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Adenir José Bravo PRTB TRAIDORES DA SAÚDE PUBLICA E DOS SERVIDORES DE CONTAGEM TRAIDORES DA SAÚDE PUBLICA E DOS SERVIDORES DE CONTAGEM TRAIDORES DA SAÚDE PUBLICA E DOS SERVIDORES DE CONTAGEM Construindo na luta a força dos trabalhadores Agosto/2012 SIND-SAÚDE Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Contagem Núcleo Contagem Boletim do SindSaúde (Núcleo Contagem) - Av. João Cezar de Oliveira, nº 2771 - Sala 209 Fone: (31) 2559-6670 - Oi (31) 8660-6993 - Vivo (31) 9824-4212 - Tim (31) 9304-0593 - Claro (31) 8240-2330 E-mail.: Blog experienciaerenovacao.blogspot.com [email protected] Não Jogar este em via pública 1 Jerson Braga Maia (Caxicó) PPS Alessandro Henrique Ferreira PPS Ravilson de Almeida Lopes Filho PP Arnaldo Luiz de Oliveira PTB Alexsander Chiodi da Silva PSB Ciro Wellington de Campos PSDB Gil Antônio Diniz (Teteco) PMDB Avair Salvador de Carvalho PT Obelino Marques da Silva PT Kawlpter Prates Bocchino PT Gustavo Gibson PT PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Prof. Irineu Inácio da Silva PSDC João Bosco Câncio PMN José Roberto Ribeiro (Beto Diniz) PCDOB Ricardo Rocha de Faria PV William Vieira Batista DEM Acácio de Macedo Matos PSD Silvio Braz da Silva PRB Ivayr Nunes Soalheiro PDT Rogério Braz de Almeida (Marreco) PHS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES DA SAUDE DE CONTAGEM SERVIDORES DA SAUDE DE CONTAGEM E COMPARECERAM A AUDIÊNCIA PÚBLICA E COMPARECERAM A AUDIÊNCIA PÚBLICA VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES DA SAUDE DE CONTAGEM E COMPARECERAM A AUDIÊNCIA PÚBLICA Índice Índice Índice Pag. 1: Descaso com a Saúde na Câmara de Vereadores. Pag. 2: Campanha Salarial 2012. Pag. 3: Desenvolvimento. Pag. 3: A crise Econômica e a Falência das Políticas Públicas Pag. 3: Crise Econômica. Pag. 4: Convênio Unimed e Sindsaúde Contagem. Pag. 4: Informes Jurídicos. Pag. 5: Audiência Pública em Contagem. Pag. 5: Dissolução de mesa do conselho municipal de saúde. Pag. 6: Contagem diz que faz, mas não faz. Pag. 7: Mulheres em Contagem. Pag. 7: Tercerização de Cargos no Governo. Pag. 8: Explicando Política para as crianças. EDUARDO CALDEIRA DE SOUZA PENNA SECRETÁRIO DE SÁUDE MARÍLIA APARECIDA CAMPOS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Audiência Pública em Contagem Audiência Pública em Contagem Audiência Pública em Contagem Tiragem: 4000 exemplares

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Adenir José Bravo PRTB

TRAIDORES DA SAÚDE PUBLICA E DOS SERVIDORES DE CONTAGEMTRAIDORES DA SAÚDE PUBLICA E DOS SERVIDORES DE CONTAGEMTRAIDORES DA SAÚDE PUBLICA E DOS SERVIDORES DE CONTAGEM

Construindo na luta a força dos

trabalhadores

Agosto/2012

SIND-SAÚDESindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Contagem

Núcleo ContagemBoletim do SindSaúde (Núcleo Contagem) - Av. João Cezar de Oliveira, nº 2771 - Sala 209

Fone: (31) 2559-6670 - Oi (31) 8660-6993 - Vivo (31) 9824-4212 - Tim (31) 9304-0593 - Claro (31) 8240-2330

E-mail.: Blog [email protected]

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1

Jerson Braga Maia (Caxicó)

PPS

Alessandro Henrique Ferreira

PPS

Ravilson de Almeida Lopes Filho

PP

Arnaldo Luiz de Oliveira

PTB

Alexsander Chiodi da Silva

PSB

Ciro Wellington de Campos

PSDB

Gil Antônio Diniz (Teteco)

PMDB

Avair Salvador de Carvalho

PT

Obelino Marques da Silva

PT

Kawlpter Prates Bocchino

PT

Gustavo Gibson

PT

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Prof. Irineu Inácio da Silva

PSDC

João Bosco Câncio

PMN

José Roberto Ribeiro (Beto Diniz)

PCDOB

Ricardo Rocha de Faria

PV

William Vieira Batista

DEM

Acácio de Macedo Matos PSD

Silvio Braz da Silva

PRB

Ivayr Nunes Soalheiro

PDT

Rogério Braz de Almeida (Marreco)

PHS

VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES DA SAUDE DE CONTAGEMSERVIDORES DA SAUDE DE CONTAGEM

E COMPARECERAM A AUDIÊNCIA PÚBLICAE COMPARECERAM A AUDIÊNCIA PÚBLICA

VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES DA SAUDE DE CONTAGEM

E COMPARECERAM A AUDIÊNCIA PÚBLICA

ÍndiceÍndiceÍndicePag. 1: Descaso com a Saúde na Câmara de Vereadores.Pag. 2: Campanha Salarial 2012.Pag. 3: Desenvolvimento.Pag. 3: A crise Econômica e a Falência das Políticas PúblicasPag. 3: Crise Econômica.Pag. 4: Convênio Unimed e Sindsaúde Contagem.Pag. 4: Informes Jurídicos.Pag. 5: Audiência Pública em Contagem.Pag. 5: Dissolução de mesa do conselho municipal de saúde.Pag. 6: Contagem diz que faz, mas não faz.Pag. 7: Mulheres em Contagem.Pag. 7: Tercerização de Cargos no Governo.Pag. 8: Explicando Política para as crianças.

EDUARDO CALDEIRA DE SOUZA PENNA

SECRETÁRIO DE SÁUDE

MARÍLIA APARECIDA CAMPOS

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM

Audiência Pública em ContagemAudiência Pública em ContagemAudiência Pública em Contagem

Tiragem:

4000 exemplares

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Campanha Salarial 2012Campanha Salarial 2012Campanha Salarial 2012

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O Sind Saúde Contagem ATRAVÉS DESTE INFORMAR AO vem

TRABALHADOR DE SAÚDE DE CONTAGEM que a paralisação acorrida

em 23/03/2012 obedeceu a todos os tramites legais, principalmente no que

concerne a comunicação prévia aos órgãos municipais: secretária de

saúde, OAB,TRANSCON, Ministério Público, Secretaria de administração,

Guarda municipal de contagem e prefeitura de contagem.

Para nossa surpresa, fomos notificados pelo oficial de justiça,

aproximadamente às 9:40 hs, do dia 23/03/2012 que acolheu liminar da

FAMUC solicitando que o sindicato mantivesse escala de 100 % para

unidades de urgência e emergência e de 70% para unidades básicas, com

pena de multa de R$100.000, 00 (cem mil reais). Diante da impossibilidade

de discutir pelo encerramento ou não da paralisação pois a notificação

chegou após mais de 9 horas do inicio da paralisação. Por isso mantivemos

o movimento pois o encerramento da paralisação só poderia ocorrer com

assembléia realizada junto ao trabalhador. Repudiamos a forma vil,

arbitrária, ditatorial como alguns gestores abordaram os trabalhadores,

entrando em algumas unidades recolhendo folhas de ponto, sem mesmo

justificar o motivo de tal ato, ou incorretamente alegando que o sindicato

cometeu ato ilegal e que o recolhimento se deu por determinação judicial.

Consul tamos o processo e não existe ou exist iu nenhuma

DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA RECOLHIMENTO DAS FOLHAS DE

PONTO.

A jurisprudência de nossos tribunais é ampla, deixa claro que deve ser

mantida escala mínima em unidades de urgência e emergência. Aliás, as

unidades básicas atendem a promoção e prevenção a saúde. Vale ressaltar

que estas unidades ficaram fechadas em 2007 por mais de 15 dias sem

nenhuma retaliação do ente público ou de nossos tribunais.

A atitude da prefeitura de Contagem e da Famuc é um ato de total desespero

de uma gestão que nunca soube tratar, valorizar e respeitar o trabalhador,

as entidades sindicais e o contraditório. A interposição de mandado de

segurança para coibir o direito a participação de movimentos

reivindicatórios dos trabalhadores mostra o total despreparo deste governo

que vem de uma sindical.

Acabamos a campanha salarial deste município agradecendo ao

trabalhador que lutou, acreditou e acompanhou a democracia, a

organização e o esforço não do sindicato e seus diretores, mas de todos os

trabalhadores que acreditam e lutam por uma saúde melhor.

Terminaremos este governo com entraves que se estenderam por 8 anos:

- desvalorização dos trabalhadores;

-plano de carreiras incapaz de promover justiça e valorizar o trabalhador

- extinção de cargos públicos;

- servidores recebendo salário que perdem seu poder de compra com

qualquer reajuste do salário mínimo;

- falta dos processos de trabalho;

-perseguições;

- ingerências e despreparo da maioria de seus gestores;

- aumento de RPA´s, terceirizações, e cargos comissionados;

‐ uso de leis e decretos para penalizar e coibir os trabalhadores;

- falta de diálogo e respeito as entidades classistas;

PARABENIZAMOS A TODOS OS TRABALHADORES QUE PARABENIZAMOS A TODOS OS TRABALHADORES QUE

COMPARECERAM AS ASSEMBLEIAS E A PARALIZAÇAÕ, COMPARECERAM AS ASSEMBLEIAS E A PARALIZAÇAÕ,

PRINCIPALMENTE OS ACS`S , ACE´S , TRABALHADORES DO PRINCIPALMENTE OS ACS`S , ACE´S , TRABALHADORES DO

DISTRITO NACIONAL, RESSACA , NOVA CONTAGEM E DA UBS DISTRITO NACIONAL, RESSACA , NOVA CONTAGEM E DA UBS

FLAMENGO.FLAMENGO.

PARABENIZAMOS A TODOS OS TRABALHADORES QUE

COMPARECERAM AS ASSEMBLEIAS E A PARALIZAÇAÕ,

PRINCIPALMENTE OS ACS`S , ACE´S , TRABALHADORES DO

DISTRITO NACIONAL, RESSACA , NOVA CONTAGEM E DA UBS

FLAMENGO.

DESRESPEITO, INTRANSIGÊNCIA FALTA DE SERIEDADE. ASSIM

ACONTECEU AS CAMPANHA SALARIAL 2012.

DESRESPEITO, INTRANSIGÊNCIA FALTA DE SERIEDADE. ASSIM

ACONTECEU AS CAMPANHA SALARIAL 2012.

O que o servidor de fato levou?

Iniciamos a campanha salarial em janeiro convidando os trabalhadores

para elaboração da pauta salarial que foi finalizada e encaminhada para

prefeitura e secretaria de saúde em 29/02/2012. Realizamos desta vez uma

pauta enxuta com 15 itens, sendo que apenas 4 tratavam de questões

financeiras. Recebemos a comunicação da prefeitura para primeira rodada

de negociação que ocorreu em 06/03/2012, onde o sindicato juntamente

com os trabalhadores eleitos em assembléia, foram recebidos pela

secretaria de administração, secretaria de governo e um representante da

secretaria de Saúde, onde a proposta da prefeitura já estava elaborada. As

reivindicações dos trabalhadores não foram sequer discutidas ou

analisadas.

Enquanto reuníamos pela primeira vez com o governo, a prefeita Marília

Campos já estava na Câmara municipal articulando apresentando o pré

projeto (pacotão) de lei para os vereadores. Houve negociação? É claro que

não. O trabalhador foi mais uma vez enganado por um governo que não

respeita o diálogo e os servidores da saúde.

As reuniões que se seguiram com o intuito de melhorar e tentar discutir a

pauta salarial, ocorreram sem a presença de nenhum membro da secretaria

de saúde. Vale ressalta,r que em nenhum momento o senhor secretário de

saúde participou ou conduziu “as negociações”, que a nosso ver é de sua

competência e responsabilidade. Não houve nenhuma flexibilização e sim

imposição por parte do governo que não discutiu contra propostas, ficando

apenas o compromisso verbal de negociarmos os dias paralisados e os

demais itens que não envolviam aumento de gastos públicos.

É lamentável senão trágico, o índice de reajuste do servidor da saúde do

município de Contagem. Após 12 meses vamos receber mais uma

RECOMPOSIÇÂO salarial de 4,97%, o que demonstra a total

desvalorização do servidor pela prefeitura de Contagem.

Para dificultar a discussão e apresentação de contra propostas o governo

enviou o projeto em forma de “pacote”, beneficiando outras secretarias

como Educação e Transcon que estavam sendo contemplados com

reajuste salariais significativos e diferenciados para algumas categorias

promovendo a divisão entre as mesmas.

Até o inicio do mês de maio não conseguimos agendar reunião com o

governo e secretária de saúde para tratarmos do outros 11 itens da

campanha salarial que não envolvem de gastos na folha salarial da saúde.

Acompanhe o que o pacotão concedeu aos trabalhadores da saúde:

- INPC acumulado de 4,97% sobre a tabela salarial de abril 2012;

- Reajuste do tíquete alimentação/refeição para R$ 180,00 (cento e oitenta

reais) somente para o quadro administrativo.

- O cargo de advogado FAMUC, passa a ter direito, a partir de 1º de abril de

2012, a perceber a Gratificação por Atividade Jurídica – GAJ;

- Os cargos efetivos de Administrador, Analista de Sistemas e Contador,

FAMUC e do Quadro Setorial da Saúde, passam a fazer jus, a partir de 1º de

abril de 2012, à Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP,

- Os servidores detentores de cargos de provimento efetivo de natureza

administrativa, pertencentes ao Quadro Setorial da Administração, que

prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde ou na FAMUC - poderão

optar, mediante manifestação formal e expressa, pela lotação no Quadro

S e t o r i a l d a S a ú d e .

- Reclassificação a partir de 1º de abril de 2012, do cargo Assistente

Administrativo, lotado no Quadro Setorial da Saúde, vínculo FAMUC, para

Nível VI.

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Índice de desenvolvimento SUS (IDSUS).

Contagem abaixo do esperado?

Foi publicado pelo ministério da Saúde o Índice de desempenho SUS (IDSUS) que é um indicador síntese, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, da Atenção Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências e Emergências. A partir da análise e do cruzamento de uma série de indicadores simples e compostos, o IDSUS avalia o Sistema Único de Saúde que atende aos residentes nos municípios, regiões de saúde, estados, regiões, bem como em todo país.

Com exaustão, ouvimos dos gestores do SUS Contagem, que o município gasta mais que a grande maioria dos municípios brasileiros, pois faz complementação de verba própria para desenvolver os programas SUS e essa desculpa serve para tudo: para negar melhorias salariais, para não ampliar o número de servidores, para não promover reforma de unidades. Algo está errado!

Para tristeza da população e dos servidores, Contagem obteve nota 5,60 em um score que vai de 0 a 10. Mais lamentável ainda, é saber que o município de Contagem gasta percentualmente mais que os municípios que possuem, segundo o ministério da saúde, caracteristicas semelhantes: Município com características semelhantes.

Quando comparamos com outros municípios da região metropolitana de contagem Municípios da RMBH

Podemos garantir, e a população sabe disso, que os trabalhadores deste município trabalham exaustivamente. O resultado é o reflexo da falta dos processos de trabalho, de diálogo com o trabalhador, de valorização da carreira e do índice cada vez menor de trabalhadores efetivos e a crescente terceirização dos serviços o que prova que a terceirização está longe de garantir qualidade

“O Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo no futebol e ficou triste.

É 85º em educação e não há tristeza.”

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1080

Município com características semelhantes Nota Montes claros 6,98 Muriaé 5,92 Barbacena 5,74 Betim 5,73 Contagem 5,60

Municípios da RMBH Nota Belo Horizonte 6,40 Ibirité 5,92 Ribeirão das neves 5,80 Betim 5,73 Contagem 5,60

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Servidora faça suas unhas com a Conceição e

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Basta apresentar um comprovante de filiação ,

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3A crise Econômica e a Falência das Políticas Públicas

O mundo está em crise e a receita dos capitalistas e dos gestores é descarregar os efeitos dela sobre os trabalhadores, com reformas que retiram direitos trabalhistas, previdenciários, demitem servidores públicos e precarizam as condições de trabalho. Apesar de ainda não estar imerso na crise como a Europa, os governos de nosso país (na esfera federal, estadual e municipal) se antecipam e insistem em seguir esse mesmo modelo. Exemplos claros disso são a lei 096 que obriga o servidor a trabalhar doente, a exploração com unidades superlotadas e poucos funcionários, a precarização das unidades e equipamentos e a desvalorização do nível I levando-os a pedir exoneração caso queiram crescer na carreira e profissão. Vale lembrar nesse caso as palavras da própria Cleodirce Cornélio dizendo que os servidores de nível I não são trabalhadores de carreira e não interessam ao governo.

O governo do município de Contagem se assemelha aos europeus em outra questão importante: a criminalização dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores. Enquanto na Europa vemos manifestações sendo dispersas pela polícia, o governo de Contagem multa o sindicato e transfere trabalhadores em retaliação à nossa paralisação. Mas a resistência também é grande, como demonstram as greves gerais em vários países, e a disposição de luta dos nossos servidores que tiveram uma participação maciça na primeira paralisação desse ano, mesmo sob a ameaça dos gestores pelegos. Pelegos sim, pois em sua maioria são antigos sindicalistas da vendida CUT que agora implementam políticas contrárias a tudo que sempre defenderam.

O governo Dilma dá continuidade e aprofunda a política econômica de Lula que, infelizmente, privilegia os ricos e as grandes empresas. Ela esse ano anunciou um corte de R$ 55 bilhões no orçamento, com redução de R$ 5,5 bilhões na saúde, isso se reflete nos municípios, onde os reajustes de salários são basicamente inexistentes e a qualidade dos serviços prestados à população só piora, devido à falta de insumos e condições de trabalho dos servidores. Na saúde, a queda da qualidade na assistência aos pacientes causa estresse tanto na população quanto nos servidores, e demonstra claramente a crueldade que é colocar o “lucro” acima da saúde das pessoas. E para ludibriar a população o governo retomou as privatizações com o discurso de uma melhor prestação de serviços, o que já está provado que é mentira. O trabalhador do serviço privado é mais explorado, as empresas prestam serviços de baixa qualidade e ainda dividem a categoria pagando salários diferenciados. Não é a toa que o sindicato sempre afirma que A TERCEIRIZAÇÃO HUMILHA, DIVIDE E ESCRAVIZA.

Teremos ainda nesse ano as eleições municipais onde a maioria acredita em mudanças, deixando de entrever que os diversos partidos e candidatos que por aqui passaram em nada melhoraram a vida dos trabalhadores. E hoje ainda temos quase todos os candidatos para as próximas eleições na base aliada do governo federal ou estadual.

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Ribeirão das Neves

Contagem

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Coparticipação Unipart Flex Estadual:

Co‐Participação Valor

Consulta Médica eletiva R$ 20,00

Consulta Médica em pronto‐atendimento R$ 28,00

Exames/Procedimentos/Terapias reduzidas R$ 6,00

Exames/Procedimentos/Terapias diferenciadas R$ 20,00

Internação Enfermaria R$ 60,00

Internação Apartamento R$ 150,00

Coparticipação Unifácil:

Co‐Participação Valor Rede Preferencial

Consulta Médica eletiva R$ 8,00

Exames/Procedimentos/Terapias reduzidas R$ 6,00

Exames/Procedimentos/Terapias diferenciadas R$ 16,00

Internação Enfermaria* R$ 25,00

Serviços Opcionais Rol Estendido (*)

REDE DENTAL ou ODONTOPREV R$ 15,18

PRODENT R$ 15,18

Transporte Aeromédico R$ 2,07

FAIXAS ETÁRIAS

UNIMAX ESTADUAL UNIPART ESTADUAL UNIFÁCIL REGIONAL

ENFERMARIA APARTAMENTO ENFERMARIA APARTAMENTO ENFERMARIA

00 A 18 118,19 167,91 66,46 93,21 40,66

19 A 23 141,81 201,49 79,76 111,85 48,80

24 A 28 175,85 249,85 98,90 138,69 60,51

29 A 33 218,06 309,81 122,64 171,98 75,03

34 A 38 244,23 346,99 137,35 192,61 84,04

39 A 43 254,00 360,86 142,85 200,33 87,39

44 A 48 320,04 454,70 179,99 252,40 110,11

49 A 53 364,84 518,35 205,19 287,74 125,53

54 A 58 434,16 616,84 244,18 342,41 149,39

> = 59 707,68 1005,33 398,00 558,13 243,49

Ação da lei 3085/1998:

Os servidores que ingressaram na justiça

questionando o pagamento de progressão

baseada na lei 3085/1998, podem acesso

ao andamento processual através do

acesso ao site do TJ:

1º -http://www.tjmg.jus.br/

2º -Clicar na coluna da direita o link : “consulta por parte”

3º- Acrescentar o código 0079.

4º - Após colocar o nome completo sem acentos .

O servidor também pode fazer contato telefônico prévio com o sindicato

nas segundas pela manhã ou quintas à tarde.

DIFERENÇA SALARIAL DOS ADMINISTRATIVOSE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.OS profissionais atendentes de enfermagem e assistentes administrativos passaram a ter perdas significativas salariais desde janeiro de 2012 quando o cargo de auxiliar administrativo enquadrado passou a receber aproximadamente R$57 (cinqüenta e sete reais) a mais, devido o aumento do salário mínimo, o que contraria, conforme o entendimento jurídico o que pronuncia a lei complementar 104:

Art. 60 Os servidores ocupantes dos cargos Auxiliar Administrativo e Atendente Administrativo, que cumprirem o requisito de escolaridade nível médio, nos termos do regulamento, serão enquadrados, com equivalência de atividades, no mesmo nível salarial do cargo de Assistente Administrativo.

Para tentar corrigir a distorção salarial, em 2012 passaram todo grupo de assistentes administrativos para o nível VI que mesmo assim continuou percebendo menos que o auxiliar administrativo enquadrado. O atendente enquadrado ficou

Portanto para que a Famuc faça o pagamento retroativo para os atendentes enquadrados e assistentes administrativos, além da equiparação salarial será

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4CONVÊNIO UNIMED-SIDSAÚDE

O Sind Saúde Contagem firma convênio com o grupo UNIMED,

representado pela Aliança Administradora. Os servidores que se

associarem até 20/07/2012, terão isenção de carência, como por exemplo,

cirurgia ambulatorial, fisioterapia, exames especiais, cirurgias e

transplantes. O convênio estabelece desconto conforme a modalidade do

plano sobre a tabela vigente Unimed, conforme tabela abaixo.

Serão considerados dependentes legais: filhos solteiros até 35 anos,

cônjuge e pais (somente se declarados no imposto de renda como

dependentes).

Para realizar a adesão ao plano Unimed, o servidor deverá solicitar

declaração de filiação junto ao Sind saúde e entrar em contato com o

departamento de vendas da Aliança. Para maiores informações sobre a

isenção carencial, inclusão de dependentes e modalidades de plano, entrar

contato com a Aliança pelo tel. 30482800.

Função Dezembro/2011 Janeiro 2012 Junho2012

Auxiliar administrativo 579,34 622,00 652,90

Atendente administrativo 638,09 638,09 670,64

Auxiliar administrativo enquadrado 799,08 857,00 900,33

Atendente administrativo enquadrado 799,08 799,08 838,71

Assistente administrativo 799,08 799,08 900,33

Função Junho/2012

Auxiliar de enf I 666,18

Auxiliar de enf II 810,64

Auxiliar de enfermagem I enquadrado 893,44

Auxiliar de enfermagem II enquadrado 893,44

Tec de enfermagem 903,33

necessário o ingresso de ação na justiça.

O servidor ocupante de cargo atendente administrativo:

- o servidor deverá solicitar via requerimento na Famuc: “isonomia de vencimento com os cargos de assistente administrativo e auxiliar administrativo enquadrado conforme lei complementar 104, art 60 e pagamento de diferenças salariais reativo mês de janeiro 2012”.

INFORMES JURÍDICOSINFORMES JURÍDICOSINFORMES JURÍDICOS

Aguardar resposta Famuc.

- Xerox de identidade e CPF

- Xerox de comprovante de endereço

- Xerox da portaria publicada no diário oficial que concedeu o enquadramento.

- Cópias de contra cheques de outubro de 2011 até junho de 2012.

- Ligar para o sindicato e marcar horário com o departamento jurídico.

O servidor ocupante do cargo de assistente administrativo

- o servidor deverá solicitar via requerimento na Famuc: “isonomia salarial com o cargo de auxiliar administrativo conforme o artigo 60 da lei complementar 104, bem como pagamento retroativo de diferença salarial ao pagamento do mês de janeiro 2012, de diferença salarial”. Aguardar resposta Famuc.

- Xerox de identidade e CPF

- Xerox de comprovante de endereço

- Ligar para o sindicato e marcar horário com o departamento jurídico.

AUXILIARES DE ENFERMAGEM I E II

Os profissionais auxiliares de enfermagem I e II que se enquadraram no Plano de Carreiras (lei Complementar 104) perceberam diferença salarial no pagamento de junho quando comparados com os técnicos de enfermagem, devido interpretação errônea pela Famuc do Plano de Carreiras. a Lei e clara que com o enquadramento o servidor deverá ter paridade salarial pois existe paridade de funções e carga horária:

Art. 61 Os servidores ocupantes dos cargos Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II, que cumprirem o requisito de escolaridade nível médio técnico em enfermagem, acrescido de registro no COREN, ou nível superior de enfermagem, serão enquadrados, com equivalência de atividades, no mesmo nível salarial do cargo de Técnico de Enfermagem, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2010.

Portanto, a fim de resguardar perdas futuras com a evoluções salariais, solicitamos os trabalhadores auxiliar de enfermagem I e II que providenciem a documentação para ingresso na justiça contra a Famuc:

Documentação:

- o servidor deverá solicitar via requerimento na Famuc: equiparação salarial ao cargo de técnico de enfermagem, conforme o artigo 61 da lei complementar 104, bem como seu pagamento retroativo ao pagamento do mês de maio de 2012. Aguardar resposta Famuc.

- Xerox de identidade e CPF

- Xerox de comprovante de endereço

- Xerox da portaria publicada no diário oficial que concedeu o enquadramento.

- Cópias de contra cheques de março 2012 até junho de 2012.

- ligar para o sindicato e marcar horário com o departamento jurídico.Função Junho/2012Auxiliar de enf I666,18Auxiliar de enf II810,64Auxiliar de enfermagem I enquadrado893,44Auxi l iar de enfermagem II e n q u a d r a d o 8 9 3 , 4 4 T e c d e e n f e r m a g e m 9 0 3 , 3 3

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SAÚDE DE CONTAGEM

Dirigida pelo vereador Alessandro Henrique e com a participação de autoridades (vereador Willian do

Barreiro), servidores, sindicatos e principalmente com a participação maciça da população, foram

abordados diversos temas relevantes à saúde de Contagem: participação popular na gestão SUS, pela

conselheira Cléria, a situação da saúde dos trabalhadores da saúde de Contagem, pela diretora do

Sindsaúde Greice Kelly Socorro, transparência nas contas públicas, pelo presidente da ONG

transparência Contagem , Ricardo Cidadão Ramos. A Prefeita Marília Campos, o atual presidente do

conselho municipal de saúde, Sr Wagner José Queiroga, bem como o atual secretário de saúde, Eduardo

Caldeira, que foram convidados para audiência, não compareceram e muito menos enviaram

comunicado para justificar suas ausências.

Em pesquisa divulgada em jornal de grande circulação no mês de maio de 2011, 75% dos entrevistados

apontam que o maior problema do município está relacionado a prestação de serviços de saúde pública.

Além disso, o município pontuou míseros 5,60 no IDSUS (índice de desenvolvimento SUS) estando

entre os piores do estado entre os municípios de mesmo porte. Outra coisa preocupante, é a veiculação

constante pelos meios de comunicação da falta de assistência ao usuário, condições físicas precárias,

falta de insumos e demora no atendimento.

A população clama por um SUS de qualidade, eficiente e por transparência na prestação de contas e

reconhece a importância dos trabalhadores que lutam em defesa da população.

Como encaminhamento final, ficou certo que todas as demandas, indícios de irregularidades e queixas

serão divulgadas nos meios de comunicação, apresentados a comissão de saúde da câmara municipal e

encaminhadas ao MP (ministério publico) para devidas providências.

DISSOLUÇÃO DE MESA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: ATAQUE A DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

A lei 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

SUS foi um dos maiores avanços conquistados pela população brasileira. A participação popular da

gestão do SUS no âmbito municipal se faz pelo conselho municipal Saúde, órgão colegiado, deliberativo

e permanente que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde e

cujas decisões deverão ser acatadas pelo chefe do executivo (em nosso caso, a prefeita). Dentre as

funções do conselho municipal de saúde, destacamos:

a) fiscalização e a aplicação do dinheiro público na saúde;

b) verificação da qualidade e eficiência da assistência à saúde prestada no município;

c) fazer que as políticas públicas de saúde sejam cumpridas pelo governo,

d) solicitar auditoria externa quando necessário, ou quando há indícios de irregularidades

A lei ainda define que a composição do conselho deve ser paritária: 50% dos usuários, 25% de

trabalhadores e 25% de gestores. Por ser órgão colegiado, portanto, é composto por pessoas que

representam diferentes grupos da sociedade: associações, conselhos profissionais, sindicatos, sendo

necessária a independência em relação aos partidos políticos. Para que também tenha independência do

executivo (prefeito) é necessário que tenha dotação orçamentária própria, ou seja, recursos garantidos

no orçamento para seu funcionamento.

Conselho municipal de contagem:

O atual conselho municipal de saúde de contagem tem passado por grandes dificuldades desde que as

conselheiras Cléria Alves Pereira (segmento dos trabalhadores) apoiada pela conselheira e vice

presidente do conselho, Srº Ignez Sebastiana (segmento dos usuários), questionaram detalhes na

prestação de contas do SAMU em janeiro conseguindo junto aos demais conselheiros que aprovassem

requerimento para realização de auditoria.

Segundo a conselheira cléria, a mesma foi coagida pelo secretário adjunto de saúde, Sr Samuel Gomes

para a retirada do requerimento e que consta em ata publicada pelo diário oficial a queixa de coação.

De certo que de janeiro até a presente data ainda não foi entregue o parecer final de auditoria. Sendo que

a Famuc está realizando apenas uma auditoria interna, enquanto deveria ser externa, como pronuncia

as resoluções do Ministerio da Saúde (MS).

Recentemente, por motivos pessoais o presidente do Conselho, senhor Charles Antônio, renunciou do

cargo alegando motivos pessoais. Em nosso entendimento, portanto a vice presidente, senhora Ignez

deveria ser a nova presidente, porém, em reunião ordinária realizada em maio, houve dissolução da mesa

e feita nova eleição, passando a presidência do conselho para o senhor Wagner José, a vice presidência

para o senhor Samuel Gomes, a primeira secretaria para o senhor Fernando Pinto Pinheiro vale

ressaltar, que os três possuem fichas de filiação ativas no Partido dos Trabalhadores.

Em ata de reunião do conselho municipal de saúde publicada de 08/02/12 publicada no DOC 2891, o

senhor Wagner que ainda era conselheiro deixa claro: “... que não concordava com a invasão do espaço

dos conselheiros pelos representantes do Sindicato, pois este espaço seria para discutir assuntos

referentes ao Conselho e não assuntos Sindicais”.

Deixamos claro que não concordamos com tamanha afronta a democracia e a participação popular e,

que é função do conselho municipal a discussão constante com o segmento dos trabalhadores e das

entidades sindicais como emana a lei, até mesmo que o sindicato não discute assuntos sindicais, e

assim assunto dos trabalhadores.

Toda e qualquer tentativa de frustrar a participação da população ou dos trabalhadores na gestão do

SUS será combatida por este sindicato. Por isso impetraremos, junto a conselheira e filiada Cléria,

mandado de segurança para resguardar a democracia dentro do conselho municipal de saúde.

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Fui!!!!

DISSOLUÇÃO DE MESA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: ATAQUE A DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

A lei 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão

do Sistema Único de Saúde SUS foi um dos maiores avanços

conquistados pela população brasileira. A participação popular da gestão

do SUS no âmbito municipal se faz pelo conselho municipal Saúde, órgão

colegiado, deliberativo e permanente que atua na formulação de

estratégias e no controle da execução da política de saúde e cujas

decisões deverão ser acatadas pelo chefe do executivo (em nosso caso, a

prefeita). Dentre as funções do conselho municipal de saúde, destacamos:a) fiscalização e a aplicação do dinheiro público na saúde;b) verificação da qualidade e eficiência da assistência à saúde prestada no município;c) fazer que as políticas públicas de saúde sejam cumpridas pelo governo,d) solicitar auditoria externa quando necessário, ou quando há indícios de irregularidades

A lei ainda define que a composição do conselho deve ser paritária: 50%

dos usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores. Por ser órgão

colegiado, portanto, é composto por pessoas que representam diferentes

grupos da sociedade: associações, conselhos profissionais, sindicatos,

sendo necessária a independência em relação aos partidos políticos. Para

que também tenha independência do executivo (prefeito) é necessário

que tenha dotação orçamentária própria, ou seja, recursos garantidos no

orçamento para seu funcionamento.

Conselho municipal de contagem:

O atual conselho municipal de saúde de contagem tem passado por

grandes dificuldades desde que as conselheiras Cléria Alves Pereira

(segmento dos trabalhadores) apoiada pela conselheira e vice

presidente do conselho, Srº Ignez Sebastiana (segmento dos usuários),

questionaram detalhes na prestação de contas do SAMU em janeiro

conseguindo junto aos demais conselheiros que aprovassem

requerimento para realização de auditoria.

Segundo a conselheira Cléria, a mesma foi coagida pelo secretário adjunto

de saúde, Sr Samuel Gomes para a retirada do requerimento e que consta

em ata publicada pelo diário oficial a queixa de coação. De certo que de

janeiro até a presente data ainda não foi entregue o parecer final de

auditoria.

Alegando motivos pessoais, o presidente do Conselho, senhor Charles

Antônio, renunciou do cargo. Em nosso entendimento, portanto a vice

presidente, senhora Ignez deveria ser a nova presidente, porém, em

reunião ordinária realizada em maio, houve dissolução da mesa e feita

nova eleição, passando a presidência do conselho para o senhor Wagner

José, a vice presidência para o senhor Samuel Gomes, a primeira

secretaria para o senhor Fernando Pinto Pinheiro. Vale ressaltar que os

três possuem fichas de filiação ativas no Partido dos Trabalhadores. Em ata de reunião do conselho municipal de saúde publicada de 08/02/12 publicada no DOC 2891, o senhor Wagner que ainda era conselheiro deixa claro: “... que não concordava com a invasão do espaço dos conselheiros pelos representantes do Sindicato, pois este espaço seria para discutir assuntos referentes ao Conselho e não assuntos Sindicais”.Deixamos claro que não concordamos com tamanha afronta a democracia e a participação popular e, que é função do conselho municipal a discussão constante com o segmento dos trabalhadores e das entidades sindicais como emana a lei, até mesmo que o sindicato não discute assuntos sindicais, e assim assunto dos trabalhadores.Toda e qualquer tentativa de frustrar a participação da população ou dos trabalhadores na gestão do SUS será combatida por este sindicato. Por isso impetramos junto a conselheira e filiada Sº Cléria, mandado de segurança para resguardar a democracia dentro do conselho municipal de saúde.

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Todos os meses deparamos em nossos contra cheques, e a população em seus domicílios, com o jornal Contagem faz. Nele, a prefeitura descreve o que tem feito para melhorar a vida da população. Ficamos muito chateados quando vemos o que erroneamente escrevem todos os meses sobre o funcionalismo público municipal.

No mês de maio, o que chamou atenção foi o titulo da matéria: “Uma cidade sem greves de servidores públicos”. O titulo deveria ser: “Contagem: uma cidade governada por ex representantes dos movimentos sindicais e pelo PT (partido dos trabalhadores) que não reconhece o trabalhador e engana o povo”.

Estamos cansados de mentiras e de vermos a gestão enganar o povo! Nunca se viu tamanha opressão e falta de respeito ao trabalhador como estamos vendo agora. Portanto, teceremos abaixo uma reavaliação tópico a tópico do que foi escrito pelo jornal.

64,26% de reajuste salarial (índice acumulado de 2005 a 2012)

Na verdade não houve reajuste salarial e sim a recomposição salarial. Várias profissões ainda recebem salários próximos ao salário mínimo, por exemplo, o nível I com salário de R$ 652,90.

Plano de carreira para todos os servidores, com diversas melhorias salariais

O plano de carreiras foi empurrado ao servidor, sem consenso com os sindicatos do município. Não conseguiu produzir nenhum estimulo de evolução na carreira. Após o aumento do salário mínimo em janeiro, o plano ficou totalmente vulnerável, principalmente do Nivel I ao Nível VI.

Consolidação dos concursos públicos para contratação dos cargos permanentes e de processos seletivos para cargos temporários

Hoje temos um número enorme de RPA's, comissionados e contratados na Famuc. Dependendo do plantão no HMC, os não efetivos chegam a 45% da escala.

Efetivação dos agentes de saúde e de endemias

Vários destes profissionais iniciaram 2004 como contratados do lar de Marcos e mantém até hoje este vínculo. Detalhe: para executarem a mesma função, com mesma carga horária recebem salários menores que os profissionais vinculados a Famuc.

Reajuste de 54,68% para aposentados e pensionistas

Índice este, estabelecido pelo governo federal para aposentados e pensionistas de todo Brasil. O ideal é que a prefeitura tivesse estendido no mínimo o mesmo reajuste concedido aos efetivos.

Vale alimentação de R$ 180,00 para jornada de 36 a 40 horas semanais

Apenas os trabalhadores do quadro administrativo da Famuc e Educação que cumprem jornada superior a 36 horas recebem o benefício. Os demais, ou seja, a grande maioria, não recebe vale refeição. Desde a aprovação da lei que cria o vale refeição, é veiculado pelo Contagem Faz que todos os servidores dos município recebem o beneficio.

Licença maternidade ampliada de 4 para 6 meses

Lei federal estendida a todos os servidores públicos. Pura questão de bom senso.

Pagamento em dia dos salários e adiantamento do 13º salário

O pagamento em dia de salários é uma obrigação do ente público. Afinal, vendemos nossa qualificada mão de obra e temos que receber por isto. O não pagamento de servidores públicos é crime de responsabilidade fiscal.

Investimentos em qualificação profissional e pagamento de passivos trabalhistas

Parabéns a atual gestão por liquidar os passivos trabalhistas. Afinal, ao herdar a prefeitura de Contagem, herdaram-se também as dividas que ela possuía.

Quanto a qualificação profissional, pouquíssimos cursos foram realizados, a saber:

Saúde da família: curso que se estendeu por mais 5 anos. Vários profissionais ainda não conseguiram entregar suas monografias.

PDAPDS: o curso chegou ao final e até hoje não foram instalados os televisores e antenas em diversos PSF's

Detalhe: o próprio plano de carreiras não prevê enfaticamente jornada de trabalho diferenciada para os servidores que desejam ou realizam cursos de capacitação.

Diversas categorias receberam reajustes muito acima da inflação. Professores, por exemplo, passaram a receber piso salarial de R$1900,00 mais qüinqüênios e PCCV,um dos melhores de Minas e do Brasil;

Algumas categorias da educação, por exemplo professores, realmente

Contagem diz que Faz e Não FEZ!Contagem diz que Faz e Não FEZ!Contagem diz que Faz e Não FEZ! receberam merecidamente reajustes dignos. Os demais profissionais da própria educação receberam os mesmos 4,97% concedidos a saúde.

O PCCV provavelmente apresentará mais fragilidades com o próximo aumento do salário mínimo em dezembro de 2012. A própria Famuc possui dificuldade de interpretar diversos pontos do plano onde são detectadas omissões.

Para resguardar o direito dos trabalhadores o sindicato ingressará com ações individuais de todos os administrativos e atendentes administrativos que se enquadraram, contra a Famuc. Provavelmente o que ira ocorrer também com os auxiliares de enfermagem.

Os agentes de combate a endemias e os agentes comunitários de saúde ficaram de fora do plano.

Falar que o atual plano é um dos melhores de Minas é um grande equivoco. O nosso plano é igual ao IDSUS: somos o pior da região metropolitana.

Simulação PCCV:

Supondo que tivéssemos o mesmo salário, ou seja, R$579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) para o nível fundamental em Contagem, Betim e Belo Horizonte. Se o servidor concluísse o 2º grau. Após 12 anos e aplicando o plano de cada município, teríamos:

A valorização dos servidores está expressa nos seguintes números: os gastos de pessoal eram de R$197 milhões, em 2004, e devem atingir R$ 498 milhoes em 2012. Os gastos de pessoal cresceram, no período, 153% muito superior a inflação de período, de 49%.

Este é o valor publicado no orçamento do municipal. Mas Contagem possui um número crescente de contratos administrativos, RPA'S e empresas de terceirização. Como já foi noticiado, é feito o repasse de R$3400,00/mês para cada motorista terceirizado enquanto o motorista Famuc recebia R$799,00. Será que realmente o município gasta os R$498 milhões com servidores efetivos deste município?

Estabilidade no emprego

É garantida em lei federal e no estatuto. Vale ressaltar que a estabilidade não é absoluta. Todo servidor público que cometer ilícito funcional grave pode ser exonerado. O servidor público não possui fundo de garantia, seguro desemprego e muito menos desconto quando tenta obter financiamento imobiliário, por exemplo.

Qüinqüênio:

Mas profissionais admitidos em 1998/1999 queixam de erros na concessão dos qüinqüênios. O tempo externo, mesmo de outros serviços públicos, não é averbado para sua concessão.

Férias prêmio

Esqueceram de falar que um dos inúmeros critérios para gozá-la é que o servidor não pode ter nenhum atraso ou falta no ano que antecede o pedido. Só se pode requerê-la após 10 anos de exercício e não 5 anos.

Jornadas especiais para professores e profissionais de saúde:

Lei federal garante a jornada reduzida para quem tenha 2 vínculos. Se tivéssemos bons salários provavelmente não trabalharíamos em 2 ou mais empregos.

Aposentadoria Integral:

A prefeitura apenas segue leis federais.

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A Situação das Mulheres no Município de Contagem.

Faz-se urgente a organização das mulheres trabalhadoras do município de Contagem. Isso é definido pela política exploratória que faz com que sejamos mão de obra barata e reserva de mercado, onde o capitalismo usa quando necessário e desfaz primeiro em qualquer sinal de crise.

No serviço público não é diferente, Contagem é hoje uma grande cidade. Somos a terceira maior arrecadação do estado, mas não se investe adequadamente nos setores prioritários que são saúde e educação.

Por sermos a maioria de trabalhadoras na saúde e na educação e creio eu até mesmo na administração, temos que nos organizar e lutar por direitos básicos como creches, redução de carga horária, salários dignos, contra a opressão,o racismo e machismo.

Mulheres em especial que não fazem um exame preventivo, uma mamografia, nem mesmo exames periódicos que são obrigatórios. Trabalhadoras adoecem e se vêem impossibilitadas de irem ao médico devido a dupla ou tripla jornada de trabalho.Recebem baixos salários o que não permite o pagamento de um convenio médico.

As trabalhadoras de Contagem não possuem creches para deixar seus filhos para trabalhar, a maioria deixa em casa de parentes ou pagos de forma informal outra mulher para cumprir essa tarefa que dever do município. Os Cemeis só atendem com suas poucas vagas as mulheres moradoras de Contagem,mas as mulheres moradoras de outro município que aqui trabalham,passam a maior parte de suas vidas aqui trabalhando, não tem onde deixar seus filhos.

Como trabalhadora da saúde deste município há 12 anos, venho tentando mostrar às mulheres a força que elas têm se lutarem de forma conjunta. No município não temos uma política voltada para a saúde do t r aba lhado r (a ) , t emos homens e mu lhe res obesas(os) ,depr imidas(os) ,com vár ias doenças osteo-musculares,que não tem atenção nenhuma da gestão.

Onde deveria haver intervenção do município na saúde das suas trabalhadoras (ES), há simplesmente um profundo descaso. Quando essa mulher não mais da conta de trabalhar devido aos inúmeros problemas de saúde, são assediadas moralmente pelas gestoras, mulheres também que não tem compreensão ou não querem compreender as especificidades dos problemas do gênero

Onde está a contradição? Somos governadas em Contagem por uma mulher, que como trabalhadora que foi, viveu todas essas opressões, mas que hoje voltou o seu olhar para a burguesia e esqueceu todos os seus compromissos como governante no que diz respeito à situação das mulheres sob a sua gestão.

ACORDA CONTAGEM !!!!!!

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CARGOS DE GOVERNO:

Segundo a secretária de administração, Srº Cleudirce Cornélio, alguns cargos do nível I e o cargo de motoristas não são cargos de governo, por isso mesmo foram colocados em extinção. Conforme informações da mesma terceirizá-los representa economia para os cofres públicos.

Engraçado;

SALÁRIO MOTORISTA FAMUC: 799,08

SALÁRIO MOTORISTA CONTRATADO: APROXIMADAMENTE 1350,00

REPASSE CONTRATUAL MENSAL PARA 1 MOTORISTA : 3.400,00

É uma questão puramente de matemática. Será que realmente fica mais barato terceirizar um serviço público?

Não podemos esquecer que temos a extinção de todo nível I (porteiro, cozinheiro, auxiliar de serviços gerais, etc...) e que estes serviços estão sendo terceirizados. Talvez a terceirização de mão de obra seja uma das causas da falta de recursos para pagamento digno ao trabalhador efetivo

Segundo servidores, três computadores foram furtados misteriosamente dentro da Famuc, sendo: 1 do jurídico, 1 do NAS e 1 da ouvidoria. Os funcionários que não tem nada a ver com o pato irão depor na corregedoria. E a guarda municipal? Não cuidam do patrimônio mas estão multando em todas as ruas do município. Alem dos furtos, os servidores estão sendo agredidos. Servidor também é patrimônio.

É fato: Servidores que trabalhavam dentro do RH FAMUC e participaram paralisação em março, foram sumariamente transferidos para outras unidades. O triste é que quando o servidor solicita transferência quase nunca é atendido.

Números:75% da população de Contagem, aponta que o maior problema do município é a Saúde. 5 é o número que de ACS que faltam no PSF campina Verde há mais de 2 anos. 6670 é a população atendida pela ESF 43. Recordista absoluta em má distribuição.5900 é a população da vice campeã ESF 26 Pedra Azul3000 é a população média recomendada pela portaria 2027 do Ministério da Saúde para atendimento de cada equipe saúde da família.Zero! É o numero de oficio respondidos pela Famuc, quando o tema é resolver questões dos servidores. Incontável! É o número de queixas de servidores do distrito Ressaca quanto a gestão local: despreparo, ingerência e coação.

Pastel ventoA prefeitura de Contagem deve inaugurar até o fim do ano mais de 5 unidades integradas, além das unidades de urgência e o centro materno infantil. Aí é que vem: não tem material, mobiliário e funcionários.

Fica esperto servidor!Quem é responsável por abrir e fechar unidades e deve responsabilizar-se por isso é o porteiro vigilante, guarda municipal ou o gestor. Quem o faz está em desvio de função.

Rádio CorredorRádio CorredorRádio Corredor 7

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EXPLICANDO POLÍTICA AS CRIANÇAS

Tão bonita, a idéia da democracia! Melhor não há. Os cidadãos, educados, conscientes das suas necessidades, no exercício da sua liberdade, sem compulsões, sem enganos, escolhem por meio do voto aqueles que serão os seus representantes. Na cidade, os vereadores, no estado, os deputados estaduais, no país, os deputados federais e os senadores. Nada mais transparente. Nada mais honesto.

E os representantes do povo, dominados por um único ideal: trabalhar para o bem comum. No ato de se aceitarem como representantes do povo eles deixam de lado a sua vontade, os seus interesses privados, particulares. Tornaram-se depositários da vontade do povo. Quando pensam e agem não pensam e agem de acordo com os seus interesses. Apenas uma pergunta informa o seu pensar e o seu agir: “É do interesse do povo?”

É assim que eu quero. É assim que todo mundo quer. Como é linda a democracia quando escrita no papel! O problema é que o que está escrito não é aquilo que é vivido. O poder corrompe os ideais.

Faz muitos anos escrevi uma estória para grandes e pequenos sobre o que acontece na democracia. Era sobre um bando de ratos que vivia num buraco do assoalho de uma casa. Todo mundo sabe que ratos gostam de queijo. E havia um queijo enorme, amarelo, cheiroso, sobre a mesa da sala onde estava o buraco. Os ratos, de dentro do seu buraco, olhavam o queijo e sonhavam sobre o dia em que em que juntos, ordenadamente, alegremente, haveriam de comer o queijo. O queijo era grande para todos. Todos comeriam o queijo fraternalmente. Nenhum rato ficaria com fome. Que sonho mais bonito! Mas por que não comiam o queijo? Por causa do gato que guardava o queijo. O gato era o obstáculo que se interpunha entre os ratos e o queijo. Eliminado o gato seria o paraíso! É sempre assim: diante do gato todos os ratos são irmãos. E marchavam gritando palavras de ordem: “Os ratos, unidos, jamais serão vencidos...”

Pois não é que um dia o gato desapareceu? Para onde foi, ninguém sabe. Os ratos não podiam acreditar! Chegara a hora de realizar o seu sonho! A participação fraterna e socialista no bem supremo, o queijo. Correram para o queijo. Os ratos mais fortes, na frente. E os ratos fracos, humildemente, atrás, como na vida...

Aí uma metamorfose aconteceu. Ao chegar ao queijo os ratos perceberam que queijos sonhados não eram iguais aos queijos reais. Os queijos sonhados são infinitos: pode-se comer deles à vontade que não acabam. Mas os queijos reais, cada mordida de um é uma mordida a menos para o outro. E à fraternidade seguiu-se a luta. Não entre gatos e ratos, mas entre ratos e ratos. E os ratos, que até então só sabiam sorrir e viviam cantando canções de fraternidade, arreganharam os dentes afiados uns para os outros. E aí os ratos se dividiram em ratos gordos de dentes afiados e ratos magros que viviam amedrontados. E os ratos magros, de dentro do seu buraco, olhavam para os ratos gordos, comendo o queijo. E notaram então uma horrível transformação: os ratos gordos tinham a cara igualzinha à do gato. Porque, entre gato e rato a diferença é pouca: só uma letra...

Muitas pessoas sabem tudo sobre essa coisa que se chama política. Dentre todos os que mais sabem são os políticos por profissão que se especializam na arte de não cair do cavalo. São capazes de montar touro, búfalo, vaca brava, cavalo selvagem, burro empacador, zebra... Cavalo vai, cavalo vem, o dito político não pisa o chão. Um exemplo insuperável na arte de montar cavalos sem cair está no senador José Sarney, da Academia Brasileira de Letras, autor do livro “Os marimbondos de fogo”. Por mais que o bicho corcoveie ele está sempre por cima. Esses são os políticos matreiros, malandros, que vivem mudando de cor, escorregadios. Sabem tudo sobre política mas não contam pra ninguém. E são sempre reeleitos democraticamente pelo povo. Eles sabem a arte de enganar o povo. De todas as criaturas que Deus Todo Poderoso criou, o povo é a mais boba, a mais enganável. No Paraíso a Serpente estava em campanha eleitoral; era candidata. Sua fala serpentina foi preparada pelo Duda Mendonça, especialista na arte do engano. E Adão e Eva eram os eleitores, bobões, povo... Votaram sem saber no que estavam votando e deu nisso que deu.

Mas há também os cientistas políticos, gente séria em que se pode confiar, que não quer enganar ninguém. Mas eles escrevem tão complicado que somente aqueles que já sabem entendem o que eles dizem. O que eles dizem não ajuda o povo a pensar. O povo deseja pensar? O povo aprendeu, certo ou errado não interessa, que pensar não faz diferença. Então o melhor é não pensar. Pensar dá muito trabalho e não leva a nada.

Mas há uns tipos geniais que são capazes de ensinar a política não como malandragem, não como ciência, mas como literatura. É o caso de George Orwell. Um dos seus livros é o 1984. Quando ele o escreveu o ano de 1984 estava tão longe! Orwell percebeu como ninguém que o poder é um jogo no qual a peça mais poderosa é a linguagem. É através da linguagem que o poder domina as pessoas por dentro. A paixão por um partido é um caso de perturbação psicótica da linguagem. O apaixonado alucina: toma a linguagem por realidade. O que se ama é aquilo que a linguagem marcou dentro de mim. Não se vota num candidato. Vota-se naquilo que se diz sobre ele. As CPIs são todas arenas onde se travam batalhas da linguagem. É a linguagem que dá credibilidade ao poder. Mas Orwell escreveu também um livrinho bem pequeno, uma fábula que até as crianças entendem, Animal Farm ( em português A revolução dos bichos ) que é uma delícia de clareza, sutileza, humor e terror... É a estória dos bichos de uma fazenda, cavalos, porcos, vacas, cabritos, patos, gansos, cachorros...Cansaram-se de ser explorados pelo fazendeiro e resolveram fazer uma revolução. Juntos, unidos, expulsaram o fazendeiro aos coices e dentadas. Estava terminada a primeira fase da revolução. Segunda fase: Era preciso que as leis fossem claras e transparentes e que expressassem a vontade de todos os animais. Para o conhecimento de todos elas foram pintadas em letras enormes na parede de um paiol. A primeira lei era: “Todos os bichos são iguais”. Terceira fase: Quem serão os líderes? Terão de ser escolhidos democraticamente. E assim foi ( não vou contar quais foram os bichos escolhidos para líderes...) . Entretanto, depois que os líderes se assentaram no poder, coisas estranhas começaram a acontecer. Por exemplo: num belo dia, ao acordar, os animais viram que a primeira lei havia sido modificada. Estava lá escrito na parede do paiol: “ Todos os bichos são iguais. Mas alguns bichos são mais iguais que os outros...” Não vou contar o fim da parábola. O que importa é que Orwell percebeu a armadilha do poder: depois que se dá a um grupo o poder para determinar as leis, não há formas de impedir que ele estabeleça as leis que lhe são convenientes. Os que eram antes oprimidos, de posse do poder, se transformam em opressores. Será essa a ironia da história, que cada luta pela liberdade se transforme sempre numa nova forma de opressão? Parece que só pode ser partido ético o partido que não está no poder. O poder cria imperativos de outra ordem.

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