SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP) · PERFIS-Titular do Cartão de Crédito...
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SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
(SCDP)
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Objetivos
⚫ Apresentar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e legislação deembasamento;
⚫ Compreender o fluxo do processo;⚫ Apresentar as atribuições de cada função dentro do sistema, em especial do Solicitante
de Viagem e Passagem, e;⚫ Entender a segregação de função âmbito SCDP.
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Sumário➔ Introdução
➔Desenvolvimento
• O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
• Principais Funções dentro do Sistema
• O Fluxo do Sistema;
• Perfis;
• Segregação de Função e Certificação Digital;
• O Perfil de Solicitante de Viagem;
• O Perfil de Solicitante de Passagem;
• Proponente, Ordenador de Despesas e Coordenador Financeiro;
• Prestação de Contas
➔ Considerações Finais
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DEFINIÇÃO
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, operacionaliza assolicitações de viagens e pagamentos de Diárias e Passagens pelaAdministração Pública, permitindo que as requisições sejam feitas por meio determinais eletrônicos, diminuindo o tempo de emissão e melhorando ascondições de atendimento e consulta dos usuários.
Ainda possibilita a integração de uma base de dados única, administrada peloGestor Central do Ministério do Planejamento e pelos Gestores Setoriais decada Órgão, o que permite um maior controle físico e financeiro das diárias e
passagens emitidas no âmbito de cada órgão.
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SISTEMA SEF
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ORÇAMENTO AUDITORIA
EXECUÇÃO
- Coordenador Orçamentário Superior (Fisc Adm)- Coordenador Orçamentário Setorial (SALC)
- Auditor Setorial (2a Seç ICFEx)
- Gestor Setorial (1a Seç ICFEx)- Autoridade Superior (Gen Cmt/Cmt OM)- Proponente (SCh)- OD (Cmt)- Titular do Cartão de Crédito (Cmt/OD)- Consultor de Viagem Internacional (Fisc Adm)
- Administrador de Reembolso (Militar Escalado)- Coordenador Financeiro (Tesoureiro)- Fiscal de Contrato (Militar Escalado)- Solicitante de Passagem (SALC)- Solicitante de Viagem (Militar Escalado)
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SISTEMA SEF
LEGISLAÇÃO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEV 15, MPOG. Dispõe sobre diretrizes e procedimento para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal.
- DECRETO Nº 5592, DE 19 DEZ 06. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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SISTEMA SEF
FLUXO DO PROCESSO
Solicitante deviagem
Solicitante de passagem
AutoridadeSuperior
Proponente
Ordenador deDespesas
Coordenador Financeiro
Agência de Viagens
Prestação deContas
Agencia de viagem ou Compra direta
Aprovação da Prestação de Contas
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Fluxo Tradicional - Viagem INTERNACIONAL
Solicitante de passagem
AutoridadeSuperior
Proponente
Ordenador deDespesas
Coordenador Financeiro
Agência de Viagem
Prestação deContas
Aprovação daPrestação
Ministro/Dirigente
ConsultorInternacional
Solicitante deviagem
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PERFIS
- Titular do Cartão de Crédito (Cmt/OD): sendo este responsável pelo cadastro e manutenção do cartão, quepoderá incluir, editar, habilitar, desabilitar e excluir, caso necessário. O Portador do referido cartão deverá ser aautoridade responsável pela gestão do orçamento com passagens aéreas (Cmt/OD). Uma vez que o Cartão deCrédito do Governo Federal é emitido em nome da Unidade Gestora, ficará a cargo do Cmt/OD optar pela emissãode outro Cartão para o Substituto.
- Coordenador Orçamentário Superior (Fiscal Administrativo): é o responsável por controlar o orçamentodisponibilizado para o órgão e distribuir o recurso por Unidade Gestora Responsável (UGR).
- Coordenador Orçamentário Setorial (Responsável pela Aquisição - SALC): é o responsável por distribuir orecurso por Unidade Gestora Responsável (UGR) de acordo com a configuração orçamentária por Natureza deDespesa ou por Empenho.
- Solicitante de Viagem (Militar Escalado – Of/Prç): cabe ao Solicitante de Viagem o cadastramento inicial de umasolicitação: nome do proposto (militar beneficiado dos recursos da diária/passagem), roteiro e descrição domotivo do afastamento, de forma coerente, clara e objetiva; a antecipação/prorrogação/complementação daviagem e ainserção da prestação de contas, anexar os documentos que determinam o afastamento, quejustifiquem a necessidade do deslocamento e comprovem que aviagem aconteceu e o serviço realizado. Quando necessário, também deve cadastrar, conferir ou alterar os dadosdo proposto.
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PERFIS
- Solicitante de Passagem (Militar da SALC): esse perfil deve ser atribuído a um militarformalmente designado, no âmbito de cada unidade. Cabe a esse usuário verificar acotação de preços das agências, comparando-as com os praticados no mercado, indicara reserva, solicitar e autorizar a emissão de bilhete de passagem, por meio da agênciade viagem ou diretamente das companhias aéreas credenciadas, conforme a Portaria no227/2014 MP. Quando necessário, deve remarcar, solicitar novo bilhete ou reaproveitarum bilhete não utilizado.
- Proponente (SCh/SCmt): é o responsável pela avaliação da indicação do proposto epertinência da missão, efetuando a autorização administrativa. É ainda o responsávelpela aprovação da prestação de contas (Decreto no 5992/2006, Art. 5o, § 1o).
- Ordenador de Despesas (OD): é o responsável pela autorização da despesa relativa adiárias e passagens, podendo fazer a alteração do projeto/atividade e do empenho.
- Coordenador Financeiro (Tesoureiro): é o responsável por cadastrar, no SCDP, osempenhos de diárias e passagens emitidos no SIAFI e efetuar o pagamento das diárias.Deve estar cadastrado e autorizado a emitir ordem bancária no SIAFI.
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PERFIS
Fiscal de Contrato (Militar Escalado – Of/Prç): compete a esse perfil a análise dosdados consolidados da fatura e a verificação das inconformidades constatadas entre oque consta na fatura enviada pela instituição bancária e os lançamentos processados noSCDP. Verificadas essas informações, o Fiscal do Contrato também deverá gerar oDocumento de Ateste, o qual registra o resultado da conciliação da fatura ecorresponde a fase de liquidação ou apropriação da despesa.
- Administrador de Reembolso (Militar Escalado – Of/Prç): acompanhar as solicitaçõesde crédito dos bilhetes de passagens não utilizados, sejam daqueles emitidos pelaAgência de Turismo ou pela Compra Direta, nas situações de cancelamento do bilhete,alterações no trecho, não aprovação da PCDP com bilhete emitido ou não realização daViagem.
- Consultor de Viagem Internacional (Fiscal Administrativo): é o responsável porverificar se o enquadramento legal da viagem internacional está de acordo com aMissão.
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PERFIS X FUNÇÕES
PERFIL FUNÇÃO CERTIFICAÇÃO?
Autoridade Superior Gen Cmt/ Cmt SIM
OD OD SIM
Proponente Sch/S Cmt SIM
Coordenador Financeiro Tesoureiro SIM
Titular do Cartão Cmt/OD NÃO
Consultor de Viagem Internacional Fisc Adm NÃO
Adm de Reembolso Militar Escalado NÃO
Solicitante de Passagem Militar da SALC NÃO
Solicitante de Viagem Militar escalado NÃO
Coord. Orç Sup Fisc Adm NÃO
Coord. Orç Setorial Ch da SALC NÃO
Fiscal de Contrato Militar Escalado NÃO
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SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO
FUNÇÃO
X
FUNÇÃO
OD PROPONENTE
COORDENADOR FINANCEIRO SOLICITANTE DE PASSAGEM
COORDENADOR FINANCEIRO SOLICITANTE DE VIAGEM
SOLICITANTE DE PASSAGEM PROPONENTE
SOLICITANTE DE VIAGEM PROPONENTE
FISCAL DE CONTRATO PROPONENTE
PROPONENTE COORDENADOR FINANCEIRO
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
SE TIVER INCORRETO,É NECESSÁRIOO COMANDO
ATUCREDOR NO SIAFI
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
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SOLICITANTE DE VIAGEM
1º Passo – Cadastrar Militar (proposto)
SE O MILITARFIZER JUS
PREENCHERJUSTIFICATIVA!
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SOLICITANTE DE VIAGEM
2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem- Informar os locais de missão, permanência ou escala/conexão;- Informar o tipo de transporte utilizado em cada trecho;- Indicar se há fornecimento de passagens em cada trecho;- Informar se há pagamento de diárias em cada trecho.
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SOLICITANTE DE VIAGEM
2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
DEVERÁ SERINCLUÍDO O ROTEIRO
DE VIAGEM
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
EMPENHO BUSCADOAUTOMATICAMENTE
PELO SISTEMA
Condições/Restrições para estetrecho Ex: preferência de
aeroporto conforme pertinênciapara missão
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
Será cadastrado oRetorno da Viagem
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
O Sistema preencheautomaticamente os locais de
Origem/Destino
Preenchidoautomaticamente
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
Anexar o documento queautoriza a viagem (DIEx, BI)
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
Selecionar o Tipo do Documento eInformar o Nome do Documento
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
Deverá anexar todadocumentação que for
necessária para comprovar aautorização da Viagem
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
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2º Passo: Cadastrar o roteiro da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
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3º Passo: Fornecer as informações complementares da viagem- Informar o motivo da viagem;- Informar as justificativas que o sistema solicitar;- Informar os recursos que serão utilizados para pagamento das diárias
SOLICITANTE DE VIAGEM
Orientação da SEF -Preeencher o
Centro de Custo
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3º Passo: Fornecer as informações complementares da viagem
SOLICITANTE DE VIAGEM
NA IMAGEM, VIAGEM COM MENOS DE DEZ DIAS
IMPORTADO AUTOMATICAMENTE PELO
SISTEMA
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4º Passo: Conferir as informações e encaminhar a PCDP para aprovação
SOLICITANTE DE VIAGEM
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4º Passo: Conferir as informações e encaminhar a PCDP para aprovação
SOLICITANTE DE VIAGEM
SÓ CLICAR PARAEXIBIR INFORMAÇÕES
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4º Passo: Conferir as informações e encaminhar a PCDP para aprovação
SOLICITANTE DE VIAGEM
ENCAMINHAR AO SOLICITANTE DE PASSAGEMPARA REALIZAR A RESERVA
OBS: É de inteiraresponsabilidade do SOLICITANTE oencaminhamento
de PCDPs sem recursos disponíveis.
Só encaminhe a PCDP para análise
e pagamento sehouver saldo
Disponível. Para consultar o Saldo disponível,
o solicitante deverá escolher o projeto atividade/empenho
e clicar no “Box”MOSTRAR SALDO
DE EMPENHO
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4º Passo: Conferir as informações e encaminhar a PCDP para aprovação
SOLICITANTE DE VIAGEM
NÚMERO DAPCDP
GERADO
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SOLICITANTE DE PASSAGEM
1º Passo: Acessar o Sistema com CPF e Senha- Clicar em Solicitação > Passagem > Reservar Passagem > PCDP
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SOLICITANTE DE PASSAGEM
1º Passo: Acessar o Sistema com CPF e Senha- Clicar em Solicitação > Passagem > Reservar Passagem > PCDP
LISTA PCDP PENDENTES
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SOLICITANTE DE PASSAGEM
2º Passo: Reservar Passagem-
LISTA PCDP PENDENTES
COLOCA EM ANEXO AS COTAÇÕES DA AGÊNCIA
DE TURISMO
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SOLICITANTE DE PASSAGEM
2º Passo: Reservar Passagem-
SELECIONA A AG. DETURISMO CADASTRADA
PREENCHEOS DADOS
COM O ORÇAMENTOFORNECIDO PELA
EMPRESA
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SOLICITANTE DE PASSAGEM
2º Passo: Reservar Passagem-
PREENCHA OS DADOS COM INFORMAÇÕES
FORNECIDAS PELAAG DE TURISMO
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SOLICITANTE DE PASSAGEM
2º Passo: Reservar Passagem
APÓS SALVAR E ENCAMINHAR,A PCDP SEGUE
PARA O PROPONENTEPARA APROVAÇÃO
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PROPONENTE
Responsável pela avaliação da indicação do proposto e pertinência da missão,efetuando a autorização administrativa. E ainda o responsável pela aprovação daprestação de contas.
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PROPONENTE
1º Passo – Entrar no SCDP Necessita certificação digital.
INSERIR O TOKEN E CLICAR EMCERTIFICADO DIGITAL A3
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PROPONENTE
1º Passo – Entrar no SCDP Necessita certificação digital.
COLOCAR A SENHAE CLICAR EM “OK”
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PROPONENTE
2º Passo – Aprovação da ViagemAcessar Aprovação>Proponente/Concedente
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PROPONENTE
2º Passo – Aprovação da ViagemAcessar Aprovação>Proponente/Concedente
LISTA TODAS PCDPPENDENTE DE APROVAÇÃO
CLICA EM CIMA DO NOMEPARA ABRIR
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PROPONENTE
2º Passo – Aprovação da ViagemAcessar Aprovação>Proponente/Concedente
EXIBE DADOSDA PASSAGEM
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PROPONENTE
2º Passo – Aprovação da ViagemAcessar Aprovação>Proponente/Concedente
BILHETES NÃO EMITIDOS AINDA
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PROPONENTE
2º Passo – Aprovação da ViagemAcessar Aprovação>Proponente/Concedente
APROVA OU NÃO APROVA
SE NÃO APROVAR,ANULA O PROCESSO
INTEIRO
SE POSSUIR ERROPODE DEVOLVER
A PCDP
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PROPONENTE
2º Passo – Aprovação da ViagemAcessar Aprovação>Proponente/Concedente
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ORDENADOR DE DESPESAS
Responsável pela autorização da despesa relativa a diárias e passagens. Elepoderá alterar os dados referentes ao empenho e ao projeto/atividade que já haviasido informado durante o cadastramento no SCDP
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ORDENADOR DE DESPESAS
1º Passo – Entrar no SCDP Necessita certificação digital.
INSERIR O TOKEN E CLICAR EMCERTIFICADO DIGITAL A3
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ORDENADOR DE DESPESAS
1º Passo – Entrar no SCDP Necessita certificação digital.
COLOCAR A SENHAE CLICAR EM “OK”
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ORDENADOR DE DESPESAS
2º Passo – Aprovação da Viagem
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ORDENADOR DE DESPESAS
1º Passo – Aprovação da Viagem
Aparecerão as passagens aserem adquiridas, deve-se
selecionar cada PCDP eclicar em APROVAR
2º Passo – Aprovação da Viagem
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ORDENADOR DE DESPESAS
2º Passo – Aprovação da Viagem
NA COMPRA POR AGENCIAMENTOA EMPRESA DE TURISMO
É RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DOS BILHETES
DAS PASSAGENS.
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COORDENADOR FINANCEIRO
Sua atribuição é importar os empenhos já emitidos no SIAFI para o SCDP, definir oseu subelemento de despesa, efetuar o pagamento das diárias e, se necessário,cancelar a execução financeira.
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COORDENADOR FINANCEIRO
1º Passo – Entrar no SCDP Necessita certificação digital.
INSERIR O TOKEN E CLICAR EMCERTIFICADO DIGITAL A3
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COORDENADOR FINANCEIRO
1º Passo – Entrar no SCDP Necessita certificação digital.
COLOCAR A SENHAE CLICAR EM “OK”
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COORDENADOR FINANCEIRO
2º Passo – Execução Financeira
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COORDENADOR FINANCEIRO
2º Passo – Execução Financeira
CLICA NO NOMEDO PROPOSTO
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COORDENADOR FINANCEIRO
2º Passo – Execução Financeira – Importação do Empenho (etapa pré-PCDP)
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COORDENADOR FINANCEIRO
2º Passo – Execução Financeira
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COORDENADOR FINANCEIRO
2º Passo – Execução Financeira
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COORDENADOR FINANCEIRO
2º Passo – Execução Financeira
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COORDENADOR FINANCEIRO
NOVO FLUXO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
O novo fluxo, no SCDP, ficará assim: - Geração do Documento Hábil (AV/RB): permanece como é hoje; - Geração da Ordem de Pagamento (OP): É o novo documento, substitui,
operacionalmente no SCDP, a OB; - Geração da OB: Será realizada no SIAFI e registro automático no SCDP. Não mais
será gerada diretamente no SCDP
Em linhas gerais a geração da Ordem Bancária (OB), acontecerá após a assinatura da OP pelo Ordenador de Despesas e pelo Coordenador Financeiro diretamente no SIAFI (transação Gerenciar Ordem de Pagamento – GEROP)
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 70, estabelece que toda pessoa física ou jurídica,pública ou privada que utilizar recursos públicos deve prestar contas. Portanto, o Proposto deveprestar contas das diárias e passagens recebidas em seu afastamento a serviço.É importante deixar claro que a responsabilidade de prestar contas é do Proposto, que recebeu orecurso. São solidários com ele, conforme o Decreto 5.992, de 2006, o Proponente e oOrdenador de Despesas que autorizaram o pagamento, caso não tomem as providênciasnecessárias ao cumprimento deste requisito legal. Cabe ao Solicitante de Viagem a inclusão dosdocumentos necessários à prestação de contas assim que recebidos e conferidos.
Prazo de prestação: 5 dias corridos após o retornoDocumentos: canhotos de cartão de embarque, recibo do passageiro por ocasião do check-in,ou declaração fornecida pela empresa de transporte.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(SOLICITANTE DE VIAGEM)
CLICA NA ABAPRESTAÇÃODE CONTAS
PESQUISAPOR NR PCDPOU NOME DO
PROPOSTO
CLICA NONOME DOPROPOSTO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(SOLICITANTE DE VIAGEM)
O SISTEMAEXIBIRÁ
TODAS OS DADOSDA VIAGEM
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(SOLICITANTE DE VIAGEM)
Marcar se a viagem foi realizada ou não. Em caso negativo, o Proposto deverá providenciar a devolução do valor recebido.
NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUANTO MAIS
INFORMAÇÕES FORNECERMELHOR.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(SOLICITANTE DE VIAGEM)
INCLUI TODOS OS DOCUMENTOSREFERENTE À MISSÃO.
EM SEGUIDA, SALVA.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(PROPONENTE)
1- Acessar o SCDP com o Token;2 – Ir na aba Aprovação>Proponente/Concedente
PESQUISARDIGITANDO O NR
DA PCDP
CLICAR NO NOMEDO PROPOSTO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(PROPONENTE)
A PÁGINA EXIBIRÁ TODOS OS DADOS DA VIAGEM
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(PROPONENTE)
É POSSÍVEL CONSULTAROS ANEXOS
SE ESTIVER TUDO OK CLIQUE EM “APROVAR”
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(PROPONENTE)
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PRESTAÇÃO DE CONTAS(PROPONENTE)
PROCESSOTERMINADO
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Solicitante de Viagem e Passagem são os “cérebros” do bom funcionamento do sistema;- Necessidade de nutrir a PCDP com o maior número de documentos possíveis (Boletim de designação, autorização de afastamento, bilhete de passagens, certificado de participação em evento, etc);- Necessidade de atualização constante; e,- Canal aberto.