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“ atribu(do” poderia ser substitu(da por
atribuem-se
A)
Beali$ar mudanças permanentes na lei porconta de circunstCncias excepcionais e
episdicas não parece recomendar o bom
senso
& oração “Beali$ar mudanças permanentes
na lei por conta de circunstCncias
excepcionais e episdicas” exerce a função
de complemento da forma verbal
“recomendar”
12)
No segmento “isso então nem se fala”, a
posição do pronome “se” ustifica-se pela
presença de palavra de sentido negativo
11) &t 5ontes"uieu, não eram identificadas
com clare$a as esferas de abrang+ncia dos
poderes pol(ticos
& flexão plural em “eram identificadas”
decorre da concordCncia com o sueito
dessa forma verbal6 “as esferas deabrang+ncia dos poderes pol(ticos”
1!) No trecho “& sustentabilidade corporativa
re"uer negcios amparados em boas
pr#ticas de governança e em benef(cios
sociais e ambientais”, para expressar um
fato ocorrido em momento anterior ao
atual, "ue foi totalmente terminado, a
forma verbal “re"uer” deveria ser
substitu(da por re"uereu Nesse caso,mesmo aps a alteração do tempo verbal,
a refer+ncia à pessoa do discurso seria
mantida
1%) Delegrama e correio eletrEnico t+m em
comum a flexibilidade em sua forma
estrutural, a celeridade da transmissão de
informação e o baixo custo *sses meios
diferenciam-se, principalmente, pelo fato
de "ue o correio eletrEnico prescinde de
certificação digital "ue ateste a identidade
do remetente, conforme determina a lei
1.)
< texto abaixo comporia ade"uadamente
o envelope de uma comunicação oficial
enviada a cidadão "ue ocupe cargo de
ministro de *stado
& ?ua *xcel+ncia o ?enhor
Foão Nascimento
5inistro de *stado da ?a>de
.222-222 G Hras(lia ;I
1/) & forma de tratamento “;ign(ssimo” deve
ser empregada caso o destinat#rio da
comunicação oficial ocupe cargo
hierar"uicamente superior ao do
remetente
17)
& negação da proposição “No estado
democr#tico, não h# soberano e ningum
exercer# o poder de forma ilimitada” aproposição “No estado democr#tico, h#
um soberano e ningum exercer# o poder
de forma ilimitada”
1) & proposição “?e x J 1 um n>mero par,
então x um n>mero (mpar” e"uivalente
à proposição “?e x um n>mero par, então
x J 1 um n>mero (mpar”
1@)
*m lgica, uma proposição uma sentençaafirmativa "ue assume um >nico dos
valores lgicos6 verdadeiro 8K) ou falso 8I)
& negação de uma proposição &, “não &”,
ser# ulgada como I se & for K, e ser# K se
& for I 4ma disunção envolvendo as
proposiç'es & e H, simboli$ada por &⋁H,
lida como “& ou H”, ser# I "uando & e H
forem I e, nos demais casos, ser# K 4ma
conunção envolvendo as proposiç'es & e
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H, simboli$ada por &⋀H, lida como “& e H”,
ser# ulgada K se & e H forem KL nos demais
casos, ser# I 4ma implicação envolvendo
as proposiç'es & e H, simboli$ada por&MH, lida como “se &, então H”, ser#
ulgada I se & for K e H for IL nos demais
casos, ser# sempre K 4m argumento
lgico uma relação "ue associa uma
se"u+ncia finita de proposiç'es pOi , 1 P
i P , denominadas premissas, a uma
proposição Q, denominada conclusão 4m
argumento lgico ser# denominado v#lido
se a veracidade das premissas garantir a
veracidade da conclusão
:om base nas definiç'es acima, ulgue o
item "ue se segue6
:onsidere "ue 0 sea uma proposição
composta em "ue ocorrem apenas as
proposiç'es b#sicas &, H e : e os s(mbolos
R, ⋀, ⋁, e "ue 0 sea K se e somente se &, H
e : tiverem as valoraç'es K e I mostradas
na tabela abaixo
Nessa situação, uma forma simblica correta
para 0
8& ⋀ R H ⋀ :) ⋁ 8R & ⋀ H ⋀ R :) ⋁ 8& ⋀ H ⋀ R
:)
1A)
:onsidere "ue em cada retCngulo abaixo
h# uma se"u+ncia de tr+s proposiç'es
?imboli$ando ade"uadamente cada uma das
proposiç'es, podemos afirmar "ue todas t+m
a forma de um argumento v#lido
!2) 4m argumento constitu(do por uma
se"u+ncia de tr+s proposiç'es = 01, 0! e
0%, em "ue 01 e 0! são as premissas e 0%
a conclusão = considerado v#lido se, a
partir das premissas 01 e 0!, assumidas
como verdadeiras, obtm-se a conclusão
0%, tambm verdadeira por conse"u+ncia
lgica das premissas & respeito das
formas v#lidas de argumentos, ulgue o
prximo item
:onsidere a seguinte se"u+ncia de
proposiç'es6
01 G *xistem policiais "ue são mdicos
0! G Nenhum policial infal(vel
0% G Nenhum mdico infal(vel
Nessas condiç'es, correto concluir "ue o
argumento de premissas 01 e 0! e
conclusão 0% v#lido
!1) < arma$enamento de ar"uivos no modelo
de computação em nuvem 8cloud
computing) um recurso moderno "ue
permite ao usu#rio acessar conte>dos
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%!)
Fulgue o item "ue se segue, relativo aos
agentes p>blicos, aos poderes
administrativos e à responsabilidade civildo *stado
?e um candidato lograr +xito em concurso
p>blico, mas, dias antes da posse, for
acometido por dengue "ue o impossibilite
de comparecer pessoalmente para o
referido ato, a posse poder# dar-se
mediante procuração espec(fica firmada
pelo candidato
%%) :om relação aos agentes p>blicos, ulgue o
item a seguir
Beintegração o retorno do servidor
aposentado à atividade, no mesmo cargo
em "ue tenha sido aposentado ou em
cargo e"uivalente
%.)
& respeito do disposto no ;ecreto nX111W1AA., "ue instituiu o :digo de Ytica
do ?ervidor 0>blico :ivil, ulgue o item
seguinte
< servidor "ue, por desconhecimento das
atuali$aç'es legais, pratica ato de acordo
com normas e legislaç'es # alteradas não
age em desacordo com o referido cdigo
de tica
%/)
< ;ecreto no 111W1AA. aprovou o
:digo de Ytica 0rofissional
do ?ervidor 0>blico Iederal :om base
nesse decreto, ulgue o
prximo item
& função p>blica est# relacionada ao
exerc(cio profissional e, portanto, não se
integra à vida particular de cada servidor
p>blico
%7)
:om base no :digo de Ytica 0rofissionaldo ?ervidor 0>blico :ivil do 0oder
*xecutivo Iederal, ulgue o item a seguir
& procrastinação, na reali$ação de um
serviço p>blico, deve ser condenada
%) < ;ecreto no 111W1AA. aprovou o
:digo de Ytica 0rofissional
do ?ervidor 0>blico Iederal :om base
nesse decreto, ulgue o
prximo item
*ntre os primados maiores, "ue devem
nortear o servidor p>blico no exerc(cio da
função, estão o decoro e a efic#cia
%@)
< ;ecreto no 111W1AA. aprovou o
:digo de Ytica 0rofissional
do ?ervidor 0>blico Iederal :om basenesse decreto, ulgue o
prximo item
< e"uil(brio entre o obetivo e o
orçamento previsto poder# consolidar a
moralidade do ato administrativo na
conduta do servidor p>blico
%A)
& respeito das noç'es de *stado, governo
e administração p>blica, ulgue o item aseguir
&dministração p>blica, em sentido amplo,
abrange o exerc(cio da função pol(tica e da
função administrativa, estando ambas as
atividades subordinadas à lei
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.2) Fulgue o item seguinte, acerca do direito
administrativo e da pr#tica dos atos
administrativos
:onceitualmente, correto considerar
"ue o direito administrativo abarca um
conunto de normas ur(dicas de direito
p>blico "ue disciplina as atividades
administrativas necess#rias à reali$ação
dos direitos fundamentais da coletividade
.1)
Fulgue o item a seguir
*m consonCncia com os princ(pios
constitucionais da impessoalidade e da
moralidade, o ?DI, por meio da ?>mula
Kinculante nV 1%, considerou proibida a
pr#tica de nepotismo na administração
p>blica, inclusive a efetuada mediante
designaç'es rec(procas = nepotismo
cru$ado
.!)
No "ue se refere às autar"uias, ulgue oitem abaixo
0ara a criação de uma autar"uia,
necess#ria lei "ue autori$e a sua
instituição, seguida do registro do ato
constitutivo no rgão competente
.%) No tocante aos poderes administrativos,
ulgue o seguinte item
< desvio de finalidade uma espcie de
abuso de poder em "ue o agente p>blico,
apesar de agir dentro dos limites de sua
compet+ncia, pratica determinado ato
com obetivo diverso da"uele pautado
pelo interesse p>blico
..)
Quanto aos atos administrativos, ulgue o
prximo item
< obeto do ato administrativo deve
guardar estrita conformação com o "ue a
lei determina
./) :onstituem os chamados direitos de
primeira geração os direitos civis e sociais,
caracteri$ados pelo valor da liberdade,
en"uanto os denominados direitos de
segunda geração são a"ueles relacionados
aos direitos econEmicos, pol(ticos e
culturais, decorrentes do ideal da
igualdade, e os chamados direitos de
terceira geração são representados pelos
direitos correlacionados ao valor da
solidariedade ou fraternidade
.7) :onsiderando-se "ue o art /V da :I prev+
"ue todos são iguais perante a lei, sem
distinção de "ual"uer nature$a,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no pa(s a
inviolabilidade do direito à vida, àliberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, correto afirmar "ue aos
estrangeiros não residentes no Hrasil não
se garantem esses direitos
.)
&o advogado de uma pessoa sob
investigação permitido o acesso aos
autos do in"urito policial, mesmo "ue
estes seam classificados como sigilosos,
por ser este um direito garantido aoinvestigado
.@)
;ever# ser concedida a ordem em
mandado de segurança "uando, na fase de
produção de provas, o impetrante
demonstrar a exist+ncia de direito l("uido
e certo, ainda "ue inexistam elementos
f#ticos para convencimento da exist+ncia
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do direito no momento inicial da
impetração
.A)
3nterceptaç'es telefEnicas = comumentechamadas de grampos = e gravaç'es
ambientais reali$adas por autoridade
policial, sem autori$ação udicial, ainda
"ue em situaç'es emergenciais,
constituem violaç'es aos princ(pios
estruturantes do estado democr#tico de
direito e da dignidade da pessoa humana
/2) til seguinte
ao da ocorr+ncia, ainda "ue o inc+ndio não
tenha sido intencional
/@) ?egundo a urisprud+ncia do ?DI, as novas
contribuiç'es para a seguridade social
8contribuiç'es residuais), apesar de s
poderem ser criadas mediante lei
complementar, poderão ter base de
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c#lculo e fato gerador prprios de
impostos, mas não das contribuiç'es
existentes
/A)
:aso a :I previsse "ue determinado
benef(cio previdenci#rio deveria abranger
somente os empregados urbanos, rurais e
trabalhadores avulsos, norma
infraconstitucional posterior "ue fosse
editada estendendo o benef(cio aos
contribuintes individuais, com a
precedente fonte de custeio, deveria ser
considerada constitucional
72) :omo o direito à proteção da seguridade
social, no Hrasil, garantido apenas aos
segurados de um dos regimes
previdenci#rios previstos em lei, o
indiv(duo "ue não contribui para nenhum
desses regimes não fa$ us à referida
proteção
71)
Y perfeitamente admiss(vel "ue seestabeleça uma base >nica de
financiamento para a seguridade social,
desde "ue a administração do sistema se
mantenha democr#tica e descentrali$ada
7!)
*ntre os princ(pios da previd+ncia social
enumerados na :I incluem-se a
universalidade da cobertura e do
atendimentoL a uniformidade e
e"uival+ncia dos benef(cios e serviços àspopulaç'es urbanas e ruraisL e a
descentrali$ação, com direção >nica em
cada esfera de governo
7%) No "ue se refere aos regimes
previdenci#rios, ulgue o prximo item <
tempo de contribuição para o BZ0?, na
"ualidade de trabalhador rural, pode ser
aproveitado para a obtenção de
aposentadoria no serviço p>blico pelo
B00? Nessa hiptese, os regimes de
previd+ncia social se compensarão
financeiramente, segundo critriosestabelecidos em lei
7.)
;e acordo com a urisprud+ncia do ?DI, a
contribuição nova para o financiamento da
seguridade social, criada por lei
complementar, pode ter a mesma base de
c#lculo de imposto # existente
7/) ?uponha "ue Foão, servidor p>blico
federal aposentado, tenha sido eleito
s(ndico do condom(nio em "ue reside e
"ue a respectiva convenção condominial
não prevea remuneração para o
desempenho dessa função Nesse caso,
Foão pode filiar-se ao Begime Zeral da
0revid+ncia ?ocial 8BZ0?) na condição de
segurado facultativo e formali$ar sua
inscrição com o pagamento da primeira
contribuição
77) :onsidere "ue 0edro explore,
individualmente, em sua propriedade
rural, atividade de produtor agropecu#rio
em #rea cont(nua e"uivalente a % mdulos
fiscais, em região do
0antanalmatogrossense, e "ue, durante os
meses de de$embro, aneiro e fevereiro de
cada ano, explore atividade tur(stica na
mesma propriedade, fornecendohospedagem r>stica Nessa situação,
0edro considerado segurado especial
7)
Y considerado segurado empregado da
previd+ncia social o brasileiro civil "ue
trabalha para a 4nião, no exterior, em
organismos oficiais brasileiros ou
internacionais dos "uais o Hrasil sea
membro efetivo, ainda "ue domiciliado e
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contratado fora do Hrasil, salvo se
segurado na forma da legislação do pa(s do
domic(lio
7@)
?ervidor p>blico estadual "ue ocupe cargo
efetivo no 0oder *xecutivo do estado do
*sp(rito ?anto, alm do cargo de professor
em escola particular, mesmo sendo
obrigado a contribuir tanto para o B00? do
estado "uanto para o BZ0?, s poder# se
aposentar pelo regime prprio do estado
7A) ?ervidor p>blico estadual "ue ocupe cargo
efetivo no 0oder *xecutivo do estado do
*sp(rito ?anto, alm do cargo de professor
em escola particular, mesmo sendo
obrigado a contribuir tanto para o B00? do
estado "uanto para o BZ0?, s poder# se
aposentar pelo regime prprio do estado
2)
Y segurado facultativo o maior de do$e
anos "ue se filiar ao regime geral de
previd+ncia social, mediante contribuição
1) Y vedada a filiação ao BZ0?, na "ualidade
de segurado obrigatrio, de pessoa
participante de regime prprio de
previd+ncia, ainda "ue servidor ocupante
exclusivamente de cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e
exoneração
!)
0essoa "ue mantenha união est#vel comsegurado do BZ0? fa$ us à pensão por
morte apenas se comprovar depend+ncia
econEmica em relação ao segurado
falecido
%)
*m relação aos segurados do BZ0? e seus
dependentes, ulgue o item subsecutivo,
se certo ou errado
& lei de benef(cios previdenci#rios prev+
expressamente "ue o menor sob guarda
do segurado filiado ao BZ0? seu
dependente, havendo discussão urisprudencial a respeito do tema, dada a
exist+ncia de normas contr#rias no
ordenamento ur(dico nacional
.) No "ue se refere ao regime geral de
previd+ncia social, ulgue o item a seguir,
se certo ou errado
Y presumida, por força de lei, a
depend+ncia econEmica dos pais do
segurado para fins de atribuição da
"ualidade de dependentes
/) No "ue se refere às normas "ue
regulamentam a condição de dependente
no BZ0?, ulgue o item subse"uentes, se
certo ou errado
< companheiro e a companheira, desde"ue comprovem a exist+ncia de união
est#vel, integram o rol de dependentes da
primeira classe, o "ue lhes permite receber
pensão por morte ou aux(lio-reclusão,
conforme o caso
7) & depend+ncia econEmica do irmão
menor de vinte e um anos de idade na
condição de dependente do segurado
presumida para fins de obtenção debenef(cio previdenci#rio
)
0revalece no ?DF o entendimento de "ue a
mulher "ue renunciou aos alimentos na
separação udicial tem direito a pensão
previdenci#ria por morte do ex-marido,
comprovada a necessidade econEmica
superveniente
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@) 0edro trabalhou para uma pessoa ur(dica
desde 1AA/, ininterruptamente, tendo
contribu(do mensalmente para o custeio
da seguridade social, durante todo esteper(odo, na condição de segurado
obrigatrio *m 11W1W!212, 0edro foi
demitido sem usta causa Nessa
circunstCncia e considerando a legislação
previdenci#ria em vigor, 0edro manter#
sua "ualidade de segurado,
independentemente de contribuiç'es, at
11W1W !21!
A)
[avendo perda da "ualidade de segurado,
as contribuiç'es anteriores s serão
computadas para efeito de car+ncia depois
"ue o segurado contar, a partir da nova
filiação à previd+ncia social, com, no
m(nimo, dois terços do n>mero de
contribuiç'es exigidas para o
cumprimento da car+ncia definida para o
benef(cio a ser re"uerido
@2)
;e acordo com a :onstituição Iederal e
demais preceitos da legislação
previdenci#ria no Hrasil, ulgue os itens a
seguir
:onsidere "ue Foana, h# seis meses
trabalhando no seu primeiro emprego com
carteira assinada, sem nunca antes haver
contribu(do com a previd+ncia social,
acaba de dar à lu$ a sua primeira filha
Nessa situação, Foana não ter# direito aosal#rio-maternidade, uma ve$ "ue a
car+ncia para usufruir desse benef(cio
de, no m(nimo, do$e contribuiç'es
mensais ao regime geral de previd+ncia
social
@1) 5aria, contribuinte individual do Begime
Zeral de 0revid+ncia ?ocial, em virtude de
problemas em sua gestação, teve "ue
antecipar seu parto em dois meses Nessa
situação, considerando a legislação
previdenci#ria de reg+ncia, 5aria deve ter
pago no m(nimo de$ contribuiç'esmensais para ter direito ao benef(cio
previdenci#rio denominado sal#rio
maternidade
@!) ?e determinada pessoa, "ue nunca
exerceu atividade econEmica nem
contribuiu como segurado facultativo,
tiver ingressado no BZ0? em /W!W!212, na
"ualidade de empregado, fraturar a perna
direita em uma partida de futebol, ela não
far# us a aux(lio-doença, pois ainda não
ter# completado o per(odo de car+ncia
indispens#vel à concessão do benef(cio
@%)
3ndepende de car+ncia a concessão de
pensão por morte, aux(lio-reclusão,
sal#rio-fam(lia, aux(lio-acidente, serviço
social, reabilitação profissional e sal#rio-
maternidade para as seguradasempregada, trabalhadora avulsa e
contribuinte individual
@.)
0ara a concessão dos benef(cios aux(lio-
doença acident#rio e aposentadoria por
invalide$ acident#ria, dispensa-se o
per(odo de car+ncia
@/)
?egundo a legislação sobre os planos de
benef(cios da previd+ncia social, o per(odode car+ncia o n>mero m(nimo de
contribuiç'es mensais indispens#veis para
"ue o benefici#rio faça us ao benef(cio
@7) \ lu$ da urisprud+ncia do ?DI e do ?DF,
ulgue os itens seguintes, relativos ao
BZ0?
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& concessão de pensão por morte, aux(lio-
reclusão e sal#rio-fam(lia independe de
car+ncia
@)
Fulgue os itens seguintes, "ue versam
sobre a seguridade social e o regime geral
da previd+ncia social 8BZ0?)
0ara fa$er us a "ual"uer prestação do
BZ0?, o benefici#rio deve preencher o
per(odo de car+ncia, assim entendido
como o n>mero m(nimo de contribuiç'es
mensais indispens#veis
@@)
Fulgue os itens "ue se seguem, "ue tratam
de legislação previdenci#ria
0ara ter direito ao benef(cio aux(lio
doença, o trabalhador tem de contribuir
para a 0revid+ncia ?ocial por, no m(nimo,
1! meses 8car+ncia) *sse pra$o não
exigido em caso de acidente de "ual"uer
nature$a 8por acidente de trabalho ou fora
do trabalho) ou de doença profissional ou
do trabalho
@A) ;e acordo com o entendimento do ?DF, a
renda mensal inicial da aposentadoria por
invalide$ concedida por transformação de
aux(lio-doença ser# de 122] do sal#rio-de-
benef(cio "ue serviu de base para o c#lculo
da renda mensal inicial do aux(lio-doença,
reaustado pelos mesmos (ndices de
correção dos benef(cios em geral
A2)
< valor dos benef(cios de prestação
continuada pagos pela previd+ncia social,
inclusive o sal#rio-maternidade, ser#
calculado com base no sal#rio-de-
benef(cio *
A1) & renda mensal inicial do sal#rio-
maternidade calculada com base no
sal#rio de benef(cio
A!)
*m regra, a renda mensal do benef(cio de
prestação continuada "ue substituir os
sal#rios-de-contribuição ou o rendimentodo trabalho do segurado não ter# valor
inferior ao do sal#rio m(nimo, nem
superior ao do limite m#ximo do sal#rio-
de-contribuição
A%)
& aposentadoria por tempo de
contribuição sofre constantes ata"ues da
doutrina, e n>mero ra$o#vel de
especialistas defende sua extinção, o "ue
se deve ao fato de esse benef(cio não ser
tipicamente previdenci#rio, pois não h#,
nesse caso, risco social sendo protegido, #
"ue o tempo de contribuição não gera
presunção de incapacidade para o
trabalho
A.)
?omente poderão beneficiar-se do aux(lio-
acidente os seguintes segurados6 o
empregado, o trabalhador avulso e oespecial
A/) < trabalhador "ue recebe aux(lio-doença
obrigado a reali$ar exame mdico
peridico e, se constatado "ue não pode
retornar para sua atividade habitual, deve
participar do programa de reabilitação
profissional para o exerc(cio de outra
atividade, prescrito e custeado pela
0revid+ncia ?ocial, sob pena de ter obenef(cio suspenso
A7)
0ara concessão do aux(lio-acidente
exigido tempo m(nimo de contribuição, e o
trabalhador deve ter "ualidade de
segurado e comprovar a impossibilidade
de continuar desempenhando suas
atividades, por meio de exame da per(cia
mdica da 0revid+ncia ?ocial
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A)
Iernando empregado de pessoa ur(dica
e, em virtude de enfermidade, ficou
incapacitado para o seu trabalho por maisde "uin$e dias, passando a perceber, a
partir do dcimo sexto dia, o benef(cio
previdenci#rio denominado aux(lio
doença &ps dois meses, a per(cia do 3N??
constatou "ue Iernando # estava apto
para retornar às suas atividades, e
determinou a cessação de seu benef(cio
4m m+s aps a cessação do referido
benef(cio, Iernando, acometido pela
mesma doença, ficou novamente
impossibilitado para o trabalho Nessa
circunstCncia, a pessoa ur(dica fica
desobrigada ao pagamento relativo aos
"uin$e primeiros dias de afastamento,
prorrogando-se o benef(cio anterior
A@)
Fulgue o item seguinte, relativos aos
benef(cios do BZ0? No Cmbito do BZ0?, o
aux(lio-acidente, concedido no diaseguinte ao da cessação do aux(lio-doença,
visa indeni$ar o segurado empregado cua
capacidade para o trabalho habitualmente
exercido tenha sido redu$ida aps a
consolidação das les'es decorrentes de
acidente de "ual"uer nature$a ;ado seu
car#ter indeni$atrio, esse benef(cio pode
ser recebido conuntamente com
remuneração ou "ual"uer outro benef(cio
do BZ0?
AA)
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127) < direito da seguridade social de
apurar e constituir seus crditos extingue-
se aps de$ anos, contados da data em "ue
se tornar definitiva a decisão "ue houveranulado, por v(cio formal, a constituição de
crdito anteriormente efetuado
12) &de"uadamente constitu(do, o
direito de cobrar o crdito apurado devido
à seguridade social expirar# em "uin$e
anos
12@) Foão, "ue era casado com 5aria e
tinha um filho menor não emancipado
chamado F>nior, exercia, "uando veio a
falecer, atividade abrangida pelo BZ0?,
como empregado de uma f#brica h# oito
meses, recebendo, nesse per(odo, um
sal#rio de B^ 122,22 5orava ainda com
o casal e o filho menor a mãe de Foão
:om base nessa situação hipottica,
assinale a opção correta5aria, sua sogra e F>nior não t+m direito à
pensão por morte, por"ue Foão, "ue
trabalhou apenas oito meses, não
completou a car+ncia, "ue o n>mero
m(nimo de contribuiç'es mensais
indispens#veis à concessão de benef(cio
previdenci#rio
12A)
0ara se habilitarem à pensão por
morte, 5aria, F>nior e a mãe de Foãoprecisam comprovar "ue dependiam
economicamente de Foão
112)
:aso sea re"uerida apenas por
5aria, a pensão por morte ser# concedida
a partir o dia do bito de Foão,
independentemente da data do
re"uerimento
111)
&plica-se o fator previdenci#rio no
c#lculo da renda mensal inicial da pensão
por morte, "ue feito com base no sal#rio-de-benef(cio da aposentadoria "ue seria
devida a Foão na data do seu falecimento
11!) ?e 5aria, sua sogra e F>nior
re"uererem pensão por morte, o benef(cio
ser# concedido apenas a 5aria e F>nior,
em partes iguais, sendo "ue a parte de
cada um poder# ser menor "ue um sal#rio
m(nimo
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