Síntese Mensal da Contratação Pública Janeiro 2018 - IMPIC · menos 814 contratos, e em termos...
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Síntese Mensal da Contratação Pública N.º 16 | Janeiro de 2018 INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS, DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO, I.P. Av. Júlio Dinis, 11 – 1069-010 Lisboa T. T. (351) 21 794 67 00 F. (351) 21 794 67 90 [email protected] www.impic.pt 1 SUMÁRIO EXECUTIVO Nº de contratos publicados no Portal BASE aumentam em Janeiro Os anúncios de concursos publicados durante o mês de janeiro de 2018 representam uma variação negativa face ao período homólogo de 2017, tanto em termos de número de procedimentos (-45,1%), como no que respeita ao preço base (diminuição da despesa prevista de 205 M€ face a igual período do ano anterior). Relativamente aos contratos reportados ao portal BASE, durante o mês de janeiro de 2018 atingiram o montante de 608 M€, representando um crescimento da despesa contratada em 88 M€ (+16,9%) face a igual período do ano anterior. Face ao mês anterior, em janeiro de 2018 foram reportados ao portal BASE mais 2 319 contratos mas que representaram um decréscimo de 8,3% em termos de despesa. 1 – Procedimentos concursais abertos - Anúncios publicados no Diário da República (Fonte: Anúncios do Portal BASE) Durante o mês de janeiro foram publicados no Diário da República 507 anúncios de abertura de concursos de aquisição de bens, serviços e empreitadas totalizando o montante de 231 Milhões de Euros. Deste total, as empreitadas de obras públicas representaram 81 M€ (35%), pertencendo o restante (150 M€) a contratos de bens e serviços (65%).
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Síntese Mensal
da Contratação Pública
N.º 16 | Janeiro de 2018
INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS, DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO, I.P. Av. Júlio Dinis, 11 – 1069-010 Lisboa T. T. (351) 21 794 67 00 F. (351) 21 794 67 90 [email protected] www.impic.pt
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SUMÁRIO EXECUTIVO
Nº de contratos publicados no Portal BASE aumentam em Janeiro
Os anúncios de concursos publicados durante o mês de janeiro de 2018 representam uma variação negativa face ao período homólogo de 2017, tanto em termos de número de procedimentos (-45,1%), como no que respeita ao preço base (diminuição da despesa prevista de 205 M€ face a igual período do ano anterior). Relativamente aos contratos reportados ao portal BASE, durante o mês de janeiro de 2018 atingiram o montante de 608 M€, representando um crescimento da despesa contratada em 88 M€ (+16,9%) face a igual período do ano anterior. Face ao mês anterior, em janeiro de 2018 foram reportados ao portal BASE mais 2 319 contratos mas que representaram um decréscimo de 8,3% em termos de despesa.
1 – Procedimentos concursais abertos - Anúncios publicados no Diário da República (Fonte: Anúncios do Portal BASE)
Durante o mês de janeiro foram publicados no Diário da República 507 anúncios de abertura de concursos de aquisição de bens, serviços e empreitadas totalizando o montante de 231 Milhões de Euros. Deste total, as empreitadas de obras públicas representaram 81 M€ (35%), pertencendo o restante (150 M€) a contratos de bens e serviços (65%).
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N.º 16 | Janeiro de 2018
INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS, DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO, I.P. Av. Júlio Dinis, 11 – 1069-010 Lisboa T. T. (351) 21 794 67 00 F. (351) 21 794 67 90 [email protected] www.impic.pt
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1.1. Anúncios (comparação com mês anterior)
Comparando com o mês anterior, em janeiro de 2018 foram publicados menos 615 anúncios que em dezembro de 2017 (1 122 anúncios publicados). Os anúncios de janeiro representam uma diminuição da despesa prevista de 738 M€ (231 M€ em janeiro contra 969 M€ em dezembro).
1.2. Anúncios (comparação homóloga)
Em termos homólogos (comparação com o mesmo mês do ano anterior), em janeiro de 2018 foram publicados no Diário da República menos 417 anúncios que em janeiro de 2017 (mês em que foram publicados 924 anúncios).
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jan-17 jan-18Montante 436 231
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N.º 16 | Janeiro de 2018
INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS, DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO, I.P. Av. Júlio Dinis, 11 – 1069-010 Lisboa T. T. (351) 21 794 67 00 F. (351) 21 794 67 90 [email protected] www.impic.pt
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Em termos de despesa, os anúncios de janeiro de 2018 representam um decréscimo da despesa prevista de 205 M€ face a igual período do ano anterior (231 M€ em janeiro de 2018 contra 436 M€ em janeiro de 2017).
1.3. Anúncios vs contratos (relativos a procedimentos com publicidade) – 2014/2018
Conforme se pode aferir pela análise mensal comparativa “anúncios-contratos”, desde janeiro de 2014, verifica-se no período dezembro-janeiro de 2018 a mesma tendência dos anos anteriores (2015 e 2016) quanto ao período do ano em que menos contratos (resultantes de procedimentos concursais) são publicados no Portal BASE.
No que se refere ao ano de 2018, mantem-se a tendência de crescimento no número de contratos publicados. Quanto ao número de anúncios publicados no Diário da República, inicia-se o ano com o menor número de anúncios desde janeiro de 2016, tendo-se em março de 2017 registado o mais elevado número de anúncios publicados (1 301) desde janeiro de 2014.
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J2014 2015 2016 2017 2018
Anúncios 464 606 672 542 613 595 750 551 519 697 676 620 530 646 725 695 614 683 732 585 553 748 759 624 498 695 724 588 728 702 762 662 722 773 955 849 924 10211301 767 110210381029 856 809 815 977 1122 507Contratos 594 458 518 513 609 503 522 611 1085 999 611 645 749 663 798 664 593 587 578 516 949 649 751 597 650 721 639 599 619 604 529 664 771 824 597 786 954 731 1060 693 921 817 100810341148 992 788 830 1065
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N.º 16 | Janeiro de 2018
INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS, DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO, I.P. Av. Júlio Dinis, 11 – 1069-010 Lisboa T. T. (351) 21 794 67 00 F. (351) 21 794 67 90 [email protected] www.impic.pt
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2 – Contratos publicados (Fonte: Portal BASE)
No mês de janeiro de 2018 foram publicados 11 476 contratos, totalizando 608 Milhões de Euros, assim distribuídos:
TIPO DE PROCEDIMENTO
Nº MONTANTE (M€)
Concurso Público 1 038 217
Concurso limitado prévia qualificação
27 33
Acordo-Quadro 1 469 94
Ajuste direto 8 942 264
Total 11 476 608
O procedimento mais utilizado foi o ajuste direto (78%), sobressaindo também do ponto de vista da despesa, onde o peso destes procedimentos foi de 43%.
2.1. Tipo de procedimento (comparação com mês anterior)
Dezembro 2017 Janeiro 2018
TIPO DE PROCEDIMENTO Nº MONTANTE (M€) Nº MONTANTE (M€)
Concurso Público 811 225 1 038 217
Concurso limitado por prévia qualificação
19 47 27 33
Acordo-Quadro 848 186 1 469 94
Ajuste direto 7 479 205 8 942 264
Total 9 157 663 11 476 608
Comparando com o mês anterior, em janeiro de 2018 foram publicados mais 2 319 contratos que em dezembro de 2017 mas que representam, em termos de despesa, menos 55 M€.
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2.2. Tipo de procedimento (comparação homóloga)
Janeiro 2017 Janeiro 2018
TIPO DE PROCEDIMENTO Nº MONTANTE (M€) Nº MONTANTE (M€)
Concurso Público 643 82 1 038 217
Concurso limitado por prévia qualificação
7 6 27 33
Acordo-Quadro 880 61 1 469 94
Ajuste direto 7 437 144 8 942 264
Total 8 967 293 11 476 608
Em termos homólogos (comparação com o mesmo mês do ano anterior), em janeiro de 2018 foram publicados menos 814 contratos que em janeiro de 2017. Os contratos publicados em janeiro de 2018 representam uma diminuição da despesa contratada em 88 M€ face a igual período do ano anterior.
2.3. Contratos publicados entre janeiro de 2014 e janeiro de 2018
No mês de janeiro de 2018 foram publicados 11 476 contratos, valor acima do nº médio mensal verificado desde janeiro de 2014 que é de 9 400 contratos. Foi em outubro de 2015 que se verificou o maior pico de contratos publicados (12 816), correspondendo o pior mês a agosto de 2014, com 6 527 contratos.
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J
2014 2015 2016 2017 2018
Nº de Contratos 7806 7127 7319 7218 9582 6884 8163 6527 9991 8911 7361 7969 7996 7478 9178 8356 8337 9620 8884 6746 11014128161190510129 8967 9619 10770 9364 9015 9580 9088 8723 9870 9651 9775 1043012290 9657 12604 8460 118271113110917103191070510096 9769 9157 11476
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3 – Aquisição por tipo de contrato: (Fonte: Portal BASE)
TIPO DE CONTRATO
Nº MONTANTE (M€)
Bens e serviços 10 603 444
Obras públicas 873 164
Dos 11 476 contratos publicados em janeiro de 2018, a maioria dos contratos refere-se à aquisição de bens e serviços (10 603 contratos, ou seja, 92%) contra 873 contratos de empreitadas de obras públicas (8%). Já em termos de despesa pública, do montante global de 608 M€, os bens e serviços representam 73% (444 M€) e as empreitadas 164 M€ (27%).
3.1. Tipo de contrato (comparação com mês anterior)
Dezembro 2017 Janeiro 2018
TIPO DE CONTRATO Nº MONTANTE (M€) Nº MONTANTE (M€)
Bens e serviços 8 147 458 10 603 444
Obras públicas 1 010 205 873 164
TOTAL 9 157 663 11 476 608
Comparando com o mês anterior, em termos de despesa pública, o peso dos contratos de empreitadas de obras públicas diminuiu em termos percentuais em janeiro, passando a representar 27% (164 M€) comparando com os 31% de dezembro de 2017 (205 M€).
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3.2. Tipo de contrato (comparação homóloga)
Janeiro 2017 Janeiro 2018
TIPO DE CONTRATO Nº MONTANTE (M€) Nº MONTANTE (M€)
Bens e serviços 8 311 252 10 603 444
Obras públicas 653 41 873 164
TOTAL 8 964 293 11 476 608
Em termos homólogos (comparação com o mesmo mês do ano anterior), foram celebrados menos 814 contratos, e em termos de despesa pública, em janeiro de 2018, verificou-se um aumento de 88 M€. No que se refere às obras públicas, registou-se um aumento do nº de contratos (mais 220) assim como um aumento em termos de montante contratual (mais 123 M€).
Notas explicativas: Os dados apresentados foram extraídos da consulta ao Portal BASE, em 02.02.2018. Os dados relativos aos anúncios publicados em Diário da República apenas contemplam os procedimentos com publicidade (concurso público e concurso limitado por prévia qualificação). Os dados relativos a contratos englobam os publicados no Portal BASE durante o mês em análise, independentemente de terem sido celebrados nesse mês ou em meses anteriores. Os dados apresentados não englobam os ajustes diretos simplificados nem a contratação excluída da Parte II do Código dos Contratos Públicos.
