SGCIE
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SGCIESGCIESGCIESGCIE
SSSSistema de GGGGestão de
CCCConsumos IIIIntensivos de EEEEnergia
SGCIE Gestão de Energia 1
SGCIESGCIESGCIESGCIE
�Enquadramento
�Objectivo
�Âmbito de aplicação
�Organização e funcionamento
SGCIE Gestão de Energia 2
3SGCIE Gestão de Energia
EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento
SGCIESGCIESGCIESGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de
Energia - criado pelo Decreto-Lei 71/2008, de 15 de Abril.
Instituído com o objectivo de promover a eficiência energética e
monitorizar os consumos energéticos de instalainstalainstalainstalaçççções industriais ões industriais ões industriais ões industriais
consumidoras intensivasconsumidoras intensivasconsumidoras intensivasconsumidoras intensivas de energia (CIE)
4SGCIE Gestão de Energia
EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento
SGCIESGCIESGCIESGCIE revoga os Decretos-Leis nº58/82 (Regulamento de
Gestão do Consumo de Energia - RGCE) e 428/83 e a
Portaria 359/82
RGCERGCERGCERGCE - visava a promoção da eficiência energética, bem
como a monitorização dos consumos energéticos das
instalações consumidoras intensivas de energia, mas não a
monitorização das emissões de GEE.
5SGCIE Gestão de Energia
EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento
O SGCIE SGCIE SGCIE SGCIE encontra-se previsto:
� na EstratEstratEstratEstratéééégia Nacional para a Energia gia Nacional para a Energia gia Nacional para a Energia gia Nacional para a Energia (RCM 169/2005), como uma das medidas para a promoção da eficiência energética;
� no Programa Nacional para as AlteraPrograma Nacional para as AlteraPrograma Nacional para as AlteraPrograma Nacional para as Alteraçççções Climões Climões Climões Climááááticasticasticasticas (PNAC), aprovado pela RCM 104/2006, de 26 de Agosto – Medida MAi2;
� no Plano Nacional de AcPlano Nacional de AcPlano Nacional de AcPlano Nacional de Acçççção para a Eficiência Energão para a Eficiência Energão para a Eficiência Energão para a Eficiência Energééééticaticaticatica (PNAEE) –Portugal Eficiência 2015, aprovado pela RCM 80/2008, de Maio.
6SGCIE Gestão de Energia
EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento
Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)
� Aplicável a todas as empresas (industriais, de comércio, agrícolas, serviços, etc.), em que:
� O consumo era superior a 1000 tep/ano
� ou a soma dos consumos nominais > 0,5 tep/h
� ou consumo dum equipamento > 0,3 tep/h
� Continua aplicável a empresas de transportes com consumo superior a 500 tep/ano
� Obrigava à realização de uma Auditoria Energética de 5 em cinco anos e à elaboração e execução de uma Plano de Racionalização de Consumos de Energia de 5 anos.
� O objectivo era Reduzir em 5 anos para metade a diferença existente entre o consumo específico (C) e o consumo de referência (K) estipulado pela DGE para essa actividade.
7SGCIE Gestão de Energia
EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento
8SGCIE Gestão de Energia
ObjectivosObjectivosObjectivosObjectivos
O SGCIE tem como objectivos principais, a promoção
da eficiência energética e a monitorização das instalações
consumidoras intensivas de energia (CIE), em especial no
sector industrial, através da regulamentação dos seus
consumos energéticos.
Tem ainda como objectivo, contribuir para a diminuição
do nível de emissões de gases com efeito de estufa.
9SGCIE Gestão de Energia
Âmbito de AplicaÂmbito de AplicaÂmbito de AplicaÂmbito de Aplicaççççãoãoãoão
Instalações consumidoras intensivas de energia (CIE)com consumo energético superior 500 tep/ano
Instalações de co-geraçãoJuridicamente autónomas dos
respectivos consumidores de energia
Empresas comconsumo energéticoinferior a 500 tep/ano
Edifícios sujeitos ao SCE, RCCTE e RSECE, excepto os integrados na
área de uma instalação CIE
Empresas de transporte e empresas com frotas próprias consumidoras
intensivas de energiaEdifícios sujeitos aoSCE, RCCTE e RSECE
Instalações sujeitas ao PNALE
Instalações CIE sujeitasao PNALE
ExcepçõesVoluntários
10SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
Intervenientes no SGCIEIntervenientes no SGCIEIntervenientes no SGCIEIntervenientes no SGCIE
DGEG, Direcção - Geral de Energia e Geologia
http://www.dgge.pt/.
DGAIEC, Direcção - Geral das Alfândegas e Impostos
Especiais sobre o Consumo
http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt.
ADENE, Agência para a Energia
http://www.adene.pt/ADENE.Portal.
11SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
• Concessão e controlo das isenções do ISP
DGAIEC
• Supervisionar e fiscalizar o funcionamento do SGCIE
• Analisar e aprovar os PREn (Planos de Racionalização do Consumo de Energia), convertendo-os em ARCE (Acordo de Racionalização dos
Consumos de Energia)
• Analisar e aprovar os pedidos de credenciação de Técnicos e Entidades
• Comunicar a existência de ARCE à DGAIEC, para efeitos de ISP
• Solicitar novas auditorias relativas aos PREn que não permitam a
definição de objectivos de melhoria da intensidade energética
• Assegurar a fiscalização do cumprimento das obrigações do operador
12SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
• Assegurar o funcionamento do SGCIE, incluindo o Portal
• Organizar e manter o registo das instalações CIE
• Receber os PREn, submetendo-os à análise e aprovação da DGEG
• Receber os elementos para credenciação dos Técnicos e Entidades,
submetendo-os à análise e aprovação da DGEG
• Assegurar a realização de novas auditorias a pedido da DGEG
• Assegurar a elaboração do Relatório Final de execução de cada PREn
13SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
Promover o registo das instalações com consumos energéticos anuais
superiores a 500 tep. Registo on-line: www.adene.pt/SGCIE/
Obrigações do Operador de Instalação CIE
Efectuar auditorias energéticas, avaliando a promoção do aumento global da
eficiência energética, entre outras medidas
Elaborar Planos de Racionalização do Consumo de Energia (PREn), com
base nas auditorias e visando o aumento global da eficiência energética
Executar e cumprir os PREn aprovados, designados por Acordos de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE)
14SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
Baseado em ADENE
15SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
.
Instalações com consumo de energia ≥ 1000tep/ano
Periodicidade de 6 anos
Primeira auditoria realizada 4 meses após o registo
Instalações com consumo ≥ 500 e < 1000 tep/ano
Periodicidade de 8 anos
Primeira auditoria realizada no ano seguinte ao registo
A auditoria energética incidirá sobre a
concepção e o estado das instalações, devendo ser
recolhidos os elementos necessários à elaboração do
plano de racionalização do consumo de energia, bem
como à subsequente verificação do cumprimento deste
16SGCIE Gestão de Energia
CHECKLIST AUDITORIA ENERGÉTICA
Quantificar os consumos energéticos (por instalação global e
principais secções e/ou equipamentos) e a sua importância no
custo final do(s) produto(s)
Obter diagramas de carga (DDC) eléctricos dos sistemas
considerados grandes consumidores de electricidade
Efectuar uma inspecção visual dos equipamentos e/ou
sistemas consumidores de energia, complementada pelas
medições necessárias
Verificar a existência do bom funcionamento dos aparelhos de
controlo e regulação do equipamento de conversão e
utilização de energia
Esclarecer como é transformada a energia e quais os seus
custos
Realizar balanços de massa e energia aos principais
equipamentos consumidores de energia térmica
Efectuar um levantamento e caracterização detalhados dos
principais equipamentos consumidores de energia, sobretudo
com maior peso em termos de potência instalada, quer
eléctrica, quer térmica
Identificar e quantificar as possíveis áreas onde as s de
energia são viáveis, como resultado das situações
encontradas/anomalias detectadas e medições efectuadas
Determinar consumos específicos de energia durante o
período de realização da auditoria, para pior comparação com
os valores médios mensais e anuais e detecção de eventuais
variações sazonais
Determinar o quociente entre o consumo energético total e o
valor acrescentado bruto (kgep/VAB) da actividade
empresarial directamente ligada à instalação consumidora
intensiva de energia, bem como, o consumo específico de
energia (kgep/unidade de produção)
Determinar a eficiência energética de geradores de energia
térmica eventualmente existentes, pelos métodos das perdas
ou directo
Verificar o estado das instalações de transporte e distribuição
de energia
Definir as linhas orientadoras para a implementação ou
melhoria de um esquema operacional de Gestão de
Definir intervenções com viabilidade técnico-económica,
conducentes ao aumento da eficiência energética e/ou à
redução da factura energética
Identificar as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 3 anos (Empresas CIE com consumo de energia <1000 tep/ano)
Identificar as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 5 anos (Empresas CIE com consumo de energia> = 1000 tep/ano)
17SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
Instalações com consumo de energia ≥ 1000tep/ano PREn: Implementação nos 3 primeiros anos de todas as medidas com PRI ≤ 5 anos
Melhoria da Intensidade Energética/Consumo Específico em 6% em 6 anos
Instalações com consumo ≥ 500 e < 1000 tep/anoPREn: Implementação nos 3 primeiros anos de todas as medidas com PRI ≤ 3 anos
Melhoria da Intensidade Energética/Consumo Específico em 4% em 8 anos
Estabelecer metas relativas à intensidade carbónica mantendo, no mínimo, os valores históricos.
Os Planos de Racionalização do Consumo de Energia (PREn) são baseados nas auditorias energéticas realizadas às instalações CIE e apresentados pelos operadores, juntamente com as auditorias, à ADENE, através do site do SGCIE
18SGCIE Gestão de Energia
CHECKLIST PLANO DE RACIONALIZAÇÃOCarregamento online do relatório de auditoria energética
Cálculo da Intensidade energética, medida pelo quociente entre o consumo total de energia (considerando
apenas 50% da energia resultante de resíduos endógenos e de outros combustíveis renováveis) e o valor
acrescentado bruto (kgep/€) das actividades empresariais directamente ligadas a essas instalações industriais
Cálculo do consumo específico de energia medida pelo quociente entre o consumo total de energia
(considerando apenas 50% da energia resultante de resíduos endógenos e de outros combustíveis renováveis)
e o volume de produção (kgep/unidade de produção)
Cálculo da Intensidade carbónica, medida pelo quociente entre o valor das emissões de gases com efeito de
estufa, referidos a quilogramas de CO2 equivalente, e o consumo total de energia
(kgCO2e/tep ou GJ)
Identificação das medidas que visem a racionalização do consumo de energia
Quantificação das reduções de consumo das medidas identificadas
Programa de implementação das medidas no período do PREN
Quantificação do impacto das medidas nos indicadores de eficiência energética para o período do PREn
Utilizado o valor do VAB a preços constantes relativos ao ano de referência e os valores de produção
expectáveis.
Identificadas as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 5 anos (Consumo de
energia> = 1000 tep/ano) e implementação nos primeiros 3 anos do PREn
Identificadas as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 3 anos (Consumo de
energia <1000 tep/ano) e implementação nos primeiros 3 anos do PREn
PREn quantifica a melhoria de 6% dos indicadores em 6 anos (Consumo de energia> = 1000 tep/ano)
PREn quantifica a melhoria de 4% dos indicadores em 8 anos (Consumo de energia <1000 tep/ano)
PREn quantifica a manutenção dos valores históricos de intensidade carbónica
VAB = Vendas (POC 71) + Prestações de serviços (POC 72) + Proveitos suplementares (POC 73) + Trabalhos
para a própria empresa (POC 75) – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (POC 61) –
Fornecimentos e serviços externos (POC 62) – Outros custos e perdas operacionais (POC 65)
19SGCIE Gestão de Energia
Indicadores de Intensidade EnergIndicadores de Intensidade Energéética e Carbtica e Carbóónicanica
Obrigatório
Obrigatório
Sempre que aplicável
20SGCIE Gestão de Energia
Instalações com consumo ≥ 500 e < 1000 tep/ano
Redução de 4% em 8 anos (0,5% ao ano)
Instalações com consumo de energia ≥ 1000tep/ano
Redução de 6% em 6 anos (1% ao ano)
%1*)/()/( 01 tkgepCtkgepM =
000106 *94,0%6**6)/( CCCMCtkgepC =−=−=
0006 *94,0%6*)/( IEIEIEtkgepIE =−=
000108 *96,0%4**8)/( CCCMCtkgepC =−=−=
0008 *96,0%4*)/( IEIEIEtkgepIE =−=
anoaoreduçãodeMetatkgepCtkgepM →= %5,0*)/()/( 01
Valores dos indicadores máximos permitidos ao fim dos 8 anos
Valores dos indicadores máximos permitidos ao fim dos 6 anos
Metas de Redução
21SGCIE Gestão de Energia
SCGIE - Taxas
22SGCIE Gestão de Energia
SGCIE - INCENTIVOS
Instalações com consumos < 1000 tep/ano
Instalações com consumos ≥ 1000 tep/ano
Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias, até ao limite de € 750 , desde que verifique a execução de pelo menos
50% das medidas previstas no ARCE;
Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e
sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite
de € 10 000.
Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e
sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite
de € 10 000.
23SGCIE Gestão de Energia
SGCIE - INCENTIVOS
A constituição do ARCE permite o acesso dos operadores a uma
isenção do ISP aplicável aos combustíveis industriais - carvão,
coque de petróleo ou fuelóleo – sobre os quais irá incidir, já a
partir de 2009, uma penalização fiscal com vista a imputar a
esses utilizadores os custos associados às emissões de CO2.
Para este efeito, a DGEG comunicará à DGAIEC, todos os
ARCE constituídos, para efeitos de reconhecimento de isenção
de ISP.
24SGCIE Gestão de Energia
SGCIE – PENALIDADES
25SGCIE Gestão de Energia
Esquema SGCIE
InstalaInstalaInstalaInstalaçççções com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ≥1000 1000 1000 1000 teptepteptep/ano/ano/ano/ano
Fonte: ADENE – Agência para a Energia
26SGCIE Gestão de Energia
Esquema SGCIE
InstalaInstalaInstalaInstalaçççções com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ≥500 500 500 500 teptepteptep/ano/ano/ano/ano
Fonte: ADENE – Agência para a Energia
27SGCIE Gestão de Energia
Enquadramento LegislativoEnquadramento LegislativoEnquadramento LegislativoEnquadramento Legislativo
Decreto-Lei nº 71/2008
Portaria nº 519/2008
Despacho nº 17313/2008
Despacho nº 17449/2008
Institui e regula o Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
SGCIE
Estabelece os requisitos de habilitação
e experiência profissional a observar na
credenciação de técnicos e entidades
Publica os factores de conversão para
tep e factores para cálculo da
Intensidade Carbónica
Publica os elementos a considerar nas AE e elaboração dos PREn e REP
Portaria nº 1530/2008Fixa as taxas do ISP (instalações que não estejam abrangidas pelo PNALE
ou pelos ARCE.
28SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
Reconhecimento de Técnicos e Entidades
Técnicos e Entidades habilitados para a elaboração de:
• Auditorias energéticas• Planos de Racionalização• Relatórios de Execução e Progresso dos PREn
29SGCIE Gestão de Energia
OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento
Técnicos:
Entidades:
30SGCIE Gestão de Energia
Factores de conversãoFactores de conversão
31SGCIE Gestão de Energia
Ponto de situaPonto de situaçção da implementaão da implementaçção do SGCIEão do SGCIE
Junho 2008 • Entrada em vigor do Decreto-Lei nº 71/2008 de 15 de Abril (SGCIE)
• Publicação da Portaria n.º 519/2008, de 25 de Junho e despachos regulamentares (factores de conversão/emissão e conteúdo das auditorias)
Agosto 2008 • Aplicação para o registo de operadores e credenciação de técnicos ou entidades no Portal
SGCIE
Dezembro 2008 • Aplicação para a entrega de Auditorias e
Planos via Portal SGCIE
• Publicação do Regulamento Interno do SGCIE e regulamentos de acesso aos incentivos
Durante 2009 • Aplicação para a entrega de Relatórios de Execução e Progresso através do Portal SGCIE
32SGCIE Gestão de Energia
Exemplos de Aplicação
Considere uma fábrica que produz 15.000 ton/ano de tijolos e
consome anualmente 1,5 milhão de N m3 de gás natural e 3
GWh de electricidade. Determine o seu consumo específico
actual e as metas a atingir em 6 anos.
Consumo anual : 1,5 x1000x0,9051 + 3000x0,215=1358 + 645 = 2003 tep
Consumo específico = 2003 tep / 15.000 ton = 0,13 tep/ton.
O CE tem de descer, no mínimo, 6% em 6 anos
Consumo = 1882 tep/ano (a manter-se a produção)
33SGCIE Gestão de Energia
IIII
Considere os seguintes dados energéticos anuais de uma empresa.
[Coeficientes de redução a tep: Energia Eléctrica – 215 x 10-6
tep/kWh; GPL – 1,13 tep/ton]
[Factores de emissão: Energia Eléctrica – 0,47 kgCO2e/kWh (2186,05 kgCO2e/tep); GPL – 2637,7 kgCO2e/tep]
a) Verifique se a seguinte empresa está abrangida pelo SGCIE
b) caso seja abrangida, qual a meta de redução imposta e qual o período?
c) Determine o valor de Intensidade Carbónica da empresa.
Energia consumida
Electricidade (MWh) 2550 MWh
Gás Propano (ton) 260 ton
Exemplos de Aplicação
34SGCIE Gestão de Energia
II
Considere uma empresa que fabrica tijolos para construção civil e apresenta os seguintes dados:
a) Verifique se a empresa está abrangida pelo SGCIE.
b) As medidas identificadas serão suficientes para fazer cumprir o SGCIE? Justifique convenientemente a sua resposta.
c) Imagine que não foi possível implementar a medida 3 conforme previsto no PREn. Determine se os desvios influenciam o objectivo final.
d) Considerando que 60% da energia anual respeita a electricidade e o restante a gás propano, calcule o consumo específico e a intensidade carbónica após a implementação do PREn
Energia (tep) Produção (ton)
1 885 30 639
Medidas identificadas durante
a auditoria
Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Ano5 Ano6
tep tep tep tep tep tep
Alteração de queimadores 8,6
Secagem prévia do combustível 115,8
Optimizar a condução do forno 98
Reconverter o secador 75