SINAESSINAES

E A

AVALIAÇÃOINSTITUCIONAL

DEAES/INEP/MEC

Márcia Regina F. de Brito

Apresentação baseada emapresentações anteriores de:

• José Dias Sobrinho• Dilvo Ilvo Ristoff

• Amir Limana• Vicente de Almeida Júnior

OBJETIVOS GERAIS DO SINAES

• Melhoria da qualidade da Educação Superior,• Orientação da expansão da oferta de vagas,• Aumento permanente da sua eficácia institucional e

efetividade acadêmica e social,• Promoção do aprofundamento dos compromissos e

responsabilidades sociais das IES, através de:Valorização da missão pública das IES,Promoção dos valores democráticos,Respeito à diferença e à diversidade,Afirmação da autonomia,Reconhecimento da identidade institucional.

OBJETIVO ESPECÍFICO DOSINAES

Avaliar instituições, cursos e odesempenho dos estudantes.

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SISTEMA NACIONAL DEAVALIAÇÃO

SISTEMA NACIONAL DEAVALIAÇÃO

SINAESSINAES

AUTOAUTOAVALIAAVALIAÇÇÃOÃOORIENTADAORIENTADA

AVALIAAVALIAÇÇÃO DOÃO DODESEMPENHO DOSDESEMPENHO DOS

ESTUDANTESESTUDANTES

AVALIAAVALIAÇÇÃOÃODOS CURSOSDOS CURSOS

DEDEGRADUAGRADUAÇÇÃOÃO

AVALIAAVALIAÇÇÃO DAÃO DAINSTITUIINSTITUIÇÇÃO DEÃO DEENSINOENSINO

Sistema Nacional de Avaliação daEducação Superior - SINAES

(instituído pela Lei 10.861, de 14 de abrilde 2004)

• Avaliação das Instituições deEducação Superior (AVALIES)

• Avaliação dos Cursos deGraduação (ACG)

• Exame Nacional de Avaliação doDesempenho dos Estudantes(ENADE).

SISTEMAINTEGRA OS DIVERSOSINSTRUMENTOS/MOMENTOS/ESPAÇOS COMBASE EM UMA CONCEPÇÃO GLOBAL

ARTICULA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

PROPICIA A COERÊNCIA DA CONCEPÇÃOGERAL DA AVALIAÇÃO COM OSOBJETIVOS E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃOSUPERIOR

NACIONAL

ENVOLVE TODAS AS IES DO PAÍS

VALORIZA O REGIME DE COLABORAÇÃOENTRE SISTEMA FEDERAL E SISTEMASESTADUAIS

COMBINA ASPECTOS GERAIS COM ORESPEITO À IDENTIDADE E DIVERSIDADEINSTITUCIONAIS

TIPOS DE INSTITUIÇÕES

• UNIVERSIDADES• CENTROS UNIVERSITÁRIOS===========================• FACULDADES INTEGRADAS• FACULDADES ISOLADAS• CENTROS DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA• INSTITUTOS SUPERIORES DE

EDUCAÇÃO

AVALIAÇÃO

É UMA ATIVIDADE COMPLEXA QUE ENVOLVEMÚLTIPLOS INSTRUMENTOS

DIFERENTES MOMENTOS

DIFERENTES AGENTES

É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DEIDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR

EDUCAÇÃO SUPERIORÉ MAIS AMPLO QUE ENSINO

TRANSCENDE O DESEMPENHO ERENDIMENTO, BUSCANDO OS SIGNIFICADOSMAIS AMPLOS DA FORMAÇÃO

PÕE EM QUESTÃO A RESPONSABILIDADESOCIAL DAS IES

Concepções contraditórias sobreEducação

• Educação como benefíciopúblico sociedade é a referência

• Educação como benefícioprivado indivíduo e empresa sãoreferências

Avaliação: Fundação de valores

• Opera com valores (afirma/nega)• De acordo com visões de mundo• Interessa a todos os indivíduos• Induz comportamentos• Modela sistemas, instituições,

currículos....

PARTICIPAÇÃO NO PROJETO

• Sujeitos sociais: professores,estudantes, técnicos, membrossociedade (protagonistas)

• Participação ativa em todas fases• Processo de construção social• Engajamento, compromisso,

responsabilidade coletiva

PARTICIPAÇÃO: CONDIÇÕES

• Garantia de liberdade comunicativa• Motivação: utilidade e valor• Compromisso com a aprendizagem• Infra-estrutura (meios, tempo,

apoio político.

ARTICULAÇÃO COM A REGULAÇÃOETAPAS INCLUÍDAS NO SINAES:

Autorização

Reconhecimento de curso

Renovação de Reconhecimento

Credenciamento de instituição

Re-credenciamento de instituição

O PARECER CONCLUSIVO DA CONAES É VINCULATIVONO PROCESSO REGULATÓRIO

PROCESSOS DO SINAESAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

AUTO-AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO EXTERNA

PARECER CONCLUSIVO DA CONAES

AUTO-ESTUDO

PARECER DA AVALIAÇÃO EXTERNA

PERFIL INSTITUCIONAL

PRINCIPAIS COMPONENTESDO SINAES

• AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO• AUTO-AVALIAÇÃO ORIENTADA• AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE

GRADUAÇÃO• ENADE

INSTRUMENTOS DEINFORMAÇÃO

• CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR• CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E

CURSOS• SISTEMAS DE REGISTRO DA CAPES,

SETEC E OUTROS• QUESTIONÁRIO AOS ALUNOS E

COORDENADORES• PDI• OUTROS

Requisitos básicos para aauto-avaliação

• Existência de uma equipe decoordenação;

• Participação dos integrantes dainstituição;

• Compromisso explícito por partedos dirigentes das IES;

• Informações válidas e confiáveis;• Uso efetivo dos resultados.

COMPOSIÇÃO DA CPA

• A Portaria nº 2.051/2004, queregulamenta os procedimentos deavaliação do SINAES, define que aCPA deve contar com a presençade todos os segmentos dacomunidade acadêmica (docente,discente e técnico-administrativo)e da sociedade civil organizada.

Etapas do processo internode avaliação

• Preparação (constituição da CPA,sensibilização e elaboração doprojeto de avaliação);

• Desenvolvimento (levantamentode dados, ações e informações,análise das informações)

• Consolidação (relatório, divulgaçãoe balanço crítico).

Definições relativas a CPA

• Quantidade de membros,• Forma de composição,• Duração do mandato,• Dinâmica de funcionamento,• Modo de organização das atividades

Deverão ser objeto de regulação própria eaprovadas pelo órgão colegiado máximoda instituição.

CPA´s Cadastradas aténovembro de 2004

• 1.831 CPA´s.Isso equivale a 84% dasinstituições de todo o sistema deeducação superior.

• Existem 16% de IES sem cadastro(incluem-se neste percentual asIES recentemente credenciadas eas instituições vinculadas aosSistemas Estaduais).

PRINCIPAIS MUDANÇAS

1. ADEQUAÇÃO DE INSTRUMENTOSEXISTENTES À NOVA FILOSOFIA;

2. ENADE SUBSTITUI ENC, COMAPLICAÇÃO TRIENAL PARAGRUPOS DE ÁREAS;

3. FIM DOS RANKINGS A PARTIR DOEXAME

PRINCIPAIS MUDANÇAS

4. AVALIAÇÃO INSTITUCIONALTORNA-SE O EIXO CENTRAL DOSISTEMA

5. AUTO-AVALIAÇÃO COMO ETAPAPRELIMINAR DA AVALIAÇÃOEXTERNA

6. META-AVALIAÇÃO PERIÓDICA

PRINCIPAIS MUDANÇAS

7. INCORPORAÇÃO DE INDICADORESQUALITATIVOS A TODOS OSINSTRUMENTOS

8. INFORMAÇÃO À SOCIEDADEATRAVÉS DE PERFISINSTITUCIONAIS E DE CURSOS ENÃO SIMPLESMENTE ATRAVÉS DECONCEITOS

A QUEM A AVALIAÇÃOATENDE?

• Às próprias IES, no desenvolvimento daauto-consciência institucional, na definiçãoda missão, de seus planos, métodos etrajetória;

• Ao governo e a seus planos dedesenvolvimento e políticas públicas;

• Aos alunos e futuros alunos• À sociedade como um todo

COMO SERÁ FEITA A META-AVALIAÇÃO?

• Através de seminários periódicos e deestudos que apontem para

a) a utilidade;b) a exatidão;c) a viabilidade;d) a propriedade dos métodos e

instrumentos utilizados

QUEM DEVE AVALIAR

• Comissões de pares constituídas por INEP, SESuE SETEC, a partir de diretrizes da CONAES;

• Pessoas com habilidades e conhecimentosrelativos à avaliação e à educação superior;

• Nos processos internos, todos os envolvidos,inclusive alunos, ex-alunos e a comunidadeexterna, coordenados pelas Comissões Próprias deAvaliação (CPAs).

Características desejáveis em umavaliador

(a) Competência em metodologia de pesquisa outécnicas de análise de dados

(b) Compreensão do contexto social e do objeto daavaliação

(c) Habilidade para desenvolver boas relaçõeshumanas com indivíduos ou grupos envolvidoscom a avaliação;

(d) Integridade pessoal;(e) Objetividade(f) Uma estrutura conceitual capaz de integrar as

habilidades anteriores.

ETAPAS DO SINAES

1. CONAES ORIENTA A AUTO-AVALIAÇÃO;2. CPAs FAZEM AUTO-AVALIAÇÃO E SUBMETEM

RELATÓRIOS;3. INEP ENVIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO IN

LOCO;4. RELATÓRIOS DAS COMISSÕES SERÃO

ENVIADOS À CONAES PARA PARECERCONCLUSIVO;

5. PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHADO À SESUPARA FINS DE REGULAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.861, de 14 de abril de 2004:

PORTARIA MEC NO. 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004

COMO SABER QUAIS SÃO ASBOAS INSTITUIÇÕES

• O MEC disponibilizará as informações através doCadastro de Instituições e Cursos;

• INEP elaborará perfil anual dos cursos einstituições, incorporando dados legais,acadêmicos, censitários e avaliativos,publicizando ainda trechos de pareceres dascomissões de avaliação e da CONAES paraorientação do público.

Obrigada pela atenção!!

mbrito@unicamp.br

marcia.dias@inep.gov.br