MISSÃO

Fortalecer

a categoria dos

profissionais de

educação física,

fomentando a

cultura sindical

através da

implementaçao de

políticas que

assegurem a

melhoria das

condições de

trabalho, da

integração, e da

garantia e

ampliação dos

direitos

trabalhistas.

VISÃO

Ser a referencia em soluções

trabalhistas e sociais para o profissional de Educação

Física no Estado da Bahia.

METAS

Até o final de 2017 ser reconhecido pelos

Profissionais de Educação Física como órgão

representativo da categoria, assegurando as conquistas e

ampliando os direitos, com responsabilidade social,

sustentabilidade e equilíbrio administrativo-financeiro.

PRINCÍPIOS E VALORES

Respeito à vida, às pessoas, às individualidades e

diversidades

Comprometimento com os parceiros e filiados

Responsabilidade social

Gestão colegiada baseada em resultados

Dificuldades encontradas

Emissão da carta sindical – 2010

Concorrência sindical (Senalba) – 1ª CCT, 2012 -.

Ausência de cultura sindical

Fragmentação da categoria

CREF

SINPEF – BA

RELATÓRIO 2015 - 17

Relações políticas e sindicais

Derrubada do PL 072-16 da camara de vereadores de Salvador, que

pretendia cobrar taxas para treinamento funcional, clube de corrida e

similares em áreas públicas. Fundamentação: inconstitucionalidade

(set/16)

Audiência Pública – Regulamentação da atividade sindical (fev 16)

Participação nas plenárias contra a terceirização (abr/16) e contra a

reforma da previdência (jan/17)

Participação em abril na assembléia

Nacional da Categoria

SINPEF – BA

Relações políticas e sindicais

Assembléia Nacional da Categoria em Aracaju no lançamento da

campanha contra a cobrança de taxas aos personal trainer.

Fundamentação: Código de defesa do consumidor e CF – Abr/16

SINPEF – BA

Relações políticas e sindicais

Encontro com lideranças do PCdoB e PSB – Articulação de apoio ao

Projeto de Lei do Senado 030/2016 e Projeto de Lei Municipal 102/2016

que versa sobre a campanha TAXA ZERO (Personal)

Ação junto ao Ministério Público do Trabalho pela modulação dos efeitos

da sentença do TRF1 que reconhece a distinção dos campos de atuação

– Nov 16

SINPEF – BA

Relações políticas e sindicais

EVOLUÇÃO DO PISO SALARIAL – Até 30.04.2012 o SENALBA pactuava as CCT

Referência: 01 de maio de 2012 a 01 de maio 2017

HORISTAS De acordo com a CLT, o regime parcial de trabalho é o exercido por

trabalhadores que laboram no máximo vinte e nove horas semanais

30 de abril de 2012 a hora aula mínima admitida era R$6,53 (seis reais e cinquenta

e seis centavos). Hoje: R$11,60*

De 01 de maio de 2012 a 30 de abril de 2017, a inflação acumulada do período foi

de 40,46%

No mesmo período os reajustes somaram 67,01% – ou seja, um ganho real de

26,55% – que perfaz 5,31 ao ano.

* Incluso o DSR

SINPEF – BA

Relações políticas e sindicais

MENSALISTAS De acordo com a CLT quem trabalha mais de 30 até o

limite de 40 horas semanais

Até 30 de abril de 2012, o piso mínimo estava pela CCT em R$660,00

(seiscentos e sessenta Reais).

A partir de 01 de maio de 2012 a 30 de abril de 2016, os reajustes

somaram para esse grupo 91%, o que representa um ganho real de

50,54% – média de 10,10% ao ano – tendo passado a vigorar em

R$1.500,00 a partir de 01 de maio de 2017.

O comparativo demonstra que um mensalista antes da representação do

SINPEF percebia 46% em relação ao trabalhador horista (considerando

jornada de 220h). Hoje está na proporção de 64,4%. Um profissional

horista com mesma carga horária receberia 2.332,00

SINPEF – BA

Relações políticas e sindicais

OUTROS AVANÇOS NA REMUNERAÇÃO

Ao longo do período a categoria garantiu direitos já adquiridos como o DSR –

Descanso Semanal Remunerado – para os profissionais horistas e assegurou

novas conquistas como:

Incorporação da faixa mínima de gratificação para Responsável Técnico em

10% a partir de 01/05/2013.

Incorporação da faixa mínima de gratificação para coordenadores de turma ou

turno em 05% a partir de 01/05/2014.

Incorporação do biênio de 1% (um por cento) para os mensalistas a partir de

01/05/2016.

Redução de três para duas faixas salariais de acordo com o porto de Município,

sendo extinta a terceira faixa (de menor remuneração) a partir de 01/05/2016

SINPEF – BA

Espectro Administrativo

Interiorização: abertura sede regional F. Santana (Jan 16)

Consultoria

Cálculos trabalhistas e orientações jurídicas

Homologações: em 2017

foram 247 atendimentos,

10% com ressalva e pagamento

complementar

SINPEF – BA

Espectro - Imagem e responsabilidade social

Jornal do SINPEF - Duas edições publicadas

Novo site, interativo, com agendamento de atendimento –

consultoria, homologações, denúncias, assessoria jurídica

on line - Jan 16 Rev 01 2017

Convênios: AEC Curso de idiomas, FSA Suplementos, Scala

aluguel de Veículos, Sobreira

Ortodontia, Unicesumar EAD.

Engajamento de movimentos

Sociais e atos políticos

Participação ativa no Congresso

Nacional da Força Sindical

SINPEF – BA

Espectro Juridico – Ações extra judiciais

09 Academias em Salvador – cinco procedimentos

finalizados de forma exitosa, um em andamento e tres

encaminhados para a Justiça do Trabalho, sendo que dessas

ajuizadas uma já finalizada favoravelmente ao trabalhador.

02 em Feira de Santana ambas positivamente encerradas

01 em Porto Seguro retirada pelo denunciante

Porque:

- Fortalecer o sindicato significa aumentar o poder de

negociação trabalhista e de representatividade política e social

- Ampliar a participação nas decisões da categoria

Como:

Encaminhar uma foto 3x4; cópia do RG/CPF, do

comprovante de exercício profissional e de endereço, para a

sede ou email do SINPEF BA

Pagar boleto no valor de 170,00 da anuidade e 30,00 ??? da

filiação

Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado da

Bahia

www.sinpefbahia.org.br

e-mail: sinpef-ba@bol.com.br

Sede: Avenida Antonio Carlos Magalhães, 2501, Ed

Profissional Center, Sala 1201, Cidadela – Brotas – SSA/Ba,

tel 71.3023.4661

Seção regional Feira de Santana: Rua Barão do Rio Branco,

1348, Sala 106, Ed Luciana Center, Centro, tel 75.

3211.1921