Programa Primeira Infância

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Fevereiro de 2013

Projetos de Intervenção Local: Estratégias para qualificar a atenção à Primeira Infância

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Equipe Técnica

Ely Harasawa – Gerente de Programas

Eduardo Marino – Gerente de Avaliação

Gabriela Pluciennik – Coordenadora de Projetos

Anna Chiesa – Consultora em Desenvolvimento Infantil

Saul Cypel – Consultor em Desenvolvimento Infantil

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Apresentação

Ao propor e implementar os Projetos de Intervenção Local, a Fundação Maria Cecilia Souto

Vidigal(FMCSV) teve o objetivo de conceber um conjunto de estratégias para aprimorar as práticas

de atendimento à criança pequena e à gestante, por meio da disseminação de conhecimento

sobre o desenvolvimento da primeira infância (DPI) junto aos profissionais de unidades de saúde,

educação infantil e assistência social. Conhecimentos esses que propiciam uma visão integral e

integrada da criança como sujeito de direitos, especialmente ao desenvolvimento pleno e

saudável. Os Projetos de Intervenção representam grandes desafios tanto para a FMCSV como

para os municípios que aceitaram trilhar junto esse caminho.

Esse documento apresenta uma síntese do processo vivido até o momento nos Projetos de

Intervenção Local em parceria com seis municípios do estado de São Paulo.

Trata-se de um primeiro registro da experiência iniciada no ano de 2008, que já gerou muitas

aprendizagens e resultados que a FMCSV gostaria de compartilhar com aqueles que trabalham

pela promoção do desenvolvimento da primeira infância. Não se trata de um passo a passo, mas

sim, de visão geral do esforço necessário para a implantação eficaz de projetos como esses.

Nessa publicação, o leitor encontrará as linhas gerais das estratégias adotadas e das metodologias

de avaliação das ações realizadas.

Dessa forma, a FMCSV vai ao encontro do seu objetivo, que é fazer com que sua própria

experiência seja útil a outros municípios e organizações que queiram investir em prol do

desenvolvimento das crianças.

Boa leitura.

Equipe da Área Programática

Fevereiro de 2013

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Índice

1. HISTÓRICO E MOTIVAÇÃO .............................................................................................................................. 4

2. O QUE SÃO OS PROJETOS DE INTERVENÇÃO LOCAL DA FMCSV? ........................................................................ 6

3. OBJETIVOS .................................................................................................................................................... 6

4. CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS ........................................................................................................................... 6

5. ESTRATÉGIAS ................................................................................................................................................ 9

6. RESULTADOS PARCIAIS ................................................................................................................................. 18

7. LIÇÕES APRENDIDAS..................................................................................................................................... 21

8. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES PARA DISSEMINAÇÃO DO MODELO .................................................................. 23

Anexo 1 SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES DA FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL NO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA

INFÂNCIA

Fundamentação metodológica da disseminação das Intervenções Chave ..................................................... 25

As 8 Intervenções Chave .................................................................................................................................. 27

1. Ampliação da Clínica no Pré-Natal ................................................................................................... 27

2. Grupos de Famílias grávidas e grávidas adolescentes ..................................................................... 29

3. Humanização do parto ..................................................................................................................... 30

4. Anamnese para uma clínica ampliada no Puerpério e Capacitação de profissionais que lidam com

amamentação .......................................................................................................................................... 31

5. Promoção de desenvolvimento infantil com foco nos cuidados à criança de zero a três anos:

Puericultura – Apurando o olhar para as crianças ................................................................................... 33

6. Formação de Educadores e Cuidadores de Creches e Centros de Educação Infantil: “Por um

desenvolvimento integral e integrado para crianças de zero a três anos” ............................................. 35

7. Espaços Lúdicos Comunitários ......................................................................................................... 36

8. Grupos de Famílias de zero a três anos ........................................................................................... 38

Anexo 2 DIMENSÕES DE IMPACTO E INDICADORES DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO LOCAL ............................40

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Projetos de Intervenção Local1 do Programa Primeira Infância da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV)

1. HISTÓRICO E MOTIVAÇÃO

A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) foi criada em 1965, pelo então banqueiro, Gastão

Eduardo de Bueno Vidigal, em homenagem à sua filha Maria Cecília, que faleceu aos 13 anos, vítima de

leucemia. O alvo inicial de atuação da Fundação foi o diagnóstico e o tratamento das doenças do sangue.

Com o falecimento do fundador, em 2001, os herdeiros revisitaram a missão da FMCSV e propuseram um

novo foco de atuação. Vários especialistas de diversas áreas foram consultados.

A temática da promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância mostrou-se de uma

importância e de uma urgência que dissipou quaisquer dúvidas. Em 2007, após amplos estudos e

pesquisas, optou-se por incorporar a temática do Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância como

área programática da Fundação, reconhecendo-se a relevância do tema e o déficit de políticas públicas

destinadas às crianças pequenas no Brasil.

Vale ressaltar que os aportes da Neurociência vêm enfatizando o efeito da influência do ambiente

(entorno, relações interpessoais e estímulos) na organização da estrutura psíquica do indivíduo, além da

determinação genética. Embora o bebê receba hereditariamente de seus pais uma tendência para

desenvolver determinados comportamentos, esses passarão a ser modulados pelas experiências

vivenciadas nos primeiros cuidados nas relações interpessoais desde os momentos mais precoces da vida.

Nesse sentido, os primeiros anos de vida das crianças são fundamentais para estabelecer os alicerces de

suas aquisições futuras. Reconhece-se que investimentos realizados para a melhoria das condições de

vida nesse período possibilitam a criação de sociedades mais harmônicas e acolhedoras, bem como

menos desiguais.2

Dessa forma, a FMCSV passou a atuar com uma nova missão e uma nova visão:

Visão: Desenvolver a criança para desenvolver a sociedade

Missão: Gerar e disseminar conhecimento para o desenvolvimento integral da criança

1 Inicialmente os projetos eram chamados de “Projetos Comunitários”.

2 Há muita literatura sobre o assunto. Para aprofundamento sugerimos leitura do livro “Do Desenvolvimento da

primeira Infância ao Desenvolvimento Humano”, bem como do relatório constante do site www.marmotreview.org.

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O primeiro desafio para a FMCSV foi a delimitação da abrangência do tema, que permite diversas

abordagens e formas de atuação. Para definir o referencial teórico no qual a FMCSV se basearia, foi

constituído um Comitê de Inteligência (CI) com a incumbência de desenvolver o Marco Conceitual de

fundamentação do futuro Programa Primeira Infância da FMCSV.

Esse documento analisa as principais necessidades biopsicossociais de gestantes, crianças até três anos e

suas famílias; bem como descreve práticas sociais que podem impactar positivamente políticas públicas e

programas de promoção do desenvolvimento infantil tendo em vista o pleno potencial humano. Essas

práticas foram organizadas em oito conjuntos temáticos, que deram origem a módulos de capacitação,

denominados Intervenções Chave.

Em 2008, passou-se à modelagem do Programa Primeira Infância da FMCSV. Definiu-se como público alvo

a população de zero a três anos, dada a maior dificuldade em atingir essa população (que, em grande

parte, está fora da escola). E priorizou-se a realização de articulações com municípios, pelos seus

compromissos constitucionais de assegurar os direitos da Primeira Infância, por meio de implantação de

políticas públicas.

O Comitê de Inteligência, a partir do marco conceitual, estruturou 08 conjuntos temáticos de formação

que denominou Intervenções Chave. Os grandes diferenciais do marco conceitual e das oito intervenções

chave são:

O foco na promoção integral e integrada do estímulo, do cuidado e do vínculo desde a gravidez,

durante o parto, nos cuidados de puerpério e com prosseguimento na puericultura e na

educação infantil;

O incentivo à criação de grupos de reflexão sobre os papéis materno e paterno no cuidado

infantil, bem como a importância da rede social de apoio à família na viabilização desse cuidado

e;

A superação da abordagem na avaliação individual de crianças com possíveis problemas ou

vulneráveis, para investir em ações universais em todas as oportunidades de contato com as

famílias grávidas e com crianças menores de três anos.

Dessa forma, a FMCSV disponibilizou conteúdos considerados essenciais para o preenchimento dos

espaços de interseção entre os setores de saúde, educação e assistência social, buscando uma articulação

intersetorial para desenvolver o projeto.

Todas as intervenções estão em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei de

Diretrizes e Bases da Educação e com os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil, definidos pelo

Ministério da Educação; com o Plano Nacional pela Primeira Infância, com a Política Nacional de

Humanização e com a Política Nacional da Atenção Básica, do Ministério da Saúde e com as Diretrizes do

Sistema Único da Assistência Social.

Definiu-se que a primeira iniciativa do Programa Primeira Infância seriam os Projetos de Intervenção

Local.

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2. O QUE SÃO OS PROJETOS DE INTERVENÇÃO LOCAL DA FMCSV?

Os Projetos de Intervenção Local são estruturados em parcerias com municípios selecionados

pela FMCSV que manifestam interesse em redimensionar políticas locais e qualificar serviços

que atendem as famílias com gestantes e crianças de zero a três anos, numa perspectiva de

atendimento integral e integrada.

O caráter da parceria contempla a destinação de recursos, disponibilização de know how de

processos de implementação e gestão de projetos, trabalho em rede e avaliação.

3. OBJETIVOS

Em 2008, a equipe da Fundação estabeleceu parcerias com municípios paulistas, escolhidos de acordo

com critérios apresentados abaixo, e que demostraram interesse em ampliar as ações de fortalecimento

do desenvolvimento infantil, tendo em vista os seguintes objetivos:

Contribuir para proporcionar atenção integral e efetiva durante a gravidez, nascimento, pós-parto e

cuidado até os três anos de idade, pelos serviços de saúde, educação e de assistência social;

Formar e educar líderes comunitários, profissionais, familiares e cuidadores sobre a importância do

estímulo, do cuidado e vínculo emocional durante esse período crítico na vida das crianças;

Estimular e desenvolver governança local para construir políticas públicas eficazes, que tornem a

promoção do desenvolvimento infantil uma prática sustentável e de qualidade;

Buscar evidências sobre o processo de disseminação e incorporação pelas cidades das boas práticas

promotoras de desenvolvimento infantil e;

Disseminar o conhecimento gerado durante a experiência para a aplicação, em escala, por outros

municípios.

4. CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS

Critérios de Seleção

Os critérios para a seleção dos primeiros municípios com potencial para a implementação dos projetos

foram:

Existência de recursos mínimos de atenção da população-alvo nas áreas da saúde, educação e

assistência/promoção/desenvolvimento social;

Localização no estado de São Paulo, por razões gerenciais de proximidade à sede da FMCSV;

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Capacidade para mobilizar atores dos diferentes setores (primeiro, segundo e terceiro) em torno da

“causa” do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI);

População não superior a 250 mil habitantes, para maior controle das variáveis;

Existência de universidades/faculdades tendo em vista o maior potencial de garantir a continuidade

da disseminação dos conteúdos do projeto, mesmo após o período de financiamento da FMCSV e;

Inexistência de fluxo migratório intenso, para poder avaliar o impacto.

Esses critérios foram definidos de forma a possibilitar uma melhor avaliação do projeto e viabilizar a

modelagem de proposta de replicação em escala.

Foram listados inicialmente 18 municípios, que se ajustavam bem aos critérios, tendo em vista

informações gerais sobre os recursos existentes e a disposição política de trabalhar na área de

desenvolvimento infantil.

Para apoiar a seleção dos municípios foram coletados dados secundários sobre um conjunto de

indicadores. Os dados foram organizados em três categorias:

(i) indicadores demográficos, socioeconômicos e educacionais da população no geral;

(ii) indicadores demográficos, nutricionais e de atenção a gestantes e crianças;

(iii) indicadores de recursos de saúde, educacionais, de conselhos comunitários, e do terceiro setor.

Esse estudo resultou em uma classificação dos municípios pré-selecionados. A partir da análise, os dez

municípios melhor posicionados receberam recomendação para serem visitados por uma comissão da

FMCSV. Baseados nessas visitas, seis municípios foram considerados aptos a continuar no processo.

Diagnóstico Situacional

Como parte do processo de elaboração dos Projetos de Intervenção Local, os seis municípios foram

estimulados a realizar um diagnóstico da situação de assistência e de vida das gestantes e crianças de zero

a três em suas cidades.

Para orientar a realização do diagnóstico, foi desenvolvido um instrumento com 139 indicadores

relevantes na atenção a gestantes e crianças de zero a três. Foi realizado, ainda, um seminário reunindo

aproximadamente quatro representantes de cada um dos seis municípios selecionados para discutir o

instrumento e definir estratégias para aplicá-lo.

Elaboração de propostas

Com os diagnósticos situacionais finalizados, realizou-se um seminário de dois dias para oferecer

orientações para elaboração do projeto. No evento foram aprofundadas análises de aspectos mapeados

nos diagnósticos e elaboradas as linhas gerais das propostas (objetivos e atividades).

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Formalização das Parcerias

Todos os seis municípios tiveram suas propostas analisadas e aprovadas.

Seleção das propostas municipais

Cidade Titulo do projeto População

Total

População

< 3 anos

IDH

Botucatu Integrar para Otimizar 121.376 6.918 0,822

Itupeva Desenvolvimento Infantil Integral 32.993 1.880 0,807

Penápolis Crianças amadas, adultos seguros 59.034 3.132 0,810

São Carlos Primeira Infância:

Responsabilidade de todos

224.069 11.308 0,841

São José do

Rio Pardo

Programa de Assistência à Gestante e ao

Desenvolvimento Infantil - PAGEDI

54.756 3.580 0,815

Votuporanga Pequeno cidadão 84.992 4.323 0,817

Vale ressaltar que o Brasil ocupa 73º lugar no ranking do IDH de 169 nações, com o índice de 0,699. Vale

repetir que a FMCSV fez opção por implantar primeiramente os projetos de intervenção local em

municípios melhor estruturados e com condições socioeconômicas similares, a fim de permitir maior

controle sobre variáveis críticas para a mensuração dos resultados.

A formalização das parcerias incluiu a assinatura de um Convênio que contemplou três partes: FMCSV +

Prefeitura Municipal + ONG local. A duração do primeiro convênio foi de dois anos e a renovação tem

duração de 18 meses.

A ONG parceira necessita possuir histórico reconhecido de atuação na área social e demostrar interesse

de atuar como parceira no projeto. Atua como interveniente gestora dos recursos, recebendo o repasse

financeiro, com vistas a maior agilidade para execução dos recursos e também para que o projeto

caracterize-se como um projeto da cidade e não somente da gestão municipal em exercício.

Em todas as propostas o município apresenta uma planilha de contrapartida financeira para a execução

do projeto com valores próximos aos disponibilizados pela FMCSV. A contrapartida deve englobar

estratégias variadas, como a disponibilização de recursos humanos, infraestrutura e de capacidade

resolutiva no desenvolvimento do projeto.

Com o intuito de transformar os projetos em políticas públicas, há um acordo de que nos primeiros anos a

Fundação tem uma participação mais expressiva do que no final do projeto, quando a maior contribuição

financeira fica a cargo dos municípios.

O projeto é dividido em duas fases:

a) Fase 1: destinações mais focadas na formação (capacitações e supervisões) de profissionais e

realização de atividades pontuais em DPI e

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b) Fase 2: destina-se ao aprimoramento e à manutenção das ações iniciadas na Fase 1, à

institucionalização do projeto, por meio da formulação e implementação de políticas públicas e

eventual reforço nas capacitações.

5. ESTRATÉGIAS

MODELO DE MUDANÇA

O modelo de mudança adotado nos Projetos de Intervenção Local segue o esquema abaixo, cujas etapas

são detalhadas a seguir.

5.1 GOVERNANÇA LOCAL: COMITÊ ESTRATÉGICO, COMITÊ TÉCNICO E SECRETÁRIO EXECUTIVO

A parceria nos Projetos de Intervenção Local da FMCSV é assentada nos princípios da corresponsabilidade

e sustentabilidade. Não se trata de uma simples doação de recursos, mas sim da construção de uma

parceria que inclui o repasse financeiro, o suporte técnico para melhor utilização dos recursos existentes,

apoio nos processos de capacitação, de avaliação e monitoramento, de mobilização social e de

formulação de políticas públicas.

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A sustentabilidade, por sua vez, é promovida com a constituição de uma estrutura de governança local

responsável pelo planejamento, definição de prioridades e articulação entre os diferentes setores sociais

para operacionalização e incorporação do projeto pelo município.

Tal estrutura prevê:

a) Comitê Estratégico: formado por autoridades políticas (Secretários Municipais, prioritariamente de

Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social) e representantes da sociedade civil (Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente, Universidades, Associações Comunitárias, Pastoral da Criança e

representante da ONG que formaliza o convênio com a FMCSV). O Comitê Estratégico delibera sobre

linhas estratégicas da parceria e do projeto. Norteia e aprova o plano de ação e seu orçamento. É

responsável pela articulação com outras lideranças e recursos para viabilização e sustentabilidade do

projeto.

b) Comitê Técnico: formado por profissionais das diferentes secretarias municipais (Educação, Saúde e

Assistência Social) e representante da ONG que formaliza o convênio com a FMCSV.. O Comitê Técnico é

responsável pela execução e monitoramento das ações do projeto, bem como pela gestão de recursos

materiais, humanos e financeiros.

c) Secretário Executivo: selecionado pelo Comitê Estratégico, com disponibilidade mínima de 20 horas

semanais para coordenar o desenvolvimento do projeto no âmbito do município. Participa dos dois

comitês e assume a interlocução com a FMCSV, podendo contar com um profissional para apoio

administrativo.

Além da capacidade resolutiva, a estrutura de governança, busca integrar as diferentes visões sobre a

realidade trazendo à tona elementos dos diversos setores para análise e discussão das condições

facilitadoras e limitantes do DPI nas diversas cidades.

Assim, a constituição dos comitês estratégico e técnico promove o trabalho intersetorial e em rede. A

atenção só pode ser integral (aquela que abrange o desenvolvimento da criança como um todo), quando

ela é integrada (aquela que acolhe e aproxima todos os serviços de atendimento). Por outro lado, a

atenção só pode ser efetivamente integrada, na medida em que ela é integral.

Oficinas de Apoio Técnico

No decorrer da parceria são realizadas Oficinas de Apoio Técnico. Essas oficinas tem duração de dois dias

e são realizadas de 2 a 3 vezes por ano.

As Oficinas de Apoio técnico reúnem cerca de 10 representantes de cada município apoiado para discutir

temas relacionados à implementação do projeto, mas não ligados ao conteúdo de Desenvolvimento

Infantil. São temas como planejamento de projetos, gestão financeira, trabalho em rede etc. A temática

de cada Oficina de Apoio técnico é definida em função do ciclo de vida dos projetos.

Muitas vezes são convidados palestrantes e facilitadores para essas Oficinas.

As Oficinas de Apoio técnico são, também, ótimos momentos para troca de informações e experiência

entre os municípios apoiados, bem como para contato mais próximo com a equipe da FMCSV.

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5.2 DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES LOCAIS (FASE 1)

As oito intervenções chave (IC), mencionadas no item 1, norteiam as atividades de formação da primeira

fase do projeto. Essas intervenções buscam a transformação das práticas fragmentadas para uma ação

articulada e potencializadora da promoção do desenvolvimento infantil para as crianças de zero a três

anos.

A abordagem da formação oferecida é focada na atenção integral e integrada dos serviços e dos

profissionais, na incorporação de novas atitudes capazes de ampliar o diálogo e qualificar as práticas

tanto dos profissionais como dos familiares no cuidado, na atenção e na promoção da criança e da

gestante.

O processo de formação vai além da transmissão de conhecimentos. Inclui estratégias de apoio para que

os profissionais da rede de atendimento e apropriem dos conteúdos trazidos, incluindo e sustentando as

inovações nas suas práticas cotidianas.

Para ministrar as oficinas de formação, a FMCSV indica uma série de profissionais que trabalham com as

temáticas propostas pelas Intervenções Chave e os municípios parceiros fazem a contratação dos mesmos

de acordo com suas prioridades.

Antes de iniciar as atividades nas oficinas propriamente ditas, é organizada uma Capacitação Geral, cuja

finalidade é sensibilizar lideranças locais e profissionais de educação, saúde e assistência social acerca do

embasamento teórico e conceitual da proposta de atuação junto à população de zero a três anos. Ou seja,

uma preparação para que as pessoas se sintam abertas e dispostas a absorver uma nova maneira de

enxergar e tratar as gestantes e as crianças. A estratégia adotada é a exposição dialogada, com o resgate

das evidências da neurociência e da dimensão vincular desde a gestação até os três anos.

Após a Capacitação Geral são agendadas as oficinas específicas das Intervenções Chave. Cada uma das

Intervenções é composta de 20 horas de capacitação e de 30 a 50 horas de supervisão.

Nas capacitações e supervisões são analisadas as práticas e as estruturas dos serviços de atenção à

gestante e às crianças pequenas sob a perspectiva de uma atuação integral e integrada.

As capacitações procuram trabalhar o estado da arte das temáticas de Desenvolvimento da Primeira

Infância, sempre levando em conta as realidades locais. Em alguns casos, os capacitadores fazem uma

primeira visita ao município para diagnóstico mais preciso da atuação dos serviços.

As capacitações têm, ainda, o propósito de formar reeditores que disseminem os conteúdos trabalhados

para seus pares.

Já as supervisões se propõem a dar suporte ao processo de reedição e de incorporação das mudanças nos

serviços. Todo o processo de supervisão estimula a elaboração e implementação de projetos de

mudanças nas unidades dos serviços de atendimento. O supervisor recebe os projetos, discute com o

grupo e propõe caminhos para melhoria ou ampliação do projeto apresentado.

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Alguns municípios optam por realizar um grande seminário de fechamento do tema proposto pela

Intervenção. Desta forma, sistematizam o entendimento da temática e das propostas de mudança para

um público ampliado.

A fase 1 do projeto tem uma duração média de 1 ano.

As oito Intervenções Chave são:

1. Pré-Natal Ampliado

2. Grupos de Gestantes

3. Parto Humanizado

4. Puerpério

5. Puericultura Ampliada

6. Educação infantil nas Creches

7. Espaços Lúdicos

8. Grupos de Famílias com crianças de zero a três

Conteúdo das Intervenções

Reconhecendo-se a importância de desenvolver ações desde o início da gravidez, optou-se por trabalhar a

construção do vínculo e reconhecimento da importância da promoção do desenvolvimento da primeira

infância a partir do pré-natal; incluindo as consultas médicas (mais consagradas tanto no público como no

privado) e de enfermagem (presentes na estratégia saúde da família) e também resgatar a importância

dos grupos educativos que são oferecidos para as gestantes.

A continuidade das ações incluiu a implementação das proposições de humanização durante o parto,

ressaltando a importância de fortalecer o apoio à família no puerpério com ações de visitação domiciliária

enfatizando a dimensão emocional da amamentação, além dos aspectos nutricionais abordados

tradicionalmente.

O controle da saúde das crianças é realizado por meio de consultas de rotina junto à rede de atenção

básica e nesse sentido, o projeto incluiu uma discussão sobre a ampliação da visão dos profissionais,

sobretudo médicos pediatras, de família e enfermeiras de família, que têm esse contato privilegiado para

ampliar o diálogo com os cuidadores, buscando ressaltar os aspectos de promoção do desenvolvimento

infantil a partir dos cuidados familiares cotidianos e integração de ações no interior dos serviços de saúde,

inclusive nos momentos da vacinação.

Ainda em relação à puericultura é destacada a importância dos grupos educativos e reflexivos junto aos

pais para ampliar a compreensão das diferentes fases do desenvolvimento da criança e apresentar

atitudes que corroborem com o pleno desenvolvimento da primeira infância.

A formação de educadores das creches também busca instrumentalizar os educadores acerca das

necessidades essenciais da criança até os três anos, resgatando-se conteúdos que levam em consideração

as características centrais da criança nesta faixa etária.

Compõem a intervenção de educadores das creches conteúdos como: a relação entre cuidar e educar; a

importância do vínculo afetivo para a confiança e disponibilidade para aprender e do brincar como um

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caminho de aprendizagem da criança; as linguagens expressivas (corporal, movimento, artística, musical e

literária); a promoção da identidade e da autonomia; as rotinas estruturantes do cotidiano; os

instrumentos metodológicos como ferramentas de trabalho (observação, registro, planejamento,

avaliação e reflexão) e o papel do formador e da formação continuada.

Outra temática de extrema importância foi o desenvolvimento de espaços lúdicos comunitários nas

cidades, buscando ampliar as oportunidades das crianças vivenciarem a brincadeira nas creches, nos

parques, nas salas de espera dos serviços de saúde e ainda, criando-se espaços lúdicos em ambientes

comunitários como associações de moradores, centros de referência em assistência social, igrejas etc.

O detalhamento de cada uma das Intervenções propostas encontra-se no Anexo 1 deste documento.

5.3 AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE (FASE 2 )

A Fase 1 da parceria tem um direcionamento claro, que é proposto pela FMCSV, no sentido da

sensibilização das lideranças locais sobre a importância do investimento na Primeira Infância e formação

de profissionais nas oito intervenções relacionadas ao Desenvolvimento da Primeira Infância. As

propostas da Fase 1 contemplam variações de percurso e formato de acordo com as necessidades locais,

mas são bastante uníssonas na sua concepção geral.

No entanto, como dito anteriormente, para a implementação dos Projetos de Intervenção Local, a FMCSV

busca parcerias com municípios comprometidos com a sustentabilidade do projeto no longo prazo. A

intenção é que, após o período de financiamento, o município possa incorporar as mudanças no

atendimento e na formação de profissionais por conta própria.

Assim, finalizada a Fase 1, passa-se, então, à definição da proposta de continuidade da parceria. Neste

momento, cada município tem grande liberdade para propor o modo pelo qual pretende dar

continuidade ao projeto.

Na Fase 2, as ações norteadoras indicadas pela FMCSV são: sustentabilidade do projeto, trabalho

intersetorial, formulação de políticas públicas e mobilização comunitária em torno do DPI. Toda a

definição de como estas ações serão implementadas fica a cargo do município parceiro.

Como dito anteriormente, o projeto deve trabalhar com a noção de que o trabalho em rede entre os

profissionais dos diversos serviços municipais e demais setores da sociedade é fundamental para que a

promoção do desenvolvimento na primeira infância seja efetiva. O aprimoramento do trabalho da rede

local faz parte dos resultados esperados pelo projeto.

O diagrama abaixo apresenta a situação inicial da rede de atendimento à Primeira Infância normalmente

encontrada dos municípios parceiros (poucas conexões e geralmente hierárquicas):

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E o diagrama que se segue mostra a situação desejável da rede de atendimento à Primeira Infância após a

implementação do projeto (múltiplas conexões descentralizadas e Comitês atuando como animadores da

rede):

5.4 COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

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Durante todo o período de parceria, a FMCSV procura apoiar a articulação intersetorial, mediação de

conflitos e mobilização social.

Periodicamente, uma equipe da FMCSV se desloca para os municípios apoiados para reuniões com os

Comitês Estratégicos e Técnicos. Contatos telefônicos e por e-mail são realizados semanalmente.

Além disso, a FMCSV apresenta aos municípios ideias inovadoras de mobilização social em torno da

promoção do desenvolvimento infantil. A Semana do Bebê de Canela3 é um exemplo. Representantes dos

municípios foram convidados, pela FMCSV, a conhecer a experiência in loco. Ficaram tão entusiasmados

que já replicaram a experiência localmente. Para saber mais sobre essa experiência, basta acessar a

sistematização feita pelo UNICEF sobre o tema no link:

http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_17869.htm

5.5 AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

O enfoque de geração de conhecimento de processo a partir da implantação dos Projetos de Intervenção

Local coloca a avaliação como um eixo estratégico dos projetos nos diferentes momentos do seu ciclo de

vida. O modelo de avaliação desenvolvido pauta-se pela busca de evidências para orientar tomadas de

decisão no processo de implantação, bem como para estruturar o conhecimento gerado a partir das

experiências locais.

MARCO ZERO

Antes de dar início às atividades dos projetos, é realizada uma avaliação de linha de base em cada

município visando orientar o processo de implantação e para servir de parâmetro para posterior avaliação

de impacto dos Projetos de Intervenção Local.

A avaliação abarca quatro dimensões:

1. Profissionais de saúde e de educação infantil preparados para atuar de maneira eficaz no desenvolvimento da primeira infância DPI);

2. Serviços de atenção a famílias nas áreas de saúde, educação e assistência social assimilam o enfoque do DPI;

3. Pais e cuidadores preparados para ajudar suas crianças a se desenvolverem plenamente e; 4. Mudanças nos serviços da comunidade e em políticas públicas de DPI.

As quatro dimensões estão subdivididas em 8 critérios e 65 indicadores (Anexo 2). Esses parâmetros representam os impactos desejados dos projetos com base nos objetivos e estratégias previstas para o Programa.

3 A Semana do Bebê é uma iniciativa de mobilização social em prol da primeira infância. Concebida na Cidade de

Canela/RS, já levou diversos municípios a adotarem esta estratégia. Durante a Semana do Bebê, os serviços municipais e a sociedade civil organizam-se em torno de ações de promoção da infância.

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Esse modelo de construção de linha de base para avaliação do efeito dos Projetos de Intervenção Local foi desenvolvido por consultores externos, especialistas em avaliação de projetos sociais.

MONITORAMENTO

Para o monitoramento dos Projetos de Intervenção Local, além, dos aspectos de eficiência e eficácia

relacionados ao cumprimento de ações e metas previstas, foram levantadas informações sobre as

inovações adotadas nas práticas e serviços.

A identificação dessas inovações é útil para fomentar a ampliação e aprimoramento das mesmas na rede

de serviços e para construir um relatório com a divulgação dos resultados iniciais junto às partes

interessadas no Programa. Assim como na linha de base, foram realizadas reuniões de apresentação dos

resultados do monitoramento visando a corrigir rumos da implantação e indicar os alcances positivos dos

projetos.

O monitoramento é feito de maneira compartilhada e sistemática. Envolve a equipe programática da

FMCSV, consultores externos e os secretários executivos dos municípios.

EDI – EARLY DEVELOPMENT INSTRUMENT

Além de avaliar os ganhos de capacidades dos profissionais, a melhoria nos serviços de atenção à

crianças, as mudanças nas políticas públicas e a ampliação da mobilização comunitária em torno da

primeira infância, é também importante avaliar o desenvolvimento das crianças, bem como para

identificar e compreender mais amplamente o impacto das mudanças.

Após ampla pesquisa sobre alternativas para avaliar o desenvolvimento das crianças na primeira infância,

a equipe da FMCSV identificou o Early Development Instrument (EDI), um instrumento desenvolvido no

Canadá, pelo Offord Centre for Child Studies, ligado à Universidade McMaster, de Ontario. Ele é indicado

para avaliar aspectos do desenvolvimento infantil no final da primeira infância, podendo ser aplicado em

crianças entre 4 a 6 anos. Propõe-se a medir a maturidade e o grau de prontidão das crianças em cinco

domínios críticos para o ingresso na vida escolar.

O EDI vem sendo aplicado no Canadá e na Austrália como um instrumento para avaliação em escala

nacional. Seus resultados são utilizados para orientar políticas públicas para a primeira infância.

O levantamento das informações é feito por meio do preenchimento de questionários por educadores,

tomando como base sua observação dos comportamentos de seus alunos em cinco domínios:

1. bem-estar físico; 2. competência social; 3. saúde e maturidade emocional; 4. desenvolvimento cognitivo e linguagem; 5. capacidade de comunicação e conhecimentos gerais.

O EDI contempla 120 questões que buscam identificar em que medida a família, a escola e a comunidade

conseguiram estimular o desenvolvimento das suas crianças até o ingresso na escola, além de indicar o

17

grau de preparo da mesma para conviver e usufruir do ambiente escolar. O EDI não é usado como

avaliação individual de uma criança, mas sim como diagnóstico populacional, aplicado em todas as

crianças de uma determinada comunidade.

A FMCSV em parceira com o Programa Infância Melhor (PIM)4 e o Offord Center promoveu a tradução de

todo o material do EDI para o português e sua adaptação à realidade brasileira.

O resultado do esforço foi um EDI validado para aplicação no contexto brasileiro, a partir de um estudo

piloto nos seis municípios parceiros da FMCSV. O instrumento está sendo aplicado, em 2011, em todas as

crianças de cinco anos que frequentam os centros de educação infantil nesses municípios e em algumas

unidades de educação infantil da Micro Região de Cidade Ademar, na cidade de São Paulo.

Esse estudo servirá como linha de base para ser comparada com um próximo estudo, a ser feito em 2015,

que vai avaliar o impacto no grau maturidade e de prontidão das crianças que foram beneficiadas pelo

Projeto de Intervenção Local da FMCSV. Além de servir como parâmetro para a avaliação de impacto dos

projetos de sociais, seus resultados poderão ser utilizados para orientar políticas locais para a primeira

infância.

MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO LOCAL DA FMCSV

O modelo de avaliação dos projetos de intervenção local tem quatro objetivos: segue um ciclo contínuo

de levantamento de informações iniciais, de processo, de resultados parciais e de impacto com quatro

objetivos:

1. fomentar inovação;

2. fomentar a aprendizagem de indivíduos e organizações,

3. comunicar os resultados junto aos interessados chave dos projetos e do programa e

4. sistematizar o processo e os resultados para proposição de modelo de disseminação em escala.

Segue modelo que traduz o ciclo contínuo de levantamento de informações iniciais, de processo,

resultados parciais e mensuração de impacto.

4 O PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias

da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual n.º12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

18

6. RESULTADOS PARCIAIS

Os resultados apresentados abaixo são uma síntese das mudanças ocorridas e um ou mais municípios ao

término do primeiro ano de execução dos projetos. Eles apontam para uma perspectiva promissora de

impactos e institucionalização de práticas em desenvolvimento infantil pelos serviços.

Cada profissional capacitado diretamente pelo projeto conseguiu replicar o aprendizado para cerca de

mais quatro outros profissionais.

Em meados de 2011, os Municípios parceiros finalizaram a Fase 1 do projeto e iniciaram a Fase 2.

nº de pessoas

capacitadas

indiretamente:

7.563

nº de pessoas

capacitadas

diretamente:

1.862

19

Semana do Bebê realizada com sucesso em 5 municípios. A efetividade da ação foi tão grande que 2

municípios já transformaram a iniciativa em política municipal, via edição de uma lei que instituiu sua

realização anual.

Criação ou melhoria de brinquedotecas em várias unidades dos serviços. Houve também a criação de

brinquedoteca comunitária, como foi o caso do ônibus “Bi-Bi, Fon-Fon”, um ônibus circulante que passa

pelos bairros realizando atividades lúdicas com pais e filhos.

Percepção compartilhada da necessidade de promoção de atividades de educação permanente.

Avanços Identificados pelo Monitoramento na Área da Educação

Recepção das crianças no início do dia. Os pais têm sido estimulados a entrarem nas creches com as

crianças e a levá-las até o educador, que faz o acolhimento da criança e esclarece eventuais dúvidas dos

pais, prática que antes do início do projeto não existia. Caso tenham interesse em permanecer por um

tempo na creche eles são bem vindos, principalmente na fase de adaptação da criança. Esta prática tem

aumentado o vínculo e a confiança entre pais e educadoras.

Mudança na organização da alimentação das crianças. As refeições (lanches e almoço) das crianças

passaram a ser servidas no sistema self-service. Este sistema estimula a autonomia e a motricidade da

criança pela possibilidade da escolha e pelo manuseio da bandeja, pratos e talheres. As educadoras

perceberam que as crianças passaram a diversificar os alimentos consumidos pela influência das

preferências dos colegas. Além disso, o tempo de espera pelos alimentos diminui consideravelmente.

Retirada de berços. A ideia de segurança dos berços foi substituída por um ambiente mais acolhedor e

espaçoso para as crianças. A troca de berços por tatames permite melhor aproveitamento do espaço e

promovem maior autonomia das crianças pequenas que passam a não depender dos adultos para

realizarem os movimentos (engatinhar, caminhar, interagir com as outras crianças) assim que acordam.

As reuniões de pais passaram a comportar atividades de integração entre educadoras, pais e crianças.

Pais são convidados a brincar com as crianças e trazer brincadeiras que vivenciaram na sua infância.

Somente após as brincadeiras há um momento formal de conversas sobre as crianças e as questões da

organização e funcionamento da creche.

Visitas domiciliares. Em um dos projetos implantados as educadoras foram até as casas das crianças que

estão sob sua responsabilidade para conhecer seus pais. Após visitar várias famílias houve um encontro

de pais e crianças em uma das casas visitadas. Esta iniciativa foi motivo de muita alegria para as crianças

e possibilitou uma maior aproximação entre os pais e os educadores.

Puericultura em creche. Uma universidade local implantou um projeto de acompanhamento do

desenvolvimento das crianças. Este projeto está sob a responsabilidade do curso de enfermagem.

Mensalmente são realizados acompanhamentos de puericultura das crianças das creches com o

envolvimento de estudantes de enfermagem e educadoras.

20

Avanços Identificados pelo Monitoramento na Área Saúde

Reorganização das agendas das UBS para concentrar o atendimento das gestantes em um só dia da

semana. Esta mudança permite um melhor acolhimento à gestante e a criação de grupos.

Ampliação da integração entre os médicos e os profissionais que atuam na pré-consulta (enfermeiras,

psicólogos, fisioterapeutas e outros).

Formação de novos de grupos de famílias grávidas e mudanças nos já existentes. Implantação de nova

abordagem que conta com a participação de uma equipe multiprofissional. Os grupos passam a ser um

espaço de escuta das dúvidas e inquietações das gestantes. A participação dos pais tem sido estimulada e

já tem surtido efeito. Para a condução dos grupos, ao invés de palestras, há um primeiro momento de

escuta das questões que as grávidas e acompanhantes têm e em seguida, os profissionais trazem suas

contribuições com ênfase nas questões levantadas pelo grupo.

Incentivo à participação dos pais ou acompanhantes no pré-natal e grupos. Estão ocorrendo discussões

sobre a possibilidade de mudar os horários dos grupos de grávidas e das consultas do pré-natal para um

horário que facilite a participação dos pais. Além disso, os municípios estão iniciando diálogos com

empresas para liberar os profissionais para participação nos grupos e consultas. Em alguns casos a

participação dos pais já aumentou de 10% para 40% sem fazer alteração nos horários de atendimento.

Melhoria do acolhimento na recepção e pré-consulta. A abrangência do público das capacitações

possibilitou a sensibilização e a mudança de atitude dos profissionais de todos os níveis dos serviços em

alguns municípios. Representantes dos serviços mais básicos (faxineiros e recepcionistas) demonstraram

maior compreensão sobre o estado gestacional e sobre o tipo de atenção que as grávidas necessitam.

Estas mudanças foram também manifestadas pelos profissionais que fazem o atendimento direto

(agentes de saúde, enfermeiras e médicos).

Gestantes e seus acompanhantes fazem visita à maternidade para conhecer os profissionais, a estrutura e

os procedimentos do parto e pós-parto para que as grávidas e seus acompanhantes conheçam os

profissionais da equipe de parto, as instalações, as regras e tirem suas dúvidas quanto às etapas que

envolvem o parto.

Algumas maternidades adotaram o procedimento de aproximação do bebê com a mãe logo após o parto.

Em alguns casos, além deste importante primeiro contato do bebê com a mãe, o recém-nascido é

estimulado a mamar.

O apoio ao aleitamento nos primeiros dias após o parto foi intensificado. As mães são visitadas nos

primeiros dias após o parto e saem da maternidade com o exame do pezinho agendado. Nesta

oportunidade são reforçadas as orientações sobre a amamentação.

Pediatras, enfermeiros e agentes de saúde relatam estar mais atentos a questões relacionadas ao

estabelecimento de vínculo mãe-filho. As consultas e visitas desses profissionais passaram a incorporar

21

indagações sobre aspectos emocionais e da rede de suporte das gestantes como forma de ampliar a

atenção às questões vinculares entre os pais durante a gestação e após o parto.

Demanda para criação de grupos de mães e pais de crianças de zero a três anos. O bom resultado

conseguido junto aos grupos de grávidas, a partir da aplicação do que foi aprendido nas capacitações

pelos consultores externos, levou as ex-grávidas a solicitarem a criação de grupos de pais de crianças

pequenas para que possam seguir recebendo apoio para criar seus filhos.

Estabelecimento de parceria com universidades locais. Em alguns municípios a universidade está bastante

envolvida com o projeto. Uma universidade criou uma turma de 30 alunos de diversas áreas (pedagogia,

enfermagem, psicologia, serviço social e jornalismo) para participar de todas as reedições das

intervenções do projeto. Os professores e alunos universitários estão desempenhando um papel

importante na reedição para os profissionais dos serviços e na disseminação das ideias dos conteúdos

junto a estudantes de diferentes cursos. Os alunos estão participando em projetos com enfoque em DPI

em algumas UBS e creches municipais, como parte de estágio obrigatório de sua formação. A temática da

promoção do Desenvolvimento Infantil está servindo de base para a elaboração de monografias de

conclusão de curso pelos alunos.

Criação de espaços lúdicos nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades com

Programa Saúde da Família.

Mobilização de outros grupos da comunidade em torno das ideias do projeto (ex: Rotary, igrejas etc).

7. LIÇÕES APRENDIDAS

PARCERIAS:

A sensibilização das lideranças locais deve ser uma prioridade. Os secretários municipais envolvidos com

o projeto que demonstraram compromisso com a proposta da gestão integrada nas ações pela primeira

infância criaram um ambiente favorável para inovações e mudanças nos serviços.

A participação efetiva da ONG integrante do Convênio é benéfica para o projeto. Nos municípios em que

as ONGs parceiras se integraram no projeto por meio da participação em capacitações e na formação de

redes, observa-se maior capacidade de sustentação do projeto no médio e longo prazos.

O compromisso dos municípios com a Contrapartida, especialmente na liberação de profissionais para

participarem das capacitações e supervisões, favoreceu o reconhecimento pelos servidores públicos da

priorização do projeto.

Individualização e flexibilidade para atender as demandas locais. A gestão do Programa pela equipe da

FMCSV tem sido sensível às necessidades específicas de cada projeto dado o contexto político e

institucional local. Os governos locais apresentam dinâmicas particulares que afetam o ritmo de

implantação dos projetos. A compreensão dessas dinâmicas e a mediação de diálogos locais têm se

mostrado eficientes para a manutenção da Primeira Infância enquanto tema prioritário independente de

dificuldades políticas da gestão municipal.

22

O acompanhamento constante do andamento do projeto é fundamental. A proximidade entre as

equipes da FMCSV e dos municípios para monitorar os acertos e as dificuldades na implantação dos

projetos propiciou a criação de uma relação de confiança que em muito contribui para a resolução de

problemas.

A contribuição da universidade é muito valiosa. O papel da universidade varia muito conforme o projeto.

A aposta inicial de envolver universidades na implantação dos projetos esbarrou na falta de motivação

para trabalhos de extensão universitária em alguns municípios. Houve casos em que esta adesão ocorreu

e o envolvimento do corpo docente e discente tem gerado produtos importantes.

GOVERNANÇA LOCAL:

A constituição dos Comitês Estratégico e Técnico favoreceu a implantação do projeto, tanto na

formalização do convênio, como no processo de execução e monitoramento do projeto. A equipe da

FMCSV estimulou a sua efetivação nas visitas de monitoramento e oficinas de apoio técnico,

instrumentalizando para uma ação articulada entre ambos, respeitando os papéis complementares.

O trabalho intersetorial deve ser constantemente estimulado. Os municípios indicam essa ação indutora

como de fundamental importância para a construção de uma nova perspectiva para as políticas públicas.

A estrutura proposta viabiliza o trabalho intersetorial e a reunião dos três setores desde o início do

processo (realização do diagnóstico e elaboração do projeto) contribuiu para a efetividade da proposta no

cotidiano do trabalho.

O engajamento de lideranças na governança do projeto é fundamental. Os municípios que adotaram

uma rotina de reuniões do Comitê Estratégico e Técnico e contaram com uma boa frequência dos seus

representantes, conseguiram avanços mais significativos nas ações de integração dos serviços de

educação, saúde e assistência social.

As oficinas de Apoio Técnico são importantes momentos de reflexão, reconhecimento de eventuais

problemas e redirecionamento do projeto. É importante apoiar a equipe de gestão para lidar com

processos de: diagnóstico, cooperação e colaboração, produção de indicadores compostos, advocacy e

accountability e comunicação. As trocas de experiências entre os projetos sobre os avanços e dificuldades

encontrados durante a implantação são úteis nas revisões e planejamento das ações. Os aportes

conceituais trazidos mostraram-se bastante mobilizadores para as novas ações.

DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES/CAPACIDADES:

As capacitações e supervisões nas Intervenções Chave constituíram um processo de desenvolvimento

de capacidades e habilidades capazes de modificar as práticas.

A supervisão em serviço mostrou-se muito produtiva. A ótica do Coaching ao invés da cobrança foi muito

bem recebida e bastante produtiva para o apoio na implantação de inovações.

A estruturação de atividades formativas diferenciadas para médicos ginecologistas obstetras mostrou-

se necessária. Verificou-se a pouca adesão desses profissionais nas formações padrão (20 horas de

capacitação e 30 horas de supervisão). Dada a dificuldade encontrada no agendamento das capacitações

23

com os médicos ginecologistas, alguns municípios implementaram modelos de formação mais enxutos e

in loco. Esses modelos foram considerados mais adequados.

As reedições são mais efetivas quando contam com o apoio formal dos serviços. Reedições feitas dentro

da rotina normal de trabalho tendem a ser mais superficiais e descritivas, portanto, com menor

capacidade de promover mudanças.

É preciso respeitar o ritmo de cada município na execução do processo de formação. As agendas

municipais variam bastante e respeitar estas agendas favorece a participação e adesão dos profissionais à

proposta.

AVALIAÇÃO:

O modelo de avaliação foi um diferencial importante para o êxito do trabalho. A avaliação caminhou

com o projeto, monitorando e documentando as principais alterações nas equipes, nos processos e nas

práticas. Contou com um grupo de profissionais experientes que produziram material sintético e de fácil

entendimento pelos integrantes.

O EDI passou a ser um instrumento valorizado pelas municipalidades. A tradução e validação do EDI

foram muito importantes para o entendimento do alcance das ações constitutivas das Intervenções

Chave. Os domínios avaliados pelo instrumento estão em consonância com o marco referencial do

programa (enfoque multidisciplinar e integral da criança).

8. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES PARA DISSEMINAÇÃO DO MODELO

A análise do processo de implementação dos projetos deixa claros a complexidade e o caráter inovador

da proposta. Nesse sentido, a disseminação em escala da proposta deve incluir, fundamentalmente,

elementos de formação, avaliação, constituição de estrutura mínima de governança e articulação, mesmo

para o caso de disseminação parcial da proposta.

A integração é uma premissa essencial do programa. Todo esforço de disseminação dos Projetos de

Intervenção deve buscar a integração de áreas e de estruturas de serviços em torno da promoção do

desenvolvimento da primeira infância.

Numa eventual disseminação do modelo desenvolvido pela FMCSV, a via de entrada pode ocorrer por

qualquer Secretaria/Área. No entanto, deve-se assegurar a concepção de desenvolvimento integral e

integrado que o projeto propõe. Isso significa que o órgão proponente deve se comprometer com o

fomento à integração em nível local, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.

O projeto deve criar uma estrutura mínima de governança (grupos de trabalho intersetorial, comitês

gestores etc) que funcione como espaço de diálogo e construção de ações e políticas integradas.

24

As capacitações com enfoque na problematização e no aprimoramento dos serviços com elementos do

desenvolvimento da primeira infância são essenciais para a qualificação dos profissionais que atuam com

a primeira infância. Os temas de formação, entretanto, não precisam estar, necessariamente,

subdivididos nas oito Intervenções propostas pela FMCSV. Alguns temas podem ser fundidos em

conteúdos comuns nas etapas que envolvem o ciclo gestação, parto, puerpério, puericultura e educação

infantil. O volume e as estratégias de formação devem se adequar às condições locais de implantação de

iniciativas dessa natureza.

25

Anexo 1

SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES DA FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL NO

FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) delineou oito blocos temáticos de formação em

Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), denominados Intervenções Chave. As intervenções

trazem conteúdos que visam capacitar profissionais para assegurar o vínculo, o estímulo adequado e

o cuidado responsivo entre a mãe, o pai e a criança desde a gravidez; passando pelo pré-natal, o

parto e o puerpério e com prosseguimento na puericultura; incentivando a criação de grupos de

reflexão sobre o papel materno e paterno no cuidado infantil, bem como a importância da rede

social de apoio à família na viabilização desse cuidado. Paralelamente, deve haver entrosamento e

articulação de ações de promoção ao DPI na creche, na ampliação de espaços lúdicos comunitários, e

nos serviços de saúde e na assistência social.

O principal desafio para avançar na consolidação das ações de desenvolvimento infantil é superar

uma ênfase cristalizada em avaliação individual de crianças com possíveis problemas para investir em

ações universais para todas as oportunidades de contato com as famílias grávidas e com crianças

menores de três anos. O caráter das intervenções é de promoção das condições que levam ao

desenvolvimento, comprometendo as políticas públicas com a convergência dessas ações.

A seguir serão apresentadas de forma detalhada, as bases conceituais da disseminação dos

conteúdos e estratégias pedagógicas utilizados em cada Intervenção Chave.

Fundamentação metodológica da disseminação das Intervenções Chave

A proposta metodológica que fundamenta o processo de capacitação das Intervenções Chave

contempla elementos dos desafios do milênio para formação de profissionais, sobretudo no que diz

respeito às dimensões do “aprender a aprender” (aspecto cognitivo); do “aprender a fazer” (aspecto

prático) e do “aprender a conviver” (aspecto relacional).

O processo de formação em cada um dos blocos temáticos propostos pela FMCSV compreende três

etapas:

1. Capacitação (com cerca de 20hs de duração);

2. Supervisão (de 3 a 5 encontros de 10 horas cada) e

3. Reedição (com formatos bastante variados em função do perfil dos profissionais que fazem a

reedição e da dinâmica dos serviços locais).

26

A reedição tem o objetivo de repassar os conteúdos a um grupo maior de profissionais e propiciar

um ambiente favorável à incorporação de novas práticas. Os participantes da etapa de capacitação,

chamados de reeditores5, passam a seus pares os conteúdos trabalhados.

Nos três momentos de formação, busca-se superar uma perspectiva exclusivamente centrada na

transmissão de conteúdos, aliando-se a valorização do conhecimento anterior do grupo, a reflexão

crítica da realidade, com as propostas de novas práticas com embasamento teórico e conceitual. A

maioria dos participantes é composta, prioritariamente, por profissionais das redes de saúde,

educação e assistência social dos municípios.

Em todo o processo de formação é importante que os profissionais da rede de atendimento se

apropriem dos conteúdos/práticas disseminados, com possibilidade de incluir e sustentar as

inovações advindas das Intervenções Chave. Por isso, a etapa de capacitação assume um caráter

mais homogêneo e preciso, enquanto a etapa supervisão depende muito das características do grupo

local.

Outro aspecto importante, também presente em todas as temáticas, é a composição diversificada do

grupo de participantes de cada intervenção. A contribuição de profissionais de várias formações e

experiências nos setores da saúde, educação, promoção social, universidade e/ou sociedade civil

organizada enriquece muito o trabalho e ajuda a superar uma visão fragmentada e cristalizada de

prática social por setores estanques.

A supervisão se dá em serviço e trata da análise dos trabalhos realizados pelos multiplicadores,

envolvendo também a discussão de conteúdos que se mostrem necessários para que possa haver a

continuidade do processo de formação. Os multiplicadores têm o compromisso de documentar

suas ações e enviar seus registros com antecedência para serem analisados pelo formador antes da

visita.

Para a condução das atividades de formação são utilizadas as seguintes estratégias:

Mapeamento do perfil do grupo e levantamento dos seus saberes e conhecimentos;

Fortalecimento do grupo e da ética colaborativa;

Dinâmica de grupo, dramatização e vivências de situações problema;

Socialização dos conhecimentos prévios e ampliação de conceitos teóricos;

Análise de situações modelo (fotos, vídeos) e construção de critérios;

Recursos audiovisuais: trechos de filmes, músicas, histórias infantis, oficinas de arte, técnicas

de relaxamento, técnicas corporais, confecção de objetos;

Visita diagnóstica para conhecimento das principais instituições do município voltadas para a

temática a ser desenvolvida;

Leitura de programas e protocolos oficiais e referenciais sobre a temática tratada;

Problematização da prática e

5 “O reeditor é diferente dos chamados “multiplicadores”. Ele não reproduz um conteúdo o mais próximo possível da forma como

o recebeu, mas o interpreta e amplia adequando-o naturalmente ao seu público”. E, “O reeditor reforça o conceito de democracia e de cidadania, de uma sociedade que constrói sua própria ordem”. Mobilização Social: um modo de construir a democracia e participação social, Jose Bernardo Toro e Nisia Maria Duarte Furquim Werneck, UNICEF- Brasil, 1996.

27

Auxílio na elaboração de propostas e projetos a partir da realidade local.

As 8 Intervenções Chave

1. Ampliação da clínica no pré-natal

Justificativa

O processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) avança a partir do acúmulo de

experiências positivas, especialmente aquelas relacionadas à descentralização político-administrativa

da rede de serviços, à garantia de acesso universal através da efetiva ampliação da rede básica e dos

serviços especializados e ao fortalecimento de mecanismos de legitimação da participação popular

através da criação de conselhos gestores locais de saúde.

Por outro lado, há inúmeras dificuldades de operacionalização da integralidade da assistência devido

à falta de um modelo assistencial que contemple a incorporação de novas responsabilidades do setor

saúde, dentre elas a ampliação do foco da atenção para além do tratamento das doenças, isto é,

contemplando ações de prevenção e de promoção da saúde cunhadas na compreensão dos

determinantes sociais do processo saúde-doença para uma dada população/grupo social.

Para o fortalecimento dos potenciais de saúde da população, duas ações são necessárias e urgentes:

(a) desenvolver novas e apropriadas tecnologias de atenção e (b) qualificar profissionais de saúde

para utilizá-las. A presente proposta de trabalho relaciona-se a ambas as necessidades, atendendo ao

objetivo principal dos Projetos de Intervenção Local, para a melhoria dos serviços oferecidos a

gestantes, famílias e crianças de zero a três anos através da inclusão de uma abordagem voltada aos

aspectos emocionais do desenvolvimento infantil.

Ampliar o pré-natal significa considerar com igual atenção e importância dada aos aspectos

biológicos, os aspectos relacionados à vida psíquica da gestante, sua família, seu ambiente social

direto e indireto, na medida em que esses aspectos podem influenciar de forma positiva ou negativa

tanto a mãe quanto o bebê. São áreas de cuidados que, junto aos cuidados físicos, potencializam o

desenvolvimento infantil em suas múltiplas dimensões - motora, intelectual, da linguagem, social e

emocional. Um profissional de saúde preparado para uma escuta deste tipo estará mais capacitado a

fazer um acompanhamento de qualidade, orientando a reflexão de grupos de gestantes, pais, outros

familiares e cuidadores.

Por fim, vale lembrar que o bom desenvolvimento físico, psíquico e social da criança depende em

grande parte dos cuidados recebidos pela gestante durante o pré-natal, parto e puerpério; depende

também dos cuidados essenciais durante os primeiros seis anos de vida, como atenção diferenciada,

amorosidade, estimulação, alimentação, higiene, prevenção de acidentes, brincadeiras infantis, entre

outros. Quando esses cuidados, por alguma razão, faltam, são inadequados ou insuficientes, as

consequências podem ser decisivas e de longa duração, influenciado significativamente a criança na

28

sua capacidade de aprender, relacionar-se, aceitar limites, aproveitar oportunidades e controlar

emoções.

Objetivos

a) Sensibilizar os participantes sobre a importância da melhoria da qualidade do pré-natal em seu

município, oferecendo-lhes um ambiente de formação acolhedor, dinâmico e criativo;

b) Favorecer a reflexão crítica sobre as práticas de atenção à saúde da gestante a partir do marco

referencial da Clínica Ampliada e da Promoção da Saúde, buscando superar a visão reducionista

centrada no corpo biológico e reprodutivo da mulher;

c) Instrumentalizar os participantes para realizarem a formação de outros profissionais de saúde

em seus municípios de origem, obtendo dessa forma um efeito multiplicador de grande alcance;

d) Oferecer assessoria técnica em serviço e;

e) Promover a troca de experiências e o fortalecimento da rede de multiplicadores locais.

Conteúdo Programático

a) Concepção de família e diversidade de arranjos familiares;

b) abordagem de rede social a partir do patrimônio familiar;

c) aceitação da gravidez;

d) suporte da família (participação do pai/outro acompanhante; apoio de familiares e da rede

social);

e) adesão ao serviço de saúde (aceitação ou não das orientações, frequência às consultas etc);

f) auto-cuidado (uso de medicação e/ou substâncias tóxicas, exercícios etc);

g) ampliação do conhecimento e do diálogo (sinais de perigo na gravidez, sinais de trabalho de

parto); e

h) importância dos aspectos emocionais e relacionais na gravidez, como a escolha do nome do

bebê, a participação do pai, a escolha do acompanhante, aleitamento materno e do grupo como

estratégia privilegiada de educação e promoção da saúde da gestante e do bebê.

Como ferramenta de apoio à ampliação da clínica do pré-natal propõe-se a utilização de ficha de

acompanhamento dos cuidados para a promoção da saúde da criança visando:

a) Possibilitar que a equipe de saúde obtenha informações sobre:

a rotina da criança na família;

os cuidados e oportunidades oferecidos pelos pais/cuidadores, e

a participação e envolvimento da família no desenvolvimento da criança.

b) Possibilitar que os pais reconheçam e se apropriem:

da importância de sua participação no desenvolvimento da criança;

da rotina como forma de estimulação da criança;

das diferentes necessidades da criança em cada fase do seu desenvolvimento; e

de experiências e oportunidades que eles podem oferecer para a criança.

29

c) Favorecer o vínculo da equipe de saúde com a família para:

aumentar a confiança entre todos os envolvidos no cuidado da criança;

juntos definirem estratégias e procedimentos necessários ao desenvolvimento de novas

formas de cuidado;

juntos definirem estratégias e procedimentos para situações mais delicadas e de difícil

superação; e

ampliar a visão de desenvolvimento infantil para o conjunto das relações experimentadas e

apreendidas pela criança e por todos da família.

2. Grupos de Famílias grávidas e grávidas adolescentes

Justificativa

O vínculo mãe/filho não é algo que acontece de forma mágica ou imediata. Ter um bebê e ligar-se a

ele não é algo só instintivo, mas sim um processo contínuo e complexo. O amor materno depende da

representação que a criança ocupa no psiquismo materno e de seu equilíbrio psíquico. O bebê pode

nascer sadio, mas sua saúde mental vai depender do ambiente proporcionado pela mãe.

A gestação é um período determinante para a formação do vínculo. Esse parece ser o momento

propício para que surja o amor materno, em função das intensas transformações endócrinas, físicas e

psíquicas pelas quais a mulher passa. Nesse período, a mulher vive fortes emoções, podendo

predominar as negativas ou as positivas. É necessário ocorrer uma adaptação em relação ao novo

modo de vida, às mudanças no relacionamento com o pai da criança, às mudanças em sua vida

profissional e social, enfim, a gestante deve assumir a responsabilidade de cuidar de alguém que,

inicialmente, dependerá dela para sobreviver. Na gestante adolescente, essas mudanças têm um

significado ainda mais acentuado.

Se a mulher não conseguir se ajustar às alterações inerentes ao período da gestação, vivenciando

esse período com intensa ansiedade, predominando, assim, a rejeição sobre a aceitação, o vínculo

com seu filho ficará prejudicado.

É preciso também considerar o papel da equipe de profissionais nesse período, além da família e do

parceiro. A habilidade e a sensibilidade desses profissionais “cuidadores” garantem maior

tranquilidade para a gestante e sua confiança, o que por sua vez favorece atitudes positivas em

relação ao feto. A mulher nessa situação encontra-se muito sensível, o que deve ser considerado pela

equipe.

Grupos de gestantes, compreendidas como parte de uma família e não isoladas dela, podem

funcionar como um espaço acolhedor e de apoio, importante para sua saúde mental e para a

formação do vínculo com seu filho, com consequências positivas para o desenvolvimento infantil.

30

Objetivos

a) Sensibilizar o profissional para a importância do vínculo pais/filho a partir do período

gestacional;

b) refletir sobre fatores de proteção e de risco para a formação do vínculo materno-fetal

c) discutir sobre aspectos psicológicos da gravidez e a importância da saúde mental para a

formação vínculo mãe-filho e desenvolvimento infantil;

d) discutir sobre a intervenção psicossocial e a importância do suporte social na gestação;

e) instrumentalizar o profissional com recursos para a multiplicação e intervenções em grupo, com

foco no diálogo, no dinamismo e na reflexão; e

f) acompanhar as ações dos profissionais.

Conteúdo Programático

a) Importância do vínculo materno-fetal;

b) emoções emergentes na gestação;

c) gravidez na adolescência;

d) aleitamento materno: medos, incertezas e outros aspectos emocionais;

e) desenvolvimento da vida psíquica do feto;

f) massagem como bem psíquico e físico; e

g) utilização da música como comunicação materna com o feto.

3. Humanização do parto

Justificativa

Humanizar o processo do nascimento é dar suporte emocional aos pais, garantir medidas de conforto

físico, suporte de informações e orientações, presença do companheiro ou outro acompanhante,

diminuir a ansiedade da parturiente, diminuir o número de intervenções obstétricas, abolir as

intervenções desnecessárias e fortalecer o vínculo da mãe e o pai com o bebê. Todas essas ações e

cuidados podem diminuir o risco de depressão pós-parto, contribuir para maior frequência de

amamentação exclusiva e melhora da autoestima da parturiente.

O parto é um processo abrupto se comparado com a gravidez. O medo associado ao parto decorre

de um momento de vulnerabilidade da mulher, com aumento da ansiedade e insegurança. Os medos

podem ser: do desconhecido, da dor, de lesões no corpo, acentuados pela relação das mulheres com

os serviços de saúde, onde ocorre uma desumanização da assistência.

A equipe de saúde deve estar disponível para promover a aproximação dos pais aos bebês e estar

atenta aos fatores que podem contribuir negativa ou positivamente na formação do vínculo

pais/bebê. Para isso, deve atuar como facilitadora na expressão das ansiedades e medos dos pais,

para que estes possam organizar-se diante do filho, exercendo uma função parental de maneira mais

integrada.

31

Diante disso, é necessário que uma equipe multiprofissional seja capacitada para compreender os

fatores emocionais que estão envolvidos no processo de gestação, parto, nascimento e interação

precoce com o bebê, aliada às melhores práticas recomendadas para a assistência obstétrica e

neonatal.

Objetivos

a) Promover a humanização do atendimento às mães, pais e acompanhantes nos momentos do

parto, nascimento e interação precoce com o bebê;

b) uniformizar conceitos em DPI, com foco na atenção ao parto e puerpério e período neonatal;e

c) sensibilizar e capacitar a equipe/liderança assistencial do município para atenção humanizada

por meio de capacitação da equipe multiprofissional de saúde, com perfil multiplicador.

Conteúdo Programático

a) Aspectos emocionais da gestação, do parto e do nascimento;

b) assistência humanizada ao parto e nascimento: recomendações do Ministério da Saúde e OMS;

c) experiências exitosas na humanização da assistência ao pré-natal, ao parto e ao nascimento;

d) aspectos emocionais do puerpério e a interação precoce mãe-bebê;

e) rastreamento de fatores de risco para a interação mãe-bebê;

f) humanização do atendimento em unidades neonatais e UTI-Neonatal;

g) adoção de práticas voltadas para promoção do vínculo mãe-bebê-pai-família nas unidades de

atenção obstétrica e neonatal e;

h) estratégia de multiplicação, supervisão e avaliação do encontro de capacitação.

4. Anamnese para uma clínica ampliada no puerpério e capacitação de profissionais que

lidam com amamentação

Justificativa

Esta intervenção foi elaborada com o propósito de apresentar e discutir conteúdos relativos à clínica

ampliada no puerpério e na amamentação. A clínica ampliada é uma diretriz do Sistema Único de

Saúde (SUS), sua conceituação toma a pessoa, e não a doença, como o objetivo do trabalho em

saúde. A clínica ampliada visa a construção de vínculos, a responsabilização pela saúde da população

e a identificação e encaminhamento de casos específicos. Propõe-se também a estimular o

autocuidado, utilizando a educação em saúde para aumentar a autonomia dos indivíduos e famílias

na gestão do cuidado da saúde. A clínica ampliada centraliza suas ações nos sujeitos, pessoas reais,

em sua existência concreta considerando a doença como parte dessa existência.

As etapas da vida de uma família que esta intervenção toma por foco é o puerpério e a

amamentação. O puerpério é um período durante o qual a mulher passa por alterações da sua

rotina, principalmente por ter de se recuperar do parto, cuidar e alimentar o recém-nascido, sem

32

deixar de lado as tarefas de mãe (das outras crianças) e esposa. Muitas vezes, é necessária a ajuda de

familiares e amigos para as tarefas de manutenção da casa e cuidado dos membros da família. A

chegada de um bebê exige da família uma nova organização.

Os profissionais de saúde precisam estar aptos a conversar com a família sobre a necessidade de

reformulação e readaptação dos papéis de cada um em relação à nova situação. Além de estimular o

envolvimento dos irmãos, do pai e demais familiares na construção de vínculos afetivos com o bebê,

recém-chegado a casa, logo nos primeiros contatos.

A alimentação do bebê, principalmente através do aleitamento materno, pode ser um momento

para estimulá-lo de diversas formas. É uma oportunidade para a mãe “conversar” suavemente e

fazer carinhos em várias partes do corpo de seu bebê. Os primeiros dias de amamentação são

relevantes para o desenvolvimento de habilidades importantes do bebê como a prática da sucção,

dentre outras. São necessários calma, paciência e consciência de que este é um período de

adaptação do bebê ao “novo” ambiente ao qual está exposto.

Nessa fase, o profissional deve orientar e esclarecer possíveis dúvidas não só da mãe, mas do pai,

além das outras pessoas que integram a rede social da família sobre os cuidados com a alimentação

do bebê, inclusive para evitar a introdução de outros alimentos que possam prejudicar o aleitamento

exclusivo.

Objetivos

a) Identificar mudanças ocorridas nos papéis e na dinâmica familiar que possam impactar no

cuidado do RN durante o período de puerpério e na amamentação;

b) identificar a existência e a logística da rede de suporte social que a família dispõe para o

puerpério e a amamentação;

c) reconhecer a amamentação como um momento para promover o desenvolvimento infantil;

d) reconhecer a tecnologia da Visita Domiciliária como um instrumento potente para a clínica

ampliada no puerpério e amamentação;

e) reconhecer que a rede social tem influência direta no suporte a mãe;

f) oferecer assessoria técnica em serviço; e

g) promover a troca de experiências e o fortalecimento da rede de multiplicadores locais.

Conteúdo programático

a) Impacto da gravidez e do parto nas relações familiares sob a ótica da família;

b) mudanças ocorridas nos papéis e na dinâmica familiar que possam impactar no cuidado do RN

durante o período de puerpério e na amamentação;

c) existência e a logística da rede de suporte social que a família dispõe para o puerpério e a

amamentação;

d) visita domiciliária;

e) atitudes maternas e familiares que promovam o vínculo e o afeto necessário para o

desenvolvimento infantil durante o puerpério e a amamentação;

33

f) ações médicas e de enfermagem para a assistência ampliada à mulher e ao bebê durante o

puerpério;

g) ações médicas e de enfermagem para a assistência ampliada a família durante a fase de

puerpério de um de seus membros;

h) amamentação como um momento para promover o desenvolvimento infantil;

i) roteiro para a composição de uma anamnese com base na clínica ampliada na assistência da

puérpera; e

j) organização das ações no âmbito da UBS para que a assistência na fase do puerpério possa

contribuir positivamente para o Desenvolvimento do bebê.

5. Promoção de desenvolvimento infantil com foco nos cuidados à criança de zero a três

anos: Puericultura – Apurando o olhar para as crianças

Justificativa

O desenvolvimento da Primeira Infância é parte de um processo que ocorre por toda a vida: o

desenvolvimento humano. Contudo, os primeiros anos são considerados o alicerce desse processo,

tendo em vista que os riscos e benefícios das ações para com a pessoa nessa etapa da vida são

marcantes, podendo até mesmo alterar seu potencial de desenvolvimento.

Atualmente, é amplamente conhecido que o desenvolvimento infantil é definido pela interação

entre fatores intrínsecos à criança, como sua carga genética e condições fisiológicas, e fatores

extrínsecos, entendidos aqui como o ambiente de cuidados, proteção e respeito à criança. Esse

ambiente compreende a nutrição, a atenção e afeto, a estimulação e as oportunidades de

aprendizado oferecidas à criança que podem estimular seu desenvolvimento global, contribuindo

para formação de adultos resilientes com condições de enfrentar as dificuldades de maneira

adequada.

Diante de tamanha importância, há cerca de quatro décadas, os organismos nacionais e

internacionais recomendam que os profissionais de saúde focalizem suas ações na promoção do

DPI. Contudo, ainda se observam deficiências na atividade profissional que envolve essa área.

Assim, a intervenção de Puericultura visa introduzir e fundamentar ações de cuidado a serem

desenvolvidas pelos profissionais nos diversos atendimentos de saúde da criança de zero a três

anos, mediante: 1) ampliação do enfoque para os cuidados e o desenvolvimento infantil e 2)

proteção física e emocional da criança durante a realização de procedimentos vividos por ela como

experiências difíceis. Isso significa ter a promoção do desenvolvimento como foco em todos os

momentos de atenção à criança no serviço de saúde.

Para tanto, a abordagem para os cuidados e para o DPI nos atendimentos de saúde pode se efetivar

mediante uma anamnese que propicie a clínica ampliada e outras ações de promoção em situações

mais frequentes de atendimento, como durante a vacinação, medicação e exames físicos da

criança.

34

Desde o nascimento, há uma série de intervenções de saúde preconizadas para proteger a saúde

do bebê, sendo que muitas delas provocam desconforto e dor, tais como coletas de amostras para

exames e aplicação de vacinas. Caso os bebês e crianças pequenas não sejam apoiados

devidamente durante a realização desses procedimentos, pode-se gerar uma condição de

sofrimento desnecessário para eles. Por isso, recomenda-se a minimização desses fatores mediante

o aconchego adequado do bebê, para promover sensações de bem-estar, dentre outras medidas de

alívio de desconforto quando da realização de tais procedimentos. Para tanto, é imprescindível a

qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde.

Vale ressaltar que o momento da aplicação da vacina é uma oportunidade para: elogiar o

compromisso da família com a saúde da criança, realizar uma observação dirigida a vários aspectos

do desenvolvimento infantil (comportamento motor, interação e linguagem), e aplicar a ficha de

acompanhamento dos cuidados para a promoção da saúde, identificando aspectos do cuidado

diário que podem ser reforçados ou que precisam ser melhorados.

A puericultura, ou mais especificamente, a consulta de seguimento de saúde, tem como foco o

acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, o qual é o eixo central da agenda de

compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil do Ministério da

Saúde brasileiro. Isso porque crescimento e desenvolvimento são indicadores da saúde infantil. Seu

acompanhamento inclui a avaliação contínua e ações de educação em saúde para sua promoção.

Contudo, muitos profissionais da saúde ainda não estão suficientemente sensibilizados e

preparados para atuar nesse sentido.

É imprescindível ampliar as oportunidades de avaliação e monitoramento, nos contatos com a

família durante as consultas médica e de enfermagem, bem como nas visitas domiciliares, para

abordar aspectos relacionados ao cuidado diário e às oportunidades de estimulação adequada do

bebê e da criança no contexto da atenção familiar.

Objetivos

a) Estimular o interesse quanto ao Desenvolvimento da Primeira Infância, com ênfase nas

oportunidades de contribuição dos profissionais de saúde para sua promoção;

b) refletir sobre o conceito de criança e sua relação com as ações de cuidado para com ela;

c) reelaborar o referencial de necessidades na perspectiva da infância;

d) discutir aspectos do cuidado e do desenvolvimento da criança;

e) relacionar o cuidado às oportunidades de desenvolvimento infantil;

f) conhecer e discutir temas de cuidados infantis;

g) vivenciar a necessidade e os benefícios da convivência e cooperação com os outros;

h) refletir sobre a efetivação dos direitos da criança nas situações de atendimento nos serviços de

saúde (e outros);

i) analisar situações de atendimento nos serviços de saúde (e outros) quanto à efetivação da

participação da criança;

j) conhecer e analisar estratégias de proteção física e emocional da criança durante

procedimentos ameaçadores;

35

k) aplicar, de forma simulada, recursos e estratégias de promoção do desenvolvimento infantil na

sala de vacinas; e

l) elaborar propostas de continuidade para efetivação de ações de promoção do DPI.

Conteúdo Programático

a) Abordagem do desenvolvimento infantil de maneira ampliada;

b) conceitos de criança e de promoção do DPI;

c) conceito de necessidades essenciais da infância;

d) informações sobre as formas de aprendizagem das crianças;

e) higiene, prevenção de acidentes, amor e segurança, e cuidados com a alimentação;

f) conceito de cuidado;

g) vivências relacionadas ao cuidar e ser cuidado, conduzir e ser conduzido, dependência do outro,

confiança x desconfiança, e identificação com a criança; e

h) ferramentas de observação de aspectos do cuidado e do desenvolvimento da criança.

6. Formação de educadores e cuidadores de creches e centros de Educação Infantil: “Por

um desenvolvimento integral e integrado para crianças de zero a três anos”

Justificativa

Os primeiros anos de vida são fundamentais à constituição do sujeito e requerem uma formação

adequada do profissional que lida com essa faixa etária: o conhecimento das características

específicas do desenvolvimento do bebê e da criança de um, dois e três anos, suas preferências e

dificuldades, além dos tempos, espaços e estímulos oportunos para aprendizagens significativas.

Como a criança pequena é puro movimento e requer do adulto a significação de sua postura, de

seu sorriso/choro, gestos, balbucios e palavras-frase, é preciso uma aprendizagem vivenciada e

relacionada a esses aspectos que são norteadores do que as crianças de zero a três anos pensam,

sentem e querem comunicar. Complementando a leitura corporal da criança, as linguagens

mostram-se como caminhos expressivos adequados e interessantes às manifestações da criança, o

que também requer uma formação específica do educador da primeira infância.

A apropriação e o uso de instrumentos metodológicos são diferenciais essenciais à qualificação do

exercício profissional e à clareza da proposição de novas ações no dia a dia com a criança.

Objetivos

a) Apropriar-se da relação entre cuidar e educar, com suas implicações pedagógicas e

educacionais: necessidades e possibilidades;

b) conscientizar-se da importância do vínculo afetivo como ponto de partida para a aprendizagem

e o desenvolvimento integral da criança;

36

c) conhecer e apropriar-se de algumas linguagens específicas significativas à faixa etária: brincar,

corpo, movimento, arte, música, literatura;

d) organizar os espaços e a rotina da criança de forma que favoreçam sua autonomia e seu

reconhecimento como parte integrante do grupo e da cultura;

e) apropriar-se do uso de instrumentos metodológicos como ferramentas de trabalho do

educador: observação, registro, planejamento, avaliação e reflexão;

f) conhecer e valorizar o papel do formador e da formação continuada de equipe de educadores

dentro de uma instituição de educação infantil;

g) apresentação de estímulos e expressões adequados a cada faixa etária: possibilidades, técnicas

e materiais; e

h) reconhecer a importância das equipes de creche realizarem atividades integradas e/ou

orientação às famílias, centros de saúde, consultórios médicos, ong’s e demais cuidadores.

Conteúdo Programático

a) As características centrais da criança de zero a três anos;

b) a relação entre cuidar e educar e suas implicações: necessidades e possibilidades;

c) o vínculo afetivo: confiança e disponibilidade para aprender;

d) o brincar como um caminho de aprendizagem da criança;

e) as linguagens expressivas: corporal, movimento, artística, musical, literária;

f) os espaços: identidade e autonomia;

g) os tempos: as rotinas estruturantes do cotidiano;

h) os instrumentos metodológicos como ferramentas de trabalho: observação, registro,

planejamento, avaliação e reflexão;

i) o papel do formador, formação continuada, estratégias formativas; e

j) o registro e análise de práticas de formação de educadores.

7. Espaços lúdicos comunitários

Justificativa

A proposta de criação de Espaços Lúdicos em centros de saúde e espaços comunitários parte da

perspectiva do direito ao lúdico, à cultura, ao lazer, à educação e à cidadania, de maneira integrada

e, da oportunidade de desenvolvimento integral das crianças de zero a três anos, como prevêm o

Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.

Criar um espaço ao qual todas as crianças possam ter acesso significa oferecer a elas a possibilidade

de conviver com as diferenças individuais e viver experiências das quais são muitas vezes privadas

por suas condições sociais. Essa convivência e essa experiência em torno do brincar são

facilitadoras do processo de transformação do indivíduo. Assim, também, esse espaço tem o

potencial de congregar as famílias da comunidade e oferecer-lhes a oportunidade de troca, lazer e

aquisição de informações a respeito do período de desenvolvimento das crianças e orientações

sobre quais estímulos e atividades são mais adequadas para essa faixa etária.

37

O espaço lúdico proposto é entendido como espaço privilegiado de exploração e elaboração do

mundo, onde a expressão, a descoberta, a socialização prazerosa, as trocas e o trabalho em grupo

são valorizados, permitindo que a criança se desenvolva de forma integral e saudável, explore o

mundo, se socialize e exerça suas responsabilidades e direitos como cidadã.

Os ambientes lúdicos devem ser adaptados à faixa etária das crianças, de modo a propiciar o

brincar nos locais onde são implantados e atuar como facilitadores na compreensão e assimilação

da situação das crianças, bem como na expressão de seus sentimentos.

Os espaços lúdicos, através das atividades do brincar criativo e dinâmico, das atividades prazerosas

e de lazer, do estímulo ao movimento e às expressões pelas artes, são passíveis de se tornarem

modelos de atendimento integral e integrado para as crianças de zero a três anos e potenciais

polos multiplicadores dessa filosofia de trabalho com a primeira infância. É nesse sentido que a

intervenção de espaços lúdicos pretende contribuir para a humanização dos atendimentos e da

qualidade de vida de crianças e de suas famílias.

Objetivos

a) Refletir conjuntamente com os participantes acerca do papel dos espaços lúdicos nos centros de

saúde e outros espaços (comunitários, escolares etc);

b) formar reeditores entre os profissionais das equipes de saúde e outras a fim de implantar e gerir

os espaços lúdicos;

c) supervisionar a implantação dos espaços lúdicos em centros de saúde e outros locais conforme

os contextos específicos de forma a construir autonomia dos profissionais visando a qualidade

do serviço e a continuidade dos projetos;

d) construir critérios para a criação do ambiente do espaço lúdico: acervo, mobiliário, decoração e

brinquedos;

e) construir critérios para a implantação e funcionamento dos espaços lúdicos – elaboração de

projeto de implantação: escolha do lugar; contratação/nomeação de responsável (perfil,

atribuições e responsabilidades); mobilização de recursos, implementação e gestão; e

f) orientar quanto aos cronogramas para o atendimento do público alvo, eventos oferecidos,

agendamento de escolas ou grupos, palestras para pais e profissionais, oficinas para crianças

etc.

Conteúdo programático

a) A criança de zero a três anos e suas características (desenvolvimento cognitivo, motor, afetivo);

b) o papel dos espaços lúdicos;

c) o brincar e as linguagens infantis;

d) a importância do vínculo;

e) a construção do vínculo com os profissionais, e familiares e a criança;

f) a integração dos serviços e dos diversos atores envolvidos;

g) os espaços lúdicos e a humanização do atendimento em centros de saúde;

h) os critérios para escolha e organização do mobiliário, dos brinquedos e dos materiais;

38

i) a diferença entre ambiente e espaço físico: critérios para ambientação;

j) a organização dos espaços em cantos de atividades diversificadas;

k) os procedimentos de segurança, manutenção e higienização dos materiais;

l) os princípios, regras e rotina de funcionamento;

m) a mobilização de recursos para espaços lúdicos;

n) as metodologias para a formação de equipes;

o) o acompanhamento e a avaliação;

p) bibliografia, sites, lugares de referência; e

q) projetos de implantação de espaços lúdicos: apoio na elaboração e implantação.

8. Grupos de Famílias de zero a três anos

Justificativa

Esta intervenção tem como proposta reforçar que, embora o amor seja imprescindível para a

criação de um filho, ele não é suficiente. Para o desenvolvimento saudável das reais

potencialidades da criança é fundamental que sejam somados os conhecimentos e os insights sobre

o desenvolvimento emocional da criança e o funcionamento de sua mente.

A família tem papel fundamental na estruturação dos padrões de comportamento e

desenvolvimento da criança. O acolhimento, o amparo, o afeto e a compreensão dos pais são os

alicerces para que a criança adquira segurança em seus próprios recursos psíquicos e confiança nos

vínculos que irão sustentar a construção de sua estabilidade emocional, independência e

autoestima.

Esta intervenção busca esclarecer aspectos do desenvolvimento da criança e os sentimentos

envolvidos, permitindo a compreensão dos comportamentos habitualmente observados. Os

conteúdos abordados são complementares à capacitação “Famílias grávidas e grávidas

adolescentes”, com o enfoque na construção do vínculo pais/filho, no desenvolvimento infantil e

na contribuição dos profissionais no trabalho com a família.

A discussão sobre os aspectos afetivos e psicodinâmicos envolvidos no cuidado à criança e a

utilização de dinâmicas de grupo são ferramentas que o profissional pode dispor para a formação

de grupos de pais. O grupo como um espaço para reflexão e suporte, favorece o desenvolvimento

da criança.

Objetivos

a) Ampliar conhecimentos sobre o desenvolvimento emocional nos primeiros anos de vida;

b) sensibilizar o profissional para a importância do vínculo pais/filho desde o período gestacional e

suas consequências no desenvolvimento da primeira infância;

c) discutir sobre a importância do ambiente (atitudes dos adultos, relacionamentos interpessoais,

modelos positivos e negativos) e o comportamento infantil;

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d) refletir sobre fatores de proteção e de risco para o desenvolvimento emocional da criança;

e) discutir sobre a intervenção psicossocial à família;

f) instrumentalizar o profissional com recursos para a multiplicação e intervenções em grupo, com

foco no diálogo, no dinamismo e na reflexão; e

g) acompanhar as ações dos profissionais.

Conteúdo Programático

a) A importância do vínculo mãe-filho;

b) o desenvolvimento emocional de crianças de zero a três anos;

c) formas de atuação dos profissionais que favoreçam o desenvolvimento materno/infantil e os

vínculos afetivos entre mãe e filho; e

d) propostas de vivências trazidas pelos profissionais a partir de suas experiências clínicas e

emocionais.

40

Anexo 2

DIMENSÕES DE IMPACTO E INDICADORES DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO LOCAL

Critérios

Critério 1: Indicadores

Profissionais de saúde

e educação

preparados para

atuar de maneira

eficaz no

desenvolvimento da

primeira infância

(DPI)

1. Profissionais de saúde estimulam a participação do pai nas consultas

2. Profissionais de saúde educam gestantes sobre sinais de perigo para a gravidez para que elas possam identificar possíveis riscos e procurar ajuda quando necessário (ex. sangramento, infecção urinária)

3. Profissionais de saúde avaliam a aceitação da gravidez por parte da mãe e do pai e suas condições emocionais, e referenciam casos críticos

4. Profissionais de saúde avaliam a rede de suporte à mãe

5. Profissionais de saúde orientam sobre a importância da interação da mãe e do pai com os filhos como forma de garantir o desenvolvimento integral das crianças

6. Profissionais de educação infantil nas creches incorporam conceitos básicos de DPI em suas práticas educativas

7. Profissionais de educação infantil nas creches estão atentos a sinais de ameaça ao bem estar e segurança da criança (ex: maus-tratos) e são capazes de identificar estes sinais e tomar providências necessárias para enfrentar tais situações

Critério 2: Indicadores

Serviços de atenção ao pré-natal têm qualidade e assimilam o enfoque do DPI

8. Profissional de saúde solicita e recebe resultados de exames complementares essenciais para acompanhamento do pré-natal em tempo hábil e com qualidade satisfatória

9. Mortes e morbidade grave de gestantes e neonatos não ocorrem por causas evitáveis (ex. infecção urinária, prematuridade, sífilis congênita, hipertensão arterial, etc)

10. Gestantes têm sete consultas de pré-natal, sendo a primeira consulta durante o primeiro trimestre de gravidez

11. Gestante tem percepção positiva da consulta de exame de ultrassom e indica ter sido orientada pelo médico sobre questões relacionadas ao vínculo mãe-filho (ex: entendeu as informações essenciais que precisava saber sobre o seu bebê; profissional demonstrou atenção e respeito)

12. Profissional utiliza fichas de acompanhamento do pré-natal que incorporam aspectos emocionais do DPI

13. Gestantes são apoiadas e orientadas para realizarem aleitamento e entendem sua importância para a criação de vínculo com o bebê

14. Gestantes são atendidas de maneira acolhedora e eficiente nas consultas de pré-natal

15. Alta participação das grávidas nos grupos de famílias grávidas

16. Alta participação do pai nos grupos de famílias grávidas

17. Número de encontros oferecidos pelos grupos de famílias grávidas é adequado para atender às necessidades das famílias

18. Conteúdo dos encontros de grupos de famílias grávidas claramente focado nos aspectos emocionais das famílias

19. Encontros de grupos de famílias grávidas oferecem apoio específico para adolescentes grávidas

Critério 3: Indicadores

Serviços de atenção à puericultura têm qualidade e assimilam

20. Procedimentos de vacinação são humanizados e aproveitados como oportunidade educativa sobre DPI

21. Salas de espera de consultórios, hospitais e enfermarias possuem brinquedos e livros para

41

o enfoque do DPI as crianças

22. Profissional utiliza fichas de acompanhamento de puericultura que incorporam aspectos emocionais do DPI

23. Mães são apoiadas e orientadas para realizarem aleitamento e entendem sua importância para criação de vínculo com o bebê

24. Mãe e pai são atendidos de maneira acolhedora e eficiente nas consultas de puericultura

25. Alta participação da mãe e do pai nos grupos de mães e pais de crianças de zero a três anos

26. Número de encontros oferecidos pelos grupos de mães e pais de crianças de zero a três anos é adequado para atender às necessidades das famílias

27. Conteúdo dos encontros dos grupos de mães e pais de crianças de zero a três anos claramente focado nos aspectos emocionais das famílias

28. Encontros dos grupos de mães e pais de crianças de zero a três anos oferecem apoio específico para mãe e pai adolescente

Critério 4: Indicadores

Serviços de atenção ao parto e puerpério têm qualidade e assimilam o enfoque do DPI

29. Gestantes e acompanhantes são recebidos de forma acolhedora e eficiente na hora do parto

30. Percentual de partos normais por ano em primigestas está dentro dos parâmetros considerados adequados pela OMS

31. Recém nascidos são levados ao seio materno na sala de parto na primeira hora de vida

32. Profissionais estimulam e possibilitam a participação do pai ou de outro acompanhante (ex: doula, amiga, membro da família) no parto

33. Profissionais têm acesso em tempo hábil na hora do parto às informações essenciais do pré-natal realizado pelas gestantes

34. Parturientes podem deambular durante o trabalho de parto e não são expostas a rotinas de pré-parto desnecessárias (ex: tricotomia, epsiotomia, enema)

35. Maternidades dispõem de número adequado de leitos com alojamento conjunto para as famílias

36. Maternidade permite que o pai ou acompanhante participe do trabalho de parto

37. Maternidade realiza os testes do pezinho, olhinho e orelhinha em todos os bebês

38. Mães têm consulta ou visita domiciliar de puerpério realizada até 10 dias após o parto (PSF e SISPRENATAL)

39. Recém nascidos têm consulta ou visita domiciliar realizada até 30 dias após o parto (PSF e SISPRENATAL)

40. Município/região dispõe de banco de leite materno com cobertura e qualidade adequadas

41. Mães têm percepção positiva em relação ao atendimento recebido durante o puerpério

42. Profissionais avaliam o vínculo mãe-bebê durante a internação do pós-parto e cuidam ou encaminham os casos que apresentam dificuldades no estabelecimento do vínculo

Critério 5: Indicadores

Serviços de educação infantil têm qualidade e assimilam o enfoque do DPI

43. Município/região dispõe de programas de capacitação para que educadores saibam estimular o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo de crianças nas creches

44. Mãe e pai participam de reuniões na creche que discutem o DPI

45. Existência de proposta pedagógica na creche alinhada aos conceitos de DPI (desenvolvimento emocional)

46. Creche se comunica de forma eficaz com mães, pais, profissionais de diferentes áreas que atendem às crianças fora da creche (ex: saúde e assistência social) a fim de garantir apoio necessário para o pleno desenvolvimento da criança

47. Proporção adequada de crianças por educador infantil por faixa etária na rede de creches

48. Espaço e mobiliário adequados à faixa etária e que favorecem as experiências das crianças de DPI

Critério 6: Indicadores

Serviços para gestantes/mães e/ou

49. As atividades práticas dos profissionais que atuam em programas educativos comunitários voltados para mães/gestantes e/ou crianças de zero a três anos estão alinhadas com os

42

crianças em espaços comunitários têm qualidade e assimilam o enfoque do DPI

conceitos básicos de DI

50. Há espaços lúdicos de qualidade para crianças em locais da comunidade

51. As ações realizadas nos espaços lúdicos comunitários têm qualidade, garantindo a interação entre adultos e crianças

Critério 7: Indicadores

Mães, pais e cuidadores preparados para ajudar suas crianças a se desenvolverem plenamente

52. Mãe, pai e cuidadores utilizam momentos da rotina como oportunidade de estímulo ao aprendizado da criança e para fortalecimento do vínculo (ex: estímulo à autonomia da criança no tomar banho, se vestir, pentear o cabelo, comer, brincar etc)

53. Mães possuem suporte suficiente por parte dos companheiros, familiares ou amigos para as atividades de rotina nos cuidados básicos com a criança

54. Mãe, pai e cuidadores adotam medidas para prevenir acidentes domésticos com suas crianças

55. Gestantes dão início ao pré-natal a partir do primeiro trimestre de gestação

56. Pai ou companheiro(a) acompanha mãe durante todo o pré-natal

57. Pai ou companheiro(a) acompanha mãe durante todo o trabalho de parto

58. Gestantes e futuros pais são bem preparados para o parto, incluindo pré e pós-parto

59. Mães amamentam filhos de até 4 meses de idade exclusivamente com leite materno

Critério 8: Indicadores

A comunidade e o poder público estão mobilizados em prol do desenvolvimento infantil

60. Plano de governo do município contempla aspectos essenciais para promoção do DPI

61. Criação de eventos de valorização do desenvolvimento infantil, como datas comemorativas (ex: semana do bebê), cursos, palestras, workshops envolvendo segmentos das áreas de saúde, educação, famílias, profissionais

62. Município/região é reconhecido por meio de premiações e espaço na mídia regional e nacional pelo trabalho desenvolvido na área de DPI

63. Há iniciativas em desenvolvimento infantil envolvendo instituições dos três setores (público, empresas, terceiro setor), além do Projeto Comunitário

64. Há uma instância no município que promove e coordena ações, projetos e programas de interesse público na área de DPI, contando com a participação de diferentes áreas (saúde, educação, assistência social etc) e os três setores da sociedade (governo, privado e filantrópico)

65. Há redes e/ou outras organizações locais e/ou indivíduos trabalhando na mobilização em prol do desenvolvimento infantil