Sindjus Revista 50 - Amazon S3

para rever,

revelarreverter,Uma revista

Nº 50

EDIÇÃO ESPECIAL

2 Revista do Sindjus Ago/2008

retrocesso

O processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serrado Sol, em Roraima, está sendo questionado no SupremoTribunal Federal.

É urgente definir de forma definitiva a questão, para evitar umconflito que já se mostra iminente. Já houve violência na região.

É fundamental, também, evitar um retrocesso na demarcaçãodas terras indígenas em área contínua. Esse é um direitogarantido pela Constituição.

Há muitos interesses econômicos envolvidos. Não se podepermitir que, em função deles, terras indígenas sejamsubtraídas.

A decisão é crítica. Diminuir as terras indígenas pode facilitaro caminho para novas ações judiciais contra outras demarcações.As conseqüências seriam graves, talvez até irreparáveis, emrelação aos avanços penosamente obtidos nessa área.

Esperamos que o Supremo Tribunal decida, rapidamente,em favor da proteção aos povos indígenas e contra o retrocesso.

Não ao

FOTO: NARA VIEIRA DA SILVA OSGA

3Revista do Sindjus Ago/2008

é preciso!Vivemos um período de vinte

anos de redemocratização do Bra-sil, no entanto, ainda não nos li-bertamos da política de interes-ses que forjou o nosso Estado. Ti-vemos importantes conquistas eavanços, mas uma das pilastrasmais importantes para o fortale-cimento do serviço público aindanão foi edificada. Depois de trin-ta anos de atraso, a convenção151 da OIT, aprovada mundial-mente em 1978, tem a possibili-

dade concreta de ser ratificada pelo Brasil.Essa convenção garante o direito à negocia-

ção coletiva no âmbito do serviço público, queatualmente não é reconhecido. Ou seja, a rela-ção deixa de ser vertical (como acontecia entreos senhores e os vassalos na Idade Média) epassa a ser horizontal, dando força ao diálogo e

igualdade ao tratamento e oportunidades. A ne-gociação precederia a greve, que atualmente énosso único instrumento de luta por direitos. Noentanto, essa aprovação não será tão fácil. Amensagem 58/08, enviada pelo presidente Lulaao Congresso começa a enfrentar os obstáculosde uma cultura onde as esferas do poder se fun-dem por laços pessoais resultando em uma polí-tica de interesses.

Além de instaurar a negociação coletiva, a ra-tificação fortaleceria a organização sindical. E nós,servidores do Judiciário e do Ministério Público,em especial, vivemos com a construção do planode carreira um processo onde a negociação assu-me um caráter decisivo. É preciso que se tenhaconsciência de que a conquista do plano de car-reira tão almejado por cada um de nós passa pelaratificação da convenção 151. Junto com a CUT,vamos lutar pela aprovação da mensagem 58/08.Afinal, negociar é preciso.

Roberto PolicarpoCoordenador-geraldo Sindjus

A Convenção 151precisa ser ratifi-cada. Chega denão ser ouvido.Não podemos dei-xar que nos privemdo direito a nego-ciar com o gover-no, de forma hori-zontal, nossos pro-jetos e planos.

AO LEITOR

NegociarA ratificação daConvenção 151 aguardaaprovação no Congresso

US

HA

VE

LAS

CO


CARTAS

Envie seus comentários ou sugestões de pauta para [email protected]

Revista do SindjusLuta e esperançaEstou filiada há apenas três anos ao Sindjus ejá comemorei muitas conquistas, desde o PCSaté o auxílio-creche. Fiquei impressionado como alto número de pessoas que estão filiadasao sindicato, desde 1990. É gratificante fazerparte de uma história de lutas e de esperança,como é a do Sindjus.

Regina Alves, STJ

Não somos bobosA prisão do banqueiro Daniel Dantas durantea Operação Satiagraha, da Polícia Federal, teveuma absurda especulação política por parte damídia. É inadmissível que os grandes meios decomunicação ainda tentem ligar tudo de ruimque acontece em nosso país ao PresidenteLula e ao Partido dos Trabalhadores. A mídiatenta nos fazer engolir que todos os crimestêm ligação com um governo que luta, a todoinstante, por um país mais sério. Será quepensam que somos tão bobos a esse ponto?!

Lúcio Ferreira, TJDFT

Horário corridoVamos reivindicar a permanência do nossohorário de 7 horas corridas. Pela luta de nos-sos direitos já adquiridos e pelo respeito aosservidores que estudam e trazem consigo oobjetivo de crescer no órgão através deconhecimento. Respeitamos o controle dehorário, mas queremos ser respeitados, emnossa carga horária.

Lúcia Maria, MPDFT

Amplo debateNão pude comparecer ao V Congresso, maspelo que li, na edição de junho desta revista,o evento foi de grande valia para toda acategoria. O alto nível dos palestrantes e oamplo debate forneceram subsídios para agrande luta que nos aguarda: a construção eimplantação do nosso Plano de Carreira.Gostaria de sugerir um círculo permanentede palestras deste tipo.

Jairo Cavalcanti, TJDFT

Plano de CarreiraQueria que a revista trouxesse uma matériapara esclarecer alguns pontos da luta emtorno do Plano de Carreira. O que já foi feito?O que está sendo feito? Como vai ser a agen-da de mobilização? Como faço para enviarsugestões?

Sérgio Tadeu, PGR

Agentes de segurançaEscrevo para falar da importância de ter partici-pado do 3º Encontro dos Agentes de Segurançapromovido pelo Sindjus no início de julho. Oevento foi fundamental para criar novas perspec-tivas no sentido de valorizar estes profissionaisque ainda não têm sua importância reconhecidapelas administrações dos tribunais.

Antônio Santos, TJDFT

Humanização do DireitoJá tive a oportunidade de assistir a algumasaulas do professor José Geraldo e creio quemuito da vanguarda do Direito, de sua humani-zação, tem a contribuição dele. O projeto “ODireito Achado na Rua” é uma das mais belasobras da nossa história contemporânea. Fico felizpela revista, que já publica periodicamente umartigo assinado por ele, abrir espaço para umperfil que retrata um pouco deste que poderiaser reitor da UnB.

Sandra Regina, TRT

Informações úteisPura sintonia. O resultado de um exame médicoda minha irmã saiu no dia em que a Revista doSindjus chegou em casa. Ficamos todos alarma-dos e fomos correndo buscar informações nainternet. Embora o momento fosse de preocu-pação, a matéria sobre endometriose ajudou anos confortar.

Carla Sousa, TSE

TaguatingaMoro em Taguatinga há 36 anos. Aliás, nascinesta cidade que, para quem a conhece comoeu, pode ser considerada histórica. Fiquei muitocontente com a matéria sobre a EIT, inclusivelevei a revista para alguns amigos que são pro-fessores. É interessante que, além de tratar daslutas da categoria, a revista aborde a realidadedos associados do sindicato.

Mário Melo, TRF

Vencendo a timidezNão participei de concurso literário porqueainda não consegui vencer a minha timidez. Noentanto, lendo a matéria “Rachel de Queirozsorriu”, fiquei me imaginando recebendo prê-mios, tendo minha poesia lida na frente devárias pessoas, tendo meus versos publicadosem um livro. Parabéns aos ganhadores e aquem participou. Quem sabe na próxima ediçãoeu tenha coragem.

Sueli Abreu, TST

SDS Ed. Venâncio V Bl. RSalas 108 a 114CEP 70393-900Brasília-DFPABX (61) 3224-9392www.sindjusdf.org.br

Coordenadores-geraisAna Paula Barbosa Cusinato (MPDFT)Roberto Policarpo Fagundes (TRT)Wilson Batista de Araújo (TRE/DF)

Coordenadores deAdministração e FinançasBerilo José Leão Neto (STJ)Cledo de Oliveira Vieira (TRT)Jailton Mangueira de Assis (TJDF)

Coordenadores de AssuntosJurídicos e TrabalhistasEliza de Souza Santos Ávila (STF)José de Oliveira Silva (TJDF)Newton José Cunha Brum (STM)

Coordenadores de Comunicação,Cultura e LazerOrlando Noleto Costa (TSE)Sheila Tinoco Oliveira Fonseca (TJDF)Valdir Nunes Ferreira (MPF)

Coordenação editorialTT CatalãoReg. prof. 685-DF

EdiçãoUsha Velasco

Reportagem e redaçãoDaniel CamposThaís AssunçãoEunice Pinheiro

RevisãoPatcha Comunicação

Projeto gráfico e arteUsha Velasco

FotografiaArthur MonteiroArquivo TSTEdison CastêncioFundação Athos BulcãoIano AndradeLuiz AlvesMorenoSandra FadoSérgio Vilela

Tiragem12.000 exemplares


dilema apresentado no título aparece em arti-go do Procurador-Geral de Justiça do Rio Gran-

de do Sul, Mauro Henrique Renner, publicado em ZeroHora, edição impressa do dia dois de julho deste ano,no qual procura contemporizar a reação veemente aações civis desencadeadas pelo Ministério Públicocontra determinados acampamentos do MST (Serra-ria e Jandir, entre outros), no RS, e que foram vistascomo uma estratégia concertada para postular a ex-tinção ou a ilegalidade do mais importante movi-mento social do século XX, tal como foi caracteriza-do por Celso Furtado.

Em seu artigo o Procurador-Geral refere-se a“ações em rede, típicas da globalização”, com o in-tuito “urgente de vencer atuação fragmentada (de umpromotor de Justiça restrito ao limite territorial de suacomarca) e realizar uma análise global de uma sériede atos com aparente coordenação”. Além disso, re-fere-se a uma decisão do Conselho Superior do Mi-nistério Público, afirmando ter havido correção de ex-tensão de manifestação anterior, para que fique claronão ter o MP em nenhum momento postulado a ex-tinção ou a ilegalidade do MST.

Em suma, embora contraponha enxadas aflores, para extrair dimensão simbólica entre ferra-mentas que passam a ser vistas como armas e a ne-cessidade de resgatar a dívida social agrária, o autordo artigo procura afastar a percepção logo difundi-da de ocorrência de uma conspiração ideológica con-tra os movimentos sociais.

Observe-se, por exemplo, um outro plano, emque mais evidente fica a dificuldade de reconheci-mento do alcance emancipatório das reivindicaçõessociais. No Estado de Goiás, apesar de já arquiva-do procedimento administrativo anterior, o Minis-tério Público Federal, numa aparente violação doprincípio do promotor natural, insiste na proposi-ção de ação civil pública, pelo fato de o INCRA e aUniversidade Federal de Goiás terem firmado ter-mo de cooperação técnica visando a implementarcurso de graduação em Direito destinado a benefi-ciários da reforma agrária.

Contra o curso já em andamento no campus deGoiás Velho e que conta com o apoio do MEC atuan-

do com fundamento no caráter de discriminação posi-tiva da medida, o MP opõe uma leitura guetificadora(alguém até já usou o neologismo guantanamização,referindo-se ao isolamento, afinal rejeitado pela Su-prema Corte americana, relativamente aos prisionei-ros americanos do pós 11 de setembro) e absoluta-mente redutora do sentido transformador da educa-ção. Nos termos insólitos da argumentação do MP:“Sabido é que o habitat do profissional do Direito,em qualquer de suas vertentes, é o meio urbano, poisé nesta localidade em que se encontram os demaisoperadores da ciência jurídica. Ainda que venha elea patrocinar pretensão titularizada por cidadão quehabite a mais distante área rural, endereçará a suademanda a órgão do Poder Judiciário, não encontra-diço em paragens rurícolas”.

O fato é que, embora, sob consideração teó-rica, se reconheça como legítimas as formas de açãocoletiva de natureza contestadora, solidária e propo-sitiva dos movimentos sociais, a dialeticidade de suasmúltiplas práticas sociais, não necessariamente é vis-ta, no plano da política, como compromisso com acoletividade para a construção de esfera pública de-mocrática, em cujo âmbito se definem projetos eman-cipatórios, sensíveis à diversidade cultural e à justiçasocial. Ao contrário, a expressão conflitiva dessa dia-leticidade tem levado, muito em geral, a uma reaçãodespolitizada, da qual não são imunes o MinistérioPúblico e o Judiciário, abrindo-se à tentação de res-ponder de forma pouco solidária e até criminaliza-dora a essas práticas.

E, enquanto se funcionaliza uma ação, com al-gum grau de concertação na linha de respostas cri-minalizadoras, o mesmo não se vê quando se tratade verificar a legalidade e a constitucionalidade dospleitos possessórios que requeiram a concessão demedidas protetivas em imóveis que descumprem afunção social, ou ainda, quando se trata de assistirdespejos de famílias sem-terra, para fiscalizar a açãopolicial, prevenir abusos, fazer cumprir a legislaçãode proteção a crianças, adolescentes e idosos ou, fi-nalmente, para impedir que qualquer desocupaçãoseja realizada sem a designação de lugar adequadopara a remoção dos atingidos.

OPINIÃO

Enxadas ou

José Geraldo deSouza JúniorProfessor e ex-diretorda Faculdade de Direito daUnB, coordena o projeto“O Direito Achado na Rua”

“Enquanto sefuncionaliza umaação, com algumgrau de concer-tação na linha derespostas crimi-nalizadoras, omesmo não se vêquando se tratade assistir des-pejos de famíliassem-terra, parafiscalizar a açãopolicial e preve-nir abusos”

O

flores? A tentação de criminalizar o MST

AR

TH

UR

MO

NT

EIR

O


stamos em plena campanha emtorno do plano de carreira dos

servidores do Judiciário e do MPU. Otema, que foi discutido no final demarço, em Recife, no primeiro encon-tro nacional organizado pela Fenaju-fe, agora chega bem pertinho de você.Durante o mês de agosto próximo, oSindjus promove uma série de semi-nários setoriais, com o objetivo de en-volver os servidores e ajudar na cons-trução desse plano de carreira com

Plano deCarreira

idéias e reivindicações que tratem deseu setor, de sua classe, de sua cate-goria ou do funcionalismo brasileiro,em geral. É hora de tirar suas dúvidas,de sugerir pontos, de falar o que vocêpensa sobre esse assunto que atingediretamente e diariamente a sua vida.

Vale lembrar que esse planoirá além do tradicional PCS, que visabasicamente o reajuste de salários,que estavam bastante defasados e

precisavam de uma luta emergenci-al. No entanto, o último Plano deCargos e Salários, tamanha a nossanecessidade em estruturar a carreira,trouxe pontos importantes, como oAdicional de Qualificação, a GAE e aGAS. Agora, pretendemos discutir aestruturação de nossa vida funcionalde forma mais ampla e profunda, fo-cando temas como ascensão funcio-nal, redução da jornada de trabalho,desvio de funções, criação de novos

já!E

MOBILIZAÇÃO



1/8Delegados Sindicais

13/8

STMConvidado: Diretor-Geral

Moisés Francisco de Sousa

TRF/JFConvidado: Diretor-Geral

Silvio Ferreira

14/8

TRT

TSEConvidado: Diretor-GeralMiguel Augusto Fonseca

15/8

MPUConvidado: Secretário-Geral

Carlos Frederico

STFConvidado Diretor-Geral

Alcides Diniz

20/8

TSTConvidado: Diretor-Geral

Alexandre de Jesus

STJ/CJFConvidada: Diretora-Geral

Shyrlei Maria

21/8

TRE

TJDFTConvidada: Secretária-Geral

Ivana Hermínia Resende

Confira as datasdas Assembléias

cargos, definição de atribuições doscargos, definição de critérios objeti-vos para a ocupação de funções co-missionadas e dos cargos de direção.O plano de carreira é essencial parase consolidar uma política de valori-zação do servidor público.

A expectativa do coordena-dor-geral do Sindjus, Roberto Policar-po, é que as sugestões tiradas nestesseminários sejam discutidas e aprova-das por um encontro nacional da Fe-najufe que deve acontecer neste se-mestre, reunindo as reivindicações dosservidores de todo o Brasil. A intençãoé, de maneira democrática, elencar ospontos do Plano de Carreira e redigirum anteprojeto para ser trabalhadojunto ao Judiciário e ao Ministério Pú-blico. Este anteprojeto seria enviadoao Congresso Nacional e nos mobili-zaríamos junto aos parlamentares para

aprová-lo o mais rápido possível. Mas,para chegar a essa conquista, precisa-mos fundar as bases de nossa luta.

“Há muitos anos queremos levan-tar a bandeira da luta por um Plano deCarreira digno para a nossa categoria.No entanto, fatores internos e externosda conjuntura local e nacional adiaramessa batalha. Todos esses anos cumpri-ram a importante missão de amadure-cer as nossas idéias e nos preparar paraessa grande missão, talvez a maior jáenfrentada por nós até agora. Mas che-gou a hora. No último Plano de Cargose Salários (Leis 11.416/06 e 11.415/06)tivemos alguns ganhos para a nossacarreira, mas foi só o começo de umgrande projeto a ser conquistado paraos servidores do Judiciário e do Minis-tério Público. De forma positiva e de-mocrática, queremos promover uma re-volução na rotina e no papel desempe-nhado pelos servidores. Para isso, pre-cisamos contar com o seu apoio. Vocêpediu tanto por uma carreira e agoratem a oportunidade de construí-la”,afirmou Policarpo.

Para enriquecer o debate,o Sindjus convidou os diretores-ge-rais de cada órgão do Judiciário e oSecretário-Geral do MPU para discu-tir os pontos desse plano. Para Poli-carpo é importante debater pontoscruciais que devem estar presentes naconstrução de um Plano de Carreira,como a necessidade de um estadoforte, a gestão mais flexível de pes-soas, compromissos mútuos de for-mação de capacitação, e o crescimen-to profissional. Como pode observar,sua participação é fundamental paraque tenhamos uma categoria maisforte e mais valorizada.

Veja no box ao lado ocalendário desses semináriossetoriais e participe!

AR

QU

IVO

SIN

DJU

S


Por que o senhor apresentoueste projeto?

Este projeto veio para ordenar oprocesso de funcionamento da Justiçabrasileira. Com a aprovação deste pro-jeto, não teremos tribunais funcionan-do em épocas diferentes. A idéia ori-ginal é uniformizar o recesso em todoo Judiciário. Os grandes escritórios nãose preocupam com isso, pois têm es-tagiários e/ou advogados recém-for-mados de plantão. Os pequenos escri-tórios que trabalham isoladamente emfavor da justiça ficam peregrinandoentre os tribunais sem ter nenhum in-tervalo entre as notificações. O PL vem

em benefício ao exercício da profissão.

Como o senhor avalia as mo-dificações feitas pelo Senado?

Acho que houve uma preocupaçãoexacerbada com o termo “recesso”.Existem alguns pré-conceitos com apalavra recesso. E essa foi à preocupa-ção primária do Senado. Mas não im-porta o que o Senado decidir, posto queo projeto volta para a Câmara. O im-portante é que setores ligados à justiçadigam a finalidade deste projeto, o queele procura alcançar, quem ele benefi-cia, se ele cria privilégios ou se ele vemao encontro do serviço da justiça.

Então o senhor está tranqüiloem relação à reversão dessas al-terações...

É... A expectativa é de reverter oque foi proposto pelo Senado e vol-tarmos à idéia original. Mas às vezestem forças que se sobrepõem...

O projeto compatibiliza o di-reito ao descanso e o acesso àJustiça?

O cidadão não perderá o acesso àjustiça, que é um direito de todos. Oprojeto não retira esse direito, ele or-dena. O acesso à justiça durante operíodo de recesso continua o mesmo,

ENTREVISTAMENDES RIBEIRO FILHO

Ainda não há uma decisão final se haverá ou não recesso forense. Com aReforma do Judiciário, as férias coletivas no final e no meio do ano foramsuspensas. Preocupado com os advogados de pequenos escritórios que nãotem dia de folga algum durante o ano, o deputado Mendes Ribeiro Filhoapresentou, em 2006, um projeto que regulamentaria o recesso em todo oâmbito da Justiça. Atualmente, além da Justiça Federal que goza desse re-cesso há mais de 40 anos, o recesso de final do ano é uma opção administra-tiva de cada tribunal. O projeto foi aprovado ainda em 2006 pela Câmarasendo então encaminhado para o Senado. O senador Pedro Simon, respon-sável pela relatoria da matéria na CCJ, modificou o conteúdo do PL e apre-sentou um substitutivo extinguindo o recesso. O PL 6/07 já foi aprovado umavez pelo Plenário do Senado e aguarda a segunda votação, que se faz neces-sária. No entanto, o recesso não está extinto. Como sofreu modificações, oprojeto volta para a Câmara onde tem grande chance de ter sua redaçãooriginal restaurada. Preocupado com esta matéria, o Sindjus tem acompa-nhado a tramitação do PL e conversou com o autor do projeto.

Recesso emrisco

Depois de ser votado pelo Senado, esse projeto volta para aCâmara. É preciso dizer que este PL não traz prejuízo algum ao

serviço público e sim um ordenamento no serviço público.‘ ‘ ‘ ‘


o que o projeto faz é que durante umperíodo não sejam expedidas notas,visando uma uniformidade neste perí-odo. Mas os tribunais funcionariam pormeio de plantões.

As modificações do Senadorefletem uma disputa de pode-res? Ou seja, se leva em conta oestereotipo de que o Judiciáriotrabalha pouco...

Eu gosto do Estado grande, efici-ente. A ausência do Estado é a piorcoisa que pode existir para o indiví-duo. E assim é a justiça. Preciso de umajustiça mais eficiente. Temos que per-mitir o acesso à justiça, mas temos quetrabalhar pelo direito à sentença. Jus-tiça não se faz com discurso.

Estão fazendo tempestade emcopo d’água?

O advogado não pode fazer suaagenda. Nós só queremos unificar isso.Já é período de Natal, de Ano Novo,de férias. O que querem? Querem brin-car de fazer discurso. Não querem fa-zer na realidade uma solução que oCNJ já vem fazendo sem lei. A realida-de é que os escritórios de advocacia,do jeito que está o recesso, não po-dem se organizar.

Para o senador Pedro Simon,autor do substitutivo que modi-ficou o texto do senhor, a dificul-dade encontrada pelos advoga-dos não pode servir de abonopara um retorno a situação de

Mendes Ribeiro:“Há preconceitoscom a palavrarecesso”

ED ISON CASTÊNC IO

praticamente fechamento dasCortes. Ou seja, não se pode cer-cear o serviço público em detri-mento de um setor privado. Osenhor concorda com isso?

Perdoe-me, Simon. Este PL não trazprejuízo algum ao serviço público. Há umordenamento no serviço público. Ao in-vés de eu dizer que o lixo não tem diacerto para passar, o caminhão vai ter diacerto. Visamos reordenar o processo.

E o que pode ser feito paradar andamento ao PL que estáno Senado?

Peço os servidores e aos advoga-dos que falem com os senadores deseus estados, que expliquem a idéiado projeto e o que está em votação.

Peço os servidores e aos advogados que falem com ossenadores de seus estados, que expliquem a idéia do projeto.‘ ‘ ‘ ‘


No entanto é revis-ta. E revista – no senti-do amplo do jornalismo– revisa os fatos e os ali-nha sob a ótica da opi-nião, com mais contex-to e bastidores.

Acontece que a Re-vista do Sindjus é uma re-vista dirigida. Revista eferramenta institucional de uma corporação:o próprio Sindicato e sua categoria.

Isso restringe? Não. Detalha. As pau-tas são específicas sob alguns temas dacategoria, mais fixos, mais pertinentes aouniverso do público. Porém o tal universose amplia quando se trata de um Sindi-cato em sua tradição de luta por digni-dade, justiça e cidadania.

No centro está o humano. Na raiz estáa política. Na base estão pessoas parti-dárias da consciência livre e da opiniãocrítica, na maioria das vezes além até davinculação partidária.

Em essência as pessoas habitam umacidade, convivem nesse meio, e são bra-silienses naquilo que moradores e parti-cipantes ativos de uma comunidade pre-cisa. Isso nos faz uma Revista geral e lo-cal. De classe profissional e humanitária.

rever, revisar, reverter,revirar, revelar...

De retas e curvas.Uma Revista para revisar os caminhos

de luta, trabalhar nos projetos e nas pro-jeções, propor debates, abrir reflexões, ava-liar condutas e definir estratégias, tudo issosem perder, jamais, a ternura (para lem-brar a frase célebre).

Revista de reivindicações sem perder oestilo e a graça no grito. Atuante no con-fronto, ativista no conflito, atrevida na apre-sentação das propostas. Até os panfletoscansam e se desgastam em clichês se a gen-te não trabalha a linguagem, se a gente nãocuida da forma para enunciar conteúdos.

A causa em si, por mais justa, não criaalianças sem um tratamento inteligentede argumentação. Na marra, ninguémleva nada, só se amarra.

Provar que a veemência pode ser ele-gante e bonita. Que a firmeza é mais efi-

caz pela coerência éticae permanência no com-bate que propriamentepela ansiedade em sefazer valer. Pode até serdoce, poética, suave,sem trair um pingo dopropósito. Tudo isso por-que um Sindicato não éum gueto de ilumina-

dos, mas uma confraria aberta de idéiasabertas e livres para o debate.

A revista só reflete essa fraternida-de. Sua essência é política. Sua pauta épela categoria profissional e melhorescondições de trabalho, salário e digni-dade. Sua base é humana. Seu universoé culturalmente amplo. Sua experiênciaé legitimada nas relações e na convivên-cia. Seu público é o brasiliense moradorda cidade viva. Sua raiz está centradanas pessoas. Sua luta está em constru-ção permanente.

Uma revista que será o que a gentefizer dela. Tanto melhor vai rever, revirar,reverter, revisar e revelar quanto mais cadaum se comprometer com a sua missão derever, revirar, reverter, revisar e revelar.

TT Catalão

ESPECIAL Nº 50

Se fosse só um boletim, seria só informe.Se fosse só relatório seria disposição de dados.

Se fosse só catálogo seria só a reunião organizada de informações.

Uma revista para


Uma revistapara lutarpela nossacarreira

Uma revistapara lutar pelaigualdade dedireitos

Uma revistapara valorizaro papeldo servidor

11 Sindjus Ago/2008


Missão a cumprirA Revista Sindjus chega à edição de

número 50 em clima de confraterniza-ção. Afinal, embora não sejam 50 anos,o valor simbólico desta data é douradocomo bodas de ouro, representando umcasamento fiel e comunicativo entre osindicato e a categoria. Há mais de qua-tro anos, notícias sobre o mundo sindicale a realidade política, econômica, social,cultural e ambiental do Distrito Federal,do país e do mundo chegam as suas mãospor meio destas páginas. É claro que arevista mudou muito desde o primeironúmero, quando era chamada de Jornaldo Sindjus. O número de páginas mudou,o papel mudou, o enfoque mudou, mar-cando a evolução da nossa comunica-ção direta com você. Ao longo dessesanos, só não mudou o nosso compro-misso de estar ao seu lado. Afinal, a nos-sa marca maior é a interação, possibili-

Como o leitor já deve ter nota-do, nossa revista está de cara nova:para comemorar o nº 50, ganhouuma reforma gráfica e editorial.Essa edição especial marca o esfor-ço de cumprir a função de aprofun-dar a pauta diária e expandi-la,visando atender aos interesses deinformação da categoria, que alémdos filiados, em si, contempla suafamília em uma comunicação sau-dável e transformadora. Gostaría-mos de agradecer, posto que com asua ajuda, caminhamos e evoluímosmuito ao longo dessas 50 edições.Mas ainda temos uma longa estra-da pela frente, na luta pelo aprimo-ramento do diálogo entre pessoasque querem uma nova comunicaçãopara construir um novo país e umanova sociedade.

tando a edificação de um jornalismocada vez mais tridimensional.

A vida consiste em explorar, em ru-mar ao desconhecido, em alcançar ohorizonte. Nestes cinco anos de exis-tência, a Revista Sindjus tem se pauta-do pelo desafio de disputar com a gran-de imprensa o espaço de discussões, apartir da visão do servidor acerca dosacontecimentos da realidade a sua vol-ta. O desafio é enorme, já que a socie-dade de hoje é sustentada por umamídia poderosa. Mas a cada edição,temos a certeza de que conseguimossuperar muitos desafios e possibilitarum futuro diferente para muitos. Essaé a missão que a nossa revista tem acumprir. Afinal, para transformar a rea-lidade, precisamos usar a mais impor-tante ferramenta de combate do sécu-lo XXI: a comunicação.

ESPECIAL Nº 50

Comunicaçãotransformadora

Uma revistapara lutar contraa exploraçãodo capital

Uma revista paralutar por umajornada detrabalho digna

Uma revistapara lutar pelopagamentodos passivos



Uma revistapara lutar pormelhorescondições detrabalho

Uma revistapara lutar emfavor da justiça

Uma revista paralutar por cultura

Uma revista paralutar pelo meioambiente

Uma revista paralutar contra onepotismo

Uma revista paralutar pelo futurodos servidores



ENQUETE

EspelhomeuDesde 2004 a revista do Sindjus aborda assuntos de interesse

dos servidores: nossas lutas e conquistas, ações e atividades dostribunais, entrevistas e temas variados como saúde, comportamen-to, cultura. Este mês comemoramos a 50ª edição. O objetivo do Sind-jus é trazer o leitor cada vez mais próximo do Sindicato. Por isso,buscamos saber a opinião dos sindicalizados sobre a revista: o quetem de bom, o que precisa melhorar, o que acham das matérias eartigos. Com essas informações pretendemos elaborar, nas próxi-mas edições, um conteúdo com a cara do conveniado.

Gosto muito da revista,mas acho que ela deveriaser maior, ter mais páginase abordar temas diversos,assuntos de interesse dosservidores e da família.

Matérias sobre o cotidianoajudam a me reciclar e meatualizar. Também gostaria

de ver mais reportagenssobre ações para melhorara interação dos servidores.

A revista me atualiza,as informações são

excelentes. Parabéns aoSindjus pelo trabalho.Gostaria de ver uma

matéria sobre o que osórgãos fazem para o bem

social. Aqui temos oprojeto TST Solidário.

Entregamos, recentemente,1.200 computadores a uma

escola pública do Guará.

Marcos França Soares,técnico judiciário do TST

Nonita Aparecida Leite,técnica judiciária do TST

A revista é um canal parao Sindjus se relacionar

com o servidor. A questãosalarial é importante, masoutras questões que fazemparte do nosso cotidianotambém são, como, por

exemplo, a questãoambiental. As entrevistas

poderiam ser compersonagens famosos,

nomes conhecidos.

Sartre Gonçalves Santos,técnico judiciário do STJ

Na nossa 50ª edição, buscamos informações para fazer uma revista com a sua cara

F OTOS : ARTHUR MONTE IRO

Eu me vejo na revista doSindjus, sinto que o Sindicato

está perto de mim. Não precisocorrer atrás da informação,

porque a revista traz. Há noveanos sou sindicalizada e

sempre fui bem atendida. Liuma matéria recente que diz

que os servidores podemcontar com advogados. Nãosabia disso e fiquei feliz, me

senti amparada.

Rosana de Jesus Braz,técnica judiciária do TRF


Gosto de matérias sobreaumento salarial, plano decarreira e tudo relacionadoao Judiciário. Os textos são

fáceis de ler o enfoque éabrangente. Isso me chama

a atenção. Acho quepoderia dar enfoque maioraos tribunais, o que eles

estão fazendo paramelhorar o trabalho dosservidores, por exemplo.

A revista é informativa,me deixa sempre

atualizado sobre osassuntos do Poder

Judiciário. Mas tenhouma sugestão: gostariaque fossem publicadas

matérias sobre oandamento dos

processos, e tambéminformações sobre

os convênios.

Edna Borges de Medeiros,técnica judiciária TJDFT

Paulo Roberto Neves Dib,técnico judiciário do TJDFT

Eu sempre leio todasas edições da revista.

Acho que as reportagenssão aprofundadas,

amplas. Eu me sinto beminformado sobre as

lutas e as conquistas doSindicato. Além disso,

gosto de acompanhar ostemas pelo site, o queajuda a complementar

as informações.

Acho que o servidor merecemais espaço nas edições.Quero ver o servidor falarsobre temas de interesse

comum, ligado ao judiciário.Quero ver a opinião dos meus

colegas. Mas gostaria deparabenizar o Sindicato

pela revista e por demonstrarconsciência ambiental,

utilizando papel reciclávelna publicação.

Ramatiz Soares Pereira,técnico judiciário TRE

Marcelo de Freitas, analistaadministrativo do MPDFT

As matérias da revistasão interessantes,

mas gostaria de verassuntos mais variados, e

também textos menosdensos. Gosto de lerreportagens sobre

cultura, esporte, culinária,entre outros. Quero ficar

bem informado sobreassuntos diversos,

quando ler a revista.

Walter Rodrigues Ferreira,analista judiciário do STJ

A revista é muitobem elaborada.

Gosto das matérias sobresaúde, porque saem umpouco do ambiente de

trabalho. Gosto de estaratualizada, por isso seria

bom ver assuntosdiferentes na revista, como

esporte, cultura e lazer.Isso nos ajudaria a estar

sempre por dentro.

Maria Gláucia de Borba Amaro,técnica administrativa do MPDFT

Acho a revista beminteressante, bem atual.As matérias são todas

direcionadas aosservidores, e isso é bom.Também adoro os artigos

do professor JoséGeraldo. Leio todas asedições e acho que alinha editorial está no

caminho certo.Continuem assim!

Edivan Ismael dos Santos,técnica judiciária TRE

Adoro a revista, masacredito que seria maisinteressante publicadarmatérias sobre DireitoAdministrativo, Direito

Constitucional, Lei 8.112e textos sobre

capacitação dosservidores.Seria ótimo

para nos manterinteirados sobre nossos

direitos e deveres.

Sidney Amorim dos Santos,técnico judiciário do TRF


Do alto dos seus 91 anos,

o poeta Manoel de Barrosensina que o ser humanoé incompleto, e que isso não

é defeito; é qualidade.Assim como ele, muitas outraspessoas precisam ser Outras.

E são. Esta coluna publicarámensalmente histórias de genteque concilia o serviço público

com as mais diversasatividades. São atletas, chefesde cozinha, professores,

pintores, mágicos, mecânicos,músicos... A lista não tem fim.

OUTROS EUS

A maior riqueza do homemé a sua incompletude.Nesse ponto sou abastado.Palavras que me aceitam comosou – eu não aceito.Não agüento ser apenas umsujeito que abreportas, que puxa válvulas,que olha o relógio, quecompra pão às 6 horas da tarde,que vai lá fora,que aponta lápis,que vê a uva etc. etc.PerdoaiMas eu preciso ser Outros.Eu penso renovar o homemusando borboletas.

Manoel de Barros


Alimento

almapara a


eatriz de Mattos é técnica judici-ária do TRF. Mas não só isso. Além

das atividades no Tribunal, ela tam-bém brilha nos palcos. Bacharel emcanto lírico pela Universidade Fede-ral de Goiás, faz shows individuais,canta no Coral Brasília (um coro in-dependente) e dá aulas de técnicavocal para o Coral da UnB.

Essa rotina puxada não foi abala-da nem pelo nascimento das filhasgêmeas, Ísis e Sofia, há quatro anos.“Com a chegada delas eu diminuí um

pouco o ritmo, mas não dá para dei-xar de cantar”, afirma Beatriz: “o can-to é um prazer muito grande, é o ali-mento da minha alma”.

Arte se faz mais com transpiraçãoque com inspiração; música tambémnão é só prazer, como a cantora fazquestão de ressaltar: “É muita ralação,tem que dar duro, estudar muito, en-saiar muito. Mas vale a pena”, garan-te. “Eu canto profissionalmente desdeos 18, e dou aulas em corais desde os24. Às vezes saio do trabalho, vou para

a Universidade e começo a dar aulacansada, mas sempre termino feliz,quase flutuando”, conta ela.

Além de se apresentar na cidade epelo país afora, ela volta e meia parti-cipa de eventos internacionais. Já can-tou em Portugal, Espanha, Polônia,Alemanha, Argentina e Chile; em ou-tubro deste ano viaja para um festivalem Montevidéo, com o Coral da UnB.

Beatriz costuma tirar férias paraparticipar desses eventos, a menosque receba um convite oficial de umainstituição estrangeira; nesse caso, oTribunal concede uma licença paraque ela represente o Brasil no exteri-or. “Esse é um direito do servidor, ga-rantido pela lei 8.112; a mesma coi-sa acontece com os atletas brasilei-ros que trabalham no serviço públi-co”, explica.

Pós-graduada em Gestão Pública,com ênfase em Administração, Beatrizconta que seu trabalho no TRF tam-bém é gratificante: “O serviço públicome deu uma estabilidade muito impor-tante. Mas não é só isso. No Tribunaleu faço uma espécie de interface, sem-pre procurando aprimorar a área ad-ministrativa para atender melhor àárea judiciária. Tenho que ser criativa,ter visão de futuro, encontrar soluções.Isso me estimula”, afirma.

A artista e a servidora pública seencontram quando Beatriz canta emsolenidades do TRF. “É diferente defazer um espetáculo lá fora, porque oambiente aqui é formal. Mas é bomsentir que esse meu lado artístico évalorizado pela casa”, conta ela. “Mi-nha voz é um instrumento, a música éum instrumento; vejo que isso toca aspessoas, muda o clima de um evento,faz bem para quem ouve.”

B

Servidora pública e mãe de duasgêmeas de quatro anos, Beatrizainda encontra tempo paraparticipar de um coro e daraulas no Coral da UnB: “O cantoé um prazer muito grande”

ARTHUR MONTE IRO


TT C

atal

ão

Aos 9

0 an

os A

thos

Bul

cão

se fe

z obr

a em

carn

e viv

a na

cida

de. T

este

mun

ho e

stét

ico e

com

prom

isso

decid

adão

, ele

é o

raro

pio

neiro

céle

bre

que

veio

, viu

, fez

e fi

cou.

Isso

, por

si, já

reve

laria

o tr

aço

fund

amen

tal

da su

a ob

ra: a

ent

rega

pro

fund

a na

quilo

que

faz,

de ta

l mod

o qu

e cr

iado

r e cr

iatu

ra se

conf

unda

m.

O b

rasil

iens

e re

spira

Ath

os. E

xper

imen

ta s

ua o

bra

na p

aisa

gem

. Mar

ca e

ncon

tros

sob

sua

guar

da.

Usa

Atho

s co

mo

cená

rio p

ara

foto

s. So

rve

e ab

sorv

e At

hos,

conc

reta

men

te, i

nteg

rado

na

arqu

itetu

ra.

Sua

obra

se e

spal

ha p

or to

da a

cid

ade.

Brin

ca c

om a

luz

e a

som

bra

no p

aine

l do

Teat

ro N

acio

nal (

que

ele

intit

ulou

de

“o s

ol fa

z a

fest

a”).

Uma

obra

que

ent

ra p

elos

por

os d

e um

mod

o tã

o na

tura

l que

am

aior

ia n

em p

erce

be a

inte

nção

dem

ocrá

tica

do a

rtist

a em

faze

r do

céu

aber

to u

ma

gale

ria d

e ar

telib

ertá

ria. S

em m

arch

ands

, ing

ress

os, p

atrõ

es o

u co

lecio

nado

r rico

par

a fru

ir em

seu

“cas

telo

” a

exclu

-siv

idad

e da

pos

se a

rtíst

ica (f

eito

um

trof

éu c

apita

lista

no

gêne

ro “

não

sou

artis

ta, m

as te

nho

dinh

eiro

para

com

prar

a‘c

ultu

ra’q

ueel

ete

m”)

Atho

sdes

men

tees

sejo

guin

hoda

cele

brid

ade

disc

utív

el(a

téos

Quan

do a

arte

sobe

pela

s par

edes

desa

cato

sAt

hos

e


para

com

prar

a c

ultu

ra q

ue e

le te

m).

Atho

s des

men

te e

sse

jogu

inho

da

cele

brid

ade

disc

utív

el (a

té o

squ

e se

dize

m m

argi

nais

caem

nos

truq

ues

do m

erca

do).

Sua

obra

não

é o

dec

orat

ivo,

com

o ac

essó

rio d

e pe

ndur

icalh

o en

feite

, mas

o c

ompl

emen

to. O

que

ress

alta

, des

taca

um

âng

ulo

mor

to, c

once

itua

o se

ntid

o e

o us

o do

pré

dio.

Azu

lejo

s na

mel

hor t

radi

ção

ibér

ica g

anha

m a

cum

plici

dade

ope

rária

na

mon

tage

m d

os m

otiv

os g

eom

étric

os. A

guça

m a

s cr

ianç

aspe

lo jo

go d

e ar

mar

. E tr

abal

ha a

cor

em

com

bina

ções

reve

lado

ras

de m

atize

s oc

ulto

s. Ti

ve a

hon

ra d

eco

nviv

er vi

zinho

ao

seu

atel

ier. U

m d

ia m

eu fi

lho

João

, com

qua

tro a

nos,

que

não

desg

ruda

va d

o ar

tista

,m

e di

z : “

pai, A

thos

diss

e qu

e te

m m

uito

s am

arel

os”.

Ali

a es

sênc

ia d

a su

a riq

ueza

no

trato

com

a c

or:

de p

ouco

s el

emen

tos,

em in

finita

s co

mbi

naçõ

es, e

xtra

ir es

plen

dor.

Liçã

o de

vid

a pa

ra o

bra

silei

ro q

uese

m la

men

tar a

s car

ência

s nat

urai

s do

subd

esen

volv

imen

to d

á a

volta

por

cim

a, p

or b

aixo

, pel

os la

dos,

para

rein

vent

ar a

vid

a e

drib

lar a

difi

culd

ade.

Toqu

e de

gên

io. U

m m

inim

alist

a tro

pica

l. Co

m o

mín

imo

atin

ge a

gra

ndez

a.

E as

sim m

uito

s Ath

os a

inda

par

a re

vela

r. Su

a do

çura

e h

umor

fino

. Um

a vi

são

do so

cial s

em p

iegu

is-m

o ne

m f

iltro

ideo

lógi

co. R

evol

ucio

nário

a s

eu m

odo,

por

viv

er n

a es

sênc

ia a

des

esta

biliz

ação

dos

med

íocr

es. P

or te

r hor

ror a

o pa

drão

, ao

gost

o m

édio

(che

gou

a di

zer “

pref

iro o

pés

simo,

radi

cal,

emar

te, q

ue o

mai

s-ou

-men

os, o

bon

zinho

”). E

a im

ensa

gló

ria d

e Br

asíli

a em

ter e

sse

mor

ador

apa

ixon

ado

que

se d

oa e

m o

bras

livr

es d

a ar

te q

ue s

obe

pela

s pa

rede

s da

cid

ade.

Aos

em

erge

ntes

, elit

es q

ue s

edi

zem

tão

“che

ias

de a

mor

pel

a Ca

pita

l JK”

, aut

orid

ades

que

se

proc

lam

am “

hist

órica

s” e

gra

nfin

osaf

ins,

o m

aior

des

afio

no

mom

ento

é a

cons

truçã

o da

sede

def

initi

va d

a Fu

ndaç

ão A

thos

. O fo

sso

aber

tohá

mai

s dez

ano

s na

obra

inte

rrom

pida

põe

em

risc

o to

da a

segu

ranç

a do

pré

dio

que

a ab

riga.

Ace

rta-

dam

ente

a se

de in

conc

lusa

est

á na

mira

do

Min

istér

io P

úblic

o, q

ue p

ress

iona

por

um

a de

finiçã

o. S

eria

o m

ínim

o na

cor

resp

ondê

ncia

de

um a

mor

tão

inte

nso.

Um

ver

dade

iro d

esac

ato

de p

aixã

o a

um A

thos

que

espe

ra d

e to

dos

atitu

des

conc

reta

s so

bre

sua

vida

e o

bra,

e m

enos

bla

blab

lagu

es.


o dia 2 de julho Brasília comemorouos 90 anos de Athos Bulcão, e em 18

de agosto comemorará meio século deconvivência com o artista. Nascido no Riode Janeiro, Athos veio para cá em 1958, aconvite de Oscar Niemeyer, para colocarsua marca na capital em construção.

Desde então, a obra de Athos se fun-diu à cidade. Sua arte não se restringe aosfreqüentadores de museus e galerias. Estáà vista de todos, ao alcance de quem andapela rua à pé, de carro, de ônibus. Algunsexemplos são a Igrejinha Nossa Senhorade Fátima, na 307/308 Sul; a fachada doTeatro Nacional; o colorido muro do hos-pital Sarah Kubitscheck, no Setor Comer-cial Sul; e os inúmeros painéis de azulejo

Educação do

ROTEIRO DAS ARTES

Brasília é um museu a céuaberto. Poucas cidades nomundo têm esse privilégio. Nasruas, nos gramados, nasfachadas, no interior e noexterior dos prédios estãoexpostos trabalhos dos maioresartistas modernos brasileiros.São tantas que, muitas vezes,estão ao nosso lado e nemnotamos. Esta seção mostrará,todos os meses, o trabalho deum artista, começando porAthos Bulcão, em comemoraçãoao seu aniversário de 90 anos.

20 Revista do Sindjus Jul/2008

espalhados pela cidade, em prédios deapartamentos, nas escolas-classe, em edi-fícios públicos e particulares.

Ver as obras de Athos faz parte dosprivilégios de morar em Brasília. Elas fo-ram feitas para conviver com a popula-ção. Expostas na rua, ajudam a educar oolhar; abrem espaço na nossa mente paraa beleza, a harmonia, a integração dosopostos. Sua arte é lúdica e leve. Diz a len-da que ele desenhou os cubos da fachadado Teatro Nacional do tamanho certo parauma pessoa subir. Dizem também que, aospedreiros que perguntavam de que formainstalar seus azulejos de desenhos abstra-tos, ele respondia: “Do jeito que você qui-ser, meu filho. É para brincar.”

olhar

Caçula de quatro filhos, Athos perdeu a mãe aos quatroanos de idade; foi criado pelo pai e as irmãs adolescentes.O pai, intelectual, amigo de Monteiro Lobato, levou-o des-de cedo ao teatro, à ópera, aos recitais. Aos 21 anos eleabandonou o curso de medicina para se dedicar à pintura.Conviveu com os mais importantes artistas modernistas dopaís, como Jorge Amado, Carlos Scliar, Enrico Bianco, BurleMarx, Pancetti, Milton Dacosta, Vinicius de Moraes, MuriloMendes, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, Ceschi-atti, Manuel Bandeira; em 1945 estagiou com Portinari, dequem também foi assistente.

Desenhista, pintor, escultor, Athos Bulcão é um artista re-conhecido no Brasil e no mundo. Recebeu, entre muitas ou-tras homenagens, o título de sócio benemérito do ConselhoSuperior do Instituto de Arquitetos do Brasil, pelo trabalho deintegração das artes com a arquitetura; a Ordem do Rio Bran-co, por serviços prestados à cultura; a Medalha Mérito daAlvorada, por sua contribuição para a consolidação de Brasí-lia; e o título de cidadão honorário da cidade.

Um carioca muito brasiliense

Espalhadaspela cidade, asobras de AthosBulcão sãopura inclusãovisual

N

FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO



Arte em todocanto: Jardimde Infância da316 Sul (acima);azulejos no Parqueda Cidade (esq.);painéis no SarahKubitschek (aolado) e no CineBrasília (abaixo, àesq.); fachada naEQS 112/113

FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO

FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃOARTHUR MONTEIRO

ARTHUR MONTEIRO

USHA VELASCO


TENDÊNCIA

alegriaPara trabalhar com

Tribunais investem em ações dequalidade de vida e tornam o dia-a-dia

do servidor mais leve e criativo

Usha Velasco

Tango. Meditação ativa. Flexibilidadecorporal e relações pessoais saudáveis. Trei-namento mental aplicado à família e ao tra-balho. Capoeira. A dança da voz. O círculodos símbolos sagrados. Construção de fon-tes. Mecânica de automóveis. A moda soba ótica cultural. Pilates com bola. Massa-gem facial. Tai Chi Chuan. Enologia. Dançagrega. Educação emocional. Feng Shui. Ra-pel. Nada disso tem ligação com o trabalhono Judiciário e Ministério Público, certo?

Errado. Tudo isso faz parte de progra-mas de qualidade de vida desenvolvidosem Brasília. E é uma tendência mundial,seguida de perto pelo serviço público. Emoficinas, palestras e workshops, esse lequede temas contribui para ampliar o horizon-te de vivências dos servidores e para cons-truir um cotidiano mais leve, criativo e pro-dutivo – em casa e no trabalho.

“Trata-se de uma troca: nós oferece-mos melhores condições de vida e de tra-balho ao servidor e pedimos melhores re-sultados profissionais”, afirma o DiretorGeral do TST, Alexandre de Jesus CoelhoMachado. “As pessoas não são máquinas.Não podemos mirar na produtividade; te-mos que mirar na qualidade de vida. Casocontrário os servidores se sentiriam cobra-dos, em vez de estimulados”, explica ele.

Não por acaso, os programas de quali-

dade de vida do TST estão vinculados àSecretaria de Gestão Estratégica. Segun-do o Diretor Geral, a valorização do pro-fissional tem um papel fundamental. “Agestão estratégica no Tribunal apóia-senum tripé: tecnologia, planejamento e va-lorização do servidor. Isso mostra a impor-tância que nós damos às ações de quali-dade de vida”, afirma.

Uma das novidades que o TST criou esteano são os Diálogos Pontuais, uma série dedebates sobre temas atuais e, muitas ve-zes, polêmicos ou controvertidos. O primei-ro foi sobre a Lei Maria da Penha e a vio-lência contra a mulher; o segundo, sobre aquestão da pesquisacom células-tronco,quando esse assun-to estava em votaçãodo Supremo TribunalFederal. Os dois pró-ximos Diálogos se-rão sobre a lei de co-tas nas universida-des e a questão daredução da menori-dade penal.

Alexandre deJesus, Diretor-Geral do TST:

valorizar oprofissional éfundamental

ARTHUR MONTEIRO

AR

QU

IVO

TST


“Depois que comecei a participar das atividadesde qualidade de vida aqui no Tribunal, passei ame interessar mais por esportes. As palestras meajudaram muito a melhorar a timidez. O respeitopelos colegas também aumentou, desde que co-mecei a fazer aulas de dança de salão. Fiquei maisdesinibida. Essas aulas foram uma verdadeira te-rapia para mim. Dá para sentir os resultados den-tro e fora do trabalho. Eu sou catequista; isso aju-da a dar sentido à minha vida, porque adoro cola-borar na formação das pessoas.”

Lílian Vasconcellos F. Volpato,analista judiciária do TST

“Uma verdadeira terapia”

Apresentação dedança de salão noTST: programasajudam a humanizaro ambiente detrabalho

ARTHUR MONTEIRO



TENDÊNCIA

“Somos independentes financeira-mente; todas as atividades têm patro-cínio. Nossos programas são auto-sus-tentáveis”, orgulha-se Ekaterini Sofou-lis H. Morita, Coordenadora de Desen-volvimento de Pessoas. Ela conta queo Programa de Qualidade de Vida doTST começou em 2003, mas há dezanos já existiam atividades nessa li-nha. É o caso da Semana do Servidor,que começou em 1998; do TST emMovimento, criado pela área médicapara estimular exercícios físicos; do TSTSem Tabaco e dos Vigilantes do Peso.

“Queremos que o TST seja um dosmelhores lugares para se trabalhar noserviço público”, afirma Ekaterini.“Muitas das atividades têm foco es-

Auto-sustentáveispecífico na melhoria dos serviços; ou-tras são menos objetivas, mas contri-buem, no mínimo, para humanizar oambiente de trabalho”, explica.

O almoço musical, que acontece acada dois meses no restaurante, é umexemplo dessa humanização. AloísioCésar, responsável pela coordenaçãodo evento, conta um dos feedbacks po-sitivos que recebeu: “Um senhor queveio conhecer o Tribunal, onde a filhatrabalha há pouco tempo, viu os mú-sicos tocando durante o almoço. Elefez questão de me chamar e dizer queficava feliz em ver a filha num lugaronde o ser humano é valorizado, ondehá preocupação em um criar ambien-te agradável.”

Workshop de meditação ativa no TST:novos horizontes. Ekaterini (acima): patro-cínios garantem independência financeira

ARQUIVO TST

ARTHUR MONTEIRO


No Ministério Público do Distrito Fe-deral e Territórios, o Núcleo Psicossoci-al promove diversas atividades relacio-nadas à qualidade de vida. “Este anovamos oferecer várias palestras, com te-mas bem variados: terapia familiar, saú-

de financeira, estresse, direitos huma-nos”, conta Jean Paulo Loiola, chefeda Divisão de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos.

Outros temas já foram trabalhadosem eventos anteriores, como relacio-namentos interpessoais, relacionamen-to socioprofissional, pilates (relaçãoentre qualidade de vida e postura cor-poral), e nutrição para uma vida sau-

Para João Carmelino dos Santos Fi-lho, da Assessoria de Gestão Estratégi-ca, uma das vantagens das ações doTST na área de qualidade de vida sãoo seu caráter contínuo. Um exemplo éa educação financeira: “Não adiantafazer algo uma vez por ano. As açõestêm que ser de longo prazo. Todos osmeses nós fazemos algum trabalho nes-sa linha com os servidores”, conta.

A educação financeira começoudepois de constatado que grande par-te dos servidores tinha contraído em-préstimos bancários. “Detectamos anecessidade de orientar o pessoal parauma vida financeira saudável”, expli-ca João Carmelino. “Fizemos uma par-ceria com os bancos que funcionamno Tribunal. Não basta que eles ofere-çam dinheiro emprestado; precisamtambém oferecer informação, orienta-ção.” Só no ano passado foram reali-zadas oito palestras sobre o tema, como patrocínio dos bancos; as ativida-des continuam neste ano.

“Eu era uma pessoa estressada emal-humorada. Brigava sempre com osmeus subordinados. Trabalhava de 7h às19h direto, sem intervalo. Nunca deixa-va tarefas para depois. Não compreen-dia quando alguém não conseguia fazerum trabalho com qualidade e rapidez.Exigia demais de mim e dos outros.

Aos 28 anos, era sedentário e nãopensava em fazer exercícios. Percebiaque precisava me acalmar, mas não sa-bia como. Foi quando soube das pales-tras sobre qualidade de vida, em 2000.Pensei que não gostaria, mas resolvitentar. Meu nível de estresse estava tãoalto que eu não tinha nada a perder.Logo na primeira palestra (“SatisfaçãoPessoal e Profissional”) vi que se eu nãomelhorasse podia até ter um enfarte.

Desde então, não perco nenhumapalestra no Tribunal. Hoje sou outra pes-soa, faço musculação e minha resistên-cia é perfeita. Até participei da Corridado Fogo, no dia 6 de julho. Percorri osdez quilômetros em 1h10, o que não éum tempo muito bom, mas me sinto vi-torioso, porque consegui terminar a pro-va. Ano que vem farei um tempo melhor.

Se não fosse a iniciativa do TST, eucontinuaria estressado. Antes, minhafrase era: faço agora e rápido. Agoradigo: faço o que der e bem feito. Minhaatitude com os colegas também mudou;ofereço ajuda e escuto a opinião detodos. E trabalho com satisfação.”

Villermando Ribeiro dos Santos,técnico judiciário do TST

“Hoje sou uma outra pessoa”

Educaçãofinanceira

dável. “Independentemente do tema,queremos trazer um estímulo maiorpara os servidores”, explica Jean Pau-lo. O MPDFT busca também valorizar otalento dos servidores, com iniciativascomo os concursos de vídeo e de foto-grafia, realizados em 2007. “A idéia éprosseguir nessa linha”, afirma, “e in-vestir mais em eventos culturais, nospróximos anos.”

Terapia familiar econtrole do estresse

João Carmelino: ações de longo prazo

FOTOS: ARTHUR MONTEIRO


O programa Alvorecer, do Superior Tri-bunal de Justiça, trabalha a reabilitaçãode usuários de drogas lícitas e ilícitas, in-clusive álcool. Coordenado pelas áreas deAssistência Social e Psicologia do STJ, foipremiado pelo Ministério da Saúde comoo melhor programa nessa área em 2007.

Os profissionais do Tribunal acom-panham de perto os pacientes e suasfamílias. Com técnicas criativas, ficammais próximos do seu público-alvo. Umexemplo foi a montagem de uma peçade teatro onde os psicólogos e assis-tentes sociais representaram persona-gens que encarnavam o uso de drogase suas conseqüências.

Segundo Edmilson Lima Moura Fi-lho, coordenador técnico do ProgramaSTJ de Qualidade de Vida, essa açãopremiada retrata uma postura inovado-ra do Tribunal: “A área médica vê lon-ge. Eles sabem que é melhor pagar umaaula de ioga, por exemplo, do que otratamento físico ou psicológico paraum servidor estressado. Isso represen-ta uma mudança de paradigma, umavisão ampla da saúde.”

O estímulo às atividades físicas tam-bém faz parte dessa visão. “O grandemal do século XX, segundo a Organiza-

Postura inovadoração Mundial da Saúde, foi o sedentaris-mo”, afirma Edmilson. “Isso embasou acriação do nosso programa Vida Ativa.O sucesso foi tanto que já não se falamais da necessidade de fazer exercícios.A discussão é que tipo de exercício cadapessoa deve fazer”, conta ele.

O Vida Ativa promove aulas depois doexpediente, no próprio Tribunal. Começouhá sete anos, com alongamento e ginás-tica localizada; hoje 10% dos servidoresestão matriculados, e as opções são mui-tas: ioga, aikidô, capoeira, dança de sa-lão, tai chi chuan, judô, pilates com bola,step, jump fit, spinning. As modalidadesforam escolhidas depois de uma pesqui-sa sobre os estilos de vida dos servidores,suas preferências e necessidades.

Desde 2003 o STJ oferece tambémsessões de ginástica laboral, com cercade 15 minutos, sempre que os funcio-nários sentem necessidade. “É um pro-cesso de sinergia organizacional”, ex-plica Edmilson: “melhora a condiçãofísica da pessoa, o ambiente de traba-lho, a produtividade e a relação com oscolegas.”A ginástica laboral tem umamédia de 400 participações por sema-na, o que significa que quase 20% dosservidores usufruem dela.

QUALIDADE DE VIDA

Semana da Saúdeno STJ: os maiscorajosos praticaramrapel, com apoio doCorpo de Bombeiros.Ginástica laboral(ao lado): média de400 participaçõespor semana

MORENO / STJ

SAN

DR

A F

AD

O /

STJ


Educador físico e analista do STJ, Edmilson Lima dá aulas noTribunal e em academias particulares. “Faço isso há 18 anos. Souum apaixonado”, confessa. “Aos pouquinhos, vamos conquistandoas pessoas para a nossa programação”, conta ele. Um exemplo des-sa sedução é a tradicional corrida que começou com o nome deEncontro dos Corredores do STJ. No segundo ano o evento teve quese chamar Encontro dos Corredores do STJ e Conselho Federal deJustiça, porque o Conselho quis participar. Depois passou a ser Cor-rida dos Tribunais Superiores, e hoje chama-se Corrida do Poder Ju-diciário, com atletas de todo o Brasil. A corrida acontece há oitoanos, sempre no mês de outubro, durante a Semana do Servidor.

Todas essas atividades acontecem dentro do Programa do Bem-Estar do Servidor, com cinco módulos: Comitê de Ergonomia, Pro-jeto Crescer, Saúde e Prevenção de Doenças, Qualidade de Vida ePreparação para a Aposentadoria. “Um dos nossos destaques é acreche, com o sistema BBB”, brinca Edmilson: “Os pais podem ver

as imagens dos be-bês pela internet,em tempo real.”Hoje a creche temcapacidade para44 crianças de trêsmeses a um ano; oplano é ampliá-la,em breve, paraatender mais du-zentos bebês.

“Fiz ginástica localizada, mas tivehérnia de disco e parei. Há seis mesescomecei o pilates e estou adorando; mesinto ativa, as dores melhoraram, o con-dicionamento melhorou 100%. Minhapostura agora é outra. Eu entrei nesseprograma de qualidade de vida por pres-são, mas hoje não saio de jeito nenhum.”

Lourdes de Jesus Macedo,técnica judiciária do STJ

“Melhorei 100%”

Adesão espontânea

Edmilson,coordenador doPrograma STJde Qualidadede Vida: “Aospouquinhos, vamosconquistandoas pessoas”

ARTHUR MONTEIRO

ART

HU

R M

ON

TEIR

O



nferno. Assim é definido o sistema penitenciário do Brasil pela CPI doSistema Carcerário. Após dez meses de trabalho, com diligências em 19estados do país e visitas a mais de 60 instituições prisionais,

o relatório foi aprovado pela Comissão no dia 8 de julho. Foram constatadoscasos de torturas, maus-tratos e injustiças.

A dura realidade encarada pelos parlamentares resultou em um vídeo de42 minutos com imagens chocantes. Presos dormindo junto com porcos, rece-bendo refeições em sacos plásticos, com aids, tuberculose e doenças de pele.

“Grande parte dos presídios visitados não serve nem parabichos”, resumiu o relator da comissão, o deputado fede-ral Domingos Dutra (PT-MA).

Segundo dados do Departamento Penitenciário Naci-onal (Depen), há no Brasil 440 mil presos. Desses, 130mil cumprem pena indevidamente, o que equivale a 30%do total. Essa injustiça prejudica tanto o detento quantoo bolso do contribuinte: a média de gasto mensal porpreso gira em torno de R$ 1,3 mil.

No relatório final da Comissão há várias propostaspara melhorar o sistema prisional. Uma delas é a de queos estados promovam, com urgência, um mutirão jurídicocoordenado pelo Ministério da Justiça, para verificar quemestá preso indevidamente.

O relator vai propor que o Estado pague advogados quando a defensoriapública for insuficiente, porque muitos detentos que deveriam estar em regimesemi-aberto continuam superlotando as cadeias por falta de assistência jurídica.

Com 600 páginas, o relatório contém, além do resumo da situação carce-rária, o pedido de indiciamento de 32 pessoas. Entre elas estão juízes, promo-tores, defensores públicos e secretários de justiça. Para o relator, a situação dosistema carcerário é resultado de corrupção e de omissão por parte de diver-sos agentes públicos, que contribuem para a degradação do sistema.

SISTEMA CARCERÁRIO

Condições subumanas praticamente anulam aspossibilidades de reintegração dos presos à sociedade

e contribuem para gerar mais violência nas ruas

I

recuperar

Semchance

de se

pessoas lotam as cadeiras, mas440 mil

INJUSTIÇA CARA

cumprem pena indevidamente.Cada detento custa em média

30%

por mês aos cofres públicos.

R$ 1,3 mil Cela emPorto Alegre:

“Grandeparte dospresídios

visitados nãoserve nem

para bichos”,resumiu o

relator

Thaís Assunção


Revolta: em Fortaleza(acima), Teresina (esq.)ou Porto Alegre (ao lado),o quadro é sempre desuperlotação, doenças e faltade assistência judiciária

F OTOS : LU IZ ALVES / SEFOT /CD


SISTEMA CARCERÁRIO

Detenta noPresídioFeminino doPiauí: populaçãode baixa rendatem menosacesso à justiça,e nem semprepode contarcom defensorespúblicos



Um dos piores casos documentadospela CPI do Sistema Carcerário é o daColônia Penal Agrícola de Campo Gran-de (MS), com condenados a regime semi-aberto. Os deputados constataram quemendigos trocavam de lugar com deten-tos. Pela falta de espaço, muitos presospreferiam montar barracas e dormir aolado de porcos, mesmo com o mau-chei-ro e a falta de higiene. Os porcos sãopropriedade dos agentes penitenciáriosda Colônia.

No Instituto Penal Paulo Sarasate, noCeará, a comida dos presos era servidaem sacos plásticos, não em pratos. Osdetentos afirmaram que são espancadose levados com freqüência para castigoem celas isoladas.

No Presídio Central de Porto Alegrea situação é assustadora. O esgoto cor-re a céu aberto, as portas das celas nãotêm grades e os presos se amontoam emcelas minúsculas. No Centro de Deten-ção Provisória I de Pinheiros (SP), os de-putados receberam denúncias de que ospresos ficam mais de um mês sem ba-nho de sol. Foram encontrados doentesmentais junto com presos sadios, além

de celas sem janelas.Em Minas Gerais, segundo o relató-

rio da CPI, foi encontrada uma das pio-res situações do país; um verdadeirocaos, resultado de uma administraçãodesastrosa. No 2º Distrito Policial deContagem os deputados encontraramcreolina nas celas. O material era usadopor determinação médica para os pre-sos com problemas de pele, que são co-muns dentro nas cadeias, por causa dasujeira e da falta de sol.

No entorno de Brasília a Comissãoencontrou presos sem defensor público,superlotação e doenças graves de pele.Muitos detentos aguardam julgamentohá anos. Sem condições de custear umadvogado, todos esperam pela justiça.

No Piauí, os parlamentares quase fo-ram enganados pelas autoridades. Du-rante diligência à Casa de Custódia Pro-fessor Ribamar Leite, os agentes disse-ram que havia uma cela sem janela, masque ela estava vazia. A Comissão des-confiou da informação e retornou ao lo-cal à noite; na cela escura encontraramdez presos, que, segundo os agentes, es-tavam de castigo.

Caos de norte a sulPresídio Central de Porto Alegre.

Colônia Penal Agrícola doMato Grosso do Sul.

Empatados: Distrito de Contagem(MG); Delegacia de Valparaíso(GO); 52ª Delegacia de Polícia deNova Iguaçu (RJ) e 53ª Delegaciade Polícia de Caxias (RJ).

Empatados: Presídio Lemos deBrito, Salvador; Presídio VicentePiragibe (RJ); Presídio AníbalBruno, Recife; PenitenciáriaMasculina Dr. José Mário Alves daSilva, “Urso Branco” (RO); Comple-xo Policial de Barreirinhas (BA).

Centro de Detenção dePinheiros, São Paulo.

Instituto Masculino PauloSarasate, Fortaleza.

Penitenciária FemininaBom Pastor, Recife.

Penitenciária Femininade Santa Catarina.

Casa de CustódiaMasculina do Piauí.

Casa de Detenção Masculinada Sejuc (MA).

As dez menos

12

3

4

5

6

7

8

9

10

Veja o ranking daspiores prisões do Brasil

Descaso:no InstitutoMasculino PauloSarasate, emFortaleza, asrefeições sãoservidas emsacos plásticos

F OTO S : LU IZ A LV E S / S E F OT /CD


Uma questão deSolidariedade dos simpatizantes

marca Parada Gay. Tema maior foia criminalização da homofobia

organização da 11ª Parada Gayde Brasília diz que 35 mil pes-

soas participaram do evento, este ano.A Polícia Militar garante que foram22 mil. As estatísticas podem ser con-flitantes, mas os sentimentos que reu-niram milhares de pessoas no EixãoSul, não. O primeiro deles, certamen-te, foi a solidariedade. Ela podia servista nas camisetas camufladas exi-bidas por homens, mulheres e até cri-

anças. Era uma homenagem aos doismilitares homossexuais que assumi-ram, publicamente, um relacionamen-to. Hoje, um deles está preso.

O ex-sargento Fernando Alcânta-ra Figueiredo participou da caminha-da e disse estar revoltado com a pri-são do companheiro, Laci Marinho deAraújo. “Estou aqui para lutar contraa homofobia. Estou feliz com tantasdeclarações de solidariedade que te-nho recebido. Não apenas do públi-co gay, mas de toda a sociedade”, de-

DIREITOS

liberdadeclarou emocionado.

Durante a caminhada, ao som demuita música eletrônica, a solidari-edade também era vista entre ossimpatizantes da causa. Famílias in-teiras participavam, com pais, mães,filhos, avós e até os cachorrinhos dacasa. “Viemos porque apoiamos acausa gay. Todos têm o direito deoptar pelo que quiserem. É uma ques-tão de liberdade”, disse Maria doCarmo, que foi à Parada com a mãee o marido, Ricardo.

A

IANO ANDRADE/CB/D.A PRESS


Eunice Pinheiro

Parada de Brasília: participação depais, avós e crianças, em apoio aosdireitos dos homossexuais


As paradas gays brasilei-ras começaram em 1995, noRio de Janeiro. Depois veio ade São Paulo, em 1996, comum grupo de 300 pessoas, naPraça Roosevelt. Brasília en-trou na linha de frente em1997. Hoje, o Brasil é refe-rência mundial com a maiorParada Gay do mundo, reali-zada em São Paulo. O cresci-mento do evento paulista sedeu a passos largos. De 300pessoas, na primeira edição,saltou para duas mil, no anoseguinte. Em 2008 foramnada mais nada menos que3,5 milhões de pessoas.

A Parada Gay 2008 teve comotema principal a defesa de direitos. Umdeles é a aprovação do Projeto de Lei122, em tramitação no CongressoNacional. Esse projeto criminaliza asações homofóbicas. Assim como a leique tornou crime inafiançável as ma-nifestações racistas no Brasil, o PL 122torna crime as atitudes de discrimina-ção a homossexuais. Uma conquistapara esses homens e mulheres. Umprojeto inaceitável para a BancadaEvangélica na Câmara dos Deputados,assim como a união civil entre pesso-as do mesmo sexo, que se arrasta háanos no Parlamento.

“Para avançarmos em nossos di-reitos, temos de tratar o assunto poli-ticamente. E acho que as Paradas Gays

são prioritariamente manifestaçõespolíticas. Não são apenas festas. Sãomanifestações pacíficas de cobrançados nossos direitos”, afirma o jorna-lista William Aguiar. A preocupação deWilliam segue na mesma direção dapreocupação de quem milita pela cau-sa gay: a distorção do movimento.

O crescimento rápido das Paradastem levado muita gente a temer umainversão de valores, com a festa sesobrepondo à luta pelos direitos.“Esse ano, até os dirigentes de movi-mento gay de Brasília faziam questãode ressaltar a beleza da festa. Apenaso caminhão das lésbicas ressaltava aluta política, o fim da discriminação,o nosso espaço na sociedade”, res-salta o jornalista.

A festa e a luta Linha de frente

Plumas, paetês ereivindicações políticas:a batalha contra adiscriminação nãoexclui o bom humorFO

TOS:

SÉR

GIO

VIL

ELA


onde jogar fora?

É muito freqüente o descarte de pilhase baterias no lixo comum. Muitas vezes, éaté uma recomendação dos próprios fa-bricantes, que conseguiram diminuir o per-centual de metais pesados em suas pilhas.Porém, essa recomendação só é válida sehouver um bom manejo dos aterros sani-tários, o que só acontece em apenas 10%dos aterros brasileiros, segundo o Ibama.Portanto, o melhor é esquecer o lixo nahora de descartar esses materiais.

Uma saída mais segura seria reciclaras pilhas e baterias. Só que, no Brasil,

Os metais pesados contidosem pilhas e baterias, quandoabsorvidos, são de difícil elimina-ção pelo organismo. Entre osefeitos nocivos à saúde, estão:problemas no sistema nervoso;osteoporose; edemas pulmonares;alergias de pele e respiratórias;náuseas e vômitos; diarréias;perda do apetite e de peso; doresde estômago; perda do sono;inibição no sistema himunológico.

ma pesquisa encomendada pela Nokia mos-trou que no ano passado foram vendidos 45

milhões de aparelhos celulares no Brasil. O núme-ro de celulares vendidos é alto, mas dos que sãodescartados e seguem para a reciclagem... nadamais que 10%. O restante vai direto para o lixo.

Descartar pilhas e baterias no lixo comum repre-senta um grande perigo para nós e para a natureza.Os componentes tóxicos vazam e contaminam solo eágua. Mais cedo ou mais tarde, por meioda cadeia alimentar, essas substânciaschegam aos seres humanos.

Preocupado com isso, oConselho Nacional deMeio Ambiente – Co-nama – elaborou umaResolução (257/99),que cria normas para odescarte de pilhas e bate-rias. A resolução res-ponsabiliza fabrican-tes, importadores ecomerciantes de bate-rias e pilhas pelo reco-lhimento do material descartadopelos consumidores. Define tam-bém a quantidade máxima de mer-cúrio, cádmo e chumbo que as pi-lhas comuns podem ter.

Segundo a Associação Brasileira da IndústriaElétrica Eletrônica (Abinee), 1,2 bilhão de pilhase 400 milhões de baterias para celulares são ven-didas anualmente no país. O problema é que égrande o número de pilhas piratas ou ilegais quecirculam no mercado. Algo em torno de 33% doque é vendido. Nada mais, nada menos que 400milhões de pilhas e baterias contrabandeadas, queestão fora do controle das autoridades.

existe apenas uma empresa que faz essetrabalho, a Suzaquim, que consegue re-ciclar apenas 1% de tudo o que é co-mercializado.

Nesse caso, a consciência de cada umé que vai fazer a diferença. Existem pos-tos de recolhimento de pilhas e bateriasem lojas, supermercados, bancos, farmá-cias e shoppings. O material é enviadopara reciclagem fora do Brasil e a conta épaga pelo próprio fabricante. Dá mais tra-balho ao consumidor, mas garante a saú-de do meio ambiente.

MEIO AMBIENTE

Pilhas e baterias:Há postos derecolhimento emsupermercados,bancos, farmácias eshoppings. Dá maistrabalho, masgarante a nossasaúde. O material éreciclado fora doBrasil e a conta épaga pelo fabricante

Cuidado: venenoNo lixo, nunca

U

ARTHUR MONTEIRO

Sindjus Revista 50 - Amazon S3

Documents

Transcript of Sindjus Revista 50 - Amazon S3