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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
Palestrante: Marília Melo
Diretrizes para a Gestão Ambiental no Estado de
Minas Gerais
Organograma
SEMAD - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISEMA
Coordenação, em conjunto com a AGEI, da elaboração do planejamento
global do SISEMA, e da Proposta Orçamentária Anual;
Gestão orçamentária e financeira;
Gestão de contratos, convênios e instrumentos congêneres;
Gestão e desenvolvimento de pessoas;
Coordenação, orientação e acompanhamento dos cursos a distância;
Gerenciamento e orientação das atividades de administração logística e
operacional: material, serviços, patrimônio mobiliário e imobiliário,
transporte e arquivos;
Formular e implementar a Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC no âmbito do SISEMA.
SEMAD - SUBSECRETARIA DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
Licença Ambiental;
Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF);
Outorga;
Reserva Legal;
Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental (Daia);
Emissão de Autorização para queima controlada no campo;
Emissão de Carteira de Pesca (Pode ser solicitada em todas as
unidades regionais do Sisema);
Emissão de Autorização para pesca subaquática;
Elaboração de normas, estudos e projetos voltados à
regularização ambiental;
Definição de diretrizes para Educação Ambiental;
Articulação Institucional, Intersetorial e Intergovernamental
para a prática da Política Ambiental no Estado.
SEMAD - SUBSECRETARIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Fiscalização Ambiental; execução com apoio operacional daPMMG/DMAT;
Atendimento as Denúncias do Cidadão e Órgãos de Controle;
Instauração de Processos Administrativos de Auto de Infração,análise de defesas e recursos;
Atendimento as Emergências Ambientais;
Prevenção e Combate a incêndios florestais, apoio à gestão deeventos críticos;
Serviço Regional de Cadastro e Registros de produtos e subprodutosda flora e fauna, Selo de origem florestal SOF/SOFEX, Registro e portede motoserras, motopodas, tratores e similares;
GCA Eletrônica - documento obrigatório para o controle dotransporte, armazenamento e consumo de produtos e subprodutosflorestais.
IGAM-Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasGestão dos Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais
O IGAM visa a preservação da quantidade e da qualidade das águasatravés da gestão descentralizada e participativa com as seguintesações :
Monitoramento da qualidade e da quantidade das águas superficiaise subterrâneas;
Monitoramento hidrometeorológico do Estado;
Realizações de Pesquisas, Projetos e Programas que visem a melhoriada qualidade e quantidade de água do Estado;
Elaboração, atualização e implementação do Plano Estadual e dosPlanos Diretores de Recursos Hídricos;
Elaboração e atualização do cadastro de usuários de recursoshídricos;
Implantação e manutenção da cobrança pelo uso da água eImplementação dos demais instrumentos de gestão dos recursoshídricos no Estado;
Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográfica e Agências de Bacias.
FEAM - Fundação Estadual do Meio AmbienteGestão de Resíduos e Efluentes, Qualidade do Ar e do Solo,
Produção Sustentável , Energia e Mudanças Climáticas
Gestão Integrada de resíduos sólidos urbanos; Inventários de resíduos industriais e da mineração; Gestão de barragens de rejeitos e resíduos; Logística reversa de resíduos especiais; Gerenciamento de áreas contaminadas. Rede de monitoramento da qualidade do ar; Padrões de emissão. Valores de referência; Gestão de áreas degradadas. Planos de incremento do tratamento de esgotos sanitários; Gestão da qualidade de efluentes industriais. Diagnósticos setoriais; Plano de adequação ambiental para setores produtivos. Mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE); Adaptação às Mudanças Climáticas; Cenário Energético para Minas Gerais; Estudo de energias alternativas.
IEF - Instituto Estadual de FlorestasEnvolve as questões relacionadas à biodiversidade, áreas protegidas e aos
recursos florestais
Criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação Estaduais; Institucionalização de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN); Compensação ambiental e florestal; Desenvolvimento, Fomento e Extensão Florestal; Declaração de Colheita e Comercialização (DCC) para uso florestal; Gestão da Reposição Florestal e Plano de Auto Suprimento; Emissão de certidão negativa de débitos florestais; Recuperação ambiental com Doação de Mudas e Sementes; Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de
conservação; Licença científica de pesca, fauna e flora; Licença para despesca e Campeonato e Pesca Desportiva; Compensação Social de Reserva Legal; Taxa Florestal; Pagamentos por Serviços Ambientais, modalidade Bolsa Verde MG; Autorização de empreendimentos em entorno de Unidades de
Conservação; Implantação de Corredores Ecológicos e Florestas Modelo; Monitoramento da Cobertura Vegetal e gestão da informação ambiental.
MINAS GERAIS, SEU MELHOR
INVESTIMENTO
Minas Gerais em números
Território: 588.000 km²
Maior do que países como a
França, Suécia e Espanha.
População: 20 milhões de
habitantes
853 municípios
4 milhões de habitantes na
área metropolitana
de Belo Horizonte
Produto Interno Bruto - PIB
Minas Gerais é o segundo estado em arrecadação de ICMS e o terceiro
PIB do Brasil;
Produto Interno Bruto (PIB): cerca US$ 200 bilhões (10% do total);
Crescimento do PIB: 10,3% (Brasil: 7,5%) em 2010 e 2,7% em 2011;
Perfil da economia de Minas Gerais:
• Setor de Serviços: 61% do PIB do Estado
• Setor Industrial: 30%
• Setor Agropecuário: 9%
MINAS GERAIS: O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DO
BRASIL
Participação de 16,2% do total exportado pelo Brasil em 2011;
Em 2011, a receita das exportações aumentou 32,6%, para US$ 41,4
bilhões,
novo recorde anual;
Saldo da balança comercial:
US$ 28,4 bilhões (Brasil: US$ 29,8 bilhões)
DESTAQUES DAS EXPORTAÇÕES:
Participação de Minas nas exportações do Brasil
Maior exportador brasileiro de ferronióbio ---------- 91,6%
Maior exportador de café -------------------------------- 66,7%
Maior exportador de ouro em barras------------------ 65,2%
Maior exportador de fio-máquina e
barras de ferro/aço do país ------------------------------- 46,9%
Maior exportador de minério de ferro ----------------- 46,8%
Maior exportador de ferro-ligas ------------------------- 83,2%
Maior exportador de ferro silício ------------------------- 65,8%
Maior exportador de pedras preciosas ----------------- 48,6%m bruto
Agronegócio - Agricultura
2,9 milhões de hectares
10,7 milhões de toneladas de grãos produzidos
em 2011
PIB do setor foi de R$ 118 bilhões
23,5% das exportações do Estado em 2011
Café: Líder na produção brasileira, com participação 51% do total (22,2
milhões de sacas em 2011, em área plantada de 1,0 milhões de hectares);
Reflorestamento: 1,54 milhões hectares de florestas plantadas;
Leite: O maior produtor do Brasil (8,4 bilhões de litros de leite por ano, que
representam 27,3% do total produzido no país);
Carne bovina: O maior rebanho do Brasil (22,7 milhões de cabeças,
produção de 574,8 mil toneladas de carne).
Agronegócio - Agricultura
Cana-de-açúcar: Segundo maior produtor brasileiro (49,9 milhões de ton. em
2011)
Etanol: Terceiro maior produtor de etanol (2 bilhões de litros em 2011)
Açúcar: segundo maior produtor de açúcar do país (3,3 milhões de ton.), em 43
usinas instaladas
Energia
O Estado possui a maior companhia integrada de energia do Brasil. A Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig), presente em 22 Estados brasileiros, além do Distrito
Federal e responsável por 17% da capacidade instalada de geração no Brasil.
Bacias de Rios Federais no Estado de MG
Nascentes em Minas: Rio Doce, São Francisco, Grande, Paraíba e Paraíba do Sul
Biomas em Minas Gerais
Índice de Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte – ano 2011
População urbana atendida por sistemas de tratamento de esgotos sanitários,
com a devida regularização ambiental, considerando-se a capacidade instalada
das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs).
Mapa Final da Situação do Esgotamento Sanitário
em MG/Fevereiro 2012
GESTÃO AMBIENTAL EM MINAS
GERAIS
As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção
à necessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo
Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira
Abordagem Corretiva
Desenvolvimento Econômico x Meio Ambiente
Controle da Poluição
Abordagem Preventiva
Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais (EIA/RIMA)
Descentralização da Política Ambiental Brasileira
Abordagem Integradora
Cunhado o termo “Desenvolvimento Sustentável”Lei de Crimes AmbientaisLegislação de recursos hídricosISO 14000MMA: Desenvolv. de PolíticasIBAMA: voltou-se mais para a Fiscalização
Triple Bottom Line
Visão global da questão (mudanças climáticas e biodiversidade);Inclusão do Meio Ambiente na pauta estratégica do GovernoLei de resíduos sólidos, de 2010;
Necessidade maior integração de políticas e órgãos ambientais;Mapear passivos de fiscalização e regularização;Implementação das agências de Bacia Hidrográfica.
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI
Sust
enta
bili
dad
e
SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEMAD
CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
CERH
INSTITUTO ESTADUALDE FLORESTAS
IEF
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
FEAM
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
IGAM
CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL
COPAM
CBH
SUBSECRETARIA DE
INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
SUPRAM
URC
SUBSECRETARIA DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
E REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
Organograma
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030
Economia dinâmica , mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável inclusivo
A Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável busca harmonizar o crescimento
econômico com a sustentabilidade ambiental e com a redução da pobreza e das
desigualdades sociais;
Estabelecer políticas públicas que melhorem o ambiente de negócios, estimulem mudanças
no processo produtivo e nas relações entre a sociedade e o meio ambiente, intensificando
as conexões entre as diferentes esferas de governo, setor privado e sociedade em prol do
desenvolvimento integrado.
Objetivo Estratégico: Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a
preservação, a defesa e a melhoria da qualidade ambiental.
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030
Economia dinâmica , mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável inclusivo
Estratégias:
Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças Climáticas;
Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental;
Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à sustentabilidade
ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de instrumentos econômicos de
compensação por serviços ambientais;
Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso sustentável dos
biomas do Estado e intensificar os programas de educação ambiental;
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030
Economia dinâmica , mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável
inclusivo
Estratégias:
Ampliar a divulgação das potencialidades e realizações mineiras e aumentar os efeitos
econômicos, sociais e ambientais dos grandes investimentos privados;
Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias, órgãos e
entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento sustentável;
Fortalecer o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a adequada
gestão de bacias hidrográficas, observando as diretrizes contidas no plano estadual de
Recursos Hídricos.
Os compromissos atuais da Agenda Marrom (FEAM) passam pela renovação da gestão
ambiental do Estado, abrangendo Ar, Solo, Resíduos, Energia e Mudanças Climáticas
Estabelecer mecanismos e políticas para reduzir as emissões degases de efeito estufa (GEE)
Implementar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas
Gestão dos resíduos sólidos urbanos, industriais e minerários
Expansão do programa Minas Trata Esgoto: incrementopercentual do tratamento dos esgotos sanitários da bacia do Riodas Velhas e Paraopeba e outras regiões do Estado
Minas Sem Lixões: Eliminação de 80% dos lixões até este ano eadequação de até 60% dos resíduos sólidos produzidos pelosmunicípios
Pesquisas, diagnósticos e monitoramento da qualidade do ar, dosolo utilizando-se das ferramentas por ela desenvolvidas(inventários de resíduos, barragens, carga poluidora, pontos demonitoramento, etc.)
Desenvolvimento de tecnologias e cenários ambientais.
Já a Agenda Verde (IEF) envolve as questões relacionadas à biodiversidade e aos recursos florestais Competências
Execução de ações e pesquisas relativas à manutenção doequilíbrio ecológico e à proteção da biodiversidade
O mapeamento, inventário e o monitoramento da coberturavegetal e da fauna silvestre e aquática, a elaboração da listaatualizada de espécies ameaçadas de extinção no Estado
Propor a criação de unidades de conservação, implantá-las eadministrá-las (visitação pública, aplicação de recursos decompensação ambiental)
Promover a educação ambiental, visando à compreensão pelasociedade da importância das florestas, da pesca e dabiodiversidade
Fomentar o florestamento e o reflorestamento com finalidademúltipla e desenvolver ações que favoreçam o suprimento dematéria prima de origem vegetal (viveiros de fomento, programase projetos, reposição florestal).
Competências
Implantar a Política Estadual de Recursos Hídricos
Incentivar a criação e prestar apoio técnico aos comitês eagências de bacias hidrográficas
Coordenar a elaboração e a atualização do plano estadual derecursos hídricos e dos planos diretores das bacias
Prestar apoio técnico e administrativo à coordenação doFundo de Recuperação, Proteção e DesenvolvimentoSustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de MinasGerais – FHIDRO – Secretaria Executiva.
Por fim, a Agenda Azul (IGAM) busca a consolidação da Gestão dos Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficos de Minas Gerais
SEMAD - SUBSECRETARIA DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
Emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF):
Licença Ambiental;
Outorga;
Demarcação de Reserva Legal;
Emissão de Documentos Autorizativos para Intervenção
Ambiental (Daia);
Emissão de Autorização para queima controlada no campo;
Emissão de Carteira de Pesca (Pode ser solicitada em todas as
unidades regionais do Sisema);
Emissão de Autorização para pesca subaquática;
Elaboração de normas, estudos e projetos voltados á
regularização ambiental;
Definição de diretrizes para Educação Ambiental;
Articulação Institucional, Intersetorial e Intergovernamental
para a prática da da Política Ambiental no Estado.
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Marrom, que contempla o controleda poluição ou degradaçãoambiental decorrente dasatividades industriais, minerárias ede infraestrutura, deresponsabilidade da FundaçãoEstadual do Meio Ambiente –FEAM, que já era vinculada àSecretaria de Ciência, Tecnologia eMeio Ambiente;
Verde, que abrange a proteçãoà biodiversidade de maneirageral, além do controle dasatividades agrossilvopastoris, acargo do Instituto Estadual deFlorestas – IEF, queanteriormente era vinculado àSecretaria de Agricultura ePecuária; e
Azul, responsável pela gestãodas águas, a cargo do InstitutoMineiro de Gestão das Águas -IGAM, que anteriormente eravinculado à Secretaria de Minase Energia, com a denominaçãode DRH – Departamento deRecursos Hídricos.
SEMAD
SEMAD - SUBSECRETARIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL INTEGRADA
Fiscalização Ambiental; execução com apoio operacional daPMMG/DMAT;
Atendimento as Denuncias do Cidadão e Órgãos de Controle;
Instauração de Processos Administrativos de Auto de Infração ,análise de defesas e recursos;
Atendimento as Emergências Ambientais;
Prevenção e Combate a incêndios florestais, apoio à gestão deeventos críticos;
Serviço Regional de Cadastro e Registros de produtos esubprodutos da flora e fauna, Selo de origem florestal SOF/SOFEX,Registro e porte de motoserras, motopodas, tratores e similares;
GCA Eletrônica - documento obrigatório para o controle dotransporte, armazenamento e consumo de produtos e subprodutosflorestais;
Autorização para pesca subaquática.
Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012
à 2015
Contribuir para o esforço global de combate às mudanças
climáticas e preparar o Estado para lidar com os
problemas resultantes dessas mudanças por meio da
identificação, desenvolvimento e implantação de ações,
medidas e projetos e da definição e implantação de
políticas públicas que promovam a mitigação das
emissões de gases de efeito estufa e a adaptação da
economia estadual aos seus efeitos adversos.
Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE
Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE
REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA : relatório de
consolidação das declarações realizadas no ano;
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: TR para contratação de
consultoria;
ADAPTAÇÃO DE MICRORREGIÕES ESTADUAIS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
identificação e quantificação, em termos econômicos, dos principais impactos das
mudanças climáticas nas 65 microrregiões do estado;
PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: elaboração de planos setoriais de
energia e agricultura;
LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: proposição da lei e decreto de regulamentação;
INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GEE: Copa 2014.
Planejamento 2012
Meta 2014: Revitalização da bacia do rio das Velhas
Viabilizar a revitalização da bacia
do Rio das Velhas, de forma a
assegurar a volta do peixe e o
nadar na RMBH.
Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS: investimento de R$ 2 milhões na compra de
insumos para recuperação de áreas degradadas.
GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS: investimento de R$ 600 mil em
diagnóstico de poluição difusa, erradicação de lixões, gestão de efluentes industriais e
proposição de metodologia para cadastro e controle da atividade de caminhões ―Limpa Fossa‖
SANEAMENTO RURAL: investimento de R$ 650 mil da SEMAD para elaboração de projetos
executivos de saneamento.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL : investimento de R$ 1,5 milhão em
capacitações (gestores municipais, escolas, produtores rurais, operadores de ETEs, AS, e
UTC) e mobilização do setor industrial
OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata e
Pampulha. Investimento R$ 364,6 mil, somando R$1,3 bilhão desde 2007.
Planejamento 2012
Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à
2015
Projeto Estratégico Revitalização das bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras
bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos
Viabilizar a revitalização nas bacias do Rio
Doce, Paraopeba e outras bacias mineiras
que apresentem condições críticas de
qualidade das águas e desenvolver os
instrumentos estratégicos de gestão de
recursos hídricos.
Planejamento
2012 COBRANÇA USO RH: implantação em 2 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$ 2,2 milhões.
Emissão de DAE para usuários em 9 UPGRH´s. Previsão de arrecadação total de R$ 23 milhões;
OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: implantação e ampliação da coleta e tratamento do esgoto nas
bacias Piracicaba, Paraopeba, Pará, Mogi-Guaçu/Pardo. Investimento: R$ 38, 3 milhões;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: mobilização dos 45 municípios pertencentes às
bacias do Piracicaba e do Mogi Guaçu/Pardo para participação na capacitação em 2012;
REDES HIDROMETEOROLÓGICAS DE QUALIDADE E QUANTIDADE: implantação de 8 redes até
2015. Em 2012 serão implantadas 2 redes;
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS: cadastro e cobrança
implantados. Desenvolvimento de 2 dos 6 módulos previstos para o sistema em 2012;
TRATAMENTO DE ESGOTO: Elaboração do Plano para incremento do percentual de tratamento de
esgotos sanitários: Bacia do Rio Pará em 2012.
Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à
2015
Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga
Promover a conservação e recuperação
dos biomas do Estado de forma a
garantir a proteção à biodiversidade.
Parque Estadual Serra das Araras
Parque Estadual de Serra Nova
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS: 50.0000 ha de corredores identificados.
Implantação 2013;
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE: realização de
workshops e elaboração do plano preliminar;
PLANO DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : plano de
trabalho elaborado;
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE: realização de oficinas
e formalização de parcerias;
BOSQUES MODELO DO PANDEIROS E SERRA DA MANTIQUEIRA: mobilização e
implementação de 4 comunidades, captação de recursos (humanos, financeiros, materiais);
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: plano de implantação e contratação
projeto executivo da UC Pau Furado para obras em 2013.
Planejamento
2012
Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015
Redução e Valorização de Resíduos
Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, por meio da
reutilização e reciclagem, com vistas a reduzir custos de coleta, transporte e disposição final,
poupando energia e recursos naturais e otimizando a infraestrutura existente, com inclusão
social.
Promover o consumo sustentável de matérias primas e insumos, a melhoria das práticas de
gestão de resíduos e efluentes e a reabilitação de áreas degradadas e contaminadas.
Redução e Valorização de Resíduos
Planejamento
2012
MATERIAL DESTINADO À RECICLAGEM: apoio à infraestrutura e logística das
organizações de catadores ;
REDUÇÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES: plano de ação desenvolvido para 1
tipologia;
ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RSU : 250 municípios com disposição final
adequada;
ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DA MINIERAÇÃO E
ESPECIAIS: acordo setorial firmado para 1 tipo de resíduo;
REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS: 1 área com
declaração de reabilitação;
BOLSA RECICLAGEM: recurso repassado aos beneficiados.
Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à
2015
Rota das Grutas de Lund
Estruturação de roteiro turístico único e
singular, pautado em elementos naturais e
culturais da região cárstica de Minas Gerais.
Circuito: Museu de Ciências Naturais
da PUC Minas (Belo Horizonte), as
Grutas Lapinha (Lagoa Santa),
Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato
(Sete Lagoas) e Parque Estadual do
Sumidouro (Lagoa Santa/Pedro
Leopoldo)
Gruta da Lapinha
Planejamento 2012
OBRAS RECEPTIVO LAPINHA / MAQUINÉ: R$ 5,2 milhões
MOBILIÁRIOS LAPINHA E MAQUINÉ: R$ 350 mil
EXPOSIÇÃO MUSEU PETER W. LUND: captação de recurso de R$ 1,1
milhão
CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: Negociação
de convênio MTur e parceria com Ministério Público
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA MODELAGEM PPP PARA MODELO
DE GESTÃO: R$ 1,5 milhão
Rota das Grutas de Lund
GESTÃO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
Crescimento populacional
Urbanização
Inovações tecnológicas
Globalização
Novos padrões de consumo
Disseminação de
informações em tempo real
Desafios do Sec. XXI
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
8000000
9000000
10000000
População
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
1,8 bilhão de pessoas no mundo vivem
com menos de US$ 2,00 por dia.
350 milionários têm a mesma riqueza
que os 3 bilhões de pessoas mais
pobres.
114 milhões de crianças
não receberam educação
básica e 584 milhões de
mulheres são analfabetas.
Fonte: David Grayson y Adrian Hodges
440 quilos de lixo gerado por ano
132 litros de água por dia (média
Brasil)
1344.03 KWH Consumidos de
energia elétrica por ano
(dados estimados)
SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE
Recursos Econômicos e Financeiros
Recursos Sociais
Recursos Ambientais
Sustentabilidade
•Preservação de recursos naturais
•Eco-Eficiência
•Energia renovável
•Cidadania
•Geração de Emprego
•Engajamento das partes
interessadas
•Maximização do retorno
do capital Investidor
•Empreendedor (Lucratividade
no longo prazo)
Sustentabilidade é:
Fator estratégico e criação de valor a longo prazo;
A legitimidade da empresa;
A ligação entre diversos fatores;
Deslocamento do stakeholder-oriented para o value-
oriented;
Transparência dos seus valores intangíveis.
“Sustentabilidade é a consequência de um complexo padrão de
organização que apresenta cinco características básicas:
interdependência, reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade;‖
Fritjof Capra;
Interdependência – rede de relações, múltiplas relações, visão
sistêmica;
Reciclagem - A natureza cíclica dos processos ecológicos é um
importante princípio da ecologia;
Um dos principais desacordos entre a economia e a ecologia deriva
do fato de que a natureza é cíclica, enquanto nossos sistemas
industriais são lineares.
Parceria - a tendência para formar associações, para estabelecer
ligações, para viver dentro de outro organismo e para cooperar - é um
dos 'certificados de qualidade' da vida.
Flexibilidade é uma conseqüência de seus múltiplos laços de
realimentação, que tendem a levar o sistema de volta ao equilíbrio
sempre que houver um desvio com relação à norma. Sugere uma
estratégia correspondente para a resolução de conflitos
Diversidade significa muitas relações diferentes, muitas abordagens
diferentes do mesmo problema. Uma comunidade diversificada é uma
comunidade elástica, capaz de se adaptar a situações mutáveis.
Desenvolvimento sustentável
“Atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades” Comissão Mundial do Desenvolvimento
e Meio Ambiente, em 1987
Empresa
Capital Produtivo
Sociedade Civil
Capital Social
Governo
Capital Político
Gestão Inclusiva
Reconhecimento
Área das ―carências‖ Área da negociação
Sustentabilidade e Responsabilidade SocialCorporativa Evolução Histórica
Not My Business
Reduzindo Impacto
Impacto Zero
REDE deImpacto positivo
Ir além das normas exigidas
Incorpora da estratégia da
empresa
Soluções inovadoras visão global
Período Abordagem Valor Concepção Atitude
Até 1970Sem controle de
poluiçãoLucro
Indiferença aos
problemas
ambientais
Poluir e degradar
(externalizar os
custos)
Até 1985Controle de
poluição
Lucro e
respeito à
regulação
O controle da
poluição diminui
o lucro
Poluir no limite que a
regulamentação
permite
Déc.
2000
Prevenção da
poluição
Lucro,
respeito à
regulação e
eficiência
Aumento dos
lucros
Reduzir resíduos o
processo produtivo e
desenvolver maior
política de segurança
Início do
processo
Análise do Ciclo
de vida
Lucro,
eficiência e
qualidade
ambiental;
Aumento dos
lucros e das
vantagens
competitivas de
longo prazo
Gerenciar o produto
desde a sua
produção a sua
destinação final
?Desenvolviment
o sustentável
Lucro e
preservação
da qualidade
ambiental a
longo prazo
Aumento da
produção e das
vantagens
competitivas de
longo prazo
Produzir produtos
que não agrida o
meio ambiente
Johnson, 1998
“É a forma de gestão que se define pela relação
ética e transparente da empresa com todos os
públicos com os quais ela se relaciona e pelo
estabelecimento de metas empresariais
compatíveis com o desenvolvimento sustentável
da sociedade, preservando recursos ambientais
para as gerações futuras, respeitando os
aspectos culturais e a diversidade e promovendo
a redução das desigualdades sociais.‖ Instituto Ethos
Responsabilidade Socioambiental
Conceito Integrado: Construção de um caminho pautado no tripé
social, econômico e ambiental, conduzido por um
relacionamento ético e coerente com todos os públicos de
relação.
Fornece-dores
Governo
MeioAmbiente
Comuni-dade
Clientes
Funcioná-rios
Exemplos de Públicos:Organização
Fonte: Miclele, 2008
Colegas de Trabalho
Governo
MeioAmbiente
Comuni-dade
Amigos
Família
Exemplos de Públicos:Indivíduo
Componentes Estratégicos
Comunidade
Publico interno
Ética e transparência
Fornecedores
Governos
Meio Ambiente
Cliente
Princípios e diretrizes Setoriais
Global Compact – ONU
Princípios de Direitos Humanos
1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
2. Impedir violações de direitos humanos.
Princípios de Direitos do Trabalho
3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;
4. Abolir o trabalho forçado;
5. Abolir o trabalho infantil;
6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho.
Global Compact
Princípios de Proteção Ambiental
7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios
ambientais;
8. Promover a responsabilidade ambiental;
9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio
ambiente.
Princípio contra a Corrupção
10. Lutar contra toda forma de corrupção.
Princípios do Equador
International Finance Corporation – IFC
Gestão de risco ambiental, proteção à biodiversidade e adoção de
mecanismos de prevenção e controle de poluição;
Proteção à saúde, à diversidade cultural e étnica e adoção de Sistemas de
Segurança e Saúde Ocupacional;
Avaliação de impactos socioeconômicos, incluindo as comunidades e povos
indígenas, proteção a habitats naturais com exigência de alguma forma de
compensação para populações afetadas por um projeto;
Eficiência na produção, distribuição e consumo de recursos hídricos e energia
e uso de energias renováveis;
Respeito aos direitos humanos e combate à mão-de-obra
infantil.
Índice de Sustentabilidade Empresarial em Bolsas de
Valores
Índice Dow Jones de Sustentabilidade
DIMENSÃO SOCIAL
Práticas trabalhistas
Desenvolvimento de capital humano
Atração e retenção de talentos
Gestão do conhecimento
Cidadania e filantropia
Critério específico da indústria
DIMENSÃO ECONÔMI CAGovernança corporativa
Relações com investidores
Relacionamento com clientes
Código de conduta
Gerenciamento de risco
Critério específico da indústria
DIMENSÃO AMBIENTALPolítica ambiental Ecoeficiência
Relatórios ambientais - Sistema de Gestão Ambiental
Critério específico da indústria
Bolsa de Valores de São Paulo e o Índice de
Sustentabilidade Empresarial-ISE
Objetivo: criar um ambiente de investimento compatível com as
demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade
contemporânea e estimular a responsabilidade ética corporativa.
Princípios:
Informação ao Público
Comparabilidade
Auditabilidade / rastreabilidade
Abrangência
Temporalidade
CRITÉRIOS E INDICADORES
As dimensões econômico-financeira, social e ambiental
foram divididas em quatro conjuntos de critérios:
1. Políticas (indicadores de comprometimento);
2. Gestão (indicam planos, programas, metas e monitoramento);
3. Desempenho (indicadores de performance) e
4. Cumprimento Legal (avaliam o cumprimento de normas nas
áreas de concorrência, consumidor, trabalhista, ambiental,
entre outras).
• A dimensão ambiental, dada a relevância e diferença de
impactos sobre o meio ambiente dos diversos setores, considera a
natureza dos negócios.
As empresas listadas do setor financeiro têm um questionário
ambiental diferenciado e adaptado às suas características.
As demais empresas foram classificadas segundo dois níveis
de impacto — alto e moderado —, mas responderão ao mesmo
questionário. Porém, os critérios da dimensão ambiental receberão
ponderações diferentes na avaliação
final segundo os dois níveis.
•A dimensão de Governança Corporativa apresenta indicadores de
melhores práticas organizados nos seguintes critérios:
Propriedade, Conselho de Administração, Gestão, Auditoria e
Fiscalização, e Conduta e Conflito de Interesses.
Nesta dimensão, buscou-se respeitar de forma transversal os princípios
de transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade
empresarial, definidos pelo Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC).
CONVERGÊNCIA E INTERESSE
COMUM
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
OBRIGADA!