Fortaleça

Participe!

Mobilize-se!

Sindicalize-se!

seu sindicato!

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SumárioApresentação..................................................05

História do SINDSEP - MG ..........................06

Missão e Valores do SINDSEP - MG .........07

Bons motivos para você filiar-se ao

SINDSEP-MG ....................................................08

Os Filiados.........................................................11

Núcleos regionais do SINDSEP-MG..........14

Reflexão - O sindicato - Bertold Brecht...16

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TitularesAilton Ferreira da SilvaArnaldo José Santa Cruz JuniorCarlos Henrique de MeloCarlos Henrique RodriguesEdílson Alves Coutinho Geraldo Custódio de AmorimGilberto Almeida OliveiraIvone Maria Carvalho RochaJussara GriffoLuiz Roberto dos Santos AzevedoMaria Adelina BrazMaria Aparecida GuimarãesMarizete dos Santos MendesRonaldo Vasconcelos dos Santos Rosângela Nogueira da SilvaRosângela Silva AlvesUbiratan NascimentoVera Lúcia Ribeiro dos SantosVicente Paulo de FreitasVilma Moreira dos SantosWaldelino Lopes de Moura

SuplentesFrancisco Alves SaldanhaMaria de Fátima da Silva SantanaMaria Donizetti de Paula Maria Elza Soares MachadoMiguel LadislauRita de Cássia Rodrigues

Conselho Fiscal

TitularesAssuero Torres de MatosDirceu Francisco MendesLélio Pereira

SuplentesJoão Santana Pereira da SilvaMarco Antônio dos SantosWalter Ferreira

Redação e Revisão: Carla Cruz – Jornalista - MG06486JP

Ilustração, Projeto Gráfico e Editoração: Tadio Caramashi

Esta é uma publicação do SINDSEP-MGDIRETORIA COLEGIADA SINDSEP-MG – GESTÃO 2009/2012

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APRESENTAÇÃO Atenta ao momento político e econômico que passa o nosso país, a Diretoria Colegiada do SINDSEP-MG está lançando uma nova Campanha de Sindicalização. Nosso objetivo é trazer mais servidores para a luta. Pois so-mente organizados em suas entidades representativas de classe é que os trabalhadores e as trabalhadoras conseguem se qualificar e se fortalecer para promover negociações visando ao atendimento de suas reivindicações. É claro que não basta se sindicalizar é preciso participar efetivamente das lutas por novas conquistas e garantia de direitos. É necessário se enga-jar nas lutas coletivas priorizadas pela sociedade.A marca do SINDSEP-MG é a luta intransigente em defesa dos interesses da categoria e da classe trabalhadora brasile-ira. Luta por salário digno, melhores condições de trabalho e saúde, contra qualquer forma de exploração e discriminação, por uma política de valorização permanente dos servidores públicos e por políticas públicas para a sociedade.Mas alguém sempre pergunta: Qual a vantagem de se sindi-calizar? São muitas!Quem é sindicalizado não luta sozinho! E ajuda a melhorar a sua situação e a de outros brasileiros. Tudo no Sindicato é ex-pressão da força coletiva. Quem é sindicalizado tem um representante legal, mas tam-bém tem um parceiro de luta. Quem se sindicaliza batalha por seus direitos individuais, mas também pelo coletivo. Defende o valor do seu trabalho, e também o do serviço público.Se você ainda não é sindicalizado, este é o momento. Filie-se ao SINDSEP-MG. Fortaleça a organização dos servidores públi-cos federais. Com união, as conquistas são possíveis!

Diretoria ColegiadaSINDSEP - MG

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HISTÓRIA DO SINDSEP-MGAno de 1989. A inflação no Brasil era exorbitante. Em Belo Horizonte, um grupo de servidores públicos federais, cansados da ofensiva do governo Sarney contra o Serviço Público, funda o SINDSEP-MG. De lá para cá muita coisa mudou. Muitas lutas. Muitas conquistas. Hoje, mais de duas décadas depois, são quase nove mil filiados em todo o estado. E o objetivo da Dire-toria Colegiada do SINDSEP-MG é aumentar o número de filiados e trazer cada vez mais servidores para a luta.

A criação do SINDSEP-MGNo final da década de 80 e início da década de 90, a luta dos servidores públicos federais, em Minas Gerais, era organizada por meio das Asso-ciações. Essas associações não eram o sindicato propriamente dito, mas tinham caráter sindical.As negociações salariais, de benefícios e por melhores condições de tra-balho eram feitas via associações. O sindicato não existia formalmente. Isso porque, até a Constituição de 1988, não era permitido a existência de sindi-catos de servidores públicos federais. Mas havia uma ação sindical para pressionar o governo a atender nossas reivindicações. A partir de 1988, os servidores conquistaram o direito de criar seus sindica-tos. O primeiro sindicato a ser fundado foi o do Distrito Federal - o SINDSEP-DF – em 28 de agosto de 1987. Logo depois, em 26 de abril de 1989, surgiu o SINDSEP-MG. O processo foi árduo. Naquela época, os servidores tinham de ir de repartição em repartição para convencer os outros servidores da necessidade de fundarmos um sindicato. Nascia aí o nosso instrumento de luta contra a exploração.O SINDSEP-MG é autônomo e não está ligado a nenhum governo. Defen-demos um serviço público digno e de qualidade. Defendemos todos os direitos dos servidores e lutamos por um Brasil justo e melhor para todos, sem opressão nem oprimidos.

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MISSÃO E VALORES DO SINDSEP-MGMissão

“Garantir os direitos dos Servidores Públicos Federais em Minas Gerais, lutando pela melhoria da qualidade de vida da categoria representada e da sociedade em geral, fortalecendo as políticas públicas com responsabili-dade sócio-ambiental”.

Valores

Transparência; Ética, Verdade e honestidade; Comprometimento; Respeito e Companheirismo; Justiça; Educação; Qualidade; Impessoalidade, Amplitude.

Focos:

Filiados;Critérios;Qualidade.

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BONS MOTIVOS PARA VOCÊ FILIAR-SE AO SINDSEP-MGMas por que devo me sindicalizar? O que ganho com isso?

1. A história tem mostrado: só a organização dos trabalhadores é capaz de vencer a exploração imposta pelos interesses capitalistas e garantir a defesa dos direitos de quem sobrevive da força de trabalho. Trata-se da tão falada “luta de classes”.

2. Filiando-se ao SINDSEP-MG, você estará participando, ativamente, de todo um processo de enfrentamento com o governo federal, que só tem atuado no sentido de massacrar os servidores federais para efetivar um projeto neo-liberal de entrega de nosso país ao capital estrangeiro e de privatização dos serviços públicos.

3. Por meio da sindicalização, você estará se unindo aos demais companheiros servidores nas lutas para reaver direitos que nos foram retirados pelas Refor-mas do governo federal e evitar a perda de outras conquistas históricas de nossa categoria.

4. Quando nos sindicalizamos, unimos forças e, assim, damos ao Sindicato maior respaldo para que possa nos representar na defesa de nossos direitos e nas negociações por melhores salários e condições de trabalho.

5. É por meio do Sindicato que unificamos nossas lutas e argumentos. Dessa forma, passamos a ser uma categoria homogênea, que atua em um único sen-tido. Direcionando nossos objetivos, passamos a ter voz, não só frente ao gov-erno, mas junto a toda a sociedade brasileira.

6. Se nos unimos, somos muitos e nossas reivindicações tomam tal proporção que os poderosos não podem deixar de ouvir.

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7. Juntos, podemos organizar atos públicos e manifestações grandiosos. Nossa experiência já demonstrou que esse é um dos caminhos mais eficazes para obtermos espaço na imprensa e conseguirmos o apoio da sociedade.

8. Provando que somos uma categoria forte, com poder de mobilização, po-demos obter espaço para expor nossas reivindicações no Congresso Nacional, palco da maioria das decisões que afetam os servidores.

9. Só por meio de uma mobilização organizada podemos articular estratégias de lutas eficientes, como pautas de reivindicações, articulações no Congresso, atos públicos, manifestações e movimentos grevistas.

10. Por meio do SINDSEP-MG, você terá toda a assistência jurídica no que se refere às medidas do governo e à sua atuação no órgão em que trabalha. Estará, também, incluído nas ações judiciais implementadas por nosso Depar-tamento Jurídico, no que se refere à reposição de perdas salariais e outras con-quistas da categoria na Justiça.

11. O SINDSEP-MG também discute políticas públicas nas áreas de saúde, edu-cação, energia nuclear, reforma agrária etc.

12. Nosso Sindicato realiza um intenso trabalho por meio de cursos, palestras e seminários; tudo para proporcionar aos seus filiados informações sobre a atual conjuntura nacional, conscientização política e formação sindical.

13. Aposentados e pensionistas têm tratamento especial em nosso Sindicato. Envolvê-los em nossas atividades é uma preocupação constante da diretoria. Vale lembrar os diversos encontros que temos promovido para evitar que essa categoria não fique de fora de nossas lutas e conquistas, como o governo tem, insistentemente, tentado.

14. Evitar que os aposentados e pensionistas recebam, por parte do governo federal, tratamento diferenciado do dispensado aos servidores da ativa tem sido uma intransigente batalha do SINDSEP-MG, aliado à Condsef, nossa Con-federação Nacional.

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15. Por meio do nosso jornal mensal, boletins informativos, cartilhas, cader-nos de formação de base, panfletos etc, os(as) filiados(as) do SINDSEP-MG são, frequentemente, informados sobre os últimos acontecimentos que afetam a vida do servidor.

16. O SINDSEP-MG disponibiliza uma rede de convênios tanto na Capital quanto no interior, com descontos especiais para seus associados.

17. Filiando-se ao SINDSEP-MG, você estará apto a participar das eleições para a diretoria e os conselhos que compõem a Entidade, podendo contribuir com sua experiência e garra nessa tão necessária luta contra o projeto neoliberal.

18. Os (as) filiados (as) do SINDSEP-MG tem direito a voz e voto, podendo ex-pressar sua opinião e assim participar mais.

19. Integrando nosso Sindicato você estará reforçando uma trajetória de re-sistência contra o desmonte do serviço público e ajudando a garantir ao tão sofrido povo brasileiro o mínimo de assistência do Estado, previsto na Consti-tuição Federal.

20. O (a) filiado(a) do SINDSEP-MG vai ter a oportunidade de participar das dis-cussões sobre desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, tão importantes e necessárias nos dias de hoje.

21. Além das lutas sindicais, o (a) filiado (a) poderá integrar as Comissões Lo-cais de Mobilização com o objetivo de construir pautas específicas de cada setor

22. Enfim, filiado à CUT e à CONDSEF, o SINDSEP-MG é uma entidade séria, com mais de duas décadas de história; e que já provou sua eficiência e leal-dade às bandeiras do servidor público federal. Por isso, merece sua confiança e conta com você.

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OS FILIADOSO Estatuto do SINDSEP-MG tem um capítulo que fala sobre os direitos e de-veres dos filiados do SINDSEP-MG. Confira:

Art. 4º - Todo e qualquer trabalhador que mantenha vínculo, independente-mente de sua natureza, com a administração pública direta, indireta, autárqui-ca, fundacional e/ou empresa pública da esfera pública Federal poderá filiar-se ao SINDSEP-MG, passando a ser titular dos direitos advindos deste Estatuto.

Parágrafo Único – Aos Pensionistas, assim reconhecidos pela Administração Pública direta, indireta, autárquica e/ou fundacional da esfera federal é con-cedido o direito de filiar-se ao SINDSEP-MG, assumindo os mesmos, desde a filiação, a titularidade de todos os direitos e deveres advindos deste Estatuto, inclusive os de votar e ser votado.

Art. 5°. São direitos dos filiados: a) Votar e ser votado para qualquer Cargo de Representação do Sindicato, res-peitadas as determinações e requisitos deste Estatuto; b) Exercer com liberdade todos os direitos cuja titularidade foi obtida na for-ma deste Estatuto, bem como aqueles advindos por deliberação da Diretoria Colegiada, de Plenária do Conselho Deliberativo Sindical (CDS), Assembleias e Congressos do SINDSEP-MG; c) Convocar Instâncias Deliberativas da Entidade Sindical, em caráter Ex-traordinário, sempre que julgar necessário conforme, disposições constantes deste Estatuto; d) Participar, com direito a voz e voto, das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, e candidatar-se ao cargo de delegado congressual.

Parágrafo Primeiro – O filiado que seja candidato a cargo eletivo em qualquer esfera da Federação terá suspenso o exercício de cargo que exerça na enti-dade, desde a data do registro da candidatura até a proclamação oficial do resultado oficial da eleição;

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Parágrafo Segundo - Os filiados não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais contraídas pela Entidade Sindical;

Parágrafo Terceiro - Todos os filiados podem participar das reuniões da Direto-ria Colegiada e também do Conselho Deliberativo Sindical (CDS), com direito a voz e a apresentar propostas em todas as instâncias, sem custeio da enti-dade pela presença nas reuniões;

Art. 6°. São deveres dos filiados: a) Contribuir com a mensalidade de um por cento (1%) sobre a remuneração, incluída a gratificação natalina; b) Arcar com honorários advocatícios fixados em contrato celebrado pela En-tidade, no percentual de dez por cento (10%) sobre o valor recebido em pro-cesso judicial, por atuação do SINDSEP-MG na defesa de direitos e interesses funcionais, substituição processual, ações coletivas, plúrimas ou individuais; c) Fiscalizar o cumprimento dos objetivos e determinações deste Estatuto e zelar pelo respeito às decisões advindas das Instâncias Deliberativas da Enti-dade Sindical;d) Fiscalizar e promover o uso e a conservação do patrimônio e a atuação do Sindicato, buscando a preservação e a correta utilização patrimonial, mediante atuação compatível e fiel às deliberações advindas de Instâncias Estatutárias; e) Fiscalizar o uso dos recursos financeiros do SINDSEP-MG.

Art. 7°. Os filiados estarão sujeitos às penalidades de suspensão ou exclusão do quadro social quando desrespeitarem o Estatuto ou as decisões emana-das de instâncias deliberativas do SINDSEP-MG, garantido em qualquer caso o contraditório e o amplo direito de defesa.

Art. 9°. Ao filiado convocado para prestação de serviço militar obrigatório serão assegurados os mesmos direitos dos filiados em atividade laboral, ficando isento do pagamento das mensalidades no período da prestação do serviço. Parágrafo Único – A hipótese de suspensão do vínculo funcional que acarrete retirada de folha de pagamento, do exercício de direitos advindos deste Es-tatuto e de direitos emanados de deliberações de qualquer Instância Sindical

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só poderá ocorrer, caso o filiado esteja quite com as contribuições sindicais ordinárias e extraordinárias que venham a ser fixadas por Assembleia ou Con-gresso da Categoria.

Art. 10. O filiado que tiver seu vínculo funcional com a Administração Públi-ca da esfera federal desfeito ou extinto terá assegurado o gozo de todos os seus direitos associativos pelo período de um ano. Durante esse período, o filiado ficará isento das contribuições sindicais mensais, mas será desligado do Quadro de filiação do SINDSEP-MG após o cumprimento do prazo ou caso venha a ingressar em outra categoria profissional, o que ocorrer primeiro.

Art. 11. O filiado que voluntariamente deixar a categoria de servi-dor público federal ou de dependente estatutário terá garanti-da a sua continuidade em demandas judiciais de que fizer parte.Parágrafo Único: No caso de ocorrência da situação prevista no “caput”, além de arcar com todas as despesas processuais, o ex-filiado arcará com o percen-tual de honorários advocatícios estabelecido em 20% sobre o valor recebido.

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NÚCLEOS REGIONAIS DO SINDSEP-MG

Como o estado de Minas Gerais é muito extenso, o SINDSEP-MG conta com sete Núcleos Regionais além da sede, em Belo Horizonte. Nossos Núcleos estão localizados nas cidades de Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Uberaba, Varginha, Curvelo, Paracatu e Montes Claros e contam com uma coordenação para encaminhar as lutas e atender aos filiados da região. Além da sede e dos Núcleos Regionais, contamos ainda com uma sala na cidade de Araguari. Confira abaixo onde encontrar o SINDSEP-MG:

SEDE Rua Curitiba, 689 - 12º andar - Centro Belo Horizonte - MG 30170-120 Tel.: (31) 3270-1100 ou 0800 283 1033

NÚCLEO REGIONAL ZONA DA MATARua Mister Moore, 170, sl. 702– CentroJuiz de Fora – MG36.013-180Tel.: (32) 3217-9281 ou 0800-031-3280

NÚCLEO REGIONAL LESTE DE MINASAv. Getúlio Vargas, 968 - CentroTeófilo Otoni - MG39802-014Tel.: (33) 3522-1551 ou 0800-031-3282

NÚCLEO REGIONAL TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBARua São Benedito, 54 – sl. 09 – São BeneditoUberaba – MG38.022-100Tel.: (34) 3338-8956

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SALA DE ARAGUARIRua Padre Lafaiete, 27 - sl. 02 - Centro Araguari - MG 38440-220 Tel.: (34) 3242-8355

NÚCLEO REGIONAL SUL DE MINASRua Cel. José Alves, 361 – CentroVarginha – MG37.010-540Tel.: (35) 3221-6659 ou 0800-031-3281

NÚCLEO REGIONAL CENTRAL DE MINASAv. Gentil de Matos, 372 - TibiraCurvelo - MG35790-000Tel.: (38) 3721 1812 ou 0800 095 1812

NÚCLEO REGIONAL NOROESTE DE MINASRua Padre Manoel, 202 – Amoreiras IParacatu – MG38.600-000Tel.: (38) 3671-6580 ou 0800-032-3284

NÚCLEO REGIONAL NORTE DE MINASRua Dom Pedro II, 857 – CentroMontes Claros – MG39.400-058Tel.: (38) 3222-1014 ou 0800-032-3283

DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDSEP-MGPara atender as demandas jurídicas (área trabalhista) de seus filiados (ati-vos e aposentados), o SINDSEP-MG conta com um Departamento Jurídico, localizado na sede, em Belo Horizonte, e composto por dois advogados e quatro estagiários. O horário de atendimento do Departamento Jurídico é de 3ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas.

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REFLEXÃOO Sindicato Bertold Brecht Mas quem é o sindicato?Ele fica sentado em sua casa com telefone?Seus pensamentos são secretos,Suas decisões desconhecidas?Quem é ele? Nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.Ele veste a sua roupa, companheiro,E pensa como a sua cabeçaOnde moro é a casa dele,E quando você é atacado ele lutaMostre-nos o caminho que devemos seguirE nós seguiremos com você.Mas não siga sem nós o caminho corretoEle é sem nós, o mais erradoNão se afaste de nós!Podemos errar e você ter razão.Portanto, não se afaste de nós!Que o caminho curto é melhor que o longo,Ninguém nega. Mas quando alguém o conheceE não é capaz de mostrá-lo a nós,De que nos serve sua sabedoria?Seja sábio conosco! Não se afaste de nós!

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