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ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSÕES DE SÃO PAULO E REGIÃO.Diretor Resp.: Elisson ZapparoliE-mail: sind@sindiversoes.com.br

Jorn. Resp.: Benedito Aparecido da Silva (MTb 17.598)E-mail: beneapsilva@aol.com

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ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSÕES DE SÃO PAULO E REGIÃO.

Nº 03 - Jan/Fev/Mar 2006Sindiversões Edição Trimestral

Jornal

REGISTRO CASSADOJustiça do Trabalho acatou pedido de liminar do Sindiversões e cassou o registro de sindicato fantasma.

Briga agora é para melhorar os saláriosComo acontece todo o ano, as negociações salariais foram

exaustivas. Os patrões inventaram mil e um argumentos para nada dar de reajuste. Apesar das intransigências dos patrões, assim como a maioria das categorias, nós também conquista-mos reajustes salariais acima da inflação.

Sabemos que ainda falta muito para que o trabalhador brasileiro possa viver com tranqüilidade com o seu salário garantindo saúde, educação, lazer e alimentação para toda a sua família. Assim como nas negociações do ano passado, vamos continuar tentando melhorar cada vez mais nossas cláusulas sociais e econômicas para garantir tranqüilidade aos trabalhadores da nossa categoria.

Veja ao lado quanto foi o reajuste salarial na sua categoria e se a empresa onde você trabalha não efetuou o reajuste, denuncie para que o Sindicato possa tomar as providências cabíveis.

Trabalhadores em Clubes Sociais Recreativos e Kartódromos .....................................................

Trabalhadores em Casas Noturnas * ..........

A 10ª Vara do Trabalho em Brasília acabou com as preten-sões de pára-quedistas que estavam de olho, única e exclusi-vamente, no dinheiro do trabalhador dos bingos de São Paulo. A juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, ao apreciar mandado de segurança com pedido de liminar interposta pelo Sindiversões, anulou o registro sindical que, irregularmente foi fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial da União, contra-riando o Artigo 8º da Constituição que “ainda” prevê a unicidade sindical, trouxe a publicação da concessão de carta sindical para uma entidade que invade a base de atuação do Sindiversões. Com grande estardalhaço, a Associação Brasileira de Bingos, Abrabin, comemorou a falcatrua e até assinou acordo coletivo de trabalho, sem, no entanto, registrar nos órgãos competen-tes. No referido acordo não é possível identifi car os assinantes, caracterizando outra falcatrua. Quem acompanha o dia-a-dia do nosso Sindicato sabe das dificuldades e intransigências patronais na hora de aumentar os nossos salários.

A Abrabin, entidade que representa os interesses dos em-presários de bingo, até enviou carta de congratulações à “nova entidade”.

Acontece que o Sindiversões, Sindicato que legalmente re-presenta os interesses dos trabalhadores em São Paulo, existe desde 1959 e há 10 anos teve acolhida sua impugnação contra iniciativa de constituição, cujo processo 460000.007253/95-68, já arquivado, foi utilizado para dar origem ao sindicato fantas-ma.

As irregularidades foram tantas que o Juiz não teve dúvidas e ao analisar o mandado de segurança interposto pelo nosso De-partamento Jurídico, concedeu a liminar ao Sindiversões e can-celou o registro e os atos do MTE.

Trabalhadores em Casas de Bingos......................

Estes índices estão em vigor desde o dia 1º de outubro e valem até o dia 30 de setembro de 2006.

Trabalhadores em Empresas de Entretenimentos*.. 5%

5%

6,77%

O reajuste por categoria

* Cláusulas sociais ficaram garantidas por dois anos.

6%

Veja mais informações sobre a cassação do sindicato fantasma na página 4.

Para que não reste dúvidasSECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 8 de dezembro de 2005O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria nº 343 de 04 de maio de 2000, na Portaria nº 310 de 05 de abril de 2001 e Nota Técnica CGRS/DIAN 201/05, em cumprimento a ordem judicial emanada do Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do Mandado de Segurança com pedido de Liminar n°1215-2005-019-10-00-0, resolve ANULAR o despacho publicado no DOU de 11/10/05, Seção I, pág.78 que concedeu o registro sindical ao Sindicato dos Empregados de Bingos do Estado de São Paulo - SINDIBIN, bem como SUSPENDER o processo o processo nº 46000.007253/95-68, até comprovação de solução consensual ou judicial da controvérsia relativa à representatividade da categoria.

ALENCAR FEREIRA

A mancada da Abrabin...Esta diretoria, em face do exposto, enseja os melhores votos de sucesso ao Presidente Gilberto Camarinha da Silva e diretoria em vossa missão junto aos trabalhadores do setor. Colocamonos também à disposição para auxilia-los no que for possível, assim como contamos com vossa colaboração em nossa luta pela regu-lamentação defi nitiva das Casas de Bingo em todo o país.

Aceitem nossas congratulações.

Cordialmente,

Olavo Sales da SilveiraPresidente do Conselho de AdministraçãoAssociação-Brasileira dos Bingos - ABRABIN

Rua João Cachoeira, 488 - cj. 203 - 11 3078 3818 - Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP.: 04535-012

Elisson Zapparoli é presidente do Sindiversões, diretor secretário da Fethesp.

Foto: Benê Silva

SindiversõesPágina 2 Jan/Fev/Mar 2006

A nossa diretoria

EFETIVOS — Elisson Zapparoli, Ismael Rodrigues dos San-tos, Paulo Sérgio Marques, Francisco de Assis dos Santos e Altino de Paula Bezerra.CONSELHO FISCAL — EFETIVOS — Nilo José Vieira, Bene-dito Aparecido e Neide Nadai.DELEGADOS AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO — Elisson

Zapparoli e Paulo Sérgio Marques.DELEGADO A CONFEDERAÇÃO — Elisson Zapparoli.DIRETORIA - SUPLENTES — José Demontie Rodrigues, Daniel Leite Patines e Arnaldo Prudêncio de Queiroz.CONSELHO FISCAL - SUPLENTES — José Julio de Oliveira, Claudionor Victor dos Santos e Raimundo Pereira Amurim.DELEGADOS AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO - SUPLEN-TES — Laerte Aparecido Ricardo e Benedito Aparecido.DELEGADO A CONFEDERAÇÃO - SUPLENTE — Francisco de Assis dos Santos.

Missão do Sindicato: “Representar e defender os trabalhadores, promovendo o exercício da cidadania, assumindo a responsabilidade social e a diversidade como

princípio para participar da construção de uma nova sociedade”.

Conheça quem está no comando do seu sindicato

Ismael Rodri-gues dos Santos - está há 20 anos na categoria. Atu-almente ocupa o cargo de 1º Se-cretário do Sindi-cato.

Paulo Sérgio Marques - (o Paulinho) está há 21 anos na categoria. É o 2º Secretário do Sindi-cato e nos impedimen-tos do 1º secretário, é ele quem responde pela secretaria. Junto com o Presidente da entidade é o representante da ca-tegoria no Conselho da Federação .

Altino de Paula Bezerra - Há 15 anos na categoria é o 2º Tesoureiro da entidade.

Francisco de Assis dos San-tos - (o Chiqui-nho do Sindicato) é o 1º Tesoureiro da entidade. Es-tá na categoria há 25 anos. Tam-bém é suplente no Conselho da Federação da ca-tegoria.

A negociação en-tre governo e centrais sindicais avançou e o salário mínimo deve aumentar dos atuais R$ 300 para R$ 350. As seis centrais sindi-cais concordam com o valor, mas querem antecipar a vigência do novo salário para 1º de março. O mi-nistro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o valor de R$ 350 é compatível com o Orçamento da União, se mantida a correção em 1º de maio. “Che-camos e vimos que o

Acordo pode elevar mínimo a R$ 350

impacto seria de mais de R$ 2 bilhões nos cofres da previdên-cia”, disse. Os sindi-calista não concordam e além da antecipação deste ano, em 2007, querem o mínimo va-lendo já a partir de 1º de janeiro.

Se começar a vi-gorar em março, se-gundo especialistas, o mínimo ganha um aumento real de 11% e desde a sua criação em 1940 ao câmbio de hoje, é a primeira vez que fica acima dos 150 dólares.

O ano de 2005 foi muito bom. Em Brasília, nossos repre-sentantes mentiram tanto que passamos a odiar a mentira.

Foi um bom ano, pois aprendemos que não há candi-dato salvador da pátria, seja ele príncipe ou sapo, seja intelectu-al ou operário. Aprendemos que ignorância não traz sabedoria e que a cobiça, a ambição e a se-de de poder é maior que as ju-ras de moralidade.

Foi um ano bom. Descobri-mos como agem os inimigos do povo, como é a rede de corrup-ção que não separa o público do privado, e coloca no mesmo saco aparelhos do Estado e em-presários corruptos.

Aprendemos que os fins não justificam os meios. Recor-damos para os esquecidos que a Constituição Federal proíbe a dualidade de sindicatos na mes-ma base.

Aprendemos que esquecer das estradas destruídas de ho-je, em nome de sonhos futuros, acaba em buracos e acabam com vidas. Aprendemos que a administração e a competência são mais importantes que ideo-logias populistas.

O ano foi muito bom, por-que nos decepcionamos. E a desilusão, é a base da sabe-doria...

Há um ano éramos ingênu-os. Nos últimos meses apren-demos, e muito. Em 2005 fi-camos mais inteligentes e mais cultos em política.

2005 foi o ano em que dei-xamos de ser otários. Mas eles, nos últimos dias do ano ainda tentaram tirar uma da nossa cara. Ganharam R$ 100 mi-lhões sem trabalhar. Esse ano daremos o troco.

O ano do troco

Na próxima edição você vai conhecer os companheiros que integram o Conselho Fiscal do Sindicato.

Não recolher o FGTS caracteriza falta grave do empregador e dá direito à rescisão indireta do contrato de trabalho. O entendi-mento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O recolhimento do FGTS — Fundo de Ga-rantia por Tempo de Serviço é uma obri-gação de caráter so-cial, que ultrapassa o interesse individual do empregado, registrou o relator da questão,

ministro Lélio Bentes Corrêa.

O caso de uma la-boratorista de Brasília abre precedente para todos os trabalhadores diante da falta de reco-lhimento do FGTS.

Falta de recolhimento de FGTS dá direito a rescisão

Sob a coordenação dos Drs Nelson da Cruz Santos, There-zinha Ap. Alves Santos e Iraê Alves Santos, o Sindiversões disponibiliza novas especialida-des médicas no departamento médico. Além das especialida-des que você já conhece, tam-bém estão disponíveis a mile-

SSSSSSSSSSindiversõesJan/Fev/Mar 2006 Página 3

nar Acupuntura, a Auriculome-dicina e a Fitoterapia.

No convênio médico fo-ra do sindicato você não de-ve esquecer: antes procurar o médico do convênio passe pela Secretaria do Sindicato e retire uma guia de encami-nhamento.

Departamento médico com novas especialidades

Homologação só no SindicatoNa hora de sair da em-

presa o trabalhador deve fi-car esperto. A homologação das verbas rescisórias deve ser feita no Sindicato, princi-palmente se o emprego tiver mais de 12 meses de casa. Esse simples procedimen-to pode evitar transtornos, pois a empresa é obrigada

a apresentar os cálculos da demissão e os documentos necessários para que você possa exercer a sua profis-são em outro lugar.

No Sindicato você tem a garantia de que não se-rá ludibriado, não enfrenta filas e nem longas esperas da DRT.

Proteja o seu sorriso

Para ter um sorriso saudável não é preciso ter muito dinheiro. Basta ser esperto ficando sócio do Sindicato. Ele mantém convênio com o SESC, que é reconhecidamente uma das melhores instituições de prestação de serviços à sociedade.

Os equipamentos odon-tológicos são modernos e os profissionais qualifi-cados. O atendimento é de segunda à sexta das 8 às 20 horas. A sua saúde bucal só depende de vo-cê.

Advogado

Já deu para perceber que nossa diretoria tem uma grande preocupação com os direitos dos trabalhadores da categoria. Por isso que mantém contrato de asses-soria jurídica com o Escritó-rio C.G.L. Advogados Asso-ciados.

Especializado na área tra-balhista, o escritório é o res-ponsável por vitórias em vá-rias ações ganhas na Justiça do Trabalho nos últimos anos.

Para obter esclarecimen-tos sobre seus direitos ou fazer qualquer tipo de denún-cia, não dê voltas, procure o Sindicato.

Seus direitos

Registro em CarteiraTodos os funcionários devem ser registrados no prazo

máximo de 48 horas após a admissão.

Quanto tempo o funcionário pode ficar em período de experi-ência, sem ser registrado?

- O período de experiência sem registro não existe na lei. O artigo 29º. da CLT determina que o registro aconteça em 48 horas, no máximo, depois que o funcio-nário começa a trabalhar.

-A multa para o descumprimento desta determi-nação é de 10 salários mínimos.

- Além da multa, existem muitas outras despesas com que a empresa pode ter que arcar, no caso de uma ação trabalhista.

- Existe na CLT o contrato de experiência e tem 90 dias como prazo-limite máximo.

-Convém informar que em dissídio, o empregado que tenha cumprido totalmente o contrato experimental, se demitido e re-contratado pela mesma empresa no prazo inferior a um ano, não poderá ser assinado novo contra-to de experiência.

É, possível contratar uma pessoa aposentada?

- Sim. O empregado será um funcionário normal. Excluindo-se o aposentado por invalidez, a este vedado o trabalho, face a peculiaridade da sua aposen-tadoria.

- O empregado terá direito a férias e 13º salário; recolhimen-to do INSS, além do Fundo de Garantia pago quando do pedi-do de demissão ou da demissão sumária.

Casos aplicáveis

Art. 3º — Considera-se em-pregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Art. 4º — Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo dis-posição especial expressamente consignada

Art. 13º. A Carteira de Traba-lho e Previdência Social é obriga-tória para o exercício de qualquer empregado, inclusive de nature-za rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade

profissional remunerada.

Prazo para anotação

Art. 29º. A Carteira de Tra-balho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quaren-ta e oito horas para nela ano-tar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sis-tema manual, mecânico ou ele-trônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Obrigatoriedade do registro

Art. 41º. Em todas as ati-vidades será obrigatório para o empregador o registro dos res-pectivos trabalhadores, poden-do ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Parágrafo único. Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no em-prego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que in-teressem à proteção do traba-lhador.

Penalidades

Art. 47º. A empresa que mantiver empregado não re-gistrado nos termos do art. 41 e seu parágrafo único incorrerá na multa de valor igual a 30 (trinta) vezes o valor-de-referência re-gional, por empregado não re-gistrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Art. 49º. Para os efeitos da emissão, substituição ou ano-tação de Carteira de Trabalho e Previdência Social, conside-rarse-á crime de falsidade, com as penalidades previstas no art. 299 do Código Penal: “V anotar dolosamente em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou registro de empregado, ou con-fessar ou declarar, em juízo ou fora dele, data de admissão em emprego diversa da verdadei-ra“.

Nova guia para recolhimento sindicalPortaria nº 488 do MTE estabelece novo mo-

delo que pode ser baixado da internet

Desde o dia 23 de novembro do ano passado está em vi-gor a Portaria 488 do Ministério do Trabalho e Emprego que aprovou o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU para empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e agentes ou trabalhadores autô-nomos. A portaria também traz instruções de preenchimento e determina que este é o único documento hábil e reconheci-do para a quitação dos valores devidos a título de contribuição sindical urbana composta de duas vias: uma destinada ao con-tribuinte, para comprovação da regularidade da arrecadação e outra à entidade arrecadadora.

No site do Sindiversões (www.sindiversoes.com.br) você também vai poder baixar a guia.

Lista NegraA partir desta edição o

Sindicato estará divulgan-do a lista de empresas on-de você deve tomar muito cuidado na hora de assinar contrato de trabalho. Nelas você vai encontrar constan-tes desrespeitos aos direitos dos trabalhadores.

Se a empresa onde você trabalha também des-respeita seus direitos, não pagou o reajuste salarial, e nem cumpre as cláusulas sociais da Convenção Cole-tiva de trabalho, denuncie para que o Sindiversões possa tomar providências e punir os infratores e colocá-los na lista negra.

As empresas

Masterplay

Jacarandá

Divertplay

Dragon Bowling

Vision

A Masterplay não está muito preocupada com a satisfação pes-soal dos trabalhadores. Durante o mês de de-zembro, por exemplo, por conta própria, tro-cou todas as datas de pagamento. No dia de pagar os salários relati-vos ao mês de novem-bro, por exemplo, pa-gou a 1ª parcela do 13º salário. Quando deveria pagar o vale mensal, pagou o salário e quan-do tinha que pagar a 2ª parcela do 13º, pagou o vale.

A conta bancária, aberta para os funcio-nários nunca recebeu depósito já que os em-pregados são obrigados a assinar recibos com datas retroativas. Para acabar com as irregu-laridades, e colocar a Masterplay nos trilhos, o Sindicato já acrescen-tou mais uma denúncia à ação de fiscalização que se encontra na De-legacia Regional do Tra-balho.

Masterplay continua

aprontando

SindiversõesPágina 4 Jan/Fev/Mar 2006

“Heroína” é acionista de bingo

Os trabalhadores dos bingos de São Pau-lo devem ficar atentos. Tem muita gente que-rendo virar herói na nossa categoria. Em outubro do ano passa-do por um erro gros-seiro do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores de bingos foram surpreendidos com o aparecimento de um “novo sindicato” para representar seus interesses. A notícia ganhou reportagem de página inteira na revis-ta Games Magazine, publicação especializa-da sobre Bingos, Auto-máticos e Cassinos do Brasil.

A revista apresen-ta a empresária e ex-candidata à vereadora pelo PDT-SP Bilu Villela heroína dos trabalha-dores. Segundo a re-portagem, Villela diz que a “mobilização em torno da nova entidade foi de tal maneira bem organizada que o sin-dicato já elegeu a sua primeira diretoria e, no dia 26/10 foi assinado o primeiro acordo coletivo da história dos bingos no Brasil”.

Todo mundo sabe que convencer patrões de bingos a conceder salário é muito difí-cil e se eles fecharam acordo tão rápido, é

porque alguma mutreta deve ter existido. A Abrabin, a associação que representa os inte-resses dos empresários, por escrito enviou nota de congratulações à no-va entidade. Antes, na revista ABRABIN nº 8, publicou matéria com o titulo “Reconhecimento e Regulamentação dos trabalhadores de bingo” onde reconhece o em-penho do Sindiversões. A revista destaca entre-vista de Elisson Zappa-roli, o presidente do Sindiversões, que in-formava que “indepen-dentemente de termos a situação juridicamen-te legalizada, tinham muitos bingos na capi-tal e região que iam por nossos dissídios coleti-vos...”.

A revista Isto É de 29 de novembro de 2.003, revela que a heroína é acionista do Bingo Imperador, con-siderado o maior bingo da América Latina, com 1.500 funcionários.

Os trabalhadores devem ficar espertos porque o nosso depar-tamento jurídico está atento e, de pronto e com instrumentos le-gais, exigiu o restabele-cimento da ordem e dos interesses dos trabalha-dores da nossa catego-ria.

Empresária, ex-candidata à vereadora e acionista de uma das maiores casas de bingo da América Latina, é a “heroína” dos trabalhadores na criação de sindicato fantasma.

RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE BINGO.

Enquanto os bingos vivem o impasse na busca por sua regulamentação, pelo menos os funcionários do setor tive-ram uma definição em abril último, quando a Justiça Fe-deral do Trabalho concedeu ao Sindicato dos Empregados em Casas de Diversão de São Paulo e Região, depois de um processo que levou vários anos, a certidão para represen-tar a categoria. Essa decisão, apesar de regional, é impor-tante, pois eleva o status da categoria, que agora terá mais ferramentas para conseguir a regulamentação da profis-são. Apesar de só agora o Sindiversões ter sido oficializado como representante da categoria, o sindicato já trabalha-va com os funcionários do setor há vários anos, informa o seu presidente, Élisson Zapparoli. “Independentemente de termos a situação juridicamente legalizada, tínhamos muitos bingos na Capital e região que iam por nossos dis-sídios coletivos, seguindo os acordos com os parques de diversões, salões de jogos, clubes sociais, boates, dance-terias. Também tivemos a oportunidade, por vários anos, de fazer acordos individuais com diversas casas de bingos.” Agora, os diretores do Sindiversões estão se reunindo com funcionários e donos de bingos para tecer um acordo que crie regras claras para a profissão, estabelecendo direitos e deveres para patrões e empregados, cláusulas sociais, piso, jornada de trabalho. “Estamos trabalhando para elaborar uma pauta e encaminhar à Abrabin para distribuir a seus associados e ajustá-la até formarmos um acordo.” Segundo o sindicalista, a categoria encontra-se ainda traumatizada com o episódio de fechamento das casas. “Eles estão vol-tados para o local de trabalho, muito apreensivos. Sabem que vão trabalhar naquele dia e no seguinte a casa pode estar fechada.” Durante o período de fechamento, informa Élisson, muitos empresários tiveram de rescindir o contra-to com seus funcionários. “Mas, com a reabertura das ca-sas, eles estão sendo recontratados”.Serviço: os operadores de bingos podem entrar em contato com o Sindiversões pelos telefones: (11) 3227-7866, 3105-7647 e 3315-9376.E-mail: sind@sindiversoes.com.br.

Reprodução

Ministério do Trabalho é nota ZEROMinistério do Trabalho pisa na bola e arma confusão durante a data base da categoria

O Ministério do Tra-balho e emprego foi o responsável pelas piores mancadas du-rante o ano de 2005. No início do ano pas-sado, o então ministro Ricardo Berzoini exigiu que os aposentados, a qualquer custo, proce-dessem ao recadastra-mento junto ao INSS.

Depois o ministro inves-tiu contra os trabalha-dores da ativa ao ser o principal interlocutor da Reforma Sindical e Tra-balhista.

Por conta de tantas mancadas, em julho do ano passado a Confe-deração Nacional dos Trabalhadores em Tu-rismo e Hospitalidade

(Contratuh) deu nota Zero para a atuação do MTE.

Em outubro, foi a vez do Sindiversões ser alvo da irresponsabili-dade do Ministério que deveria zelar pelo bem estar dos trabalhadores. Ignorando as impugna-ções acolhidas em 1.995 o MTE concedeu regis-

tro sindical para uma entidade fantasma. A concessão, cassa-da por liminar, trouxe prejuízos à nossa cate-goria que em data-ba-se, negociava reajuste salarial. Por tudo isso, o Sindiversões acom-panha a Contratuh e também dá nota ZERO para o MTE.