Sistema de Monitoramento Estratégico

23.05 - Reestruturação e Ampliação do CETEFICHA

Nome do Projeto: 23.05 - Reestruturação e Ampliação do CETE

Nome Resumido doProjeto:

23.05 - Reestruturação e Ampliação do CETE

Objetivo do Projeto: Reestruturar e ampliar o CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo) para capacitá-lo a desenvolverprogramas para o desporto educacional, participação, inclusão e de rendimento, principalmentemodalidades olímpicas e paralímpicas promovendo políticas eficazes na melhoria da qualidade vida einclusão social.

Público Alvo: População da RMPA, em especial crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, altashabilidades, surdos, bem como atletas para o alto rendimento.

Justificativa: Um dos meios comprovadamente mais eficazes na promoção de uma melhor qualidade de vida para oscidadãos é o esporte. Este influencia em aspectos relevantes como educação, saúde, inclusão social,formação para a cidadania, entre outros. O desenvolvimento corporal para crianças e adolescentes, comsenso de limites e disciplina, a convivência saudável em sociedade, com saúde física e mental paraidosos, a possibilidade de retomada de atividades físicas e do prazer pela vida por pessoas comdeficiência, altas habilidades e surdos, são pontos de referência observados com a prática esportiva e arecreação. Além disso, diante de importantes competições esportivas no país, que se avizinham, aexemplo das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, é fundamental incentivar a prática esportiva como umdireito aos cidadãos, incluindo-se o aperfeiçoamento e a manutenção no RS de atletas de altorendimento. Também existe a necessidade de retomar a vocação do Estado em formar atletas de ponta.

Objetivo Estratégico: S5 - Preservar e ampliar o acesso à cultura, ao esporte, à recreação e ao lazer

Secretaria Coordenadora: Secretaria do Esporte e do Lazer

Órgão Executor: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul

Gerente do Projeto: Vitor Hoss Ames

Monitor: Vinicius Brusch de Fraga

Produto Meta Prazo

P.01 Pista de atletismo reformada e certificada - Concluído 01 30/04/2015

P.02 Pista alternativa de caminhada construída 01 30/12/2015

P.03 Ginásio Poliesportivo existente reformado e ampliado 01 30/06/2016

P.04 Novo ginásio poliesportivo construído 01 30/12/2016

P.05 Casa do Esporte construída 01 30/12/2018

P.06 Equipamentos para atletismo (pista) e sala de musculação (ginásio existente) adquiridos 256 30/12/2016

Início Previsto: 01/02/2011

Término Previsto: 30/12/2018

Valor total Estimado: 18.555.000,00

Valor p/ o período2015/2018:

15.585.300,00

Valor p/ o ano 2015: 2.969.680,00

EXEC. FÍSICA

Status e nome do indicador Último valor MetaÚltimaatualização

Construção da Pista de Atletismo 100% 100% 04/2015

Construção da Pista alternativa de Caminhada 25% 100% 05/2015

Ampliação e reforma do Ginásio Poliesportivo existente 100% -

Construção do Novo Ginásio Poliesportivo 100% -

Construção da Casa do Esporte 0% 100% 10/2014

Aquisição de Equipamentos para atletismo e musculação -

JIRGS com foco em alto rendimento realizados (CANCELADO) 2 3 10/2014

Atletas escolares apoiados (CANCELADA) -

Bolsas Ativas (Alto Rendimento)(CANCELADA) 230 -

Centros de Excelência Esportivos implantados (CANCELADA) 4 -

Conferência Estadual do Esporte realizada (CANCELADO) 1 2 10/2014

Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) reestruturado (CANCELADO) 0 1 10/2014

Polo Regional de Desenvolvimento estruturado (CANCELADO) 8 8 10/2014

Competições de inclusão social e de incentivo ao esporte realizadas (CANCELADO) 18 19 11/2014

EXEC. ORÇAMENTÁRIA

Síntese

Sistema de Monitoramento Estratégico http://www.sme.rs.gov.br/sme/prt_impressao.php?imprimir=S&codigo=29

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Mês Ref.: Maio/2015

Cód. LOA Dotação LiberadoEmpenhado Liquidado

PagoValor Valor

3350 5.000.000 2.921.182 1.021.609 1.021.609 113.9094681 147.000 0 0 0 0TOTAL: 5.147.000 2.921.182 1.021.609 1.021.609 113.909

Execução a partir de 81% do programadoExecução entre 61% e 80% do programadoExecução até 60% do programado

CONVÊNIOTipoAditivo

ConcedenteFim Vigência

Programa Valor GlobalContrapartida

Situação Objeto SICONVFPE

ContratodeRepasseNão

Ministério doEsporte30/12/2014

Apoio a implantação dainfraestrutura para osJogos Olímpicos eParaolímpicos Rio 2016

R$ 12.511.400,00R$ 5.000.000,00

Aprovado aditivo pela CEF,assinado dia 24 deoutubro. Aguardandopublicação. Previsão deinício das licitações dosginásios fica para 2015.

Buscar apoio do Ministériodo Esporte, a fim deviabilizar investimentos eminfra-estrutura no CentroEstadual de TreinamentoEsportivo - CETE, para odesenvolvimento doesporte de altorendimento, focando notreinamento edesenvolvimento deatividades.

763388/20111487/2013

ConvênioNão

Ministério doEsporte30/12/2014

Esporte e Grandes EventosEsportivos - Implantação eModernização deInfraestrutura para EsporteEducacional, Recreativo ede Lazer

R$ 1.477.954,24R$ 147.795,42

Segue aguardo do depósitopor parte do Ministério.Secretaria na expectativade ingresso ainda em 2014.Licitações ficam para 2015.

Aquisição de implementospara o atletismo eequipamentos paraaparelhamento da Sala deMusculação do CentroEstadual de TreinamentoEsportivo (CETE).

772757/20122452/2013

CRONOGRAMAStatus Geral do Cronograma: Atraso: 12% Data Prevista Término: 12/12/2019

Status Atraso EtapaInícioPrevisto

TérminoPrevisto

InícioRealizado

TérminoRealizado Situação

1 P.01 Pista deatletismo reformada ecertificada

01/04/2013 30/04/2015 01/04/2013 30/04/2013

Convênio 763388 R$2.654.790,32 recurso7207 pagoContrapartida R$340.536,30 pago01/06/2015

1.1 Licitação daObra

01/04/2013 30/06/2013 01/04/2013 30/06/201301/06/2015

1.2 Execução daObra

11/07/2013 11/11/2013 11/07/2013 11/11/201301/06/2015

1.3 RecebimentoProvisório da Pista

02/01/2014 12/05/2014 02/01/2014 12/05/2014

Recebimentoprovisório em11/2013.02/06/2015

1.4 Medição de obrapela Caixa Federal

01/02/2015 30/04/2015 01/02/2015 30/04/2015

Medição ocorreu comatraso de 18 meses,desde a conclusãofísica e até orecebimentodefinitivo.02/06/2015

1.5 RecebimentoDefinitivo da Pista

01/04/2015 30/04/2015 01/04/2015 30/04/2015

Pista concluída emnovembro de 2013. Noentanto, a mediçãode obra realizada pelaCaixa Federal sóocorreu em abril de2015, dando orecebimentodefinitivo da obra.02/06/2015


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


2 P.02 Pista alternativade caminhadaconstruída

02/01/2015 30/12/2015 02/01/201501/06/2015

2.1 Captação dosRecursos junto àConfederação deTriatlon

02/01/2015 31/03/2015 02/01/2015 31/03/2015

Projeto financiadopelo Pro-Esporte, viaConfederação Gaúchade Triathlon, comodoação ao Estado,possibilitando aqualificação dostriatletas para aquebra de recordes nacategoria.02/06/2015


15/04/2015 31/12/2015 15/04/2015

Em relação aexecução da obra, abase estrutural dapista está 50%concluída.02/06/2015

16 dia(s)3 P.03 Ginásiopoliesportivo existenteampliado e reformado

08/06/2015 30/06/201601/06/2015

3.1 Aprovação deTermo de Referência(SOSH)

08/06/2015 30/06/2015 08/06/201501/06/2015


30/06/2015 01/12/201501/06/2015


01/12/2015 30/05/201601/06/2015

3.4 RecebimentoProvisório da Obra

01/05/2016 30/06/201601/06/2015

3.5 Medição deObra pela Caixa Federal

01/06/2016 30/06/201601/06/2015

3.6 RecebimentoDefinitivo do Ginásio

01/06/2016 30/06/201601/06/2015

4 P.04 Novo GinásioPoliesportivo Construído

15/07/2015 31/12/201601/06/2015

4.1 Aprovação doTermo de Referência(SOSH)

15/07/2015 31/07/201501/06/2015


01/08/2015 30/12/201501/06/2015


02/01/2016 30/11/201601/06/2015


01/11/2016 30/11/201601/06/2015


01/02/2017 30/12/201701/06/2015

4.6 RecebimentoDefinitivo da Obra

01/12/2017 30/12/201701/06/2015

5 P.05 Casa do EsporteConstruída

01/06/2017 30/12/201801/06/2015

5.1 Aprovação doTermo de Referência(SOSH)

01/06/2017 15/06/201701/06/2015


15/06/2017 30/12/201701/06/2015


02/01/2018 30/10/201801/06/2015


3 de 24 24/06/2015 09:38


TérminoPrevisto

InícioRealizado



01/11/2018 30/11/201801/06/2015


01/02/2018 30/12/201801/06/2015

5.6 RecebimentoDefinitivo da Obra

01/12/2018 30/12/201801/06/2015

6 P.06 Equipamentospara atletismo (pista) esala de musculação(ginásio existente)adquiridos

01/03/2016 30/12/201601/06/2015

6.1 Licitação deequipamentos paraatletismo

01/03/2016 30/09/201601/06/2015

6.2 Recebimentodos equipamentosadquiridos

01/10/2016 30/12/201601/06/2015

7 Ações 2011 - 2014 01/01/2012 31/12/2014 01/01/2012 31/12/2014

Etapa-arquivo dasações de 2011 até2014.01/06/2015

347 dia(s) 7.1 P.01 Fundo

Estadual do Esporte edo Lazer criado

01/03/2011 31/12/2011 01/03/2011 12/12/2012

Instituído o FundoEstadual do Esporte edo Lazer em 12 dedezembro de 201218/12/2012

156 dia(s)

7.2 P.02 ConselhoEstadual do Esporte edo Lazer criado ,Decreto de criaçãopublicado

01/10/2011 31/12/2011 01/10/2011 04/06/2012

O Conselho Estadualdo Esporte e do Lazertomou posse em04/06/2012.11/06/2012

290 dia(s)

7.3 P.03 e P.04Censo do Esporte no RSe Calendário Esportivodo RS realizado

01/02/2011 31/12/2013 01/02/2011 17/10/2014

Resultados do Censoentregues pelaUnilasalle dia 17 deoutubro.21/10/2014

7.4 P.05Conferência Estadual doEsporte e do Lazerrealizada

01/02/2011 31/12/2013 01/02/2011marco16/05/2013

7.4.1 Realizar asconferências regionais(P.05)

02/06/2011 10/08/2011 02/06/2011 10/08/2011

Foram realizadas 8ConferênciasRegionais: SãoLeopoldo, SantaMaria, Passo Fundo,Rio Grande, Lajeado,Caxias do Sul, SãoGabriel e Ijuí. Públicototal participante =1127 pessoas.31/08/2011

7.4.2 Realizar aconferência estadual de2011(P.05)

20/08/2011 20/08/2011 20/08/2011 20/08/2011

Foi realizada emPorto Alegre contandocom a participação de460 pessoas.31/07/2011

170 dia(s)7.4.2.1 Elaborar oRelatório Final daConferência Estadual doEsporte (P.05)

22/08/2011 31/12/2011 22/08/2011 18/06/2012

Concluído econfeccionados 1.000exemplares.exemplares15/08/2012

7.4.3 Realizar aconferência estadual de 01/12/2013 31/12/2013 19/09/2013

Avaliação do novoSecretário do Esporte


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


2013(P.05)

e do Lazer e doDiretor-Presidente daFundergs aponta paraa realização daConferência em2015.Por 2014 ser umano eleitoral e com arealização da Copa domundo de Futebol.21/03/2014

7.5 P.06 CentroEstadual deTreinamento Esportivo(CETE) reestruturado.

01/02/2011 31/10/2014 01/02/2011Marco24/01/2013

7.5.1 Acompanhar aexecução de obrascontratadas porlicitação no governoanterior para reformado CETE (P.06)

01/02/2011 01/04/2011 01/01/2011 01/04/2011

Falta vistoria finalpela Caixa EconômicaFederal para que oEstado possa efetuaro pagamento daúltima parcela àempresa contratada.08/11/2011

7.5.2 Aditar ocontrato com empresacontratada por licitaçãopara demolição daarquibancadadeteriorada comameaça dedesmoronamento(CETE) (P.06)

01/03/2011 30/06/2011 01/03/2011 01/04/2011A arquibancada já foidemolida.31/08/2011

7.5.3 Realizarobra de restruturaçãodo CETE: Casa doEsporte, que abrigaráSEL, Fundergs,Federações, ConselhoEstadual, Galeria dosCampeões e centro deconvenções, pistaatlética, ampliação doginásio de esportes econstrução de arenapoliesportiva. (06)

01/02/2011 31/10/2014 01/02/2011Projetos aprovadospela CEF.29/08/2014

0 dia(s)7.5.3.1 Reforma dapista de atletismo doCETE

15/07/2013 15/11/2013 15/07/2013 15/10/2013

Pista inaugurada dia15 de outubro naAbertura doCampeonato Mundialde Atletismo Master.19/12/2013

7.5.3.2 Ampliação doginásio poliesportivo

15/07/2013 14/03/2014 15/07/2013

Aprovado aditivo pelaCEF, assinado pelogovernador dia 24 deoutubro aguardandopublicação.04/11/2014

7.5.3.3 Construção dearena multiesportiva noCETE

15/07/2013 14/03/2014 15/07/2013

Projeto aprovado pelaCEF, previsão deinício do processolicitatório no final doano.27/08/2014

7.5.3.4 Construção dacasa do esporte noCETE

15/07/2013 31/07/2014 15/07/2013

Projeto aprovado pelaCEF, previsão delicitação em 2015.27/08/2014


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


7.5.4 Implantar 4Centros de ExcelênciaEsportivos (P.06)

20/08/2011 31/10/2014 20/08/2011 10/03/2014marco01/10/2012

179 dia(s)

7.5.4.1 Definira implantação doslocais de 3 Centros deExcelência Esportivos edas modalidades de 4Centros

20/08/2011 31/03/2012 20/08/2011 26/09/2012

Definidos que quatroCentros de Excelênciaserão desenvolvidosno CETE, GinásticaArtística e Rítmicacom materiais cedidospela CBG, Judô emparceria com a FGJ eAtletismo commateriais oriundos deconvênio com ME eVoleibol através daconstrução de GinásioExclusivo paramodalidade emconvênio com ME.27/09/2012

7.5.4.2 Elaborar osprojetos de Centros deExcelência

01/10/2011 31/12/2012 01/10/2011

Atraso na entrega dasplantas devendo serentregue na CEFainda em dezembro.18/12/2012

7.5.4.2.1 Elaborar oProjeto do Centro deExcelência do CETE -Centro de TreinamentoEsportivo do Estado

01/10/2011 30/06/2012 01/10/2011

projeto arquitetônicoconcluído, setor deengenhariaexecutando o projetoestrutural eorçamento devendoser encaminhado áCEF até novembro.27/09/2012

7.5.4.2.2 Elaborar osoutros 3 projetos deCentro de Excelência

01/04/2012 31/12/2012 14/06/2012

Projetos dos Centrosde Excelênciaconcluídos em fase deimplantaçãodependendo deliberação de recursosdo ME para sala demusculação eimplementos deatletismo e términoda licitação daConfederação deGinástica paraaparelhos de ginásticaartística27/09/2012

0 dia(s) 7.5.4.3 Instalar osCentros de Excelência

30/09/2012 31/10/2014 01/04/2013 10/03/2014

Seis Centros deExcelênciafuncionando no CETE,atletismo, GinásticaArtística, Badminton,Judô, VoleiboleFutebol Sete.21/03/2014

7.5.4.4 Aprovar osprojetos no ComitêOlímpíco Brasileiro /Ministério do Esporte

01/07/2012 31/05/2013 02/07/2012 20/12/2012Concluído21/02/2013

0 dia(s) 7.5.4.5 Definir

o modelo de gestão de3 Centros de Excelência

01/04/2012 31/07/2014 22/03/2013 01/04/2013

Definido que a gestãodos Centros deExcelência serácompartilhada entre


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


Fundergs eFederações, assinadosconvênios comGinástica e Judô cominício das atividadesem 1º de abril.14/05/2013

0 dia(s)

7.6 P.07 PoloRegional deDesenvolvimento doEsporte estruturado

01/02/2012 31/10/2014 01/02/2012 31/10/2014

Implantados os oitoPolos regionais deDesenvolvimento doEsporte, convênioscom duração dequatro anos com asIEs Unipampa(Uruguaiana), UCS(Caxias do Sul), Unisc( Santa Cruz do Sul),Facos (Osório),Unisinos (SãoLeopoldo), URI (SantoÂngelo) , Ufpel(Pelotas) e UPF (PassoFundo).04/11/2014

7.7 P.08Competição de InclusãoSocial e de Incentivo aoEsporte realizada

03/11/2011 31/12/2014 03/11/2011Marco16/08/2012

7.7.1 Realizar oCampeonato Escolar doRS - CERGS (2012)

01/06/2012 30/11/2012 15/03/2012 28/10/2012

Competiçãoencerrada congregou110 escolas de todasas regiões do estado eselecionou asdelegações gaúchasnas OlimpíadasEscolares.18/12/2012

7.7.2 Realizar oGauchão de Futebol deVárzea (2012)

01/06/2012 16/12/2012 01/03/2012 16/12/2012

Competiçãoencerrada no dia 16de dezembro na PUC -Porto Alegre. Total dejogos 153, CampeãoSanta Maria, 2º lugarPortão 3º lugar NovaHartz18/12/2012

7.7.3 Realizar osJogos Intermunicipaisdo RS para Pessoas comDeficiência - ParaJIRGS(2012)

24/08/2012 26/08/2012 10/07/2012 26/08/2012

jogos realizados de 24a 26 de agosto emPorto Alegre com 544participantes27/09/2012

7.7.4 Realizar osI Jogos dos Surdos do RS(2012)

12/10/2012 14/10/2012 14/08/2012 14/10/2012

competição encerradaem 14/10, emCanopas com aparticipação de 150surdos de 9instituições.18/12/2012

7.7.5 Realizar osXIV Jogos dos Idosos doRS (2012)

09/11/2012 11/11/2012 10/06/2012 11/11/2012

Competição realizadaem Tramandaí com aparticipação 1068idosos de 14municípios e 27instituições18/12/2012


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


7.7.6 Realizar osI Jogos Indígenas (2012)

28/11/2012 02/12/2012 01/06/2012 02/12/2012

Competição realizadaem Tenente Portelacom a participação de388 indígenas de 12municípios e 11grupos.18/12/2012

0 dia(s) 7.7.7 Realizar o

Campeonato Escolar doRS - CERGS (2013)

01/06/2013 30/11/2013 04/05/2013 06/10/2013

Competiçãoencerrada em 6 deoutubro em SãoLeopoldo, vencedoresparticiparão dos JogosEscolares daJuventude em Belémdo Pará de 6 a 17 denovembro. delegaçãoformada por 180integrantes sendo 78de Escolas Públicas e102 de EscolasParticulares.05/11/2013


Gauchão de Futebol deVárzea (2013)

01/06/2013 15/12/2013 01/06/2013 14/12/2013

Final realizada na Pucem Porto Alegre dia14 de dezembro,Portão 3 x 2Uruguaiana, em 3ºlugar classificaram-seSanto Augusto e SãoMarcos.19/12/2013

83 dia(s)

7.7.9 Realizar osJogos Intermunicipaisdo RS para Pessoas comDeficiência - ParaJIRGS(2013)

21/06/2013 23/06/2013 21/06/2013 14/09/2013

Encerrados com asmodalidades deEsgrima praraCadeirantes dia 03 desetembro no CETE eBasquete em Cadeirade Rodas dia 14 desetembro em Caxiasdo Sul19/09/2013

0 dia(s) 7.7.10 Realizar

os II Jogos dos Surdosdo RS (2013)

12/07/2013 14/07/2013 12/07/2013 14/07/2013

jogos realizados emPasso Fundo no Poloda UPF com mais de300 participantes de12 entidades em 5modalidadesesportivas.08/08/2013


os XV Jogos dos Idososdo RS (2013)

07/11/2013 10/11/2013 07/11/2013 10/11/2013

Jogos realizados com1080 idososparticipando por 23entidades de 18municípios.11/11/2013


os II Jogos Indígenas(2013)

03/10/2013 06/10/2013 26/09/2013 29/09/2013

Jogos realizados nareserva da Serrinhaem Ronda Alta,Constantina, TrêsPalmeiras e Engenhovelho com 417participantes de 11comunidades Kaigange Guarani.01/10/2013


Campeonato Escolar do 01/03/2014 30/10/2014 01/03/2014 11/10/2014Concluídos os jogoscom o cruzamento


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


RS - CERGS (2014)

Cergsx Jergs dia 11 deoutubro, viagem dosvencedores a JoãoPessoa paraparticipação dosJogos Escolares daJuventuda em 5 denovembro.21/10/2014

7.7.14 Realizar oGauchão de Futebol deVárzea (2014)

01/05/2014 30/10/2014 01/05/2014

Início das quartas definal dia 16 denovembro em oitomunicípios.04/11/2014

0 dia(s)

7.7.15 Realizaros Jogos Intermunicipaisdo RS para Pessoas comDeficiência - ParaJIRGS(2014)

17/10/2014 19/10/2014 17/10/2014 19/10/2014

jogos realizados emPorto Alegre com 650participantes de 25municípios.21/10/2014


os III Jogos dos Surdosdo RS (2014)

06/06/2014 08/06/2014 06/06/2014 08/06/2014

Jogos realizados emSanta Cruz do Sul com400 participantes de13 municípios.01/07/2014

7.7.17 Realizaros XVI Jogos dos Idososdo RS (2014)

06/11/2014 09/11/2014

Instrumentalizaçãodos acadêmicosvoluntários dia 11 deoutubro com 120inscritos e 50selecionados.21/10/2014


os III Jogos Indígenas(2014)

03/04/2014 06/04/2014 03/04/2014 06/04/2014

Jogos realizados coma participação de 14comunidades , 496indígenasparticipantes e cercade 2000 assistentes .13/05/2014

7.8 P.09 JogosIntermunicipais do RioGrande do Sul (JIRGS)com foco no altorendimento realizados

01/09/2011 31/10/2014 01/09/2011marco01/10/2012

7.8.1 Elaborar ocalendário dascompetições de altorendimento do RS

01/09/2011 31/12/2011 01/09/2011 31/12/2011

Concluída aelaboração doregulamento quesubsidia o calendáriodas competições dealto rendimento doRS.28/02/2012

54 dia(s)

7.8.2 Elaborar oprojeto dos JogosIntermunicipais do RGS(JIRGS AltoRendimento)

01/10/2011 31/12/2011 01/10/2011 23/02/2012

Projeto dos JogosIntermunicipais doRGS (JIRGS)concluído.28/02/2012

7.8.3 Realizar osJIRGS de 2012

01/06/2012 30/11/2012 01/06/2012 25/11/2012

Competiçãoencerrada em 25 denovembro, Finais dosesportes individuaisem Porto Alegre,Futsal em Uruguaiana,Handebol em Caxiasdo Sul, Basquete emSanta Cruz di Sul eVôlei em Rio Grande


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


com a participação de56 municípios18/12/2012

0 dia(s) 7.8.4 Realizar os

JIRGS de 201301/06/2013 08/12/2013 01/06/2013 01/12/2013

Concluídas ascompetições emCanoas dia 1º dedezembro com amodalidade de futsal.19/12/2013

7.8.5 Realizar osJIRGS de 2014

01/06/2014 30/11/2014 01/06/2014

Início das finais emCaxias do Sulmodalidade futsalcom 9 municípios nomasculino com Caxiasdo Sul campeã e 9 nofeminino comUruguaiana campeã.04/11/2014

0 dia(s)

7.9 P.10Participação nos JogosAbertos Brasileiros(JABs) de 2013 e 2014realizada

01/05/2013 31/10/2014 01/05/2013 07/06/2014marco04/11/2014

0 dia(s) 7.9.1 Participar

dos Jogos AbertosBrasileiros de 2013

01/05/2013 31/07/2013 30/05/2013 04/06/2013

Participação daDelegação do RS com141 integrantes após6 anos de ausêncianos jogosconquistando 1medalha de ouro, 6de prata e 10 debronze,classificando-se em 5ºlugar no geral dosjogos28/06/2013

0 dia(s) 7.9.2 Participar

dos Jogos AbertosBrasileiros de 2014

01/05/2014 31/07/2014 01/05/2014 07/06/2014

Melhor participaçãoda história do RS nosJogos, 2º lugar nogeral com 32medalhas de ouro, 16de prata e 11 debronze.01/07/2014

7.10 Concessão debolsas-atleta anuaisvoltadas para o altorendimento(CANCELADA)

01/02/2011 31/10/2014 01/02/2011

Depende daregulamentação doFundo do Esporte e doLazer.12/04/2012

19 dia(s)

7.10.1 Aprovar oPrograma de Incentivoao Esporte inserido naMinuta de Lei doSistema Estadual deApoio e Incentivo aPolíticas Estratégicas(SISAIPE/RS)

01/02/2011 31/12/2011 01/02/2011 19/01/2012

A Lei do SistemaEstadual de Apoio eIncentivo a PolíticasEstratégicas(SISAIPE/RS) foisancionada no dia19/01/2012.28/02/2012

62 dia(s)

7.10.1.1 Validar aMinuta de Lei doSistema Estadual deApoio e Incentivo aPolíticas Estratégicas(SISAIPE/RS) na SEFAZ

01/02/2011 31/07/2011 01/02/2011 01/10/2011

No início de outubrofoi dado o parecerfavorável pela SEFAZreferente a minuta daLei de Incentivo aqual foi enviada àCasa Civil.01/11/2011


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TérminoPrevisto

InícioRealizado


7.10.2 Regulamentaratravés de decreto doPrograma Bolsa Esporte

01/01/2012 30/06/2012 01/01/2012

O Decreto doPrograma BolsaEsporte depende daregulamentação daLei de Incentivo aoEsporte.11/06/2012

7.10.3 Avaliar eseleçionar os atletasbolsistas de rendimentopara 2012

01/07/2012 31/07/2012

Avaliação e seleçãodos atletas bolsistasde rendimento para2012 depende daregulamentação daLei de Incentivo aoEsporte.11/06/2012

7.10.4 Concessãode bolsas-atleta derendimento para o anode 2012

01/08/2012 31/07/2013

A concessão debolsas-atleta dependeda regulamentação daLei de Incentivo aoEsporte.11/06/2012

RISCOS

Status Probabilidade Impacto Descrição Data Identificação

ATENÇÃO

Status DescriçãoDataIdentificação

Data-Limitepara Solução

Data daSolução

ApresentaR5 Plano(s) de Ação Associado(s)

A área do CETE é depropriedade doEstado, porém apenasparte é de propriedadeda Fundergs. Tal fato,poderá ocasionarentraves junto à CaixaEconômica Federal,para fins definanciamento dasobras do CETE.

28/02/2012 30/04/2012 12/04/2012 Não

1) Confirmar com a CEF anecessidade de que toda aárea seja de propriedade daFUNDERGS; 2) Em casopositivo, enviar projeto de leià AL para destinar àpropriedade para FUNDERGS.

Acompanhamento dasolicitação de pleitojunto ao GovernoFederal (Ministério doEsporte).

22/06/2011 23/09/2011 26/09/2011 Não

Acionar equipe da PleitosFederais da SGG para auxiliarno acompanhamento doconvênio.

Agilidade na validaçãoda minuta da Lei deIncentivo ao Esportepela Secretaria daFazenda (SEFAZ).

01/02/2011 31/07/2011 01/10/2011 Não

31/07/2011 - Em andamento,a minuta da Lei está emanálise na SEFAZ; 12/09/2012-Dia 08 de setembro houvereunião entre a SEL e a SEFAZocorrendo um consenso sobrea redação da Lei de Incentivoao Esporte e um parecerpositivo da SEFAZ, devendo aredação ser concluida eencaminhada à Casa Civil atédia 22 de setembro (Pré-salade Gestão); 26/09/2011 - Dia26 de setembro a Minuta deLei foi enviada para SEFAZ daro seu parecer final.Posteriormente ao parecer aMinuta de Lei será enviada àCasa Civil; 01/11/2011 - No


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Data daSolução


início de outubro foi dado oparecer favorável pela SEFAZreferente à minuta da Lei deIncentivo a qual foi enviada àCasa Civil.

Atraso na aprovaçãodos projetos junto aPrefeitura Municipalde Porto Alegre(SMOV),comprometendo ocronograma propostopela SEL/FUNDERGS.

10/04/2013 19/04/2013 09/08/2013 Não

Acompanhar junto aos órgãosliberações necessárias a fim dedar andamento ao projeto.

Acompanhar junto aos órgãoas devidas liberações.

Acompanhar deliberações dareunião realizada entre CELIC,FUNDERGS e SOP: 1- A obra deconstrução da pista seráexecutada prioritariamente; 2-A FUNDERGS providenciarájunto à Autoridade PúblicaOlímpica - APO autorizaçãopara utilização do RegimeDiferenciado de Contratação -RDC, o projeto e o termo dereferência até o dia17/04/2013; 3- Com adocumentação exigida a CELICpublicará edital até19/04/2013 e aberturaprevista para 13/05/2013.

Buscar solução para apendência naprestação de contas doPrograma "SegundoTempo".

28/02/2012 30/03/2012 26/09/2012 Não

Acionar a PGE e a CAGE nosentido de emiterempareceres com vistas à soluçãodo problema.

Acompanhar o processojudicial que busca solucionar apendência da FUNDERGS juntoao CAUC.

Dificuldade deconveniamento com asuniversidades federaispara implantação dosPolos Regionais deDesenvolvimento doEsporte nas regiões Sule Fronteira Oeste.

24/03/2014 31/05/2014 13/05/2014 Não

Buscar outras universidades naregião que tenham interesseem conveniar.

Tratar com as universidadesuma forma de viabilizar osconvênios.

Divulgação emobilização paraConferências Regionais

22/06/2011 10/08/2011 10/08/2011 Não

Divulgar com antecedência arelização das etapas regionaisdas Conferências do Esporte edo Lazer.

Fiscalização da obrado CETE.

22/06/2011 01/10/2011 01/10/2011 NãoFiscalizar a fase final dasobras de reestruturação doCETE.

O orçamento doprojeto deReestruturação doCete foi maior que oestimado inicialmente,passando de R$12.511.400,00 para R$17.077.049,98 combase na tabela Sinapida CEF o queaumentaria anecessidade derecursos do tesouro de

12/08/2013 31/10/2013 10/11/2014 Não

Em 2014 executar apenas asobras relativas aos ginásios eem 2015 a obra da Casa doEsporte, iniciando o processolicitatório ainda em 2014,desde que garantidos osrecursos no orçamento 2015.


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Data daSolução


R$ 5.000.000,00 paraR$ 9.565.602,12

Possibilidade de perdado recurso caso nãohaja desembolso peloMinistério do Esporteaté 30 de junho(equipamentos).

14/05/2014 30/05/2014 30/05/2014 NãoFazer contato com oministério reforçando osprazos para liberação.

Possibilidade de perdado recurso parareestruturação doCETE considerando-seo sombreamento dasobras realizadas noconvênio anterior comas do atual.

16/05/2013 31/05/2013 28/06/2013 Não

Tratativas com a CEF e oMinistério do Esporte buscandoalternativa que elimine osombreamento com o convêniode 2008, já vencido.

Prazo para entrega dadocumentação exigidapela Caixa Federal,pela empresaexecutora dasadequações no projetode reestruturação doCETE.

21/02/2013 19/04/2013 23/04/2013 Não

Agilizar a autorização parautilização do RDC até12/04/2013 (FUNDERGS).Elaborar o Termo deReferência até o dia17/04/2013 (SOP e FUNDERGS)Publicar edital até 19/04/2013(CELIC).

Acompanhar a entrega dasadequações do projeto

Proposta de convêniocom cláusulasuspensiva na CEFdevido à pendência dedocumentação, quantoaos itens a seremadquiridos(equipamentos para oCETE).

12/08/2013 30/09/2013 20/12/2013 Não

Refazer o convêniodiretamente com o MEpassando da modalidade de"contrato de repasse" para"convênio".

ACOMPANHAMENTO

Plano de Ação

Status Descrição da Ação ApresentaR5

Responsável InícioPrevisto

TérminoPrevisto

Grau deExecução

Há necessidade de que toda aárea do CETE seja cedida àFUNDERGS para viabilizar ocontrato de repasse junto à CEF.A cessão do terreno serárealizada via Decreto.12/04/2012

1) Confirmar com a CEF a necessidadede que toda a área seja depropriedade da FUNDERGS; 2) Em casopositivo, enviar projeto de lei à ALpara destinar à propriedade paraFUNDERGS.

Não Luiz CarlosViannaBohrer

28/02/2012 30/04/2012

Promover a concertaçãopolítica junto à SEFAZ, quedeverá dar seu parecer sobre asdesonerações fiscais quesubsidiarão as bolsas-atletavoltadas ao alto rendimento.01/10/2011

31/07/2011 - Em andamento, a minutada Lei está em análise na SEFAZ;12/09/2012 -Dia 08 de setembro houvereunião entre a SEL e a SEFAZocorrendo um consenso sobre aredação da Lei de Incentivo ao Esportee um parecer positivo da SEFAZ,devendo a redação ser concluida eencaminhada à Casa Civil até dia 22 desetembro (Pré-sala de Gestão);26/09/2011 - Dia 26 de setembro aMinuta de Lei foi enviada para SEFAZdar o seu parecer final.Posteriormente ao parecer a Minuta deLei será enviada à Casa Civil;01/11/2011 - No início de outubro foidado o parecer favorável pela SEFAZreferente à minuta da Lei de Incentivoa qual foi enviada à Casa Civil.


01/06/2011 31/07/2011


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TérminoPrevisto

Grau deExecução

A PGE foi acionada e trabalhana solução do caso.12/04/2012

Acionar a PGE e a CAGE no sentido deemiterem pareceres com vistas àsolução do problema.


28/02/2012 30/03/2012

A equipe de pleitos federaisfoi contatada e informada deque o pleito foi redirecionadopara o projeto "13.2 - Promoçãodo Esporte de Alto Rendimento"visando adequar os critérios doEdital.28/09/2011

Acionar equipe da Pleitos Federais daSGG para auxiliar no acompanhamentodo convênio.


26/07/2011 31/10/2011

Em andamento21/02/2013

Acompanhar a entrega das adequaçõesdo projeto


21/02/2013 26/02/2013

Atraso na aprovação dosprojetos junto a PrefeituraMunicipal de Porto Alegre(SMOV), comprometendo ocronograma proposto pelaSEL/FUNDERGS paraatendimento do prazoestabelecido pela CEF derealizar a primeira medição daobra em junho de 2013. Persisteo risco de devolução de recursosà União e comprometimento deevento internacional marcadopara outubro de 2013 (MundialMaster de Atletismo).15/04/2013

Acompanhar deliberações da reuniãorealizada entre CELIC, FUNDERGS eSOP: 1- A obra de construção da pistaserá executada prioritariamente; 2- AFUNDERGS providenciará junto àAutoridade Pública Olímpica - APOautorização para utilização do RegimeDiferenciado de Contratação - RDC, oprojeto e o termo de referência até odia 17/04/2013; 3- Com adocumentação exigida a CELICpublicará edital até 19/04/2013 eabertura prevista para 13/05/2013.

Não Renita NairDametto

10/04/2013 19/04/2013

Foi aprovado o projeto naSMURB, faltam as liberações doDMAE, SMAM, CEEE e o PPCI.01/07/2013

Acompanhar junto aos órgão asdevidas liberações.


01/07/2013 31/07/2013

Faltam as liberações da SMAM(licenciamento ambiental),SMURB (aprovação dos projetos)e o PPCI.16/05/2013

Acompanhar junto aos órgãosliberações necessárias a fim de darandamento ao projeto.


16/05/2013 31/05/2013

Ausência de prestação decontas do Programa "SegundoTempo"12/04/2012

Acompanhar o processo judicial quebusca solucionar a pendência daFUNDERGS junto ao CAUC.


12/04/2012 12/05/2012

Foi vencida a etapa deentrega da documentação naCEF, o EVU foi aprovado pelaPMPA. e os projetos estão emanálise pela SMOV/PMPA. A CEFautorizou que a obra inicie pelapista. Possibilidade de utilizaçãodo RDC, o qual depende deautorização da AutoridadePública Olímpica. O prazo para apublicação do edital é até 19 deabril de 2013 para atender ocronograma exigido pela CEF(primeira medição da obradeverá ser em 28 de junho de2013).10/04/2013

Agilizar a autorização para utilizaçãodo RDC até 12/04/2013 (FUNDERGS).Elaborar o Termo de Referência até odia 17/04/2013 (SOP e FUNDERGS)Publicar edital até 19/04/2013(CELIC).

Não Renita NairDametto

10/04/2013 19/04/2013

Caso não seja possível oconveniamento com a FURG eUNIPAMPA a FUNDERGSconveniará com outrasuniversidades da região.09/04/2014

Buscar outras universidades na regiãoque tenham interesse em conveniar.


01/04/2014 30/04/2014

Em andamento normal.Realizadas 3 conferênciasregionais alcançando expressivopúblico.31/07/2011

Divulgar com antecedência a relizaçãodas etapas regionais das Conferênciasdo Esporte e do Lazer.


01/02/2011 01/08/2011

Os projetos continuam naCEF. Aguardar liberação paraposterior licitação.03/07/2014

Em 2014 executar apenas as obrasrelativas aos ginásios e em 2015 a obrada Casa do Esporte, iniciando oprocesso licitatório ainda em 2014,desde que garantidos os recursos no


10/02/2014 14/03/2014


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TérminoPrevisto

Grau deExecução

orçamento 2015.

Demora por parte doMinistério do Esporte emautorizar a CEF a liberar orecurso (equipamentos).15/05/2014

Fazer contato com o ministérioreforçando os prazos para liberação.


15/05/2014 30/05/2014

Reforma do CETE em fasefinal com previsão deinauguração em Outubro de2011.31/07/2011

Fiscalizar a fase final das obras dereestruturação do CETE.


26/07/2011 05/10/2011

O convênio para aquisição deimplementos para o atletismo eequipamentos para a sala demusculação deverá ser feitodireto com o ME retirando-o daCEF necessitando somente deajustes.12/08/2013

Refazer o convênio diretamente com oME passando da modalidade de"contrato de repasse" para "convênio".

Não Kalil Sehbe 12/08/2013 30/09/2013

Tratativas em andamentopara solucionar problemas dedocumentação dasuniversidades.24/03/2014

Tratar com as universidades umaforma de viabilizar os convênios.


24/03/2014 31/05/2014

Dificuldade para garantir aprimeira medição da obra e odesembolso pela CEF até o prazoestabelecido de 30/06/2013.16/05/2013

Tratativas com a CEF e o Ministério doEsporte buscando alternativa queelimine o sombreamento com oconvênio de 2008, já vencido.

Não Kalil Sehbe 10/05/2013 31/05/2013

Documentos

Data Tipo Título Autor Resumo Publicado ApresentaR5

Arquivo

29/05/2015 Cronograma CronogramaAmpliação doCETE

FUNDERGS Cronograma atualizadode reestruturação eampliação do CETE.

Não Não reestruturacao e ampliacaodo cetecronograma.1435146482.xlsx

29/08/2014 Ofício Aprovação dosProjetos CETEpela CEF

Luiz CarlosVianna Bohrer

Aprovação pela áreatécnica da CEF dosprojetos do GinásioPoliesportivo, ArenaCETE e Casa do Esporte.

Sim Não aprovacao projetoscete.1409335724.pdf

29/08/2014 Documento Aprovação pelaSefaz daContrapartida dosprojetos do CETE.


Aprovação pela Juncofda SRO da contrapartidadas obras do CETE

Sim Não contrapartida projetocete.1409336089.pdf

03/07/2014 relatório Relatório JogosAbertosBrasileiros


Participação do RS nos23º Jogos AbertosBrasileiros foi a melhorda história dos Jogos,alcançando o 2º lugargeral com 32 medalhasde ouro, 16 de prata e11 de bronze.

Sim Não 2_relatoriojabs_2014.1404390276.doc

10/02/2014 Planilha PlanilhaOrçamentáriaObras do CETE

FUNDERGS Planilha com osorçamentos das obras doCETE.

Sim Não planejamento de licitacoes -rdc cete.1392056530.xls

22/08/2013 Planilha PLANILHAORÇAMENTÁRIA

SEL/FUNDERGS Planilha orçamentáriade 08/08/2013referente àReestruturação doCETE.

Sim Não fundergs cete planorcamentaria08082013(1).1377181951.xls

12/07/2013 Doc Extrato doconvênio763388/2011 comME - CETE

Daledier Jorge Extrato do convênio763388/2011 com ME -CETE

Sim Não extrato proposta me763388.1373660714

12/07/2013 Doc Extrato doconvênio ME772757/2012

Daledier Jorge Extrato do convênio ME772757/2012 - Aquisiçãode implementos para oatletismo eequipamentos paraaparelhamento da Salade Musculação doCentro Estadual deTreinamento Esportivo(CETE).

Sim Não extrato proposta me772757.1373661040


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Data Tipo Título Autor Resumo Publicado ApresentaR5

Arquivo

09/07/2013 convenio Convênio UPFpara implantaçãoPolo Regional deDesenvolvimentodo esporte


Convênio UPF paraimplantação PoloRegional deDesenvolvimento doEsporte apoiando 151municípios.

Sim Não convenio 309.12-fundacaouniversidade de passo fundo(1).1373375055.doc

28/06/2013 relatório Participação RSnos Jogos AbertosBrasileiros


Relatório daparticipação do Estadodo RS nos JABs após 6anos de ausência.

Sim Não relatoriojabs.1372443766.doc

17/11/2011 .pdf PL 410/2011 -SISAIPE/RS

Luiz Bohrer Institui o SistemaEstadual de Apoio eIncentivo a PolíticasEstratégicas do RioGrande do Sul -SISAIPE/RS - e dá outrasprovidências

Não Não pl_410_2011_sisaipe-rs.pdf

27/09/2011 .doc Projeto XIII Jogosde Integração doIdoso do RioGrande do Sul


Projeto dos XIII Jogos deIntegração do Idoso doRio Grande do Sul a serrealizado de 3 a 6 denovembro de 2011 emTramandaí.

Não Não projeto jogos 2011 completoatualizado.doc

27/09/2011 .doc Relatório FinaldasParaolimpíadasEscolares 2011


Relatório Final dasParaolimpíadasEscolares 2011

Não Não relatorio - paraolimpiadas2011.docx

22/09/2011 .rar ConvênioFUNDERGS com aFederação Gaúchade Triathlon

Luiz Bohrer Convênio FUNDERGScom a FederaçãoGaúcha de Triathlon

Sim Não contratos.rar

31/08/2011 .xls Metas Luiz CarlosBohrer

Contém as metas doprojeto distribuídas notempo.

Não Não metas - esporte.xls

14/07/2011 .doc Projeto daConferênciaEstadual deEsporte e Lazer2011

Luiz CarlosBohrer

O projeto visa apromover a ConferênciaEstadual de Esporte eLazer para discutir coma comunidaderiograndense as formasde planejamento,organização e definiçãode diretrizes dasPolíticas Municipais eEstadual e seus planossubsequentes, buscandoa valorização naparticipação de todos ossegmentos e agentesenvolvidos.

Não Não CONFERENCIA ESTADUAL DEESPORTE E LAZER.doc

Evidências

Data Classificação Tipo Título Autor ApresentaR5

Arquivo

02/06/2015 FOTO Foto aérea do CETE FUNDERGS Sim pista nova cete.1434055831.jpg

03/09/2014 FOTOS fOTOS paracergs FUNDERGS Sim desv. esporte.1409774081.ppt

27/08/2014 foto Abertura doCampeonatoParaescolar do RS(Paracergs)

Luiz carlosVianna Bohrer

Não abertura paracergs.1409164955.jpg

27/08/2014 foto ApresentaçãoAberturaCampeonatoParaescolar do RS(Paracergs)

Luiz CarlosBohrer

Não apresentacao abertura paracergs.1409165042.jpg

27/08/2014 foto Atletismo Paracergs Luiz CarlosVianna Bohrer

Não atletismo paracergs.1409165106.jpg

27/08/2014 foto Bocha Paracergs Luiz CarlosVianna Bohrer

Não bocha paracergs.1409165167.jpg

03/07/2014 foto Abertura JogosAbertos BrasileirosGoiânia


Não abertura jabs goiania.1404389778.jpg

31/03/2014 foto Lançamento 3ºJogos dos Povasindígenas


Não lancamento jogos ind?genas 1.1396292420.jpg


16 de 24 24/06/2015 09:38


Arquivo

18/10/2013 fotos 20º Mundial deAtletismo Master

FUNDERGS Não desenvolvimento do esporte outubro.1382128874.pdf

09/10/2013 Fotos Jogos SEL/FUNDERGS Não 29.01 desen. do esporte.1381421213.pdf

01/10/2013 foto Jogos indígenasabertura

Luiz Carlosvianna Bohrer

Não jogosindigenasabertura.1380632381.jpg

01/10/2013 foto Jogos IndígenasatividadesAquáticas


Não jogosindigenas natacao.1380632773.jpg

01/10/2013 foto Jogos IndígenasCabo de Guerra

luiz CarlosVianna Bohrer

Não jogosindigenas cabo de guerra.1380632698.jpg

01/10/2013 foto Jogos Indígenasrainhas

Luiz carlosVianna Bohrer

Não jogosindigenas5 (2).1380632481.jpg

01/10/2013 foto Paracergs Bocha Luiz CarlosVianna Bohrer

Não bocha paracergs.1380632229.jpg

01/10/2013 foto Paracergsparticipantes

Luiz Carlosvianna Bohrer

Não participantes paracergs.1380632175.jpg

01/10/2013 foto Paracergs pódio Luiz CarlosVianna Bohrer

Não paradesporto paracergs.1380632313.jpg

19/09/2013 foto Abertura dos JogosEscolares em Natal


Não abertura jnj natal rn.1379596095.jpg

19/09/2013 foto Atleta Gaúchorecebendo medalhade bronze nodecatlo


Não medalha de bronze decatlo rs.1379596177.jpg

19/09/2013 foto Delegação do RS nosJogos Escolares daJuventude emNatal.


Não delegacao rs esportes individuais jnjnatal.1379596006.jpg

29/08/2013 FOTO Fotos Obras doCETE e CERGS

SEL Não 29.01.1377791458.pdf

26/08/2013 Fotos Fotos Obra do CETEe CERGS

SEL Não 29.01.1377534340.pdf

12/08/2013 Foto Campeonato Escolardo RS - CERGS(2013)

SEL/FUNDERGS Não img_9547.1376337197.jpg

12/08/2013 Foto Campeonato Escolardo RS - CERGS(2013)

SEL/FUNDERGS Não img_9661.1376337278.jpg

12/08/2013 Foto Obras da PistaAtlética do CETE

SEL/FUNDERGS Não img_9342-2.1376336447.jpg

12/08/2013 Foto Obras da PistaAtlética do CETE

SEL/FUNDERGS Não dsc_4092.1376336271.jpg

18/07/2013 PDF Fotos FUNDERGS Não desenvolvimento do esporte.1374157541.pdf

03/07/2013 foto Campeonato Escolardo RS Cergs natação


Não cergs natacao.1372872590.jpg

03/07/2013 foto Campeonato Escolardo RS futsalfeminino


Não cergs futsal.1372872657.jpg

03/07/2013 foto CampeonatoEstudantil do RSCergs basquete


Não cergs basquete.1372872506.jpg

28/06/2013 foto abertura Jabs Luiz CarlosVianna Bohrer

Não abertura.1372444019.jpg

28/06/2013 foto Basquetecadeirante Parajirgs


Não basquete cadeirantes.1372447104.jpg

28/06/2013 foto medalha de ourojudo feminino Jabs


Não jabs medalha ouro judo.1372444100.jpeg

28/06/2013 foto Parajirgs abertura Luiz CarlosVianna bohrer

Não abertura parajirgs.1372446953.jpg

28/06/2013 foto premiação Parajirgs Luiz CarlosVianna Bohrer

Não premiacao parajirgs.1372447027.jpg

17/04/2013 Foto Assinatura ConvênioPólo Regional Uniscde Santa Cruz doSul

SEL/FUNDERGS Não assinatura_conv__nio_polos_unisc.jpg

17/04/2013 Foto Convênio dosCentros deExcelência do Judôe Ginastica noCETE.

SEL/FUNDERGS Não centro_de_excelencia.jpg

17/04/2013 Foto Fórum Regional deGestores em Pelotas

SEL/FUNDERGS Não forum_pelotas.jpg


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Arquivo

17/04/2013 Foto Foto FórumRegional deGestores Esportivosda Unisinos SãoLeopoldo

SEL/FUNDERGS Não forum_unisinos.jpg

28/02/2013 Fotos Jogos de Inclusão eRendimento

SEL Não jogos_de_inclus__o_e_rendimento_estrat__gicos_1_.ppt

27/09/2012 foto PARAJIRGS Fundergs Não 7874673702_339513872a_o.jpg

14/06/2012 foto Fotos do Dia doDesafio no Cete,ginásio de lutas


Não _mg_9470[1].jpg

14/06/2012 foto Fotos do Dia doDesafio no Cete,ginásio de lutas


Não _mg_9442.jpg

08/05/2012 Foto Programa dePrevenção àViolência - PPVAlvorada


Não dsc_0737.jpg

08/05/2012 Foto Programa dePrevenção àViolência - PPVSoledade


Não ppv soledade 28 de marco 2011..jpg

27/09/2011 Foto ConferênciaEstadual do Esporteem Porto Alegre -20.08.2011


Não doc10 porto alegre.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em Caxiasdo Sul - 30.06.2011


Não doc7 caxias do sul.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em Ijuí -10.08.2011


Não doc9 ijuí.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional emLajeado -28.06.2011


Não doc6 lajeado.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em PassoFundo - 21.06.2011


Não doc4 passo fundo.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em RioGrande - 27.06.11


Não doc5 rio grande.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em SantaMaria - 16.06.2011


Não doc3 santa maria.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em SãoGabriel -04.08.2011


Não doc8 sao gabriel.docx

27/09/2011 Foto ConferênciaRegional em SãoLeopoldo - 09.06.11


Não doc2 sao leopoldo.docx

27/09/2011 Foto Lançamento daConferênciaEstadual do Esportee do Lazer 01.06.11- SESC


Não doc1 sesc.docx

27/09/2011 Foto ParaolimpíadasEscolares 2011


Não fotos paraolimpiadas escolares 2011.docx

22/09/2011 Foto Foto do CETE Luiz CarlosBohrer

Não _dsc0007.jpg

22/09/2011 Foto Foto do CETE II Luiz CarlosBohrer

Não _dsc0015.jpg

14/07/2011 .ppt Folder daConferênciaEstadual de Esportee Lazer

Luiz CarlosBohrer

Não Material Conferencia.ppt

Análises

Status Data Tipo deReunião

Síntese Autor

16/06/2015 R3 Execução orçamentária redefinida: as obras a serem executadas até 2017 serão com osrecursos já conveniados com o Ministério do Esporte. Em 2018, deverá ser iniciada a

Rosane Laitano Goettert


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Síntese Autor

construção da casa do esporte com recursos da contrapartida. Até lá, a FUNDERGSpretende submeter o projeto da Casa do Esporte à análise da Secretaria do Turismo,Esporte e Lazer para obtenção de carta de captação junto à iniciativa privada paraobtenção de recursos via ProEsporte.

15/06/2015 R2 Projeto apto a gerar resultados. Escopo, metas, indicadores, orçamento e cronogramaredefinidos. Projeto tem R$ 2.969.680,00 definidos para 2015, nos IPs 3350 e 4681. Nãohouve identificação de riscos e pontos de atenção neste ciclo. Em relação aosprodutos, destaca-se em 2015, a entrega da pista de atletismo certificada, em abril, aconstrução da pista de caminhada e a licitação da reforma e reestruturação do ginásiopoliesportivo existente.

Thiago Dapper

21/11/2014 R3 Foi consolidada uma política de expansão do esporte para todo o Estado com aimplantação de polos de desenvolvimento, que tem por objetivo descentralizar aspolíticas públicas direcionadas para o esporte e lazer. Foram atingidas as metas para osseguintes produtos: Polo regional de desenvolvimento do esporte implantado,Competições de inclusão social e de incentivo ao esporte realizadas, jogosintermunicipais realizados e construção da pista de atletismo do CETE. Reestruturaçãodo CETE: O valor de investimento aprovado pela CEF passou de R$ 12,5 milhões para R$17,07 milhões. A FUNDERGS aguarda publicação no DOU para abertura de processo paraencaminhamento à SOP para elaboração de minuta técnica e posterior envio à CELICpara licitar. Reestruturação do CETE: Previsão de licitação para 2015 das obras deAmpliação do Ginásio Poliesportivo e Construção do Ginásio de Vôlei. Quanto a Casa doEsporte não há previsão de suplementação do valor da contrapartida para 2015. Aexecução está prevista para 2016. Implantados 8 Polos Regionais de Desenvolvimentodo Esporte (São Leopoldo, Pelotas, Osório, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul,Uruguaiana, Santo Ângelo e Passo Fundo) com investimento de R$ 2.527.829,15. PELC:ME - R$ 19 milhões. Aguardando a votação do do projeto de Lei na AssembléiaLegislativa para contratação de RH. Está sendo encaminhada a licitação para aquisiçãode equipamentos e materiais necessários.

Jorge Luís Caputo Maciel

07/11/2014 R2 Os projetos de reestruturação do CETE (Casa do Esporte, Ginásio de Poliesportivo eGinásio de Voleibol) foram aprovados pela Caixa Econômica Federal e a previsão deinício das licitações dos ginásios é para 2015. Ainda não foram depositados peloMinistério do Esporte os recursos referentes ao convênio para aquisição deimplementos para o atletismo e equipamentos para aparelhamento da Sala deMusculação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo. Foram implantados os oitoPolos Regionais de Desenvolvimento do Esporte, cujos convênios com as universidadestêm duração de quatro anos, os quais estão situados em Uruguaiana (UNIPAMPA),Pelotas (UFPEL), Osório (FACOS), Caxias do Sul (UCS), Santo Ângelo (URI), Passo Fundo(UPF), São Leopoldo (UNISINOS) e Santa Cruz do Sul (UNISC). Dotação Orçamentária: Dadotação orçamentária de R$ 9.065.752,00 até o momento foram empenhados R$1.051.974,00 e liquidados R$ 1.006.634,00 ou 11,00%.

Adroal Silveira Bom

29/08/2014 R2 Os projetos de reestruturação do CETE (Casa do Esporte, Ginásio de Poliesportivo eGinásio de Voleibol) foram aprovados pela Caixa Econômica Federal e estão em fase depreparação para a licitação. Também ainda não foram depositados pelo Ministério doEsporte os recursos referentes ao convênio para aquisição de implementos para oatletismo e equipamentos para aparelhamento da Sala de Musculação do CentroEstadual de Treinamento Esportivo. Foram implantados os Polos Regionais deDesenvolvimento do Esporte em Uruguaiana, Pelotas e Osório e renovados os convêniosde Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo e São Leopoldo, o de Santa Cruz do Sulserá renovado em novembro. Dotação Orçamentária: Da dotação orçamentária de R$6.220.000,00 até o momento foram empenhados R$ 861.220,00 e liquidados R$840.000,00 ou 12,00%.

Adroal Silveira Bom

15/07/2014 R3 Foi consolidada uma política de expansão do esporte para todo o Estado com aimplantação de polos de desenvolvimento, que tem por objetivo descentralizar aspolíticas públicas direcionadas para o esporte e lazer. Assinados os convênios paraimplantação dos polos de Pelotas e Osório e renovados os convênios de Passo Fundo,Santo Ângelo, São Leopoldo, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. Previsão de assinaturado polo de Uruguaiana em novembro. Reestruturação do CETE: Os projetospermanecem em análise na CEF, sem previsão de início do processo licitatório(Ampliação do Ginásio Poliesportivo e Construção do Ginásio de Vôlei). JAB's:Participação do RS alcança o melhor resultado da história dos jogos, ficando em 2ºlugar na classificação geral. A delegação foi composta por 165 integrantes e conquistou59 medalhas, sendo que 32 de ouro, 16 de prata e 11 de bronze. Programa Esporte eLazer da Cidade - PELC: Assinado o convênio e depositado recurso no valor de R$ 10milhões. O PL para contratação temporária de pessoal para a execução do projeto estátramitando na Assembléia Legislativa.


03/07/2014 R2 Requer atenção, pois ainda encontra-se aguardando aprovação pela CEF do projeto dereestruturação do CETE (Casa do Esporte, Ginásio de Poliesportivo e Ginásio deVoleibol). Também ainda não foram depositados pelo Ministério do Esporte os recursosreferentes ao convênio para aquisição de implementos para o atletismo eequipamentos para aparelhamento da Sala de Musculação do Centro Estadual deTreinamento Esportivo. Dos oito Polos Regionais de Desenvolvimento do Esporteprevistos sete já foram implantados, sendo que o oitavo polo, de Osório (Facos),deverá ser implantado em novembro. Dotação Orçamentária: Para 2014 existe umadotação orçamentária de R$ 6.670.000,00 a qual deverá ser suplementada comrecursos dos convênios. Até o momento foram liberados R$ 734.143,00 e liquidados R$592.786,00 ou 9,00%.

Adroal Silveira Bom


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Síntese Autor

18/05/2014 R3 Projeto apresenta bom desempenho atendendo o objetivo de desenvolver o esporte emtodo o Rio Grande do Sul. A previsão de implantação dos polos de desenvolvimento doesporte em 8 regiões do estado deverá ser cumprida com a implantação de 3 polos emjunho de 2014 (Pelotas/UFPEL, Uruguaiana/UNIPAMPA e Osório/FACOS). No entanto oprojeto requer atenção pelo atraso na previsão de realização das obras deReestruturação do CETE. Os projetos estão em análise na CEF e a previsão de início doprocesso licitatório é junho de 2014 (Construção do Ginásio de Vôlei e de Ampliação doGinásio Poliesportivo). Dotação Orçamentária: Para 2014 existe uma dotaçãoorçamentária de R$ 6.670.000,00 a qual deverá ser suplementada com recursos dosconvênios. Até o momento foram liberados R$ 84.081,00 e liquidados R$ 84.080,00 ou1,00%.


16/05/2014 R2 Requer atenção, pois ainda não houve aprovação pela CEF do projeto dereestruturação do CETE (Casa do Esporte, Ginásio de Poliesportivo e Ginásio deVoleibol). A CEF devolverá o mesmo para ajustes na planilha orçamentária. Aexpectativa é de que a licitação ocorra em junho. O secretário irá a Brasília na próximasemana para tentar a liberação dos recursos referentes ao convênio para aquisição deimplementos para o atletismo e equipamentos para aparelhamento da Sala deMusculação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo. Foi prorrogado prazo paraentrega do Censo, pela Unilassale, para outubro de 2014. Foram solucionados osproblemas de documentação para implantação dos Polos Regionais de Desenvolvimentodo Esporte em Pelotas (Ufpel), Uruguaiana(Unipampa) e Osório(Facos) cujos convêniosserão assinados em junho juntamente com a renovação dos polos em atividade.Dotação Orçamentária: Para 2014 existe uma dotação orçamentária de R$ 6.670.000,00a qual deverá ser suplementada com recursos dos convênios. Até o momento foramliberados R$ 84.081,00 e liquidados R$ 84.080,00 ou 1,00%.

Adroal Silveira Bom

07/04/2014 R3 Reestruturação do CETE: Foram realizados os ajustes no projeto e encaminhados à CEFpara análise. Após será enviado a SOP para elaboração do Termo de Referência. Aprevisão de início da licitação é maio de e início da obra para agosto de 2014.Implantados 5 polos de desenvolvimento do esporte (Santo Ângelo, São Leopoldo, PassoFundo, Santa Cruz eI Caxias do Sul). Há previsão de implantação de mais 2 polos nasregiões Sul e Fronteira Oeste. Estão em funcionamento 6 centros de excelência noCETE: Atletismo, Ginástica Artística, Badminton, Judô, Voleibol e Futebol Sete.


04/04/2014 R2 Requer atenção, pois ainda não houve aprovação pela CEF do projeto dereestruturação do CETE (Casa do Esporte, Ginásio de Poliesportivo e Ginásio deVoleibol). A previsão de envio para a SOP é para maio, para que a mesma possa montara minuta para licitação. Foram depositados pelo Ministério do Esporte R$ 2.900.000,00,parte dos R$ 7.500.000,00 conveniados para a reestruturação do CETE, o repasse dorestante do valor acontecerá após o início da obra e nova medição. A Unilasale aindanão concluiu o Censo do Esporte. Os Centros de Excelência de Atletismo, Voleibol eFutebol Sete estão em funcionamento tendo sua administração compartilhada com asrespectivas Federações, totalizando 6 Centros de Excelência em funcionamento. OsPolos de Desenvolvimento do Esporte previstos para a Unipampa (Uruguaiana) e Furg(Rio Grande) podem ser direcionados para outras localidades na região devido à faltade documentação destas universidades. Execução Orçamentária: Para 2014 existe umadotação orçamentária de R$ 6.670.000,00 a qual deverá ser suplementada comrecursos dos convênios. Até o momento foram liberados R$ 10.840,00 4 pagos R$6.659,00

Adroal Silveira Bom

17/02/2014 R3 Implantados 5 polos de desenvolvimento do esporte (Santo Ângelo, São Leopoldo, PassoFundo, Santa Cruz e Caxias do Sul). Até março/2014 mais dois polos serão implantados(Uruguaiana e Rio Grande). O orçamento do projeto de Reestruturação do Cete foimaior que o estimado inicialmente, passando de R$ 12.511.400,00 para R$15.415.891,95 com base na tabela Sinapi da CEF o que aumenta a necessidade derecursos do tesouro de R$ 5.000.000,00 para R$ 7.228.143,51. Os projetos serãoencaminhados à SOP para elaboração de Minuta Técnica e posteriormente à CELIC paralicitar (Ampliação do ginásio poliesportivo e construção do ginásio de voleibol). Em2014 serão executadas apenas as obras relativas aos ginásios e em 2015 a obra da Casado Esporte, iniciando o processo licitatório ainda em 2014, desde que garantidos osrecursos no orçamento 2015. O calendário das Competições de Inclusão Social e deIncentivo ao Esporte para 2014 está definido. O calendário das Competições de InclusãoSocial e de Incentivo ao Esporte para 2014 está definido. Execução Orçamentária: Em2013 da dotação de R$ 6.718.781 foram empenhados e liquidados R$ 1.470.290,00(22,00%).


04/02/2014 R2 O projeto requer atenção, pois até o momento não ocorreu a licitação para as obras dea ampliação do ginásio poliesportivo, ginásio de vôlei e casa do esporte. Será feitareunião entre CELIC, CAGE, PGE, SEL e SGG para definição da modalidade de licitação.Foram depositados pelo Ministério do Esporte R$ 2.900.000,00, parte dos R$7.500.000,00 conveniados para a reestruturação do CETE. A Unilasale solicitouprorrogação de 60 dias para concluir o Censo do Esporte. Está previsto para março oinício do funcionamento dos Centros de Excelência de Atletismo, Voleibol e FutebolSete. Execução Orçamentária: Em 2013 da dotação de R$ 6.718.781 foram empenhadose liquidados R$ 1.470.290,00 (22,00%). Para 2014 existe uma dotação orçamentária deR$ 6.670.000,00 a qual deverá ser suplementada com recursos dos convênios.

Adroal Silveira Bom

18/11/2013 R3 Execução Orçamentária: Da dotação de R$ 7.974.199,00 foram liberados R$1.550.930,00 (19%) e liquidados R$ 832.422,00 (10%). A pista do CETE foi concluída eserviu de sede para o Campeonato Mundial de Atletismo Master, que contou com aparticipação de 4153 atletas de 82 países. A licitação por RDC para as demais obras doCETE está na dependência do depósito do recurso correspondente ao convênio com oMinistério do Esporte, bem como necessidade de ajustes no projeto, a qual será



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Síntese Autor

entregue na CEF nos próximos dias. Foram implantados cinco Polos Regionais deDesenvolvimento do Esporte (Santo Ângelo, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Cruz doSul e Caxias do Sul). Serão implantados mais 2 polos nas cidades de Uruguaiana(UNIPAMPA) e Rio Grande (FURG) até o final de 2013. Lei Estadual de incentivo aoesporte: Liberados R$ 50 milhões em cartas de captação. Foram realizados mais de 800convênios com entidades e instituições para apoio e eventos esportivos contemplandomeis de 250 cidades com investimento de R$ 10 milhões.

14/11/2013 R2 Foi concluída a pista atlética do CETE e realizado pela SEL/Fundergs o Mundial Másterde Atletismo, no mês de outubro contato com a presença de 82 países e 4135 atletas. Alicitação por RDC para as demais obras do CETE está na dependência do depósito dorecurso correspondente ao convênio com o Ministério do Esporte, bem comonecessidade de ajustes no projeto, a qual será entregue na CEF nos próximos dias.Foram implantados cinco Polos Regionais de Desenvolvimento do Esporte (SantoÂngelo, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul). Os polos deUruguaiana e Rio Grande encontram-se m fase final de implantação, dependendoapenas de detalhes burocráticos. O convênio Esporte e Grandes Eventos Esportivos -Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo ede Lazer está em fase de remodelação, com prazo até 31 de dezembro para entrega danova proposta ao Ministério do Esporte. Existe a necessidade aprovação do PL 272/13que trata da renovação dos contratos emergências dos funcionários da Fundegs,tramitando na Assembleia Legislativa, a fim de que não comprometa o andamento dasatividades da mesma. Também foi aberto processo para concurso o qual encontra-se noGAE. Execução Orçamentária: Da dotação de R$ 7.974.199,00 foram liberados R$1.550.930,00 (19%) e liquidados R$ 832.422,00 (10%).

Adroal Silveira Bom

04/10/2013 R3 Projeto em andamento normal. Foram implantados cinco Polos Regionais deDesenvolvimento do Esporte (Santo Ângelo, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Cruz doSul e Caxias do Sul). A obra da pista atlética do CETE está em fase final e deverá serconcluída até o dia 10 de outubro. O CETE será uma das sedes do Mundial Máster deAtletismo, que será realizado entre os dias 15 à 26 de outubro de 2013. ExecuçãoOrçamentária: Da dotação de R$ 7.974.199,00 foram liberados R$ 872.704,00 (11%) eliquidados R$ 514.725,00 (6%). Os valores utilizados da lei Pelé para os projetosmonitorados são os seguintes: jogos Indígenas R$ 230.565,00, Cergs,Gauchão deVárzea, passagens e hospedagens R$ 801.575,83 - Total : R$ 1.032.140,83.


04/10/2013 R2 A obra da pista atlética do CETE está em fase final e deverá ser concluída até o dia 10de outubro. A licitação por RDC para as demais obras do CETE está na dependência dodepósito do recurso correspondente ao convênio com o Ministério do Esporte, bemcomo necessidade de ajustes no projeto, a qual será entregue na CEF nos próximosdias. Foram instalados três centros de excelência esportiva no CETE (Badminton, Judôe Ginástica). Foram implantados cinco Polos Regionais de Desenvolvimento do Esporte(Santo Ângelo, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul), restandoas regiões 2: Fronteira Oeste e Sul. O convênio para aquisição de implementos para oatletismo e equipamentos para a sala de musculação deverá ser feito direto com oMinistério do Esporte retirando-o da CEF, necessitando somente de ajustes. Foramtambém aplicados recursos da Lei Pelé, não constantes na programação orçamentária,sendo R$ 230.565,00 nos Jogos Indígenas e R$ 801.575,83 no Campeonato Escolar doRS, Gauchão de Várzea, passagens e hospedagem, totalizando R$ 1.032.140,83.Orçamento: Foram liberados 11% da dotação orçamentária e liquidados 6%.

Adroal Silveira Bom

25/08/2013 R3 Convênio com Ministério do Esporte e recursos do tesouro (R$ 12.511.400,00).Execução orçamentária baixa com R$ 852.591,00 liberados (11%) e liquidados R$508.614,00 (6%). O projeto requer atenção, tendo em vista que o valor total da obra foiorçado em R$ 17.170.966,40 de uma previsão inicial de R$ 12.511.400,00. Os valoresficaram assim distribuídos: 1- Obra da Pista: R$ 2.654.790,00; 2- Ampliação do GinásioPoliesportivo: R$ 1.524.374,95; 3- Ginásio de Vôlei: R$ 6.191.515,88 e 4- Casa doEsporte: R$ 6.650.099,88. A obra da pista está em andamento com previsão deconclusão em outubro de 2013 para realização do Mundial Máster de Atletismo, sendoque houve redução de 49,25% referente ao valor orçado (R$).


23/08/2013 R2 Em 15 de julho tiveram início as obras da pista atlética do CETE. A documentaçãoreferente a ampliação do Ginásio Poliesportivo e construção da Arena Poliesportiva econstrução da Casa do Esporte a serem implementados no CETE foram entregues naCaixa Federal para análise. Após deverá ser iniciada a licitação por RDC item a itemuma vez que o valor total da obra foi orçado em R$ 17.170.966,40, conforme tabela doSINAPI e a dotação existente não ser suficiente para licitar todos os itens. Foramimplantados cinco Polos Regionais de Desenvolvimento do Esporte( Santo Ângelo, SãoLeopoldo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul), restando as regiões 2:Fronteira Oeste, em fase de apresentação de documentação da Unipampa deUruguaiana, e região Sul, em tratativas com a FURG Rio Grande. A CEF não aceita aaquisição de alguns equipamentos referentes ao convênio com o Ministério do Esporteno que se refere aos equipamentos de atletismo e musculação por não seremconsiderados material permanente. Orçamento: Foram liberados 11% da dotaçãoorçamentária e liquidados 6%.

Adroal Silveira Bom

15/07/2013 R3 Convênio com Ministério do Esporte e recursos do tesouro (R$ 12.511.400,00).Execução orçamentária baixa com R$ 443.096,00 liberados (6%) e liquidados R$123.027,00 (2%). Os recursos para a reestruturação do CETE foram liberados, tendo emvista que a CEF retirou a cláusula suspensiva e o Ministério do Esporte fez a liquidaçãodos R$ 7.500.000,00. A obra de reforma da pista terá início no dia 15/07/2013. Quantoa ampliação do ginásio poliesportivo e construção da arena poliesportiva, a FUNDERGSem conjunto com a CELIC iniciaram o processo de preparação das licitações comprevisão de lançamento dos editais para setembro de 2013. Foram implantados os polos



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de desenvolvimento do esporte em São Leopoldo (UNISINOS), Passo Fundo (UFPEL),Santa Cruz do Sul (UNISC) e Caxias do Sul (UCS) e até o final de julho será implantado ode Santo Ângelo (URI), totalizando cinco polos de uma previsão de seis até o final de2013.

08/07/2013 R2 Foi descartado o risco de se perda dos recursos para a reestruturação do CETE uma vezque o Ministério do Esporte procedeu a liquidação do valor de R$ 7.511.400,00 e nospróximos dias deverá repassar o mesmo ao estado. Também foi retirada a cláusulasuspensiva junto à CEF, o que possibilitou a previsão do início das obras para julho. Foiaprovado o projeto de reestruturação do CETE na SMURB, faltando, ainda, asliberações do DMAE, SMAM, CEEE e o PPCI. Foi realizada pela CELIC a RDC referente àpista de atletismo, com sucesso. A partir de julho devem ser realizadas as RDC?sreferentes à ampliação do ginásio poliesportivo, construção da arena poliesportiva econstrução da casa do esporte. Quanto à execução orçamentária referente a 2013 até omomento foram liberados 5% e liquidados 2% da dotação.

Adroal Silveira Bom

26/05/2013 R3 Convênio com Ministério do Esporte e recursos do tesouro (R$ 12.511.400,00).Execução orçamentária muito baixa com R$ 98.700 liberados (1%). Projeto comproblemas tendo em vista a possibilidade de perda dos recursos para a reestruturaçãodo CETE, considerando-se o sombreamento das obras realizadas no convênio anteriorcom as do atual. A SGG através do CEPROFE e DME está acompanhando as tratativasjunto à CEF e ME para encontrar alternativas que garantam os recursos para a obra.Quanto a execução física o projeto apresenta bom desempenho com o atendimento dametas estabelecidas.


23/05/2013 R2 Convênio com Ministério do Esporte (R$ 12.511.400,00). Grande risco de se perda dosrecursos para a reestruturação do CETE, devido ao sombreamento das obras realizadasno convênio anterior com as do atual, sendo que a Caixa Econômica Federal nãoautorizou o início da nova obra. Dificuldade para garantir a primeira medição da obra eo desembolso pela CEF até o prazo estabelecido de 30/06/2013. A secretaria estánegociando com a CEF e o Ministério do Esporte para buscar alternativa que elimine osombreamento entre os convênios. Também existe atraso na aprovação dos projetosjunto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, (licenciamento ambiental), SMURB(aprovação dos projetos) e o PPCI, comprometendo o cronograma proposto pelaSEL/FUNDERGS. Foi realizada pela CELIC a RDC, com sucesso. Foram implantados 3polos regionais de desenvolvimento do esporte (São Leopoldo, Passo Fundo e santaCruz). Nos próximos dias deverá ser assinado Convênio com UCS para implantação doPólo de Caxias do Sul. A previsão é de implantar 6 polos até o final de 2013. Até omomento apenas 1% do recurso orçamentário foi liquidado.

Adroal Silveira Bom

15/04/2013 R3 Convênio com Ministério do Esporte (R$ 12.511.400,00). Execução orçamentária nãoiniciada. As metas estão sendo desenvolvidas dentro do planejado, sendo que já foramimplantados 3 polos regionais de desenvolvimento do esporte (São Leopoldo, PassoFundo e santa Cruz). A previsão é de implantar 6 polos até o final de 2013. O projetorequer atenção, pois persiste o risco de se perder os recursos para a reestruturação doCETE, pois mesmo tendo sido aprovado o EVU, ainda há a necessidade de aprovaçãodos projetos pela SMOV. Foi realizada reunião em 10/04/2013, entre CELIC, SOP eSEL/FUNDERGS, para tratar do processo licitatório da obra do CETE. Deliberou-se quepara atender o prazo estabelecido pela CEF de fazer a primeira medição da obra emjunho de 2013, foram definidos os seguintes encaminhamentos: 1- A obra de construçãoda pista será executada prioritariamente; 2- A FUNDERGS providenciará junto àAutoridade Pública Olímpica - APO a autorização para utilização do RegimeDiferenciado de Contratação - RDC, o projeto e o termo de referência até o dia17/04/2013; 3- Com a documentação exigida a CELIC publicará edital até 19/04/2013 eabertura prevista para 13/05/2013.


11/04/2013 R2 Casa do Esporte, realizada reunião com a CELIC. Foi aceita pela Caixa Federal alicitação em separado da pista para considerar o início da obra. A CELIC deverápublicar edital até o dia 19 de abril, possivelmente utilizando RDC, o que depende deautorização da Autoridade Pública Olímpica - APO. A FUNDERGS está tratando daautorização até o dia 17 de abril. Definido que a gestão dos Centros de Excelência serácompartilhada entre Fundergs e Federações, assinados convênios com Ginástica e Judôcom início das atividades em 1º de abril. Implantados os Pólos de Desenvolvimento deSão Leopoldo(Unisinos), Passo Fundo (UPF) e Santa Cruz do Sul (Unisc)

Adroal Silveira Bom

13/03/2013 R3 Convênio com Ministério do Esporte (R$ 12.511.400,00). A execução orçamentária de2012 foi positiva, tendo em vista que foram liquidados 85% do previsto (recursos dotesouro). O projeto de reestruturação do CETE está em fase de conclusão, no entanto aempresa contratada está fazendo as adequações para compatibilizar os projetos(arquitetônico e estrutural), para a aprovação na SMOV, CEF e Ministério do Esporte.Os demais produtos estão em andamento normal, tendo sido implantados dois PólosRegionais de Desenvolvimento do Esporte (Passo Fundo - UPF e São Leopoldo -UNISINOS) e com a previsão de implantação de mais cinco pólos, ainda em 2013. Foiinstituído o Fundo Estadual do Esporte e do Lazer em 12 de dezembro de 2012.


28/02/2013 R2 Projeto com atraso quanto à reestruturação do CETE, aguardando liberação de CláusulaSuspensiva imposta pela Caixa Federal para compatibilização entre o projetoarquitetônico e o estrutural, a qual está sendo realizada pela empresa executora dosmesmos. Demais produtos em andamento normal, tendo sido implantados dois PólosRegionais de Desenvolvimento do Esporte (Passo Fundo e São Leopoldo) e com aprevisão de implantação de mais cinco pólos, ainda em 2013, antecipando, assim, 1polo previsto para 2014. ORÇAMENTO: Existe a necessidade de suplementação dacontrapartida do Convênio de reestruturação do CETE no valor de R$ 3.000.000,00 paraque possa ser concluída a obra ainda em 2013. Foi instituído o Fundo Estadual doEsporte e do Lazer em 12 de dezembro de 2012. O Conselho Estadual do Esporte e do

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Lazer tomou posse em 04/06/2012.

23/10/2012 R3 Convênio Ministério do Esporte. A situação de pendência no CAUC foi resolvida combase na Portaria Interministerial 507 de 24/11/2011. A criação do Fundo Estadual doEsporte e do Lazer ainda depende da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte, aqual encontra-se em tratativas entre a SEFAZ e a Casa Civil. A publicação daregulamentação da Lei do Esporte estava prevista para o dia 22 de outubro. No entantoo projeto encontra-se com problemas, tendo em vista dificuldades na elaboração doprojeto da obra do CETE, que está sob análise da SOP. A empresa contratada, segundoa SOP, não está atendendo as diretrizes do Termo de Referência e demais itensconstantes no edital. A estruturação dos Polos Regionais de Desenvolvimento doEsporte estão sendo articulados em Santa Cruz do Sul com a UNISC e em Passo Fundocom a UPF, serão 8 Polos até 2014. Já foram apoiados 476 atletas escolares. AsCompetições de Inclusão Social estão em andamento (Campeonato Escolar do RS -CERGS, Gauchão de Futebol de Várzea, Jogos Intermunicipais do RS para Pessoas comDeficiência - ParaJIRGS, I Jogos dos Surdos do RS, XIV Jogos dos Idosos do RS, I JogosIndígenas).


11/10/2012 R2 Pendência do CAUC resolvida, projeto arquitetônico da Casa do Esporte concluído eencaminhado para equipe de engenharia para projeto estrutural e orçamento da obra.Edital para convênio com uma universidade para realização do Censo do Esporte. deveser publicado até o dia 10 de outubro. Criação do Fundo Estadual do Esporte e do Lazerainda depende da regulamentação da Lei de Incentivo cuja minuta encontra-se com asubchefia jurídica da Casa Civil. A Estruturação dos Polos Regionais deDesenvolvimento do Esporte está em andamento, sendo que os polos de Santa Cruz doSul e Passo Fundo estão sendo articulados com UNISC e UPF e o polo de Pelotas astratativas desenvolvem-se com a UFPEL. Estão previstas para 2013 as implantações dospólos de Caxias do Sul, Ijuí e Uruguaiana. Já a concessão de bolsas-atleta depende daregulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi definido que os quatro Centros deExcelência serão desenvolvidos no CETE: Ginástica Artística e Rítmica com materiaiscedidos pela CBG, Judô em parceria com a FGJ, Atletismo com materiais oriundos deconvênio com ME e Voleibol através da construção de Ginásio Exclusivo paramodalidade em convênio com ME. Análise orçamentária: Até o momento o percentualde liquidação dos valores lançados no orçamento está em 20,00%. Se levarmos emconta que o convênio referente à Casa do Esporte acontecerá em 2013 e que existelançado o valor de R$ 3.110.000,00 referente a Publicidade da Copa que pertence aoutro projeto/objetivo estratégico e, realizando-se os devidos ajuste, inclusive nasdespesas, o percentual de liquidação iria para 44,00% da dotação orçamentária.

Adroal Silveira Bom

22/08/2012 R3 Projeto requer atenção, pois permanece a situação de pendência no CAUC. No entantofoi realizada negociação com base na Portaria Interministerial 507 de 24/11/2011, quepoderá solucionar o problema, tendo em vista que trata-se de gestão distinta da queoriginou o problema. A licitação para a elaboração do projeto executivo da Casa doEsporte já foi realizada. A entrega do projeto arquitetônico deverá ser efetivada até omês de novembro de 2012, pois o processo estava em análise pelo Tribunal de Contasdo Estado, tendo sido liberado no início de agosto. A meta de 6 competições deInclusão Social e Incentivo ao Esporte previstas para 2012 estão com o calendárioconcluído. A etapa Concessão de Bolsas Atletas voltadas para o alto rendimentodepende da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte para viabilizar a criação doFundo Estadual do Esporte.


16/08/2012 R2 Projeto requer atenção, pois permanece a situação de pendência no CAUC. No entantofoi realizada negociação com base na Portaria Interministerial 507 de 24/11/2011, quepoderá solucionar o problema, tendo em vista que trata-se de gestão distinta da queoriginou o problema. A licitação para a elaboração do projeto executivo da Casa doEsporte já foi realizada. A entrega do projeto arquitetônico deverá ser efetivada nomês de novembro de 2012, pois o processo estava em análise pelo Tribunal de Contasdo Estado, tendo sido liberado no início de agosto. A lei de criação do Fundo Estadualdo Esporte e do Lazer foi aprovada restando a sua regulamentação.

Adroal Silveira Bom

18/06/2012 R2 Projeto com problemas, pois permanece a pendência no cadastro Único de Convênios -CAUC, devido a situação não resolvida quanto à prestação de contas do "ProgramaSegundo Tempo", cujo processo encontra-se na PGE aguardando solução. Essa situaçãoestá inviabilizando a liberação do recurso já empenhado pelo Ministério do Esporte epoderá impactar nas metas do projeto.


13/06/2012 R1 Projeto requer atenção, pois permanece a pendência no cadastro Único de Convênios ?CAUC, devido a problemas na prestação de contas do ?Programa Segundo Tempo?, cujoprocesso encontra-se na PGE aguardando solução. Essa situação está inviabilizando aliberação do recurso já empenhado pelo Ministério do Esporte e poderá impactar nasmetas do projeto.

Adroal Silveira Bom

02/05/2012 R2 Projeto com etapas em andamento normal, no entanto requer atenção em relação aofato da FUNDERGS permanecer com pendências no Cadastro Único de Convênios - CAUCdevido a problemas na prestação de contas do "Programa Segundo Tempo". Essasituação está inviabilizando a liberação do recurso já empenhado pelo Ministério doEsporte e poderá impactar nas metas do projeto. Existe plano de ação paraacompanhar o processo judicial que busca solucionar a pendência.


18/04/2012 R1 Este projeto incorporou o "13.2 - Promoção do Esporte de Alto Rendimento", processoconcluído ao longo do 5º Ciclo de Monitoramento. A lei de criação do Fundo Estadual doEsporte e do Lazer foi aprovada restando a sua regulamentação cuja minuta está sobanálise da Diretoria Administrativa da SEL. O Decreto de Criação do Conselho Estadualfoi publicado em dezembro de 2011. As indicações encontram-se com a Casa Civil parapublicação e posterior posse. Necessita atenção em relação a FUNDERGS permanecercom pendências no CAUC devido a falta de prestação de contas do "Programa Segundo

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Tempo" o que poderá inviabilizar novos conveniamentos com a União. A PGE estátrabalhando no caso.

13/04/2012 R2 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 28/02/2012 - Este projeto foi incluído como produto do projeto13.1 Desenvolvimento do esporte: formação e alto rendimento.

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13/04/2012 R1 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 27/02/2012 - Projeto incorporado ao projeto 13.1 -Desenvolvimento do Esporte: Sistema Estadual do Esporte e do Lazer, O.E. 2.5 -Promover políticas públicas de proteção, inclusão social e combate à miséria.

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13/04/2012 R2 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 21/11/2011 - O projeto se encontra com as etapas e indicadoresdentro do previsto até o momento. Atualmente, o principal risco é a demora naaprovação do Programa de Incentivo ao Esporte inserido no Projeto de Lei do SistemaEstadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (SISAIPE/RS), objeto do PL410/2011 encaminhado à AL, que, se não ocorrida até final de dezembro deste ano(prazo previsto para votação até 17/12/2011), acarretará atrasos na concessão debolsas-atleta em 2012.

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13/04/2012 R1 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 08/11/2011 - O projeto se encontra com as etapas e indicadoresdentro do previsto. Atualmente, o principal risco é a demora ou a não aprovação doPrograma de Incentivo ao Esporte inserido na Minuta de Lei do Sistema Estadual deApoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (SISAIPE/RS).

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13/04/2012 R2 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 27/09/2011 - O projeto encontra-se em fase final deplanejamento, apto a gerar os primeiros resultados, requerendo atenção no que serefere ao encaminhamento do parecer da SEFAZ quanto às desonerações fiscaisprevistas na minuta de lei que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo aPolíticas Estratégicas do Rio Grande do Sul - SISAIPE/RS constituido pelo Programa deIncentivo ao Esportede - PRÓ-ESPORTE/RS, Programa de Apoio à Inclusão e PromoçãoSocial - PAIPS/RS e Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às AtividadesCulturais - PRÓ-CULTURA/RS, e quanto à garantia de recursos federais para construçãoe implementação dos Centros de Excelência Esportivos.

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13/04/2012 R1 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 15/09/2011 - O projeto está em fase final de planejamento,estando com as etapas estruturadas. Requer atenção, principalmente, quanto aagilidade na finalização do aprecer da SEFAZ e seu encaminhamento à Casa Civil.

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13/04/2012 R2 TRANSPOSIÇÃO DO 13.2 - 20/07/2011 - O projeto encontra-se em fase deplanejamento, requerendo acompanhamento no que se refere ao parecer da SEFAZquanto às desonerações fiscais previstas na minuta de Lei de Incentivo ao Esporte parasubsidiar a concessão de bolsas-atleta, e quanto à garantia de recursos federais paraconstrução e implementação dos Centros de Excelência esportivos.

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13/04/2012 R1 TRANSPOSIÇÃO 13.2 - 18/7/2011 - O projeto está em fase de planejamento. Requeratenção a necessidade de parecer favorável na Secretaria da Fazenda da Minuta de Leide Incentivo ao Esporte. O projeto orçamentário é compartilhado com o outro projetoestratégico da SEL: 13.1 - Desenvolvimento do Esporte.

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05/03/2012 R2 Este projeto incorporou o "13.2 - Promoção do Esporte de Alto Rendimento", processoesse que será concluído ao longo do 5º Ciclo de Monitoramento. A lei de criação doFundo Estadual do Esporte e do Lazer foi aprovada restando a sua regulamentaçãoprevista para abril/2012. O Decreto de Criação do Conselho Estadual foi publicado emdezembro de 2011. Atualmente, estão sendo indicados os representantes de cadaentidade participante do Conselho. A posse está prevista para março de 2012. A metade realização das Competições de Inclusão Social e de Incentivo ao Esporte foialcançada em 2011 e já estão previstas as datas para 2012. O número de atletasapoiados superou a previsão de 2011 (290 atletas apoiados). Estão sendo planejadosPolos Regionais de Desenvolvimento do Esporte nos municípios onde estão sendoimplantados Territórios da Paz.


05/03/2012 R1 Este projeto incorporou o "13.2 - Promoção do Esporte de Alto Rendimento", processoesse que será concluído ao longo do 5º Ciclo de Monitoramento.

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21/11/2011 R2 Projeto em andamento normal. O Projeto de Lei nº 410/11 que cria o Fundo Estadualdo Esporte e Lazer e a Lei de Incentivo ao Esporte foi encaminhado à AL/RS dia17/11/11. Aguarda aprovação pela AL/RS.


09/11/2011 R1 A minuta de Decreto da criação do Conselho Estadual do Esporte e do Lazer necessitade análise pela Casa Civil.

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28/09/2011 R2 Projeto em andamento normal. Foram realizados ajustes nos produtos, atualizadas asetapas do cronograma e anexadas evidências. O pleito junto ao Ministério dos Esportes,previsto originalmente, foi redirecionado para o projeto "13.2 - Promoção do Esportede Alto Rendimento", do objetivo estratégico "2.4 - Expandir a infraestrutura social",em razão dos critérios previstos no edital. No entanto, não haverá prejuízo, pois foramprevistos recursos do Tesouro do Estado para 2012, que são suficientes para a suaexecução. Permanece a necessidade da elaboração de decreto de criação do ConselhoEstadual do Esporte e do Lazer.


26/09/2011 R1 Projeto em andamento normal. Foram realizados ajustes nos produtos, atualizadas asetapas do cronograma e anexadas evidências do projeto.

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25/07/2011 R2 Projeto em andamento normal. É necessário acompanhar o trâmite da criação doFundo e do Conselho Estadual do Esporte e do Lazer.


27/06/2011 R1 O projeto está em execução. Foram realizadas 3 conferências regionais alcançandoexpressivo público. A equipe do projeto precisa atentar para o andamento do pleitojunto ao Ministério do Esporte de forma a viabilizar recursos para os investimentosprevistos no projeto (reestruturação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo e aconstrução da Casa do Esporte).

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