SINOPSE ESTATíSTICA

2016

Esta informação está disponível no sítio web do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, http://www.sicad.pt

Ficha Técnica

Título: SINOPSE ESTATíSTICA 2016 – Substâncias Ilícitas

Autoria: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) / Direção de Serviços de Monitorização e Informação (DMI) / Divisão de Estatística e Investigação (DEI)

Coordenação: Carla Ribeiro (DEI)

Participação: Catarina Guerreiro e Liliana Ferreira (DEI)

Capa: Filipa Cunha (EMSI)

Morada: Parque de Saúde Pulido Valente. Alameda das Linhas de Torres n.º 117 • Edifício SICAD • 1750-147 Lisboa

Edição: Fevereiro, 2018

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS 3

2016

Inquérito nacional ao consumo de substâncias psicoativas na população geral

2016/17

Prevalências de consumo ao longo da vida e nos últimos 12 meses

Qualquer substância ilícita (QSI)

Dependência de cannabis (CAST1) últimos 12 meses

Prevalências de consumo nos últimos 12 meses Qualquer substância ilícita (%)

G. Etário PLV - QSI P12M - QSI 15-34 16,0% 8,4% 15-24 14,0% 7,5% 25-34 17,7% 9,2%

T. Substância PLV P12M Cannabis 9,7% 4,5% Cocaína 1,1% 0,2% Ecstasy 0,6% 0,1% Heroína 0,5% 0,1% LSD 0,4% 0,0% Anfetaminas 0,4% 0,0% NSP 0,3% 0,2% Cog. Alucinóg. 0,2% --

G. Etário Risco Moderado

Risco Elevado

15-34 0,6% 0,6% 15-24 0,6% 0,7% 25-34 0,6% 0,5%

Dependência de cannabis (CAST1) (%) últimos 12 meses

1 Teste de avaliação da dependência de cannabis: Cannabis Abuse Screening Test (CAST).

CONSUMOS

0,4% 0,1% 0,6% 0,2%

CONTEXTO POPULAÇÃO GERAL

2012 / 2016-17

15-74 ANOS

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

4 SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS

2016

Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional

Prevalências de consumo ao longo da vida e

nos últimos 12 meses Qualquer substância ilícita

Prevalências de consumo nos últimos 12 meses Por tipo de substância

Prevalências de consumo ao longo da vida e nos últimos 12 meses (%) Qualquer substância ilícita

Inquérito nacional sobre comportamentos aditivos em meio prisional

Prevalências de consumo ao longo da vida e na atual reclusão (alguma vez e nos últimos 12 meses)

Qualquer substância ilícita

Sexo / G.E. PLV P12M Atual Reclusão

M 71,2% 27,6% F 45,1% 6,8% 16-25 80,0% 40,7% 26-35 78,6% 34,6%

• 14,4% dos reclusos já consumiram droga injetada alguma vez ao longo da sua vida, 5,9% alguma vez em reclusão e 3,7% durante a atual reclusão.

Prevalências de consumo na atual reclusão

Por tipo de substância ilícita (%)2

2 Em 2014 foi alargado o leque de substâncias (7 em 2001 e 2007 para 18 em 2014).

CONTEXTO ESPECÍFICOS

2015 / 2016

2001 / 2007 / 20142

RECLUSÃO ≥ 16 ANOS

18 ANOS

2016

2014

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS 5

2016

Prevalências de consumo ao longo da vida Qualquer substância ilícita

Prevalências de consumo nos últimos 12 meses Por tipo de substância

T. Substância P12M (min-máx.)

Cannabis 1,2 – 26,8% (13 -18 anos)

Cocaína 0,8 – 1,5% (13 - 16/17/18 anos)

Ecstasy 0,5 – 2,3% (14 -18 anos)

Anfetaminas 0,5 – 1,2% (13/14 -17 anos)

Cog. Alucinóg. 0,3 – 1,2% (14 -17 anos)

LSD 0,4 – 1,2% (13 -18 anos)

Prevalências de consumo nos últimos 12 meses Qualquer substância ilícita

Prevalências de consumo ao longo da vida Qualquer substância ilícita (%)

Inquérito sobre comportamentos aditivos em jovens internados em Centros Educativos

Prevalências de consumo ao longo da vida*, nos últ. 12 meses antes do início do internamento e

nos últ. 12 meses do atual internamento3 Qualquer substância ilícita

Sexo / G.E. PLV* P12M

Antes do atual internamento

Atual internamento3

M 88,1% 79,4% 32,3% F 93,3% 86,7% 46,7% 14-15 76,5% 64,7% 23,5% 16-17 89,7% 84,1% 27,5% 18-20 91,1% 80,0% 44,6%

Prevalências de consumo nos últimos 12 meses antes do início do internamento Por tipo de Substância

3 Durante o internamento, alguns jovens têm autorização de saída para o exterior do Centro Educativo para o fim de semana, férias ou frequência de escola/estágios.

*Antes e/ou após o início do internamento

ESCOLAR 13 -18 ANOS

2007 / 2011 / 2015

TUTELAR 14 - 20 ANOS

2015

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

6 SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS

2016

Utentes em tratamento no ano e

utentes que iniciaram tratamento no ano (ambulatório - rede pública)

Sexo / G. Etário

Utentes em tratamento

no ano

Utentes que iniciaram tratamento no ano

M 84,2% 87,6%

F 15,8% 12,4%

≤ 34 anos 17,6% 46,6%

35 - 49 59,4% 41,5%

≥ 50 anos 23,0% 11,9%

Utentes em tratamento no ano e utentes que iniciaram tratamento no ano - novos e readmitidos (n)

(ambulatório - rede pública)

01/01/2007 - 31/12/2016

Notificações de infeção por VIH/SIDA

nos últimos 3 anos

Casos de infeção por VIH associados à toxicodependência

Sexo / G.E. %

M 82,2%

F 17,8%

≤ 34 anos 40,3%

35 - 49 53,7%

≥ 50 anos 6,0%

nos últimos 3 anos

Notificações de casos de infeção por VIH e casos de SIDA (n) Casos associados à toxicodependência por ano de diagnóstico

ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS COM OS CONSUMOS

135

121

TRATAMENTO

2016

2007 - 2016

VIH E SIDA

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS 7

2016

Mortes relacionadas com o consumo de drogas - Critério OEDT*

Sexo / G.E. Óbitos (%)

Anos potenciais de vida perdidos (média)

M 79,6% 25,6 anos F 20,4% 27,5 anos

< 65 anos 96,3% ≥ 65 anos 3,7%

*Códigos da CID 10: F11 a F12, F14 a F16, F19, X42, X62 e Y12 (combinando estes últimos três códigos com os códigos T 40.0-9), X41, X61 e Y11 (combinando estes últimos três códigos com o código T 43.6) e X44, X64 e Y14 (combinando estes

últimos três códigos com o código T 40.0-9 e T 43.6). Em 2013 foi iniciada a implementação do certificado médico online e, em 2014, pela primeira vez o Sistema de Informação dos Certificados de Óbitos (SICO) abrangeu todos os óbitos

registados no país.

Mortes por overdose

Sexo / G.E. Óbitos (%) M 92,6% F 7,4% ≤ 34 anos 18,5% 35 - 49 59,3% ≥ 50 anos 22,2%

Indivíduos envolvidos em processos de contraordenação por consumos de drogas (ocorrências no ano)

10 052 Indivíduos M 92,3%

F 7,7%

Grupo Etário 16-19 20,7% 35-49 14,5% 20-24 34,2% ≥50 anos 3,1% 25-34 27,5%

Total de óbitos - 54

Nº médio de anos potenciais de vida perdidos – 26,0 anos

Total de óbitos - 27

MORTALIDADE

REGISTOS GERAIS

REGISTOS ESPECÍFICOS

PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO POR CONSUMO DE DROGAS (LEI 30/2000)

2016

2008 - 2016

2015

2006 - 2015

2016

2007 – 2016

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

8 SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS

2016

Inquérito nacional sobre comportamentos aditivos em

meio prisional, 2014 (≥ 16 anos)

declarou como motivo do/s crime/s que levaram à

reclusão, a obtenção de dinheiro para o consumo

de drogas (24% em 2007 e 23% em 2001).

declarou estar sob o efeito de drogas quando

cometeu o/os crime/s que motivavam a reclusão

Inquérito sobre comportamentos aditivos em Jovens

internados em Centros Educativos, 2015 (

atribuiu a realização dos crimes ao facto de estar

sob o efeito de drogas/álcool

declarou como motivo dos crimes que levaram à

medida de internamento atual, obter dinheiro para

comprar drogas/álcool

N.º apreensões e quantidades apreendidas* Principais substâncias apreendidas

*não inclui as quantidades noutras unidades de medida que não o kg e comprimidos.

Preço Médio4 e Potência/Pureza5 Principais substâncias apreendidas

€ Potência Por grama

Cocaína 42,52 € 40,3 (% clorid. de cocaína) Haxixe 2,30 € 14,8 (% THC) Liamba 8,21€ , 7,2 (% THC) Heroína 26,27€ 15,5 (%)

Por comprimido Ecstasy 2,96€ 82,8 (mg de MDMA)

4 Os preços referem-se ao mercado de tráfico e de tráfico-consumo. 5 Amostras apreendidas com um peso líquido inferior a 1g; em 2016 os valores sobre a potência de cannabis referem-se a todas as amostras analisadas independentemente do patamar do mercado.

N.º apreensões e quantidades apreendidas “por grosso6”

Principais substâncias apreendidas

6 925 presumíveis infratores

30% traficantes e 70% traficantes-consumidores

85% detidos

Sexo / G. E. Presumíveis infratores M 91,2% F 8,8% ≤ 24 anos 38,6% 25-34 31,4% 35-44 17,4% ≥ 45 anos 12,6%

6 Critério OEDT: quantidades ≥ 1kg (haxixe, liamba, cocaína e heroína) e ≥ 1000 comprimidos (ecstasy)

OFERTA

1 047 Kg 1 130 apreensões

Cocaína 7 068 Kg

4 678 apreensões

Haxixe

264 Kg (liamba) 778 apreensões

Cannabis Herbácea 57 Kg

774 apreensões

Heroína

151 275 compr. 266 apreensões

Ecstasy

CRIMINALIDADE INDIRETA (RESULTADOS DE ALGUNS ESTUDOS)

APREENSÕES POLICIAIS (AO ABRIGO DA LEI DA DROGA)

2016

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS 9

2016

N.º Apreensões - Principais substâncias apreendidas (n)

Preço Médio7 e Potência/Pureza8 Principais substâncias apreendidas - valor mínimo e máximo das médias dos quinquénios

Preços 2007 - 2011 2012 – 2016 Por grama

Cocaína 44,65 – 50,07 € 42,52 – 48,63 €

Haxixe 2,99 – 3,59 € 2,30 – 3,03 €

Liamba 4,70 – 6,22 €9 5,47 – 8,21 €9

Heroína 33,25 – 37,57 € 25,64 – 31,61 €

Por comprimido

Ecstasy 2,80 – 3,68 €9 2,58 – 4,43 €9

Potência 2007 - 2011 2012 - 2016 Por grama

Cocaína (% cloridrato cocaína) 33,7 – 48,4% 32,8 – 40,3%

Haxixe (% THC) 6,6 – 9,3% 11,7 – 18,0%

Liamba (% THC) 3,8 – 5,2% 5,4 – 8,3%

Heroína (%) 12,8 – 32,4% 11,5 – 19,5%

Por comprimido Ecstasy (% mg MDMA) 22,2 – 59,8% 72,4 – 88,1%

Presumíveis infratores (n)

2016

1 835 indivíduos condenados

7 Vide nota 4. 8 Vide nota 5. 9 Dados não disponíveis: liamba em 2010 -2012 e ecstasy em 2009, 2011-2013.

Sexo / G. E. Indivíduos condenados M 89,2% F 10,8% 16-24 anos 36,8% 25-34 32,1% 35-44 18,3% ≥ 45 anos 12,8%

2007 - 2016

2007 – 2011 / 2012 - 2016

2007 - 2016

DECISÕES JUDICIAIS (AO ABRIGO DA LEI DA DROGA)

SINOPSE ESTATíSTICA

Substâncias Ilícitas

10 SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS

2016

31/12/2016

Total de reclusos condenados e reclusos condenados ao abrigo da Lei da Droga

82% condenados por tráfico, 17% por tráfico de

menor gravidade e 1% por outros crimes ao abrigo da Lei da Droga

Sexo / G. Etário

Reclusos condenados (ao abrigo da Lei da Droga)

M 88,1% F 11,9% 16-24 anos 5,7% 25-39 46,6% 40 - 59 43,0% ≥ 60 anos 4,7%

Total de reclusos condenados e reclusos condenados ao abrigo da Lei da Droga (n)

Referências Bibliográficas:

Balsa, Vital & Urbano (2017). IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral – Portugal 2016/17. Lisboa: SICAD. Consultado a partir de: http://www.sicad.pt/BK/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Lists/SICAD_ESTUDOS/Attachments/181/INPG%202016_2017_I%20relatorio%20final_dados_provisorios.pdf

Calado, V., Carapinha, L. (2017). Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos Jovens Participantes no Dia da Defesa Nacional. Lisboa: SICAD. Consultado a partir de: http://www.sicad.pt/BK/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Lists/SICAD_ESTUDOS/Attachments/182/DDN_2016_Relatoriocompleto.pdf

Carapinha, L., Guerreiro, C., Ribeiro, C., Ferreira, L. (2016). Inquérito sobre Comportamentos Aditivos em Jovens Internados em Centros Educativos 2015. Lisboa: SICAD. Consultado a partir de: http://www.sicad.pt/PT/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Paginas/detalhe.aspx?itemId=169&lista=SICAD_ESTUDOS&bkUrl=/BK/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos

Feijão, F. (2016). Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e Outros Comportamentos Aditivos e Dependências, 2015. Consultado a partir de:

http://www.sicad.pt/BK/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Lists/SICAD_ESTUDOS/Attachments/170/RELATÓRIO-ECATD-2015.pdf

INE (2017). Causas de morte 2015. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, I.P. Consultado a partir de: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=277099566&PUBLICACOESmodo=2

SICAD (2017). Relatório Anual 2016: A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências. Lisboa: SICAD. Consultado a partir de: http://www.sicad.pt/BK/Publicacoes/Lists/SICAD_PUBLICACOES/Attachments/129/RelatorioAnual_2016_A_SituacaoDoPaisEmMateriaDeDrogas_e_Toxicodependencias_PT.pdf

Torres, A., Mendes, R., Gaspar, S., Fonseca, R., Oliveira, C., Dias, C. (2015). Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional 2014. Relatório Final. Lisboa: CIEG/ISCSP – Ulisboa. Consultado a partir de: http://www.sicad.pt/BK/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Lists/SICAD_ESTUDOS/Attachments/158/INCAMP_2016_Volume1.pdf

2 208

Total de Reclusos Condenados: 11 662

2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000Reclusos condenado ao abrigo da Lei da Droga

RECLUSOS CONDENADOS (AO ABRIGO DA LEI DA DROGA)

31/12/2007 – 31/12/2016