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Versão 3 (06/2018) Manual Prático – 7 Assinaturas Resp.: Mariane Wagner Albino, Jamile Ciota, Rafaela de Oliveira.

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SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES

MANUAL PRÁTICO

7. ASSINATURAS


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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................................... 3

7.1 ASSINATURAS .................................................................................................................................... 4

7.1.1 Assinaturas nas Unidades .................................................................................................. 4

A) Assinaturas de usuários da mesma unidade: ...................................................................... 4

B) Assinatura de usuários de unidades distintas: .................................................................... 4

7.1.2 Como Assinar Documento Interno .................................................................................... 4

A) Fazendo uso de login e senha ............................................................................................ 5

B) Fazendo uso de Certificação Digital ................................................................................... 6

7.2 AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO EXTERNO - DIGITALIZADO .......................................................... 8

7.3 BLOCOS DE ASSINATURA ................................................................................................................... 9

7.3.1 O que é .............................................................................................................................. 9

7.3.2 Uso do bloco na unidade que emite o documento ........................................................... 9

A) Criar um bloco de assinatura ........................................................................................... 10

B) Incluir documento em bloco de assinatura ...................................................................... 11

C) Disponibilizar o documento para assinatura (Blocos de Assinatura) ................................ 12

D) Acompanhar assinatura dos documentos ....................................................................... 12

E) Enviei um BLOCO, mas preciso incluir novo documento nele .......................................... 13

F) Blocos de assinatura personalizados ................................................................................. 13

G) Limpeza do bloco de assinaturas ...................................................................................... 14

7.3.3 Uso do bloco na unidade que deve assinar o documento .............................................. 15

A) Verificar blocos recebidos ................................................................................................. 15

B) Visualizar o conteúdo do documento que deverá ser assinado ....................................... 15

C) Assinatura do Documento em Bloco de Assinaturas ....................................................... 16


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INTRODUÇÃO

Para um documento administrativo ser considerado oficial ele deve estar assinado e,

após, visualizado por uma ou mais pessoas, sejam elas internas ou externas ao Conselho. Essa

realidade sempre existiu, mas com o costume de uso do documento em papel não interpretávamos

dessa forma. Agora, com o uso do documento eletrônico, essa realidade deve ser de conhecimento

de todos pois, em um processo administrativo após o conhecimento sobre o documento assinado,

esse não poderá mais ser eliminado do processo, salvo casos especiais.

No SEI, as assinaturas são válidas levando em consideração as instruções do item 15

(DA ASSINATURA ELETRÔNICA) do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos do SEI no

Crea-RS. Principal ponto que deve ser observado:

“b) Para conferir a validade jurídica, a autenticidade do documento digital e o

atributo de não repúdio referente à assinatura eletrônica o usuário deverá

utilizar um dos seguintes meios:

I. Assinatura cadastrada, utilizando login e senha, ou

II. Assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade

Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-

Brasil)

O uso da assinatura digital (certificada) é obrigatório para

documentos de conteúdo decisório ou destinados a público externo ao

Crea-RS, exceto em caso de existência de acordo firmado entre o Crea-

RS e a parte que receberá o devido documento onde, neste único caso,

poderá ser utilizada a assinatura cadastrada. ” (Manual de Normas e

Procedimentos Administrativos, item 15; 15.1)

O presente Manual faz parte da documentação que auxilia e instrui o funcionário do

Crea-RS na utilização do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), implantado no Conselho desde

02/01/2017. É um dos 9 (nove) manuais já editados para esse fim. É o manual de instruções

práticas de como assinar eletronicamente documentos internos, oficializando-os, no Crea-RS.


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7.1 ASSINATURAS

As assinaturas de documentos no SEI são digitais e realizadas através do uso de login e

senha ou de Certificação Digital. Um documento pode ter tantas assinaturas quantas forem

necessárias. Considerações importantes:

Um documento produzido no sistema, enquanto não for assinado eletronicamente por

funcionário lotado na unidade que o produziu ou via “Bloco de Assinatura”, corresponde a

uma minuta e só pode ser visualizado por usuários da unidade geradora do documento,

ainda que o processo esteja aberto para outras unidades.

Um documento gerado no sistema poderá receber assinatura eletrônica de um ou mais

usuários, ainda que os mesmos não pertençam à unidade geradora do documento.

7.1.1 ASSINATURAS NAS UNIDADES

A) ASSINATURAS DE USUÁRIOS DA MESMA UNIDADE:

Quando a assinatura for realizada pelo usuário que gerou o documento, basta utilizar

a função “Assinar Documento”.

Da mesma forma outro usuário da mesma unidade, do usuário que gerou o

documento, assina o documento.

B) ASSINATURA DE USUÁRIOS DE UNIDADES DISTINTAS:

No caso da necessidade de assinaturas de usuários de outras unidades

administrativas é necessário utilizar o “Blocos de Assinatura” (item 7.3).

7.1.2 COMO ASSINAR DOCUMENTO INTERNO

O ícone de assinaturas no SEI é representado pela imagem de uma caneta. Ela é

disponibilizada em diversas telas do sistema, com o tempo e o uso vamos incluindo a especificação

dessas telas neste manual.

Ícone “Assinar Documento”:


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O SEI disponibiliza duas formas de assinatura de documentos internos, a com uso de

login e senha e a com uso de certificação digital. O uso, dessas formas de assinaturas, é

devidamente regrado pelo Manual de Normas e Procedimentos administrativos do SEI no Crea-RS.

Na prática, para assinar um documento o usuário deve:

A) FAZENDO USO DE LOGIN E SENHA

Clicar no ícone “Assinar Documento”. O sistema abrirá uma tela adicional chamada

“Assinatura de Documento”;

Os itens “Órgão Assinante” e “Assinante” aparecem automaticamente, estes não

devem ser alterados;

O item “Cargo/Função” deve ser selecionado conforme o cargo e a função atribuídos

ao usuário na unidade administrativa e de acordo com a atribuição que deve ser dada

ao documento em questão: selecionando o cargo quando há necessidade de

assinatura de um documento em decorrência de seu cargo ou usando a função

específica, atribuída ao mesmo, quando necessária a assinatura de um documento

em decorrência de sua função1;

Colocar sua senha de entrada no SEI no campo "senha" e, após clicar na tecla

“ENTER” para finalizar. A assinatura eletrônica será exibida no final do documento.

1 É dever do usuário do SEI no Crea-RS: “Aplicar corretamente o cargo/função em suas assinaturas cuidando para não assinar pela função quando a demanda solicita assinatura pelo cargo e vice e versa; ” (Manual de Normas e Procedimentos Administrativos ..., item 21; 21.1; o). O funcionário não deve: “Assinar com cargo ou função não correspondente ao seu cadastro junto ao NRHU ou portaria específica; ” (Manual de Normas e Procedimentos Administrativos ..., item 21; 21.2; b).


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É possível obter informações sobre as assinaturas clicando no ícone da caneta ao lado do documento na árvore do processo.

B) FAZENDO USO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Alguns tipos de documentos deverão ser assinados com o uso de certificação digital. O

Crea-RS, no ano de 2017, fez a entrega a todos os funcionários dos Tolkens de Certificação Digital

para serem utilizados na assinatura de documentos ou na certificação (AUTENTICAÇÃO) dos

documentos digitalizados. A utilização para autenticação foi devidamente regrada no Manual

Prático nº 9 – Orientações para Digitalização e Autenticação de Documentos Digitalizados.

Na prática, para assinar um documento utilizando a certificação digital o usuário deve:

Clicar no ícone “Assinar Documento”. O sistema abrirá uma tela adicional chamada

“Assinatura de Documento”;

Os itens “Órgão Assinante” e “Assinante” aparecem automaticamente, estes não

devem ser alterados;

O item “Cargo/Função” deve ser selecionado conforme o cargo e a função atribuídos

ao usuário na unidade administrativa e de acordo com a atribuição que deve ser dada

ao documento em questão: selecionando o cargo quando há necessidade de

assinatura de um documento em decorrência de seu cargo ou usando a função

específica, atribuída ao mesmo, quando necessária a assinatura de um documento

em decorrência de sua função2;

2 É dever do usuário do SEI no Crea-RS: “Aplicar corretamente o cargo/função em suas assinaturas cuidando para não assinar pela função quando a demanda solicita assinatura pelo cargo e vice e versa; ” (Manual de Normas e Procedimentos Administrativos ..., item 21; 21.1; o). O funcionário não deve: “Assinar com cargo ou


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Neste caso não deve preencher sua senha no campo "senha" e sim clicar no ícone

“Certificado Digital”3 ;

O sistema buscará seus dados junto ao tolken e o programa de certificação e abrirá

uma tela onde o funcionário deverá digitar a senha do tolken de certificação4.

Clicar em ok, e a assinatura aparecerá ao final do documento.

função não correspondente ao seu cadastro junto ao NRHU ou portaria específica; ” (Manual de Normas e Procedimentos Administrativos ..., item 21; 21.2; b). 3 Por problemas do sistema SEI com os navegadores Chrome e Firefox, essa assinatura só será possível com o uso do navegador Internet Explorer. 4 Essa senha é a que foi cadastrada no momento da recepção do tolken pelo funcionário.


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7.2 AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO EXTERNO - DIGITALIZADO

Essa Autenticação equipara-se ao “Confere com Original” e está regrado no item 16.10

do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos e seu uso prático é descrito no Manual

Prático nº 9 – Orientações para Digitalização e Certificação de Documentos Digitalizados” item

9.3.


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7.3 BLOCOS DE ASSINATURA

7.3.1 O QUE É

O bloco de assinatura é o modo pelo qual um funcionário poderá disponibilizar um, ou

mais documentos para que seja(m) assinado(s) por outro(s) funcionário(s) de unidade(s)

administrativa(s) diferente da sua. O bloco permite a assinatura simultânea de vários documentos,

com ou sem visualização de conteúdo.

Não é possível utilizar essa ferramenta quando os funcionários da unidade geradora do

documento precisam assiná-lo, neste caso basta que o(s) funcionário(s) que precisa(m) assiná-lo

acesse(m) o processo e selecione(m) o documento, assinando-o em seguida.

Diferente da funcionalidade “Bloco Interno” e “Bloco de Reunião” (ver Manual Prático

nº 8), o propósito desse bloco é o envio do documento sem que seja necessária a tramitação do

processo inteiro à unidade administrativa onde se encontra o funcionário que deve assiná-lo, o

envio do processo inteiro impossibilita a assinatura do documento na unidade destino.

Fazendo uma analogia com a realidade dos

documentos em papel, equivale àquela caixinha onde colocávamos

os diversos documentos que precisavam ser assinados por um

determinado funcionário.

A ferramenta “Blocos de Assinatura”, além de seu proposito principal, possibilita:

A visualização dos processos nos quais estão incluídos os documentos do bloco.

Incluir em um bloco de assinatura vários documentos de um processo ou documentos de

vários processos de uma unidade.

Disponibilização de um mesmo bloco para várias unidades.

7.3.2 USO DO BLOCO NA UNIDADE QUE EMITE O DOCUMENTO

Para disponibilizar os documentos para assinatura de funcionários de outras unidades


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A criação do bloco a partir do menu principal normalmente se dá quando a unidade administrativa já sabe as unidades para onde costuma enviar documentos para assinatura de funcionários distintos da sua unidade.

administrativas, o funcionário da unidade que criou o documento deve criar “bloco de assinatura”.

A) CRIAR UM BLOCO DE ASSINATURA

Há duas maneiras de criar um Bloco de Assinatura:

1) A partir do “Menu Principal” item “Blocos de Assinatura”:

Clicar em “Blocos de Assinatura”;

Abrirá uma tela onde deves clicar em “Novo”;

Na tela “Novo Bloco de Assinatura” deves inserir em “Descrição” uma descrição

apropriada e que lhe facilite na busca por esse bloco futuramente. Em “Unidades

para Disponibilização” deves buscar e selecionar a(s) unidade(s) onde está(ão) o(s)

funcionário(s) que deve(m) assinar o(s) documento(s);

Após clique em “Salvar”.

Pronto, seu bloco estará criado.

2) A partir da “Tela do Processo” (a partir do próprio documento):

Selecionar o documento que deve ser assinado por funcionário de outra unidade;

Clicar no ícone “Incluir em Bloco de Assinatura”;

Na tela “Incluir em Bloco de Assinatura” clicar em “Novo”;


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A criação do bloco a partir do próprio documento normalmente se dá quando a unidade administrativa precisa criar um bloco para envio de documento a uma unidade administrativa que não costuma enviar documentos para assinatura.

Na tela “Novo Bloco de Assinatura” deves inserir em “Descrição” uma descrição

apropriada e que lhe facilite na busca por esse bloco futuramente. Em “Unidades

para Disponibilização” deves buscar e selecionar a(s) unidade(s) onde está(ão) o(s)

funcionário(s) que deve(m) assinar o(s) documento(s);

Após clique em “Salvar”.

Pronto, seu bloco estará criado.

Grupos criados, então o funcionário já pode utilizá-los.

B) INCLUIR DOCUMENTO EM BLOCO DE ASSINATURA

Clicar no documento que deve ser assinado e selecionar o ícone “Incluir em Bloco

de Assinatura” (Tela do Processo).

O sistema abre a tela “Incluir em Bloco de Assinatura”. Nessa tela é exibida uma

planilha com a relação de documentos daquele processo que podem, ou não, ser

incluídos no bloco de assinatura.

Antes de selecionar o(s) documento(s) o funcionário deve selecionar, na barra de

rolagem “Bloco”, o bloco equivalente (onde está o funcionário que deve assinar o

documento);

Após, deve selecionar o(s) documento(s) que deve(m) ser enviado(s) para

assinatura através do bloco selecionado (a linha selecionada ficará azul);

Clicar em incluir.

O sistema permanecerá na tela “Incluir em Bloco de Assinatura”. Para saber se os


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documentos foram corretamente incluídos no bloco selecionado, basta olhar na coluna “Blocos” ao

final da linha de cada documento selecionado para inclusão.

Se o nº não aparecer é por que ocorreu algum erro na inclusão. O funcionário deve refazer

os passos para a inclusão.

Se o nº do bloco aparece, o documento foi incluído.

Mesmo que corretamente incluído, o documento ainda não está disponibilizado para

a assinatura da outra parte, para isso o funcionário deve:

C) DISPONIBILIZAR O DOCUMENTO PARA ASSINATURA (BLOCOS DE ASSINATURA)

Criado o bloco e detectada a necessidade de uso do mesmo, o funcionário deverá seguir

os seguintes passos para a disponibilização dos documentos:

Clicar no nº do bloco que aparece ao lado do documento (coluna “Blocos”);

Na tela “Blocos de Assinatura” o bloco estará selecionado (amarelo). Vá ao campo

“Ações”, lá deves clicar no ícone “Disponibilizar Bloco” .

O estado do bloco mudará de “Aberto” para “Disponibilizado”.

A partir daí o documento já estará disponível para que o funcionário de outra unidade

administrativa o assine.

D) ACOMPANHAR ASSINATURA DOS DOCUMENTOS

Após disponibilizar o bloco, é possível acompanhar a assinatura dos documentos em:


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Menu

Bloco de Assinaturas

Na tela “Bloco de Assinatura” clicar direto no nº do bloco ou no ícone

“Processos/Documentos do Bloco” (campo “Ações”).

O sistema mostra uma planilha com a relação de documentos do bloco e as

respectivas assinaturas.

E) ENVIEI UM BLOCO, MAS PRECISO INCLUIR NOVO DOCUMENTO NELE

Ao disponibilizar um bloco de assinatura, com documentos para assinatura de

funcionários de outra unidade, a unidade administrativa que editou o documento e solicitou a

assinatura não consegue utilizar o mesmo bloco sem que o mesmo seja devolvido pela unidade que

deve assinar o referido documento ou sem que o funcionário da unidade editora cancele a

disponibilização do bloco.

Enquanto a coluna “Estado” do documento, tela de “Blocos de Assinatura”, estiver

como “Disponibilizado”, a unidade não pode incluir novos documento no bloco, por essa razão, após

enviar o bloco e detectar que você possui outro documento para incluir nesse bloco:

Na tela de “Blocos de Assinatura”, na coluna “Ações” clicar no ícone “Cancelar

Disponibilização”

O bloco retorna para que a unidade possa incluir os novos documentos.

Não esquecer de, após incluir os novos documentos, disponibilizar o bloco outra

vez.

F) BLOCOS DE ASSINATURA PERSONALIZADOS

Para que não ocorram confusões entre os documentos dos (as) vários (as) usuários (as)

registrados (as) na unidade administrativa, a CASI sugere que cada funcionário crie seus blocos de


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assinaturas, principalmente os relacionados ao RH de cada um, isso facilita o trabalho individual e a

limpeza dos blocos.

Para criar um bloco personalizado, ao realizar o passo A) deste item (7.3.1 – Criar um

bloco de assinaturas) o funcionário deve registrá-lo com uma descrição que o auxilie nas atividades

que devem ser feitas mediante o uso de blocos de assinaturas.

Exemplo: A descrição mais adequada para um bloco onde serão

incluídos diversos documentos de RH de um funcionário poderia ser:

“Assinatura RH - Nome do funcionário”.

G) LIMPEZA DO BLOCO DE ASSINATURAS

Sempre que um bloco de assinaturas for devolvido pela unidade do funcionário que

assinou o documento, o funcionário da unidade que solicitou a assinatura deve limpar esse

documento do bloco, isso impede a confusão visual criada quando um bloco está cheio de

documentos já assinados, que não deveriam mais estar ali.

Para limpar o bloco de assinaturas:

Clicar em “Blocos de Assinatura” no “Menu”;

Abrirá a tela “Blocos de Assinatura” clicar nos seus Blocos de Assinaturas;

Abrirá a tela “Documentos do Bloco de Assinatura + nº do Bloco”;

Verificar no item “Assinaturas” se todas as assinaturas estão informadas nesse

campo (a sua e a do(s) outro(s) funcionário(s) que deve(m) assinar);

Se assinado, ir até o item “Ações” e clicar em “Retirar Processo/Documento do

Bloco” ;

Aparecerá a seguinte mensagem:

Clicar em OK;

O referido documento sairá do bloco.


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Esse bloco é reutilizável, não há necessidade de excluir o mesmo após a limpeza dos documentos.

7.3.3 USO DO BLOCO NA UNIDADE QUE DEVE ASSINAR O DOCUMENTO

Quando utilizada a funcionalidade “Blocos de Assinatura”, não há na tela principal do

sistema sinal que mostre que a unidade recebeu um documento para assinar. Por essa razão os

funcionários de todas as unidades administrativas devem estar sempre atentos a entrada de Blocos

de Assinatura no decorrer do dia.

A) VERIFICAR BLOCOS RECEBIDOS

No “Menu Principal” clicar em “Blocos de Assinatura”

O sistema abrirá a tela “Blocos de Assinatura” onde estarão listados os blocos (em

verde os seus, em vermelho os recebidos);

O número dos blocos recebidos, onde provavelmente há documento para assinar,

estará em vermelho;

Clique no nº do bloco para verificar os documentos que devem ser assinados.

B) VISUALIZAR O CONTEÚDO DO DOCUMENTO QUE DEVERÁ SER ASSINADO

Para visualizar o conteúdo dos documentos recebidos o funcionário deve:

Na tela “Blocos de Assinatura” clicar direto no nº do bloco ou no ícone

“Processos/Documentos do Bloco” (campo “Ações”).

O sistema mostra uma planilha com a relação de documentos pendentes do bloco

(ou não) de assinaturas.

A planilha correspondente ao Bloco de Assinatura aparecerá e o funcionário tem a


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possibilidade de, nessa planilha ao clicar nos links, visualizar o processo inteiro (clicando no link do

nº do processo) ou o documento que deve ser assinado (clicando no link do nº do documento).

C) Assinatura do Documento em Bloco de Assinaturas

Para assinar documentos em um “Bloco de Assinatura”, o(s) usuário(s) da unidade

de destino do bloco deve(m) selecionar a opção "Blocos de Assinatura" no menu principal.

O próximo passo é verificar os blocos de assinatura disponibilizados para a unidade

(aparecerá a indicação "disponibilizado" na coluna “Estado”).

Clicar no número do bloco (estará em vermelho);

O sistema abrirá a tela “Documentos do Bloco de Assinatura + nº do Bloco”;

Clicar no nº do documento (coluna “Documento”);

O sistema abrirá o documento, clicar no ícone representado por uma caneta preta

;

O sistema abrirá a tela “Assinatura de Documento”:


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Nunca assinar documentos sem antes verificar o processo e o documento em si.

Os itens “Órgão Assinante” e “Assinante” aparecerão automaticamente;

Seguir o indicado no item 7.1.2 A ou B.

O SEI possibilita a assinatura dos documentos incluídos nos blocos em várias telas

diferentes, portanto, sempre que aparecer a caneta preta há a possibilidade de assinatura.

Apesar dessa funcionalidade facilitar as atividades de registro de documentos e assinaturas, não é prudente que ela seja usada sem critérios, pois você pode estar editando e enviando via bloco um documento que deve, pela atividade que o mesmo representa dentro do processo, ser editado por outra unidade.

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