos conveniente, para fins de exposio, denominar-se escolarizao a educao dada na escola. Por isto mesmo, preferimos dizer sistema escolar, a sistema de ensino. Sistema de educao expresso ampla demais; confunde-se com a prpria sociedade, pois teria que englobar todas as agncias sociais que educam: famlia, clubes, empresas, grupos informais, pessoas, escolas, etc. Sistema de ensino seria expresso com amplitude intermediria e teria que abranger, alm de escolas, tambm outras instituies e pessoas que se dedicam educao sistemtica: catequistas, professores particulares, etc. Sistema escolar compreende uma rede de escolas e sua estrutura de sustentao.

Na verdade no existe muita consistncia no uso destas expresses, e todas tm sido empregadas

para designar a mesma realidade. A nosso ver "sistema escolar" a expresso mais adequada e a que adotamos neste trabalho. Fica, no entanto, a ressalva de que "sistema de ensino" a forma que tem recebido maior nmero de adeptos e a que tem sido consagrada na legislao, inclusive na Lei n 9394/96.

MODELO DE SISTEMA ESCOLAR Em relao ao sistema escolar, a sociedade um supersistema. O sistema escolar recebe da

sociedade uma multiplicidade de elementos e devolve sociedade os produtos de sua atuao. A Figura mostra um modelo de sistema escolar inserido em um supersistema, que a sociedade.

Contribuies da Sociedade para o Sistema Escolar

Feedback

Objetivos: Todo sistema escolar montado para cumprir uma funo social. Cabe sociedade por

seus rgos legtimos de deciso, estabelecer os objetivos a serem buscados, que devem ser as expresses dos anseios, das aspiraes, dos valores e das tradies da prpria sociedade.

Contedo cultural: A sociedade possui um cabedal de conhecimentos, adquiridos no transcorrer de

sua histria, e que nos dias atuais se caracteriza por um extremo dinamismo e vertiginosa expanso. Novas descobertas cientficas e novas conquistas da tecnologia vm transformando quase diariamente a face do mundo. Da massa de conhecimentos que possui a sociedade o sistema escolar retira o contedo de seus currculos e programas. Por outro lado, a atuao do sistema escolar, principalmente de pesquisas de professores e alunos, contribui para o incremento dos conhecimentos.

SOCIEDADE

(feedback)

SISTEMA ESCOLAR Estrutura de Sustentao

1.Elementos no materiais

(objetivos, normas e contedo)

2.Entidades mantenedoras

3.Administrao do sistema

ENTRADA(inputs)

(Da sociedade para o sistema

escolar)

1.Objetivos

2.Contedo cultural

3.Professores e outros recursos

humanos

4.Recursos financeiros

5.Recursos Materiais

6.Alunos

SADA(outputs)

(Do sistema escolar para a sociedade)

1.Melhoria do nvel cultural da

populao

2.Aperfeioamento dos indivduos

3.Formao de recursos humanos

4.Resultados de pesquisas

Rede de Escolas

1. Dimenso vertical

(Nveis de ensino)

2.Dimenso horizontal

(modalidades)

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Recursos humanos: A fim de poder funcionar, o sistema escolar precisa da colaborao de pessoas

de diferentes graus e tipos de qualificao (administradores escolares, professores, tcnicos, pessoal auxiliar). da sociedade que o sistema escolar retira estes recursos humanos.

Recursos financeiros: No mundo moderno os sistemas escolares so organizaes de enormes

propores, absorvendo considervel parcela dos oramentos pblicos e particulares. Os recursos financeiros injetados no sistema escolar constituem elemento indispensvel a seu funcionamento e tendem a crescer, mesmo em termos percentuais, pois os sistemas escolares, principalmente nos pases em desenvolvimento, ainda no alcanaram o pleno atendimento da populao, quer do ponto de vista quantitativo, quer do qualitativo.

Recursos materiais: A indstria produz uma multiplicidade de artigos que so necessrios ao

sistema escolar - material didtico, mobilirio, artigos de escritrio, artigos para manuteno e limpeza. Nos ltimos anos vimos assistindo a um extraordinrio avano da tecnologia do ensino, especialmente com a utilizao dos recursos de informtica. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional admite o ensino a distncia. Esta abertura da lei, combinada com os novos recursos da informtica (inclusive Internet) provocar, provavelmente, notveis transformaes nos sistemas escolares.

Alunos: Eis um trusmo (Uma verdade incontestvel): os sistemas escolares existem porque

existem alunos. O atual gigantismo dos sistemas escolares resulta, dentre outros fatores, da presso exercida pela populao no sentido de ampliao das oportunidades educacionais. O ingresso de alunos nos sistemas escolares vem-se dando em propores progressivamente maiores. Segundo dados recentes, o atendimento da populao brasileira no ensino fundamental est chegando a sua plenitude. No entanto h espao para crescimento.

Contribuio do Sistema Escolar para a sociedade. Melhoria do nvel cultural da populao: Na medida em que aumenta o nmero de egressos das

escolas, cresce a mdia de escolaridade da populao, bem como se modifica o seu estilo de vida, com o aparecimento de novos interesses, novos valores, novas aspiraes. Disso resulta uma potencialidade mais alta da populao em todos os aspectos da vida social.

Aperfeioamento individual: O indivduo de maior escolaridade adquire a capacidade para uma vida

mais significativa e dinmica, com uma viso mais ampla do mundo. Portanto, tambm do ponto de vista de cada indivduo o sistema escolar tem uma contribuio decisiva, como fonte de capacitao para uma vida mais plena, para uma maior realizao pessoal.

Formao de recursos humanos: No mundo atual, assume carter de grande significao a

contribuio do sistema escolar para o mercado de trabalho, atravs da qualificao de trabalhadores para os vrios setores da economia. O crescimento econmico exige sempre maiores propores de pessoas com variados nveis de qualificao. A educao pode ser considerada como um investimento de alta rentabilidade, individual e social, justamente porque o crescimento econmico depende da existncia de recursos humanos apropriados e, por outro lado, quanto melhor a preparao das pessoas, melhores so suas oportunidades de trabalho.

Resultados de pesquisas: Uma considervel proporo das atividades de pesquisas realizada

dentro das universidades, onde professores estudantes se empenham em investigaes nos mais variados campos do conhecimento No ensino superior a pesquisa considerada como atividade inerente ao exerccio do magistrio. Muitas das contribuies importantes para a sociedade no campo do conhecimento cientfico provm da atuao dos professores universitrios.

ESTRUTURA DO SISTEMA ESCOLAR O Sistema Escolar compreende uma rede de escolas e uma estrutura de sustentao. Rede de escolas: Em um sistema escolar, a rede de escolas constitui seu subsistema de produo,

ou seja, o subsistema que se dedica atividade-fim do sistema. A rede de escola distribui-se dentro de uma estrutura didtica que tem duas dimenses.

a) Dimenso vertical: Nveis de ensino. Ao longo desta dimenso, as escolas vo se diversificando para acompanhar o crescimento biolgico e psicolgico dos alunos. Quando ainda muito pequeno, o

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aluno freqenta as chamadas escolas de educao infantil. Por volta dos seis ou sete anos comea sua escolaridade obrigatria e, conforme foi crescendo, vai passando para escolas de maior complexidade quanto ao contedo da aprendizagem.

b) Dimenso horizontal: modalidades de ensino, Ao longo desta dimenso, as escolas assumem diferentes modalidades para atender a aspectos psicolgicos dos alunos (interesse, vocao, habilidade) e a necessidades sociais (formao de tcnicos e profissionais para os diferentes setores da economia). Estrutura de sustentao: Consiste na estrutura administrativa do sistema escolar. Ela apresenta:

elementos no - materiais, entidades mantenedoras, administrao Elementos no-materiais: Normas - Disposies legais: Constituio, leis, decretos. - Disposies regulamentares: regimentos, portarias, instrues. - Disposio consuetudinria; tica, costumes,praxe, coero social. Metodologia do ensino. Contedo do ensino: currculos e programas. Entidades mantenedoras: As escolas encontradas no sistema escolar podem ser mantidas pelos seguintes tipos de

entidades: 1. Poder Pblico - Federal - Estadual - Municipal 2. Entidades particulares - Leigas (So as instituies que no tem ligao com doutrina religiosa) - Confessionais (So as instituies que tem ligao com doutrina religiosa) 3. Entidades mistas: autarquias, etc. Administrao: Compreende os organismos que tem por finalidade a gesto(gerenciamento) do sistema escolar. SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO Seria difcil, talvez, justificar a existncia de um sistema escolar brasileiro no sentido que Lalande

d palavra sistema. H uma srie de dificuldades que debilita esta noo de sistema como conjunto de elementos que formam um todo organizado": os defeitos de articulao entre os vrios nveis de ensino, a falta de equivalncia real entre as vrias modalidades de ensino mdio, a multiplicidade de entidades mantenedora de escolas e conseqente diversidade de orientao. Contudo, existem alguns fatores que contribuem para a unificao do sistema escolar brasileiro, a saber:

1. O fato bvio de estarem as escolas localizadas dentro dos limites do territrio nacional 2. O fato de o sistema escolar estar a servio da cultura brasileira, de maneira que escola e cultura

se influenciam reciprocamente. 3. O fato de ensino ser dado na lngua nacional 4. O fato de que todas as escolas esto sujeitas a uma legislao comum. 5. O fato de existirem disposies legais que determinam, ao menos formalmente, a articulao

entre os nveis e a equivalncia entre as modalidades de ensino Funcionamento do Sistema Escolar Brasileiro Um sistema escolar que funcionasse em sua plenitude deveria apresentar as seguintes

caractersticas:

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a) Do ponto de vista dos inputs(entrada): 1. Entrada de recursos financeiros em quantidade suficiente para manter o sistema em plena

atividade 2. Recrutamento de pessoal em nmero e qualidade adequados para os diferentes postos; 3. Admisso de alunos de maneira a que no houvesse falta, nem excesso de vagas , com

atendimento de 100% da clientela, na idade certa. b) Do ponto de vista do processo : 1. Currculos e programas constantemente atualizados, em funo das necessidades individuais e

sociais ; 2. Pessoal - em especial pessoal docente - com qualificao adequada s suas atribuies. 3. ndices satisfatrios de desempenho dos estudantes, respeitadas as diferenas individuais.

Ausncia de evaso e reprovao c) Do ponto de vista dos outputs(sada): 1. Formao de profissionais dos vrios nveis em quantidades s necessidades sociais ; 2. Desenvolvimento cultural da populao em nvel suficiente para que cada indivduo pudesse

expressar-se, oralmente ou por escrito, com fluncia e elegncia e pudesse participar de nosso patrimnio artstico e cientfico

3. Suficiente orientao individual no sentido do emprego dos prprios recursos para fruio de uma vida plena.

Um exame, ainda que superficial , de nossa realidade educacional levar constatao de que

vamos longe de um funcionamento do sistema escolar que de leve se aproxime do quadro acima descrito .No dispomos de recursos financeiros suficientes (ao contrrio, parece ser cada vez mais precria a situao financeira dos sistemas escolares), os recursos existentes nem sempre so bem empregados; legies de crianas (na zona rural e nos grandes aglomerados urbanos) continuam sem possibilidade de freqentar escola. Os currculos e programas no se renovam com a velocidade necessria, o pessoal docente muitas vezes no tem a qualificao exigida. H excesso de evases e repetncia; no formamos os tcnicos de que precisamos e formamos em excesso para determinadas ocupaes cujo mercado de trabalho est saturado.

Esta situao resulta de erros acumulados desde um passado distante, por falta de viso e de

planejamento, mas tambm reflexo de nossa condio de pas em desenvolvimento. Na medida em que consigamos superar nossos problemas de natureza econmica, ir-se-o criando condies mais favorveis para o aperfeioamento do sistema escolar. Todavia, estamos diante de um crculo vicioso que precisa ser rompido. O crescimento da economia no pode prescindir de um razovel aperfeioamento do desempenho do sistema escolar. Assim sendo, no podemos ficar passivamente espera de condies favorveis, mas precisamos ajudar a criar estas condies, procurando assim uma participao ativa no processo de desenvolvimento, por intermdio de um esforo considervel no sentido de melhorar o funcionamento do sistema escolar brasileiro .

Bibliografia: MENEZES, J. G. de C. et al. Estrutura e funcionamento da educao bsica: leituras. So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001 (p. 127 a 136).