Sirinhaempdf3

Laudo Biológico para Determinação da

Área de Influência do Estuário do

Rio Sirinhaém – PE

Recife, junho de 2008.

ÍNDICE 1. Introdução 1

2. Equipe Técnica 1

3. Localização 1

3.1 Bacia do rio Sirinhaém 1

3.2 Município de Ipojuca 3

3.3 Município de Sirinhaém 3

4. Base Teórica 4

4.1. Histórico de Ocupação 4

4.2. Reserva Extrativista 6

4.2.1. Conceituação 6

4.2.2. Plano de Utilização 7

4.2.3. Plano de Desenvolvimento 8

4.2.4. Condicionantes Legais 9

5. Caracterização Ambiental da Bacia do rio Sirinhaém 11

5.1 Aspectos do Meio Físico 11

5.1.1 Clima 11

5.1.2 Geologia e Geomorfologia 12

5.1.3 Solos 16

5.1.4 Hidrografia 19

5.1.5 Zona Estuarina 22

5.2 Aspectos do Meio Biótico 25

5.2.1 Vegetação 25

5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas 32

5.2.3 Fauna 39

5.2.4 Recurso Pesqueiro 46

5.3 Aspectos do Meio Sócio-Econômico 53

5.3.1 População 53

5.3.2 Saúde Pública e Saneamento 55

5.3.3 Infra-estrutura de saneamento 56

5.3.4 Abastecimento de água 59

5.3.5 Patrimônio Histórico, Cultural e da Paisagem 61

5.3.6 Caracterização da Comunidade Ribeirinha 62

6 Estado de Conservação dos Ecossistemas 66

7 Ameaças, Conflitos e Impactos Ambientais 66

8 Recomendações 72

9 Bibliografia 75

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: CPRH, s-d)

2

Figura 02: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google Earth)

4

Figura 03: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. Out/2007 (LO) 11

Figura 04: Isoietas médias anuais na bacia do rio Sirinhaém. (Fonte: Inventário da bacia do rio Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)).

11

Figura 05: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações pluviométricas de Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba.

12

Figura 06: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: Nascimento, 2003) 13

Figura 07: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005) 14Figura 08: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005) 15

Figura 09: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com os diferentes estilos estruturais definidos para o contato entre a Formação Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na região de Rio Formoso e Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003)

18

Figura 10: Mapa de solos do Município de Ipojuca (Fonte: Embrapa, site oficial)

20

Figura 11: Mapa de solos do Município de Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site oficial)

23

Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias monbim e fruteiras cultivadas na margem direita do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier).

28

Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas margens do rio Sirinhaém – PE. (Foto: Luiz)

28

Figura 14: População de aninga nas margens do rio Sirinhaém, a montante do arquipélago fluvial

28

Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades do manguezal do rio Sirinhaém - Pe (Foto L. Amorim)

28

Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário do rio Sirinhaém (Foto (1) Luiz, (2) L.Amorim)

29

Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário do rio Sirinhaém – PE (Foto M. Grillo)

30

Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua floração e fruto. (Foto M. Grillo)

31

Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo) 31

Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo) 32

Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha Grande (Foto:M.Grillo)

33

Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas do estuário do rio Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos Luiz e M.Grillo)

33

Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento com predomínio de ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC (c), e coroamento de mudas (d). (Fotos M.Grillo)

34

Figura 24: Marcas de picadas em coqueiro do Picapau-de-cabeça-encarnada (Dryocopus lineatus), freqüente na região. “Foto do picapau

39

Figura 25: Corre-campo (Philodryas nattereri), espécie muito comum na AID do empreendimento. Foto: Otavio Marques

44

Figura 26: (a) Raspa-cuia (Scinax fuscovarius), comum em vários ambientes na área. (Foto: Ricardo J. Sawaya). (b) Caçote (L. ocellatus), uma das espécies mais comuns de anfíbios nas margens do rio Sirinhaém e (c) Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri) (Fotos: Arquivo Galileu Coelho)

45

Figura 27: Lontra (Lontra longicaudis), mamífero aquático, de ocorrência regular no rio Sirinhaém

46

Figura 28: Goniopsis cruentata (aratú do mangue) fotografado em barra de Sirinhaém - PE

49

Figura 29 : Espécie da família Eleotridae (a) ; Exemplar da família Gobiidae, (b).

51

Figura 30. Apetrecho de pesca e “ratoeira“ utilizados ano estuário. (Tarrafa). 63

Figura 31: Redinha, Apetrecho utilizado na captura de crustáceos 65

Figura 32: Sistema de drenagem com vinhoto escorrendo diretamente para o rio Sirinhaém

66

Figura 33: Painel fotográfico com as forma de contaminação das águas por vinhoto, esgotamento sanitário e resíduos sólidos – Sirinhaém – PE.

69

Figura 34: Caçamba estacionaria e garis observados em visita a campo 70

Figura 35: Modelo de galpão com módulos de depósito individuais e local coletivo para tratamento de mariscos e peixes – Associação de Marisqueiras de Pilar - AL

73

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007.

35

Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE.

36

Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do projeto, de acordo com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de suporte.

42

Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site oficial)

49

Quadro 05. População residente por sexo e situação 53

Quadro 06. Indicadores demográficos do município de Sirinhaém 54

Quadro 07: Indicadores de saúde – 2003 55

Quadro 08: Programa dPe Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – 2006

56

Quadro 09: Coeficiente de Mortalidade para algumas Causas Selecionadas – Por 100.000 habitantes

56

Quadro 10: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios no estado de Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.

57

Quadro 11: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios em Sirinhaém e na Barra de Sirinhaém.

58

Quadro 12: Domicílios por tipo de abastecimento de água. 59

Quadro 13: Situação e destino do lixo no estado de Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.

60

Quadro 14: Situação e destino do lixo no município de Moreno na zona Urbana e Rural

61

Quadro 15: Apetrechos utilizados por pescadores na Barra de Sirinhaém e pelo ex-moradores das ilhas.

63

Quadro 16: Alvo de pesca pela população de pescadores de Barra de Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas

64

Quadro 17: Percepção ambiental da população local sobre os impactos que afetam a estuário do rio Sirinhaém - PE

67

Quadro 18: Dificuldades identificadas por pescadores de Barra de Sirinhaém para trabalhar nO estuário do rio Sirinhaém

70

Quadro 19: Dificuldades para se viver nas ilhas do estuário do rio Sirinhaém apresentadas por ex-moradores

71

LLaauuddoo BBiioollóóggiiccoo –– EEssttuuáárriioo ddoo RRiioo SSiirriinnhhaaéémm -- PPEE

1

1. INTRODUÇÃO O trabalho ora apresentado refere-se ao Laudo Biológico para Determinação da Área de Influência do Estuário do Rio Sirinhaém, contratado pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, escritório do Recife

2. EQUIPE TÉCNICA Margareth Grillo Teixeira MsC em Botânica – Ecologia, especialista em Avaliação Ambiental – Coordenadora da equipe do Laudo Técnico. Ângela Maria de Miranda Freitas Dra em Taxonômica Botânica, Engenheira Florestal. Artur Galileu de Miranda Biólogo, especialista em Ornitofauna. Leonardo Fontes Amorim, Engenheiro de Pesca.

3. LOCALIZAÇÃO 3.1. Bacia do Rio Sirinhaém Segundo dados do Diagnóstico da bacia do rio Sirinhaém (SRH/PROAGUA, 2001) a bacia hidrográfica do rio possui uma área de drenagem de 2.069,60Km², abrangendo os municípios de Água Preta (parte), Amaraji (sede), Barra da Guabiraba (sede), Bonito (parte), Camocim de São Félix (sede), Cortês, Escada (parte), Gameleira (sede), Gravatá (parte), Ipojuca (parte), Joaquim Nabuco (parte), Primavera (parte), Ribeirão, Rio Formoso (parte), Sairé (sede), São Joaquim do Monte (parte), Sirinhaém (sede), Tamandaré (parte). Nesse conjunto de municípios a população atinge cerca de 181.703 habitantes. Os principais rios que constituem a bacia são: Rios Amaraji, Oncinha, Machado, Bonito Grande, Tanque de Piabas, Várzea Grande, Camaragibe, Tapiruçu, Aripibu, Caranguejo e Brejo Novo. O reservatório Brejão é o único existente na bacia, porém há barragem com objetivo hidrelétrico, PCH Jindaí e PCH Pau Sangue. Em função de sua extensão, a bacia abrange uma diversificada forma de ocupação. O bioma característico á a Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados: manguezal e restinga, e um complexo sistema estuarino onde se encontra um conjunto de ilhas fluviais. As águas da bacia têm importância para o sistema de abastecimento da Região Metropolitana do Recife e Microrregião de Vitória de Santo Antão, tendo sido realizada uma análise de pré-viabilidade de uma adutora para atender as demandas da destas das regiões até o ano 2035 (Relatório dos Estudos Hidrológicos Complementares das Regiões Agreste, Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife (2002) e atualizado em 2004, sendo previstas cinco barragens para a bacia do rio Sirinhaém: Gameleira, Cucaú, Camaragibe, Tapiruçu e Sibiró, sendo esta a bacia considerada com maior potencial para incrementar a oferta hídrica na área.


As águas servidas e esgoto sanitário são tratados pela COMPESA apenas nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, nos demais municípios da bacia os esgotos são lançados in natura nos rios da bacia. Os municípios da bacia possuem indústria Sucroalcooleira, produtos alimentares e borracha que também fazem uso das águas do rio Sirinhaém para lançar seus efluentes. Segundo dados do diagnóstico da bacia (SRH/PROAGUA, opus cite) a carga poluidora orgânica:

Carga remanescente Fonte Carga poluidora

(t DBO5,20

/ dia) (t DBO

5,20 / dia) (%)

Doméstica 8,3 3,5 15,5

Industrial 204 19,05 84,5

Total 212,3 22,55 100

Fonte: (SRH/PROAGUA, 2001 apud CPRH, site oficial)

Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: CPRH, s-d)

2


3

3.2 Município de Ipojuca O município de Ipojuca foi criado em 30 de março de 1843 e pertence à mesorregião Metropolitana e à microrregião de Suape. Sua área de 527km², 0,52% da área do Estado. Ipojuca está localizado a 50,2km de Recife, na altitude de apenas 10 metros, latitude 08°24’00” e longitude 35°03’45”. Possui 59.281 habitantes (IBGE, Censo de 2000), e densidade demográfica de 112,4 hab/km². Limita-se ao Norte pelo Cabo de Santo Agostinho, ao Sul por Sirinhaém, a Leste pelo Oceano Atlântico e, a Oeste, por Escada. Com dois portos - Suape e Porto de Galinhas - além da maior várzea de massapê do Nordeste, Ipojuca fez parte do triangular comércio colonial. O distrito de Ipojuca foi criado pela Lei Municipal de nº 02, de 12 de novembro de 1895. A vila surgiu como sede na povoação de Nossa Senhora do Ó e, depois, foi transferida para a povoação de São Miguel de Ipojuca. A origem do seu nome vem do tupi guarani “Iapajuque”, que significa Água Escura. Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos distritos de Ipojuca, Camela e Nossa Senhora do Ó. Conta, ainda, com três povoados, a saber: Rurópolis, Núcleo Maranhão e Caetés. Encontram-se localizados no município a praia de Porto de Galinhas, Praia do Toquinho e o porto de Suape.

3.3 Município de Sirinhaém O município de Sirinhaém está localizado na Mesorregião Mata, Microrregião Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Ipojuca e Escada, a sul com Rio Formoso e Tamandaré, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com Ribeirão, com área municipal de 352,2km², representando 0,36% do Estado de Pernambuco (CPRM, 2005). A Sede do município está a uma altitude aproximada de 49,0 metros, coordenadas geográficas 08º35’27’' de latitude sul, e 35º06’58’’ de longitude oeste, distando 79,1km da capital. O acesso é feito pela BR101 e PE060 (CPRM, 2005). Com uma população de 33.046 habitantes (IBGE, Censo de 2000), densidade demográfica de 93,0 hab/km², o município é constituído pelos distritos de Sirinhaém, Barra do Sirinhaém e Ibiratinga e, ainda, pelos povoados de Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Santo Amaro. A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de siris". A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de siris".


4. BASE TEÓRICA 4.1 Histórico de Ocupação O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de

antigos moradores, data do início do século XX, e intensificou-se por volta de 1920. Com a construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde 1898 (Figura 02). Por volta de 1959, quatro famílias residiam nas ilhas Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em períodos de

entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas, subsistindo da exploração do mangue.

Figura 02: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. Out/2007 (LO)

A partir de meados da década de 1960 mais famílias passaram a residir nas ilhas e o processo de ocupação tornou-se mais intenso. O casamento dos filhos dos moradores das ilhas gerou uma ampliação na ocupação a partir de construção de novas residências nas áreas dos sítios dos pais, que já se sentiam os verdadeiros proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem casas em suas ilhas ou sítios, utilizando-as para subsistência, através da criação de animais, cultivo de roças, plantio de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal. Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias. Ao contrário, alguns eram pagos pela referida empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía de propriedade da usina estabelecida em algumas ilhas. Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contataram os proprietários da usina na época, obtendo permissão para continuar em suas casas.

4


5

Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas. Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano, atualmente administradora da empresa, a região das 17 ilhas passou a ser objeto de grande interesse por parte da usina que passou a exercer, nos anos seguintes, forte pressão para que as ilhas fossem desocupadas, nesta época, por mais de 50 famílias que ainda habitavam a área, sob a acusação de que os moradores estavam destruindo o meio ambiente. A partir de então, uma série de conflitos foram patrocinados pelo novo proprietário. Há denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, derrubada de espécies frutíferas, fechamento da escola na ilha, emprego de várias formas de ameaça, e abertura de processos judiciais. A administração da Usina ainda foi responsabilizada por conduta lesiva ao meio ambiente, com o derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, sendo a empresa multada pela CPRH por mais de uma vez, e pela introdução de espécies exóticas nas ilhas, resultando em procedimento administrativo que tramita no Ministério Público Federal. A ação repressiva da usina gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns abandonaram as ilhas imediatamente, sem receber nada em troca, outros decidiram tentar permanecer no local, enquanto, a maioria optou por estabelecer acordos com a empresa em troca de moradias fora das ilhas, quantias em dinheiro, material de construção ou, até mesmo, emprego. Importantes lideranças no processo de resistência das famílias, como o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém, e a representante da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) junto às famílias, foram contratados pela Usina, procedimento entendido como estratégia de enfraquecimento do grupo. Outra reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares, ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades. Embora desgastante, o processo culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Alguns foram viver em moradias recebidas da Usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. Em 2007, apenas duas irmãs permanecia nas ilhas. A área em questão representa também fonte de sobrevivência para pescadores que nunca moraram nas ilhas, a exemplo da comunidade pesqueira da Barra de Sirinhaém, que utilizava, e continua a utilizar os manguezais e o estuário como base material da atividade produtiva que supre a demanda alimentar das famílias, além de representar a confirmação de sua prática profissional. Devido à forma injusta e abusiva de remoção dos moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006,


6

de, juntamente com outras entidades, e apoiada por um abaixo-assinado de ex-moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31). A referida solicitação justificava tal solicitação como uma forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso sustentável da terra, do rio e do mangue, baseada em conhecimentos tradicionais. Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada nas ilhas de Sirinhaém, Mata Sul de Pernambuco e delimitou a área pertencente à União, visando dar continuidade ao Processo Administrativo de nº.04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT.

4.2 Reserva Extrativista 4.2.1 Conceituação O Decreto N° 98.897 estabelece o conceito e os procedimentos para criação de Reservas Extrativistas. Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.

Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social.

Parágrafo Único - São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental.

Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as desapropriações que se fizerem necessárias.

Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de fevereiro de 1967.

Inciso primeiro - O direito real de uso será concedido a título gratuito.

Inciso segundo - O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão "inter vivos".

Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior. Assim, as Reservas Extrativistas são áreas que possuam recursos naturais passíveis de serem explorados de forma sustentável, assegurada a sua conservação ambiental por uma população extrativista.


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A associação da existência de recursos naturais renováveis e de populações extrativistas em um determinado espaço estabelece o interesse ecológico e social previsto no Decreto, e os instrumentos de gestão devem assegurar a auto-sustentabilidade, na forma de um Plano de Utilização; da fiscalização e do Contrato de Concessão, resguardado ao IBAMA o direito de rescisão em caso de descumprimento das normas de proteção acordadas. Segundo artigo disponibilizado no site do IBAMA, assinado por Rafael Pinzón Rueda, o conceito de Reserva Extrativista vem mudando com base nas experiências com as comunidades extrativistas já estabelecidas, acrescentando ao extrativismo como atividade anteriormente exclusiva, outras atividades econômicas como agro-pastoril, desde que não causem degradação ao ambiente. O autor cita como atividades que vêm ocorrendo em RESEX já instaladas: Aumento da produção e a produtividade dos produtos florestais existentes; Melhoria no sistema de comercialização; Identificação de meios de agregar valor aos produtos, incentivando o processamento local; Incremento das atividades agro-pastorais, aproveitando os roçados já existentes; implantação de modelo de associativismo capaz de fazer a gestão da reserva de forma co-participativa, com independência no abastecimento e na comercialização. Embora os usos dos recursos naturais venham se expandido, continua sendo proibida a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional, bem como a exploração comercial madeireira. O modelo de gestão da RESEX é estabelecido no Plano de Manejo e no ato de criação da unidade. Nos termos do Decreto que institucionaliza as Reservas Extrativistas, será constituído um Conselho Deliberativo na estrutura gestora, a se presidido pelo IBAMA, e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área. Este Conselho Deliberativo é quem irá aprovar o Plano de Manejo da unidade. Rueda (opus cite) enumera as vantagens das RESEX como uma forma de exercitar a sustentabilidade, enquanto “desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça social”, através da “participação da sociedade como agente e não como objeto do processo”; permitindo o “resgate e aperfeiçoamento do saber popular” e reduzindo os custos de proteção das áreas através das ações defensivas do ambiente pelos próprios moradores. 4.2.2 Plano de Utilização O Plano de Utilização de uma RESEX objetiva a exploração auto-sustentável da áreas mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos a serem seguidos pela população extrativista no que diz respeito às condições técnicas e legais para a exploração racional dos recursos naturais locais. Atua como um termo de compromisso e instrumento de verificação do cumprimento das normas estabelecidas entre o órgão gestor e os extrativistas beneficiados, dentro de critérios de sustentabilidade econômica, ecológica e social.


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O Plano de Utilização considera os extrativistas como co-autores e co-gestores na administração da Reserva, bem como executores, coletiva ou individualmente responsáveis pelas atividades planejadas e proteção da Unidade. Devem ser claramente estabelecidas as proibições enquanto atividades indutoras de alteração do equilíbrio do ambiente natural da Unidade e o zoneamento com definições de permissões e proibições por zona estabelecida. Enquanto área pública, as atividades de extrativismo a serem executadas por pessoal não morador, ou não listado no Termo de Cessão, é um dos temas de alta sensibilidade e motivo de tensão que deve ser claramente tratado no Plano de Utilização. O nível de comercialização e atividades extrativistas para consumo familiar, sempre que possível, devem ser listadas e dimensionadas, e claramente explicitadas no Plano. Cada beneficiário da RESEX deverá ser cadastrado pelo IBAMAA, recebendo, individualmente, licença para a exploração de espécies no estuário estabelecendo-se o tipo de apetrecho a ser utilizado, método de pesca ou captura, período e locais autorizado, quando couber. O Plano de Utilização deve, ainda, explicitar as penalidades para cada tipo de infração, lavrando-se auto de constatação circunstanciados para constatação de situações infratoras, sendo comum os níveis de advertência verbal, advertência por escrito, embargo das atividades e, perda da concessão de uso. Considerando que é a associação, ou outra forma de organização social, a entidade que recebe a Concessão de Direito Real de Uso da Reserva, deve ser considerado prioridade o treinamento dos extrativistas contemplados na instalação da REXES, de forma a capacitá-los do uso sustentável da Unidade, considerando técnicas e métodos pesca e captura, e para a atividade de gestão e fiscalização da Unidade. 4.2.3 Plano de Desenvolvimento Paralelo à implantação da Unidade devem ser realizadas pesquisas e estudos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento, que deverá abranger um nível executivo de detalhamento do Plano de Utilização. Para isto se faz necessário conhecer a capacidade de suporte do ambiente, para cada componente da fauna e flora a serem explorados, para que se domine o quanto é possível explorar sem comprometer as populações de interesse comercial (peixes, ostras, caranguejos, etc.). A quantificação de estoques de recursos naturais, tecnologias de produção, quando, como, onde e por quem as atividades serão realizadas, e estudos de impacto ambiental servirão para definir no Plano de Desenvolvimento o quanto às intervenções do homem serão possíveis e permitidas na Reserva. O Plano de Desenvolvimento deve ser elaborado com a participação ativa dos extrativistas cadastrados, com o apoio do IBAMA e instituições que estejam assessorando a Reserva, devendo ser elaborado durante o primeiro ano de execução do Projeto.


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Serão considerados no escopo do Plano de Desenvolvimento: - Os treinamentos para qualificação dos gestores da Reserva, tanto para as lideranças, como para os moradores em geral. Enquanto projeto executivo, a definição dos treinamentos deverá estabelecer: tipos de treinamento, a maneira de realizá-los, os períodos, localidades, participantes, instrutores, instituições de apoio e fontes de recursos financeiros, e materiais didáticos a serem utilizados. - As atividades para organizar ou melhorar a organização social e comunitária dos extrativistas. Para tanto, devem ser identificadas e definidas as interligações entre Associações, Sindicatos, Cooperativas, Conselhos e/ou Comitês existentes. Caracterizando-as e estabelecendo hierarquias, responsabilidades e normas, garantindo a participação de todos. - As metas e atividades de pescadores e coletores e a produção e as áreas a serem plantadas, indicando as possíveis culturas e animais a serem introduzidas, ou qualquer outra atividade produtiva, quantificadas e programadas de acordo com o calendário de produção de cada atividade na região. Necessidade de assistência técnica e extensão rural, e os estudos necessários para a diversificação e o aumento da produção. Atividades artesanais e de produção caseira poderão constar deste item do planejamento se a comunidade assim o indicar como forma alternativa de aumento da renda familiar. O Plano de Desenvolvimento deverá ser apresentado na forma de plano de trabalho anual, com respectivas atividades, prazos de execução, executores e colaboradores, recursos humanos, materiais e financeiros, e a origem dos recursos. A estratégia de acompanhamento das atividades e pessoal responsável e controle financeiro devem ser estabelecidos no mesmo nível do sistema de fiscalização da Reserva, da participação dos associados e dos treinamentos das diversas atividades previstas e do sistema de avaliação do andamento da Reserva e a maneira de efetuar as possíveis correções de rumo. Constituinte importante no Plano de Desenvolvimento deverá ser definida a forma de uso e ocupação do solo da Reserva, possibilidade de moradia se esta for autorizada dentro das ilhas da Reserva e as condições em que poderá ocorrer a troca de área entre os moradores. Será definido no Plano o padrão de construção para edificações de apoio e guarda de equipamentos individuais e coletivos, cais de atracação, dentre outros, e os responsáveis pela manutenção e logística de uso. Será constituinte do Plano de Desenvolvimento um Regimento Interno da Reserva com os compromissos, sistema de fiscalização, penalidades e demais questões referentes ao assunto. 4.2.4 Condicionantes Legais O Código Florestal Brasileiro define que as florestas possuem área que terão proteção permanente e estas não poderão ser desmatadas, as "Áreas de Proteção Permanente", são constituídas no caso das ilhas de Sirinhaém das matas ciliares nas


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margens de cursos d’água (art. 2°), na qual a destruição ou danificação, ou sua utilização violando sua finalidade é caracterizada como uma contravenção. A Constituição Brasileira protege a fauna contra as práticas que coloquem em perigo a sua função ecológica, tais como: desmatamentos ou destruição de seus habitat’s, a extinção pura e simples das espécies e as práticas que submetam os animais a crueldade. A fauna silvestre é considerada pela legislação federal como um bem público, ou seja, não tem dono, é impropriável, mesmo encontrando-se em propriedade privada. O Código de Pesca permite a pesca com fins de subsistência, comerciais, desportivos ou científicos. Sua proibição ocorre nos períodos que os peixes migram para reprodução e, em água parada ou mar territorial, nos períodos de desova e reprodução. Também é proibida a pesca de espécimes que devam ser preservadas ou de tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às consentidas, a utilização de explosivos, substâncias tóxicas ou aparelhos, petrechos, técnicas e métodos ilegais. Deve ser proibida a prática de algum costume tradicional da região que coloque em risco o equilíbrio ecológico ou a extinção dos peixes. Se houver zoneamento com direito de residência dentro das ilhas, deverá ser instituída a Reserva Legal, terra comum a todos os extrativistas, segundo a legislação, “constituída de rios, lagos, varadouros (caminhos reais), praias, barrancos e matas administradas pelo conjunto de moradores da Reserva, onde se desenvolve o usufruto coletivo” (RUEDA, opus cite). De acordo com a legislação é atribuição do IBAMA a fiscalização das Unidades de Conservação. Mesmo sendo o IBAMA a instância superior de fiscalização, uma Reserva Extrativista inclui a co-gestão do Governo e da sociedade, portanto cada morador é um fiscal de sua área, assim como da Reserva, cabendo a ele não só zelar por sua terra como também, observar se as normas do Plano de Utilização estão sendo cumpridas pelo conjunto dos moradores. Porém, somente o IBAMA pode exercer o poder de polícia ambiental na Reserva como definido no Decreto de Criação das Reservas. Podendo, quando constatar irregularidades na Reserva, aplicar penalidades tanto à Associação quanto aos moradores ou usuários da Reserva, dependendo somente de quem é o responsável pelo ato faltoso.

5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SIRINHAÉM 5.1 Aspectos do Meio Físico 5.1.1 Clima A estação climatológica de Recife, operada pelo INEMET (código 82900 - Aprox. Lat: 8°04’ Sul; Long: 34°57’ Oeste) no período 61/90, com dados publicados nas Normais Climatológicas (DNEMET - maio de 1992), foi tomada como referência para o estabelecimento de parâmetros representativos da climatologia na bacia do rio Sirinhaém na região. A bacia do rio Sirinhaém está inserida nas microrregiões da Mata Meridional Pernambucana e do Brejo Pernambucano, com clima quente úmido pseudo-tropical e tropical chuvoso, podendo, também ser classificado como quente úmido do tipo mediterrâneo, caracterizado por precipitações máximas no outono ou inverno e mínimas na primavera ou verão. A Zona da Mata caracteriza-se por apresentar período chuvoso mais extenso, com precipitação acima de 1.000mm, alcançando valores superiores a 2.000mm nas

localidades próximas à costa atlântica. Para a bacia do rio Sirinhaém, (Figura 03), mesmo indicando valores de isoietas aparentemente muito elevados no litoral, mostra que existe um grande gradiente pluviométrico entre a cabeceira e a foz do rio Sirinhaém, com números da ordem de 1.000mm anuais em Camocim de São Felix e de 2.800mm no litoral (ANEEL, 2001). A distribuição temporal ao longo do ano (Figura 04) ilustra o comportamento observado das precipitações médias mensais para as estações pluviométricas de

Sirinhaém (815050), Gameleira (835026), Cortês (835014) e Barra de Guabiraba (835002) em um período superior a 20 anos.

Figura 03: Isoietas médias anuais na bacia do rio Sirinhaém. (Fonte: Inventário da bacia do rio Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)).

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Figura 04: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações pluviométricas de Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba.


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5.1.2 Geologia e Geomorfologia A área em estudo localiza-se na bacia Pernambuco, situada entre o lineamento

Pernambuco ao norte e o Alto de Maragogi ao sul e o Terreno Pernambuco/Alagoas a oeste (Figura 05). A geologia regional é dividida em rochas cristalinas, do pré-Cambriano e os depósitos sedimentares do Terciário e do Quaternário. Dentre as rochas cristalinas os tipos que prevalecem são as suítes magmáticas que correspondem a rochas metaplutônicas. Essas rochas são decorrentes da intensa atividade magmática relacionada com a orogênese brasiliana na Província Borborema, que está representada por inúmeros corpos com dimensões e formas variadas, constituindo às vezes extensos batólitos pelos litotipos dos complexos Cabrobó e

Belém de São Francisco E dos depósitos sedimentares, destaca-se os depósitos litorâneos, flúvio-marinhos e aluviões e a Formação Barreiras (Figuras 06 e 07).

Figura 05: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: Nascimento, 2003)

Os Depósitos Litorâneos, Fluvio-marinhos e Aluviões são sedimentos quaternários ocorrem ao longo de toda costa e estão associados aos leitos dos principais rios e de suas desembocaduras. Os depósitos litorâneos estão representados por sedimentos fluviomarinhos, e os mais desenvolvidos são os localizados nas praias e desembocaduras dos principais rios. São constituídos por areias de praia e recifes, condicionados ao desenvolvimento morfológico do litoral. Os sedimentos de praia estão representados por areias quartzosas, depositadas pelas vagas marinhas, inconsolidadas, sendo bem classificadas, possuindo tonalidades amarelo a branca e granulação finas média, geralmente associadas a restos de conchas e localmente com concentrações de minerais pesados. Nos ambientes paludiais, alagadiços e mangues são freqüentemente encontrados sedimentos argilo-arenosos de cor escura. Os recifes de arenitos são bastante freqüentes em toda a costa, e constituem estreitos cordões alongados paralelamente a linha da costa. Geralmente são calcários arenosos, contendo fragmentos de carapaças e algas marinhas. Os aluviões ocorrem associados aos leitos dos rios, normalmente em áreas com larguras reduzidas (30m), recobrindo rochas desde pré-cambrianas até fanerozóicas. São mais desenvolvidas nos deltas dos principais rios e regiões de restinga (rios Formoso, Ipojuca e Sirinhaém). Iniciam o seu desenvolvimento nos médios cursos, crescendo a medida que se aproximam dos baixos cursos e, nas embocaduras, alcançam larguras consideráveis nos vales próximo a orla marítima. Nos altos cursos, são formados de material clástico grosseiros esbranquiçados, pouco selecionados e


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contendo quartzo, feldspato e palhetas de mica. Esses aluviões são representados por areias finas a grosseiras, de cores variadas, incluindo cascalheiras, argilas e matéria orgânica em decomposição.

Figura 06: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005)


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Figura 07: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005)


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A área de estudo apresenta linhas de falhas datadas do pré-Cambriano, que fazem o limite oeste dos sedimentos cretáceos com as rocha cristalinas, como mostra a figura 08 .

Figura 08: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com os diferentes estilos estruturais definidos para o contato entre a Formação Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na região de Rio Formoso e Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003)

Do ponto de vista estrutural, os maciços granitóides apresentam-se muito monótonos, com poucos elementos planares que se acentuam e se desenvolvem na região de transição com os migmatitos, gnaisses e xistos, neste caso com feldspatização acentuada. Formas geométricas, lembrando elipsóides e estruturas semicirculares, expondo uma espécie de dorsal granítica, quase sempre concordante com o “trend” regional na direção NE – SO é uma característica dessas rochas. Algumas massas graníticas que formam altos estruturais representam núcleos de dobramentos. Extensos falhamentos e/ou fraturamentos estão presentes, notando-se


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processos de feldspatização acompanhados de neoformação de minerais. Corpos básicos também são observados, assim com os encraves de calcário cristalino. O relevo da região faz parte da unidade das Superfícies Retrabalhadas, que é formada por áreas que têm sofrido retrabalhamento intenso, com relevo bastante dissecado e vales profundos, formada pelo “mar de morros” que antecede a Chapada da Borborema (CPRM, 2005). A bacia do rio Sirinhaém é marcada por um relevo movimentado, abrangendo áreas do Planalto Litorâneo e da Planície Litorânea. Esse planalto constitui uma zona de transição entre as Planícies Litorâneas e as Encostas Orientais do Planalto da Borborema, com uma inclinação de noroeste para leste. A bacia hidrográfica está nos domínios morfo-estruturais de rochas cristalinas e sedimentares da zona leste do Estado de Pernambuco, no qual os vales fluviais seguem a direção de antigas fraturas das rochas cristalinas e deposição dos sedimentos provenientes do Planalto da Borborema. 5.1.3 Solos Os solos na região são reflexos do intemperismo nas rochas cristalinas. Essas rochas do embasamento tiveram sua camada superficial modificada pela ação geológica das águas e formaram os solos ao longo de milhares de anos. Caracterizam-se por uma textura argilosa e profundidade média, cerca de dois metros, por causa do tipo de rocha original. Na região destacam-se os seguintes tipos de solos: Latossolos amarelos – Compreende os solos minerais geralmente ácidos, profundos a muito profundos, bem a acentuadamente drenados, com a predominância de argila do tipo 1:1 do grupo caulinita. São álicos, apresentando mais de 50% de saturação com alumínio, com baixa soma de bases trocáveis e baixa capacidade de troca de cátions. Apresentam seqüência de horizontes A, B e C, sendo o horizonte A, via de regra moderado, ocorrendo também o proeminente sobrejacente a um horizonte B latossólico de cores amareladas (bruno-amarelado, vermelho-amarelado e bruno forte). São formados a partir de antigos sedimentos do Terciário (Grupo Barreiras) e em alguns casos se sobrepõe a uma camada descontínua de argila impermeável, estando separados geralmente por uma camada de seixos rolados em pequenas áreas. Em termos de ocorrência estes solos têm grande expressão nos tabuleiros costeiros associados aos Argilossolos Amarelos. Os latossolos ocorrem em manchas de solo eutrófico, bastante intemperizado, de textura argilosa média, associado com argilossolos vermelho-amarelo com textura muito argilosa. Essa classe normalmente localiza-se em áreas menos declivosas, como o topo quase plano dos morros. Quando os latossolos amarelos aparecem em áreas mais declivosas, está associado aos gleissolos distróficos, que são um tipo de solos hidromórficos. Argilossolo vermelho-amarelo – Compreende solos minerais, com horizonte B textural, não hidromórficos, normalmente com argila de atividade baixa (Tb), usualmente profundos com seqüência de horizontes A, B e C e são bem a moderadamente drenados. Apresentam horizonte A moderado. A textura do horizonte A é arenosa ou média e em alguns casos argilosa, enquanto o horizonte B textural é franco-arenoso ou mais fina, ocorrendo inclusive solos com mudança textural abrupta.


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Com relação à saturação das bases, encontramos na área, solos álicos (saturação com alumínio >50%), distróficos (V<50%) e eutróficos (V>=50%). Apresentam via de regra um horizonte B de coloração vermelho-amarelada e com teores de Fe2O3 inferiores ao Argilossolos Vermelho-Escuro. São registradas para a região além do Argilossolos Vermelho-amarelo, as seguintes variações: Argilossolos Vermelho-amarelo Latossólico. Os argilossolos têm cores escuras, aparecem em áreas de vertentes e próximas ao leito do rio, antes das planícies de inundação. As características das subclasses são de profundos a muito profundos, textura arenosa/argilosa à média/argilosa, drenado a bem drenado, poroso a muito poroso, de baixa à média fertilidade natural, relevo plano a suave ondulado. Ocorrem também associados aos gleissolos distróficos. Gleyssolos - Tipos de solos oriundos de antigos brejos assoreados, geralmente associados a paleocanais. São aproveitados para agricultura. São mal drenados, cinzento escuro, argilosos a argilosiltosos, apresentando granulometria média a fina. Registrado em algumas depressões assoreadas: associadas ao rio Serinhaém e afluentes, antigos brejos que adentram entre as Colinas Aplainadas. Podem sofrer encharcamento, devido sua localização, apresentando melhor aptidão que os planossolos, desde que os cuidados com drenagem e fertilidade sejam tomados. Podem ser utilizados para as culturas da mandioca, quiabo, outras olerícolas e hortaliças (consultar mapa de solos na página seguinte). Solos aluviais - Esta classe compreende solos pouco desenvolvidos, resultantes de deposições fluviais recentes, que apenas apresentam um horizonte A diferenciado, assente sobre um horizonte C de camadas estratificadas não consolidadas e não havendo qualquer relação pedogenética entre elas. Estes solos apresentam seqüência de horizonte A e C, podendo ocorrer em alguns casos um horizonte (B) incipiente, relativamente desenvolvido, porém pouco espesso. Devido à natureza dos sedimentos depositados, suas características morfológicas variam muito, principalmente com relação à textura, coloração, estrutura e consistência. De um modo geral, ocorrem nas várzeas dos principais rios, destacando-se a pastagem natural como principais utilizações, além da cana-de-açúcar. Outro tipo de solo, que, na verdade, pode conter um conjunto de tipos de solos, são os solos de mangue. O mangue é um ecossistema especial que se desenvolve em zonas litorâneas tropicais, associado à terrenos baixos, planos e regiões estuarinas, às margens de lagunas ou ao longo de rios e canais naturais, em áreas encharcadas, salobras e calmas, com influência das marés; porém, não atingidos pela ação direta das ondas. Nesses locais, a força das marés é branda e a velocidade das correntes é baixa, favorecendo intensa deposição de sedimentos finos e matéria orgânica, caracterizando-se por uma constante conquista de novas áreas pelo acúmulo de grandes massas de sedimentos e detritos trazidos pelos rios e pelo mar (IPT, 1988). Segundo Veloso & Góes Filho (1982) são áreas pedologicamente instáveis, dinâmicas, seja pela constante deposição de areias do mar, seja pelo rejuvenescimento do solo ribeirinho, com deposições aluviais e lacustres.


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Figura 09: Mapa de solos dos Municípios de Ipojuca e Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site oficial)


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As baixadas litorâneas podem ser designadas, segundo Tricart (1977), como um meio intermediário, ocorrendo constantes retiradas e acúmulos de sedimento, dada a sua posição no relevo. Esse fato pode indicar que a morfogênese deve acelerar-se a ponto de superar a pedogênese: é o caso da modificação constante do horizonte ou camada superficial por essas constantes mudanças. Rizzini (1979) os mangues tendem ao aterramento gradual com a eliminação da água salgada e a transformação da lama mole em lama dura e, finalmente, em solo no sentido biopedológico. Ab’Saber (1955 apud ROSSI & MATTOS, 2002) considera que, a partir de manguezais hoje desaparecidos, teria ocorrido a formação de terraços de construção marinha, onde ocorre um arenito de praia e restinga, sobrelevado, desidratado e ligeiramente consolidado por cimento argiloso e humoso; onde os manguezais e baixadas flúvio-marinhas colmatam uma boa parte dessas áreas em processos recentes, estando alguns deles em plena expansão na atualidade. Rossi & Aguiar Mattos (2002) relatam que em áreas de mangues e adjacências são encontrados – de acordo com a conceituação de classes de solos estabelecidas pelo SNLCS – solos Gley Tiomórficos, que abrangem solos hidromórficos e salinos, orgânico-minerais ou orgânicos e contêm compostos de enxofre, que, após sua drenagem e oxidação, tornam-se extremamente ácidos devido à formação de sulfatos, podendo apresentar horizonte sulfúrico ou material sulfúrico. Quanto ao embasamento geológico, Rossi & Aguiar Mattos (opus cite) trazem a definição de planícies costeiras como “baixos terraços marinhos formados por sedimentos marinhos e mistos atuais e subatuais que fazem parte das coberturas cenozóicas e incluem materiais arenosos praiais, depósitos marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ ou eólica, terrenos areno-sílticos argilosos de deposição flúviomarinha-lacustre e depósitos de mangue”. Do ponto de vista geomorfológico os autores caracterizam as planícies costeiras da baixada litorânea como constituintes de relevos de agradação quase horizontais situados no nível das oscilações da maré, que se caracterizam por sedimentos tipo vasa (lama) e drenagem com padrão difuso. 5.1.4 Hidrografia A bacia hidrográfica do rio Sirinhaém localiza-se ao Sul do Estado de Pernambuco, entre os paralelos 8°15’ e 8°45” de latitude sul e os meridianos 35°00’ e 35°50’ de longitude oeste. O rio Sirinhaém nasce próximo à cidade de Sairé, a partir da confluência dos riachos do Cumbe e das Antas, aos pés da serra dos Aires, em um planalto a cerca de 700m de altitude. Desde a nascente até a foz tem um comprimento de 165km (Figura 10). No seu trecho inicial seu fluxo é intermitente, tornando-se perene já a montante da região da cidade de Guabiraba apresentando, na sua foz, uma área de drenagem total de 2.067km². Em seu trajeto toma, inicialmente, a direção sul e, a seguir, o seu curso segue a direção geral Noroeste-sudeste (NW-SE), inflexionando-se abruptamente para a

direção Sudoeste-nordeste (SW-NE). A partir daí, começa seu regime fluvial perene até a sua foz no mar, pertencendo à Bacia do Atlântico Norte/Nordeste na classificação da Agência Nacional de Águas - ANA.

Figura 10: Bacia hidrográfica do rio Sirinhaém. (Fonte: Projetec, 2008)

Os principais cursos d’água da bacia têm regime de escoamento perene e o padrão de drenagem é o dendrítico. Seus principais tributários são: os Rios Tapiraçu, Diamante, São Lourenço, Sibiró, Sirinhaém, Camaragibe, Trapiche, da Palma, Goicana, dos Passos e Formoso, além dos riachos: Canta Galo, Todos os Santos, Boca da Mata, Caoité, Jaguarezinho, Rubi, Triunfo, São José, Cigarra e Aprumado. Os afluentes mais significativos pela sua margem esquerda são os rios Amaraji, Camaragibe e Tapirucu. A zona estuária de Barra de Sirinhaém é formada pelos rios Arrumador, Trapiche, Aquinar e Sirinhaém, sendo este último, o principal. A vazão específica média da bacia, entretanto, não é muito elevada devido principalmente, à brusca variação de precipitação verificada entre as partes de montante e de jusante da bacia e também à existência de um regime bem definido de estação seca e chuvosa. Ao longo de seu curso o rio Sirinhaém apresenta diversas corredeiras e cachoeiras atestando a sua geologia derivada de rochas granitóides. Em alguns trechos de maior declividade existe a expectativa de condições para a construção de aproveitamento hidroelétrico, conforme verificado no Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Sirinhaém.


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Com este objetivo a bacia do Sirinhaém vem sendo estudada desde a década de 40 do século passado, quando foi implantada a sua primeira usina hidrelétrica, denominada PCH Jindaí, pertencente atualmente à Companhia Açucareira Trapiche. Na década seguinte foi implantada a PCH Pau Sangue (Projetec, 2008). Em nível de inventário foram elaborados estudos pela Brennand Energia para o trecho do rio Sirinhaém entre a PCH Pau Sangue e a sua foz no Oceano Atlântico, e pela Arrara Koblitz Energia Participações para o trecho compreendido entre Barra de Guabiraba e o reservatório da PCH Pau Sangue, ambos realizados em 2003. Para o trecho do rio Sirinhaém estudado pela Brennand Energia, o inventário aprovado pela ANEEL apresentou viabilidade para a construção da PCH Manopla, situada entre a PCH Pau Sangue e a PCH Jindaí, trecho em que o rio Sirinhaém conta com significativo aporte de água do rio Amaraji. A PCH Manopla encontra-se em processo de licenciamento ambiental junto à CPRH, estando provista a sua barragem para ser construída no ponto de coordenadas: Latitude: 08°38’58” Sul; Longitude: 35°12’51” Oeste – Datum horizontal: WGS 84. UTM/25L Easting: 256331; Northing: 9043191 – Datum horizontal: WGS 84 (PROJETEC, opus cite). Em termo hidrogeológico o município encontra-se inserido no Domínio Hidrogeológico Intersticial e no Domínio Hidrogeológico Fissural. O Domínio Intersticial é composto de rochas sedimentares dos Depósitos Aluvionares, Depósitos Flúvio-marinhos e do Grupo Pernambuco. O Domínio Fissural é formado de rochas do embasamento cristalino que englobam o subdomínio rochas metamórficas constituído do Complexo Belém do São Francisco e do Complexo Cabrobó e o subdomínio rochas ígneas da Suíte calcialcalina Itaporanga e da Suite Intrusiva Leucocrática Peraluminosa (CPRM, 2005). Historicamente tem-se verificado a ocorrência de eventos extremos de cheias e também de estiagens rigorosas, fato indicado pelas informações disponíveis nos postos fluviométricos de Engenho Mato Grosso e de Engenho Bento localizados no Baixo Sirinhaém. Quanto aos usos das águas do rio Sirinhaém, a utilização para a navegação é restrita a barcos de pequeno porte, mais significativo no estuário, enquanto no restante de seu curso, por ser muito encachoeirado, ter declividade razoavelmente alta e apresentar calado insuficiente em grande parte do seu curso, o rio Sirinhaém não pode ser navegável. Por outro lado, pequenas captações de água para abastecimento humano e animal e consumo em plantas industriais são comuns, além do uso pela população local para atividades domésticas tais como lavagem de roupas, louças e recreação. Trata-se de um uso distribuído, verificado em diversos pontos. O curso d’água recebe também, diretamente, os efluentes de esgoto das cidades de Barra de Guabiraba, Cortês, Gameleira e Sirinhaém, além de outras localidades ribeirinhas.


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5.1.5 Zona Estuarina Os estuários se constituem em “ambientes costeiros geologicamente efêmeros”, formados “nos últimos 15.000 anos, durante o último estágio interglacial, quando o mar subiu 120m” em relação ao nível atual (KJERFVE, 1989 apud LINS, 2002) A definição dada por Kjerfve (opus cite) para estuário considera sobre o aspecto funcional, incluindo as águas costeiras adjacentes, portanto, ambientes costeiros, com conexão restrita com o oceano e “aberta intermitentemente”, subdividindo o estuário em 03 zonas: zona fluvial fora da influência, zona de mistura ou estuário propriamente dito, e zona próxima à costa incluindo a área de oceano adjacente. Esta estratificação, por sua relação com a salinidade, está intimamente relacionada com o efeito das marés. Lins (2002) reconhece que a “diversidade de formas e tamanhos” determina certo grau de dificuldade para a classificação dos estuários, sendo, tradicionalmente, considerados aspectos como: “geomorfológicos, distribuição de massas d’água, regime de salinidade e grau de estratificação e mistura”. Do ponto de visto geológico o estuário é definido como porção, no sentido do mar, de um vale afogado que recebe sedimento tanto fluvial quanto marinho e que contem fácies influenciadas por processos de maré, marinho e fluvial. Estende-se do limite do continente, onde ocorre fácies tidais (cabeça) ao limite marinho de fácies costeiras (desembocadura) (BOYD et al., 1992). Geograficamente, estuário é uma bacia costeira semi-fechada onde a água do rio se mistura com água do mar. Sendo uma zona de mistura é de esperar que seja difícil de delimitar, pois as propriedades da água tendem assimptoticamente para os valores nos seus extremos (marinhos a jusante e do rio a montante). Em zonas sujeitas à maré a dificuldade de delimitação é ainda maior, pois o escoamento na fronteira com o mar pode ser alternado, com excursões de maré, que podem ser da ordem da dezena de quilômetros1. Considerando o seu papel na ecologia costeira os estuários são delimitados em função do papel que representam na produtividade biológica na coluna de água e nos sedimentos que contêm ambos ligados intimamente ao tempo de residência dos nutrientes recebidos de terra, e da sua capacidade para reciclar e reutilizá-los.

O processo de circulação e mistura das águas em ambientes estuarinos constituem fatores físicos de extrema importância, uma vez que controlam ou modificam muitos processos ecológicos, determinando, por exemplo, a distribuição de nutrientes, sal, material em suspensão, plâncton, assim como poluentes. Todavia, a compreensão de processos hidrodinâmicos nesses ambientes constitui uma tarefa difícil, visto que esses são ambientes de transição que apresentam uma grande variabilidade espacial e temporal de suas propriedades (Medeiros, 1991).

Pertencente a dois municípios vizinhos, Ipojuca e Sirinhaém, o estuário do rio Sirinhaém é formado pelos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém sendo o

1 Definição do Limite de Jusante dos Estuários Portugueses. Projecto. http://www.maretec.mohid.com

último o mais importante, os demais são rios estreitos que se avolumam nos trechos sob influência da maré. Nesta região as precipitações pluviométricas são significativamente maiores e há uma mudança na conformação geomorfológica da bacia, mantendo o relevo ondulado, mas apresentando vales com drenagens extensas e alagadiças, além de solos mais maduros e espessos. Essas características levam a um aumento de vazões médias específicas na região do estuário embora a vazão específica média da bacia não seja muito elevada, devido principalmente, à brusca variação de precipitação verificada e também à existência de um regime bem definido de estação seca e chuvosa. A bacia do rio Sirinhaém possui considerável área alagada sujeita ao efeito de maré possuindo em seu estuário 17 ilhas fluviais, algumas delas com denominações próprias: Grande, Clemente, Macaco, Porto Tijolo, Canoé, Raposinha, Cinqüenta (Figura .11), compartilhadas entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, próximo à praia de Toquinho. Inseridas em uma área de 3.000ha de manguezal a região esta incluída na categoria “extrema importância biológica” no Atlas da Biodiversidade de Pernambuco (SECTMA 2002).

Figura 11: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google Earth)


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Segundo o DNPM2 são aproximadamente 3.110 hectares, dos quais 1.778 são constituídos por manguezais. A disponibilidade de água doce se dá por cacimbas perfuradas em solo argiloso em algumas das ilhas, dentre elas Canoé, Raposinha, Cinqüenta e Grande. O conjunto de ilhas está inserido na Área de Proteção Ambiental Estadual de Sirinhaém criada em 1998 através do Decreto 21.229/98, em uma área de aproximadamente 6.902ha compreendendo território dos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e Ipojuca. A criação da APA de Sirinhaém, veio de encontro à uma reivindicação dos moradores embora a área já se encontrasse protegida, tanto por legislação federal como por legislação estadual, que de forma direta ou por área de influência, abrange todo o estuário. Embora não tenha instrumentos de gestão próprios, o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro para o litoral sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 21.972/99, traz para a APA de Sirinhaém metas ambientais especificas, considerando a assistência social à comunidade, conscientização ambiental e direito a uma participação efetiva no processo de gestão pública (art. 24, parágrafo 1º).

2 http://www.dnpm.gov.br/dstpe/Overlays/SIRINHAEM.pdf

http://www.dnpm.gov.br/dstpe/Overlays/SIRINHAEM.pdf


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5.2 Caracterização do Meio Biótico 5.2.1 Vegetação A divisão do Estado de Pernambuco em três grandes zonas fisiográficas, denominadas Litoral-Mata, Agreste e Sertão, foi segundo Andrade-Lima (1970), estabelecida no Esquema Rodoviário e Divisão Administrativa do Estado de Pernambuco, em 1964, de autoria de Luiz Gonzaga Oliveira. Apesar de reconhecer que as zonas englobam, sob o mesmo título, áreas com diversas características físicas e biológicas, essa divisão foi aceita pelo autor (opus cite) e vem sendo amplamente empregada para fins didáticos e de planejamento. Os municípios de Ipojuca e Sirinhaém situam-se na região fisiográfica Litoral-Mata, área de domínio da Mata Atlântica e ecossistemas associados, sendo encontradas as formações florestais ombrófilas e estacionais, além de manguezais e restingas. A Floresta Atlântica ao norte do São Francisco, nomeada como Centro Pernambuco (PRANCE, 1982 e BROWN, 1982, citados por UCHOA NETO & TABARELLI, 2002), é considerado o trecho mais desmatado, mais desconhecido e menos protegido da Mata Atlântica brasileira, segundo os autores citados, que relatam aí a ocorrência de espécies arbóreas endêmicas como Manilkara dardanoi (Sapotaceae), Couepia impressa e C. pernambucensis (Chrysobalanaceae) e a bromélia Cryptanthus zonatus. No Nordeste, Ranta et al. (1998) fazem referência à existência de apenas 2% da extensão original da Floresta Atlântica e Uchoa Neto & Tabarelli (2002) relatam que a área de vegetação remanescente do centro Pernambuco representa 3,76% da vegetação original. Embora o mapeamento nos fragmentos da floresta Atlântica em Pernambuco não seja sistematizado e em escala adequada, esse percentual em Pernambuco não parece ter grandeza diferente. Na Microrregião da Mata Meridional, onde se situam os municípios em referência dominavam as florestas ombrófilas e subdeciduais, reduzidas a fragmentos em topos de morros e locais de difícil acesso, onde a topografia impediu o avanço da cana. A florística e a estrutura dendrométrica dos fragmentos florestais encontrados na Zona da Mata Sul de Pernambuco diferem pouco, já que formavam anteriormente um maciço florestal contínuo. Resultados de pesquisas realizadas em fragmentos florestais de municípios vizinhos, também integrantes da Mata Meridional, ajudam a conhecer riqueza da florística arbórea desses ambientes, mesmo que impactados por séculos de exploração seletiva e pelos efeitos da fragmentação. Segundo o Atlas da Biodiversidade de Pernambuco (Pernambuco, 2002), as áreas apontadas como extremamente prioritárias para a conservação da biodiversidade na microrregião da Mata Meridional são: a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe, nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros; a Reserva Biológica de Saltinho, em Tamandaré, que integra a APA de Guadalupe como Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS); a região denominada como “Barreiros”, englobando o município de mesmo nome, mas com delimitação imprecisa; a APA dos Corais, em Tamandaré; “Água Preta”, também estabelecida de forma imprecisa em torno do município de mesmo nome, e a Serra do Urubu, complexo formado por remanescentes de floresta atlântica montana situados nos municípios de Jaqueira e Lagoa dos Gatos.


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Na categoria de prioridade muito alta, o Atlas da Biodiversidade aponta “Complexo Catende” (sic)1 que se estende ao sul de Pernambuco e incorpora fragmentos florestais do estado de Alagoas; e, como detentoras de prioridade alta para conservação, a área denominada de Ipojuca que, embora tenha o nome de município da Mesorregião Metropolitana do Recife, microrregião de Suape, parece englobar também áreas de Sirinhaém, e áreas circundantes ao rio Amaraji, contribuinte da bacia hidrográfica do rio Sirinhaém. A vegetação que ocupa as planícies arenosas quaternárias ocorre entre a praia e os morros da formação barreiras ou o cristalino que antecede o Planalto da Borborema. O solo é arenoso, porém apresenta um maior teor de matéria orgânica e é menos salino que o solo das praias. Originalmente se estendia ao longo de todo o litoral pernambucano, com uma largura média entre 1-2Km. Atualmente restaram pouquíssimas áreas com vegetação primitiva, as quais cederam lugar primeiramente a extensas plantações de coqueiros e atualmente sofrem intensa especulação imobiliária e degradação pelo turismo mal planejado. Podemos distinguir dois tipos básicos: a Mata e o Campo de Restinga. A mata de restinga é um tipo de floresta aberta, cujos componentes arbóreos atingem no máximo os 15 m de altura. As espécies arbóreas mais comuns são o angelim da praia (Andira nitida), a maçaranduba (Manilkara salzmanii), o cajueiro (Anacardium occidentale) e o oiti da praia (Licania tomentosa). No estrato herbáceo são comuns bromeliáceas (Hohembergia spp., Aechmea spp.), orquidáceas (Oeceoclades maculata, Habenaria sp.). Os campos de restinga caracterizam se pela predominância de ervas e subarbustos, com indivíduos arbóreos e arbustivos esparsos. São comuns espécies de ciperáceas, gramíneas e eriocauláceas, e outras como Melocactus violaceus, Chamaecrista ramosa e Cuphea flava. Nas moitas encontramos angelim da praia, Croton selowii, Ouratea fieldingiana, Cyrtopodium paranaense, Epidendrum cinnabarinum, Cereus pernambucensis. A área do entorno das ilhas do estuário do rio Sirinhaém não é diferente do descrito anteriormente quanto à fragmentação dos remanescentes de floresta ombrófila e o domínio da cana-de-açúcar. Além dessas duas tipologias diferenciadas de cobertura do terreno, observam-se ainda as áreas de policultivo e pastos, nas quais às vezes se encontra regeneração natural de espécies heliófitas da Mata Atlântica. Essas áreas são mais comuns nos ambientes ribeirinhos, na sua maioria fortemente alterados pelos plantios de cana, haja vista o costume de drenagem das várzeas dos rios para ampliação das áreas de cultivo. Na área de entorno das ilhas pode-se observar quatro unidades de paisagem descritas e ilustradas a seguir.

1 A adoção da expressão “Complexo Catende” leva a interpretação equivocada de que se trata de unidade fitoecológica diferenciada, com características distintas às esperadas para o domínio das florestas ombrófilas e estacionais encontradas na região. Na verdade, trata-se de um conjunto de fragmentos florestais, sem dúvida importantes e para os quais se fazem urgentes medidas de proteção, ampliação e conecção, mas sem peculiaridades próprias que lhes confiram a condição de “complexo vegetacional”.


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I – Ambientes Ribeirinhos Os ambientes ribeirinhos e apresentam de três diferentes formas: a) Faixa ciliar arbórea: presente nas margens do rio em área a montante do conjunto de ilhas, onde predomina o ingá (Inga vera Willd.) atingindo cerca de 5 a 10 metros de altura, com amplas e frondosas copas. Em alguns trechos, graças a eficiente dispersão e estabelecimento e sua adaptação a inundações periódicas, o Inga vera chega a dominar a paisagem. Junto aos ingás são encontrados indivíduos isolados de cajá (Spondias mombim L = S. lutea L.) (Figura 12), jenipapo (Genipa americana L.), embaúba (Cecropia spp) e macaiba (Acrocomia sp) e fruteiras cultivadas como jaqueira (Artocarpus heterophyllus Lam = Artocarpus integrifolia L.), mangueira (Mangifera indica L), coqueiro (Cocos nucifera L.) e bananeira (Musa parasidiaca L.). Nesta fisionomia foi registrada a presença de várias lianas, com destaque para a Paullinia pinnata L. (Figura 13), cujos frutos vermelhos e vistosos destacam-se na paisagem. Também destacada nesta fisionomia, foi observada uma pequena população de aninga (Montrichardia linifera (Arruda) Schott), espécie típica de áreas úmidas e alagadas (Figura 14). b) Ambiente ciliar com cobertura arbustivo-herbácea: Provável resultado de intervenções antrópicas anteriores, geralmente construções e antigos roçados, essas áreas apresentam arbustos isolados ou agrupados e extensões recobertas apenas por subarbustos e ervas ruderais, todas indicadoras de áreas úmidas antropizadas, com grande incidência de trepadeiras e arbustos escandentes. Foram observados indivíduos de Ageratum conyzoides L., Borreria verticillata (L.) G.Mey., Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult., Solanum americanum Mill., Wedelia paludosa DC. e Vernonia cognata Less, trepadeiras como Mandevilla scabra (Roem. & Schult.) K.Schum. e Heliconia psittacorum L.f. (paquevira) encontrada entre gramíneas que recobrem as margens do rio. c) Ambientes ribeirinhos sob uso antrópico intensivoNesses ambientes, pouco ou nada se identifica das formações vegetais originais, haja vista a ação antrópica em séculos de ocupação do solo. O estabelecimento de roçados de mandioca, plantios de bananeira e, principalmente, grandes extensões de cana-de-açúcar às margens do rio, impedem a regeneração natural e praticamente excluem as espécies nativas (Figura 15).


Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias monbim e fruteiras cultivadas na margem direita do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier).

Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas margens do rio Sirinhaém – PE. (Foto: Luiz)

Figura 14: População de aninga nas margens do rio Sirinhaém, a montante do arquipélago fluvial

Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades do manguezal do rio Sirinhaém - PE (Foto L. Amorim)

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II. Canaviais A segunda unidade de paisagem mais impactada pelo empreendimento é representada pelos canaviais que recobrem grandes e contínuas extensões do terreno. A cana-de-açúcar, Saccharum officinalis L., marca a paisagem e a economia de toda Zona da Mata pernambucana, fato que se repete nas áreas de entorno das ilhas, em terras da Usina Trapiche.

Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário do rio Sirinhaém (Foto (1) Luiz, (2) L.Amorim)

III. Florestas ombrófilas em diferentes estágios de sucessão Encontram-se nas áreas adjacentes das ilhas fragmentos de vegetação secundária de Mata Atlântica em diferentes estágios de sucessão ou, mais corretamente, refletindo diferentes histórias de uso. Em áreas próximas encontram-se espécies características de estágios iniciais e médios de sucessão como embaúba (Cecropia spp) e cupiúba (Tapirira guianensis Aubl.) e típicas de borda como a Miconia sp. Espécies exóticas como a azeitoneira (Syzygium cumini (L) Skeels), mangueira (M. indica), encontradas no limite entre a capoeira e o canavial, denotam a contaminação do ecossistema. Esse estágio da floresta ombrófila, resultado da regeneração após antigos desmatamentos, apresenta subosque ralo, com grande contaminação por gramíneas, estrato arbóreo uniestratificado com altura média de 6m, e dossel interrompido. Tomando-se como fonte o mesmo Atlas citado, destaca-se a área da Mata Meridional considerada de importância biológica dada a riqueza e diversidade vegetal, sendo considerada de extrema importância o conjunto “Sirinhaém – Ipojuca”, como de alta importância biológica. IV. Manguezais Rizzini (1979) comenta que um dos mais bem caracterizados tipos de vegetação tropical é o mangue denominado de litoral limoso, cujo substrato é uma lama negra. Durante a maré alta, mostra-se alagado e, na maré baixa, exibe essa lama fina e rica

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nas raízes trançadas: duas vezes ao dia ocorrem fluxo e refluxo que cobrem e descobrem o terreno lamacento. Dois fatores principais limitam e especializam a vegetação: o conteúdo salino e a carência de oxigênio. Os manguezais do Brasil caracterizam-se pela semelhança na composição florística, contendo, porém, menor número de gêneros e espécies que em outros países (ANDRADE & LAMBERTI, 1965). Segundo os autores, predominam a Rhizophora mangle, com raízes escoras que se ramificam dentro da lama; Avicennia tomentosa (sic2), com raízes respiratórias, destinadas a compensar a falta de oxigênio do substrato; e a Laguncularia racemosa, que tolera mal as inundações e prefere solos mais firmes, dados corroborados por Dansereau (1949), salientando que a R. mangle tolera umidade prolongada e exige substrato mole formado de partículas finas, e que a A. tomentosa vive melhor em áreas com menos matéria orgânica e mais areia, tolerando inundações menores. Os estuários dos rios Formoso e Sirinhaém integram um dos mais importantes conjuntos de manguezais do litoral pernambucano, representando 23,3% da extensão total desses ecossistemas no estado (LABOMAR, 2005). No município de Sirinhaém, onde deságua o rio Sirinhaém, destaca-se a presença dos manguezais, com registro da ocorrência de Rhizophora mangle, Laguncularia racemosa, Avicennia schauerianna, Avicennia germinans e Conocarpus erectus. O manguezal do estuário do Rio Sirinhaém se destaca pela pujança, vigor e densidade

(Figura 17). O mangue observado da foz ao interior contornam as margens das ilhas, distribuindo-se na maioria das áreas de forma homogênea, havendo o predomínio de uma espécie sobre outros em espaços intercalados. Ora Rhizophora mangle L. é marcante, [espécie que tende a se localizar nas porções de baixas e médias salinidades dentro da zonação estuarina. Ao longo do perfil intermaré ela pode ser encontrada nas porções mais baixas e médias (LABOMAR, 2005)], ora o domínio da Laguncularia racemosa (L.) Gaertn (Figura 18) é preponderante,

[característica por se localizar na porção baixa e intermediária dos estuários e no perfil de marés, na posição de média e alta, (LABOMAR opus cite)]. Populações do Conocarpus erectus L., com altura expressiva de até 8m foi registrada no manguezal das margens de todos os meandros dos rios que formam as várias ilhas do estuário (Figura 19). Esta espécie “habita a porção mais alta do perfil de maré, é encontrada na fração mais arenosa e topograficamente mais elevada do leito do rio” (LABOMAR opus

Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário do rio Sirinhaém – PE (Foto M. Grillo)

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2 A Avicennia tomentosa não é espécie registrada para os manguezais do Nordeste Brasileiro.


cite). A Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke também é muito freqüente (Figura 20). Esta espécie é registrada como de “ocorrência em forma de árvores e arbustos geralmente na porção baixa do estuário e no perfil intermaré na posição média a alta” (LABOMAR opus cite).

Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua floração e fruto. (Foto M. Grillo)

Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo)

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http://www.tropicos.org/Name/50005719


Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo)

5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas No estuário do rio Sirinhaém encontra-se um arquipélago formado por 17 ilhas e ilhotas, algumas com denominação, dadas em função de sua dimensão (ilha Grande) ou características florísticas (ilha do Jenipapo). Todo conjunto de ilhas apresenta cobertura de manguezais, nas ilhas maiores circundando seus perímetros, e nas ilhas menores como cobertura total de suas superfícies. A vegetação observada no interior as ilhas maiores apresenta-se completamente descaracterizada, bastante antropizada registrando seu processo histórico de ocupação, com predomínio de frutíferas, principalmente de espécies exóticas, como mangueira, jambeiro e azeitona, e espécies ornamentais como a Casuarina equisetifolia L., e Acacia cf. melanoxylon R. Br., espécies de origem asiáticas representada por um belo indivíduo em floração e frutificação (Figura 21), ou mesmo plantas medicinais como colônia (Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt). O estrato herbáceo no interior das ilhas é caracterizado pelo predomínio de gramíneas (Cenchrus echinatus L., Chloris barbata Sw., Brachiaria spp) e ciperáceas (Cyperus diffusus Vahl, C. distans L.f. C. ligularis L., Scleria sp) ) e de espécies ruderais cosmopolitas comuns em áreas abertas como Scoparia dulcis L., Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby, Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small, em outras. A presença de epífitas é rara, só tendo sido observado um exemplar de orquídea (Vanilla sp).

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Com relação à importância econômica das espécies na área, essa está resumida principalmente as frutíferas (Figura 22), das quais o coco e a manga as de melhor valor de comercialização, vendidas principalmente para veranistas em barracas nas estradas de acesso às praias ou na orla marítima.

Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha Grande (Foto:M.Grillo)

Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas do estuário do rio Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos Luiz e M.Grillo)

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De processo mais recente, observa-se uma intervenção antrópica, e excessiva, com plantio de ingá. Embora a espécie se apresente dominante nas margens do rio, em áreas a montante do arquipélago, nos parece haver um equívoco no entendimento dos responsáveis pelo plantio da espécie. A proliferação do ingá vem de encontro ao desmatamento da mata ciliar, oportunizando uma colonização da espécie menos erradicada, uma vez que frutífera, é deixada pelos moradores no processo de limpeza para implantação de roçados nas margens do rio. Este processo de corte seletivo favoreceu ao ingá, porém não é correto afirmar que esta deve ser a espécie dominante em um programa de recuperação como o que está sendo implantado, com aspectos característicos de monocultura. Segundo informações obtidas na internet,

A Usina Trapiche em parceria com o IPMA (Instituto para Preservação da Mata Atlântica) desenvolve o Projeto de Conservação da Biodiversidade, com objetivo de reflorestar 254ha, dos quais 24ha são de manguezal. O reflorestamento ocorre nas áreas da Usina, e principalmente às margens do rio Sirinhaém, com espécies nativas da Mata Atlântica da região, produzidas pelo próprio IPMA (FUNBIO, 2005).

A predominância do ingá, o corte dos coqueiros e a limpeza do terreno com realização de coroamento ao redor dos exemplares plantados é técnica que não condiz com o objetivo de recuperação natural da área, por se tratar de uma metodologia adotada na fruticultura tradicional e não compatível com uma área de proteção como pode ser constatado pela presença de diversas placas espalhadas na área (Figura 23).

Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento com predomínio de ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC (c), e coroamento de mudas (d). (Fotos M.Grillo)

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Trabalho de Lôbo et al (2007), objetivando indicação de espécies para uso em reflorestamento de matas ciliares, principalmente em projetos desenvolvidos por usinas de cana-de-açúcar, são listadas espécies indicadas para este fim e, os autores, destacam:

“Os reflorestamentos implantados para recuperação das matas ciliares da região se caracterizam pela utilização de um baixo número de espécies e predominância de espécies de um único gênero (Inga sp.) (LEÃO et al., 2007). Estudos demonstram que práticas de restauração com estas características frequentemente apresentam baixa probabilidade de sucesso na recuperação de ecossistemas mega-diversos, como é o caso da floresta Atlântica, principalmente numa paisagem bastante fragmentada e com um alto grau de isolamento dos remanescentes (RODRIGUES e NAVES, 2000; SOUZA e BATISTA, 2004), que é o cenário predominante onde estes reflorestamentos estão sendo implantados”.

Fato complicador para o projeto implantado na Usina Trapiche, é que, em visita à área a equipe pôde observar um homem com aplicador de herbicida às costas, descendo de um barco e indo para o interior da ilha, indicando a possibilidade do uso de química no trato cultural das mudas implantadas, mais uma atividade incompatível com a Unidade existente. Trabalho publicado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (LEÃO, 2007) que divulga os programas de reflorestamento executados pela ONG trazem a confirmação dos objetivos de uso de espécies exóticas e domínio do ingá, além da recomendação do controle de formigas, o que deve justificar o equipamento de fumigação observado.

Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007. Usina Trapiche Características gerais Município / estado Sirinhaém / Pernambuco Área total da usina (ha) 26.850 Área com plantio de cana (ha) 17.129 Área com remanescentes florestais (ha) 7.000 (2.000 ha de mague) Área protegida - Grupo empresarial Luiz Antônio Andrade Bezerra Certificação e prêmios ambientais - Programa de Reflorestamento

Área ciliar Plantio misto com espécies exóticas e nativas e predominância de ingá

Modelo mais usado

Área não ciliar Plantio misto com espécies exóticas e nativas

Outros modelos Plantio puro de nim, eucalipto, sabiá (Mimosa caesalpiniifolia Benth), seringueira, Plantio espécies de mangue em


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manguezais Início dos reflorestamentos mistos 2000 N° médio de espécies no plantio misto 6 a 10 Área reflorestada (ha) 253 Quantidade de mudas 45.000 por ano Origem das mudas Viveiro próprio, IPMA e viveiros particulares Locais de implantação do reflorestamento

Margens de rio, áreas de encosta pouco interessantes para o plantio de cana-de-açúcar

Histórico de uso das áreas reflorestadas Lavoura de cana-de-açúcar e sítios Técnicas de plantio e manejo Capina, coroamento, calagem, controle de

formiga, adubação (adubo super simples) Replantio de mudas mortas (geralmente com Acacia australiana) Espaçamento 4 x 4m (área não ciliar) e 3 x 3m (área ciliar) Intervenções até o terceiro ano de plantio

Organização e infra-estrutura para reflorestamento

Viveiro de mudas Técnicos responsáveis

Custos do reflorestamento Muda própria: R$0,30. IPMA: R$0,40. Valores de 2005

Uso econômico Sabiá: extração de estaca e cerca - viva Problemáticas Formigas, seca e fornecimento de mudas Metas 30ha por ano

Raras são as espécies encontradas de uso na medicina popular, como a colônia e a aroeira da praia (Schinus terebinthifolius Raddi). Nenhuma das espécies relacionadas pode ser considerada indicadora biológica ou presente nas listas de espécies protegidas IBAMA e IUCN. Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Família Nome Científico Hábito Acanthaceae Ruellia sp herb. Amaranthaceae Gomphrena sp herb.

Anacardium occidentale L. arv. Mangifera indica L. arv. Schinus terebinthifolius Raddi arv.

Anacardiaceae

Spondias mobim L. arv. Annona sp 1 arv. Annonaceae Annona sp 2 arb. Anthurium sp herb. Caladium sp herb.

Araceae

Philodendron imbe Schott hemiepifita


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Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Família Nome Científico Hábito Arecaceae Elaeis guineensis Jacq.

Mikania sp Trepadeira. Asteraceae Wedelia paludosa DC. Herbácea

Avicenniaceae Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke Arvore Boraginaceae Heliotropium indicum L. Herbácea

Chamaecrista sp Subarbustiva Caesalpiniaceae Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva

Cecropiaceae Cecropia sp Arvore Chrysobalanaceae Licania sp Arvore

Ipomoea asarifolia (Desv.) Roem. & Schult. Herbácea Convolvulaceae Evolvulus nummularius (L.) L. Herbácea Cleome aculeta L. Herbácea Capparaceae Cleome spinosa L. Subarbustiva

Casuarinaceae Casuarina equisetifolia L. Arvore Conocarpus erectus L. Arvore Combretaceae Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. Arvore

Commelinaceae Commelina benghalensis L. Herbácea Clusiaceae Vismia guianensis (Aubl.) Pers. Arbustiva

Cyperus diffusus Vahl Herbácea Cyperus distans L.f. Herbácea Cyperus ligularis L. Herbácea Cyperus spp Herbácea Fimbristylis sp Herbácea

Cyperaceae

Scleria sp Herbácea Dilleniaceae Curatella americana L. Arvore

Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small Herbácea Chamaesyce sp Herbácea

Euphorbiaceae

Cnidoscolus sp Arbustiva Erythroxylaceae Erythroxylum ssp Arbustiva

Chamaecrista sp Subarbustiva Leguminosae Caesalpinoideae Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva

Dalbergia ecastaphyllum (L.) Taub. Arbustiva Desmodium barbatum (L.) Benth. Herbácea Desmodium incanum (Sw.) DC. Herbácea Indigofera suffriticosa L. Arbustiva Stylosanthes sp Subarbustiva

Leguminosae Papilionoideae

Tephrosia sp Arbustiva Acacia cf. melanoxylon R.Br. Arvore Inga vera Willd. Arvore

Leguminosae Mimosoideae

Mimosa sp Arbustiva Loranthaceae Psittacanthus sp Parasita Malpighiaceae Byrsonima sericea A.DC. Arvore

Gossypium Arbustiva Malvaceae Urena lobata L. Subarbustiva

Marantaceae Calethea sp Herbácea


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Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Família Nome Científico Hábito Melastomataceae Clidemia hirta (L.) D.Don Subarbustiva Moraceae Artocarpus integrifolia L.f. Arvore Musaceae Musa spp Arbustiva

Eugenia uniflora L. Arbustiva Psidium guajava L. Arbustiva Syzygium jambolana DC. Arvore

Myrtaceae

Syzygium malaccense (L.) Merr. & L.M. Perry Arvore Orchidaceae Vanilla sp Epífita Piperaceae Piper marginatum Jacq. Subarbustiva

Brachiaria spp Herbácea Cenchrus ecinatus L. Herbácea Chloris barbataSw. Herbácea

Poaceae

Digitaria spp Herbácea Polygonaceae Coccoloba sp Arbustiva Rhizophoraceae Rhizophora mangle L. Arvore

Borreria sp Subarbustiva Rubiaceae Genipa americana L. Arvore Paullinia pinnata Trepadeira Sapindaceae Talisia esculenta (A. St.-Hil.) Radlk. Arvore

Scrophulariaceae Scoparia dulcis L. Subarbustiva Aegiphila sp Arbustiva Verbenaceae Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult. Subarbustiva

Zingiberaceae Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt Herbácea

5.2.3 Fauna Para a caracterização da fauna procedeu-se a pesquisa de dados secundários e uma prospecção local, onde foi empregada a metodologia do caminhamento aleatório com paradas para observações e registros, especialmente no interior de algumas ilhas maiores do arquipélago fluvial existente no estuário do rio Sirinhaém. Devido à necessidade de se utilizar espécies ou grupos de animais que possam representar bem as condições dos ambientais em que vivem, deu-se ênfase a classe das aves, grupo reconhecidamente bioindicador (REGALADO e SILVA, 1997; WORLD BIRDWATCH, 1999; VIELLIARD, 2000). Foram anotadas as espécies da fauna presente, identificadas por meio da observação direta e de suas vocalizações (bioacústica/zoofonia) e indireta, pela presença de vestígios, tais como ninhos, picadas (Figura 24 - Dryocopus lineatus), pegadas etc. Para tal procedimento foram utilizados um binóculo de poder 8x24 e um minigravador Sony.

FIGURA 24: Marcas de picadas em coqueiro do Picapau-de-cabeça-encarnada (Dryocopus lineatus), freqüente na região. “Foto do picapau1. Como complemento ao presente diagnóstico, foram feitas entrevistas informais com antigos moradores locais. De um modo geral, no conjunto dos diversos ambientes que compõem as áreas do estuário do rio Sirinhaém foi detectada uma diversidade média de vertebrados, formada por espécies que, na sua maioria, apresentam ampla distribuição geográfica (SICK, 1988; COELHO, 2004, 2007; SOUZA, 2005), algumas ocorrendo também em outros biomas, como Caatingas e Cerrados, por exemplo, sendo poucas aquelas que estão

1 Disponível em: http://www.greglasley.net/lineatedwp.html

LLaauuddoo BBiioollóóggiiccoo –– EEssttuuáárriioo ddoo RRiioo SSiirriinnhhaaéémm -- PPEE 39

http://www.greglasley.net/lineatedwp.html


mais associadas aos ambientes de formação vegetal fechada (espécies ditas dependentes da mata). Foi verificada uma predominância de espécies residentes, de pequeno e médio porte, adaptadas também aos ambientes antropizados, caracterizando desse modo uma correlação com as peculiaridades da vegetação. Algumas espécies animais, que vivem nas florestas e que possuem certa plasticidade ecológica, podem ocasionalmente se deslocar de seus ambientes até áreas de formações mais abertas como mamíferos noturnos, a exemplo da raposa (Cerdocyon thous), do guaxinim (Procyon cancrivorus), ambos registrados em entrevistas realizadas com moradores locais, e do papa-mel (Eira barbara). O padrão faunístico observado resulta essencialmente das ações antrópicas na vegetação original, particularmente quanto à fragmentação dos diversos habitats. A heterogeneidade de habitats presente em áreas abertas possibilita a presença de uma fauna mais variada do que aquela dos fragmentos florestais mais homogêneos. Por conta da necessidade de se utilizar espécies ou conjunto de animais que representem melhor as condições ambientais, deu-se ênfase à classe das aves, grupo reconhecidamente bioindicador (REGALADO & SILVA, 1997; WORLD BIRDWATCH, 1999; e VIELLIARD, 2000). Deve-se essa preferência a diversos fatores, entre eles o fato das aves responderem às mudanças no habitat em diversas grandezas, desempenhando importantes funções ecológicas nas florestas. Exemplo são os predadores, polinizadores e dispersores de sementes serem mais facilmente detectadas no campo, em relação a outros grupos animais (WHITMAN et alli 1998), motivando desse modo um nível de conhecimento muito superior ao de qualquer outro grupo de vertebrados. E, ainda, pelo fato de ocuparem os níveis mais altos das pirâmides ecológicas, acumulando fatores adversos que se produzem nos ecossistemas. A pesquisa bibliográfica revelou uma quantidade um pouco maior de espécies cuja distribuição inclui o limite global do estuário, entretanto deu-se preferência ao registro daquelas melhor conhecidas, particularmente de aves e lagartos, e consequentemente com maior probabilidade de ocorrência nos ecossistemas locais. a) Avifauna Em trabalho de investigação em terras da Usina Trapiche foi registrado até 2004 (RODA, 2004) um total de 210 espécies pertencentes a 55 famílias da avifauna. Segundo estes resultados “a grande maioria das aves (96,67%) são residentes. Muitos grupos não foram detectados ou foram pouco amostrados nos inventários realizados (Anatidae, Strigidae, Caprimulgidae, Accipitridae)”. A autora conclui que a realização de investigações mais sistemáticas, e em maior diversidade de ambientes, deverá resultar em maior número de espécies. O trabalho registra que “as cinco famílias mais numerosas são em ordem decrescente: Emberizidae (20,0%), Tyrannidae (16,67%), Thamnophilidae (6.67%), Trochilidae (6,19%) e Columbidae (4,29%). Os insetívoros e os rugívoros foram os grupos tróficos mais abundantes da avifauna analisada, 39,52% e 25,24%, respectivamente”.


Devido ao estágio de antropização em que se encontra o ambiente, notadamente na sua parte central, foi detectada uma fauna caracterizada predominantemente por espécies oportunistas, não muito exigentes quanto às condições ambientais, porquanto de ampla distribuição e consideradas comuns. Na parte central das ilhas, onde o manguezal foi muito descaracterizado por conta das ações antrópicas, achando-se hoje substituído por variadas espécies vegetais introduzidas (fruteiras, ciprestes etc.), foram efetivamente anotadas as seguintes espécies da avifauna:

• Rolinha-caldo-de-feijão (Columbina talpacoti) em pequenos bandos, nas copas;

• Juriti (Leptotila rufaxilla), muito freqüente, vozeando muito durante quase todo o período de observação;

• Rouxinol (Troglodytes musculus), no estrato inferior das capoeiras e nas copas;

• Bentevi (Pitangus sulphuratus), nas copas dos coqueiros;

• Siriri (Tyrannus melancholicus), comuns nas copas;

• Dorminhoco (Nystalus maculatus), ocasionalmente vozeando em conjunto, na vegetação densa;

• Sanhaçus (Thraupis palmarum e T. sayaca), voando entre as copas mais altas;

• Frei-vicente (Tangara cayana), freqüente nas copas. Faz incursão no manguezal;

• Picapau-de-cabeça-encarnada (Dryocopus lineatus), cuja presença foi detectada por meio de vestígios deixados em fuste (tronco) de coqueiro (início de construção de ninhos) (Figura 15)

• Gavião-pega-pinto ou ripina (Buteo magnirostris), vozeando de vez em vez, pousado em copas altas e no manguezal,

• Sebito (Coereba flaveola), muito comum,

• Carcará (Caracara plancus), um exemplar observado sobrevoando,

• Pitiguarí (Cyclarhis gujanensis),

• Formigueiro (Formicivora melanogaster), comum na vegetação arbustiva densa. Um par observado fazendo incursões no sobosque do mangue.

Direta ou indiretamente associadas ao manguezal, foram anotadas as seguintes espécies:

• Três-cocos ou sericóia (Aramides cajanea);

• O picapau-marrom (Xiphorhynchus cf. picus), comum no mangue e adjacências;

• Martim-pescador-grande (Megaceryle torquata), freqüente, sobrevoando o ambiente;

• Andorinha-do-rio (Tachycineta albiventer), em pequenos bandos sobre a água;


• Peixe-frito (Donacobius atricapillus), comuns na vegetação marginal do rio;

• Sanhaçu-do-mangue (Conirostrum bicolor), endêmico no Manguezal lato sensu, explora também a vegetação circunvizinha.

Outras espécies de aves foram referidas para o ambiente em geral:

• Coruja-bode (Pulsatrix perspicillata), nas copas do mangue mais alto;

• Bacurau (Nyctidromus albicollis), ave crepuscular, sempre pousada no chão, de onde alça vôos;

• Sanhaçu-do-mangue (Conirostrum bicolor), única ave endêmica no manguezal (lato sensu) (IBAMA, 2003) foi pouco avistado na ocasião.

Algumas das espécies registradas na área-alvo do estudo são procedentes de pequenos fragmentos de mata atlântica situados nas proximidades.


AVES - ESPÉCIES NOMES VULGARES TIPOS DE REGISTRO

AMBIENTES

Amazilia fimbriata Bizunguinha: beija-flor B FF- FA Arremon taciturnus Tico-da-mata A-B FF Arundinicola leucocephala Viuvinha B-E-V FA- PAL Brotogeris tirica Periquito; jandaia A-B-E FF- FA Bubulcus ibis Garça-vaqueira B-E PAL Butorides striata Socozinho A-B-E-V PAL Caracara plancus Carcará B-E-V FF- FA Chloroceryle americana Martim-pescador-pequeno B-E-V PAL Coereba flaveola Sebito A-B-E-V FF- FA Conirostrum bicolor EN Sanhaçu-do-mangue A-B M Crotophaga ani Anu-preto A-B-E-V FA Cyclarhis gujanensis Pitiguarí; gente-de-fora-vem. A-B-E-V FF- FA Egretta thula Garça-branca-pequena B-E-V PAL Egretta alba Garça-branca-grande B-E-V PAL Elaenia flavogaster Cucurutada A-B-E-V FF- FA Empidonomus varius Benteví-peitica B-V FF- FA Eupetomena macroura Tesoura; tesourão B-E-V FA- FF Euphonia violacea Guriatã; vivi. A-B-E-V FF- FA Fluvicola nengeta Lavandeira A-B-E-V FA-PA Formicivora melanogaster Formigueiro-de-barriga-preta A-B-V FF- FA Forpus xanthopterygius Periquito-pacu; tapa-cu. B-E FF- FA Furnarius figulus João-de-barro A-B-E-V FF- FA Guira guira Anu-branco A-B-E-V FA- FF Hemitriccus sp Maria-de-olho-branco A-B FF Hirundo rustica Andorinha-das-chaminés B-V FF- FA Leptotila rufaxilla Juriti A-B-E FF Megaceryle torquata Martin-pescador-grande A-B-E-V FF- FA



AVES - ESPÉCIES NOMES VULGARES TIPOS DE REGISTRO

AMBIENTES

Megascops choliba Corujinha; coruja-de-frio. B-E FF- FA Milvago chimachima Carrapateiro A-B FF- FA Myiophobus fasciatus Filipe A-B-V FA- FF Myiozetetes similis Bentevizinho B-E-V FF- FA Nyctidromus albicollis Bacurau B-E FF- FA Nystalus maculatus Dorminhoco A-B-E-V FF- FA Piaya cayana Alma-de-gato A-B-E FF- FA Pitangus sulphuratus Bentevi A-B-E-V FF- FA Pulsatrix perspicillata Murucututu B-E FF Saltator maximus Trinca-ferro; papa-banana NR B-E FF- FA Scardafella squammata Fogo-pagô A-B-E-V FF- FA Stelgidopteryx ruficollis Andorinha-de-gola-marrom B-E-V FF- FA Tachycineta albiventer Andorinha-do-rio B-E-V FA Tangara cayana Frei-vicente A-B-E-V FF- FA Thraupis palmarum Sanhaçu-de-coqueiro A-B-E-V FF- FA Thraupis sayaca Sanhaço A-B-V FF- FA Thryothorus genibarbis Pia-vovó A-B-V FF Todirostrum cinereum Reloginho A-B-E-V FF- FA Tolmomyias flaviventris Bico-chato-amarelo B FF- FA Troglodytes musculus Rouxinol A-B-E-V FF- FA Turdus rufiventris Sabiá-gongá A-B-E-V FF- FA Tyrannus melancholicus Siriri A-B-V FF- FA Tyto alba Coruja-branca; rasga-mortalha. B-E FF- FA Vanellus chilensis Quero-quero; tetéu A-B-E-V FA- PA Veniliornis passerinus Pinicapauzinho B-E FF- FA Volatinia jacarina Tiziu; bizíu. B-E FA Xiphorhynchus cf. picus 54 Picapau-marrom A-B-E FF (M) Legenda: A=auditivo; B=bibliográfico; E=entrevistas; V=visualização. Ambientes: FF=formação vegetal fechada; FA=formação vegetal aberta; PAL=paludoso; M=manguezal; NR=nome regional; EN=endêmica.

Fontes: FARIAS et alli (1995/2002); SOUZA (2005); COELHO (2006); NEVES (2000) e RODA (2002).

b) Répteis Nos ambientes antrópicos, as espécies mais comuns são a briba (Hemidactylus mabouia), também chamada de víbora, freqüente nas casas, à noite, a procura de pequenos insetos atraídos pela luz e, durante o dia, a lagartixa-preta (Tropidurus hispidus), nas residências, muros e em pedras. Foi observada nas rochas marginais do rio. Freqüente, na vegetação herbácea e ensolarada foi anotado o calanguinho (Cnemidophorus ocellifer). Outras espécies de ocorrência regular na área de abrangência do Empreendimento são:

Teju (Tupinambis merianae), camaleão (Iguana iguana)) e o bico-doce (Ameiva ameiva), sendo o camaleão o mais comum, nas folhagens dos ambientes com capoeiras e arbustos e na orla dos capoeirões. Nidificam em tocas no chão. O jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris) vez por outra tem sido registrado em alguns trechos do rio, nos locais onde a vegetação ribeirinha é mais adensada.

Dentre os ofídios (cobras-serpentes), as mais comuns são a caninana (Spilotes pullatus), que ocorre próximo aos ambientes aquáticos e se adapta bem aos ambientes degradados; a cobra-verde (Philodryas olfersii), a corre-campo (Philodryas nattereri) (VANZOLINI et alli, 1980) (Figura 25), e a jararaca (Bothrops sp). A cascavel (Crotalus durissus), e a coral-erdadeira (Micrurus ibiboboca), são de corrência ocasional. Boa parte delas tem

atividade noturna. A jibóia (Boa constrictor) é comum em quase todos os ambientes, tendo preferência por áreas florestadas com rochas, córregos ou lagoas (CAZAL, 2003). A cobra papa-ova (Drymarchon corais) é diurna e florestal.

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Figura 25: Corre-campo (Philodryas nattereri), espécie muito comum na AID do empreendimento. Foto: Otavio Marques2.

Cágados (Phrynops sp) são freqüentes ao longo do rio Sirinhaém, especialmente onde há afloramentos rochosos no rio. Lagartos geralmente representam cerca de 65% das espécies de répteis, nos fragmentos florestados, contra cerca de 20% de serpentes (ofídios) (CPRH, 2003). São comuns a lagartixa-preta, a mais freqüente, o calanguinho, na vegetação herbácea e ensolarada, a briba ou víbora, comum em habitações, e o lagarto bico-doce, esse raro na ilha; entre as serpentes, jibóia, caninana e uma espécie de jacaré, de ocorrência ocasional. Cágados são muito raros na área analisada. c) Anfíbios Grupo relativamente diversificado, com a maioria de suas espécies dependendo de ambientes aquáticos para sua reprodução e desenvolvimento. O sapo-cururu (Bufo paracnemis) é a espécie mais comum e menos dependente da umidade, na fase adulta, e bem adaptada ao meio antrópico (outro sapo, Bufo crucifer, ocorre principalmente nas matas). Outra espécie muito comum nas residências, em banheiros, lavatórios e outros locais mais úmidos é a raspa-cuia ou perereca-de-banheiro (Scinax cf. fuscovarius) (SANTOS, 1998) (Figura 26), característica atribuída, em outras citações, à espécie Scinax x-signatus. Ambas se distribuem bem ao longo do ambiente geral das áreas do estuário e seu entorno.


2 Disponível em: www.diagnostico.org.br/especies/especie.2006-07-01.2313534643. Acessado em: 22.02.2008.

A maioria das espécies ocorre nos ambientes ribeirinhos e na vegetação aquática, ao longo do rio Sirinhaém e de seus afluentes, seja em ambientes lacustres (lênticos) marginais, onde vive o caçote (Leptodactylus gr. ocellatus) (SANTOS et alli, 2002) (Figura 26), ou em poças temporárias, como a rã-cachorro (Physalaemus gr. cuvieri) (Figura 26), rodeadas de plantas herbáceas, onde se reproduzem. Tanto o caçote como o Physalaemus normalmente podem adentrar as formações florestais mais fechadas.


Figura 26: (a) Raspa-cuia (Scinax fuscovarius), comum em vários ambientes na área. (Foto: Ricardo J. Sawaya). (b) Caçote (L. ocellatus), uma das espécies mais comuns de anfíbios nas margens do rio Sirinhaém e (c) Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri) (Fotos: Arquivo Galileu Coelho)

d) Mamíferos Grupo composto principalmente por espécies de médio (tatu, sagui) e pequeno porte (rato-guabiru, marsupiais – tembu - e inúmeras espécies de morcegos), uma vez que principalmente aquelas de maior porte (maracajá, tamanduá etc.), consideradas especialistas quanto as preferências por ambiente, já se evadiram ou encontram-se com populações em declínio na região, principalmente devido às atividades de caça e a perda de hábitat causada pela expansão da fronteira agrícola. A paca (Agouti paca), segundo caçadores entrevistados, desapareceu da região. A maioria das espécies possui hábito noturno, apresentando uma baixa diversidade na área. O rato-guabiru (Rattus rattus) e o tembu (Didelphis cf. albiventris) são as mais adaptadas ao convívio humano. Nas áreas de vegetação aberta, a espécie mais comum é o sagui (Callithrix jacchus), espécie diurna e periantrópica. No fragmento de mata situado na margem direita do rio, a montante da área estuarina na área do Engenho Jindaí, foram relacionadas as seguintes espécies de mamíferos: Quati (Nasua nasua), de ocorrência ocasional nas matas; Coelho-da-mata (Sylvilagus brasiliensis), também raro localmente, no interior dos fragmentos maiores de mata; Papa-mel (Eira barbara), este às vezes visita o canavial, sendo mais ativo ao crepúsculo, tanto matinal como vespertino, e o paracatota ou esquilo (Sciurus cf. aestuans), de atividade mais diurna, é atualmente considerado raro nas matas (MONTEIRO DA CRUZ & CAMPELLO, 1998). A lontra (Lontra longicaudis) (Figura 27), mamífero aquático, também foi registrada no trecho do rio Sirinhaém que passa pelo município de Barra de Guabiraba pelo fato de ali serem usadas redes de emalhar de modo mais freqüente. De acordo com as

entrevistas com os pescadores, a lontra está presente, sendo mais freqüente sua observação. Também de ocorrência ocasional na vegetação de capoeira marginal é citada a capivara.

Figura 27: Lontra (Lontra longicaudis), mamífero aquático, de ocorrência regular no rio Sirinhaém3.

Foi citada, ainda, como a espécie mais comum e abundante a raposa, e o guaxinim, que é freqüente em manguezais, onde se alimenta de crustáceos, ambas as espécies são florestais e de atividade noturna.

e) Espécies ameaçadas de extinção, endêmicas, raras e de valor econômico Nenhuma espécie registrada para a área consta da lista da fauna ameaçada de extinção no Brasil, de acordo com o IBAMA (2003). O sanhaçu-do-mangue (Conirostrum bicolor) é endêmico no Manguezal lato sensu. Para alimentação de subsistência são caçados, sobretudo columbídeos (juriti e rolinhas). De interesse econômico, são os peixes mais utilizados como alimento e comércio, a exemplo de tainhas, saúnas, camurim e robalos. 5.2.4 Recurso Pesqueiro Os recursos renováveis aquáticos no Brasil vêm sendo impactados de forma acentuada em toda região costeira, principalmente nas áreas estuarinas. No nordeste os recursos hídricos são escassos e precisam ser conservados, principalmente os estuários, que são criadouros naturais de inúmeras larvas de crustáceos, peixes e moluscos de grande valor comercial e econômico. As regiões estuarinas constituem áreas de alta produtividade e diversidade biológica, uma vez que, pela natureza de seus componentes, são encontrados nesse ecossistema, representantes de todos os elos da cadeia alimentar. São áreas de extrema importância, não só ecológica, mas, também, econômica, servindo de meio de vida para boa parte da população brasileira. Junto com as zonas de ressurgência e as baías, as áreas costeiras estuarinas, embora correspondam a apenas 10% da superfície marinha, produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar (CIRM, 1981). A má conservação deste ecossistema implica em um desequilíbrio na reprodução e propagação dos seres aquáticos que se beneficiam deste meio para fazê-la, podendo, este fato, leva-las até mesmo ao seu desaparecimento. O exemplo da necessidade


3 Disponível em: http://rppnriodaslontras.blogspot.com/2007_07_01_archive.html Acessado em: 22.05.2008.

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deste sistema tem o ciclo de vida do camarão marinho do gênero Penaeus, onde a fêmea desova no mar e as larvas e os primeiros pós-larvas migram através do plâncton para os estuários e lagoas costeiras para que possam completar o seu desenvolvimento. O estuário do Rio Sirinhaém detém uma diversificada fauna dentre moluscos, crustáceos e peixes, classes faunísticas mais representativas no que se diz ao recurso pesqueiro. Segundo a caracterização preliminar da zona estuarina de Barra de Sirinhaém divulgado pelo CPRH em maio de 1986, os moluscos identificados nesta região, como espécies capturadas por pescadores da região com algum valor comercial, foram, a Crassostrea rhizophorae (ostra de mangue), Tagelus plebeius (unha de velho), Iphigenia brasiliensis (taioba), Anomalocardia brasiliana (marisco pedra) e Lucina pectinata (marisco redondo). A Crassostrea rhizophorae (ostra do mangue) ocorre em toda a costa brasileira, utilizando as raízes de Rhizophora mangle como substrato para se incrustarem, bem como formações rochosas que ficam submersas durante a maré alta. Por algum tipo de desequilíbrio (ambiental ou sobrepesca), este tipo de ostra não é mais encontrado com abundancia no estuário. Tagelus plebeius (unha de velho) é um bivalve que habita os bancos sedimentares areno-lamosos de zonas estuarinas, desde a zona entremarés, com águas rasas, com até 10m de profundidade. Está distribuída em todo o litoral brasileiro. Iphigenia brasiliensis (taioba) trata-se de um bivalve da família Donacidae. Ocorre no litoral dos estados do Rio Grande do Sul ao Amapá. Vive em fundos arenosos, enterrada ou sob ele, e também habita em fundos lodosos em até 10 metros. O marisco de pedra Anomalocardia brasiliana distribui-se desde as Índias Ocidentais até o Uruguai, ocorrendo ao longo de toda a costa brasileira. Habita áreas protegidas da ação de ondas e de correntes, tanto na faixa entre marés como no infralitoral raso, onde se enterra superficialmente no substrato lodoso ou areno-lodoso. (BOEHS e MAGALHÃES, 2004). Lucina pectinata (marisco redondo ou lambreta) é um molusco filtrador que se enterra no substrato lodoso, na zona de águas calmas. Sua distribuição costeira e estuarina facilitam a exploração comercial que é marcada por intenso extrativismo, podendo prejudicar o crescimento populacional desses organismos, ou até mesmo levar as suas reservas naturais à extinção. A sua distribuição geográfica no Brasil ocorre desde o Amapá até Santa Catarina. Dentro do ambiente estuarino os animais que mais caracterizam este ambiente são os crustáceos. Segundo a CPRH as espécies com maior importância comercial do estuário do rio Sirinhaém, conforme foi indicado também pelos próprios catadores são: Ucides cordatus (caranguejo-uçá), Cardisoma guanhumi (guaiamum), Callinectes spp (siris), Goniopsis cruentata (aratú do mangue) e Macrobrachium acanthurus (camarão). Ucides cordatus (caranguejo-uçá) é um caranguejo de mangue que pode ser encontrado em ambientes estuarinos, onde escava suas galerias no sedimento inconsolidado. Sua distribuição acompanha as áreas de manguezal, desde a Flórida


nos EUA até o Estado de Santa Catarina no Brasil. Por apresentar um grande porte na fase adulta, essa espécie é utilizada como fonte de alimento em várias regiões brasileiras, possuindo grande importância econômica. Grande parte da população caiçara depende da pesca desse crustáceo, principalmente nas regiões norte e nordeste brasileiro (HATTORI e PINHEIRO, 2003). No estuário do rio Sirinhaém o caranguejo-uçá ocorre em toda faixa do manguezal situada entre marés. O guaiamum, Cardisoma guanhumi tem ampla distribuição nas Américas e, no Brasil é encontrado do Ceará até Santa Catarina. A espécie vive principalmente em áreas adjacentes aos ecossistemas de manguezais ou ao longo dos canais. É uma espécie semiterrestre, construindo galerias acima da marca de preamar. Possui hábito geralmente noturno, quando saem da toca e são mais facilmente capturados (BOTELHO, SANTOS e SOUZA, 2001). São naturalmente, mais resistentes à baixa salinidade da água e a dessecação do solo. Esta espécie é facilmente encontrada em mercados e feiras livres em todo o litoral do Nordeste, possuindo importante valor socioeconômico, entre as comunidades de baixa renda que vivem nas áreas estuarinas. No litoral sul de Pernambuco, ao serem capturados, os guaiamuns são cevados (com restos de alimento e frutas, ou dendê, coco e farelo de milho) por alguns dias, no caritó (cativeiro onde vários exemplares ficam soltos no seu interior), para engordarem ou serem comercializados. A comercialização é feita geralmente em cordas de guaiamum, com 5 a 10 indivíduos presos, por uma fibra vegetal denominada “embira” (BOTELHO, SANTOS e SOUZA, opus cite). Os siris do estuário do rio Sirinhaém, são identificados como várias espécies do gênero Callinectes. As espécies do gênero Callinectes spp são muito importantes nas relações tróficas entre peixes e animais de fundos arenoso e lodoso. Habitam usualmente águas salobras em manguezais, estuarinas e até hipersalinas. No Brasil, os siris estão amplamente distribuídos em nosso litoral, desde o Amapá até o Rio Grande do Sul (VIRGA, GERALDO e SANTOS, 2007). Goniopsis cruentata (aratú do mangue – Figura 28) se distribui no Atlântico Ocidental, desde a Flórida nos EUA até próximo ao Estado de Santa Catarina no Brasil. É um caranguejo que habita áreas de manguezal, ocorrendo em substratos consolidados e inconsolidados do supra e mediolitoral (MOURA e COELHO, 2004). Trata-se de uma espécie abundante nos estuários de Pernambuco e Nordeste do Brasil, onde se destaca por seu valor econômico, constituindo importante fonte de renda para as populações ribeirinhas. Possuem coloração vermelho púrpura com pequenas manchas escuras na região dorsal e manchas brancas nas patas. O camarão da espécie Macrobrachium acanthurus possui uma distribuição geográfica restrita às Antilhas e porção atlântica do continente americano, ocorrendo desde a Carolina do Norte nos EUA ao sul do Brasil. Em várias regiões esse camarão é bastante explorado artesanalmente pelas populações ribeirinhas e constitui um recurso pesqueiro economicamente relevante (QUADROS, BASTOS e SAMPAIO, 2004). No estuário do rio Sirinhaém durante o período de estiagem a abundância de Macrobrachium acanthurus diminui, aumentando a sua concentração durantes o período chuvoso, segundo os pescadores. Esta sazonalidade na concentração da população desta espécie ocorre por causa da diferença da salinidade no meio nos dois períodos.

Figura 28: Goniopsis cruentata (aratú do mangue) fotografado em barra de Sirinhaém - PE

Uma grande quantidade dos peixes encontrados no estuário vive parte de sua vida no mar, utilizando o estuário durante um período no ano e ou entrando e saindo do estuário conforme o fluxo da maré. As espécies marítimas que utilizam o estuário estão à procura de alimentos ou em fase de reprodução. Há ainda espécies que são exclusivas do estuário e também existem espécies de água doce que são eurihalinos, que suportam uma larga amplitude de salinidade, na parte superior do estuário. Segundo a caracterização do estuário realizado pelo CPRH temos os seguintes peixes:

Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site oficial)NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO FAMÍLIA Tainha Mugil curema Mugilidae Curimã Mugil sp. Mugilidae Sauna Mugil sp. Mugilidae Carapeba Eugerres brasiliensis Gerreidae Carapicú Eucinostomus gula Gerreidae Camurim Açu Centropomus undecimalis Centropomidae Bagre Bagre spp. Ariidae Sardinha - Clupeidae Arengue Lycengraulis sp. Engraulidae Baiacu Sphoeroides sp. Tetraodontidae Moréia - Muraenidae Xelelete Caranx sp. Garangidae Solha - Cynoglossidae Arraia - -



Agulha Hemirhamphus Belonidae Camurupim Tarpon atlanticus Elopidae Mero Epinephelus itajara Serranidae Pescada Cynoscion spp Scianidae Xareú Caranx hippos Carangidae Ubarana Elops saurus Elopidae Manjuba Anchoviella lepidentostole Engraulidae Mandim - -Niquim Scorpaena plumiere Scorpaenidae Boca-mole - -Bicuda ou barracuda Sphyraena barracuda Sphyraenidae Baúna Lutjanus jocu Lutjanidae Tilápia Tilapia sp. Cichlidae A família Mugilidae, possui uma ampla distribuição geográfica, sendo encontrada em águas tropicais e subtropicais no mundo todo, principalmente nas regiões costeiras. No Brasil são encontradas espécies do gênero Mugil, Os juvenis deste gênero deslocam-se para regiões costeiras entrando em águas estuarinas e lagunares, ricas em alimento, onde passam sua fase de crescimento e na época de desova migram para o mar. A passagem das tainhas de águas marinhas para corpos d’águas estuarinos e continentais é facilitada pelas suas características eurihalinas. Uma das principais características do comportamento alimentar dos mugilídeos é a sua capacidade de adaptação a alimentos de diversas origens, diferenciando seus hábitos alimentares de acordo com a fase de seu ciclo de vida, sendo considerados detritívoros, iliófagos, herbívoros, onívoros, fitáfogos e zooplanctófogos (DEUS, ROCHA e NOVELLI, 2007). Os Gerreidae constituem um dos mais importantes e abundantes recursos demersais, tanto alimentar como comercial, em lagoas costeiras tropicais e subtropicais. No Brasil, a família é importante em ecossistemas marinhos e estuarinos. Está associada a fundos arenosos, alcança 25 cm de comprimento e é comum em águas estuarinas, sendo os adultos encontrados mais freqüentemente em águas rasas de praias arenosas (MENEZES & FIGUEIREDO, 1980). Seu destaque em ambientes estuarinos deve-se a grande abundância numérica e biomassa durante todo o ano, constituindo um potencial recurso econômico em diversos lugares (SANTOS e ROCHA, 2007). A família Ariidae compreende peixes de couro, marinhos e de água salobra, sendo que algumas formas ocorrem em ambientes de água doce. Ocorrem na zona litorânea, em águas pouco profundas, em fundos lodosos ou arenosos e em geral procuram à desembocadura dos rios e regiões lacunares na época de desova. Realizada a desova, os machos, e mais raramente as fêmeas, incubam os ovos na cavidade bucal até que se complete todo o desenvolvimento. Apresentam importância econômica, principalmente no sul do Brasil, onde são pescados com redes e linhas de fundo. Por apresentarem comportamento migratório, a maior parte dos peixes da família Ariidae contribui também no transporte de energia em diferentes ambientes, servindo como mecanismos de armazenamento ou de regulação energética dentro do ecossistema que habitam (SANTOS, 2004).

A família Centropomidae possui espécies de grande valor comercial em águas tropicais e subtropicais costeira, estuarina, lacunar e até doce. Nas Américas, a subfamília Centropominae é representada por doze espécies do gênero Centropomus. Seis espécies são encontradas na costa atlântico-americana (C. undecimalis, C. parallelus, C.mexicanus, C.ensiferus, C. pectinatus e C. poeyi). Das seis espécies de robalo encontradas no Oceano Atlântico, quatro são capturadas no litoral do Brasil, dentre as quais se destacam o robalo-flecha, C. undecimalis, que ocorre desde a Carolina do Norte nos EUA até Rio de Janeiro no Brasil, e o robalo-peva, C. parallelus, cuja área de distribuição se estende desde a Flórida nos EUA até Florianópolis no Brasil. As espécies da família têm um perfil eurihalino, ou seja, suporta amplas variações de salinidade e são estenotérmicas, portanto com baixa tolerância a temperaturas inferiores a 14º C, quando deixam de se alimentar (XIMENES-CARVALHO, 2006). Por serem espécies costeiras, ocorrem em águas salobras de manguezais, estuários e baías, e são capturadas desde a barra dos rios até vários quilômetros acima da foz, principalmente na época da desova. Os indivíduos preferem águas calmas, barrentas e sombreadas, e ficam próximos ao fundo, alimentam-se de pequenos peixes e crustáceos (principalmente camarões e caranguejos). São muito apreciados pelo público consumidor de pescado por causa da excelente qualidade de sua carne, e também por pescadores esportivos porque proporcionam uma luta espetacular ao serem fisgados, principalmente os exemplares de grande porte. No Brasil e na Colômbia, são criados em policultivo com outras espécies das famílias Mugilidae e Gerreidae, sendo capazes de adaptar-se e crescer normalmente em viveiros de água doce. Essa condição de tolerância a uma ampla faixa de salinidade lhes atribui a qualidade de controladores da superpopulação da tilápia do Nilo em viveiros de cultivo, decorrente da sua reprodução precoce e elevada prolificidade (XIMENES-CARVALHO, opus cite). A família Eleotridae, espécies de pequeno porte que vive sob macrófitas aquáticas. Embosca pequenos peixes e crustáceos, entre o emaranhado de raízes e galhos. Habitante de manguezais e entradas de baías (figura 29).

Figura 29 Exemplar da família Eleotridae (a); Exemplar da família Gobiidae, (b).

A família Gobiidae é composta por aproximadamente 1500 espécies, constituída de pequenos peixes de aproximadamente 10cm, revestidos de mucilagem pegajosa (Figura 29). Segundo (SOUZA, LOPES E OLIVEIRA-SILVA, 2001) a família Gobiidae é considerada a mais diversificada das famílias de peixes tropicais marinhos do mundo, além de possuir vários representantes em ambientes estuarinos e dulcícolas. Esse



numeroso grupo de peixes está amplamente distribuído pelo globo e invadiu praticamente todos os ambientes aquáticos existentes. Os Gobídeos podem ser encontrados em costões rochosos, lajes, fundo marinho arenoso, fundo marinho lodoso, recifes de coral, poças de maré, canais ligando lagoas ao mar, em lagoas, manguezais, rios de água barrenta e fundo lodoso e em rios de águas claras e fundo de cascalho. Algumas espécies dessa família apresentam uma tolerância incomum a variações bruscas de salinidade, ocorrendo em mais de um tipo de ambiente.


53

5.3 Aspectos do Meio Sócio-Econômico A atual cidade de Sirinhaém, inicialmente denominada Vila Formosa de Sirinhaém, data de 1614, quando moradores da região construíram ali uma capela dedicada a São Roque. Entre 1620 e 1621, foi construída uma igreja sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição e a vila foi elevada à categoria de freguesia. Duarte de Albuquerque Coelho, donatário da capitania, lhe deu graduação de vila. Sirinhaém foi elevada à categoria de município pela lei nº 52, de 3 de agosto de 1892. Sirinhaém é um nome de origem tupi, que significa “bacia ou viveiro de siri”. Atualmente o município compõe-se administramente de Três distritos: Sede, Ibiratinga e Barra de Sirinhaém.

5.3.1 População De acordo com o censo 2000 do IBGE, a população residente total é de 33.046 habitantes, correspondendo com 0,42% da população total do estado de Pernambuco. A taxa de crescimento anual do município no período de 1991/2000 foi de -0,07%, ou seja, houve uma retração no crescimento populacional, enquanto que no estado a taxa de crescimento foi de 1,18% no mesmo período. Já no distrito da Barra de Sirinhaém houve uma taxa de crescimento de 1,6% no período, elevando a sua população residente de 8.784 para 10.145 habitantes no período censitário de 1991/2000. .

Quadro 05. População residente por sexo e situação

Ano Unidade da Federação, Município e

Distrito

Sexo Situação

do domicílio 1970 1980 1991 2000

Total 5.160.625 6.142.229 7.127.855 7.918.344

Urbana 2.810.415 3.783.716 5.051.654 6.058.249 Total

Rural 2.350.210 2.358.513 2.076.201 1.860.095

Total 2.489.651 2.968.874 3.442.716 3.826.657

Urbana 1.320.810 1.794.083 2.393.245 2.874.992 Homens

Rural 1.168.841 1.174.791 1.049.471 951.665

Total 2.670.974 3.173.355 3.685.139 4.091.687

Urbana 1.489.605 1.989.633 2.658.409 3.183.257

Pernambuco

Mulheres

Rural 1.181.369 1.183.722 1.026.730 908.430

Total 24.806 29.061 33.258 33.046

Urbana 5.594 8.112 10.405 13.646 Total

Rural 19.212 20.949 22.853 19.400

Sirinhaém - PE

Homens Total 12.818 14.918 16.915 16.693


54

Urbana 2.764 3.974 5.063 6.699

Rural 10.054 10.944 11.852 9.994

Total 11.988 14.143 16.343 16.353

Urbana 2.830 4.138 5.342 6.947 Mulheres

Rural 9.158 10.005 11.001 9.406

Total - - 8.784 10.145

Urbana - - 2.344 2.732 Total

Rural - - 6.440 7.413

Total - - 4.479 5.143

Urbana - - 1.176 1.378 Homens

Rural - - 3.303 3.765

Total - - 4.305 5.002

Urbana - - 1.168 1.354

Barra do Sirinhaém - Sirinhaém – PE

Mulheres

Rural - - 3.137 3.648

Fonte: SIDRA, IBGE.

Os habitantes do sexo masculino totalizam 16.693 (50,51%) enquanto que do feminino totalizam 16.353 (49,49%), demonstrando percentuais parecidos com os do estado que são 48,3 e 51,7% para o sexo masculino e feminino respectivamente, Contudo havendo uma inversão perante o sexo dominante, sendo o sexo masculino dominantes em Sirinhaém enquanto que no estado o feminino tem maior percentual de habitantes. Na Barra de Sirinhaém a parcela percentual de cada sexo segue o modelo do município, sendo os Homens com 50,69% e as mulheres com 49,31% do total de habitantes no distrito. O município ocupa uma área de 378,790 km2, resultando numa densidade demográfica de 87,24 hab/km2. .

Quadro 06. Indicadores demográficos do município de Sirinhaém

Discriminação Valor

Taxa de urbanização (%) 41,3

Densidade demográfica (hab/km2) 87,2

Taxa anual de crescimento demográfico (1991/2000) -0,1

Taxa de fecundidade (filhos por mulher) 3,2

Esperança de vida ao nascer 67,4

Média de moradores por domicílio 4,9

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

Em se tratando da população urbana e rural constata-se que a população do estado no período de 1970/2000 apresentou um declínio para a população rural ficando com uma população rural no ano de 2000, 20,85% menor do que foi registrado no ano de 1970.


55

Já o município de Sirinhaém houve um acréscimo muito pequeno nesta população que foi de 0,98%, porém a diferença de população da zona urbana para rural diminuiu significantemente. Em 1970 a diferença era de 13.618 habitantes a mais na zona rural, no ano de 2000 chegou a 5.754 habitantes. Esses dados parecem indicar que a migração da população rural no sentido campo-cidade teve como destino áreas urbanas do próprio município, tal como ocorreu em outras áreas do Estado. Além disso, seguem a tendência observada em boa parte dos municípios pernambucanos, que passam por notório processo de desruralização. Podemos citar as taxas de urbanização média do Estado, que passaram de 54,46% em 1970 para 76,51% no ano 2000. Já no município de Sirinhaém a taxa de urbanização também aumentou, porém os valores são bem contrastantes comparando município com o estado. O município alcançou em 1970 uma taxa de urbanização de 22,55% passando para no ano de 2000 para 41,29%. O distrito de Barra de Sirinhaém tem uma taxa de urbanização de 29,93%, podemos falar que ainda o município e o distrito de barra de Sirinhaém são essencialmente rurais, diferenciando-se da média alcançada pelo estado de Pernambuco. 5.3.2 Saúde Pública e Saneamento A infra-estrutura de saúde é composta de unidades localizadas na sede municipal, destina-se à prestação de assistência de saúde à população local, envolvendo a participação da administração municipal e privada sem fins lucrativos. A situação dos serviços de saúde é um problema que gera grande ansiedade em diversas camadas sociais do país, fato que se torna mais grave nos municípios interioranos. A insuficiência na capacidade de atendimento local provoca o aumento da demanda nos estabelecimentos existentes nas capitais ou nos centros maiores e mais próximos, influindo enormemente na qualidade dos serviços prestados não só nos municípios de origem, mas também nos supracitados centros.

Quadro 07: Indicadores de saúde – 2003

Discriminação Valor

Número de hospitais 2

Número de leitos 78

Leitos por 1.000 habitantes 2,4

Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos (1) 25,2

Fonte: Datasus. ( 1 ) Considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC. O número de agentes comunitários de saúde pública é outro indicador que vem ganhando relevância ultimamente. A população carente do município de Sirinhaém dispunha, no ano de 2006, de 4 equipes do PSF - Programa de Saúde da Família, e 71 agentes do PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde.


56

Quadro 08: Programa dPe Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – 2006

Discriminação Número

PSF – Número de equipes 4

PACS – Número de agentes 71

Fonte: Secretaria de Saúde, SES-PE.

As informações constantes do Quadro 09 mostram os coeficientes de mortalidade nos anos 2003 a 2005. As “Doenças cerebrovasculares”, “Infarto agudo do miocárdio”, “Diabetes mellitus” e Agressões atingiram índices preocupantes, sendo as “Doenças cerebrovasculares” alcançando 94,2 por 100.000 habitantes no ano de 2005, com uma média de 70,83 casos entre os anos de 2003 e 2005. O grupo de mortalidade por “Diabetes mellitus” e “Agressões” também chamam a atenção, a média de registros foram para cada 100.000 habitantes, entre os anos de 2003 e 2005, da ordem de 61,73 e 53,63 casos em Sirinhaém. Quadro 09: Coeficiente de Mortalidade para algumas Causas Selecionadas – Por 100.000 habitantes

Sirinhaém Causa do Óbito

2003 2004 2005

Aids 3,0 - 6,1

Neoplasia maligna da mama (por 100.000 mulheres) 12,3 12,3 -

Neoplasia maligna do colo do útero (por 100.000 mulheres) 18,4 12,3 18,4

Infarto agudo do miocárdio 27,3 24,3 69,9

Doenças cerebrovasculares 54,6 63,7 94,2

Diabetes mellitus 36,4 60,7 88,1

Acidentes de transporte 18,2 27,3 15,2

Agressões 51,6 72,8 36,5

Fonte: Datasus/SIM

5.3.3 Infra-estrutura de saneamento Foi identificado durante o censo 2000 do IBGE com referência à rede geral de esgoto ou pluvial, que em Sirinhaém somente 143 domicílios contavam com tal serviço, o que equivale a 2,12% do total de domicílios então existentes. Percentual ainda pior está no distrito de Barra de Sirinhaém com 0,15% dos 2.054 domicílios do distrito. Tanto o município como o distrito, está muito longe do percentual alcançado pelo estado de Pernambuco, que é de 34,2%. No município de Sirinhaém a maioria dos domicílios existentes até o censo de 2000 tinha como forma de esgotamento sanitário, fossas rudimentares, com um percentual de 67,74% e com 25,62% de domicílios sem banheiros e nem sanitário. Na Barra de Sirinhaém segue o modelo do município com um percentual maior de fossas

rudimentares alcançando 80,77% dos domicílios e 15,63% dos domicilio sem banheiros e nem sanitário. Com esses dados podemos afirmar que os sistemas de esgotamento sanitário do município e do distrito de Barra de Sirinhaém são precários. Quadro 10: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios no estado de Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.

Unidade da Federação,

Município e DistritoTipo de esgotamento sanitário Domicilios %

Total


57

Fonte: IBGE – SIDRA.

Quando analisamos os dados do sistema de esgoto sanitário do município de Sirinhaém e do distrito da Barra de Sirinahém dividindo-o em zona Urbana e zona Rural, obtemos que não há diferença quanto ao tipo de esgotamento sanitário prevalecendo nas duas situações: Fossa rudimentar ou não tinham banheiros e nem

1.968.761 100

Rede geral de esgoto ou pluvial 674.278 34,25

Fossa séptica 188.521 9,58

Fossa rudimentar 666.648 33,86

Vala 55.136 2,80

Rio, lago ou mar 56.990 2,89

Outro escoadouro 24.168 1,23

Pernambuco

Não tinham banheiro nem sanitário 303.020 15,39

Total 6.749 100

Rede geral de esgoto ou pluvial 143 2,12

Fossa séptica 66 0,98


Vala 39 0,58

Rio, lago ou mar 63 0,93

Outro escoadouro 137 2,03

Sirinhaém - PE


Total 2.054 100




Vala 13 0,63



Barra do Sirinhaém - Sirinhaém - PE

Não tinham banheiro nem sanitário 321 15,63


58

sanitário. Na zona rural do município de Sirinhaém, os domicilio que não tinham banheiro e nem sanitários alcança 39,18% do total. No distrito de Barra de Sirinhaém ocorre a mesma situação, há um acréscimo no percentual de domicílios na zona rural, que não tem banheiros nem sanitários, comparando o percentual da zona rural com o percentual total do município e distrito. Contudo esse aumento é menos significativo alcançando 19,11%

Quadro 11: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios em Sirinhaém e na Barra de Sirinhaém.

Unidade da Federação, Município e

Distrito

Situação do domicílio Tipo de esgotamento sanitário Domicilios %

Total 2.923 100




Vala 26 0,89



Urbana


Total 3.826 100




Vala 13 0,34



Sirinhaém - PE

Rural


Total 563 100



Fossa rudimentar 487 86,50

Vala 3 0,53



Urbana



Rural Total 1.491 100


59




Vala 10 0,67




Fonte: IBGE – SIDRA.

5.3.4 Abastecimento de água Os municípios pernambucanos enfrentam situações que se alternam entre a escassez e os longos períodos de chuvas e alagamentos. As conseqüências são muito graves em termos de saúde das populações, tanto na zona urbana como na área rural. Em períodos de racionamento de água, as conseqüências de risco de doenças são muito mais graves do que a falta de água propriamente dita. As comunidades mais carentes são as mais prejudicadas pela falta de saneamento básico e de abastecimento de água. Como se sabe, precárias condições de saneamento e de abastecimento d’água favorecem a proliferação das doenças de veiculação hídrica. A má qualidade da água, provocada pela existência de fossas domésticas próximas de rios e poços artesianos, influi na contaminação das verduras e legumes irrigados com águas oriundas dessas fontes. Dessa forma, uma única pessoa contaminada pode prejudicar a comunidade inteira. As informações sobre o abastecimento de água por tipo de canalização do último Censo Demográfico do IBGE 2000 permitem comprovar que, em Srinhaém e em Barra de Sirinhaém, a participação de domicílios beneficiados com sistemas de abastecimento de água era de 6.749 e 2054 respectivamente. Em Sirinhaém 47,50% é conectada a rede geral, 36,35% dos domicílios têm poço ou nascente na propriedade e 16,15% com outra forma de abastecimento. Na Barra de Sirinhaém segue o formato de distribuição para cada forma de abastecimento, tendo conectada a rede geral 59,79% dos domicílios, 24,49% com poço ou nascente na propriedade e 15,73% com outra forma de abastecimento.

Quadro 12: Domicílios por tipo de abastecimento de água.


Distrito Forma de abastecimento de água Domicilios %

Total 1.968.761 100

Rede geral 1.388.529 70,53

Pernambuco

Poço ou nascente (na propriedade) 246.452 12,52


60

Outra forma 333.780 16,95

Total 6.749 100

Rede geral 3.206 47,50

Poço ou nascente (na propriedade) 2.453 36,35 Sirinhaém - PE

Outra forma 1.090 16,15

Total 2.054 100

Rede geral 1.228 59,79

Poço ou nascente (na propriedade) 503 24,49


Outra forma 323 15,73

Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem da População.

A coleta de lixo produzido pelo município de Serinhaém possuía, no ano 2000, 3.404 domicílios abastecidos do serviço de coleta de lixo, o correspondente a 50,44% do total de domicílios do município. Quando não coletado, o lixo era queimado, enterrado, jogado em terreno baldio, rio ou lago dentre outros destinos. O destino mais comum do lixo além da coleta eram os terrenos baldios ou logradouros que recebiam este lixo jogado por quase 39,19% da população, causando sérios danos ao ambiente e à saúde da população. Quadro 13: Situação e destino do lixo no estado de Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.


Distrito Destino do lixo Domicilios %

Total 1.968.761 100

Coletado 1.351.629 68,65

Queimado (na propriedade) 181.057 9,20

Enterrado (na propriedade) 10.440 0,53

Jogado em terreno baldio ou logradouro 356.750 18,12

Jogado em rio, lago ou mar 19.308 0,98

Pernambuco

Outro destino 49.577 2,52

Total 6.749 100

Coletado 3.404 50,44

Queimado (na propriedade) 544 8,06

Enterrado (na propriedade) 48 0,71


Jogado em rio, lago ou mar 55 0,81

Sirinhaém - PE

Outro destino 53 0,79

Total 2.054 100 Barra do Sirinhaém - Coletado 1.374 66,89


61



Jogado em terreno baldio ou logradouro 542 26,39


Sirinhaém - PE


Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem da População. Com relação às zonas urbanas e rurais de Sirinhaém acontece como na maioria dos municípios do estado, A diferença entre as zonas na taxa de coleta de lixo é muito grande ficando com 81,97% para zona urbana e 26,35% para zona rural. A zona rural de Serinhaém apresenta um percentual muito grande no que se refere o lixo Jogado em terreno baldio ou logradouro atingindo 58,29% dos domicílios existentes e 13,12% queimam o lixo na propriedade.

Quadro 14: Situação e destino do lixo no município de Moreno na zona Urbana e Rural.


Distrito

Situação do

domicílio Destino do lixo Domicilios %

Total 2.923 100,00




Jogado em terreno baldio ou logradouro 415 14,20


Urbana


Total 3.826 100,00






Sirinhaém - PE

Rural


Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem da População.

5.3.5 Patrimônio Histórico, Cultural e da Paisagem Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, Sirinhaém tem como panorama grande canaviais, antigos engenhos e belas praias que compõem o seu litoral:


62

• Gamela - Mar de águas tranqüilas protegida pelos arrecifes;

• Barra de Sirinhaém - Praia flúvio-marinha muito favorável à pesca e procurada para os esportes náuticos;

• Guadalupe - Totalmente balneável, onde está sendo implementado o mais importante centro turístico do Nordeste brasileiro, parte integrante do Centro Turístico de Guadalupe.

Locais sugeridos para visitação:

• Manguezal;

• Ilha de Santo Aleixo, próxima à costa e convidativa aos passeios de barco;

• Cachoeira de Jaciru Baixo – com piscinas naturais, bica e área de lazer;

• Capela de São Roque, um dos raros exemplares de capelas alpendradas do Brasil;

• Capela de Santo Amaro (século XVIII);

• Convento de Santo Antônio (1630);

• antigas instalações da Usina Trapiche;

• prédio da Casa da Câmara e Cadeia;

• casa de farinha de Isabel - que, segundo informações locais, desenvolve sua produção artesanal há mais de 50 anos.

• Usina Trapiche, com alta tecnologia, refinaria de açúcar para exportação, infra-estrutura para receber os visitantes, a bela residência dos proprietários e trecho de reserva de Mata Atlântica.

Os eventos com maior destaque no município são as festas de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira), Santo Amaro, São Roque e a Festa da Pescaria. 5.3.6 Caracterização da Comunidade Ribeirinha A pesca é uma das atividades mais antigas do Brasil, se fazendo presente desde o período colonial, não sendo diferente no estado de Pernambuco. No estuário do rio Sirinhaém ela é realizada pela população da barra de Sirinhaém e ex-moradores das 17 ilhas existentes no mesmo estuário e da população de Feiteira. Os principais apetrechos utilizados na atividade pesqueira no estuário do rio Sirinhaém são: Vara-Linha para Aratu, Foice, Redinha, Rede, Tarrafa, Gereré, Vara-linha para Peixe, Ratoeira, Camboa, Puçá, Covo, Bicheiro.

Figura 30. Apetrecho de pesca e “ratoeira“ utilizados ano estuário. (Tarrafa).

Dentro dos apetrechos relacionados pelos próprios entrevistados, os mais utilizados pelos moradores da Barra de Sirinhaém são a vara-linha para pesca de aratú vindo em primeiro lugar, com 53,6% seguido pela foice e redinha com 36,4% e 24,3% respectivamente. Os ex-moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, utilizam em 94,9% os apetrechos foice e coleta manual, em segundo lugar fica o covo com 76,4%, seguido por linha para peixe e ratoeira com 56,4%. Quadro 15: Apetrechos utilizados por pescadores na Barra de Sirinhaém e pelo ex-moradores das ilhas.

Pescadores da Barra de Sirinhaém Ex-Moradores das Ilhas

Apetrecho Total % Total %

Bicheiro 1 0.7 0 0

Camboa 6 4,3 13 33,3

Coleta Manual 0 0 37 94,9

Covo 1 0.7 30 76,9

Foice 51 36,4 37 94,9

Linha / Peixe 12 8,6 22 56,4

Puçá 1 0.7 12 30,8

Ratoeira 7 5 22 56,4

Rede 18 12,9 16 41

Redinha 34 24,3 0 0

Tarrafa 14 10 8 20,5

Vara-Linha / Aratú 75 53,6 18 46,1

Gereré 13 9,3 20 51,3

Através do percentual de utilização de cada apetrecho podemos informar quais são os principais alvos de pesca de cada população. Os pescadores da Barra de Sirinhaém têm como principal alvo os crustáceos seguido por moluscos, pois utilizam vara-linha


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para aratú (pesca de crustáceo), foice (auxilia na captura de crustáceos e moluscos) e redinha (captura de Crustáceos). Os ex-moradores das ilhas concentram o esforço de pesca em crustáceos e peixes, os apetrechos mais utilizados indicam: foice (captura de crustáceos e moluscos), coleta manual (crustáceos e moluscos), covo (peixe), linha para peixe (peixe) e ratoeira (crustáceos). Corroborando com esse pensamento temos os dados fornecidos pelos próprios pescadores quanto ao alvo de pesca das duas populações de pescadores. Os crustáceos é o principal alvo de pesca com 55,0% da população de pescadores da Barra de Sirinhaém. Já os ex-moradores das ilhas detêm um percentual de 59,0% para o alvo peixes e crustáceos. Quadro 16: Alvo de pesca pela população de pescadores de Barra de Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas

PESCADORES DA BARRA DE SIRINHAÉM EX-MORADORES DAS ILHAS

ALVO Total % Total %

Crustáceos 77 55 6 15,4

Crustáceos / Moluscos 26 18,6 0 0

Moluscos 7 5 0 0

Peixes 21 15 0 0

Peixes / Crustáceos 6 4,3 23 59

Peixes / Crustáceos / Moluscos 2 1,4 10 25,6

Peixes / Moluscos 1 0,7 0 0

TOTAL 140 100 39 100

A população de pescadores utiliza um apetrecho de pesca bastante impactante nos recurso pesqueiro de caranguejos e guaimuns, o apetrecho é denominado de redinha, são fitas de nylon organizadas como se fosse uma rede. Este apetrecho é fixado na saída das tocas dos crustáceos do mangue para que quando os crustáceos saírem acabem se enroscando e ficando presos neste apetrecho. Segundo (BOTELHO, SANTOS e PONTES 2000) ao longo de um ano, cada catador utiliza 28.080 redinhas, que correspondem a cerca de 17 kg de fios de nylon que, após a captura, são jogados no manguezal ou no seu entorno. Além de ser uma fonte poluidora da área estuarina, a redinha pode emaranhar outros animais e com isso provocar a sua morte.

Figura 31: Redinha, Apetrecho utilizado na captura de crustáceos.


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6. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS Os fragmentos de mangue na ilha maior estão relativamente conservados apenas na sua periferia. A vegetação da parte central das ilhas maiores foi substituída por outros tipos de vegetação e fruteiras etc. (o “pomar”). As ilhas menores se apresentam bem conservadas quanto a vegetação nativa, com mangue bem conservado e alto, com cerca de 12m.

7. AMEAÇAS, CONFLITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Em entrevista realizada com moradores de Barra de Serinhaém (pescadores) e ex-moradores das ilhas do estuário, foi identificado que os conflitos/impacto percebidos com maior média, nas duas populações, foram “Efluentes da Usina” com 55,1%; seguido por “Sobrepesca” e “Pesca Predatória” com 13,4 e 11,7%, respectivamente. Entende-se como “Efluente da Usina” o lançamento de vinhoto proveniente da indústria sucroalcooleira que tem o produto como resultado da destilação do álcool a partir do mel final, assim como da destilação direta do caldo de cana. Embora a legislação ambiental proíba o descarte deste efluente diretamente nos cursos de rios, em lagos, oceanos, e, até mesmo em solos aleatoriamente, sem os devidos cuidados quanto ao previsto na mesma, como sendo, esta forma de crime ambiental é costumeira na região canavieira, o mesmo ocorrendo com a Usina trapiche, como pôde ser observado quando em visita a campo (Figura 32). Este líquido deveria, segundo a legislação, ter tratamento físico-químico e normalização do produto, para perfeita adequação à capacidade de absorção de solos devendo, os responsáveis pela Usina assegurar os cuidados com a contaminação de cursos de água e águas subterrâneos. Segundo os moradores da Barra de Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas, tanto a Usina Trapiche quanto a Usina Cucaú liberam o vinhoto no rio, o que provoca a mortandade de peixes no estuário. Está mortandade é explicada pelo pH ácido do efluente que fica em torno de 4,0 a 4,5, e pela baixa oxigenação da água.

Figura 32: Sistema de drenagem com vinhoto escorrendo diretamente para o rio Sirinhaém


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Quadro 17: Percepção ambiental da população local sobre os impactos que afetam a estuário do rio Sirinhaém - PE

População da Barra de Sirinhaém

Ex-moradores das ilhas Média

CONFLITOS Total % Total % Total %

Efluentes da Usina 124 62,6 12 24,5 136 55,1

Sobrepesca 33 16,7 0 0,0 33 13,4

Pesca predatória 22 11,1 7 14,3 29 11,7

Poluição do rio 12 6,1 2 4,1 14 5,7

Lixo no mangue 3 1,5 0 0,0 3 1,2

Desmatamento 3 1,5 6 12,2 9 3,6

Nenhum 1 0,5 18 36,7 19 7,7

Infestação de Insetos 0 0,0 2 4,1 2 0,8

Acúmulo de lixo 0 0,0 1 2,0 1 0,4

Queimadas 0 0,0 1 2,0 1 0,4

Por outro lado, estes mesmos moradores têm seus esgotos correndo a céu-aberto em direção ao rio, acrescido de resíduos sólidos de diversos tipos que também contaminam os solos e águas da região (Figura 33). Entende-se como “Sobrepesca” quando uma atividade pesqueira, visando uma espécie ou região deixa de ser sustentável. Quanto maior o esforço de pesca a se utilizar, menores serão os rendimentos, seja do ponto de vista biológico ou econômico. Já a “Pesca Predatória” é um dos meios que a atividade pesqueira pode alcançar a “sobrepesca”, ou seja, é a forma inadequada, ineficiente e ou fora da legislação, de realizar a atividade pesqueira. Dentre esses meios de “Pesca Predatória” pode-se citar:

• Pesca com rede de malha fina (pouca seletividade).

• Pesca do camarão com rede de arrasto.

• Pesca em época proibida (defeso).

• Pesca da lagosta com redes.

• Pesca com explosivos.

• Pesca com produtos químicos.

• Captura de caranguejos com redes de sacos (redinha) e retirada da patola.


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Figura 33: Painel fotográfico com as forma de contaminação das águas por vinhoto, esgotamento sanitário e resíduos sólidos – Sirinhaém – PE.

Dada a oportunidade de expressar as dificuldades identificadas por este público entrevistado, incluindo “nenhuma” como resposta de sete (07) pescadores, foram listadas 15 dificuldades, com destaque para “Diminuição na oferta de recursos pesqueiros”; “Fiscalização da Usina”; “Falta de embarcação própria”; “Mosquitos e animais peçonhentos”; e “Dificuldade de acesso às ilhas” (Quadro 18). Observa-se que as quatro maiores preocupações estão associadas, e resultam de um conjunto de impactos históricos, observado em todos os locais de pesca no litoral brasileiro, justamente o somatório de impactos que os próprios pescadores elencaram, como poluição e sobrepesca. A falta de tratamento de efluentes de qualquer origem, e a pesca indiscriminada, acabam por afetar a atividade principal desta população.

Quadro 18: Dificuldades identificadas por pescadores de Barra de Sirinhaém para trabalhar na estuário do rio Sirinhaém

DIFICULDADES DOS PESCADORES DA BARRA DE SERINHAÉM TOTAL %

Diminuição na oferta de recursos pesqueiros 54 38,6

Fiscalização da Usina 33 23,6

Falta de embarcação própria 29 20,7

Mosquitos e animais peçonhentos 25 17,9

Dificuldade de acesso às ilhas 18 12,9

Marés Impróprias 6 4,3

Lanchas dos veranistas 5 3,6

Período de inverno 4 2,9

Ventos fortes 2 1,4

Trabalhar de madrugada 1 0,7

Crianças pequenas 1 0,7

Idade avançada 1 0,7

Mangue fechado 1 0,7

Lama afunda muito 1 0,7

Nenhuma 7 5

A presença de mosquitos e animais peçonhentos é conseqüência da prórpia poluição por dejetos urbanos. Entende-se que a ausência do poder público na oferta de sistema de coleta de esgoto é um problema que foge ao controle destes moradores, porém a coleta de lixo é realizada, como pode ser comprovado em visita a campo (Figura 34) e, mesmo assim, o lixo é lançado sobre o solo e água nas proximidades de suas residências. A segunda e quarta maiores queixas são resultado do problema provocado pela Usina com o sistema de fiscalização para que os antigos moradores não retornem a ocupar as ilhas, em processo já relatado neste documento. E que poderá ser minimizado com a criação da Reserva Extrativista pretendida pelo IBAMA.

Figura 34: Caçamba estacionaria e garis observados em visita a campo

O registro de demanda por aquisição de embarcação já pressupõe uma pesca mais intensiva, nos pesqueiros em alto mar, e não nas águas do rio Sirinhaém, onde a pesca deve se dar de forma artesanal com, no máximo, pequenas embarcações individuais. Havendo necessidade de um plano de manejo da pesca no leito do rio, para que a atividade se torne sustentável, dando oportunidade aos peixes que estão


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“desaparecendo”, de retomaram uma população, permitindo sua captura em quantidade economicamente viável. O terceiro plano de análise da percepção do público em análise foi restrita aos ex-moradores das ilhas, objetivando identificação das dificuldades com a localização das moradias anteriores. O resultado apresenta 12 itens. Embora 4 entrevistados tenham registrado que não havia nenhuma dificuldade, a maioria dos ex-moradores foi mais realista, listando 11 dificuldades, todas inerentes à moradias em isolamento e, a maioria, sem solução, mesmo com a criação da RESEX. Morar nas ilhas em qualquer condição trará sempre problemas como: Falta de atendimento médico; Distância da cidade; Acesso difícil; Enchentes no inverno; Condições precárias de moradia; Falta de transporte para a cidade; Falta de escola; e Desemprego. Claro que nas ilhas não haverá oferta de emprego ou fonte de renda para todos. A topografia das ilhas não permite um controle de cheias e qualquer vazão aumentada deverá continuar a provocar o alagamento das áreas secas nos períodos de estiagem. A propriedade d terra também não resolverá a questão de qualidade de moradia, questão nacional de falta de programas habitacionais para a população de baixa renda. A dificuldade de água e energia, provavelmente poderá ser resolvida por poços ou negociação com a empresa gestora da energia elétrica, não sendo improvável que se consiga eletrificar possíveis casas instaladas nas ilhas. Quadro 19: Dificuldades para se viver nas ilhas do estuário do rio Sirinhaém apresentadas por ex-moradores

DIFICULDADES DOS EX-MORADORES DAS ILHAS Total %

Falta de energia 11 19,3

Falta d`água 10 17,5

Falta de atendimento médico 8 14,0

Distância da cidade 8 14,0

Acesso difícil 7 12,3

Nenhuma 4 7,0

Enchentes no inverno 3 5,3

Condições precárias de moradia 2 3,5

Falta de transporte para a cidade 2 3,5

Falta de escola 1 1,8

Necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar família 1 1,8

Desemprego 0 0,0

O que os entrevistados não relataram, mesmo porque este é um problema que eles já têm no continente, que é a destinação final de lixo e esgotamento sanitário. Estas duas dificuldades devem ser acrescidas às listadas pelos entrevistados como um problema


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de difícil solução, se não impossível. Não há como esperar que a prefeitura instale um sistema fluvial de coleta de lixo para atender uma pequena população nas ilhas. O esgoto terá que ser estudado quanto à capacidade de infiltração e de carga do solo para se definir o quanto e se as ilhas suportam o esgotamento via fossas sépticas sem que haja comprometimento da qualidade da água de poços a serem instalados ou ressurgência em períodos de cheia tendo em vista a pouca profundidade do lençol freático. Quanto à “Necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar família”, o diagnóstico ambiental realizado já demonstra que o interior da ilhas foi totalmente alterado quanto à vegetação nativa. A área disponível para agricultura, sem que se possa mexer na vegetação ciliar e no manguezal, cumprindo a legislação específica (Código Florestal e Resoluções CONAMA pertinentes), é pequena para uma produção comercial, só cabendo agricultura de subsistência e hortas familiares.

8. RECOMENDAÇÕES O conjunto de mangues do litoral sul está, e continuará a ser afetado com a ampliação e urbanização das cidades praianas e a construção do Sistema Portuário de SUAPE, investimentos que vão, aos poucos consumindo um corredor de manguezais importante. Embora o estuário do rio Sirinhaém esteja protegido por legislação estadual, de fato a UC não foi instalada, e o conjunto de 17 ilhas do arquipélago fluvial por usa posição intermediária entre os dois pólos de crescimento, deve ser protegido e preservado pela relevância do ecossistema existente aquático e do manguezal significativo ainda pouco alterado. Portanto, não há dúvidas que a área deva ser tombada como patrimônio através de uma unidade de conservação legal e formalmente instalada. Por sua dimensão e importância, o ideal é que as ilhas não voltassem a ser habitadas, considerando as dificuldades sanitárias para a instalação de residência em seu interior. A criação da Reserva Extrativista pode ser uma solução para proteger a área desde que sejam levados em consideração alguns aspectos importantes. Os técnicos do IBAMA e os futuros beneficiários com a RESEX poderão pensar na possibilidade de instalar na ilha maior uma estrutura de apoio, como um galpão de estocagem de material pessoal de trabalho, com módulos individuais (Ver figura 35 – modelo adotado por marisqueiras em Pilar – AL), e local coletivo de fácil higienização para o tratamento dos peixes e mariscos. Neste sistema todos poderiam fazer a exploração dos recursos naturais do estuário, aquático ou terrestre, com pesca ou apanha de crustáceos, agricultura de subsistência e horta, ou outras alternativas definidas em conjunto sem que um grande número de pessoas estivesse nas ilhas permanentemente. Neste contexto, seria incluída uma estrutura pequena para descanso atendendo aquelas áreas onde o plantio requeira vigilância, mas que não signifique residência familiar permanente. Desta forma o arquipélago fluvial seria dos extrativistas, com regras definidas, mas não necessariamente local de residência, o que eliminaria todas as dificuldades relatadas pelos entrevistados para se viver nas ilhas, mas ao mesmo

tempo seria garantido o direito de exploração sustentada dos recursos que o estuário do rio Sirinhaém propicia.

Figura 35: Modelo de galpão com módulos de depósito individuais e local coletivo para tratamento de mariscos e peixes – Associação de Marisqueiras de Pilar - AL

Como todos já estão instalados em novas residências, o retorno ao trabalho nas áreas internas e entorno das ilhas poderá propiciar o retorno à fonte de renda perdida com a saída das ilhas, mas mantendo o conforto de viver da cidade, próximos a todos os confortos e facilidade que se queixaram não ter nas ilhas: energia, água encanada, proximidade ao atendimento médico, estar na cidade, acessos mais fáceis que nas ilhas, menor risco de enchentes, transporte, escola, trabalho assegurado através do acesso aos bens naturais do estuário, e, principalmente, sem “necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar família”. Em caso de não ser possível um acordo deste tipo, algumas recomendações se fazem necessárias: 1. Realizar estudo de Capacidade de Suporte quanto ao número de moradores considerando especialmente produção de lixo e esgoto, e área necessária para produção e sustento das famílias;


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2. Não definir o número de beneficiários enquanto os estudos de capacidade de carga não forem realizados; 3. Definir a Capacidade de Auto-depuração do rio Sirinhaém levado em consideração a quantidade de efluentes domésticos (esgoto e águas servidas) que será produzida em relação ao número de moradores; 4. Somente permitir a instalação dos ex-moradores no interior das ilhas após a definição conjunta do Plano de Utilização, do Plano de Desenvolvimento e do respectivo Regimento Interno da Reserva, assumindo o compromisso de cumprir, na íntegra, o que for estabelecido; 5. Inserir no Plano de Utilização a proposta de alargamento do manguezal periférico da ilha maior, por meio do replantio, restringindo um pouco mais a área do “pomar”, no centro das ilhas; 6. Garantir um programa de fiscalização eficiente para que a ocupação não vire uma invasão e as normas de uso sustentável sejam respeitadas por moradores, ou não; 7. Não ocupar as ilhas menores que não foram anteriormente habitadas, mantendo-as como Reserva Legal; 8. Estabelecer um modelo de ocupação que não altere a paisagem, procurando alternativas construtivas que se incorporem na paisagem; 9. Desenvolver um Programa de Educação Ambiental para os antigos moradores das ilhas e outros da periferia em geral, que utilizam/exploram os recursos naturais locais.


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