Jornal do Sintesp - nº 185 - Ano 2006 1

J o r n a l d o S I N T E S P - A n o 2 0 0 6 - N º 185 - w w w . s i n t e s p . o r g . b r - S e d e - S P

NESTA EDIÇÃO...Editorial ..................................................................pág. 2Confraternização de Fim de Ano ......................pág. 2Nota de Falecimento ............................................pág. 2Notícias das Subsedes ........................................pág. 3Participação Ativa ................................................pág. 3Metalúrgicos discutem responsabilidades ....pág. 3DRT cria projeto SEST/SP .................................pág. 5Mudança na NBR 14276 .......................................pág. 6Cursos e Eventos .................................................pág. 6Curso de Especialização ....................................pág. 7Assembléia Fenatest ............................................pág. 7

SINTESP

HOMENAGEIA

TST

Detalhes nas páginas 4 e 5

SINTESP realizaConvenção

AnualPág. 7

O Tradicional café da manhã do SINTESP emcomemoração ao dia do técnico de segurançado trabalho aconteceu no dia 28 de novembro

na Fundacentro, na cidade de São Paulo.

PROJETO PREVÊ CRIAÇÃODE SESMT NA PREFEITURA

Está em tramitação na Câmara Municipalde São Paulo o Projeto de Lei 0239/05, do vere-ador Cláudio Prado, do PDT, que dispõe sobrea criação do SESMT no âmbito da administra-ção pública municipal. Dessa forma, visa à me-lhoria do ambiente de trabalho e da saúde dotrabalhador na administração pública. Se apro-vado, haveria a necessidade de contrataçãode 130 técnicos de segurança do trabalho. “Ointeressante seria que todas as prefeituras egovernos estaduais pudessem criar esse ser-viço até porque a Constituição Federal diz quetodos são iguais perante a lei”, afirma o vice-presidente do SINTESP,Valdete Lopes Ferreira.

“Se a gente criar esse serviço em todo estado, estaremos gerandocentenas de vagas para a segurança e saúde no trabalho. O Estadotem que dar o exemplo.”, acredita o presidente do SINTESP, ArmandoHenrique. O projeto está disponível no site www.camara.sp.gov.br

Outro serviço a ser estimulado no setor público é a CIPA. O Vere-ador Cláudio Prado também instituiu na Câmara Municipal de SãoPaulo, o dia 27/11 como o dia do Técnico de Segurança do Trabalho.

Diretor doSintesp lança

livroPág. 6

VereadorCláudio Prado

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NOTA DE

FALECIMENTO

No dia 14 de dezembro, de-sapareceu do nosso conví-vio o Dr. João Emilio deBruin, advogado e especializado nas cau-sas trabalhistas e de Segurança e Saúdeno Trabalho, que tanta contribuição deuao País nas últimas décadas. Teve tam-bém uma atuação importante, como pri-meiro Consultor Jurídico do Sintesp emsua fase inicial de criação e regulamenta-ção da profissão. Ao longo de sua ativida-de profissional ligada a Segurança do Tra-balho, manifestou-se como eterno admi-rador e amigo dos técnicos de segurançae do Sintesp.

Jornal do Sintesp - Nº 185 - Ano 2006

Publicação do Sindicato dos Técnicos de Segurançado Trabalho no Estado

de São PauloSede: Rua 24 de Maio, 104 - 5º andarRepública - Centro - CEP 01041-000

Fone (11) 3362-1104E-mail: sintesp@sintesp.org.br

Diretor Responsável:Armando Henrique - Presidente

1º Vice-Presidente: Valdete Lopes Ferreira2º Vice-Presidente: Heitor Domingues de Oliveira

1º Secretário: Valdirio Antonio Guerra2º Secretário: Sebastião Ferreira da Silva

1º Tesoureiro: Marcos Antonio Almeida Ribeiro2º Tesoureiro: Luiz Carlos Lucas Prado Spinelli

Diretoria Estadual: Élcio Pires, Laerte dosSantos, Laércio Sabiru Custódio, Francisco

Thomé Filho, Adonai Gomes Ribeiro, João RobertoGomes de Souza, Eduardo Neves da Silva, RenéAlves Cavalcanti, Olívio de Oliveira Filho e José

Antonio da Silva

Conselho Fiscal: Helena Aparecida ArcaroConci, Elias Ferreira Rodrigues, BartolomeuRaimundo de Oliveira, Wagner Francisco de

Paula, Laércio Fernandes Vicente eHomero Tadeu Betti

Coordenação:Secretaria de Comunicação e Marketing

Heitor Domingues de OliveiraFotos: Armando e Heitor

Tiragem: 10 mil exemplaresColaboração: Cristiane Reimberg

Editoração Eletrônica:Ânema Editorial LtdaFone: (11) 4475-7008

stamos passando por ummomento que sinaliza nospróximos anos a possibili-

dade de um redesenho da estrutu-ra da segurança e saúde do tra-balho no Brasil. Vale lembrar quea política adotada para a área deSST existe há 33 anos e permane-ce em vigor com alguns remendos.

Entendemos que esse momentode reestruturação será mais im-portante do que o momento inici-al, quando se criou a política deSST, pois naquele momento a cri-ação do modelo se deu por impo-sição. Hoje as condições são ou-tras, pois já contamos com umacumulo de conhecimentos, expe-riências e mão-de-obra qualifica-da. Essa configuração nos permi-te concluir que o novo modelo desegurança e saúde do trabalhoestá em nossas mãos.

Nesse sentido, nós podemosafirmar que devemos assumir nos-so papel como especialistas naárea e ocupar todos os espaçospossíveis na construção da novapolítica nacional de segurança esaúde do trabalho, no sistema definanciamento da prevenção, nas

O que esperamos para 2006?

instituiçõespúblicas ena reorga-nização dasnossas representações profissio-nais a partir da regulamentaçãodo Conselho de Classe dos técni-cos de segurança do trabalho.

Mesmo porque os técnicos desegurança do trabalho represen-tam 80 % dos especialistas daárea, não podendo se limitar àcondição de mero observadores econformistas. Devemos, assim,assumir de forma decisiva o exer-cício da crítica responsável, par-ticipando ativamente da constru-ção do novo modelo. O alto nívelde nosso envolvimento nessesprincípios é que certamente per-mitirá um salto de qualidade paraa área.

Lembrando que defendemosum modelo de forma bem defini-do entre as esferas em que o Mi-nistério da Saúde exercendo o seupapel de assistência a Saúde doTrabalhador e a Previdência So-cial como financiadora da pre-venção, de forma transversal eintegrada.

Confraternização defim de ano

O SINTESP realizou um almoço de con-fraternização de fim de ano na ChurrascariaGrill Arouche no dia 22/12. Participaram doevento a diretoria, familiares, funcionários ecolaboradores do sindicato.

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Subsede ABCem novo endereço

Subsede ABC está em novo endereço a partir de ja-neiro de 2006. Agora essa subsede do Sintesp se en-contra no centro de Santo André. “Uma nova política

buscando a melhoria do acesso ao técnico de segurança dotrabalho levou a escolha do novo endereço pela diretoria”,explica o diretor Luiz Porfírio.

Também houve uma ampliação na participação de colabo-radores na Subsede ABC, que conta com os técnicos JoséFerreira, Bene, Porfírio, Paulo Visgueiro e Crispim. “A pers-pectiva é buscar a integração do técnico de segurança do tra-balho e maior participação em eventos, buscando aprimoraros conhecimentos técnicos e a inserção no mercado de traba-lho”, planeja Porfírio.

Outra novidade é o retorno às atividades sindicais do ex-presidente do SINTESP e ex-diretor regional da Subsede ABC,José Ferreira do Nascimento. Ferreira atuará novamente namesma subsede, como coordenador. “Estamos reestruturan-do a regional, buscando incrementar o entendimento dos com-panheiros nas suas necessidades”, afirma Ferreira.

Subsede ABCNovo endereço: Praça 18 do Forte, 17 – sala 23Centro – Santo André –SP - Cep: 09015-310Horário de atendimento:2 ª a 6ª - das 9h às 18h e sábados – 9h às 12h.

Salvador (Bahia)

Encontro dos TST- Rio de Janeiro

Porto Alegre (RGSul)

presidente do SINTESP, Armando Henrique, tem par-ticipado ativamente de eventos por todo o Brasil, re-presentando os técnicos de segurança do trabalho do

estado de São Paulo. Em novembro, ele esteve presente no10 ° Encontro Estadual dos Técnicos de Segurança do Traba-

lho da Bahia. Também parti-cipou do 9 ° Encontro Esta-dual dos Técnicos de Segu-rança do Trabalho do Rio deJaneiro. “O intuito desseseventos foi a difusão do co-nhecimento e a integraçãodos técnicos de segurança do

trabalho”, explica Armando. Em ambos, ele pôde apresentar oSINTESP e a participação do sindicato nas políticas estaduaise em nível nacional.

Outro evento que con-tou com a participação deArmando foi o I Seminá-rio Gaúcho de Saúde doTrabalhador, que aconte-ceu entre os dias 30 denovembro e 01 de de-zembro e foi promovido pela Força Sindical/RS. Paralelo

ao Prevensul, o semináriopermitiu que Armando falas-se sobre a importância daestrutura de atendimento so-bre saúde e segurança do tra-balho nas organizações sin-dicais.

Participação Ativa

ipeiros, metalúrgicos, técnicosde segurança do trabalho e sin-dicalistas se reuniram no dia 23

de novembro para a realização do 9ºEncimesp (Encontro de Cipeiros Me-talúrgicos de São Paulo). Com o tema“Responsabilidade Social com Quali-dade em Segurança no Trabalho”, reu-niu cerca de 700 participantes.

Enfocamos sempre a prevenção emmáquinas e equipamentos, em funçãoda gravidade dos riscos que estes ofe-recem”, afirma o diretor do Sintesp etécnico no departamento de Segurançae Saúde do Trabalhador do Sindicato dosMetalúrgicos de São Paulo, Adonai Go-

METALÚRGICOS DISCUTEMRESPONSABILIDADE EM SST

mes Ribeiro.O encontro ainda marcou o início de

uma campanha pelo “respeito ao traba-lhador-consumidor”, aliada à responsabi-

lidade social das empresas não sócom a qualidade dos produtos que fa-bricam, mas com a qualidade da se-gurança e saúde do trabalhador. Asempresas devem investir em seguran-ça, proteger as máquinas de forma areduzir ao máximo o risco de aciden-tes de trabalho e doenças profissio-nais. A Força Sindical vai assumir aproposta da campanha e estendê-laaos sindicatos filiados. Houve aindaum Fórum de Discussão. No site

www.maquinariscozero.org.br os inte-ressados poderão conhecer todas as per-guntas e respostas durante a discussãono seminário.

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tradicional café da manhã doSINTESP em comemoraçãoao dia do técnico de segurança

do trabalho aconteceu no dia 28 de no-vembro na Fundacentro, na cidade de SãoPaulo. A comemoração contou com ho-menagens a técnicos de segurança do tra-balho que se destacaram em 2005, pales-tras e sorteios de prêmios como viagens eDVDs. Mais de 150 profissionais partici-param da festa. “A qualidade de vida dotrabalho é um processo contínuo. Nesseprocesso, ainda temos muito o que fazer,e o avanço depende da nossa interação”,afirma o presidente do Sintesp, ArmandoHenrique. “Temos um interesse em co-mum que é promover a saúde e seguran-ça para que se tenha um trabalho digno,que promova a vida”, completa a presi-dente da Fundacentro, Rosiver Pavan.

Entre os técnicos de segurança do tra-balho homenageados estavam Bruno deOliveira Sandrini, devido seu pioneirismona construção civil; Cosmo Palasio, pelo

SINTESP REALIZA CAFÉ DA MANHÃ

Café da Manhã

Abertura da Solenidade

seu trabalho junto aogrupo virtual Sesmt;Jorge GimenezBerruezo, que tambémé advogado, pelo suacontribuição no aspec-to jurídico; e Vera Lú-cia Cantalupo, pelo seupapel na bancada daNR-32. Já o técnicode segurança do tra-balho do ano foi CarlosAparecido dos Santos,que também faz parteda bancada dos traba-lhadores que discutiu aNR-32. Outro home-nageado foi o deputa-do federal Luiz Anto-nio Medeiros pela sualuta para a aprovação do Conselho da ca-tegoria.

As palestras buscaram ir de encontrocom os interesses dos técnicos. Um dos

temas abordados foi a Políti-ca Nacional de Segurança eSaúde no Trabalho (PNSST),apresentada pelo auditor fis-cal, Mário Bonciani, que tam-bém falou sobre a nova NR-4. Foram apresentadas asdiretrizes da política que vi-sam a ampliação das açõesse segurança e saúde dotrabalhão que devem ir alémde celetistas, atingindo tam-bém funcionários públicos;a harmonização da ação elegislação dos três ministé-rios; a criação de uma redeintegrada de informação,com uma agenda de estu-dos e pesquisa; precedên-cia da prevenção. Após o

término da consulta pública em dezem-bro, será elaborada uma PNSST defini-tiva pelos três ministérios. “A integra-ção é um processo inevitável”, garante

o auditor fiscal. A inter-setorialidade, a inspeçãoe vigilância estão entreos princípios fundamen-tais da política. “Tantoo Ministério do Trabalhotem a obrigação da ins-peção como o Ministé-rio da Saúde tem de fis-calizar através da Vigi-lância. Os dois têm ca-racterísticas diferentes

Parte do público presente

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Jornal do Sintesp - nº 185 - Ano 2006 5

NHÃ E HOMENAGEIA TSTe, por isso, ambos precisamintervir no ambiente do tra-balho”, afirma Bonciani.

Já sobre a NR-4, MárioBonciani, que é coordenadordo GT que discute a norma,apontou os itens que já sãoconsenso como as atribui-ções do SEST (Serviço Es-pecializado de Segurança eSaúde no Trabalho). As mo-dalidades já foram definidas:o Próprio –terá dimensiona-mento próximo do SESMTatual; o Externo abarcará asempresas de consultoria, que dessa for-ma serão reconhecidas pela legislaçãoe poderão ser fiscalizadas; e o Compar-tilhado, que terá gestão bipartite e atua-ção coletiva. Ainda estão em negociação

Ivone Martine, Carlos, Armando, Cosmo,Dep. Medeiros, Bruno e Dr. Jorge.

Sintesp homenageia Dep. Medeiros e o Técnico Carlos

itens como o controle social pelo movi-mento sindical, o vínculo empregatício, amultiprofissionalidade e o dimensionamen-to do SEST Externo e Compartilhado. Asdiscussões serão retomadas em janeiro.

O evento ainda apre-sentou o andamento daregulamentação do Con-selho dos Técnicos de Se-gurança do Trabalho. Se-gundo o deputado federalLuiz Antonio Medeiros, aperspectiva de aprovaçãono Ministério da Casa Ci-vil é positiva. No entanto,é necessário que a cate-goria continue mobilizan-do e pressionando os po-deres legislativo e execu-tivo, envolvidos com esseprojeto.

A Delegacia Regional do Traba-lho de São Paulo iniciou no segun-do semestre do ano passado, odesenvolvimento de um projetochamado de SEST/SP, referente àsatividades técnicas de consultori-as de segurança e saúde no traba-lho, denunciadas na própria DRT,Entidades Prevencionistas e noMinistério Público.

O grupo que tem realizado reu-niões de trabalho e ações de cons-cientização é formado pela DRT/SP, Ministério Publico, CREA / SP,COREN, CREMESP, Prefeitura /SP e SINTESP.

O diretor Heitor Domingues éo membro representante dos Téc-nicos de Segurança do Trabalho.

Denuncie ao Sintesp, empresasde consultoria que estão exploran-do estagiários e não respeitando oSESMT e as Normas Regulamen-tadoras.

DRT/SP CRIAPROJETOSEST/SP

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MUDANÇA NA NBR 14276BANCADA DE INCÊNDIO

o dia 30 de novembro de 2005,ocorreu na cidade de São Paulo olançamento do livro “Memórias eFatos no Brasil e no Mundo – 50

anos de História”, de autoria do Diretor doSintesp Heitor Domingues de Oliveira, acon-tecendo no mês de Dezembro novos lança-mentos em São José do Rio Preto e SantoAndré. A Obra aborda o resgate de históriasreais ocorridas em cinco décadas, com apro-ximadamente 300 fotos, sobre os seguintestemas:- todos Presidentes da República do Paísnesse período;- Juscelino Kubitschek, presidente bossa nova, suas realizações e aevolução do Brasil neste período;- movimentos musicais e os diversos rítmos;- comunicação e cultura: a evolução do rádio, televisão, cinema eteatro;- as gerações de cantores, compositores, radialistas e comunicado-res;- filmes e seriados que marcaram várias gerações;- avanços tecnológicos e invenções;- implantação das montadoras no País e o lançamento de veículos;- evolução do transporte público (Troleibus, Papa-fila, trens urba-nos, Metrô);- aviação nacional e a corrida espacial com a conquista da lua;- as grandes conquistas no esporte e seus campeões;- as propagandas e jingles premiados;- a real implantação do SESMT e seus profissionais no Brasil;- construção e inauguração de Brasília;- a ditadura militar e a abertura política;- o IV Centenário de São Paulo e as comemorações dos 450 anos;- epidemias, terrorismo, guerras e as grandes catástrofes.

O livro pode ser adquirido pelos associados ou outros companhei-ros, no próprio Sintesp e nas Regionais do ABCD e São José do RioPreto, com preço já com desconto.

Outros locais de venda e maiores informações, acesse o Sitewww.brasilmemoria.com.br

LANÇAMENTO DE LIVRO

Momento de Autógrafos com os Diretores do Sintesp Altair e Thomé

CURSOSTEMA DATAS HORARIOS

Elab./Implementação do PPRA 13/02 A 16/02/06 19/22:00HS

Elaboração de Análise Ergonômica 20/02 A 23/02/06 19/22:00HS

Instrutor de Empilhadeira 06/03 A 09/03/06 19/22:00 HS

EVENTOS 2006O SINTESP E SENAC, FIRMA PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE 10(DEZ)CICLOS DE PALESTRAS TECNICAS E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABA-LHO, EM TODAS AS MACRO REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO ,

VEJA ABAIXO OS LOCAIS E DATA.

DATA LOCAL24/03 SENAC – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO07/04 SENAC – BAURU

05/05 SENAC – CAMPINAS

26/05 SENAC – RIBEIRÃO PRETO09/06 SENAC – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

18/07 SENAC – OSASCO

15/09 SENAC – SANTOS06/10 SENAC - GUARULHOS

10/11 SENAC - PRESIDENTE PRUDENTE

24/11 SENAC - SANTO ANDRÉ

o dia 13/01/06 o Comitê Brasileiro de Segurança contraincêndio ABNT/CB-24 esteve reunido na Sede doSintesp, onde o nosso Diretor De Paula é um dos titula-

res, fazendo a revisão final da NBR 14276 - Brigada de Incên-dio, a qual estará disponível para consulta publica no sitewww.abnt.org.br

Acesse e mande seu parecer e sugestões, você técnico desegurança do trabalho também faz parte deste processo comoinstrutor dos brigadistas.

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Jornal do Sintesp - nº 185 - Ano 2006 7

omo faz tradicionalmente, oSINTESP realiza no início defevereiro sua Convenção Anu-

al. A data já está marcada: 03/02,com início às 8h da manhã e encer-ramento às 21h. “Pretendemos tra-çar os objetivos e fazer as correçõesde rumo, envolvendo toda a direto-ria executiva e as subsedes. Será umaoportunidade para desenvolvermosformas de atuação dentro do movi-mento sindical”, explica o presiden-te do SINTESP, Armando Henrique.

A favor da especializaçãoá foi aprovado pela Secretaria Estadual de Educação e reconheci-do pelo MEC cursos de especialização do técnico de segurançado trabalho em alguns seguimentos de atividade para a cidade de

Guarulhos, no colégio Torricelli.O SINTESP tem interagido com o sistema de ensino profissionalizante

buscando redirecionar a estrutura dos cursos de formação do técnico desegurança do trabalho com a criação de cursos de especialização. Nocaso do Colégio Torricelli, estão aprovados os seguintes cursos: indús-tria da construção civil, indústria metalúrgica, transporte rodoviário deprodutos perigosos, indústria química e petroquímica, serviços de saú-de. Segundo exigência do MEC, os cursos são estruturados em 8 disci-plinas, totalizando 240 h/aula.

Colégio Torricelli – Guarulhos – tel. 6464-9321.

FENATESTconvoca

AssembléiaGeral

FENATEST convocou os dele-gados dos sindicatos filiados e osmembros do Conselho dos Re-presentantes e Fiscal para As-

sembléia Geral Ordinária Nacional emBrasília nos dias 26 e 27 de janeiro. Ostemas da reunião serão: O novo modeloda guia de recolhimento da ContribuiçãoSindical Urbana – GRCSU; Vitória doFórum Sindical dos Trabalhadores con-tra a ingerência do MTE na organizaçãosindical; Apreciação da Ata da 27 ª Reu-nião Ordinária do GTT/NR-04; Anda-mento do CONFETEST na Casa Civilda Presidência da República; Ação or-dinária da cobrança judicial por falta depagamento da Contribuição Sindical pro-posta pela FENATEST; Processo elei-toral da FENATEST – gestão 2006 a2010; apresentação do Balanço Finan-ceiro do exercício de 2005, acompanha-do do parecer do Conselho Fiscal e pre-visão orçamentária para o exercício de2006; Apresentação do plano de traba-lho e eventos em 2006. O Sintesp estarápresente com o presidnete ARmandoHenrique e os diretores Heitor Domingues- 2º Vice-presidente e Wagner de Paula- diretor do Conselho Fiscal, que foramescolhidos pela diretoria.

SINTESP realiza Convenção AnualO encontro prevê a participação de

todos diretores, tanto titulares quantosuplentes, e dos coordenadores dassubsedes. Serão discutidos temascomo o plano orçamentário e de tra-balho para 2006, os resultados alcan-çados em 2005, as reformas da legis-lação trabalhista e sindical, ética, ges-tão dos passivos fiscais e judiciais,ações motivacionais e políticas institu-cionais.

Local do evento: Bourbon São PauloBusinees Hotel – Centro de Convenções

Venho através desta, parabenizar o Colégio Elite, o Sintesp, oLocasemin-SP e a Srta. Ghirello, pela promoção do curso pós-técnico em Segurança e Saúde do Trabalho.

Sou Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente evenho atuando nesta área deste minha formação em 1996.

Para nós do setor prevencionista é raro surgir oportunidadescomo esta. Tive conhecimento do curso através da Revista Pro-teção, fato que despertou minha atenção e, seria de grande im-portância, a promoção de cursos voltados a SST em outras regi-ões. Sugiro que estudem a possibilidade de incluir um cursodeste nível, na região de Uberaba-MG.

Em nome da prevenção agradeço a vocês pelo trabalho quevem realizando, que com certeza, é digno de elogios.

José Heder Ap. Oliveira - Uberaba - MG

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