Sindicato dos Trabalhadores emSaúde, Trabalho ePrevidência Socialno Estado doRio de Janeiro12/Dezembro/2007

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Governo Lula faz chantagem com CPMFe suspende negociações salariais da Saúde

Federal, Trabalho e PrevidênciaEm audiência com a Fenaspse a CNTSS, dia 29/11,representantes do Ministériodo Planejamentosuspenderam as negociaçõessobre antecipação dasparcelas dos 47,11% (PCCS)e incorporação dasgratificações para osservidores dos ministérios daSaúde, do Trabalho e daPrevidência. O governoalegou que ‘sem os recursosda CPMF’ ficará muito difícilcobrir novos gastos.A proposta havia sidoapresentada peloPlanejamento em reunião doGT da seguridade, na primeiraquinzena de novembro. Asuspensão das negociaçõescausou indignação entreservidores – página 3.

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‘Consciência Negra’ no Morro do Estadoteve atividade histórica em novembro

Pagina 12Festividades da Consciência Negra no campo do Morro do Estado

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SindsprevComunitárioem Maricárecebe prêmiointernacional

FunasaFunasaFunasaFunasaFunasapromete paradezembro assinar acarteira dereintegrados

AlerAlerAlerAlerAlerjjjjjaprova projetode Cabral queprivatiza hospitaisestaduais

GEAPGEAPGEAPGEAPGEAPLiminar daJustiça Federalmantémdependentes

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Da esquerda para a direita, chefe da divisão de orçamento, Maria Alice; GerenteRegional do INSS, Manoel Lessa; e diretor do Sindsprev, Rolando Medeiros, emaudiência no último dia 3

Sindicato cobra e INSS promete soluçãopara caos nas agências do Estado

2� 12 DE DEZEMBRO DE 2007

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Pressão garante pagamento da rescisãocontratual dos funcionários da limpeza

experiência política e atradição de luta do

Sindsprev-RJ possibilitou mais uma vi-tória dos trabalhadores da SeguridadeSocial, desta vez dos funcionários dalimpeza do Hospital dos Servidores do

Estado (HSE). Após várias reuniões denegociação e audiências públicas na As-sembléia Legislativa (Alerj), com aintermediação da Comissão de Traba-lho e do Ministério Público, a empresaRufolo assinou acordo que prevê o pa-gamento da rescisão contratual e o de-pósito do FGTS no dia 11 de dezembro.

O acordo garantiu ainda a suspensãode duas demissões e a transferência doencarregado geral.

Segundo o diretor do Sindsprev LuísHenrique Santos, a empresa pagou osalário de outubro, o tíquete-alimenta-ção e o vale-transporte que estavamatrasados. Na avaliação dele, os pro-blemas que ocorreram podem se repe-tir na gestão da empresa Trade, quesubstituiu a Rufolo no serviço de limpe-za e pertence aos mesmos donos. “Mui-tos trabalhadores que migraram para anova empresa estão com os saláriosatrasados, mas conseguimos suspenderas demissões e a transferência do en-carregado geral”, disse.

O diretor do sindicato Júlio Tavarestambém comemorou o resultado da ne-gociação. “Isso foi possível não só porcausa da pressão do Sindsprev, masporque garantimos o apoio do represen-tante do hospital, que se comprometeua liberar a verba que seria destinada àempresa para pagar os trabalhadores”.Para ele, esse resultado servirá de re-ferência para encaminhar a política doramo no setor privado.

Audiência pública quediscutiu solução paratrabalhadores da Rufolo

Por André Pelliccione

roposta salarial do gover-no para os servidores dosministérios da Saúde, da

Previdência Social (MPS) e do Trabalho(DRT) foi esboçada durante reunião doGrupo de Trabalho (GT) de carreira daseguridade social do dia 14 de novembrodeste ano, em Brasília. Pela proposta, queLula condicionou à aprovação da CPMF— leia na página 3 — as parcelas res-tantes dos 47,11% (PCCS) seriam todaspagas de uma só vez em fevereiro de2008. De julho de 2008 a julho de 2010,seriam incorporadas as gratificações(GAE, GESST, Abono (VPI) eGDASST), criando-se assim novo ven-cimento básico (VB) para os servidores.No lugar da GDASST seria criada umanova gratificação de produtividade (de-sempenho) variável, prevendo 80 pontoscom base na avaliação institucional e 20pontos com base na avaliação individualdo servidor. O governo não especificoucomo (ou em que ordem) seriam as gra-tificações incorporadas ao vencimento-base.

Em novembro, governo propõe antecipaçãodos 47,11% e incorporação de gratificações

Apresentada no GT da seguridade, proposta manteve discriminações entre ativos e aposentados

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A proposta atende a reivindicaçõeshistóricas da categoria — como pagamen-to integral do PCCS e incorporação das

gratificações — mas alguns aspectos delaforam criticados durante a plenária naci-onal da Fenasps do dia 24/11, em Brasília,

que também apresentou as principais dú-vidas dos servidores. A partir de parecerelaborado pelo jurídico da Federação Na-cional, esses pontos seriam:

Introdução da avaliação indivi-dual de desempenho – prevista nanova gratificação de produtividadeque substituiria a atual GDASST (Gra-tificação de Desempenho da Ativida-de da Seguridade Social e Trabalho).Dos 100 pontos, 20 estariam condici-onados a essa avaliação, o que, naopinião da Fenasps, abre caminhopara a futura perseguição e demissãode servidores. Com relação a esteitem, o governo não esclareceu comoserá feita a incorporação da GDASST— que atualmente é paga em 60 pon-tos.

Discriminação entre servidoresativos, aposentados e pensionistas– o próprio governo já adiantou que anova gratificação de produtividade(substituta da GDASST) manteria otratamento diferenciado entre essesgrupos de servidores, contrariando aparidade reivindicada por todos os con-gressos e plenárias da categoria emnível nacional.

Redução da complementação dosalário-mínimo – que atingiria os ser-vidores de menor salário, mesmo sen-do eles beneficiados pela incorpora-ção antecipada das parcelas vincendasdos 47,11% (PCCS) da seguridade.Uma alternativa pensada pela Fede-ração seria transformar essa comple-mentação em Vantagem Pessoal No-minalmente Identificada.

Aumento da distância salarialentre níveis – a proposta do governodistancia muito a tabela salarial do ní-vel superior (NS) para o nível inter-mediário (NI). O governo alega que,nos últimos anos, o NI e Nível Auxili-ar (NA) tiveram mais ganhos que oNS. E que a nova tabela proposta‘compensaria’ tais perdas. Mas adistorção entre os níveis chega, emalguns casos, a 50% do valor do NI.

Durante a plenária da federaçãonacional, a maioria dos delegados pre-sentes avaliou que a proposta esboçadapelo governo para a seguridade foi oresultado direto das mobilizações rea-lizadas pela categoria este ano, comoas marchas de 19/09 (seguridade) e 24/10 (contra as reformas neoliberais). “OGT estava desativado desde junho de2006 e a disposição dos trabalhadoresde exigirem seus direitos fez o gover-no pensar duas vezes”, analisou Moa-cir Lopes.

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde,Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro

Rua Joaquim Silva, 98-A - Centro - Rio de Janeiro� (21) 3478-8200 | fax: (21) 3478-8233

Edição: André Pelliccione (Mtb JP19301RJ) | Redação: Helcio Duarte Filho (Mtb JP16379RJ), Vânia Gomes (Mtb JP18880RJ), Olyntho Contente (Mtb JP14173RJ)e Ricardo Portugal (Mtb JP16959RJ) | Diagramação: Virginia Aôr (Mtb JP185880RJ) | Fotografia: Fernando de França | Tiragem: 30 mil exemplares | Impressão:Folha Dirigida | Secretaria de Imprensa e Divulgação Tel.: (21) 3478-8220 | Fax (21) 3478-8223 | website: http://www.sindsprevrj.org.br | e-mail:imprensa@sindsprevrj.org.br

Por Vânia Gomes

Plenária nacional da Fenasps, dia 24/11, que debateu proposta do governoF

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SAÚDE FEDERAL, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E DRT

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�312 DE DEZEMBRO DE 2007

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SAÚDE FEDERAL, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E DRT

Por Hélcio Duarte Filho

governo federal condicio-nou a continuidade dasnegociações salariais erelativas à carreira dosservidores dos ministé-

rios da Saúde, do Trabalho e da Previ-dência Social à aprovação da CPMF, oimposto sobre movimentações financei-ras, no Congresso Nacional.

A notícia de que o governo conge-lou as negociações, que giram em tornoda antecipação das parcelas restantesdos 47,11% (PCCS) e da incorporaçãoe criação de gratificações, foi dada aosservidores pelo diretor de Relações doTrabalho do Ministério do Planejamen-to, Nelson Luiz Oliveira, na reunião doGrupo de Trabalho da Seguridade So-cial, realizada no dia 29 de novembro.

Representantes das entidades dosservidores disseram que a medida dogoverno Lula é um desrespeito com acategoria. Oliveira sinalizou a posiçãodo Planalto logo ao iniciar a reunião: “Aconversa de hoje pode não ser muitoagradável para os servidores e entida-des”, teria dito, segundo informações dafederação nacional (Fenasps).

Ele disse que a decisão foi tomadanuma reunião da qual participaram aCasa Civil, a Fazenda e o Planejamen-to. O governo declarou que vai suspen-der todas as negociações que envolvamquestões salariais até que haja um acor-do no Congresso Nacional para apro-vação da prorrogação da CPMF. Osrepresentantes do Planalto alegaramque, sem os R$ 40 milhões da contri-buição ‘provisória’, fica “muito difícil”cobrir novos gastos.

Planejamento cancela reuniões

Na semana seguinte, o Ministério doPlanejamento cancelou as reuniõesmarcadas com os servidores. Tanto aespecífica da Funasa quanto a daSeguridade Social, que ocorreriam nodia 6 de dezembro, foram desmarcadas,

Para economista, pagamento de juros da dívida é maior dos “escândalos”“Governo federal devia 566 bi em 2002, pagou 998 bi e ainda deve 763 bi”, critica economista

s esforços do gover-no Lula para prorro-gar a CPMF estão di-retamente ligados à

política de ajuste fiscal em vigor nopaís, na qual recursos públicos sãoeconomizados para pagar juros e en-cargos da dívida pública.

Para o economista WashingtonLima, que assessora entidades sindi-

cais, o pagamento da dívida é omaior de todos os escândalos envol-vendo o poder público. Em artigo re-centemente publicado, ele diz que de2002 até o final de 2007 o governoLula terá pago R$ 998 bilhões deencargos e juros das dívidas públicasda União (sem incluir estados, muni-cípios e estatais). O mais escandalo-so, na avaliação do economista, é que

em 2002 o governo federal devia R$566 bilhões, pagará em sete anosquase um trilhão de reais, e segue de-vendo hoje R$ 763 bilhões. Isto é, pa-gou mais de uma vez e meia o quedevia e não reduziu a dívida.

A título de comparação, o econo-mista relata que no mesmo período aUnião usou R$ 505 bilhões com pa-gamento de salários e encargos de ser-

vidores, quase a metade do que foi gas-to com a dívida. “O governo federal,através das altíssimas taxas de jurose de toda a política econômica, só fazaumentar essa pilhagem”, critica Wa-shington, que acusa o governo de man-ter uma política “de favorecimento dosbancos e dos grandes capitalistas, quebatem recordes históricos de lucra-tividade à custa do povo”. (HDF)

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Em Dezembro, Lula faz ‘chantagem’ com CPMFe Planejamento suspende negociações

Categoria diz que alegação do governo para suspender negociações na Seguridade esconde o fatode que recursos da CPMF são usados para pagar juros das dívidas, não de salários

segundo informação obtida pelo Sinds-prev-RJ nos Recursos Humanos.

Na reunião da Fundação Nacionalde Saúde o principal ponto de pauta se-ria a transformação da indenização decampo em gratificação. A mudança éreivindicada para evitar que o salário doagente de combate a endemias seja re-duzido quando o trabalhador entra deférias ou licença médica.

O Sindsprev considera a suspensãodas negociações inaceitável porque osrecursos da CPMF não são usados parapagar salários, mas juros das dívidaspúblicas a banqueiros. Nos dez primei-ros meses deste ano o setor públicoeconomizou, segundo dados do BancoCentral, R$ 105 bilhões para pagar ju-ros. O valor é duas vezes e meia supe-rior à arrecadação da CPMF projetadapara 2008.

“Governo tem dinheiro paraincorporações”

O diretor do Sindsprev Isaac Lou-reiro Junior, funcionário da Funasa, dis-se que o que o governo faz é uma espé-cie de ‘chantagem’ contra os servidores.O objetivo, avalia, é forçar sindicatos efederações a defender a prorrogação daCPMF. “Na realidade o governo, inde-pendente da CPMF, tem dinheiro parafazer as incorporações”, garantiu.

“O governo tenta tencionar as or-ganizações dos trabalhadores a favor deum imposto usado para manter o paga-mento da dívida externa”, criticou JulioTavares, diretor do Sindsprev. “O go-verno tem dinheiro em caixa, isso não éaumento de salário, é o cumprimento doacordo de greve de 2005”, ressaltou.

O diretor do Sindsprev disse que osservidores reagirão a este ataque. Eleavalia que, se necessário, a categoriapoderá ir à greve no ano que vem nãosó pela incorporação, mas também pelareposição das perdas salariais. “Vamosmobilizar os servidores”, disse.

Lula: chantagem sobre servidores da seguridade (Saúde,Trabalho e Previdência) para aprovação de proposta salarial

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Por Olyntho Contente

mobilização dos agen-tes comunitários desaúde (ACS) e dos

agentes de endemias (ACE) do muni-cípio de Campos (RJ), atualmente con-tratados das terceirizadas José Pelúcioe Facility, tem crescido bastante, nosúltimos meses, tanto por questões sala-riais mais imediatas como pela regula-rização funcional da categoria comofuncionários da Prefeitura. São cercade 2 mil trabalhadores cuja efetivaçãodepende do envio de projeto de lei peloprefeito da cidade, Alexandre Mocaiber(PSB), à Câmara dos Vereadores, ins-tituindo um processo de seleção públicapara este fim.

No dia 12 de novembro, ACS,ACEs e os demais prestadores de ser-

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Cresce mobilização dos ACS e ACE de Campospela regularização funcional

viços à Prefeitura que trabalham nasduas terceirizadas, paralisaram suas ati-vidades. A mobilização visava o paga-mento imediato dos salários atrasadosde outubro, que deveriam ter sido cre-ditados até 7 de novembro. O movimen-to, suspenso apenas no dia 16, mas quepode ser retomado em caso de novoatraso, reivindicava também a regulari-zação funcional.

Seleção públicaA efetivação dos ACS e ACE atra-

vés de seleção pública é determinadapela emenda constitucional 51 e pela lei11.350, e deve ser realizada em todo opaís. Mesmo assim, vários prefeitos,entre eles Mocaiber, vêm descumprindoa determinação legal e constitucional.

Admitidos na área da saúde da pre-feitura campista em 1998, acabaram de-

Em outra decisão importante, emoutubro, a Procuradoria de Campos ela-borou parecer favorável à efetivação de27 ACEs e ACS que passaram por pro-cesso seletivo para contratação pelaPrefeitura, em 1998, mas que, mesmoassim, foram demitidos. A decisão con-firma o direito à regularização dos de-mais, através da seleção.

O Sindsprev/RJ tem feito, ainda,contatos com parlamentares. O depu-tado estadual Wilson Carvalho (PSB)deve, nos próximos dias, dar uma res-posta sobre um pedido de audiência doSindsprev/RJ com o prefeito. O Sindi-cato também está articulando a realiza-ção de audiência pública na AssembléiaLegislativa (Alerj), sobre a necessida-de do envio de projeto instituindo a se-leção pública.

Por André Pelliccione

Sindsprev Comunitário foipremiado, pelo Comitê In-ternacional do Processo de

Certificação Sócio-Ambiental da IGWC(International Global Water Coalition),por seu apoio à comunidade de pesca-dores artesanais de Zacarias, emMaricá. A comunidade vem sendoameaçada de expulsão por grupos em-presariais luso-espanhóis interessadosna ocupação ilegal da Área de Preser-vação Ambiental (APA) daquele muni-cípio para construção de resort 6 estre-las e condomínios de luxo, com destrui-ção das áreas de restinga local.

A entrega da premiação foi realiza-da no auditório Franco Montoro da As-sembléia Legislativa de São Paulo, noúltimo dia 10/12 (Dia Internacional dosDireitos Humanos). “O prêmio foi oreconhecimento do trabalho que reali-zamos há bastante tempo contra a es-peculação imobiliária, em defesa domeio-ambiente e da qualidade de vidapara a população de Maricá e adja-cências, a partir da bem-sucedida ex-periência de organização dos pescado-res, que há anos lutam pelo desenvolvi-mento sustentável”, avaliou a diretorado Sindsprev Conceição Marques Por-to, que representou o Sindsprev na idaa São Paulo.

Organização que luta em defesa daságuas e da qualidade de vida, a IGWCconcedeu a premiação ao Sindsprevdurante sua III Conferência Internaci-onal, em Nova York, de 23 a 26 de no-vembro deste ano. O Sindicato foi sele-cionado com mais 17 premiados — en-

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Trabalho em Maricá recebe premiação internacionalpelo apoio aos pescadores de Zacarias

Sindicato foi selecionado com mais 17 premiados, entre personalidades, instituições e cidades

mitidos, em janeiro de 2007, junto comtrabalhadores que estavam em outrossetores do Executivo, por determinaçãodo Tribunal de Justiça, já que não tinhamprestado concurso. Todos foram, poste-riormente, contratados pelas terceirizadasFundação José Pelúcio e Facility,prestadoras de serviço à Prefeitura. Asdispensas não teriam acontecido, pelomenos a dos ACE e ACES, caso o pre-feito tivesse cumprido a lei 11.350.

MobilizaçãoPara o diretor do Sindsprev/RJ,

Wallace Oliveira, o prefeito Mocaiberdesrespeita os trabalhadores ao nãocumprir a lei e, ainda, decisões judiciaisrecentes, como a do juiz Geraldo da Sil-va Batista Júnior, da 4ª Vara Cível, quedetermina a realização de concurso paraa admissão de servidores.

Protesto da população de Maricá e pescadores de Zacarias em defesa da preservação da restinga e contra resort

tre personalidades, instituições, empre-sas e cidades — na categoria de ‘Insti-tuição Parceira da Paz e daSustentabilidade’. O prêmio foi o resul-tado de um amplo processo participativo

de consulta popular que começou peloBrasil e se expandirá a outros paísesaté 2008, visando reconhecimento inter-nacional a quem contribui efetivamentepara a preservação das águas como di-

reito universal inalienável à promoçãoda vida no planeta para as presentes efuturas gerações, nas comemoraçõesdos 60 anos da Declaração Universaldos Direitos Humanos.

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ais, mães, pa-drastos, madrastas e adotantesque sejam dependentes econô-micos de servidores e aposen-tados da União serão mantidosno plano de saúde da Geap –Fundação da Seguridade So-cial. O juiz da 4ª Vara Fede-ral, Náiber Pontes de Almeida,concedeu liminar em ação daCondsef (Confederação Naci-onal dos Trabalhadores do Ser-viço Público Federal), garan-tindo a permanência dos bene-ficiários no convênio até o jul-gamento do mérito da ação.

Um embargo, deferido pelojuiz Itagiba Catta Preta Neto,também da 4ª Vara, estendeu obenefício aos demais ramos dofuncionalismo federal, inclusiveaos sindicatos filiados à Fenasps.

Na liminar, o juiz Náiber Pon-tes cita o jurista Celso AntônioBandeira de Mello para embasara decisão. Ele argumenta que asportarias – em alusão à que ex-

cluiria os beneficiários do plano– são inferiores ao próprio regu-lamento, sem contar que a Cons-tituição não admite restrição dedireitos. Segundo o juiz, a exclu-são desses dependentes ‘podegerar danos irreparáveis’, pois,na avaliação dele, ‘essas pesso-as são mais suscetíveis a com-plicações de saúde’, portanto,‘mais necessitadas de cuidadosmédicos.’

Luís Henrique Santos, dire-tor do Sindsprev-RJ e represen-tante dos servidores na Geap,considera a decisão uma vitó-ria da categoria, apesar de ain-da não ter sido julgado o méritoda ação. Segundo ele, a liminaré resultado da pressão dos ser-vidores, em especial do sindi-cato, que foi o primeiro a levan-tar a discussão nas instânciasdeliberativas da Geap.

Na avaliação do sindicalis-ta, a discussão pode ser levadapelo Sindsprev-RJ à Casa Ci-vil, para que intervenha no pro-cesso. ‘Vamos não só solicitar

Por Vânia Gomes

tendendo a solicitaçãode representantes da

Fenasps (federação nacional) com osquais se reuniram dia 22/11, emBrasília, os coordenadores de RH daFunasa, Adalberto Fulgêncio eJoselias Silva, aprovaram encaminha-mentos para pendências urgentes dacategoria, como assinatura das cartei-ras de trabalho, exames periódicos,identidade funcional, férias vencidase correção dos valores da indeniza-ção de campo.

As carteiras de trabalho dos rein-tegrados, segundo os coordenadoresde RH da Fundação, serão assinadasainda em dezembro, com data retroa-tiva a 28 de junho de 2006.

Com relação aos exames periódi-cos, Adalberto e Joselias informaramque serão feitos em conjunto com aCAP SAÚDE, também em dezembro,e que a Funasa informará aos servi-dores os locais e datas de realização.

Funasa promete para dezembroassinatura de carteiras, exames periódicos

e nova identificação funcionalFérias vencidas de 2006 deverão ser indenizadas e pagas a partir de janeiro de 2008

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Audiência do dia 26 de outubro deste ano, entre Fenasps, Sindsprev ePlanejamento, quando o governo apresentou a proposta de equiparaçãosalarial e debateu outras pendências de interesse dos reintegrados da Funasa

Necessária para que os reintegra-dos exerçam suas funções, a identi-dade funcional, segundo Joselias Sil-va, já está com as cédulas prontas.

No item ‘férias vencidas de 2006’,Joselias Silva disse que elas serão in-denizadas e pagas a partir de janeirode 2008. Também afirmou existir dú-vida, por parte do governo, em rela-ção ao pagamento: se integral ou naproporção de 6/12.

Sobre a indenização de campo, foiinformado da publicação, em 19/11, dodecreto 6.258, que altera, de R$ 17,00para R$ 26,00, o valor desse direito.Cobrado a apresentar um posiciona-mento sobre a transformação da in-denização de campo em gratificaçãopara os servidores, AdalbertoFulgêncio afirmou que o governo es-tuda a possibilidade de incorporar a in-denização ao salário-base, junto coma equiparação salarial [50,32%] a serfeita a partir de março de 2008. Elenão disse, porém, quando será apre-sentada uma resposta concreta.

Geap aumenta contribuiçãode assistidos e Sindsprev estudamedidas jurídicas contra decisão

Liminar mantém dependentes

Em sua 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de no-vembro deste ano, o Conselho Deliberativo (Condel) da Geapaprovou um presente de grego para os servidores, ao aumentar ovalor da contribuição exigida dos assistidos. Pela decisão, aGeap passará a cobrar pelo número de dependentes, com tetode R$ 500,00. O chamado ‘teto familiar diferenciado’ aumentaráainda mais o ônus sobre os assistidos, cujas obrigações finan-ceiras já haviam sido reajustadas em 1º de outubro deste ano,chegando a níveis insuportáveis.

“Em vez de cobrar do governo que aumente sua participaçãona Geap, o Conselho Deliberativo optou por passar a conta aosassistidos, que cada vez mais continuam sofrendo com os pés-simos serviços e atendimento oferecidos pela fundação. OSindsprev já está estudando as medidas jurídicas cabíveis paradefender os interesses dos assistidos e, no limite, pensamosaté na desfiliação da Geap”, explicou o diretor do Sindsprev Ro-lando Medeiros, que considera insuportável o ônus imputado aostrabalhadores. “Os assistidos já pagam demais à Geap e nuncativeram o retorno proporcional à sua contribuição. Do jeito queestá, não pode mais continuar”.

Na reunião do Condel, os representantes de todas as patro-cinadoras (José de Ribamar Tadeu Barroso Jucá, Saúde; DedílsonNunes da Silva, Previdência; e Ezequiel Sousa do Nascimento,do Trabalho) votaram a favor do arrocho sobre os assistidos:Quanto aos representantes dos servidores, os do INSS, MariaLeide Câmara de Oliveira, e do Ministério do Trabalho, JoséNonato Moreira Aquino, votaram contra. Já o da Saúde, ValmirBraz de Souza, votou a favor do arrocho. A nova tabela do tetofamiliar diferenciado será por quantidade de vidas inscritas, comlimite de R$ 500,00, onerando mais os assistidos. (A.P.)

GEAP

a manutenção dos dependentescomo também melhorias no pla-no e novos credenciamentos’,afirmou ele.

No fechamento desta edi-ção, representantes das patro-cinadoras, da Geap e das enti-dades sindicais estavam reuni-das discutindo, entre outrasquestões, o anúncio de aumen-to das mensalidades dos asso-ciados.

Luiz Henrique, do Sindsprev

Por André Pelliccione

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6� 12 DE DEZEMBRO DE 2007

O Jornal do Sindsprev/RJ entrevistou o pre-sidente do Conselho

Nacional de Saúde (CNS), FranciscoBatista Júnior, sobre a rejeição ao pro-jeto de fundações estatais de direitoprivado, pela 13ª Conferência Nacio-nal de Saúde, de 14 a 18 de novem-bro, em Brasília. Ele frisou que o go-verno Lula não pode deixar de cum-prir a decisão e condenou a aprova-ção de projeto semelhante pelo gover-nador Sérgio Cabral Filho, na Alerj.

Jornal do Sindsprev - A 13º Confe-rência Nacional de Saúde rejeitou oprojeto do governo federal que au-toriza a criação de fundações esta-tais de direito privado na área daSaúde. Qual a importância destadecisão?

Francisco Batista Júnior - A deci-são da conferência foi muito relevan-te e inquestionável. Primeiro, porquefoi aprovada por 90% dos delegadoscom total consciência, já que o temafoi debatido antes nas conferênciasmunicipais e estaduais. A ampla re-jeição legitimou posição idêntica,externada, meses antes, pelo Conse-lho Nacional de Saúde (CNS), deixouclara a visão de que o governo estáequivocado ao apresentar a propostacomo solução para os problemas daSaúde e que a saída é outra.Jornal - Quais os principais motivosque levaram os participantes da con-ferencia a tomar esta decisão?

Francisco - Primeiro, o entendimen-to de que o problema da Saúde é com-plexo e que o governo erra ao tentarpassar a idéia de que se trata de umsimples problema de gestão, fruto dafalta de compromisso do trabalhador,e que, por isso, é preciso acabar coma estabilidade e terceirizar a gestão,sob a alegação de que, assim, seriamais eficiente. A questão é mais pro-funda, conseqüência do loteamentodos hospitais do SUS por grupos pri-vados, através da terceirização; dafalta de uma carreira única para osprofissionais e de investimentos; e dacompleta desvalorização dos servido-res. As fundações, ao contrário deresolver estes problemas, vão apro-fundá-los, aumentando o loteamentodos hospitais, fortalecendo a posiçãoe os interesses dos grupos privadossobre a gestão.Jornal - Apesar da rejeição, o go-verno federal continua disposto aaprovar a proposta, que tramita naCâmara dos Deputados. Ele podeagir dessa forma, ou é obrigado aacatar a decisão da Conferência eretirar o projeto?

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

‘Rejeição a fundações tem que serrespeitada por Lula’, diz presidente do CNS

Por Olyntho Contente

tura autoritária e centralizadora quepermeia a sociedade. É prova do quan-to o povo vai ter que lutar para venceresta cultura que desrespeita decisõesde fóruns de democracia participativacomo estes.Jornal – Quem perde e quem ganhacom as fundações de direito privado?Francisco - Perdem os usuários, queprecisam do serviço e vão ficar à mer-cê dos interesses privados. Perde oSUS. Ganham as corporações que es-tarão na gerência das fundações.

(A entrevista completa encontra-seno site www.sindsprevrj.org.br)

Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente Lula na abertura da 13ª Conferência Nacional de Saúde

Para comissão deselecionados, Núcleo doMinistério da Saúde noRio vem descumprindoacordo

s profissionais de saú-de ‘selecionados’ estãoinsatisfeitos com o modocomo a coordenação do

Núcleo do Ministério da Saúde no Rio(Nerj) vem encaminhando a convocaçãodestes trabalhadores para ocupar vagasnos hospitais sob controle do governo fe-deral. E já começam a preparar, para ja-

Selecionados criticam Nerj e preparamretomada das mobilizações

neiro do ano que vem, a retomada dasmobilizações para que tenham priorida-de nestas convocações.

Na avaliação da comissão de mobi-lização e negociação dos selecionados,o Nerj vem descumprindo o acordo fir-mado em Brasília com o ministério. Hádenúncias, por exemplo, de que estãosendo contratados profissionais por meiode escolha de currículos, em detrimentoda convocação dos selecionados, queprestaram seleção pública.

O Nerj também não teria recolocadona lista de próximas convocações os pro-fissionais que não foram localizados naprimeira chamada. Outro problema é odesrespeito, na convocação, à ordem do

fim dos contratos temporários, que refle-te a classificação de cada um no proces-so seletivo.

A ausência de transparência em todoo processo é outro aspecto que gera in-satisfação entre os trabalhadores. A coor-denadora do Nerj Fátima Matheus nãorepassou à comissão a listagem com osnomes de quem foi convocado. “Ela serecusa a divulgar qualquer informaçãocom relação à lista”, critica Neiva Magrini,da comissão dos selecionados. “Quere-mos organizar para o início do ano quevem uma grande mobilização”, diz.

Ainda em dezembro seriam realizadasassembléias entre os selecionados doHGB, Into, Hospital do Andaraí e do HSE.

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Francisco - Isto tem que ficar claro:o governo não pode ir contra a deci-são da Conferência Nacional de Saú-de. Está impedido, política e juridica-mente, de implantar o projeto. A Cons-tituição Federal é muito clara sobreisto. A lei 8142, que criou o SUS, tam-bém, ao determinar que as decisõesda Conferência têm que ser acatadas,a não ser que não possuam respaldojurídico, o que não é o caso. Estamosconvocando todas as entidades do mo-vimento social a se mobilizarem e exi-gir que a decisão seja cumprida. Caso

o projeto seja aprovado, vamosquestioná-lo judicialmente.Jornal - O governador do Rio, Sér-gio Cabral Filho, aprovou, no últi-mo dia 22, na Assembléia Legis-lativa, projeto autorizando a cria-ção de fundações na Saúde esta-dual. A proposta se choca com adecisão da conferência nacional etambém da estadual. Como o se-nhor avalia esta situação?Francisco - A postura de Cabral eCôrtes [Sérgio Côrtes, secretário es-tadual de Saúde] é reflexo de uma cul-

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SAÚDE ESTADUAL

Cabral aprova projeto das fundaçõesque privatiza hospitais estaduais

Por Olyntho Contente

or 41 votos a seis, oplenário da Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj) aprovou, no último dia 21, proje-to de lei que autoriza a criação de fun-dações de direito privado para adminis-trar os hospitais públicos estaduais.Para Clara Fonseca, diretora doSindsprev/RJ, a iniciativa é um duro ata-que à população usuária, ao serviçopúblico e aos servidores, que privatizaos hospitais ao permitir a atuação defundações de direito privado, autoriza-das a contratar trabalhadores pela Con-solidação das Leis do Trabalho (CLT).

A dirigente frisa que a implanta-

ção das fundações é um projeto anti-go que vem desde o governo MarcelloAlencar, e que, aos poucos, foi sendopreparada. “Há muitos anos os segui-dos governos, inclusive o de Cabral,vêm desviando os recursos da Saúdepara outras finalidades, como paga-mento dos bancos, sucateando os hos-pitais, arrochando salários, criando umverdadeiro caos no atendimento, para,desta forma, impedir qualquer reaçãocontrária à criação das fundações,uma reivindicação antiga dos podero-sos grupos privados, únicos benefici-ados com esta mudança”, afirmou.

Clara lembra que o problema domau funcionamento da Saúde semprefoi a verdadeira asfixia financeira. Ela

prevê que para ganhar a população, numprimeiro momento, o governo estadualdeverá investir nos hospitais. Mas, maisadiante, voltará ao que faz há anos, cor-tando a verba.

Maquiagem

“Como a lógica de funcionamentodas fundações é a lógica das empresasprivadas, o lucro máximo, e como osprincipais prestadores de serviço serãoprivados, quem tiver plano de saúde seráatendido, quem não tiver, vai morrer nasfilas”, alerta. A dirigente prevê que, parafinanciar o setor, as fundações vão pas-sar a cobrar pelo atendimento.

Luta vai continuar

Também diretor do Sindsprev/RJ,Osvaldo Mendes lembra que as funda-ções são inconstitucionais, já que emdecisão, este ano, o Supremo TribunalFederal (STF) proibiu contratações noserviço público fora do Regime Jurídi-co Único (RJU). Para o dirigente, aaprovação do projeto de Cabral pelaAlerj foi arbitrário e ditatorial, ao igno-rar o STF e também as decisões con-trárias da 13ª Conferência Nacional deSaúde e da Conferência Estadual deSaúde. “As conferências têm poderdeliberativo e suas decisões têm que seracatadas, segundo as leis 8.080 e 8.142,que criaram o Sistema Único de Saúde(SUS)”. O dirigente acrescentou que omovimento sindical e popular vai conti-nuar a lutar para impedir o funciona-mento das fundações.

PT traidor

A privatização é nociva tambémpara os servidores ao reduzir direitos ecriar diferenças salariais. Osvaldo cri-ticou o PT, que ajudou a aprovar o pro-jeto. “O PT mostrou, ao votar no proje-to, que se perdeu, que passou a apoiariniciativas que nada têm a ver com assuas origens”, disse. Lembrou que ogoverno Lula, do PT, também enviouprojeto que cria fundações da saúdefederal, para a Câmara dos Deputados.

No dia 4 de dezembro, o governotentou aprovar na Alerj o PL 1.014, quecomplementa o aprovado dia 21/11 e,entre outras coisas, acaba com a possi-bilidade de um PCCS para todos os ser-vidores. Devido à resistência da cate-goria, a votação foi adiada, podendoretornar a qualquer momento.

Ao lado, veja os deputados que vo-taram a favor das fundações (contra ostrabalhadores), e os que rejeitaram aproposta.

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Servidores pressionam deputadosna sessão do dia 4/12, na Alerj

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Partido | Parlamentar

Votaram SIM/PELA PRIVATIZAÇÃO = 41

DEM JOÃO PEDROPEDRO FERNANDESRODRIGO DANTAS

PAN RENATA DO POSTOPHS ANABAL

MARCELO SIMÃOPL DR. ALCIDES ROLIMPMDB ALTINEU CORTES

ALVARO LINSAPARECIDA GAMACHIQUINHO MANGUEIRADICAJORGE PICCIANINELSON GONÇALVESPAULO MELOPEDRO AUGUSTOSULA DO CARMOWALNEY ROCHA

PMN GERALDO MOREIRAALESSANDRO CALAZANS

PP DIONISIO LINSFABIO SILVAFLAVIO BOLSONARO

PRONA EDINO FONSECAPSB ARMANDO JOSÉ

DR. WILSON CABRALROGERIO CABRAL

PSC ANTONIO PEDREGALAUDIR SANTANACORONEL JAIROESDON ALBERTASSITUCALO

PSDB GLAUCO LOPESPEDRO PAULOZITO

PSDC JOAO PEIXOTOPT INÊS PANDELÓ

JORGE BABUPT G ILBERTO PALMARESPTB JOSE NADERPV ANDRE DO PV

Votaram NÃO = 6

PDT CIDINHA CAMPOSPAULO RAMOSWAGNER MONTES

PPS ANDRE CORREACOMTE BITTENCOURT

PSOL MARCELO FREIXO

Ausentes = 23

DEM GRAÇA PEREIRANATALINO

PCdoB FERNANDO GUSMÃOPDT OLNEY BOTELHO

SHEILA GAMAPL WALDETH BRASIELPMDB ATILA NUNES

DELIO LEALDOMINGOS BRAZÃOGRAÇA MATOSROBERTO DINAMITEALAIR CORREA

PRB BEATRIZ SANTOSPRTB MARCOS ABRAHÃOPSB RONALDO MEDEIROSPSC MARCO FIGUEIREDOPSDB GERSON BERGHER

LUIZ PAULOMARIO MARQUES

PT ALESSANDRO MOLONRODRIGO NEVES

PTdoB JODENIR SOARESPTC JANE COZZOLINO

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Festa do Sindsprevdia 18, no HSEVai bombar a festa de final

de ano do Sindsprev no HSE, nodia 18/12, com inúmeras atra-ções: mágicos, palhaços,recreadores, lanches, distribui-ção de brinquedos, shows e achegada de Papai Noel. Tudográtis. Pede-se 1kg de alimentonão perecível (arroz, feijão e etc).

No dia 7/12, a Regional Cen-tro fez sua festa no Clube Mili-tar, com grande participação dacategoria e homenagem àservidora aposentada Astrogildapor seus quase 80 anos de ida-de.

É o fim de ano com festasna seguridade.

Com participação da RegionalSul do Sindsprev, foram diplomados,no dia 12/12, os alunos do I Cursode Hotelaria Hospitalar, em cerimô-nia realizada no Shopping Marapendi,Barra da Tijuca. Com duração de umano, o curso foi ministrado peloSenac em parceria com a FundaçãoOsvaldo Cruz (Fiocruz). As ser-vidoras Maria das Graças Silva, doHospital de Cardiologia de Laranjei-ras, e Vera Pedro, do Hospital deIpanema, participaram do curso porencaminhamento da Regional. “Ocurso é fundamental para melhoriada qualificação dos servidores, queassim prestarão um melhor atendi-mento à população nas unidadesfederais de saúde. Iniciativas comoesta são fundamentais num momen-to em que a nossa categoria estámuito descrente frente ao descasodo governo para com a saúde”, ava-liou Elia Mello, dirigente da Regio-nal Sul.

Curso de HotelariaHospitalar melhora

qualificação deservidores

Maria das Graças (esquerda) eVera Pedro, que fizeram o curso

ena cario-ca: o metrô está mais lotadodo que de costume, sobre-carregado pela chuva queparou a cidade. Na EstaçãoUruguaiana, no Centro ner-voso do Rio, passageirosdecidem fazer uma ‘barrei-ra’ para impedir a entradade mais gente no vagão. Al-gum gaiato grita: “Desistezero dois, zero dois desis-tiu!”. A gargalhada é geral.A cena, referência aos gri-tos do Capitão Nascimen-to, o Wagner Moura de“Tropa de Elite” no treina-mento do Bope, é ilustrativada irreverência carioca.Seja pelo bom humor emmeio ao trem lotado e à ci-dade inundada, seja pelasátira em meio à inseguran-ça e à violência.

Mas expõe outro ladonada pitoresco do caso: omodo natural como popula-ção e autoridades assistiram a cenas deum filme que mostra uma polícia cor-rupta, torturadora e assassina. Para usarum termo comum ao mundo das artes,as cenas de tortura e corrupção não cau-saram ‘estranhamento’. Todos sabemque elas existem.

“Fábrica de marginais”Estudantes da Escola de Cinema

Darcy Ribeiro, Adelino Carvalho e LuisCarlos Azevedo Maciel, ambos funcio-nários do Sindsprev-RJ, foram, câmarana mão, colher a opinião da populaçãosobre o filme de José Padilha nas ruasdo Centro do Rio. Ouviram cerca de 20pessoas, personagens de documentárioa ser concluído. Elas expressaram umavariedade de opiniões sobre “Tropa deElite” – favoráveis ou críticas à atua-ção da polícia. Mas em um ponto vin-gou a unanimidade: é a realidade. “Hou-ve um rapaz que falou três vezes: é arealidade, é a realidade, é a realidade, eficou nisso”, conta Adelino.

Disto ninguém parece duvidar – ex-ceção para a contestada ‘ausência’ decorruptos no Bope do cinema. Não háregistro de autoridade que tenha desmen-tido o filme, nem quanto às torturas eassassinatos, nem quanto à corrupção.

Ações militares nas favelasO governo do Rio é um dos prota-

gonistas do que parece ser uma novafase da atuação policial na qual, na vi-são de setores dos movimentos sociais,há um aumento da violência contra po-pulações pobres. A ação ‘pacificadora’no Complexo do Alemão, poucos dias

Por HélcioDuarteFilho

TROPA DE ELITE E A POLÍTICA DE SEGURANÇA

antes do início dos Jogos Panameri-canos, na qual pelo menos 19 pessoasforam mortas, foi descrita pelo deputa-do estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ),que visitou o local, como algo que ele“nunca viu na vida” em 30 anos demilitância na área de direitos humanos.

A operação, cinematográfica, reu-niu 1.350 homens, entre policiais do Rioe da Força de Segurança Nacional, vin-culada ao governo federal. O presiden-te Lula elogiou: a polícia não pode en-trar na favela “distribuindo rosas”, dis-se. A ‘presença’ federal no episódio vaialém: o número de policiais na opera-ção é similar ao de soldados brasileirosque ocupam o Haiti, país de grandesfavelas. Pouco depois, o ministro daDefesa, Nelson Jobim, ao visitar PortoPríncipe, capital haitiana, disse, semconstrangimento, que a experiência nomais pobre país da América Latina seráútil para combater o crime nas favelasbrasileiras.

Não foram poucos, no período, ossinais dados pelos governantes na dire-ção de uma política de segurança maistruculenta. Em público, o governadorSérgio Cabral disse que as mulheresfaveladas são fábricas de marginais edefendeu o controle de natalidade. Atocontínuo, o secretário de Segurança Pú-blica do Rio, José Mariano Beltrame,reconheceu que a polícia tem critériosdistintos para agir na zona sul ou nanorte. “Um tiro em Copacabana é umacoisa, um tiro na [favela da] Coréia, noComplexo do Alemão [zonas oeste enorte], é outra”, declarou.

Para advogado, filme‘incrimina’ governador

Para o advogado AdersonBussinger, conselheiro da OAB-RJ e integrante do recém-cria-do Instituto dos Defensores deDireitos Humanos (IDDH), ascenas de “Tropa de Elite” são‘provas’ contra o governo. “Emtermos de estado democráticode direito, aquele filme é umapeça de instrução de um proces-so de impeachment do gover-nador do Estado, o que elereconstitui são fatos da realida-de”, afirma. Ele vê uma opçãooficial pela militarização, que in-clui ações mais fortes, uso dehelicópteros e o alargamento deruas das favelas, com a Prefei-tura, para entrada de blindados.

As polêmicas em cima do fil-me, que começaram na piratariada fita antes dela entrar em car-taz e culminaram com a acusa-ção de que a obra é fascista, to-mou por largo período as ruas eas páginas dos jornais. Leitora de“O Globo”, Elizabeth de Athayde

Francisco disse que a reação da classemédia ao filme demonstra uma situação‘limite’. “Estamos aprendendo a ser vio-lentos, embora não tenhamos coragemde praticá-la”, escreveu, resumindo pen-samento de uma parcela talvez conside-rável da opinião pública, embora não me-dida em pesquisas de opinião confiáveis.

O advogado João Tancredo, doIDDH e ex-presidente da Comissão deDireitos Humanos da OAB-RJ, rebateeste tipo de interpretação. “O que estáacontecendo é propaganda enganosa: amáquina de segurança tem agido de ummodo que não dá resultados, gastarammuito dinheiro, mataram muitos e a gen-te não viu o crime recuar”, critica.

Segundo ele, a polícia do Rio carre-ga dois recordes: é a que mais mata e aque mais morre no mundo. De janeiro aoutubro, matou 861 pessoas em alega-dos confrontos, 21% a mais do que noano passado. No entanto, o HospitalGetúlio Vargas, no mesmo período, re-gistrou um crescimento de 64,45% noatendimento a baleados. “Isso demons-tra um aumento significativo da violên-cia do Estado sem nenhum recuo daviolência contra a população”, racioci-na. O advogado afirma que até hoje aúnica política pública adotada para com-bater o crime foi “matar”. SegundoTancredo, estudos mostram que só par-cela ínfima da população de favelascomo a do Alemão atuam no tráfico dedrogas, algo perto de 0,05%. No entan-to, lamenta, há um exército de mão deobra enorme “porque não tem empre-go, não tem saúde, não tem educação”.

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O ator Wagner Moura, que interpreta o‘Capitão Nascimento’ no filme ‘Tropa de Elite’

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Quando a vida é filmeEm meio às polêmicas de ‘Tropa de Elite’, os governos Cabral e Lula aumentam a violência do Estado nas comunidades

pobres e levam a polícia do Rio ao topo das que mais matam e morrem no mundo, sem reduzir a criminalidade

�912 DE DEZEMBRO DE 2007

m meio à agitação e aobarulho provocados

pelas quase 300 pessoas no pequenoespaço, o militante do movimento sem-terra varre cuidadosamente, com vas-soura emprestada por um segurança daAgência Nacional de Petróleo (ANP),o lixo acidentalmente derramado dapequena lixeira. A preocupação chamaa atenção do repórter – contrasta coma freqüente qualificação de ‘baderna’que a mídia comercial faz para atos as-sim.

Nas portas dos elevadores e pare-des da entrada do prédio, os manifes-tantes grafaram com caneta o que oslevou até ali: “Leilão é privatização, cri-me contra nossa soberania”, é uma dasfrases expostas. Havia também críticasao presidente da ANP: “Fora HaroldoLima, traidor”. A traição é referência àhistória de militância de quem hoje bateos martelos nos leilões de petróleo –Haroldo é dirigente nacional do PCdoB.

A ocupação por quase 15 horas dotérreo da ANP, na avenida Rio Branco,no Centro do Rio, fez barulho contra aprivatização do petróleo e do gás naci-onal. Ela ocorreu no dia em que, em umhotel de luxo na Barra da Tijuca, trans-corria a nona rodada de leilões das re-servas de petróleo e gás do país – 73mil quilômetros quadrados.

“É investimento sem risco”

É possível que no mesmo momentoque o militante se preocupava em man-ter o chão da ANP limpo, no hotel daBarra o governo do presidente Lula ba-tesse o martelo em mais uma privatiza-ção. Para os ativistas ali presentes –sindicalistas, militantes sem-terra e sem-teto, petroleiros, entre outros –, mais umato a sujar a biografia de quem, em 1997,também defendia o monopólio estatal dopetróleo.

A insatisfação atinge até a quempertence a uma central sindical queapóia o governo. “É inadmissível, umverdadeiro crime de lesa-pátria”, disseà reportagem, durante a ocupação, An-tonio Carlos Spis, diretor da CUT (Cen-tral Única dos Trabalhadores). “É in-vestimento sem risco”, afirma. Petro-leiro, Spis considera um erro a mais amanutenção do leilão após o anuncio dadescoberta de um mega-campo de pe-tróleo e gás na bacia de Santos, na pro-víncia Tupi. “Lula poderia ter suspendi-do o leilão à luz dessa descoberta”,ponderou.

Multinacionais já dominam mais da metadedas áreas de petróleo do país

PRIVATIZAÇÕES

Por Hélcio Duarte Filho

Manifestantes ocuparam por15 horas sede da AgênciaNacional de Petróleo paraexigir o fim dos leilões e umanova lei para o petróleo

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se, referindo-se ao fato de ser a estatalbrasileira quem procura e descobre asáreas com petróleo, posteriormente ven-didas. Pela lei atual, quem adquire aárea passa a ser dono do que ali forencontrado – pode, inclusive, exportar.É o que a Shell já faz com 70 mil barrisdiários de petróleo. A Petrobrás expor-ta outros 500 mil.

Ocorre aí outro erro e crime contrao país, afirmou Clarckson Araújo, dosindicato dos petroleiros de Sergipe eMaceió e da Conlutas (CoordenaçãoNacional de Lutas). “Isso é para acu-mular divisas e pagar os juros da dívida[pública]”, disse. Para ele, o correto éo país segurar estrategicamente estasreservas, e não queimá-las na exporta-ção. “É o que fazem os países imperia-listas”, disse.

O protesto na agência de petróleorecebeu a visita dos deputados estaduaisPaulo Ramos (PDT) e Marcelo Freixo(PSOL). “Esses leilões ferem a sobera-nia nacional, são uma continuidade da po-lítica neoliberal do governo FernandoHenrique e precisam ser urgentementeinterrompidos”, disse Freixo.

À noite, concluído o leilão, o presi-dente da ANP finalmente se reuniu coma comissão de trabalhadores. Defendeuas privatizações, disse que elas rendemrecursos para o país. Foi contestadopelos manifestantes, que pretendem darcontinuidade ao movimento. “Queremosacumular forças e fazer este debate nasuniversidades, escolas e bairros”, disseClarkson.

Professor haitiano compara violência policial nasfavelas do Rio à ocupação militar no Haiti

Petroleiros e trabalhadores de outras categorias na ocupação da sede da ANP

Até o anúncio, as reservas nacio-nais estavam estimadas em 13 bilhõesde barris de petróleo. Com a descober-ta, esta conta pode crescer em até 8bilhões de barris. Não é petróleo parajá. Está a sete mil metros a partir dofundo do mar (o poço mais profundo dopaís em atividade é inferior a quatro milmetros) – um petroleiro avalia em atédez anos o prazo para início da explora-ção. A descoberta, porém, é estratégi-ca para a política energética nacional.

O governo retirou tais áreas do lei-lão, mas, para os manifestantes, isso foipouco. As multinacionais avançam so-bre as reservas brasileiras. Elas já con-trolam a maioria das áreas exploratóriasdo país. Antes do último leilão, a

Petrobrás detinha sozinha 26,4% dos304 mil km2 de áreas que contêm pe-tróleo, e outros 23,8% em parceria comempresas privadas. Estas, a maioriamultinacionais, dominam quase 50% dasáreas. São dados oficiais da estatal.

Protesto defende nova lei

Os manifestantes que ocuparam aANP querem uma outra lei para o pe-tróleo. “A gente vê no mundo guerrasque tem como pano de fundo o petró-leo, o Brasil não pode continuar esten-dendo o tapete vermelho para asmultinacionais”, disse Emanuel Cance-la, secretário-geral do sindicato dos pe-troleiros do Rio (Sindipetro). “Não é lei-lão, é a venda do bilhete premiado”, dis-

Condições miseráveis dominam Haiti

da polícia nas favelas do Rio à repres-são das tropas militares da ONU nasfavelas do Haiti. O ativista políticohaitiano fez a comparação durante de-bate realizado pela Conlutas (Coorde-nação Nacional de Lutas) no auditóriodo Sindsprev-RJ, no dia 21 de novem-bro.

“No Rio ou em Porto Príncipe sãoas mesmas forças repressoras contraos trabalhadores e os pobres negros, por-

que Gilberto Gil [músico e mi-nistro da Cultura] é negrotambém e não vejo forçarepressora contra ele”, disse,ao defender que a opressãoracial e a exploração econô-mica andam juntas no capi-talismo.

Dominique acusou as tro-pas que estão no Haiti, co-mandadas pelo governo bra-sileiro, de apoiarem um “pro-jeto burguês e imperialista de

Em debate no Sindsprevorganizado pela Conlutas, DidierDominique critica ocupação deseu país, comandada pelogoverno brasileiro

ocupação”, que tem como objetivo uma‘paz’ na qual o povo está dominado esubmetido à exploração.

O professor, que é dirigente da or-ganização política Batay Ouvriye (Ba-talha Operária, no idioma creole), ana-lisou o momento atual como propício auma luta comum a todo o povo da Amé-rica Latina, que passa, na visão dele,por processos de exploração e repres-são parecidos. Disse também observaruma nova etapa na atuação imperialis-ta na região, na qual o caso do Haitiseria exemplar. “Não são mais os ame-ricanos que estão invadindo, mandaramoutros”, disse Dominique.

As declarações do ativista hai-tiano foram aplaudidas pelos partici-pantes, que defenderam a retiradadas tropas de ocupação. O debatetambém girou em torno do racismo eda violência policial contra popula-ções pobres no Brasil.(por Hélcio Duarte Filho)

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professor haitianoDidier Dominique, emvisita ao Brasil, compa-rou a atuação violenta

DEBATE

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10� 12 DE DEZEMBRO DE 2007 MEIO AMBIENTE

As conseqüências das

alterações climáticas provocadas peloacúmulo dos gases de efeito estufa naatmosfera exigem uma resposta mun-dial imediata, sob pena de resultar futu-ramente em eventos catastróficos e emum amplo retrocesso nos índices de de-senvolvimento humano.

Esta é a principal conclusão do re-latório “Combater a Mudança do Cli-ma: Solidariedade Humana em um Mun-do Dividido”, lançado no fim de novem-bro deste ano no Brasil pelo Programadas Nações Unidas para o Desenvolvi-mento (PNUD). O documento é tradu-zido em mais de 100 línguas e lançadoanualmente em diversos países, desde1990.

A principal preocupação do relató-rio, segundo seu coordenador KevinWatkins, é traduzir para os mais pobreso significado dos aspectos científicos dasmudanças climáticas.

Ele acrescentou que a atual gera-ção já vai experimentar reversões emgrande escala na saúde, na educação ena pobreza. Para as futuras, há amea-ça real de catástrofe ecológica, comoescassez de água e alimentos. SegundoWatkins, o Brasil – ao lado dos paísesafricanos — está entre os mais susce-tíveis aos efeitos nocivos do descontro-le ambiental.

O especialista explica que as pes-soas mais pobres tendem a ser sem-pre as mais atingidas por tempestadesviolentas, secas prolongadas ou inun-dações, refletindo-se na perda de ati-vos produtivos, baixa qualidade em ali-mentação, saída de crianças da escolae corte nos gastos de saúde. O efeitoimediato é o aumento da desnutrição ea pobreza de longo prazo. O modelode desenvolvimento que o mundo vemadotando não é sustentável, nem a cur-to prazo, e o problema afeta a todos,indistintamente.

Os cientistas das Nações Unidasapontam no documento que a soluçãopreventiva passa pela definição de umaespécie de “orçamento global do car-bono”, que defina limites para o acrés-cimo de dióxido de carbono (CO²) naatmosfera. A meta seria fazer com queo aumento médio de temperaturas atéo ano de 2.050 não ultrapasse dois grauscentígrados. O relatório estima que umaredução das emissões de gases na casade 80% entre 1990 e 2050 significaria ametade de chance de atingir o ideal.

Efeitos desastrosos no Brasile na América Latina

A América Latina e o Caribe tam-bém sofrerão perdas terríveis, se nãofor revertida a contaminação mundialpor carbono, impulsionada pelo aumen-to do consumo de combustíveis fósseis(petróleo), adverte o relatório doPNUD.

O agravamento da aridez do Nor-

Por Ricardo Portugal

Mudanças climáticas podemgerar caos ambiental eagravar pobreza mundial

deste brasileiro, uma transformação departe da Amazônia selvagem emsavanas ou pradarias, desertificação einundações costeiras são outras conse-qüências já previstas pelos estudos cli-máticos na região. Os difíceis avançoslatino-americanos em desenvolvimentohumano – conceito que abrange rendada população e questões como saúde,educação, moradia, cultura e participa-ção política – poderiam desabar comoum castelo de cartas, por conta dasmudanças climáticas, afirma o docu-mento dos especialistas da ONU.

Se a temperatura global aumentaracima de dois graus neste século, oMéxico poderá perder mais de 60% desua produção de milho, base alimentarde seu povo; as Bahamas podem ficarsem 10% de seu território, devido à ele-

vação do nível do mar causada peloderretimento dos gelos polares. Secase chuvas irregulares, além de fenôme-nos climáticos extremos, podem redu-zir a produção agrícola e agravar a in-segurança alimentar de milhões de po-bres no continente.

Outro vilão dessa crise provocadapelo aquecimento global é o desma-tamento. O Brasil – de acordo com odocumento das Nações Unidas – temimensa parcela de culpa, pois desmatade 15.000 a 20.000 quilômetros qua-drados por ano, o que corresponde a74% da emissão de gases do efeitoestufa. A Floresta Amazônica, porexemplo, tem cerca de 100 toneladasde carbono por hectare, dentro da ma-deira. Quando ela é queimada e a áreaé transformada em pasto ou planta-

Acima, flagrante da devastação nasproximidades da reserva biológica doTinguá, em Nova Iguaçu.Desmatamento tem sido apontado,junto com emissões de CO2, como umdos principais responsáveis peloaquecimento global, com gravíssimasconsequências para toda ahumanidade

Relatório das Nações Unidas aponta modelo de desenvolvimento econômicopredador, emissões de gases e desmatamento como principais causas doproblema, que agrava caos ambiental

ção de soja, esse carbono liberado sótem um lugar para ir: a atmosfera, con-tribuindo para o seu aquecimento.

Outra ameaça a médio prazo seráa escassez cada vez maior de águapotável, provocada pelo crescentedesmatamento de áreas verdes pelomundo afora. No Brasil, esse ritmo éacelerado, tanto na Mata Atlânticaquanto na Amazônia.

O alerta dos cientistas da ONUnão tem matiz ideológico. Deve serentendido como realmente é: um bra-do de advertência pela Vida, que ago-niza e pede socorro urgente. Senão,num futuro que se aproxima rapida-mente, não haverá riqueza a ser re-partida. Somente dor, aflição e deses-pero... Com a palavra, os senhoresdonos do planeta.

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O Sindsprev reuniu-se dia3/12, no Rio, com o

Gerente Regional Sudeste do INSS,Manoel Lessa, e com a chefe da Divi-são de Orçamento, Finanças e Logísticadaquela gerência, Maria Alice, para tra-tar de assuntos relacionados às condi-ções de trabalho, funcionamento e se-gurança nas agências do Instituto. Dareunião participaram representantes dasregionais Centro, Niterói, São Gonçalo,Oeste, Jacarepaguá, Baixada I, Baixa-da II, Serrana, Lagos, Norte Fluminensee Leopoldina do Sindsprev.

Uma das situações consideradasmais críticas abordadas na reunião foi ada APS Caxias, onde, segundo documen-to do Ministério Público, há risco de des-moronamento.

Há cinco meses, o procurador da re-pública Antonio Passo Cabral recomen-dou que o prédio passasse por reformasurgentes, dando prazo até dezembro des-te ano para realização das obras, que atéo momento não foram iniciadas. Em res-posta aos questionamentos do Sindsprev,Manoel Lessa e Maria Alice disseram jáhaver ‘tomada de preços para licitaçãode obras de reforma estrutural, o que le-vará de 6 meses a 1 ano. Em razão dis-so, sugeriu que a parte administrativa daAPS Caxias seja transferida para a agên-cia Nova Iguaçu, e o restante para a ABI(Agência de Benefício de Incapacidade)que está sendo concluída em Caxias. “Oque está em jogo são vidas humanas epor isso solicitaremos as necessárias pro-vidências ao Ministério Público. É absur-

Regionais do Sindsprev cobram condiçõesde trabalho para servidores do INSS

Audiência com Gerente Regional Sudeste teve por centro a situação da APS Caxias

do que o INSS não tenha feito nada atéagora”, afirmou Luiz Fernando Carva-lho, servidor do INSS e dirigente doSindsprev. A APS Caxias atende a umamédia diária de mil segurados, sendo umadas mais importantes do Estado. Vejanesta página as outras demandas e res-postas apresentadas por cada uma dasregionais na audiência.

Norte-Fluminense – localizada num prédio de 5 andares, a APS Camposestá com elevadores constantemente parados. A sala onde funcionará o ar-quivo não tem ar condicionado e a perícia de pessoal é feita somente em doisdias da semana. Admitindo que a perícia deve ser feita em mais dias, ManoelLessa recomendou que os servidores procurem a Gerência de Benefíciospor Incapacidade (GBNIN).

São Gonçalo – a Regional cobrou a inauguração da APS Alcântara. Tambémlembrou a situação da APS São Gonçalo, onde a perícia é feita no térreo quandoquebra o elevador, por incapacidade de alguns segurados subirem escadas.

Niterói – foi denunciada a situação da APS Centro, que está sem banheirospara segurados e com falta de insumos (cola, durex, grampeador). Tambémestá sem dedetização para cupins, que infestam a unidade. Sobre a APS Bairrode Fátima, foi denunciada a manutenção precária de equipamentos.

Baixada II – as agências de BelfordRoxo e Queimados estão em péssi-mas condições e seus equipamentossão, segundo dirigentes da Regional,inadequados para as demandas deservidores e segurados. Sobre BelfordRoxo, Maria Alice afirmou que o INSSjá tem imóveis em vista para locaçãoem janeiro de 2008, no ShoppingBelford Roxo. Quanto à APS Queima-dos, pediu que o Sindsprev indique al-gum imóvel para locação.

Serrana – a Regional lembrou quequestões relativas às condições detrabalho e outras só têm avançado (epouco) pela intervenção do MinistérioPúblico, e que as promessas do ge-rente anterior (Nestor Grewe) não fo-ram cumpridas. Os casos mais críti-cos apontados foram os das APSPetrópolis e Friburgo, onde são cons-tantes os casos de agressão de se-gurados a peritos e servidores admi-nistrativos.

Manuel Lessa e Maria Alice disse-ram apenas que a Gerência ‘vai me-lhorar as condições, com câmeras devigilância, detectores de metal e alar-me sonoro.

Para o diretor do Sindsprev Rolan-do Medeiros, as agressões são reflexode uma política implementada pelo go-verno e que conta com a anuência daAssociação Nacional de Médicos Peri-tos (ANMP). “Baseada na ‘alta progra-mada’, essa política implica na negati-va do maior número possível de benefí-cios, embora venha mascarada pelasestatísticas de atendimento aos segu-rados. É a aplicação de uma medicinade primeiro mundo sobre seguradosque vivem num país de terceiro, semacesso à saúde. Nessas condições,como o perito pode estabelecer datapara o fim de determinada moléstia?”,pergunta ele, lembrando as contradi-ções dessa situação. “Se os peritos ti-vessem fazendo algo que não prejudi-casse o direito dos segurados, não pre-

cisariam se esconder ou sair pelos fun-dos. O pior é que, muitas vezes, os ser-vidores administrativos é que são agre-didos quando um segurado tem nega-do seu pedido”, diz.

Outras pendências sobre a Serra-na foram com relação à vigilância e lim-peza, cujos serviços terão novas licita-ções. Maria Alice disse que, para ga-rantir jornada de 8h diárias na limpeza,a nova licitação considerará como550m a área das agências commetragem inferior a isto. Sobre as pre-cárias condições das APS de Três Riose Cachoeira de Macacu, prometeu so-lucionar alguns itens, como a falta dematerial básico. “Tudo isso mostra queo INSS hoje não tem condições de im-por qualquer avaliação individual aseus servidores”, afirmou Malu Titoreli,da Regional Serrana.

Por André Pelliccione

ois pontos gerais aborda-dos na audiência foram osexames periódicos e a in-salubridade. Há servidores

sem periódico há mais de 20 anos. Nas agên-cias também é comum servidores com e seminsalubridade no mesmo ambiente, realizan-do as mesmas funções. Maria Alice eManoel Lessa responderam que os periódi-cos terão que ser feitos por prestador deserviço especializado, dependendo de licita-ção. Sobre insalubridade, afirmou que sópode ser paga a partir de alteração do laudopelo perito. O servidor interessado deveráprocurar a GBNIN de sua agência.

Uma próxima audiência com ManoelLessa deverá ser agendada em breve, ten-do como pauta o pagamento dos dias pa-rados em 2006 e a avaliação individual dedesempenho.

D

Lagos – a Regional reivindicou amudança de local da APS Araruama,por ser inadequado. Segundo MariaAlice, o INSS já teria achado outroimóvel, no Shopping de Araruama,para locação no 2º semestre de 2008.Sobre reclamação de servidoresquanto à pressão para habilitarem econcederem benefícios ao mesmotempo, a Chefe da Divisão de Orça-mento disse que o objetivo do Institu-to é treinar os habilitadores para que,nos casos de total segurança, façama concessão.

Jacarepaguá – na APS de mesmonome, goteiras, falta de material (com-putadores/impressoras) e péssimascondições na retaguarda são umaconstante. Segundo Lessa, novoscomputadores chegarão para a APS.

Zona Oeste – as principais deman-das apresentadas foram pela reaber-tura da APS de Bangu e reinauguraçãode Realengo. Foram apresentadasreclamações sobre Campo Grande(onde apenas uma linha telefônicafuncionaria) e Paciência (onde não hásequer banheiro para servidores).Manoel Lessa respondeu que a inten-ção do INSS é reabir a APS Bangu ereinaugurar Realengo o mais breve-mente possível.

Audiência com Manoel Lessa, que discutiu soluções para caos das agências

FOTO: FERANDO DE FRANÇA

12� 12 DE DEZEMBRO DE 2007

EPor André Pelliccione

moção e a certeza de quea luta dos negros brasilei-ros pelo reconhecimento

de seus direitos não está sendo em vãoforam os sentimentos marcantes dequem participou das atividades organi-zadas pela Secretaria de Gênero, Raçae Etnia do Sindsprev em comemoraçãoao dia 20 de novembro. A principal des-sas atividades foi o II Encontro de Ne-gras e Negros do Complexo do Morrodo Estado, em Niterói, que reuniu maisde 600 pessoas em duas mesas de de-bate — ‘Saúde da População Negra’ e‘Violência e Qualidade de Vida’ —, exi-bição de vídeo, apresentação de dançacom crianças da comunidade e bateriado bloco ‘Bafo do Tigre’.

“É necessário que a população co-bre seu pleno direito à saúde e diga queo problema da falta de leitos e vagas noshospitais públicos é responsabilidade dosgovernos e do SUS, e não dos pacien-tes”, afirmou, para uma atenta platéia demoradores, a servidora Mariá CasaNova, ao explicar os fundamentos doSUS (Sistema Único de Saúde), no de-bate sobre ‘Saúde da População Negra‘.

Segurança pública comopreocupação central

A mesa mais concorrida, no entan-to, foi a que discutiu ‘Violência e Quali-dade de Vida’, permitindo à comunida-de exprimir suas críticas sobretudo aogoverno do Estado. “Não temos esgotoe água e ficamos tristes com isto. Mastambém ficamos muito tristes com adeclaração do governador Cabral, queafirmou que as mulheres de favelas pro-duzem bandidos. Ele devia saber que averdadeira fábrica de bandidos está en-tre os ricos e famosos”, declarou, indig-nado, Marcos Antonio da Conceição,morador do Morro do Cavalão, emNiterói.

“Sempre fomos desvalorizados esem acesso à educação. A cadeia estácheia por causa da irresponsabilidadedos governantes, que maltratam pobrese negros. Cada vez mais o Estado nos

Atividades tambémem Caxias, Honório

Gurgel e CentroOutras três importantes ativida-

des da consciência negra organiza-das pelo Sindsprev foram o debateno CIEP Jardim Gramacho, dia 10/11, em Caxias, com representantesdo MNU (Movimento Negro Unifica-do); o show em Honório Gurgel, dia20/11, que homenageou Zumbi e ogrande compositor Antonio Candeia;e o debate na Regional Centro, dia29/11.

Em Caxias, duas mesas [Repa-rações e Políticas para Idosos] cen-tralizaram os debates, que contaramcom a presença de representantesde comunidades de Petrópolis. Al-guns pontos foram o cumprimentoda lei 10.639, que prevê ensino dahistória da África nos currículos es-colares; e política de saúde para opovo negro. “O evento foi positivoporque definiu propostas para o Con-gresso de Negros e Negras do Bra-sil e Sindsprev Comunitário”, afirmouLeny Claudino (Leninha), diretora daSecretaria de Gênero, Raça e Etnia.

No ato-show de Honório Gurgelapresentaram-se grupos como ‘SóPreto Sem Preconceito’, Grupo Raçae Juninho Timbal, entre outros. “EmHonório Gurgel discutimos coisasimportantes como a presença donegro no mercado de trabalho e aidentidade através de sua cultura”,explicou Sidney Castro, diretor daRegional Leopoldina.

O debate da Regional Centroapresentou os assuntos “Carolina deJesus em seu Quarto de Despejo”;e “Religiosidade e Saúde da Popu-lação Negra”.

II Encontro do Morro do Estado marcou atividadesda consciência negra organizadas pelo Sindsprev

Eventos incluíram debates sobre saúde, violência e qualidade de vida

ataca através da falta de saúde e dopróprio extermínio físico. Os que não sãomortos por bala morrem nas filas de umhospital ou sem emprego”, completouSebastião José de Souza (Tão), mora-dor do Morro do Estado, dirigente daRegional Niterói e um dos coordenado-res do projeto Sindsprev Comunitário.

Dirigente da Secretaria de Gênero,Raça e Etnia, Osvaldo Sergio Mendestambém não poupou críticas à violênciapolicial. “Até quando veremos nossosfilhos morrerem nas mãos da PM?. De1999 a 2005, a maioria dos mortos foide homens e negros em tiroteios. É aprova da discriminação que sofremosdiariamente”, disse.

Criminalização da pobreza

“Cabral tenta criminalizar a pobre-za, associando todo negro, pobre e filhoda classe trabalhadora à bandidagem etráfico de drogas, quando, na verdade,o pior crime é a política econômica do

governo”, declarou o representante doPSOL (Partido Socialismo e Liberda-de), Raphael Pinheiro de Araújo.

Ex-secretário-geral da Comissão deDireitos Humanos da Ordem dos Ad-vogados do Brasil (OAB-RJ), AdersonBussinger Carvalho questiona a políti-ca de segurança com números concre-tos. “Dados de julho de 2007 — afirma— mostram que a policia mata 41 civispara cada policial morto, e que o Riopassa São Paulo em mortes de jovens.É a prova de que o Estado trata as co-munidades pobres de forma militar e nãoenfrenta os fatores causadores de vio-lência, que são a falta de saúde, empre-go e educação”.

O debate sobre ‘Violência e Quali-dade de Vida’ enfatizou também a ne-cessidade de mais educação e demo-cratização curricular nas escolas, comdestaque para história da cultura negra,

material didático específico e qualifica-ção de professores. Uma das reivindi-cações mais repetidas pelos participan-tes foi o pleno reconhecimento do 20de novembro como feriado nacional.“Precisamos de mais atos como essepara conquistar o total reconhecimentodo feriado, que hoje só é adotado em250 dos mais de cinco mil municípiosbrasileiros”, disse a representante daConlutas, Dayse Oliveira.

Após os debates, os dois pontos al-tos foram a apresentação de criançasda comunidade — dançando lundumarajoara, Cacuriá, de origem africa-na, e Hip-Hop —,e a bateria do Bafodo Tigre. Participaram do II Encontrorepresentantes do Sintuff, DCE da UFF,morros do Sapê e Cavalão, comunida-des da Maré e Parque São Franciscode Paula (Km 32). O II Encontro foiorganizado pelo Sindsprev e AMME.

Acima e abaixo,Encontro no Morro doEstado. Ao lado,consciência negra nasfestividades de HonórioGurgel em homenagema Candeia

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