Desafios da inovação na pecuária leiteira passos-mg no sel 2015-maio-12th
Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos...
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Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo
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Reportagem Globo News
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Objetivo Geral
Oferecer um modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes, alicerçado em propriedades voltadas a uma aplicação transversal em setores que demandam a geração de dados com estabelecimento de regras e a transmissão segura a sistemas centrais
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Objetivo Específico
Aplicar o modelo no setor fiscal para dar resposta efetiva às necessidades das administrações tributárias, mais especificamente às operações de emissão, validação e transmissão de dados de vendas mercantis no varejo
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Importância do Tema
• Relaciona áreas tecnológicas de vanguarda – Internet das Coisas – Cidades Inteligentes – Big Data (centralização/análise de grande quantidade de
dados) • Automatiza processos • Facilita e/ou fortalece a implementação de controles
em áreas de difícil mensuração • Permite a criação de padrões comportamentais de
geração de dados • Combate a sonegação e outras formas de descaminho • Propicia a evolução para uma sociedade mais justa e
inteligente
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Justificativa
Proposição de um novo conceito que dê resposta efetiva às limitações existentes no modelo fiscal atualmente em uso no varejo, com contribuições para todos os envolvidos:
– Administrações tributárias – Contribuintes – Consumidores
Tecnologia
Governo
Sociedade
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Smart Cities
Conforme o IEEE Smart Cities Initiative Working Group: • Conjunto de tecnologia, governo e sociedade que permitam a
evolução para uma economia mais inteligente, uma mobilidade mais inteligente, um meio ambiente mais inteligente, pessoas mais inteligentes, uma subexistência mais inteligente e uma governança mais inteligente
Disponível em: ˂http://smartcities.ieee.org/about.html˃
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Sonegação Estimada (2009)
Fonte: Audiência Pública SEFAZ-SP em 2009
Quantidade de estabelecimentos
Variedade de estabelecimentos
Contingente de fiscais
Educação fiscal (aspecto cultural)
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Estabelecimento Comercial
Aplicativo Comercial ECF
Controle do varejo em SP (até 2014)
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Estabelecimento Comercial
SEFAZ
Controle do varejo em SP (até 2014)
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Soluções Propostas
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10 dias RPS Sistema da Nota (NFS-e)
Processo 1 - Operacional Processo 2 - Administrativo
Nota Fiscal de Serviços (Brasil)
• Não possui um padrão nacional – cada prefeitura define modelo e detalhes de emissão
• O processo e o tempo de conversão permitem estruturação de procedimentos de sonegação
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Comportamento dos contribuintes
Honesto Atua por ocasião Sonega por natureza
Não precisa de controle
Precisa de controle
Nenhum controle impede a tentativa
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Fraude Metrológica
Venda de produto
falsificado
SEMPRE
Fraude Fiscal
NEM SEMPRE
Abstração
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MESMOS DADOS
Controle Metrológico
Controle Fiscal
Os mesmos dados servem para ambos os objetivos
Abstração
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Controle Metrológico
Controle Fiscal
A mecânica de controle pode ser similar
Abstração
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07/12/2013
Exemplo
Atua por ocasião
Precisa de controle
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Premissas básicas
Não onerar o honesto
Controlar o que age por ocasião
Direcionar o efetivo de fiscais ao que sonega por natureza
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Comportamento dos contribuintes
Honesto Sonega por natureza Atua por ocasião
Precisa de controle
Nenhum controle impede a tentativa
Não precisa de controle
SEFAZ
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Informação centralizada para análise pela SEFAZ.
INTELIGÊNCIA FISCAL
Como?
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Proposta
istema
utenticador
ransmissor
Ser eletrônico
Garantir a autoria e integridade dos dados
Transmitir para o nível de controle
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Proposição de Cenários
Pontos de captura e transmissão de dados geograficamente espalhados
TELEMETRIA = “processo ou técnica de obtenção, processamento e transmissão de dados a longa distância” (HOUAISS)
M2M = forma mais comum de aplicação de Telemetria. Refere-se genericamente à comunicação entre duas máquinas
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
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Proposição de Cenários
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
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Benefícios
• Ótica do Contribuinte: – Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias
• Ótica do Fisco: – Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das
operações de varejo
• Ótica do Consumidor: – Facilidade para o acompanhamento pelos consumidores por
meio da redução do prazo de registro e da consulta por App móvel no momento da compra
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Benefícos
• Ótica da Sociedade: – Desenvolvimento de novas tecnologias – Criação de uma indústria nacional – Melhoria da competitividade entre empresas
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Camada do Dispositivo
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Camada do Dispositivo
Subcamada de extração de dados
Criação e padronização de um protocolo
para comunicação dos AC com o SAT
FUNÇÕES DO
EQUIPAMENTO SAT
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Versão WiFi
Subcamada de processamento
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Versão Ethernet
Subcamada de processamento
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Camada do Dispositivo
Subcamada de processamento
Cupom Fiscal Eletrônico
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Camada do Dispositivo
Subcamada de alimentação do
negócio
Criação de um protocolo para comunicação
do SAT com o Fisco baseado em XML e
WebServices
SERVIÇOS
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Camada de Comunicação
GATEWAY
INTERNET
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Segurança
VPN S@T - SEFAZ
Rede Local do Estabelecimento
Comercial Internet Modem
/ Router
S@T
SSL SSL
Camada de Comunicação
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1. SAT 2. CABO USB 3. FONTE ENERGIA 4. CD INSTALAÇÃO
1
2
3
4
O Equipamento
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• Dimensionamento da recepção dos dados
• Extensão do modelo a outras áreas, esferas e tributos • SAT-ISS: controle da emissão de NFS-e (ISS) • SAT-RP-e: controle de abastecimento de combustíveis líquidos • SAT-Smart Grid: controle da microgeração de energia elétrica em
residências • SAT-Med: controle da geração de receitas médicas para rastreabilidade de
medicamentos
Desafios futuros
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Processo 2 - Administrativo
Internet
Processo 1 - Operacional
RPS BD
Site Manual
WS Auto
Sistema da Nota (NFS-e)
Nota Fiscal de Serviços (Brasil)
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SAT - Hoje
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SAT - Hoje
08/05/2015
397.635 totais
17.914 no dia
3 fabricantes homologados
~14 em processo de desenvolvimento