SIRACSIRAC Sistema de Registro de Admissões e Concessões Módulo - Concessões.
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SIRACSIRAC
Sistema de Registro de Sistema de Registro de Admissões e ConcessõesAdmissões e Concessões
Módulo - ConcessõesMódulo - ConcessõesMódulo - ConcessõesMódulo - Concessões
ObjetivosObjetivosObjetivosObjetivosPermitir, mediante aplicativo on line baseado na internet, a inclusão e a manutenção de informações referentes aos atos de aposentadoria, reforma, pensão civil e militar, além das respectivas revisões, possibilitando o efetivo registro das concessões pelo TCDF.
Viabilizar o intercâmbio de informações com outros Sistemas (CNIS, RAIS, SISOB, SIGRH etc.), possibilitando a fiscalização eletrônica remota.
Manter, em banco de dados próprio, informações estruturadas dos atos sujeitos a registro, possibilitando a realização de análises estatísticas capazes de melhor orientar a atuação do TCDF.
Reduzir, significativamente, a ocorrência de diligências saneadoras.
Agilizar a análise dos atos sujeitos a registro, com expressiva redução do prazo de tramitação até a deliberação de mérito.
Aumentar a quantidade de fiscalizações nos órgãos jurisdicionados.
DiferencialDiferencialDiferencialDiferencial
Desenvolvimento segundo especificações do TCDF.
Acesso totalmente on line, pela internet.
Consistência dos dados informados.
Manutenção legal e jurisprudencial pelo próprio gestor.
Fiscalização remota.
Histórico evolutivo dos atos sujeitos a registro.
Código de propriedade do TCDF.
Controle informatizado de prazos processuais.
BenefíciosBenefíciosBenefíciosBenefícios
Para os jurisdicionados e Controle Interno:
1.Padronização de rotinas operacionais;
2.Homologação das concessões pela rotina de consistência do SIRAC;
3.Diminuição do retrabalho oriundo de diligências saneadoras;
4.Automatização do cálculo do tempo de serviço/contribuição;
5.Atualização legal e jurisprudencial tempestiva;
6.Diminuição da burocracia envolvendo tramitação de processos;
7.Integração do SIRAC com o SIGRH (médio/longo prazo).
Fluxograma SimplificadoFluxograma SimplificadoFluxograma SimplificadoFluxograma Simplificado
Controle Interno- Consistência- Parecer – Mérito
Controle Interno- Consistência- Parecer – Mérito
4ª ICE- Consistência- Processo TCDF- Informação – Mérito- Registro e acompanhamento de Despacho- Registro e acompanhamento de Decisão
4ª ICE- Consistência- Processo TCDF- Informação – Mérito- Registro e acompanhamento de Despacho- Registro e acompanhamento de Decisão
IPREV- Aprovação
IPREV- Aprovação
Ministério Público- ParecerMinistério Público- Parecer
Relator- Despacho- Voto
Relator- Despacho- Voto
Plenário- Decisão
Plenário- Decisão
Jurisdicionado- Inclusão
Jurisdicionado- Inclusão- Manutenção
Entrada de DadosEntrada de DadosEntrada de DadosEntrada de Dados
Dados do Servidor/Instituidor: nome, matrícula, nacionalidade, sexo, estado civil, CPF, data de nascimento, data do óbito etc.
Dados da Concessão: fundamentação legal do ato e das vantagens, datas de publicação e vigência, posicionamento funcional, acumulações, etc.
Dados dos Beneficiários: fundamentação legal, data do requerimento, nome, matrícula, sexo, estado civil, CPF, data de nascimento, etc.
Tempos: tempo no cargo, na carreira, no serviço público, averbações, contagem ponderada ou especial etc.
Proventos/Pensão: composição por rubrica, vantagens, etc.
Anexos: arquivos de texto, planilhas, etc.
Histórico: dados de concessões anteriores, não registradas no SIRAC.
Tramitação: registro das análise efetuadas pelos órgãos de controle.
ConsistênciaConsistênciaConsistênciaConsistênciaA consistência será realizada, principalmente, em função da fundamentação legal escolhida pelo jurisdicionado.
Ao selecionar na tabela o fundamento legal da aposentadoria:Artigo 2º, I, II e III, “a” e “b”, e § 1º, I, da EC nº 41/03, e §§ 3º e 8º, do artigo 40, da CRFB, com a redação dada pela EC nº 20/98
Correspondente à:Aposentadoria voluntária com proventos integrais. Regra de transição da EC nº 41/03. Requisitos implementados até 19/02/2004. Pedágio equivalente a 20%. Redução dos proventos em 3,5%, por ano de antecipação em relação à idade mínima exigida pela regra permanente. Cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade.
EXEMPLO:EXEMPLO:
O SIRAC verificará se o servidor, a partir dos dados informados, atende aos requisitos: Data do último ingresso no serviço público: <= 16/12/1998 Idade em 19/02/2004: >= 53 anos (homem) ou >= 48 anos (mulher) Tempo até 19/02/2004: >= Tempo de Contribuição em 16/12/1998 + Pedágio Tempo no cargo até 19/02/2004: >= 5 anos
SIRACSIRACSIRACSIRAC
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Constantes de Tempo são datas referenciais utilizadas para cálculo do tempo de serviço/contribuição pelo SIRAC
Constantes de Tempo são datas referenciais utilizadas para cálculo do tempo de serviço/contribuição pelo SIRAC
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v
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Controle Interno Tribunal de Contas
ENTIDADE
FUNÇÕESAnalista, Gerente, Diretor
ENTIDADE
FUNÇÕESInspetor, Diretor, Auditor
SIRACSIRACSIRACSIRAC
Diretor – Tribunal de Contas
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ACE – Tribunal de Contas
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Ato
Associação a Processo
Associação à Decisão
REGISTRO
SIRACSIRACSIRACSIRAC
ROTEIRO PARA ACESSAR O SIRAC - CONCESSÕES NO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO
Na internet, acesse o link: https://www.tc.df.gov.br/sirco-teste
Informe o usuário [email protected] ou [email protected] e a senha promoex2010
No menu principal, Selecione -> Concessões -> Cadastrar Ato
Informe o CPF do Servidor/Instituidor e clique em Pesquisar. Para acessar um "Gerador de CPF" clique aqui.
Se aparecer a mensagem "Nenhum registro encontrado.", selecione o Tipo de Ato, informe o Processo GDF, a Matrícula do servidor/instituidor e clique em Continuar Informe os dados necessários nas abas correspondentes ao tipo de ato selecionado
Página da 4ª ICE na Página da 4ª ICE na internetinternetPágina da 4ª ICE na Página da 4ª ICE na internetinternet
http://www.tc.df.gov.br/ice4/http://www.tc.df.gov.br/ice4/
Decisões do TCDFDecisões do TCDF
Jurisprudência SelecionadaJurisprudência Selecionada
Clipping de Notícias JurídicasClipping de Notícias Jurídicas
Cálculo do Tempo de Serviço/ContribuiçãoCálculo do Tempo de Serviço/Contribuição
Acompanhamento de Ações JudiciaisAcompanhamento de Ações Judiciais
SIRACSIRACSIRACSIRAC
INFORMAÇÕES
José Roberto Alcuri JúniorTel.: (61) 3314-2162 – mail: [email protected]
Valter Oliveira ReisTel.: (61) 3314-2551 – mail: [email protected]