Mulheres conquistam espaço e já são referência no setor

Sinduscon Notícias

Selo Casa Azul Caixa Ponto de vista: Turismo

LUGAR DE MULHER É NA CONSTRUÇÃO

Lançamento UniConstruir3 6 7

4 e 5

Ano 2 | Edição 15 | Mar 10

A sétima edição dos Jogos da Construção

está com inscrições abertas até 30 de abril. Os

interessados devem adquirir o formulário de ins-

crição em sua empresa. Após isso devem enviar

junto com a documentação para o e-mail jogos-

dosinduscon@globomail.com. Já tradicional no

calendário, os jogos reúnem sempre bom nú-

mero de trabalhadores e estimula a prática de

atividades esportivas. Em 2010, as competições

ocorreram no futebol society e sinuca.

Mais informações: (85) 8822.6429,

falar com Roberto do Valle.

O Sinduscon-CE foi um dos apoiadores do II

Salão Imobiliário do Ceará, ocorrido entre os dias

24 e 28 de março no Centro de Convenções, em

Fortaleza. A edição 2010 foi mais positiva que a

do ano anterior. No total, foram 150 expositores

(em 2009, 78), incluindo os grandes cearenses

e nacionais. As vendas ficaram em torno de R$

250 milhões (em 2009, R$ 220 milhões), com

21 mil visitantes (17 mil em 2009); e 3 bancos

financiadores: BB, CEF e Bradesco.

O Sinduscon-CE, o jornal O Povo e FA7

apresentaram, no último dia 03 de março, o

projeto “Melhores Empresas para Trabalhar”,

desenvolvido pelo Great Place Work Institute. O

prêmio irá listar as empresas que desenvolvem

as melhores práticas junto aos funcionários, atra-

vés da aplicação de pesquisas e acompanha-

mento dos processos. Durante o evento, foram

apresentadas as competências a serem adotadas

e a metodologia aplicada nas empresas.

No último dia 10 de março, em evento

bastante prestigiado, a Companhia Siderúrgica

Nacional (CSN) realizou palestra para associa-

dos do Sinduscon-CE. O evento ocorreu no

auditório do sindicato e teve como palestran-

te a engenheira Daniela Pauer que trabalhou o

tema “Soluções CSN em aços revestidos – pre-

parando para Brasil 2014”.

Força e SensibilidadeEDITORIAL PAINEL SINDUSCON

Jogos da construção

Salão Imobiliário

Melhores empresas

Palestra

PQVC

Aniversariantes

Há até bem pouco tempo, a constru-ção civil se apresentava como território de acesso exclusivo aos homens. Mas com sua sensibilidade, competência, e perfec-cionismo, as mulheres quebraram mais este paradigma e hoje podem ser vistas ocupando cargos que vão desde o admi-nistrativo das grandes construtoras, defi-nindo rumos e tomada de decisões, até nos canteiros de obras.

Isto trouxe apenas benefícios para o se-tor, que ganhou indiscutivelmente em quali-dade com a presença feminina. Atualmente elas já são até mais procuradas que os ho-mens para funções que requerem mais es-mero e mostram um elevado interesse em buscar se aperfeiçoarem constantemente. Sem dúvida a superação é uma das princi-pais qualidades femininas.

Certamente, assim como aconteceu em outras atividades tradicionalmente desempe-nhadas pelos homens, como a aviação, carreira militar e alguns esportes, elas conquistarão cada vez mais espaço. O Sinduscon-CE tem orgulho de contribuir para a inserção cada vez maior das mulheres no mercado da construção civil, inves-tindo em qualificação e ações junto a este pú-blico específico, que aos poucos assumiu papel fundamental no setor.

E elas com certeza serão presença marcan-te nos cursos oferecidos pela recém inaugura-da UniConstruir, universidade Corporativa do Sinduscon, mais um sonho antigo do sindica-to que acaba de ser efetivado com os esforços do vice-presidente Ricardo Teixeira, o dire-tor Eugênio Montenegro e a superintendente Fátima Santana. A UniConstruir vem agregar ainda mais valor à construção civil cearense, que com o trabalho excepcional desenvolvido por nossos profissionais, homens e mulheres, ocupa lugar de destaque no cenário nacional.

Roberto Sérgio FerreiraPresidente do Sinduscon-CE

No último dia 03 de março aconteceu a

cerimônia de entrega dos notebooks aos me-

lhores projetos da turma inaugural da ofici-

na Construção Virtual, primeira iniciativa do

Programa Qualidade de Vida na Construção

(PQVC) em 2010. Os operários Josué Barros dos

Santos e Manuel Leonardo foram os contempla-

dos. A premiação, patrocinada pela Construtora

Mota Machado em parceria com o Sinduscon-CE,

foi entregue no canteiro de obras do Condomínio

Acqua, na rua Carolina Sucupira, 735 - Aldeota.

2

02/04 Eduardo Rocha Júnior Jofre02/04 Ricardo Fiuza Montenegro BM03/04 Alex Scipião Rodrigues de Lima Rodrigues Lima03/04 Francisco Abner Peixoto de Alencar ARA04/04 Arthur Moreira de Azevedo Neto Arthur Azevedo04/04 Giovanni Giuseppe Pompeu Magi Coigma04/04 Manuel Felix Ferreira Energibraz05/04 Pedro Brito do Nascimento Renda06/04 Antonia Adriana Araújo Alves Consfor07/04 Glaylson Pontes de Andrade Viana Triade08/04 Julio Capobianco Filho CCPS09/04 Pedro do Couto Galvão Suporte10/04 José Antônio Margilio Schuvarz Schahin10/04 Maria das Graças Dias de Sousa Delta/GDS11/04 Ana Karla Magalhães Holanda Barbosa JB12/04 Joaquim Sergio Lopes de Noronha Norteng15/04 Paulo Bezerra de Lima Gutenberg16/04 Francisco Jose Lima Matos Sol e Mar16/04 Gilberto Holanda Almeida P&G16/04 Zelio de Oliveira Junior Sinalvida17/04 Lisandro Carvalho Fujita Fujita17/04 Marcos Jose Moura Dubeux MD Colonial18/04 Ruth Barros de Almeida Integral20/04 Mateus Leandro de Oliveira MB20/04 Wellington Melo Borges Capella21/04 Rogerio Nora de Sá Andrade Gutierrez22/04 Gledston Peixoto Cavalcante CBC22/04 Ricardo Nobréga Teixeira Mercurius22/04 Romildo Rodrigues Nogueira Getel22/04 Rosilândia Maria Alves Dias Boa Terra23/04 Jânio Keilthon Texeira Costa Cosampa23/04 Cristiano Passos Sobral Galvão24/04 Aristeu de Oliveira Gurgel Eletrorural24/04 Joísa Ferreira dos Santos Construpac24/04 José Inácio Cortez Bezerra Cortez26/04 Carlos Alberto Studart Gomes Neto Jose Martins26/04 Francisco Roberto da Rocha Silva Filho Mozaiko26/04 Germana Marques Albuquerque Mendes Macrobase26/04 José Aragão e Albuquerque Arvoredo27/04 Raimundo Rogerio Rios Vermacon27/04 Ruth Almeida de Zelaya Integral28/04 Cláudio Henrique do Vale Vieira CVP28/04 Jaime Alex Boscov DPM29/04 Fernando Tavares Pereira Fertaper29/04 André Marinho Pontes Marquise Sul30/04 Maria Helena Castro Macedo Inel

EM FOCO

Educar para qualificar o mercado

O Sinduscon-CE promoveu um importan-

te passo para aprimorar e atualizar os conhe-

cimentos dos seus associados e demais profis-

sionais que atuam no mercado da construção

civil. Isso porque, no último dia 23 de mar-

ço, foi lançada a UniConstruir, Universidade

Corporativa do sindicato.

O presidente do Sinduscon-CE, Roberto

Sérgio Ferreira, destacou o investimento na ca-

pacitação do setor, que já vinha sendo feito com

os manuais e as oficinas do PQVC nos canteiros

e passa a abranger um público ainda maior com

a UniConstruir. “Acreditamos que o trabalhador

precisa separar um tempo para aprender, pois

a história nos mostra que as técnicas e formas

de trabalhar vão sendo atualizadas com o passar

dos anos, então, investir no estudo gera ganho e

um futuro próspero”, explica.

Em tempos de atualizações cada vez

mais rápidas do conhecimento, as universi-

dades corporativas aparecem como formas

de complemento estratégico do gerencia-

mento, do aprendizado e desenvolvimento

dos funcionários de uma empresas ou mem-

bros de uma organização.

O vice-presidente administrativo, Ricardo

Teixeira, ressaltou as vantagens da universi-

dade corporativa. “Estamos felizes por lançar

uma universidade com a credibilidade que a

parceria com a UFC nos traz e cursos com

maior mobilidade, adaptados às necessida-

des de qualificação do setor”, ressalta.

Sinduscon-CE lança a UniConstruir

3Para o diretor de investimentos internacio-

nais, Eugênio Montenegro, a UniConstruir tem

potencial para agregar muito a todos o ramos.

“Teremos um ganho na cadeia toda, incluindo

os clientes dos imóveis, pois capacitando dire-

tores, engenheiros, operários e demais profissio-

nais, toda a cadeia vai evoluir e, assim, o setor

vai construir mais e melhor. Isso se aplica tam-

bém aos investidores estrangeiros, que vão cons-

tatar que estamos investindo no setor, qualifican-

do nossa mão-de-obra”, destaca.

De acordo com a Superintendente do

Sinduscon-CE, Fátima Santana, coordenadora da

UniConstruir, a expectativa é de que no primei-

ro semestre sejam capacitadas 100 pessoas em

três cursos: Planejamento de canteiros de obras

e Segurança do Trabalho, Direito Imobiliário e

Inovações Tecnológicas. “Estes são apenas os

primeiros cursos que pretendemos oferecer. Sem

dúvida a UniConstruir é uma valiosa contribui-

ção para a construção civil cearense, cuja mão-

de-obra, que já é referência nacional, irá ganhar

ainda mais em qualidade e eficiência”, avalia.

O primeiro curso, Planejamento de cantei-

ros de obras e Segurança do Trabalho, é voltado

para engenheiros associados ao Sinduscon-CE,

arquitetos e outros profissionais que atuam em

empresas ligadas à construção civil e conta com

coordenação acadêmica do Prof. Dr. Augusto T.

de Albuquerque, além do engenheiro Luis Carlos

Aguiar Lopes como instrutor. As inscrições são li-

mitadas e podem ser feitas com Dalva Carvalho no

telefone (85) 3458-7068 ou com Sheyla Ferreira

no Sinduscon pelo telefone (85) 3246-1477.

“Sem dúvida a UniConstruir é uma va-liosa contribuição para a construção civil cearense, cuja mão-de-obra, que já é referência nacional, irá ganhar ainda mais em qualidade e eficiência”Fátima SantanaSuperintendente do Sinduscon-CE

Representantes da construção civil marcaram presença no evento

Diretoria do Sinduscon com os autores do manual de fundamentos do projeto estrutural

O presidente Roberto Sérgio em entrevista ao programa Painel Imobiliário

O presidente e a superintendente com os professores Barros Neto e Luiz Gonzaga (UFC)

Lugar de mulher é na construçãoCAPA

Mulheres conquistam espaço e já são referência no setor

“Nos últimos anos ocor-reu um aumento signi-ficativo na quantidade de mulheres atuando no mercado. Muito se deve ao fato de o preconceito estar sendo quebrado”Paula FrotaVice-presidente de Sustentabilidade

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Até bem pouco tempo, o mais próximo

que uma mulher chegava de um canteiro

de obras era passando pela calçada. E esse

ato nem sempre era muito agradável por

causa dos assobios e “elogios” dirigidos a

elas pelos operários. Imaginar uma mulher

trabalhando lado a lado com os homens em

um ambiente assim era inconcebível há al-

gumas décadas, pois ia de encontro às re-

gras de recato impostas a elas, cujo papel

social se limitava unicamente ao cuidado

do lar e dos filhos.

Evidentemente que durante toda a his-

tória as mulheres ocuparam alguns espa-

ços, muitas vezes irrelevantes, no merca-

do de trabalho, normalmente como apoio

ao trabalho exercido pelos homens. Caso

executassem as mesmas atividades dos

homens eram quase sempre remuneradas

com valores bem inferiores aos recebidos

por aqueles. Foi necessário um fato trágico

para que a luta por igualdade entre os gê-

neros ganhasse força.

Em 8 de março de 1857 um grupo de

operárias nova-iorquinas tomou uma fá-

brica reivindicando melhores condições

de trabalho e salários dignos. Acabaram

trancadas no galpão, que foi incendiado.

Na ocasião, cerca de 130 mulheres mor-

reram. Assim a data foi escolhida pela

Organização das Nações Unidas como Dia

Internacional da Mulher.

Felizmente, mais de 150 anos depois,

com muita luta as mulheres conquistaram

espaço. Se a igualdade ainda não é a de-

sejada, vieram várias vitórias. Na cons-

trução civil, por exemplo, apesar de ser

um ambiente ainda marcado amplamente

pela presença masculina, elas vêm obten-

do grande destaque.

Segundo o presidente do Sinduscon-

CE, Roberto Sérgio Ferreira, o número de

mulheres tem aumentado sistematicamen-

te. “Apesar de elas ainda serem minoria,

o número de mulheres vem notavelmente

sofrendo incremento desde os anos 2000.

Inicialmente, elas ocupavam postos na área

de limpeza para entrega de obras. Hoje, no-

tamos a presença destacada também na pin-

tura e emassamento de cerâmica”, ressaltou.

Primeira mulher a ocupar um cargo na

diretoria do Sinduscon-CE, a atual vice-

presidente de sustentabilidade do sindi-

cato, Paula Frota, concorda com Roberto

Sérgio. De acordo com ela, é incontestá-

vel o aumento da presença feminina no

setor, especialmente nos últimos dois de-

vido à grande demanda de mão-de-obra

e novas ofertas de cursos de capacitação.

“Existem áreas onde elas são mais requi-

sitadas: as que requerem maior primor,

como o acabamento em geral (emassado-

ras, pintoras, azulejista). A qualidade do

trabalho delas é um grande diferencial de

acabamento”, explica.

O vice-presidente administrativo do

Sinduscon-CE, Ricardo Teixeira, con-

sidera que as mulheres passaram a ver

com bons olhos o mercado da constru-

ção civil. “Nos últimos anos ocorreu um

aumento significativo na quantidade de

mulheres atuando no mercado. Muito se

deve ao fato de o preconceito estar sen-

do quebrado. Hoje, as mulheres sabem

que podem atuar na construção civil.

Isso ocorre em todos os segmentos, tanto

na mão-de-obra mais qualificada quan-

to na mais técnica”, explica. “No caso

da mão-de-obra técnica, os avanços são

significativos. Nesse segmento especifi-

camente, o Sinduscon-CE deu sua parce-

la de contribuição quando passou a em-

pregar mão-de-obra vinda do programa

‘Mulheres Pedreiras”, complementa.

Nos cargos administrativos, a pre-

sença da mulher também teve um cres-

cimento muito intenso nos últimos anos.

Um exemplo disso é a Construtora

Colméia. Segundo o diretor da empresa,

Otacílio Valente, o perfil feminino para

a engenharia agrega valor no quesito or-

ganizacional. “Nós percebemos que as

mulheres possuem um zelo maior pelo

trabalho. Elas acrescentam muito a nossa

empresa pelo zelo que empregam quan-

do desempenham seu trabalho. Podemos

dizer que os homens possuem mais arro-

jo, porém elas têm maior disciplina or-

ganizacional”, explica.

A gerente de planejamento da Colméia,

Ana Virgínia, é um dos casos bem-sucedidos

da empresa. Ela começou na empresa como

estagiária e conquistou espaço devido ao

bom trabalho. Da mesma forma que Otacílio

Valente, ela também destaca o zelo da mu-

lher com o trabalho. “Desde minha entrada na

Colméia, vejo cada vez mais mulheres na em-

presa tanto nos cargos administrativos, quanto

nos canteiros de obras. Creio que nosso empe-

nho organizacional contribui para isso. Outro

fator para esse sucesso das mulheres é a recep-

tividade que encontramos aqui”, ressalta ela.

Influência femininaUma prova da influência que as mu-

lheres vêm exercendo no mercado pode

ser verificada através de pesquisa publica-

da recentemente pela revista “Pequenas

Empresas Grandes Negócios”. Nela indi-

ca-se que 54% das compras de materiais

de construção são decididas por mulheres.

Geralmente são donas de casa que acompa-

nham os maridos na escolha dos materiais

para construir suas próprias casas. Outras

são as próprias responsáveis pela renda e in-

vestimento familiar.

Mas existe também um percentual cres-

cente de profissionais (engenheiras, arquite-

tas, decoradoras, pintoras, bombeiras, ele-

tricistas, azulejistas...) que influenciam na

compra dos seus clientes. Estudos mostram

que as mulheres estão conquistando cada

vez mais o setor, até pouco tempo conside-

rado reduto masculino.

relacionamentos interpessoais em todas as

esferas para facilitar essa adaptação”.

Os obstáculos ainda existem, mas as

perspectivas para as mulheres, segundo

Paula, são excelentes. “A tendência é que

a presença feminina nos canteiros de obras

cresça bastante com a escassez de mão-de-

obra especializada no mercado, investimen-

tos para a Copa do mundo, programa minha

casa minha vida e Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC), contando ainda

com a expansão das instalações do SENAI

“Nas funções mais pe-sadas ainda existe o pensamento machista de ‘trabalho para homem’. Entretanto, aos poucos a consciência vai apare-cendo e mostrando que as funções da construção podem ser bem desempe-nhadas tanto por homens quanto por mulheres.”Ricardo TeixeiraVice-presidente Administrativo

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Para Ricardo Teixeira, ainda existem

funções onde é discriminada a atuação fe-

minina. “Nas funções mais pesadas ainda

existe o pensamento machista de ‘traba-

lho para homem'. Entretanto, aos poucos

a consciência vai aparecendo e mostran-

do que as funções da construção podem

ser bem desempenhadas tanto por homens

quanto por mulheres. Mas já existem áreas

onde as mulheres são mais requisitadas. há

casos em que algumas chefias são preferen-

cialmente ocupadas por mulheres”, afirma.

Segundo ele, “o trabalho feminino tem

muita qualidade. A mulher agrega muito

em um canteiro de obras, por exemplo na

utilização de forma mais racional dos ma-

teriais de construção. A participação cada

vez maior das mulheres só tem a somar”,

garante Ricardo, que avalia ainda haver

preconceito no setor, embora esteja dimi-

nuindo gradativamente. “Óbvio que sempre

vão existir alguns homens que não vejam

com bons olhos a participação feminina em

nosso setor, porém eles não representam a

maioria de nossos trabalhadores”.

Paula Frota concorda com a opinião.

Segundo ela, o preconceito com as mulhe-

res que trabalham nessa área ainda existe,

mas que as práticas de consolidação do

trabalho da mulher nesse setor acabarão

com a discriminação. “As pessoas ainda

se surpreendem por ver uma mulher atu-

ando na linha de frente como empreiteira,

tocadora de obras. Ainda é necessário um

tempo para uma adaptação completa de

todos os lados”, avalia.

De acordo com Paula, que atua no mer-

cado de construção civil há 27 anos, foi

preciso se dedicar bastante para se impor

e ocupar seu espaço. “É comum as pessoas

pensarem que sou advogada ou mesmo da

imprensa, nunca acertam o que faço e sem-

pre se surpreendem quando sabem que te-

nho construtora ou mesmo que faço parte

da diretoria do sindicato. Mas é gratificante

desempenhar uma atividade que se gosta e

abrir novos caminhos sempre”.

A vice-presidente antecipa que o

Sinduscon-CE está produzindo uma carti-

lha que trata da “mulher na construção”

onde são abordados vários pontos dessa

nova realidade presente nos canteiros de

obra. “Ela trata desde os aspectos legais

(existem algumas leis específicas da mu-

lher), físicas, pois se faz necessário ba-

nheiro feminino, vestiários separados, e

Vencendo o preconceito

o programa Próximo Passo, do Governo

Federal, que tem oferecido capacitação

para os beneficiários do Bolsa Família, den-

tre as quais as mulheres. A procura feminina

nas turmas voltadas para a construção civil

tem sido expressiva”, finaliza.

Avanço ainda mantém desigualdade

O último estudo publicado – desen-

volvido pelo Instituto de Desenvolvimento

do Trabalho (IDT), Sistema Nacional de

Empregos do Ceará (SINE/CE), Secretaria

do Trabalho e Desenvolvimento Social,

DIEESE e Fundação SEADE – relevou

que as mulheres ocupadas na Região

Metropolitana de Fortaleza ainda pos-

suem um nível de rendimento 30% inferior

ao dos homens. O estudo foi apresentado

uma semana antes do Dia Internacional

da Mulher. A renda média de uma mulher

com emprego gira em torno dos R$ 645,00,

enquanto a de um homem é de R$ 918,00.

A disparidade de rendimento entre os

gêneros diminui, quando avaliado o rendi-

mento por hora trabalhada, uma vez que

elas enfrentam uma menor jornada de tra-

balho semanal (41 contra 45 horas). Ainda

assim, o rendimento médio horário das mu-

lheres é 22,9% inferior que dos homens (R$

4,77), com R$ 3,68. Outra marca negativa

são os 53,1% de mulheres desempregadas

em relação ao total da população da RMF,

o equivalente a 103 mil trabalhadoras nes-

sa situação. Assim, a taxa de desempre-

go feminina é bem superior à masculina

(10,0%), com 12,9%.

Na opinião do presidente do Instituto

de Desenvolvimento do Trabalho - IDT,

Francisco de Assis Diniz: “apesar da históri-

ca luta das trabalhadoras, as mulheres ainda

sofrem com as desigualdades no mercado de

trabalho, uma vez que são minoria entre os

ocupados e a maioria na situação de desem-

prego, além de ganharem menos do que os

homens numa mesma atividade ou função”.

Das 694 mil mulheres ocupadas na

RMF, 42,6% estavam no setor de serviços,

19,7% no comércio, 18,5% na indústria e

18,3% nos serviços domésticos. Neste últi-

mo, onde as relações de trabalho são mais

precárias, as mulheres expressam a maioria

dos ocupados, com R$ 323,00 em média

de salário e apenas 14% de trabalhadoras

tendo carteira assinada.

Fortaleza para que aumente a capacitação

para o setor da construção civil a fim de

atender à grande demanda existente e vin-

doura. Vale destacar ainda iniciativas como

SUSTENTABILIDADE

ESPAÇO ACADÊMICO

Caixa começará a distribuir Selo Azul até julho

Projeto oferece casas populares verdes por R$ 1000,00 o m²6

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(UFRJ), com investimento da indústria de ci-

mento Holcim, desenvolveu cinco modelos

inovadores de habitações verdes destinadas

à baixa renda e que custam até R$ 1000,00

por metro quadrado. As plantas possuem

metragens que variam de 46 m² até 68 m².

Os projetos prevêem economia de energia

e água, conforto térmico, facilidades para

reciclagem e menor geração de resíduos.

De acordo com a assessoria de im-

prensa da indústria, o programa, cha-

mado “Minha Casa Holcim”, per-

mitirá aos consumidores de

baixa renda construir

habitações verdes por valores inferiores à

R$50 mil. O programa prevê a comercia-

lização das empreitadas em lojas de cons-

trução em todo o Brasil, onde será possível

adquirir o projeto, contratar a mão de obra

e adquirir o material de construção por

um valor inferior a R$ 1000,00 por metro

quadrado.

Entre os itens verdes contemplados pe-

los projetos estão: locais para o descarte

de lixo reciclável e óleo de cozinha usa-

do, iluminação natural, ventilação circu-

lar proporcionada por aberturas mais altas,

conforto térmico e acústico, tecnologia de

energia a gás ou elétrica com opção de

captação de luz solar e sistema de coleta e

reuso de água da chuva.

Os projetos também geram menos re-

síduos durante a obra, que foi programa-

da para ser executada em cerca de 60 dias.

Por enquanto, as plantas estão disponíveis

em revendas credenciadas nas cidades de

Vitória e do Rio de Janeiro. O próximo pas-

so da empresa é firmar parceria com ban-

cos para facilitar o acesso para o crédito ao

consumidor.

Fonte: www.revistasustentabilidade.com.br

A Caixa Econômica Federal (CEF) come-

çara a conceder até julho o Selo Azul para

empreendimentos que implantem projetos

de eficiência energética e de redução de im-

pacto ambiental na operação das edificações

concluídas. “Com o lançamento do Selo

Casa Azul, a Caixa pretende incentivar e

reconhecer os proponentes interessados em

construir de forma mais sustentável”, expli-

cou o Gerente Nacional de Meio Ambiente

da CEF, Jean Rodrigues Benevides.

A expectativa é conceder a certifica-

ção a aproximadamente 30 projetos ainda

em 2010. Para isso, o banco espera contar

com a adesão do setor da construção para

atingir a marca. Antes disso, a CEF vai lan-

çar uma cartilha em maio com os critérios

que devem ser adotados.

Seis diretrizes, que agregam 53 itens,

serão avaliadas para a obtenção do selo.

São elas o próprio projeto, qualidade ur-

bana, eficiência energética, conservação

de recursos materiais, gestão da água e

práticas sociais. As formas de incentivo

aos construtores que desejarem certificar

suas obras ainda não foram definidos pe-

los executivos da empresa. No entanto,

Benevides deixou claro que não haverá

redução de taxas ou outros critérios de

financiamento para projetos que desejem

implementar as tecnologias.

Segundo ele, o valor agregado que

o selo trará à construção quando a obra

estiver concluída pode ser considerado

um incentivo ao uso da metodologia, além

de se caracterizar como um diferencial de

venda. A assessoria de imprensa da CEF

informou que todos os itens previstos no

Selo Azul poderão ser financiados, desde

que estejam incluídos no orçamento da

obra e sejam aprovados pela equipe téc-

nica do banco.

Fonte: www.revistasustentabilidade.com.br

ESPAÇO JURÍDICO

FAP – Fator Acidentário de Prevenção: exação inconstitucional?

7

Dirceu Sampaio MedeirosGraduado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR em 2007;Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;Atua na área de Direito Trabalhista

TurismoProfa. Rúbia Valério Pinheiro

PONTO DE VISTA

Desde o início da revolução industrial

vem se buscando formas efetivas de prote-

ção e prevenção contra os infortúnios que se

sucedem na vida dos trabalhadores. À épo-

ca, mínimas condições de vida já mudariam

completamente a face do proletariado que,

além de condições subumanas de existência,

recebiam salários ínfimos, que mal arcavam

com a própria sobrevivência do trabalhador.

Com o evolução do Direito do Trabalho,

estas proteções foram sendo enraizadas

nas próprias bases da Relação de emprego,

a ponto de, com o movimento criado no

México, em 1917, viu-se o início da consti-

tucionalização dos Direitos Sociais.

Hodiernamente, o Direito do Trabalho pro-

tege o trabalhador em quase todas as suas ne-

cessidades, e ainda em suas emergência, como,

por exemplo, os benefícios previdenciários ga-

rantidos pela própria Carta Magna, onde, um

empregado que se acomete de doença, laboral

ou não, tem garantido um valor mensal para sua

subsistência até o retorno às suas atividades.

Neste intuito vem sendo alterado o

Ordenamento Jurídico constantemente, fazendo

com que as empresas, cada dia mais, antecipe à

Máquina Administrativa, valores que, por ventura,

seriam entregues aos trabalhadores em situações de

emergências. Noutro ponto de vista, se estaria forçan-

do às empresas a prevenir os infortúnios pelo meio

mais rápido, onerando a própria relação de emprego.

Desta forma, foi criada a contribuição

SAT – Seguro de Acidente de Trabalho, que

passou a se chamar RAT – Riscos Ambientais

do Trabalho. Referida contribuição, com o

intuito de ressarcir os cofres públicos dos va-

lores gastos com aposentadorias por invali-

dez, acidentes de trabalho e outros valores

gastos com os próprios tratamentos.

Ou seja, no uso da faculdade garantida

na Constituição Federal, se criou um seguro

a ser pago pelas empresas para que, a depen-

der do risco que estas apresentem à socieda-

de, seriam obrigadas a pagar a contribuição,

a título de ressarcimento prévio por aconte-

cimentos que, talvez fossem ocorrer.

Funciona da seguinte maneira, a empresa

é classificada em risco de acidente em três ní-

veis (leve, médio ou grave), cada nível corres-

ponde a um valor de contribuição a ser paga,

a saber: leve – 1% (um por cento); médio – 2%

(dois por cento); grave – 3% (três por cento).

Além desta contribuição, que deve ser paga, a

empresa será classificada segundo um índice de fre-

qüência, gravidade e custo serão calculados segun-

do metodologia aprovada pelo Conselho Nacional

de Previdência Social. Referido índice, poderá va-

riar no percentual de 0,5 a 2,0, sendo multiplicado

ao valor do RAT já determinado, podendo a empre-

sa variar a sua contribuição ente os valores de 0,5%

(meio por cento) até 6% (seis por cento).

Desta forma, aconteceu que a Lei que

criou o fator a ser aplicado sobre a contri-

buição RAT, em nenhum momento, deixou

claro ao jurisdicionado quais seriam as clas-

sificações criadas, quais seriam os parâme-

tros aplicados, se limitando a alegar que o

Conselho Nacional de Previdência Social

iria aprovar o valor do FAT.

Resta, de maneira clara que, ao publicar

o FAT, o Poder Legislativo criou norma con-

dicionada, pois, para ser aplicada, deverá

existir outra norma que a esclareça.

Com efeito, o princípio da legalidade in-

forma que a tributação deve ser exigida ou

majorada por lei, porém, não informa que

tipo de lei. Quando isto ocorre, deve ser en-

tendido lei comum, sem quorum especial

para aprovação, porém, deverá ser por lei,

de forma nenhuma pode ser entendido como

sendo lei em sentido amplo.

O que se tem é uma violação ao princí-

pio constitucional da legalidade. Quando a

Constituição alega que apenas a lei poderá

exigir ou majorar tributos, referido princípio

deve ser respeitado em seu inteiro teor, sob

pena inconstitucionalidade.

Pelo exposto pode-se concluir que, ape-

nas quando Lei formal for publicada regula-

mentando a aplicação do FAP às empresas, é

que estas terão a obrigatoriedade de aplicá-

lo ao RAT, majorando ou reduzindo o valor

deste. Havendo a necessidade de apresenta-

ção de medida judicial para a suspensão da

cobrança de referido fator, pois não pode, o

jurisdicionado, se abster de cumprir a lei.

Muitos empreendimentos turísticos de pe-

queno, médio e grande portes despontam no

Ceará como resultado do fluxo crescente no

setor. Anualmente, de acordo com a Secretaria

Estadual do Turismo, esse número evolui em

aproximadamente 10%, provando que cada vez

mais a “Terra da Luz” é destino certo para os que

procuram um bom local para viajar a lazer.

Resorts, pousadas, parques aquáticos, restauran-

tes, entre outros negócios, buscam atender a uma

clientela que prima pelo conforto e pela qualidade

de serviços ofertados, numa era globalizada e com-

petitiva. Por isso, o mercado profissional do turismo

requer mão-de-obra altamente especializada, den-

tro das características tático-operacionais e de gestão

do setor. Percebendo essa necessidade, governos e

empresários têm feito um esforço conjunto para trans-

formar a famosa hospitalidade do cearense em marca

registrada de qualidade nos serviços prestados.

No segmento educacional, acreditamos

que o caminho é cada vez mais descentralizar

a oportunidade de formação para os jovens em

sua localidade de origem. O Instituto Federal

de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -

IFCE, antigo Cefet, fortalece o ensino profissional

e tecnológico em consonância com as demanda

locais e regionais, e disponibiliza, em Fortaleza,

cursos superiores, em nível tecnológico, de

Gestão de Turismo e de Hotelaria, e um outro

curso de nível técnico em Guiamento Regional

e Especializado, no município de Quixadá.

Outras formações na área estão em fase

de planejamento para serem adotadas por no-

vas unidades do Instituto, que continuam sendo

inauguradas no Ceará. Além dessa oferta regu-

lar, a instituição direciona a formação do projeto

Mulheres de Fortaleza- subprojeto Mulheres Mil

- para o segmento turístico e capacita a segunda

turma de mais de 30 mulheres de baixa renda

para atuarem como camareiras ou governantas.

Certamente, muito ainda há por se fazer para

consolidar o Ceará como um destino atraente,

não só por suas belezas naturais, mas também

pela sua cultura e equipamentos estratégicos

para os diversos segmentos de turismo. Nesse ce-

nário, os novos investimentos servem como bús-

sola e estímulo às políticas educacionais voltadas

para a qualificação profissional na área.

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ExpedienteEste informativo é uma publicação mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará - www.sinduscon-ce.org.br

Concepção editorial: VSM Comunicação - www.vsmcomunicacao.com.br - Direção: Marcos A. Borges - Editora: Mônika Vieira (Mte CE 01277jp) Subeditor: Jerfson Lins (Mte CE 02086jp) - Redação: Jerfson Lins e Aurimar Monteiro - Produção: Vânia Feitosa e Andrea Araújo

Concepção visual: Gadioli Cipolla Comunicação - www.gadioli.com - Direção de arte: Cassiano G. Cipolla - Designer de fechamento: Samuel HaramiFotografias: Lee Rodrigues | Tiragem: 1.000 - Impressão: Expressão Gráfica

SINDUSCON NO INTERIOR

DESTAQUE

CONHEÇA O SINDUSCON-CE

Diretor JurídicoJosé Paulo Callado

A superintendente do Sinduscon-CE no

Cariri, Patrícia Neri Coelho, foi homenageada pela

Assembléia Legislativa do Ceará em evento de

comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A

solenidade, que contou também com a presença da

superintendente do Sinduscon-CE, Fátima Santana,

ocorreu no Plenário 13 de Maio. Na ocasião, a

Assembléia realizou ainda homenagem póstuma à

médica Zilda Arns, fundadora da pastoral da Criança.

O Sinduscon-CE recomenda aos seus as-

sociados em caso de qualquer ocorrência que

causar danos físicos e/ou materiais durante as

manifestações da greve dos trabalhadores sejam

tomadas as seguintes providências: comunicar

o fato ao CIOPS (190), anotando o protocolo da

chamada com data e hora; efetuar Boletim de

Ocorrência (BO) com informações detalhadas;

providencias exame de corpo de delito no IML

caso haja danos físicos; convocar o escritório do

advogado Cleto Gomes (4009.6999) com Dra.

Sílvia Vilar para se tomar as devidas providên-

cias; realizar fotos e/ou filmagens se possível e

providenciar o dossiê da documentação e enca-

minhar ao Sinduscon-CE para Fátima Santana.

O Sinducon-CE, juntamente com o Ibama

e o Sindserrarias, promoveu o Seminário so-

bre Questões Ambientais na Fiec no último dia

04 de março. O evento serviu como oportu-

nidade para que empresários se enquadrem

para evitar multas ou o embargo das obras por

não cumprirem os pré-requisitos básicos exigi-

dos pelo órgão. De acordo com o presidente

do Sinduscon-CE, Roberto Sergio, a iniciativa

busca facilitar o acesso dos associados a infor-

mações da legislação ambiental vigente, sen-

do uma oportunidade para tirar dúvidas sobre

a forma correta de registrar suas empresas e

projetos. “Como uma entidade representativa

de uma categoria, precisamos estar atentos aos

questionamentos existentes para facilitar o flu-

xo de informações e garantir a obediência às

normatizações exigidas por lei”, explica.

Homenagem

Greve na construção civil

Seminário

O diretor jurídico do Sinduscon-CE, José

Paulo Callado, escolheu a carreira de Engenheiro

Civil por gostar de construir e ver os resultados

de forma concreta. Alagoano de Maceió, ele

possui ampla bagagem profissional, já tendo

atuado como calculista, construtor, professor

universitário, assessor e em incorporadoras.

Sua entrada no Sinduscon-CE ocorreu em 1996,

quando o então presidente Crisanto Ferreira de

Almeida precisava de alguém com experiência car-

torária, jurídica e de Incorporações. Callado assumiu

então a coordenação do cálculo do CUB e participou

da elaboração de normas e leis junto à CBIC.

Nos 14 anos de atuação, ele destaca sua

participação na elaboração de leis e nor-

mas da ABNT de grande impacto, das Leis

de Alienação Fiduciária e do Patrimônio de

Afetação, além das duas última revisões NBR

12.721 das Incorporações Imobiliárias.

Com o tempo escasso, diante dos muitos

projetos e compromissos, nas horas vagas de-

dica-se a prazeres simples, como caminhar,

ir à praia e ao cinema. Para o futuro, espera

ainda contribuir para a legalização das obras

e defender associados e consumidores liga-

dos ao Sinduscon-CE.