Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

A Experiência da BahiaSet / 2010

I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor PúblicoI Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

Atender às determinações da LRF;Atender às determinações da LRF; Art. 50, § 3o A Administração Pública manterá sistema de

custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Contribuir para a melhoria da qualidade do Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público;gasto público;

Permitir o conhecimento e o controle do Permitir o conhecimento e o controle do custo dos serviços públicos; custo dos serviços públicos;

Constituir um parâmetro para as decisões Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas.estratégicas.

Objetivos do Sistema ACP

Arquitetura do ACP

SICOF

SIRH

SIMPAS

SIAP

Rede SEFAZ

Rede ATM-CAB

(Prodeb)Servidor de

Banco de Dados SQL Server

2005

Servidor com o ACP

Intranet

Internet

Estações das demais Unidades Funcionais conectadas à Internet

BR CTF

SIMOV

Requisitos Funcionais

REQUISITOS ACP

RelatóriosRelatórios desenvolvidos em Crystal Reports.

Próxima versão utilizará ferramenta OLAP

Complexidade do Sistema, em razão da interdependência com outros sistemas Sim

Não contempla funcionalidades para suprir a necessidade de falta de sistemas nas unidades Sim

Processo incremental de desenvolvimento e implantação Sim - Desenvolvimento da versão 8.0.0 do ACP

Utilização de unidades modelo Sim - SEFAZ/SEPLAN/SAEB(SAC), originalmente

Requisitos não funcionais - boa acessibilidade Sim - Utiliza ambiente WEB

Requisitos não funcionais - banco de dados normalizado Sim - SQL Server 2005

Apropriação e ajustes serão feitos no banco de dados. Ambiente DW apenas para extração de dados Sim - DW só a partir da versão 8.0.0

Base conceitual: custeio por absorção (custo direto e indireto) Sim

Funcionalidades comuns x módulos específicos ACP não contempla parte específica

Compatibilidade entre o sistema de custo e os sistemas específicos (Normalização de dados) Desejável

Possibilidade de utilizar diversos critérios de rateio por unidade Sim

Abrangência do sistema Estadual - 11.000 unidades de custo

Principais Informações Geradas Pelo Sistema

1. Quanto custa cada unidade funcional?

2. A que se refere o Custo?

3. Quanto custam os Serviços gerados pelo Estado?

Dimensões do Sistema

1. Secretaria / Unidade de Custo

2. Categoria de Custo / Item de Custo;

3. Produtos Gerados/Serviços Prestados

1. Quanto custa o funcionamento de cada uma das unidades das Secretarias?

Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades Gestoras são departamentalizados, isto é, apropriados nas unidades que consumiram os recursos – os chamados centros de custos.

Obs: Existem centros de custos finais e centros de custos intermediários.

Principais Informações Geradas Pelo Sistema

Apropriação dos Custos para as Unidades

UnidadeGestora A

Centro de CustoIntermediário 1

Centro de CustoFinal 1

Centro de CustoFinal 2

Centro de CustoFinal 3

UnidadeGestora B

Automatização da Apropriação para as Unidades

• Sistemas corporativos já integrados

• SIRH: folha de pagamento – despesa de pessoal

• SIMPAS: distribuição de material de consumo

• SIAP: depreciação de bens móveis• BR CTF: Sistema de combustíveis –

consumo efetivo por veículo• SIMOV: depreciação de bens imóveis

Critério: bloqueio no SICOF dos valores liquidados, transferindo valores de custos efetivos a partir dos sistemas integrados,

evitando-se apropriações manuais

2. A que se refere o custo?• Administrativo (gastos gerais de funcionamento)• Capacitação e Desenvolvimento• Comunicação• Informática• Locações de Bens Móveis e Imóveis• Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc)• Material de Consumo• Material Permanente• Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis• Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc)• Passagens, Diárias e Deslocamentos• Pessoal, Encargos e Benefícios• Serviços Públicos (água, energia, etc)• Serviços Terceirizados (contratos diversos)• Subvenções, Premiações e Auxílios• Transportes (combustíveis e manut. veículos).

Principais Informações Geradas Pelo Sistema

3. Quanto custam os principais Serviços gerados pelas Secretarias?

Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos Serviços gerados pelas Secretarias.

• Custos Diretos: São os alocados na unidade responsável pelo Serviço;

• Custos Indiretos: São realocados das unidades intermediárias através de rateio;

Principais Informações Geradas Pelo Sistema

Média de visitas (acessos)Média de visitas (acessos)

3.000 / mês3.000 / mês

Média de usuários distintosMédia de usuários distintos

100 / mês100 / mês

Servidores Treinados (12 h)Servidores Treinados (12 h)

> 300 > 300

Algumas estatísticas

Implementação da visão por data de competência; Disseminação do ACP junto às Unidades Gestoras

(aprox. 700) , disponibilizando cartilha e visitas / reuniões nas unidades;

Novos seminários; Planejar Curso de Especialização em Custos

Públicos; Criação de um Projeto Piloto na SEFAZ de gestão de

custos; Criação de Coordenação de Custos com estrutura

compatível ao porte nas três maiores secretarias – SEC, SESAB e SSP

Perspectivas e Propostas

Construção de uma nova etapa para o ACP:

utilização do Sistema como ferramenta de Gestão

Desafio

“O que não é medido não é gerenciado.”

Robert S. Kaplan

Sistema de Apropriação de Custos Públicos Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP– ACP

Gestor do ACP

Itamar Araujo Gomes Junior

Equipe

Caio Márcio Ferreira GreveFrancisco Aldeci Ferreira

Liane Ramos SampaioPatrícia Teixeira Fraga

SEFAZ-BA/SAF/COPAFgestoracp@sefaz.ba.gov.br(71) 3115 3405 / 8820