Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

ATA 1>K KKGISTKO l)l<: PRKÇOS N"*H/20I7PREGÃO PREvSENCIAK N" 0058/2016

PROCESSO N '0086/201 6

Ki;i ; i : ,nrRA MUNICIPAL PEAMBRICO M R A S M , I I - \ S I ; -4.1.97(1.106.0001/50Aos ..... \&y£í C iítfâ d i a s do mês de "YTXU.Ô do ano de 2017, na cidade de Ameneo Brasiliense.Hsíado de São Paulo, si lo na Av. Kuiiénio Vo l t a r e i , n1' 25. Centro. o M u n i c í p i o de Ameneo H r a M l i e n s e .representado pelo Pre le i io Dirceu BnK Pano. e a empresa GRÁFICA FHRS1L LTDA - ME. CNP.!:69, 220.424/000 1 -OS por seu roprcsenumic le i i a l . Osvaldo l-eiTcira da Si lva , portador do R í i : 10.^2x076-3e CPI7: 930. 635.128-34 acordam proceder, m^ lermos do> Deerelos M u n i e i p a i . s n" O i 6 / 2 ( i ( ! 9 e 001/201 l edo ed i t a i de Pregue presencial n" 00^8/2016. hem como d a N I eis n" S. 666/93 e 10.520/02. ao Rei j i^ l ro dePrt.vo> referente aos i í ens a b a i x o d i s c r i m i n a d o s , com >eu\s pix\;ej\, ohser. ad;ts a^seeuintes c l á u s u l a s c condicoo:

ITEM

^\j--i

38

44

54

56

UN.

BL

BL

BL

BL

BL

QUANT.

mni \j\j

200

1 50

1.000

10.000

Descrição das Mercadorias ou Serviços

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 07 - REGUISiÇÂODE EXAMES (INTERNAÇÃO) - BLOCOS COM 100FOLHAS, SULF. 75 - FORMATO: 20 X 12,5 CM, 1X0COR PRETO.

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 10 - EVOLUÇÃO DEENFERMAGEM (INTERNAÇÃO) - BLOCOS COM 100FOLHAS - FORMATO: 28.3 X 21,5 CM - SULF. 75, 1X1COR PRETO.

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 16 - REQUISIÇÃODE MATERIAL/MEDICAMENTOS - INTERNA -ALMOXARIFADO /FARMÁCIA - BLOCOS COM 100FOLHAS, SULF. 75, CONTENDO 1 VIA BRANCA E 1VIA AZUL, 1X0 COR PRETA - FORMATO: 15,6 X 23,2CM,

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 26 - BLOCOATESTADO MÉDICO - 100X1 VIAS, FORMATO: 15,5 X22,2 CM - CAPA PAPEL AG 90GR, DEMAIS VIAS EMPAPEL SULF. 75GR, 1X0 COR, PROCESSO CTP.BLOCAGEM. REFILE FINAL

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 28 - BLOCORECEITUÁRIO SIMPLES - 100X1 VIAS, FORMATO: 15X 20,7 CM - CAPA PAPEL AG 90GR, 1a VIA PAPELSULF. 75GR, 1X0 COR, PROCESSO CTP, BLOCAGEM,REFILE FINAL

Preço Unitário

RS 2.45

RS 4,00

RS 2. 90

RS 2,25

RS 1 ,90

Preço Total

RS 245,00

RS 800,00

RS 435.00

RS 2.250,00

RS 19.000,00

Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

60

63

BL

BL

1.000

2.500

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 32 - MARCAÇÃO DECONSULTA - BLOCOS COM 100 FOLHAS - FORMATO:10,5 X 7,5 CM - PAPEL SULF. 75GR, 1X0 COR,PROCESSO CTP, BLOCAGEM, REFILE FINAL

- IMPRESSO - SAÚDE - MODELO 35 - SAÍDA DEAMBULÂNCIA 100X2 VIAS NO FORMATO: 18,5 x 11CM - SULF 75GR, 1° VIA BRANCA E 2? VIA PAPELROSA, 1X0 COR (PRETO), PROCESSO CTP.BLOCAGEM, REFILE FINAL

RS 0,76

RS 2, 10

RS 760,00

RS 5.250,00

Valor total dos itens: R$ 28.740,00 (Vinte e oito mil e setecentos e quarenta reais).

CLÁLSLLA S K G f N D A - DA V i G K N C T A

l • í) pra/o de \a da presente Ata será de 12 (doze) meses.

CtAlSULA T K R C M I K A - DOS PUA/OS, DAS CONDIÇÕES L DO LOCAL I ) K KNTRICGADOOBJKTOin LICITAÇÃO

1. O pra/.o para entrega será de no m á x i m o 10 ide / ) dias úteis contados a p a r t i r do p r ime i ro c i i : t i H i lsuhM.xji.ienk.1 ao receb imento da Ordem de Fornecimento, que poderá ser e n c a m i n h a d a pelo Mun ic íp io pormeio J e. e - - n i a i l .2. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, conlorme solicitação da Ordem de Fornecimento,na Unidade Hospitalar, situada na Av. Tereza Mars i l l i , 31 l - Centro, das 7 às 16h, nesta cidade deAmérico Brasiliense, correndo por conia da contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte,tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

CLÁl S I L A 01 'AR TA - DAS CON1WÕKS DK R K C K H I M K Y I O DO OBJLTO

O objeto da pre^enlc licitação será recebido provisoriamente, no aio da enlreua. nara e l e i t o tkposterior verificação da eoníormidade dos i r ta te í ia i s com as cspecilicacões deste edi tal .

u i se disser respeito a especificação, rejeita-lo no lodo ou cm pane. delcrrninando sua subs t i tu ição ourescindindo a contratação, sem prejui/o das penalidades cabíveis;

a. l i na hipótese de substituição, a contratada deverá ía /ê-h em conformidade com a ind icação daAdministração, no pra/o m á x i m o de 02 ( d o i s ) dias ú te i s , contados da notificação por escrito, mantido opreço inicialmente contratado:

b) ^e disser respeito a diferença de quantidade ou de parte^ d e t e r m i n a r sua complementarão ou rescindi!a contratação, sem prejin/o das penalidades cabíveis:

b. l ) na hipótese de eomnlcmeníacuo. a contratada deverá l a/é-! a em conformidade ;indicação do Contratante, no pra/o m á x i m o de 02 (dois) dias ú t e i s , contados d n notificação I K H escuto.mantido o nrcco i n i c i a l m e n t e contratado

- ' :

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CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES 1>E PAÍ ÍAMKNTO

l - O pagamento será eíetuado em até 20 (vinte) dias, u n n i a d o N dii dalu da en t rega c í e í i x a de todos o^materiais constantes da respectiva Ordem de Fornecimento no A J r n o x a r i i a d o C o n t r a i , por meio dedepósito em conla corrente, após a apresentação d;i nota fiscal/l atura eletrônicn d e v i d a m e n t e a t e s t ada peloDireior do departamento competente.

CLAUSULA SKXTA - DAS MULTAS L PENALIDADES

Sem pré j u í/o das sanções previstas no artigo 7° da lei Federal n° 10.520/02 e ; ir í igo 87 da iei federa! n"8.666/93. a contra tada ficará s u j e i t a às seguintes penalidades, garant ida a defeca prévia:

2 - Pelo atraso i n j u s t i f i c a d o na entrega dos materiais:2. Í - Atraso até 30 ( t r i n t a ) dias, mul í a de 0.3'-* (três décimos por cento) por dia de atraso.

calci i lad; i sobre o valor lo ta i da Ordem de Fornecimento;2.2 - A p a r t i r do 3 l ' 1 ( t r igés imo pr imeiro) dia enk:ndc-se como incxccução tota l da obrigação;

3 -- Pela mexecução t o t a l do a jus te , m u l t a de 20'/v ( v i n t e por cen to ) sohre o va lo r t o t a l da Ordem deFornecimento;-4 - Aplicadas a^ m u l t a s , a A d m i n i s t r a ç ã o descontará do pr imeiro pagamento que h/cr à c o n t r a t a d a , apósa sua imposição:5 -- As mu l t a s previs tas não têm earáter eompensatóvio, porém moratório e eonsequeníemente opagamento delas não ex ime a cont ra tada da reparação dos even tua i s d;mos. perdas ou prejuí/os í j u e seu;ilo punível \a a acurre tar à Administração.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO

1. Não obstante o fato de a CONTRATADA ser a única e exclusiva responsável pela execução doobjeto do contrato/ata, a Administração, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá amais ampla e completa fiscalização do ajuste.

2. Independente da fiscalização rotineira, a Prefeitura poderá u t i l i za r controle tecnológicoindependente para a constatação da qualidade, através de empresa ou inst i tuto especializado, caso em quea CONTRATADA se obriga à aceitação dos laudos técnicos emitidos e a corrigir as eventuais falhasapontadas ou a substituir os materiais considerados insatisfatórios ou inadequados, por sua conla e risco.

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Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

3. As despesas de laudos de análise dos serviços que se fizerem necessários quando da ocorrência dediscordância entre as partes, e quando do não atendimento das especificações, objeto deste contrato/ata,correrão por conta da CONTRATADA.

4. Os materiais, acessórios e equipamentos entregues pela CONTRATADA que não atenderem àsespecificações serão rejeitados pelos técnicos da Prefeitura, devendo ser repostos no prazo estipulado pelofiscal do contrato/ata, livres das causas de sua rejeição.

5. A fiscalização para cumprimento do presente contrato/ata, por parte da Prefeitura, poderá seralterada e/ou complementada, a qualquer tempo, mediante autorização do PREFEITO MUNICIPAL eposterior comunicação à CONTRATADA.

6. Fica designado pela Prefeitura à servidora Graziela Volpato, RG n° 33.613.757-6 e CPF n°216.091.518-10, Recepcionista, para fiscalização da ata, bem como, prestar toda assistência e orientaçãoque se fizerem necessárias, que poderá, junto ao representante da CONTRATADA, solicitar a correção deeventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais, se não forem sanadas no prazoestabelecido, serão objeto de comunicação oficial à CONTRATADA, para aplicação das penalidadescabfveis.

7. Caberá ao gestor indicado pela Administração, conforme item anterior, o acompanhamento efetivodo cumprimento pela CONTRATADA, dos termos do(a) presente contrato/ata, em observância aodisposto no inc. Ill, art. 58 e art. 67 da Lei n.° 8666/93.

CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDICÕLS GKRAÍS

l - O fornecimento dos materiais será eieluado mediante expedição, peio Departamento de Compras, da'Ordem de Fornecimento', da q u a l constarão a data de expedição, especificações dos materiais.

quant i ta t ivos , pra/.n. loca! de entrega c preços ur inár io c to ta l

l - Durante o pra/o de va l idade da Ala do Registro de Preços, sua detentora, l iça obrigada ;i fornecer tisprodutos ofertados, nas quantidades indicadas pelo Departamento de Compras, em cada "Ordem de

3 - O Município de Américo Brasi l ionse não está obrigado a adqu i r i r u n i u quan t idade m í n i m a dom a t e r i a l , f i cando a seu exc lus ivo c r i t é r i o a d e f i n i ç ã o da q u a n t i d a d e c do momento da a q u i s i ç ã o .

"i ermo de Referencia são es t íma t ivos cv j - Os quantitativos touiis expressos no Anexorepresentam as previsões do Departamento de Adminis t ração , Educação e Saúde para as compras duranteo período de 12 (doze) meses.

4 - A existência do preço registrado não obriga o M u n i c í p i o de Américo Bras i i ie -nse f i rmar aseomnitaçoes que dele poderão advir, facultada a uuli/ação de, outros rneio^. respeitada a legislação\ i g e n i e , sendo assegurado à deí.entora da Ala de Regis t ro de Preços preferência em igua ldade , decondições.

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Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

6 - Consti tuem molhos para o cancelamento da Ala de Registro de Preços as s i tuações r e i e r i dus nosartigos 77 e 7H da Lei Federal n.'1 8.666. de 2 í de j u n h o de 1993 c nos artigos XIV e XV do DecretoMunicipal n." O i 6/2009 de 28 de ma io de 2000.

S independentemente de sol ici tação dos contra tados , a Admin i s t ração poderá convocar o l i c i umtevencedor, após a a s s i n a t u r a du ala de registro de preços, para negociar a redução dos preços \ i s a n d omamer o mesmo ohjeto cotado na q u a l i d a d e e especificações i n d i c a d a s na proposta, em v i r t u d e tiaredução dos preços de mercado.

9.1 - - - A comprovação deverá ser íeiia acompanhada de documentos , t a i s como í í s l a de preço defabr icantes . notas f i sca i s de aquisição de matér ias-pr imas. serviços e outros insumos . de t ranspor te demercadorias, a lu s ivas à época da elaboração da proposta e do momento do pedido de desoneração docompromisso;

0,2 - Reconhecendo o desequi l íbr io económico - f i n a n c e i r o , a Adminis t ração poderá cancelarformalmente o regis t ro em relação ao i tem:

9.3 A Administração, simultaneamente, ou após a desoneração, poderá promover licitaçãoespecífica para o i tem. bem como se uiili/.ar de outros meios, a hm de manter os preços de acordo com ospraticados no mercado.

!0 - íntegra a presente Ata para todos os Ims o Edital e seus anexos, a proposta da contratada, bem comoa Ata da Sessão do Preeao.

Nada mais havendo a sei' declarado, foi encerrada a presente Ata que , após lida e apru1. ada. verá assinada

ui/anaA

OsvaVJojHfr«;mi cia S i l v a

GRAFlCXJflEKSIL LTDA - MI:

sstemunhas

Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

TKIÍMO DE CIÊNCIA K NOTIFICAÇÃOPKKGÃO PKKSKNOAL N° 0058/2016

PROCKSSO N" 0086/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA DO M U N I C Í P I O DE AMÉRICO BRASÍEiENSE

CONTRATADO: GRÁFICA FERSiE LTDA - ME.

ATA N° (DE ORIGEMKjíy ..... /20I7,

OBJKTO: REGISTRO DE PREÇOS P A R A A Q U I S I Ç Ã O l.)E IMPRESSOS GRÁFICOS.

ADVOGADO (S ) : (*) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Na q u a l i d a d e de C o n t r a t a n t e e Cont ra indo , respectivamente, do Termo acima iden t i f i cada , e.cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNA!. , DE CONTAS DO ESTADO, para f i n s de ins t rução ejulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da t r ami taçãoprocessual, até julgamento f i n a l e sita publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos pra/.o,s enas formas legais e regimentais , exercer o d i re i to da defesa, in terpor recursos e o mais que couber.

Oulross im. estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem u sertomados, relativamente ao a l u d i d o processo, serão pub l i c ados no Diár io O f i c i a l do Estado. Caderno doPoder Eegishítvo, par te do T r ibuna ! de Contas do E< lado de São Pauío. de conformidade cun t o ai í. 1JO r i aLei Complementar ir 709. de 14 de j a n e i r o de 1993. precedidos de mensagem eleirónicu aos liHere.ssadnv

Américo Brasilien.se, <2?de de 2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSENome e cargo: Dirceu Brás Pano - Prefeito MunicipalE-mail insti tucional: ^ijxprefcjj^E-mail pessoal:Assinatua

CONTRATADA:GRAFKNome e cargo: OsvaldoE-mail inst i tucional:E-mail pessoal:Assinatura: í /

(;::) Facultativo.

RSILLTDA-ME.da Silva - Proprietário

rsil@hotmaiLcom

o já constituído.

; 1 6