Florianópolis, 28 de junho de 2010, no 720Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)

Uma reunião de emergência em Brasília impediu que o ministro do Trabalho viesse a Florianópolis no último dia 24, para fazer a entrega formal do registro sindical da Apufsc. A ausência, no entanto, não impe-diu que o debate sobre o futuro do sindi-calismo universitário fosse levado adiante por representantes do Proifes, da Apufsc e de mais nove sindicatos (Adufrgs, Adurn, Sesduf-RR, ADUFC, ADUFG, Adunb, APUB, APUBH e ADUFSCar).

Além dos representantes das associações docentes, a abertura do evento foi presti-giada pelo reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Dilvo Ristoff, pela deputada estadual Ângela Albino (PCdoB), pelo Superintentente da Delegacia Regional do Trabalho, Carlos Arthur Barbosa, pelo presidente da CUT Santa Catarina, Neudi Giachini, pelo Presidente da Força Sindical de Santa Catarina, Osvaldo Mafra, pelo representante da CTB-Nacional, Wellington Du-arte e dirigentes de outras entidades.

Durante a manhã, no au-ditório da Reitoria da UFSC, foi realizado o debate sobre a questão sindical no serviço público federal, com o relato

Continua na página 3

da situação das várias ADs presentes, que estão em processo de criação de entidades sindicais autônomas, para melhor defender seus associados.

À tarde, os participantes do evento discu-tiram o tema Federação: O novo sindicalismo universitário. Foram debatidas concepções a respeito da federação que poderá reunir os diversos sindicatos de professores que estão sendo criados em todo o país e reforçaram a importância de construir um novo modelo que defenda nacionalmente as reivindicações e os interesses dos docentes das universida-des federais do Brasil. Usaram a palavra os presidentes do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo; da Apufsc, Armando de Melo

A carta sindical da Apufsc

é uma conquista de todos

Estudantes, transporte coletivo e tarifa em debate

Artigos de opinião discutem sistema de

transporte e movimento contra tarifa em

Florianópolis Páginas 6 e 7

“Restrições orçamentárias”

emperram a negociação

sobre carreira Na reunião da semana passada, governo disse que projeto de lei será

enviado ao Congresso no próximo dia 2

Página 8

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Sindicatos debatem futuro do movimento docenteCriação de federação nacional foi o tema central

Dirigentes De associações docentes avaliam a organização sindical no setor público federal

AuDitório da Reitoria, na solenidade do dia 24

2 Florianópolis, 28 de junho de 2010Boletim da Apufsc

Mostra AmbientalOrganizada pela Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz e pelo De-partamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação da UFSC, acontece nesta quarta-feira, dia 30, a 6ª Mostra Am-biental das Escolas do Maciço do Morro da Cruz.

programaçãono auditório e hall da reitoria

Quarta-feira, dia 30, 8 horasSocialização das Experiências

de Estágio desenvolvidas nas Escolas do Maciço

Quarta-feira, dia 30, 14 horasAbertura da Mostra Ambiental

Quarta-feira, dia 30, 19 horas Mesa redonda sobre os proje-

tos desenvolvidos pela UFSC junto ao Maciço

Quinta e sexta-feira, 1º e 2 de julho, das 8 às 18 horas

Espaço aberto para visitações à Mostra Ambiental

Publicação semanal do Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)

DIREtoRIA GEStÃo 2008/2010 PRoDUçÃo

Jornalista Responsável Ney Pacheco (SC - 735 JP)

Projeto gráfico e editoração eletrônica Tadeu Meyer Martins (MTB/SC 03476-JP)

Impressão Gráfica Rio Sul

tiragem 3.500 exemplares

Distribuição gratuita e dirigida

EntRE EM ContAto

Endereço Sede da Apufsc, Campus Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC

Fone/fax (048) 3234-2844

Home page www.apufsc.ufsc.br

E-mail imprensa@apufsc.ufsc.br

Presidente Armando de Melo Lisboa

Vice-Presidente Rogério Portanova

Secretário Geral Paulo César Philippi

1ª Secretária Alai Garcia Diniz

Diretor Financeiro Carlos W. Mussi

O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da Apufsc

Diretor Financeiro Adjunto Ricardo tramonte

Diretor de Divulgação e Imprensa José Francisco Fletes

Diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas nilton Branco

Diretor de Assuntos de Aposentadoria Gerônimo W. Machado

Foi um sucesso o passeio dos docentes aposentados organizado pela Apufsc e co-ordenado pelo professor Ronaldo Salum na última quarta-feira, dia 23.

Os professores e professoras que par-ticiparam do passeio tomaram o café da amanhã no Hotel Caldas de Imperatriz e visitaram a Estância Hidromineral Santa Rita, onde se pôde ver todo o processo

desde a captação até o envasamento da água mineral,

Depois, sob uma temperatura de cinco graus, o almoço foi servido no Galpão Tropeiro, em Taquaras, e o passeio pros-seguiu com visitas a pousadas de região, até o café colonial no final da tarde em Rancho Queimado. Em breve, mais um passeio será realizado.

Professores aposentados passeiam na serra

CerCA De 30 filiados da Apufsc-Sindcial passaram um dia diferente em Rancho Queimado

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3Florianópolis, 28 de junho de 2010Boletim da Apufsc

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o novo sindicalismo universitárioContinuação da Capa

Lisboa; da APUBH, José Lopes de Siqueira Neto, da Adurn, João Bosco Araújo da Costa; além do vice-presidente do Proifes, Edu-ardo Rolim de Oliveira; do diretor de Política Sin-dical da Adurn, Francisco Wellington Duarte; o 1º vice-presidente da Adufr-gs, José Carlos Freitas Le-mos; o diretor adjunto da Adufg, Walmirton Thadeu d´Alessandro ; a secretário geral da Apub, Elizabeth Aparecida Bittencourt; a Sup. Para presidência da Adunb, Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Rogério Portanova, vice-Presidente da Apufsc, Prudente de Mello, advogado do escritório Defesa da Classe Trabalhadora e assessor jurídico da Apufsc, entre outros.

Gil Vicente, presidente do Proifes, apre-sentou uma proposta de organização da federação em três instâncias. A mais abran-gente inclui todos os professores associados aos sindicatos que formam a entidade, ouvidos por intermédio de plebiscitos. A instância intermediária seria formada pelo Conselho Deliberativo da federação, com-posto por representantes de cada sindicato, de forma proporcional ao número de do-centes sindicalizados. Por fim, a federação teria uma diretoria executiva, encarregada de administrar o dia-a-dia, e formada por um representante indicado por cada sindi-cato filiado e dividido em três coordenações: geral, administrativa e financeira.

Já o presidente do Sindicato dos Profes-sores das Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), José Lopes de Siqueira Neto, defendeu a organização de uma estrutura colegiada. A federação seria organizada então com um congresso anual que seria a instância máxima e teria participação proporcional ao número de professores na base de cada sindicato. A segunda instância seria a plenária, composta por integrantes indicados por sindicato. A entidade contaria ainda com os conselhos executivos (administrativo, político e sindi-cal) com mandato de um ano.

A lei determina que para criar uma federação são necessários cinco sindicatos legalmente registrados e oriundos de cinco estados diferentes. Este número ainda não foi alcançado pelas entidades que romperam com a Andes. Diante disso, está em debate a forma de encaminhar a construção da

federação. A direção do Proifes defende um modelo hibrido e gradativo, em que convivam o Proifes-Fórum, Sindicato e Fe-deração, num processo que seria finalizado depois de 2012.

O presidente da Apufsc, Armando Lis-boa, discorda da proposta do Proifes. Para ele, a organização e a construção deste novo modelo sindical deve ter como horizonte o Brasil inteiro e as mais de 50 universidades federais existentes. Para Lisboa, a Andes ca-minha para o fim, sua extinção é questão de tempo e a nova entidade não pode se formar levando em conta somente os sindicatos que já saíram da Andes.

Prudente de Mello ressaltou alguns pontos nevrálgicos da forma de organiza-ção federativa proposta por Gil Vicente, relacionadas à resolução de eventuais di-vergências internas e os mecanismos que serão utilizados para tal, incluindo a pos-sibilidade de mais de uma chapa disputar a direção da entidade.

Rogério Portanova, vice-Presidente da Apufsc criticou o modelo de Sindicato proposto pelo Proifes, o Proifes-Sindicato, de abrangência nacional e inserido na

Federação para a representacão de pro-fessores individualmente e entidades associativas que não reúnem condições para transformarem-se em Sindicatos: “A Federação deve estimular o debate político nas universidades que sejam a base para a formação de sindicatos locais autônomos e independentes e não repetir o erro do modelo centralista da Andes baseado em Seções Sindicais”.

Eduardo Rolim, vice-Presidente do Proifes defendeu o Proifes-Sindicato para a represen-tação de entidades associativas que estejam ainda sem condições de representação sin-dical. O Proifes-Sindicato funcionaria como um grande guarda-chuva para abrigar quem não quer ser representado pela Andes, mas não teve possibilidade de romper institucio-nalmente com a entidade.

Recém eleito presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte (Adurn), João Bosco Araújo da Costa, defendeu que o processo de criação da federação seja acelerado porque este é o desejo da maioria dos professores.

O Diretor de Política Sindical da Adurn, Francisco Wellington Duarte defendeu que a discussão da forma de organização da Federação deve ter cada base sindical como ponto de partida.

Todas as intervenções defenderam que a deflagração de greve só deve ocorrer depois de plebiscito envolvendo todos os professores.

Também apontaram para a necessidade de garantir a democracia interna da entida-de a ser criada, para evitar o aparelhamento por grupos político-partidários e assegurar que a vontade dos professores seja sempre respeitada e cumprida.

O assunto continua em pauta e voltará a ser debatido em outras reuniões das entidades.

DebAte sobre a Federação foi realizado à tarde, no auditório do CCE, no campus da UFSC

siqueirA neto, da APUBH

4 Boletim da Apufsc

Docentes de vários estados prestigiaram dia histórico da Apufsc-Sindical

O cardápio teve, como prato principal,

o peixe da estação: tainha assada com

molho de camarões

Os reitores da UFSC, Álvaro Prata (e) e da UFFS, Dilvo Ristoff (d), ambos associados da Apufsc, com o presidente da entidade

Neste grupo, além dos catarinenses, professores do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas

Almoço no imóvel recém-adquirido pela entidade celebrou os 35 anos da fundação, a conquista da carta sindical e o surgimento do novo sindicalismo universitário

5Florianópolis, 28 de junho de 2010

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Nesta mesa Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas Gerais

e São Carlos (SP)

Aqui, ladeando o presidente da Apufsc, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Roraima

Além dos sindicalistas e convidados de outras

universidades, professores da UFSC também compareceram ao

almoço. Acima, um grupo do Dep. de Enfermagem. Ao lado, do Dep.

de Nutrição. Nas duas fotos abaixo, dirigentes da Apufsc, o advogado

Prudente de Mello e professores de vários departamentos.

Os colegas de outros estados puderam apreciar a vista da cidade que se tem das sacadas do imóvel da Apufsc

Bahia, Brasília, Ceará, Rio Grande do Norte e Goiás

6 Florianópolis, 28 de junho de 2010Boletim da Apufsc

marCelo Carvalho*

Os eventos recentes envolvendo estudantes e policiais suscita vários pontos para reflexão. O primeiro é que qualquer cidadão tem o direito de expressar sua opinião livremente. No entanto, convem observar que o exercício deste direito não pode violar o direito dos outros. Quando viola, faz-se necessário a intervenção do estado para garantir a normalidade. Temos aqui a seguinte dualidade: um policial que age de forma abusi-va agredindo estudantes deve ser devidamente punido da mesma forma que também deve ser devidamente punido um manifestante que insiste em bloquear vias públicas, jogar bolas de gude em policiais, quebrar lixeiras ou se engajar em qualquer outro ato de vandalismo. Isto, contudo, não parece ser compartilhado por todos. Com efeito, em um artigo entitulado “Relato do ato do dia 2/6 – Em tempos de democracia mili-tar”1, e publicado na página da Frente de Luta pelo Transporte Público – Florianópolis, vemos que alguns ao invés de condenar o vandalismo parecem relativizá-lo quando escrevem:

“Para aqueles que lutam pelo direito a cida-de todos os conflitos com a polícia e danos ao patrimônio que a polícia atribui aos supostos infiltrados, é consequência de uma revolta es-pontânea e justa gerada pela covardia do prefeito Dário Berger que se esconde atrás polícia para não debater com a população os problemas do transporte coletivo privado ...”1.

O segundo ponto que pretendo analisar se re-fere aos possíveis objetivos da manifestação em si e que passam ao longe de uma simples discussão sobre o transporte público, visto que carrega uma forte componente ideológica. Isto fica evidente acessando alguns artigos de supostas lideranças do movimento.Vejamos o artigo,

Florianópolis caminha pelos nebulosos labi-rintos do fascismo2, de autoria desconhecida. O autor, inconformado com a então pouca publici-dade dada a causa da manifestação, critica várias instituições nestes termos:

“Estão todos juntos nessa empreitada em bus-ca da manutenção da “ordem e do direito de ir e vir”. (i) A imprensa golpista que quer transformar o terminal numa passarela; (ii) os empresários do transporte e seus pares; (iii) o ministério “público”; (iv) a polícia; (v) os “representantes do povo” que parasitam o Estado; (vi) a igreja que silencia e cala os fiéis; e infelizmente (vii) os sindicatos e trabalhadores. Estes últimos são incapazes de escrever uma moção de apoio, fazer uma paralização para fortalecer o movimento e muito menos uma greve de solidariedade”.2

Esta última linha é pertubadora pois lança dúvidas se a diretoria da APUFSC escreveu sua nota sobre os eventos na UDESC pressionada

pelos organizadores da manifestação, o que indicaria uma total falta de independência da atual diretoria. Mas, voltando a análise do texto, o autor parece inconformado com a manutenção da “ordem” e do “direito de ir e vir”. Por que será? Não são estes exatamente os primeiros direitos que fascistas e comunistas negam aos cidadãos quando tomam o poder? Percebam ainda a crítica indiscriminada que o articulista faz a imprensa, aos políticos, a igreja, e aos sindicatos talvez pela percepção que os mesmos não estão unindo forças numa causa comum. Esta é uma velha tática subversiva, tentam atacar a imagem das instituições que não suportam a causa deles. Nisso, demonstram total falta de respeito à opi-nião contrária.

A parte final do artigo2 é muito esclarecedora e demonstra o real objetivo dos organizadores das manifestações. Vejamos este trecho final que se segue:

“Não obstante todos os obstáculos fascistas que se erguem e revelam o rosto mais cruel de nossa democracia totalitária, a manifestação e os/as manifestantes seguem bravamente por quatro semanas nas ruas de Florianópolis em busca de uma vida sem catracas. E não desistiremos! …Não podemos recuar… A absurda mobilização policial só revela o medo que toma conta da elite cretina dessa cidade. A organização popular põe a elite em constante estado de ameaça – a ameaça de que o povo tome o poder. Vale a pena repetir: Que as classes dominantes tremam diante de tal ameaça! Nada temos a perder a não ser nossos grilhões!”.2

Reparem nas expressões típicas dos militantes da agitação e subversão e o eterno apelo a luta de classes marxista com o objetivo bem declarado que é a tomada do poder pelo povo, entendido aqui como um golpe comunista. O ranço ideo-lógico do autor é tão grande que ele denomina de fascista todos os que de uma forma ou outra não estejam alinhados a causa dele. É, também, de um cinismo extremo quando não tem pudor em se mostrar simpático a métodos violentos (existe a classe dominante a ser derrotada. Tre-mam!) como se, moralmente falando, o recurso à violência típico da condição de ser socialista/comunista/fascista os diferenciassem em algo. Obviamente, a manifestação dos estudantes no seu aspecto externo não chega a ter um ca-ráter revolucionário, mesmo quando alguns dos organizadores veladamente imprimem a manifestação um caráter de cunho ideológico como ficou claro pelo texto analisado. Talvez, a intenção seja mesmo a de exercitar os “donos” do movimento estudantil na tarefa de agregar os estudantes para causas que não sejam festas. Revela-se, assim, a manipulação do movimento estudantil em torno de uma causa bem escolhida, afinal, anualmente os organizadores tem tido

êxito nesta empreitada. De forma análoga vemos a ação de outros movimentos e organizações como MST, Conlutas, Foro de São Paulo etc. com suas lideranças manipulando causas justas e atuando no paradigma gramsciano hegemo-nia/consenso para a construção pacífica(?) do grande(?) socialismo3.

O terceiro e último ponto para análise se refere as possíveis causas que subordina todo o movimento estudantil a ideologia escancarada do agitador comunista que já deixou bem claro não hesita em violar o direito de ir e vir das pessoas, não respeita a opinião divergente e que abertamente tem por objetivo final a tomada do poder pelo povo que, como já mencionei, é uma clara alusão as já moribundas ditaduras comu-nistas. Em parte, isso se deve a uma histórica “tomada” da direção dos vários DCE’s por mili-tantes de esquerda majoritariamente alinhados a ideologia marxista e suas degenerações. Isto é real e se afere da leitura de textos como estes que eu analisei onde, acreditando que estão falando para a claque habitual, os doutrinadores nem se dão ao trabalho de refinar seu discurso. Nisso, abusam de clichés o que torna fácil o trabalho de desmascarar suas reais intenções manipuladoras. E é aqui que se põe a questão natural: “Como os estudantes se deixaram então levar por esses manipuladores?”. Há algumas conjecturas, e.g. (i) um desinteresse natural por questões de natu-reza ideológica (o que os impede de perceberem a manipulação), (ii) desinformação acerca dos reais objetivos das lideranças do movimento estudantil, e (iii) a aceitação do ideal socialista como uma forma moralmente válida e justifica-da de se chegar a justiça social. Obviamente, a história dá fortes evidências que a conjectura (iii) é falsa4, o que, no entanto, não significa que os estudantes tenham conhecimento disso. Opções (i) e (ii) são intimamente correlatas e acredito que aí teremos a resposta, mas isso é algo que os estudantes devem refletir e por isso paro por aqui. De concreto, é hora de surgir um movimento estudantil independente, plural e que lute real-mente por causas estudantis. Mesmo que ainda leve algum tempo para isso se consumar não se deve desanimar pois, “apesar dos manipuladores de agora, amanhã há de ser outro dia”.

[1] , [2] http://www.fltcfloripa.libertar.org/[3] “A revolução Gramscista no Ocidente”; Sérgio de Avellar Coutinho

“A tomada do Poder: Gramsci e a Comunização do Brasil”; Anatoli Oliynik (www.ternuma.com.br/anatoli1001.htm)

[4] “O Livro Negro do Comunismo”, Stèphane Courtois e outros; “From the Gulag to the Killing Fields: Personal Accounts of Political Violence and Repression in Communist States”, Paul Hollander

* Professor do Departamento de Matemática

A manipulação do Movimento Estudantil em torno de uma causa bem escolhida

opinião

7Florianópolis, 28 de junho de 2010Boletim da Apufsc

Werner Kraus Junior*

O transporte público em Florianópolis estabelece-se a partir de acordos constru-ídos ao longo do tempo entre operadores privados e poder concedente. Assim, a con-figuração do sistema obedece a uma lógica de territórios geográficos que são historica-mente dominados pelos mesmos operadores, ou por aqueles que adquiriram, por meio de transações privadas, linhas dos operadores anteriores. Um exemplo é o domínio da área central pela empresa Transol, que in-corporou linhas da antiga Trindadense em meados dos anos 80. Essa última, por sua vez, havia adquirido anteriormente a linha “Agronômica” da empresa Tanner.

Tal processo de concentração teve regu-lação tímida do poder concedente, sendo antes marcado pela atuação dos governan-tes de plantão no sentido de facilitar as transações de linhas entre particulares.

Não surpreende, portanto, que a inter-venção da prefeitura para a implantação do sistema integrado da capital tenha se pautado pela manutenção dos interesses dos donatários das linhas. Tais interesses do-minaram o processo de planejamento do sis-tema, tanto do ponto de vista da definição das linhas como do modelo de concessão.

Pelo lado das linhas, preservou-se a lógica de territórios geográficos e sistema radial.

Nessa lógica, as linhas convergem para a região central da cidade. Por conseguinte, surge a dificuldade de operação das poucas linhas que atravessam fronteiras territo-riais de empresas, como aquelas que ligam dois terminais periféricos (TILAG-TICAN, TILAG-TIRIO) ou as que se dirigem para pólos geradores (Jd. Atlântico-UFSC, p.ex.). Nessas, a fórmula encontrada é a alternân-cia de operador, seja com base no horário (no caso de linhas da alta frequência), seja por dia da operação (no caso de haver pou-cos horários por dia).

Outro efeito negativo desse desenho é a necessidade de estocagem de veículos na região do aterro da Baía Sul, no centro. Tal área, antes proposta para equipamen-tos de lazer, foi tomada por um terminal cuja mera existência já havia sido questio-nada pelos primeiros proponentes de uma maior integração do sistema, em meados dos anos 1990. Também, não há avanço na necessária proposição de um sistema metropolitano, agravando a situação de concentração de ônibus no centro da ci-dade por conta das linhas que atendem as cidades vizinhas.

opinião

Interesses privados dominam sistema de transporte

Do ponto de vista do modelo de conces-são, a manutenção dos interesses histori-camente construídos foi conquistada de forma escandalosa. A aprovação da Lei 034/99 em sessão da Câmara Legislativa, realizada sob proteção de barreira policial, é um capítulo que ilustra bem o grau de compromisso das instâncias de poder (nesse caso, o Legislativo municipal) com a ordem estabelecida pelo conluio entre empresários e governantes.

Pela lei, as empresas garantiram mais 10 anos de operação sem necessidade de se submeterem a processo licitatório, reno-váveis por mais 10 anos. Quando expirou o primeiro prazo em fevereiro último, a prefeitura resolveu não exercer a opção de renovação das concessões de linhas, esco-lhendo o processo licitatório que encontra-se em debate neste momento.

Um outro aspecto do modelo de conces-são é o funcionamento do órgão regulador e gestor do sistema, isto é, a Secretaria Municipal de Transportes e Terminais (SMTT). Não raro, o titular da secretaria abdica do poder regulatório e de planeja-mento para manter tudo como se encon-tra. Essa relação próxima e de camarada-gem entre a SMTT e as empresas atende a vários interesses, um dos quais preten-samente legítimo: com os poucos quadros disponíveis em seu corpo funcional e com o peso da responsabilidade pela operação do dia-a-dia dos ônibus, acaba havendo um interesse colimado entre o regulador e as concessionárias para que o serviço não pare. Outros interesses são representados

por aquilo que se chama de “tomada o órgão regulador” pelas concessionárias.

Tal efeito é comum no modelo de “agên-cias reguladoras” que surgiu a reboque da onda de privatizações das décadas de 80 e 90. No caso do sistema integrado, seus efeitos mais visíveis são a recusa da SMTT em centralizar a arrecadação, delegando-a para o sindicato patronal, e a falta de proposições de linhas novas, transversais às várias regiões de domínio de cada empre-sa. Não por acaso, o SETUF, em vez de Sindicato das Empresas, pode ter sua sigla confundida com “Secretaria de Transportes Urbanos de Florianópolis”.

A mudança da lógica do sistema, por-tanto, requer uma ruptura com o histórico envolvimento das empresas operadoras e o poder público. Exige, ainda, elementos que vão desde a criação de um órgão forte e independente de planejamento e gestão dos transportes, em nível metropolitano, até um redesenho das linhas do sistema, também com necessária abrangência para toda a grande Florianópolis, dado o alto grau de co-nurbação que caracteriza a região metropo-litana. Por fim, e seguindo o modelo adotado em países como os Estados Unidos onde os transportes por ônibus são estatais, deve ser realizada a estatização da operação, a qual traria graus de liberdade muito importantes para que se possa realizar um planejamento e implantação de sistemas de transportes sem a interferência de interesses alheios à prestação de um serviço de alta qualidade.

* Professor do Depto. de Automação e Sistemas

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MAnifestAções ContrA o aumento da tarifa tomaram as ruas de Florianópolis em maio

8 Florianópolis, 28 de junho de 2010Boletim da Apufsc

O governo não vai avançar na negociação sobre carreira dos docentes das instituições federais de ensino por conta de restrições or-çamentárias. Esta foi a posição apresentada na reunião de negociação ocorrida na terça-feira passada, dia 22, entre Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Andes e Proifes.

A secretária adjunta de Recursos Huma-nos, Maria do Socorro Gomes (Nina), abriu a reunião informando que uma reunião com o presidente da República definiu os parâ-metros “do que seria possível conceder aos servidores públicos federais (SPF) neste ano de 2010, para além dos acordos já negocia-dos anteriormente”. O volume de recursos disponíveis para tal seria reduzido e assim seriam possíveis apenas “alguns ajustes nas tabelas” dos SPF, desde que com repercussão orçamentária pouco significativa. A secretária ressaltou que não está autorizada a exceder os limites estabelecidos pelo governo.

Disse ainda que a reestruturação da Car-reira cumpre um papel importante, ao ade-quá-la à Constituição Federal, determinando que todo professor ingresse nas Instituições Federais do Ensino Superior no nível 1 da pri-meira classe da Carreira, regularizando uma situação que tem sido contestada inclusive pelo Ministério Público (a entrada de docen-tes diretamente em adjunto 1, contrariamente ao que dispõe a Constituição).

O Proifes cobrou do governo resposta à proposta apresentada pela entidade ao MPOG em agosto de 2009. A entidade lembrou que, após a última reunião de negociação, ocorrida em novembro de 2009, enviou quatro ofícios ao MPOG solicitando a continuidade dos debates, sem ter resposta. Diferentemente do ocorrido em 2007 e 2008, desta vez não houve efetiva”, disse o Proifes.

A secretaria Maria do Socorro explicou então que até o dia 2 de julho o governo irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei cujas linhas gerais seriam as seguintes:

1. Itens já constantes da ‘Síntese da Minuta’ já apresentada:

– Regulamentação da Dedicação Exclusiva (DE), com a explicitação das atividades e situações excepcionais em que o docente pode exercer outras atividades que não as estritamente compatíveis com esse regime;

– Ingresso no primeiro nível da primeira classe da Carreira reestruturada, de acordo com o que prevê a CF;

Carreira: governo diz que vai apresentar projeto no dia 2 de julho

– Criação de uma gratificação de encargos de preceptoria, como já explicitado na ‘Síntese da Minuta’;

– Retribuição adicional por projetos institu-cionais de pesquisa e extensão, de acordo com planos de trabalho definidos e recursos extra-orçamentários disponíveis;

– Alongamento da Carreira, com a criação de mais uma classe e com o aumento remu-neratório do teto da Carreira – a essa altura o representante do MEC, Marcos Aurélio, informou que esse novo teto será de R$ 14.967,36, a ser pago ao Professor Sênior 4 (ou D5, nível 4, conforme nomenclatura a ser definida);

– Redução do interstício para progressão de 24 meses para 18 meses;

– Instituição de ‘Adicional de Coordenação de Curso’. As Universidades definiriam autonomamente os novos cursos a serem criados e o governo criaria rubrica espe-cífica para o pagamento dos adicionais correspondentes às coordenações desses cursos, pagos em folha de pessoal. As FGs correspondentes não seriam mais pagas, retornando os recursos correspondentes para o MEC, para posterior definição de sua utilização.

2. Inovações em relação à posição anterior do governo:

– Possibilidade de progressão acelerada, favo-recendo os docentes que têm carga didática para além das 8h semanais de graduação previstas pela LDB;

– Previsão de regra de transição para o enquadramento na carreira reestruturada dos docentes que progrediram para Asso-ciado após a criação dessa classe, em maio de 2006. Será feito um escalonamento des-se enquadramento, “considerando-se para tal, exclusivamente, o “tempo que cada professor ficou represado com adjunto 4, doutor”, sem exigência de mais nenhuma avaliação acadêmica adicional. Os representantes do Proifes – o presiden-

te Gil Vicente Reis de Figueiredo, o vice-pre-sidente Eduardo Rolim de Oliveira e o diretor de Relações Sindicais, José de Siqueira Neto – fizeram dois questionamentos.

O primeiro relativo à reestruturação da Carreira do EBTT, prevista no Termo de Acordo assinado pelo Proifes em 20 de março de 2008, tendo sido instituído, em 1º de dezembro de 2008, Grupo de Trabalho para tratar do assunto – sem que isso tivesse de fato acontecido.

A segunda questão referia-se à possibili-dade de se realizar uma nova reunião antes de 2 de julho, para que pudesse haver uma negociação concreta dos questionamentos que seriam apresentados pelos sindicatos.

Seguiu-se um debate bastante duro, em que os representantes do Proifes – e também da Andes – manifestaram sua total divergên-cia quanto à postura do Governo.

Foi lembrado pelo Proifes que, em 2006, houve enquadramento na nova classe de ‘professor especial’ de docentes da Carreira do Ensino do 1º e 2º graus que estavam na classe E, nível 4 – no presente caso, pois, não se trata, mais uma vez, de ‘progressão’ e sim de ‘enquadramento’, sendo isso perfei-tamente possível, como demonstrado por esse exemplo.

Além disso, os representantes do Proifes alegaram que esse tratamento diferenciado e discriminatório dos aposentados é clara-mente ilegítimo e injusto, posto que esses professores, quando de sua aposentadoria, ocupavam o topo da Carreira então exis-tente e só não puderam progredir porque o Estado não lhes disponibilizou outras classes e níveis, à época.

Ao final da reunião, os representantes do governo afirmaram que iriam encami-nhar o texto da sua proposta às entidades sindicais, detalhando os itens apresenta-dos. Já a regra de transição para o enqua-dramento futuro dos professores associa-dos será apresentada depois do Ministério do Planejamento terminar os estudos que está fazendo.

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gil ViCente, do Proifes, participou da reunião