Metodologia da Pesquisa no Direito – Professor Orides Mezzaroba

Direito Diurno 2011.1

Síntese da página 1 à página 46 de “Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito”

(Orides Mezzaroba e Cláudia Servilha Monteiro)

1- O conhecimento e suas implicações

O homem é um ser dotado de curiosidade e capacidade de pensar. Por meio disso e buscando

resolver seus problemas, ele foi capaz de adquirir uma quantidade considerável de conhecimento. O

conhecimento é em si um processo, que varia conforme o assunto do qual se trata, podendo ser

extremamente complexo, profundo, ou fácil e superficial;

1.1 – Confiando em nossas percepções

Concordo com o autor quando ele fala que o conhecimento primário, aquele adquirido

por meio das sensações, pode nos transmitir informações equivocadas. O conhecimento

científico vem justamente para nos provar o quanto podemos nos enganar com as sensações.

De fato não é completamente correto aceitar passivamente tudo o que é transmitido

pelas “autoridades”, sem antes haver uma reflexão crítica e enfim podermos concordar ou

discordar, pois elas também são capazes de cometer enganos. E, para operar esse

conhecimento de forma diferenciada, surge a Filosofia e a Ciência. Em relação ao

conhecimento, a primeira se divide em duas áreas: Teoria do Conhecimento – que estudada

os mecanismos da atividade de conhecer e os tipos de conhecimentos existentes – e

Epistemologia – análise dos pressupostos, dos interesses e das ideias subjacentes aos

projetos científicos.

1.2 – Mas, afinal, o que é conhecimento?

O conhecimento não é algo exatamente definido. Não precisa se dar sobre algo material,

podendo ser seu objeto de estudo algo abstrato. Basta que existam um conhecedor – sujeito

cognoscente – e um objeto de conhecimento – objeto cognoscível – e o conhecimento os

ligará. Assim como não há especificações para o objeto, não há para o sujeito cognoscente.

Qualquer um de nós possui capacidade para refletir e então obter conhecimento, mesmo que

não de maneira científica. Isso é deixado bem claro pelo autor. Ou seja, é errado crer que os

únicos detentores de conhecimento são os filósofos ou os cientistas, pois qualquer um pode

sê-lo.

1.2.1 – O conhecimento como processo

Existem diferentes formas de se enxergar como é possível obter um

conhecimento de qualidade – verdadeiro. Subjetivistas acreditam na

racionalidade do sujeito cognoscente. Objetivistas creem no empirismo –

perceber a realidade do objeto cognoscível. Relação entre objeto e sujeito

avaliada por suas implicações recíprocas; caráter dialético do conhecimento;

relação que se dá em um contexto histórico. Todas essas são diferentes formas

de se pensar em conhecimento destacadas pelo autor. É difícil saber qual é a

correta forma de avaliar o conhecimento, e por isso tantas definições foram

construídas.

O autor ressalta, por fim, que o conhecimento é dinâmico, ou seja, não

é algo que está preparado apenas esperando que alguém o encontre.

1.3 – Conhecimento e Verdade

De fato, não se tem como falar em “conhecimento verdadeiro” sem possuir uma noção

do que seria verdade. Esta pode se dar como o oposto de falsidade, mas também pode ser

aquilo que está ligado à realidade, tornando-se antônimo de ilusão, mentira, entre outros. E

uma verdade não é absoluta, assim como pode mudar com o tempo. Isso demonstra o quão

difícil e errado pode ser crer fielmente em uma verdade, um dogma.

1.3.1 – A atitude dogmática

Um dogma nada mais é do que uma verdade aceita sem reflexão

alguma ou questionamento. A atitude dogmática aceita somente sua realidade e

não se esforça para conhecer outras. Ela submete qualquer fato novo à sua

verdade, sem que a sua própria realidade se altere.

É importante que as pessoas sejam críticas, contradogmáticas. Embora

a palavra crítica possa remeter a algumas doutrinas, ela na verdade significa

adotar uma atitude reflexiva. E o autor deixa claras as consequências de uma

falta de crítica. É a omissão e a intolerância dogmática que vão gerar inúmeros

conflitos. Para muitas pessoas é mais fácil crer em uma verdade absoluta do

que buscar uma compreensão, uma reflexão, sobre o mundo.

1.4 – Paradigmas do conhecimento

Percebe-se a importância da noção do paradigma do qual partimos na hora de buscar um

determinado conhecimento, pois ele determina sob qual ponto de vista enxergaremos algo.

Paradigma é sinônimo de modelo ou padrão, segundo o dicionário, mas seu significado é

muito profundo; ele é envolto pelo lado social e cultural de uma sociedade, por englobar

crenças, valores e técnicas da mesma. Dentro dele ainda pode-se encontrar subparadigmas,

como do social no sentido estrito – o perfil do modo de desenvolvimento da sociedade - e do

epistemológico – a forma com a atividade científica encara seus objetos de estudo.

Quando aceito pela maior parte da comunidade científica, um paradigma torna-se um

novo modelo a ser seguido; ocorrendo a transição do antigo para o novo de maneira sublime

e, às vezes, quase imperceptível. Devemos compreender também, que além de definirem o

conhecimento que obteremos, eles – os paradigmas – são as maiores limitações para o

mesmo.

Segundo o livro, o livro a sociedade moderna passa por uma transição paradigmática.

Ele exemplifica bem, mostrando como algumas de suas importantes áreas – como o Direito

e a Biologia – passam por modificações. Nós percebemos essas mudanças, sem nos darmos

conta de que há uma transição de paradigmas.

O Mito da Caverna – Platão

Vivemos em um mundo obscuro, repleto de sombras. Muito há ainda para ser descoberto. Não se

pode fechar os olhos e continuar vendo apenas sombras. Devemos procurar a fonte de luz e descobrir o

que há por trás das nossas percepções. Devemos sair da caverna em busca de conhecimento.

2 – Modos de conhecer o mundo

O homem pode estabelecer relações de conhecimento de diversas maneiras. Cada maneira terá

uma interpretação do mundo, sobrepondo-se às demais ou mesmo complementando-as. Concordo

com o autor quando ele comenta que uma, às vezes, pode explicar o que outra não consegue, já que

diferentes métodos podem definir diferentes conhecimentos.

As cinco manifestações de possíveis modos de conhecer mais relevantes são: o Mito, a Religião,

a Filosofia, o Senso comum e a Ciência.

2.1 – Conhecimento Mítico

Mitos são histórias criadas, fábulas, com elementos fantasiosos e capazes de nos

impressionar, destinados a justificar fatos ou eventos de origem desconhecida pelos seres

humanos sem uma reflexão prévia ou fatos que o comprovem. Concordo quando é dito que

nada mais são do que manifestações do desejo humano de dominação do mundo, capaz de

afugentar medos e inseguranças.

O advento do método científico veio a negar os mitos, comprovando que suas teorias

não passavam de imaginação. Mas alguns conhecimentos míticos ainda persistem na

sociedade moderna pelo fato da contínua existência de insegurança humana. Embora não

percebamos que são mitos, heróis, padrões de beleza, de comportamento são alguns dos

nossos mitos atuais. São eles que alimentam a nossa ilusão e nos dão certo conforto.

2.2 – Conhecimento Religioso

O conhecimento religioso acredita na existência de forças acima da humanidade. Há em

torno destas certos mistérios, cujas revelações são feitas por algumas pessoas e seguidas por

inúmeras outras. As últimas seguem-nas por terem fé no revelador e as aceitam sem

questionamento. Por esse fato várias religiões estão ligadas ao dogmatismo. As pessoas

poderiam buscar o conhecimento em torno desses mistérios, mas preferem simplesmente

seguir o que foi revelado por outros.

Os conhecimentos religiosos, além de transmitirem conforto e certezas diante de um

mundo físico com diversas explicações ainda pendentes, podem veicular sistemas de

padrões morais a serem seguidos pela sociedade.

2.3 – Conhecimento Filosófico

Diferentemente dos conhecimentos já comentados, a filosofia não vem já carregada de

pressupostos e nem busca uma verdade, mas sim possíveis verdades. Ela vem para

questionar tudo o que é possível e instigar um pensamento reflexivo, crítico. Ela busca

entender o significado das coisas, o que há por de trás da aparência, e caminha no mundo

das ideias, podendo partir de uma teoria e elaborar outras tantas.

Um conhecimento capaz de nos fazer refletir e criticar, no entanto, pode ser temido por

aqueles que se aproveitam justamente da passividade dos outros.

2.4 – Conhecimento Vulgar

Conhecimento vulgar ou senso comum é aquele que se dá por meio do acúmulo e

experiências. São as noções gerais, a análise muitas vezes superficial das coisas, que são

passadas pela humanidade e adaptadas ao nosso cotidiano. Podem conter em si verdades ou

enganos. A Ciência vem para comprovar os desmistificar a veracidade do conhecimento

vulgar. Mas ela própria evoluiu a partir do mesmo.

O senso comum é um conhecimento subjetivo; é qualitativo pelo julgamento que se faz

dos objetos de estudo e heterogêneo; pode ter caráter individualizador, mas pode ser

generalizador quando se tenta agrupar diferentes objetos de estudo, criando relações de

forma simplista.

Assim como no conhecimento religioso e no mítico, deixa-se bem claro o cuidado que

deve ser tomado com os dogmas.

2.4.1 – Senso comum e senso crítico

O senso crítico permite que o sujeito cognoscente questione os

conhecimentos que lhe são repassados ao invés de apenas aceitá-los, como o

senso comum. O crítico, dotado de certo desenvolvimento intelectual,

consegue perceber o verdadeiro propósito dos atos, ou seja, ele consegue

enxergar além do que os comuns enxergam, destacando-se na sociedade e

tornando-se um construtor desta.

2.5 – Conhecimento Científico

Embora inicialmente estivesse estritamente interligado à filosofia, e fosse tido como

uma verdade inquestionável e geral; hoje, o conhecimento científico, se mostra capaz de

erros e modificações, diferenciador, objetivo e cada vez mais dividido em especializações.

Consiste em um método extremamente rigoroso, ao contrário do senso comum, permitindo

ao homem inúmeras descobertas e previsões.

2.6 – Algumas Considerações sobre os modos de conhecer

Cada conhecimento existe para suprir uma necessidade ou vontade humana, cada um

cabendo a um determinado fim. Por isso, não se pode colocá-los em uma hierarquia, já que

seu valor varia conforme os interesses. E todos nós podemos produzir conhecimento de

cada uma dessas maneiras, bastando analisar o modo como o fazemos para classificá-lo.

Quanto ao conhecimento jurídico, este une diferentes formas de conhecimento,

ultrapassando os limites estreitos do conhecimento científico.