Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos
description
Transcript of Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos
Sistema de Informações de
Custos do Governo Federal
Welinton Vitor dos Santos
MODELO CONCEITUAL
Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc.
Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.
Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como encomenda específica, com data inicial e final de execução.
Sistema de Custeio Público
- Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública.
- Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o valor do preço dos serviços.
Método de Custeio do Setor Público
- Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.
Objetos de Custos do Setor Público
- Programas
- Ação (Projeto/Atividade)
- Produtos/Serviços
- Institucional (órgão, departamento)
Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa
Gasto
Custo
Investimento Custo
Despesa
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Despesa orçamentária
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Estágios da despesa orçamentária
Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)
Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964)
Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo
Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II
Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo
Despesa orçamentária
liquidada
Investimento
Custo
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
A variável financeira
Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade
PatrimonialCustos (Ideal)
A variável financeira
Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade Orçamentária
Ajustes Contábeis
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes orçamentários
Despesa após ajustes patrimoniais
“Colunas”
“Linhas”
Ajustes Patrimoniais
Ajustes Orçamentários
BASE DE DADOS
Variável Física
Variável Física
Variável Financeira
Custo = Variável financeiraVariável física
Variável Financeira
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
SIC
Welinton Vitor dos [email protected]@gmail.com Tel.: +55 (61) 3412-2696 / 2699
Contatos: