Simplificação do eSocial - CRCRS · Julio Cesar Elpidio de Medeiros Created Date: 8/26/2019...
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Simplificação do eSocial
Secretaria de Trabalho
Ricardo de Souza Moreira Agosto de 2019
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BRASIL - CONTEXTUALIZAÇÃO
• A maior economia da América Latina e Caribe entre os 10 maiores PIB do mundo
• Possui uma ampla gama de matérias primas (petróleo, alimentos, minérios), que proporcionam uma base de produção sólida e diversificada
• Bônus demográfico - o número de habitantes em idade ativa, entre 15 e 64 anos, supera o total de idosos e crianças. Esse fenômeno amplia o potencial produtivo do País, pois torna disponível um contingente de mão de obra, suficiente para expandir a economia e para bancar a infância dos mais jovens e a aposentadoria dos inativos
• 4º pais em número de usuários da internet – 120 milhões de pessoas conectadas (59% da população)
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BRASIL - CONTEXTUALIZAÇÃO
• Recessão - O PIB per capita real brasileiro caiu aproximadamente 10% entre 2014 e 2017
• Desequilíbrio fiscal ameaça o crescimento e a estabilidade da economia
• Índice de facilidade de fazer negócios -109º lugar entre 190 países; Doing Business World Bank, 2019
• Tempo médio para abertura de uma empresa 20.5 dias; Doing Business World Bank; 2019
• Tempo médio gasto pelas empresas para pagamento dos impostos (horas / ano) 1959 horas; Doing Business World Bank, 2019
• Índice de desenvolvimento de governo eletrônico - 44º lugar entre 193 países; ONU, 2018
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CADEIA DE VALORES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
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RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
• Reestruturação administrativa• Reestruturação administrativa
• Unificação do atendimento com o INSS• Unificação do atendimento com o INSS
• Parceria com Prefeituras• Parceria com Prefeituras
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AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
• Consolidação de decretos, portarias e instruções normativas
• Consolidação de decretos, portarias e instruções normativas
• Disponibilização de ferramentas de autodiagnóstico e autorregularização
• Disponibilização de ferramentas de autodiagnóstico e autorregularização
• Revisão das Normas Regulamentadoras• Revisão das Normas Regulamentadoras
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MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• FGTS Digital• FGTS Digital
• CTPS Digital• CTPS Digital
• Seguro Desemprego Web• Seguro Desemprego Web
• Serviços digitais no Portal gov.br• Serviços digitais no Portal gov.br
• Processo digital• Processo digital
• Simplificação do eSocial• Simplificação do eSocial
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SIMPLIFICAÇÃO DO eSOCIAL
• Eliminação de campos de leiaute
• Simplificação da linguagem
• Plataforma Web para pequenas empresas, com tutorial automatizado
• Preservação dos investimentos no eSocial
• Informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, decorrentes da prestação de serviços
• Viés de desburocratização e racionalidade
• Redução de custos para prestação de informações
• Implantação gradual de julho/19 a janeiro/20
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VOLUME DE INFORMAÇÕES
65%
35%
Empresas em Geral
1º versão simplificada2º informações exclu-ídas
54%
46%
ME - EPP
1º versão simplificada2º Informações excluídas
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Inconformidades
DIVERSAS FORMAS
MULTIPLICIDADE, MULTIPLICIDADE, MULTIPLICIDADEDE INFORMAÇÕES
UNIFICAÇÃO DE 15 OBRIGAÇÕES
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1.GFIP2.CAGED 3.RAIS - Relação Anual de Informações Sociais4.LRE - Livro de Registro de Empregados5.CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho6.CD - Comunicação de Dispensa7.CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social8.PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário9.DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte10.DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais11.QHT – Quadro de Horário de Trabalho12.MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais13.Folha de pagamento14.GRF – Guia de Recolhimento do FGTS15.GPS – Guia da Previdência Social
UNIFICAÇÃO DE 15 OBRIGAÇÕES
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3º Trimestre 2019 4º Trimestre 2019
Cronograma
1º Trimestre 2020
Edição de atos de desobrigações.Edição de atos de desobrigações.
Entrada em produçãoEntrada em produção
Substituição do CAGEDSubstituição do CAGED
Substituição da Comunicação de dispensa
Substituição da Comunicação de dispensa
Substituição da RAISSubstituição da RAISProdução restrita (etapa de testes)Produção restrita (etapa de testes)
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Obrigado pela atenção!
Ricardo de Souza Moreira Agosto de 2019