Sistema de Monitoramento e Controle Florestal de Mato ... · sobrecarga de trabalho; escassez de...

Sistema de Monitoramento e Controle

Florestal de Mato Grosso: avaliação dos avanços e novos desafios

Julio César Bachega

Consultor em Gestão Florestal [email protected]

Estrutura da apresentação

Resgate dos resultados do seminário anterior

Avaliação dos avanços e dificuldades encontradas

Atualização sobre aspectos críticos do monitoramento e controle florestal.

Fragilidades SISFLORA/DOF

Volumes controlados pelos Sistemas

Diferenças de nomenclatura e produtos

Índices de conversão

Levantamento da situação atual das autorizações florestais e seu monitoramento

Novos desafios com LC 140 e NCF

Conclusões e sugestões de prioridades

Pontos fortes e fragilidades apontados no seminário de 2011

Pontos fortes - Processo integração entre

Instituições Federais e a SEMA; - transparência através da Internet

(SISFLORA e DOF); - DOF e SISFLORA estão em evolução; - Mato Grosso é o estado Amazônico

que mais investiu e avançou na gestão florestal;

- O nível de segurança da informação dos sistemas equipara segurança de bancos;

- O SISFLORA permite o controle de estoque nas empresas.

Fragilidades - O controle na origem da madeira é frágil; - a exploração de florestas fora de áreas

autorizadas ainda é grande; - A madeira produzida ilegalmente é

esquentada no sistema; - Falta integração completa entre DOF e

SISFLORA; - (i) falta de recursos humanos qualificados e

recursos financeiros para melhorar monitoramento;

- (ii) retificação de Autex e GFs como fonte de fraudes;

- iii) deslocamento de LAUs e PMFS; - (iv) SISFLORA pesado perante velocidade de

internet em alguns locais.

Resumo dos problemas identificados no seminário 2011

Temas Problemas apontados Propostas de soluções

1- Monitoramento da exploração florestal

Inventário amostral em PEFs e DALIs 2 propostas p/ SEMA

Indefinições e imprecisão do mapa de vegetação 1 proposta P/SEMA

Faltam monitoramento e controle dos extratores de toras

3 proposta P/SEMA 1 proposta P/SEMA e CIPEM

Lacunas no licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle das serrarias que operam na ilegalidade

2 proposta P/SEMA

Falta monitoramento da exploração florestal por sensoriamento remoto

5 proposta P/SEMA

Falta de acompanhamento dos PMFS pelos RT 2 proposta P/SEMA

A capacidade de monitoramento em campo da SEMA incompatível

1 proposta P/SEMA


Temas Problemas apontados Propostas de soluções

2- Operação e Gestão do sistema de informações

Sisflora e Simlam não estão totalmente integrados e Simlam não permite que algumas autorizações apareçam no Sisflora.

2 propostas p/SEMA 1 proposta p/SEMA e IBAMA

1 proposta p/IBAMA

Índice genérico de conversão de madeira em tora para madeira serrada/ laminada

2 proposta p/SEMA

Integração com DETRAN e GF com distância excessiva e transporte “ilógico” de toras

2 proposta p/SEMA

Qualidade do controle em outros estados

3 proposta p/SEMA 1 proposta p/IBAMA


Temas3 Problemas apontados Propostas de soluções

3- Transparência e integração dos sistemas Sisflora e DOF

Falta de integração nas ofertas e aceites. 1 proposta IBAMA

Integração da movimentação intra-estadual e localização de pátios

1 proposta p/SEMA e IBAMA

Falta de rastreabilidade da cadeia de custódia.


Falta de padronização de conceitos e nomenclaturas


1 proposta IBAMA


Avaliação dos avanços e dificuldades encontradas









IBAMA – Implementação das ações propostas no Seminário 2011

09 ações propostas para o IBAMA - Implementada : 01 ação - Implementação parcial: 06 ações (em curso) - Não implementadas: 02 ações

Justificativas - para melhor controle e integração com os sistemas atuais:

desenvolvimento de um novo sistema LAF - duas ações não implementadas: depende da SEMA-MT e do CONAMA Previsão – LAF para junho de 2013 Comentário- ações parcialmente implementadas: dependem de evolução do sistema DOF

SEMA – Implementação das ações propostas no Seminário 2011

29 ações propostas para o SEMA - Implementadas : 06 ações - Implementação parcial: 02 ações - Não implementadas: 20 ações - Sem informação: 01 ação

Justificativas - falta de priorização ou de apoio governamental; sobrecarga de trabalho; escassez de recursos humanos ou financeiros. - Durante a reunião de avalição das ações com os representantes da SEMA, também foi justificado que muitas das ações propostas no primeiro seminário não foram repassadas ao nível operacional, e para aquelas que foram passadas, nem sempre houve o apoio institucional e o orçamento para sua implementação.

Previsão – Para 12 das 20 ações não implementadas, não existe previsão de implementação. As demais 8 ações seriam implementadas a partir da reestruturação de normas e procedimentos em discussão na SEMA, com previsão de implementação ainda no ano de 2012, porém não contemplada com previsão orçamentária. Comentário- Imprescindível comprometimento do Governo para reestruturação de normas e procedimentos, contemplando orçamento e planejamento governamental.

SEMA – Implementação das ações propostas no Seminário 2011

01 ações propostas para o CIPEM - não implementada.

Comentário- a implementação dependia de aprovação do conselho do CIPEM para orçamento. Justificativa – não houve interesse dos representantes do Setor Florestal

CIPEM – Implementação das ações propostas no Seminário 2011


Fragilidades –SISFLORA - Falta padronização de produtos,

nomenclaturas entre os SISFLORAS;

- Relatórios gerencias mais objetivos e críticos;

- Falta transparência sobre combate a ilegalidade dentro do sistema;

- Informações sobre índices de conversão alterados por empresas;

- Falta informações de rendimento da

primeira transformação.

Fragilidades - DOF - Falta padronização de produtos,

nomenclaturas entre o DOF com os SISFLORAS;

- Não gera relatórios gerenciais facilmente; - Falta m relatórios gerencias objetivos e

críticos;

- Falta transparência sobre combate a ilegalidade dentro do sistema;

- Informações sobre índices de conversão

alterados por empresas;

- Falta informações de rendimento da primeira transformação.

SISFLORA – Volumes e valores controlados 2006 a 2012 – GF1 e GF3

Volumes controlados pelo Sistema

Tabela 05 - Movimentação de Madeiras em GF1 - 2006 a 2012 - nos SISFLORAS

Total

GF1

Volume total

(milhões de m³)

Valor total

(milhões de R$)

Média

m3/GF

Média

R$/GF

Média

R$/m3/toras

GF1 MT 614.120 22,5 1.123 36,58 1.828,91 49,99

GF1 PA 428.928 19, 4 2.419 45,20 5.638,62 124,74

Tabela 07 - Movimentação de Madeiras em GF3 - 2006 a 2012 - nos SISFLORAS

Total GF3 Volume total

(milhões de m³/ST)

Valor total

(milhões de R$)

Média

m3/GF

Média

R$/GF

Média

R$/m3

GF3 MT 1.056.609 23,0 9.814 21,79 9.288,38 426,20

GF3 PA 1.280.327 65,2 16.060 50,93 12.543,50 246,31

DOF – Volumes controlados 2006 a 2008

Volumes controlados pelo Sistema

Em milhões 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL

Toras (m³) 1,6 1,3 1,4 4,3

Madeira

Serrada (m³) 1,6 7,6 5,4

14,6

Lenha (st) 1,0 1,1 1,9 4,0

22,9



Volumes Controlados pelos Sistemas







GF3 MT GF3 PA DOF

Caibro Curto

Aproveitamento de Lâmina

Faqueada Escoramento

Ripa Curta

Aproveitamento de Lâmina

Torneada Estacas

Tábua Curta Aproveitamentos de Madeira Lâmina Desenrolada

Viga Curta Dormente serrada Lâmina Faqueada

Vigota Curta Lenha Lapidado

Resíduo fonte de energia Palmito in Natura Lapidados

Sarrafo curto Palmito Industrializado

Madeira serrada ( (prancha);

(caibro); (Bloco, quadrado ou

filé); ....)

Sarrafo Resíduo – Miolo de Compensado Pranchões desdobrados

Serragem Pranchões desdobrados

Briquete Resíduo de Serraria

Madeira Serrada Bloco, quadrado ou filé

Sobras e Aparas de Madeira

Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) e Coeficiente de Conversão Volumétrica (CCV)

Matéria-prima Unid. Produto Unid. CRV (%) CCV (m³)

Lenha st Carvão Vegetal MDC 33,33 3

Resíduo de Serraria M³ Carvão Vegetal de Resíduos MDC 50 2

tora/torete M³ Madeira Serrada M³ 45 2,22

tora/torete M³ Lâmina Faqueada M³ 45 2,22

tora/torete M³ Lâmina Torneada M³ 55 1,8

Madeira em geral M³ Carvão Vegetal MDC 50 2

ANEXO II - da Resolução CONAMA 411

Matéria-prima Produto CCV* DOF CCV SISF

MT

CCV SISF

PA

Bloco, quadrado ou filé Lâmina Faqueada 2 1 1,11

Bloco, quadrado ou filé Pranchões desdobrados 2 1,02 2

Dormente Madeira serrada 2 ... 2

Pranchões desdobrados Madeira serrada 2 1,02 a 1,06 1

Tora Bloco, quadrado ou filé 1,5 2,22 1,66

Tora Dormente 1,5 1,5 ...

Tora Lâmina Desenrolada 2 1,81 1,81

Tora Lâmina Faqueada 2 2,22 2,5

Tora Madeira serrada 2 2,22 2,22

Tora Pranchões desdobrados 2 2,22 2,22

Diferenças de CCV

Avaliação dos avanços e novos desafios 2012

Tora (m³) Tabua (45%) Madeira Beneficiada (74%) Diferença (m³)

5 2,25 1,665 *0,585

Tora (m³) Prancha (45%) Aplainada 4 face (85%)

5 2,25 1,9125 0,3375

TORA

MT 45, PA 45, DOF 45

MT 45, PA 45, DOF 45

PRANCHA M.S. APLAINADA 4 FACES

MT 74, PA 74, DOF 100

MT 85, PA 85, DOF 100

Rendimento %

Desdobramento de madeira

MADEIRA BENEFICIADA TÁBUA

* = 1,75 m³ de tora


Fragilidades

- Processos de autorização burocrático - oportunidades para corrupção e oportunismo politico;

- O modelo de inventário florestal e a vistoria frágil;

- O modelo de Autex não permite o rastreamento de toras;

- Não entrega dos relatórios de exploração;

- Não existe monitoramento da exploração por imagens de satélites;

- Transparência da situação atual dos PMFS autorizados pela SEMA-MT ou PA pelo IBAMA antes da descentralização;

- Existe a possibilidade da SEMA estar autorizando PMFS em áreas já autorizadas pelo IBAMA que não completaram o ciclo;

- Problemas no monitoramento das parcelas permanentes;

- Problemas nas vistorias a cada dois anos em PMFS;

- Incompatibilidades de volumes (Autorizados, explorados e comercializados).


Autorizações Florestais e Volumes - 2006 a 2012 - nos SISFLORAS

Total Volume total

(milhões m³) Média m3/aut

Volume total G1

(milhões de m³)

Volume total GF3

(milhões de m³/ST)

Autorizações

MT 2.298,00 31,7 13.826,95 22,5 23,0

Autorizações

PA 2.032,00 28,5 14.065,38 19, 4 65,2

Incompatibilidades de volumes (Autorizados, explorados e comercializados).

Saldo de aproximadamente 10 milhões de m³ de toras

Novos desafios dados pela Lei Complementar 140/2011 e o Novo Código Florestal

1- Competência para fiscalização, como ficara a integração dos Estados e da União? 2- Processos administrativos do IBAMA sobre auto de infração com base em autorizações estaduais; 3- §2° Art. 31 do NCF, estabelece que a aprovação do PMFS confere ao seu detentor a licença ambiental para pratica do manejo florestal; 4 - No Art. 35 do NCF - controle florestal incluirá o sistema nacional integrado com os diferentes entes federativos, coordenado e fiscalizado o IBAMA; 5 - Sobre o documento de transporte, pois em Mato Grosso e no Pará é emitido a GF e no §1° Art. 36 do NFC diz que o documento para transporte no país é o DOF.

CONCLUSÕES


- Poucos avanços desde o Seminário de 2011;

- Há disposição em melhorar o sistemas maior parte das soluções não foram implementadas;

- Na SEMA-MT, faltou um planejamento estratégico;

- O setor florestal de Mato Grosso não priorizou alternativas para diminuir a ilegalidade

- Os sistemas Sisflora e DOF continuam integração total;

- Existem diferenças e discrepâncias nos sistemas SISFLORA-MT, SISFLORA-PA e o DOF;

- Falta transparência das informações ao público pelas Secretarias estaduais e pelo IBAMA;

- Não há transparência da ocorrência de irregularidades nos sistemas e posterior responsabilização de ilícitos detectados;

- Não é feito um monitoramento das autorizações florestais em Mato Grosso, seja das autorizações da SEMA-MT a partir de 2006 ou do IBAMA anterior a essa data;

- As fragilidades no monitoramento e controle florestal têm permitido a legalização de madeira explorada ilegalmente;

- As atribuições dos Estados e da União no controle florestal e a forma de funcionamento e integração dos respectivos sistemas precisam ser redefinidas à luz da LC 140 e do Novo Código Florestal.

Sugestões de prioridades


- Estabelecer estratégia para que as propostas de ações para melhoria dos sistemas de monitoramento e controle florestal sejam realmente efetivadas; - Sanar as fragilidades identificadas nos sistema de controle (Sisflora e Dof), inclusive e especialmente em termos de transparência da informação, nos índices de conversão volumétrica e nas autorizações florestais;

- Estruturar o monitoramento das autorizações e da execução do manejo florestal a partir de ações conjuntas, para aumentar a transparência e a eficiência do controle;

- Definir a implementação das regulamentações da LC 140 e do Novo Código Florestal.

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