SÃO PAULO, 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Educadora do museu de arte de São Paulo faz política em pequenos gestos

http://www2.boxnet.com.br/pmsp/Visualizacao/RadioTv.aspx?IdClipping=33512863&IdEmpre

saMesa=&TipoClipping=A&Commodities=0

O meio ambiente agradece

A ficha finalmente caiu e, em véspera de eleição, o governo federal decidiu aprovar incentivos para a venda de carros híbridos – movidos tanto a combustível quanto a eletricidade – sem tecnologia de recarga externa (não plugáveis). A solicitação foi feita no ano passado pela Anfavea, a associação dos fabricantes, e regulamentada e aprovada em 18 de setembro último. Agora, os automóveis com capacidade para até seis passageiros, motor de cilindrada de 1.000 cm3 a 3.000 cm3, equipados com sistema híbrido, terão redução do Imposto de Importação de 35%, para alíquotas que variam de zero a 7%, a depender da eficiência energética do veículo. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2015, beneficia de imediato o Ford Fusion Hybrid, que, antes do incentivo, tinha preço de aproximadamente R$ 130 mil, e o Toyota Prius, de R$ 121 mil. Até o fechamento desta edição, os novos preços não haviam sido anunciados. O que se espera, agora, é que a oferta de carros híbridos no Brasil aumente. O meio ambiente agradece. Só não dá para entender por que apenas os não plugáveis foram beneficiados.

COLUNA

MEIO AMBIENTE

meio ambiente

Plástico verde A Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas e líder global em biopolímeros, empregará de maneira inédita o plástico verde em embalagens de pães integrais produzidos pela Wickbold, uma das mais importantes empresas do país no segmento de pães industrializados. Denominados Wickbold Trigo Integral e Wickbold Castanhas e Sementes, os produtos contam com embalagens feitas de polietileno de cana-de-açúcar, matéria-prima 100% renovável. Com o objetivo de ajudar o consumidor a reconhecer o produto, a Braskem criou o selo ‘I´m green™’, que garante

a origem renovável da embala-gem. Os lançamentos da Wickbold, comercializados exclusivamente em São Paulo, são pães integrais, sem conservantes, baixo teor de sódio e gordura e zero de aditivo. Elaborados com grãos e sementes criteriosamente selecio-nados e farinha de trigo integral, podem fornecer 18% da necessidade diária de fibras.

Usina nuclear

Uma cidade no sudoeste do Japão tornou-se, no dia 28, a primeira do país a aprovar o reinício de uma usina nuclear no complicado processo japonês de reviver uma indústria que ficou ociosa devido à catástrofe de Fukushima em 2011. Satsumasendai, uma cidade de 100 mil habitantes que hospeda a usina de dois reatores da empresa Kyushu Electric Power Co, fica 1.000 quilômetros a sudoeste de Tóquio e depende da usina de Sendai para gerar empregos.

Corais australianos

Cientistas australianos demonstraram ceticismo na terça-feira (28) com o plano do governo do país para salvar a grande barreira de corais. O rascunho do plano do governo é uma resposta à preocupação da Unesco, que ameaçou incluir a barreira de corais na lista de patrimônio mundial em perigo.

Mudanças climáticas

Cientistas e pesquisadores do clima deram início dia 27 a uma semana de reuniões em Copenhague, na Dinamarca, para aprovar a síntese do Quinto Relatório de Avaliação do Painel Internacional da ONU sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, composto por três grandes volumes divulgados nos últimos 13 meses.

Fluxo de cachoeira

Na Inglaterra, uma tempestade provocou fortes ventos na região do Parque Nacional Peak District, no condado de Derbyshire, que interromperam o fluxo de água da cachoeira Kinder, formada pelo rio de mesmo nome. Visitantes da reserva natural gravaram o momento em que a água é levada, causando um efeito que lembrava fumaça. A queda d’água tem 24 metros de altura. Contra estresseCada vez mais profissionais alemães se mostram favoráveis à presença de cães nos locais de trabalho para reduzir o estresse. Essa é a principal conclusão do primeiro estudo representativo sobre o tema “Cachorros no trabalho”, realizado pelo site de pesquisa de opinião “Statista”.

União Europeia

A União Europeia concluiu no dia 24 um acordo para lutar contra as mudanças climáticas que inclui uma redução de 40% nas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2030 - anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Os 28 chefes de Estado e de governo também chegaram a um consenso sobre outros dois objetivos: estabelecer a cota de energias renováveis em 27% do consumo, e 27% de economia de energia, disse Van Rompuy. O primeiro é obrigatório; o segundo, não.

Sistema Cantareira

A agência espacial americana (Nasa) publicou duas imagens que mostram os efeitos na seca na represa Jaguari, no Sistema Cantareira, no estado de São Paulo. As imagens foram feitas pelo satélite Landsat 8, em 16 de agosto de 2013 e em 3 de agosto deste ano. Na imagem mais recente, a área coberta por água aparece bem menor do que a da imagem do ano passado. Segundo a agência, a água aparece com uma cor azul-esverdeada mais clara em 2014 por estar mais rasa e com mais sedimentos, de modo que a cor do fundo da represa altera a cor da água da superfície.

ONU: Para vencer aquecimento global é preciso cortar emissões a zero até

2100 Aquecimento global está causando mais ondas extremas de calor e chuvas

intensas, aumentando o nível dos mares

Os governos podem controlar as mudanças climáticas a custos viáveis, mas precisam

reduzir a zero a emissão dos gases do efeito estufa até 2100 para limitar riscos

crescentes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado

neste domingo.

BBC

Cientistas têm monitorado mudança na composição química das águas

O documento de 40 páginas, que resume 5 mil páginas de trabalho de 800 cientistas

publicadas desde setembro de 2013, diz que o aquecimento global está causando mais

ondas extremas de calor e chuvas intensas, resultando na acidificação dos oceanos e

aumentando o nível dos mares.

"Ainda há tempo, mas muito pouco tempo", para agir a custos viáveis, afirmou à

Reuters Rajendra Pachauri, que preside o Painel Intergovernamental para Mudança

Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Ele se referia ao objetivo da ONU de limitar o aumento da temperatura em dois graus

Celsius acima da era pré-industrial. As temperaturas já estão 0,85 grau mais altas.

Para que haja uma boa chance de se ficar abaixo de dois graus, o relatório diz que as

emissões mundiais teriam que cair para "perto de zero ou abaixo em 2100".

O relatório aponta opções como eficiência energética, adoção de energia solar ou

eólica, energia nuclear, usinas a carvão em que o dióxido de carbono seja enterrado.

No entanto, a captura e o armazenamento do carbono foi pouco testado até agora. O

relatório diz que na maioria dos cenários "a geração de energia por combustíveis

fósseis sem captura e armazenamento deve ser reduzida quase que completamente

por volta de 2100".

ONU deve firmar acordo de metas em 2015

Durante a apresentação do relatório neste domingo (2), o secretário-geral da

Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que o cenário mudou desde

a última tentativa de um acordo climático global em 2009, e que metas para a redução

na emissão de gases de efeito estufa serão firmadas no ano que vem. “Eu estou

confiante”, ressaltou.

O estudo, aprovado por autoridades de mais de 120 governos, vai ser o principal

manual para 200 países que se preparam para firmar um acordo em Paris para

combater o aquecimento global.

Estado analisa máquina que produz água como alternativa à seca em SP

Engenheiro apresentou plano à pasta de Recursos Hídricos nesta segunda.

Equipamento possibilita explorar 'rio aéreo', com água vinda da evaporação

O engenheiro mecatrônico Pedro Ricardo Paulino, em Valinhos (Foto: Fernando

Pacífico / G1 Campinas

O engenheiro mecatrônico Pedro Ricardo Paulino, inventor da máquina que produz

água a partir da umidade do ar, ofereceu a criação ao governo de São Paulo como

alternativa para combater a crise hídrica. Ele se reuniu nesta segunda-feira (3) com o

chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos para apresentar a proposta de

instalação do projeto em larga escala, o que possibilitaria a criação de miniusinas

capazes de produzir 2 milhões de litros de água por dia.

“Não temos a pretensão de suprir o abastecimento, mas a nossa intenção é criar

opções para que as represas não sejam a única fonte e a gente também possa usar o

chamado rio aéreo, que é a água derivada da evaporação”, explica o "pai" da invenção.

O equipamento inventado por Paulino produz o líquido a partir de um processo de

condensação de alta eficiência. Atualmente, existem vários modelos que podem

“fabricar” até 5 mil litros de água por dia. O mais barato custa R$ 8 mil. A reunião do

engenheiro com o governo aconteceu em São Paulo para que ele pudesse explicar

como funcionaria a produção de água em escala maior do que a das máquinas

existentes.

Projeto de mini-usinas elaborado por

engenheiro de

Valinhos (Foto: Arquivo Pessoal/Pedro Paulino)

O 'rio aéreo'

De acordo com Paulino, as miniusinas seriam instaladas às margens dos rios Tietê e

Pinheiros (veja projeto ao lado), por conta do alto índice de evaporação no local e para

transformar uma água com grande concentração de poluentes em ultrapura.

“O processo se baseia em retirar o vapor da água que está evaporando do rio, não tem

nada a ver com aumento de vazão dos rios e sim capturar a água evaporada. Neste

caso, iremos colocar a água ultra-pura para abastecer a população dentro do sistema

já existente de distribuição da Sabesp. Nós vamos transformar o vapor em água”, disse

o engenheiro, que produz as máquinas em uma fábrica de Valinhos (SP).

Único no mundo

Paulino afirmou que vai implantar projetos com escalas semelhantes ao proposto para

São Paulo em Israel e nos Emirados Árabes. Segundo ele, ainda não é possível estipular

o valor que a invenção vai custar para o governo porque não existe nada semelhante

no mundo que possa ser usado como padrão de comparação.

“Eu já tenho uma ideia de quanto pode custar fora do país, mas no Brasil a carga

tributária é muito alta, então não dá para saber, mas será pelo menos o dobro do

valor”, afirmou.

Em cada uma das marginais dos rios, será possível construir pelo menos 20 miniusinas

que produzem 2 milhões de litros de água por dia. De acordo com estimativa de

Paulino, ainda não dá para fazer uma estimativa do consumo, mas 32 mil litros por dia

é o suficiente para abastecer um prédio residencial de 10 andares com 160 moradores.

A Secretaria de Recursos Hídricos confirmou a reunião com o engenheiro e afirmou,

em nota oficial, que "todos os projetos apresentados são analisados por técnicos da

pasta".

Máquina

A máquina que produz água tem diversas opções. A primeira, com visual que se

assemelha a um bebedouro com visor colorido e moderno, custa R$ 8 mil e pode

'fabricar' 30 litros de água potável por dia. Tudo isso com um diferencial: temperatura

de 10º C a 90º C. "É preciso apenas que a umidade relativa do ar esteja igual ou

superior a 10%", afirmou o engenheiro.

De acordo com Paulino, o equipamento foi programado para funcionar com este

percentual mínimo de umidade relativa do ar. "Este valor é considerado o mínimo para

que uma pessoa consiga se sentir bem um ambiente, por isso a escolha", alegou.

A produção envolve 12 processos de filtragem, entre eles, quatro para inserção de sais

minerais que permitem o consumo do líquido. "Adicionamos magnésio, cálcio,

potássio e silício e, além disso, tem quase zero de sódio. Se houver alguma falha na

purificação, ela trava automaticamente Não existe no mercado água com este nível de

pureza", destacou Paulino.

Engenheiro Pedro Paulino quer popularizar máquina que faz água (Foto: Fernando

Pacífico / G1 Campinas)

Chuva em São Paulo não eleva o volume de água nas represas

Estado enfrenta seca histórica.

Chuva causou transtornos.

São Paulo enfrenta uma seca histórica e na segunda-feira (3) finalmente choveu na

cidade, inclusive nos lugares que estão sofrendo com a estiagem. A chuva foi tão forte

que causou transtornos.

Contudo, segundo especialistas, a chuva de ontem está longe de solucionar a questão da

seca. Uma prova disso é que o volume de água nas principais represas de São Paulo não

aumentou. O Sistema Cantareira está operando com 11,9% de toda a capacidade. De

acordo com os meteorologistas, continuará chovendo no sistema nos próximos dias.

O temporal de ontem deixou a zona norte da cidade em estado de atenção por uma hora

e provocou deslizamento de terra em uma linha de trem na cidade de Franco da Rocha.

Em Itu, no interior, os moradores não viam uma chuva forte há dez meses. Muitas ruas

ficaram alagadas. Mesmo assim, o racionamento de água, que começou em fevereiro,

continua.

A previsão para esta terça-feira é de chuva em quase todo o estado.

Nível do Sistema Cantareira para de cair por causa da chuva em São Paulo

Foram quase 40 milímetros entre sábado (1º) e esta segunda-feira (3) na

região do Cantareira, o principal sistema de abastecimento de São Paulo.

A cidade de São Paulo começou a terça-feira (4) com uma notícia que não se ouvia há

37 dias. O nível do Sistema Cantareira parou de cair por causa da chuva.

Que choveu, choveu. Mas nem parece. A chuva começou nesse último fim de semana,

mas a impressão que dá é que não alterou quase nada o cenário dos reservatórios.

Foram quase 40 milímetros entre sábado (1º) e esta segunda-feira (3) na região do

Cantareira, o principal sistema de abastecimento de São Paulo.

O Jornal Nacional foi ao maior reservatório do sistema, o Jaguari-Jacareí. O vídeo

mostra a régua que eles usam para medir a profundidade da represa. Repare que ela está

toda à mostra. Água que é bom mesmo praticamente não tem.

A boa notícia é que, no sistema como um todo, o nível parou de cair. Desta segunda-

feira (3) para esta terça-feira (4) estacionou em 11,9%. O nível baixo da água revela

piers secos, canais aberto, um cenário até então desconhecido.

O que a gente também repara no vídeo acima são obras que a companhia de água está

fazendo para puxar água de um reservatório para o outro. Essas obras praticamente não

existiam porque o local estava debaixo d’água.

O nível do sistema Guarapiranga, o segundo maior do estado, caiu para 39,2%. O nono

dia seguido de queda.

A chuva do fim de semana só aumentou o nível do sistema Alto Tietê. De 6,6% na sexta

(31) para 8,9% no sábado (1º). De lá para cá, também só caí.

Para a explicar melhor o que já começa a acontecer nos reservatórios de São Paulo, o

Jornal Nacional foi até uma mata, na cidade universitária, na zona oeste de São Paulo.

Nessa região, desta segunda-feira (3) para esta quarta-feira (4), choveu sete milímetros.

Uma chuva fraca que, aliás, para e volta toda hora.

No vídeo acima, a vegetação está molhada, as árvores também úmidas. Mas é só cavar

um pouquinho que a gente repara que a terra já está seca logo embaixo. Ou seja, a terra

e a vegetação, é claro, são nossos concorrentes nessa hora.

Parte da chuva é absorvida pela vegetação antes mesmo de chegar ao solo. A terra seca

age como uma esponja, puxando a água para áreas mais profundas. Só depois que tudo

estiver encharcado é que ela vai começar a ser acumulada. Primeiro no volume morto. E

finalmente no reservatório. Para tudo voltar ao normal, afirma o geólogo José Luiz

Albuquerque Filho, ainda vai demorar.

“Se tudo correr conforme se estima, comportamento meteorológico, que normalizaria

por volta de 2016”, diz o geólogo José Luiz Albuquerque Filho.

Cientista pede 'esforço de guerra' para salvar a Amazônia

Reduzir o desmatamento a zero deixou de ser o suficiente para salvar a Amazônia: é

preciso fazer um "esforço de guerra" que implique o fim do corte de árvores e também o

replantio para recuperar grandes áreas devastadas.

O renomado pesquisador brasileiro Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (Inpe), lançou este alerta no informe "O Futuro Climático da

Amazônia", baseado em 200 estudos e artigos científicos sobre o tema.

PERGUNTA: Qual é o objetivo deste relatório?

RESPOSTA: "A mensagem mais importante é que valorizemos a floresta. O clima se

ressente a cada árvore que tiramos da Amazônia. As mudanças climáticas não são mais

uma previsão científica, mas uma realidade. Não temos mais tempo, o desastre está em

curso. Não sei a que ponto sem retorno nós chegamos. Nos últimos 40 anos, destruímos

763.000 km2 de floresta (duas vezes a superfície da Alemanha); são 2.000 árvores por

minuto. Isso corresponde a uma estrada de 2 km de largura da Terra à Lua.

Temos que nos unir em um 'esforço de guerra', como fizeram os aliados durante a

Segunda Guerra Mundial. O desmatamento zero não é mais suficiente, é preciso

replantar a floresta, reconstruir os ecossistemas em zonas degradadas.

Não só a Amazônia está em jogo, estamos falando das florestas do Congo, da Sibéria...

É necessário que os governos do mundo, os empresários e as elites se juntem como

fizeram na crise de 2008: em 15 dias encontraram bilhões de dólares para salvar o

sistema bancário. É preciso fazer o mesmo para evitar o abismo climático e salvar a

humanidade e isto não seria tão caro".

PERGUNTA: O que este estudo traz de novo?

RESPOSTA: "É um trabalho inovador porque revela os segredos que tornam a

Amazônia um sistema único no planeta: exporta umidade, através de 'rios voadores de

vapor' d'água, que são correntes de umidade que esta massa de árvores põe na

atmosfera, levando chuvas para o sudeste, o centro-oeste e o sul do Brasil, e também

para outras regiões de Bolívia, Paraguai, Argentina, a milhares de quilômetros. O

problema é que estamos destruindo a fonte destes 'rios voadores'.

Sem os serviços da selva, estas regiões produtivas poderiam ter um clima quase

desértico. As árvores amazônicas chegam a jogar na atmosfera o equivalente a 20

bilhões de toneladas de água por dia, mais do que o rio Amazonas lança no Oceano

Atlântico a cada dia (17 bilhões de toneladas). É como uma bomba que manda água

para outras regiões. É por isso que não há deserto nem furacões ao leste dos Andes. Há

grandes provas de que a crise climática está vinculada ao desmatamento da Amazônia.

A seca excepcional que vive a região sudeste do Brasil, especialmente São Paulo, já

pode ser o resultado da destruição da Amazônia".

PERGUNTA: Esse grande esforço poderia aportar os resultados esperados?

RESPOSTA: "O desmatamento zero deveria ter começado ontem. O governo brasileiro

fez um trabalho magnífico entre 2004 e 2012, quando conseguiu reduzir o

desmatamento de 27.000 km2 ao ano para 4.000 km2. Mas o novo Código Florestal,

que anistiou aqueles que desmatavam, enviou um sinal de impunidade e tudo

recomeçou.

Se reagimos, temos a capacidade de nos recuperar, embora o resultado não esteja

garantido porque existem mudanças climáticas mundiais. De qualquer forma,

reconstruir os ecossistemas é a melhor solução".

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e se estende por 6,9 milhões de km2

entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Venezuela, Guiana e Guiana

Francesa. Sessenta por cento da selva ficam em território brasileiro.

Disputa judicial e regulamentação travam lei da sacolinha em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que

declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas

plásticas a consumidores no comércio de São Paulo. No entanto, a prática continua em

vigor na cidade de São Paulo porque há pendências administrativas e judiciais a serem

resolvidas.

A distribuição de sacolas chegou a ser impedida durante dois meses em 2012, mas

graças a um acordo e não propriamente pela aplicação plena da lei.

Em nota divulgada nesta terça-feira (4), o presidente do Sindicato da Indústria de

Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast), José Ricardo Roriz Coelho, e o

diretor da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens (Abief), Alfredo Schmitt,

afirmam que não há proibição de sacolas plásticas no município de São Paulo, uma vez

que, com a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça, haverá recurso com efeito

suspensivo.

"O mercado deve continuar operando normalmente. Nenhum estabelecimento de São

Paulo ou de qualquer outro município pode adotar medidas contra a distribuição das

sacolas plásticas."

O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo tem cinco dias a

partir desta terça-feira (4) para entrar com embargos de declaração contra a decisão do

Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a lei constitucional.

Apesar de ter sido aprovada em 2011 e ter sido agora declarada constitucional, a lei

ainda depende de regulamentação pela Prefeitura de São Paulo. Sem regras

complementares emitidas pelo administrativo municipal, não há como orientar a

fiscalização. Na prática, a lei não tem como ser aplicada.

Procurada pelo G1, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) não se manifestou.

Lei sem regulamentação

Questionado nesta terça-feira sobre seu plano para regulamentar as sacolinhas, o

prefeito Fernando Haddad disse nesta terça-feira que mantém conversas tanto com o

setor produtor quanto com a Associação Paulista de Supermercados. "Nós estamos em

tratativas para verificar a melhor maneira de atender o setor."

Haddad diz que agora a discussão da lei ocorre em outro ambiente em relação ao de dois

anos atrás. "Eu acho que o impacto ambiental não é tão grande quanto se supunha, mas

ao mesmo tempo tem uma demanda hoje importante para melhorar a questão do resíduo

sólido. Como nós temos as centrais mecanizadas de triagem hoje, estamos

universalizando a coleta seletiva", disse.

"Acho que estamos num outro ambiente. Nós não estamos num ambiente de dois anos

atrás em que nós tínhamos capacidade para menos de 1,8% de coleta seletiva. Hoje

nossa capacidade é superior a 7%. Então nós temos que nesse novo ambiente, em que as

centrais já foram instaladas, verificar a melhor maneira de proceder", explicou o

prefeito.

"Quem promoveu a ação foi a Associação dos Supermercados, ela que fez pressão para

aprovar a lei e o setor de produção, o setor da indústria química, sobretudo, já esteve

com a gente. Então nós vamos fazer uma mesa para tentar encontrar um caminho."

O projeto de lei 496, que tramitava na Câmara de São Paulo tem co-autoria de 34 dos 55

vereadores, nenhum deles petista. O atual líder do PT, Alfredinho, diz que a bancada do

PT na época votou contra a lei e hoje ainda mantém preocupações.

"Não conversei com o governo. Não sei quaal a posição do governo. Uma medida dessa

traz transtornos além do transtorno ao consumidor. Tem o problema do desemprego.

Não tem uma saída para ajudar nesse transtorno que o consumidor pode ter. Na minha

opinião, deveria ter uma transição. Não uma medida drástica de uma hora para outra",

afirma ele.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informou que iniciará os estudos

para realizar as ações compatíveis com as determinações que foram estabelecidas na lei

e diz que até o momento, a SVMA não tem o decreto regulamentador pronto explicando

como será feita a fiscalização da proibição do uso das sacolas plásticas. Quanto ao

acórdão do TJ, a SVMA diz que aguardará a intimação oficial do Tribunal de Justiça

(TJ/SP).

Batalha judicial

O sindicato entrou na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, mas o Tribunal de

Justiça de São Paulo considerou a ação improcedente. Segundo o advogado Jorge Luis

Batista Kaimoti Pinto, que representa o sindicato na ação, a abertura do prazo para

embargos de declaração suspende o processo novamente e também suspende a

aplicabilidade de qualquer dispositivo da lei.

O advogado diz que o embargo de declaração vai levantar questões de "obscuridade",

"contradição" e "omissão" no julgamento da inconstitucionalidade da lei. Segundo o

defensor, após o julgamento do embargo de declaração há abertura do prazo para o

recurso extraordinário. "A sentença é contraditória inclusive em relação a outras 42

decisões que o próprio Tribunal de Justiça já enfrentrou declarando a lei

inconstitucional", diz ele.

Segundo o advogado, "não vai acontecer nada em relação a essa lei antes de 2015

porque a Justiça terá pela frente 45 dias de feriado forense e a suspensão de todos os

prazos para embargo de declaração."

A batalha jurídica da indústria de material plástico para manter as sacolinhas nos

supermercados começou em 2007, quando o município de Santos aprovou uma lei

banindo esse tipo de embalagem. Guarulhos promulgou uma lei em 2006, declarada

inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro de 2012. O projeto

de lei que deu origem à lei paulistana começou a tramitar em 2007.

O advogado tem a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine a

possibilidade de dar repercussão geral à matéria e solucionar de uma vez por todas o

impasse sobre a possibilidade ou não de municípios legislarem sobre o tema.

Acordo levou a veto em 2012

Após a promulagção da lei 15.374, em 18 de maio de 2011, a Associação Paulista de

Supermercados (APAS) e o Ministério Público Estadual firmaram um Termo de

Ajustamento de Conduta, em fevereiro de 2012, para banir as sacolinhas.

Em 20 de junho de 2012, no entanto, o Conselho Superior do Ministério Público

(CMSP) decidiu não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado

entre os supermercados e o Ministério Público do Consumidor para o banimento das

sacolinhas.

O procurador de Justiça conselheiro, Mário Antônio de Campos Tebet, entendeu que o

TAC provocaria prejuízo ao consumidor, que teria de pagar pela sacolinha, ao tempo

em que beneficiaria o fornecedor, que passaria a cobrar pelo fornecimento das sacolas

plásticas, sem deduzir do custo de seus produtos.

Em junho de 2012, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital

paulista, determinou que os supermercados de São Paulo voltassem a distribuir

embalagens "adequadas e em quantidade suficientes" gratuitamente. Além disso,

determinou que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em

quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel.

Guia da horta urbana: como começar hoje a plantar dentro ou fora de casa

Pequenos cultivos podem representar aumento na renda, economia na feira

ou até uma forma de integrar cidadãos; confira aqui algumas dicas para

botar a mão na terra

Dentro ou fora de casa, cada vez mais soluções têm surgido para cultivar verduras,

legumes e plantas medicinais dentro ou fora de casa.

Depois de 40 anos trabalhando como vendedor no centro de São Paulo, José Aprecido

Cândido Vieira resolveu plantar. Em um descampado em São Mateus, zona leste da

capital paulista, ele cultiva hortaliças e plantas medicinais de maneira orgânica.

Vendendo as sobras para amigos e conhecidos, fatura mensalmente R$ 1.200 – e ainda

economiza R$ 100 na feira.

Plantando fora de casa

José Vieira é uma das pessoas beneficiadas pela ONG Cidades Sem Fome, que atua em

São Paulo e no Rio Grande do Sul disponibilizando espaços para quem quiser fazer uma

horta dessas (leia mais no box ao lado). A organização cede por meio de comodato áreas

públicas ou privadas para pessoas interessadas em plantar e revender seus produtos

orgânicos à comunidade.

ONDE JÁ TEM

De acordo com a prefeitura, São Paulo já conta com mais de mil pequenos produtores

rurais urbanos. A maior parte deles se encontra na periferia da cidade, como em São

Mateus e Parelheiros, onde o cultivo de verduras e legumes ajuda a abastecer os

moradores.

No centro, onde os espaços são mais disputados, as hortas têm surgido como meio de

integração entre as pessoas – além de um respiro verde entravado no concreto. A Praça

do Ciclista, na Av. Paulista, o Parque das Corujas, na V. Madalena e o Telhado do

Shopping Eldorado, em Pinheiros, são os maiores exemplos.

Outra opção para quem quer começar a plantar dentro de São Paulo é o Programa de

Agricultura Urbana e Periurbana da Prefeitura de São Paulo, o Proaurp. Seu objetivo é

incentivar a cultura e o comércio de orgânicos na cidade.

Podem participar do programa escolas públicas e particulares, unidades de saúde,

produtores rurais e urbanos, comunidades locais, organizações não governamentais e

instituições de assistência social. Para mais informações, contate a Secretaria Municipal

do Verde e do Meio Ambiente.

Além dos meio institucionais, a ação coletiva também resulta em alguns jardins

espalhados pelos centros urbanos. O grupo Hortelões Urbanos, que interage via

Facebook, se une frequentemente para plantar e trocar dicas sobre o cultivo. Todos os

participantes são voluntários e qualquer um pode ajudar a cuidar dos espaços.

Plantando dentro de casa

Ter uma horta no quintal, em um canteiro do jardim ou até na parede de sua casa é mais

fácil do que sair procurando por um espaço vago e disponível na cidade. Não é difícil

encontrar dicas de pequenas plantações em vasos, canteiros de jardim e garrafas PET.

Abaixo, separamos alguns vídeos que podem ajudar quem está pensando em começar.

Estudantes poderão acompanhar conferências internacionais sobre

mudanças climáticas

Estudantes de 16 a 19 anos de idade poderão acompanhar de perto as discussões

internacionais sobre as mudanças climáticas. É o que estabelece o Projeto de Resolução

do Senado (PRS) 104/2013, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi

aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (4). A

matéria segue para análise da Comissão Diretora da Casa.

O texto cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, com o objetivode

promover a participação de estudantes do ensino médio nas reuniões da Conferência das

Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.

As reuniões da Conferência das Partes ocorrem anualmente, em cidades de países que

ratificaram a convenção. Com o projeto, Vanessa Grazziotin sugere proporcionar a

jovens brasileiros a oportunidade de participação nessas reuniões, que reúnem

representantes de diversos países na busca de acordos para reduzir os impactos das

mudanças climáticas.

Pelo texto, o Senado deverá selecionar, a cada ano, três estudantes com idades entre 16

a 19 anos, matriculados em um dos dois últimos anos do ensino médio de escolas

públicas estaduais. Para participação da escola, a Secretaria de Educação do estado deve

se credenciar como parceira do programa.

Os estudantes serão selecionados por meio de um concurso nacional de redação,

coordenado e executado anualmente pela Secretaria de Relações Públicas do Senado.

Como premiação aos três primeiros colocados, o Senado arcará com despesas a emissão

de passaportes e vistos, credenciamento, transporte aéreo, hospedagem, alimentação,

traslado e eventuais despesas médicas dos estudantes que participarão da reunião anual

da COP.

Ministro apresenta políticas públicas para mudanças climáticas

Gestão

Planejamento adotado pelo governo prevê impactos negativos da seca e

antecipa preparação de medidas que reduzem efeitos

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou da cerimônia de

abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Meteorologia nesta segunda-feira (3), no

Recife (PE), em que proferiu palestra magna sobre “Política Públicas para as Mudanças

Climáticas.”

Francisco Teixeira falou da necessidade de se fazer uma gestão proativa dos eventos

climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, como os períodos de seca, as

enchentes ou deslizamentos de encostas verificados periodicamente no País.

O ministro ressaltou que o planejamento adotado pelo governo federal prevê os

impactos negativos, antecipa-se na preparação das medidas que vão reduzir seus efeitos

e, quando o evento climático se instala, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa

Civil, vinculada ao Ministério, oferece resposta rápida para reduzir os danos.

Ele citou como exemplo o trabalho de abastecimento emergencial aos municípios

afetados pela seca. “O país realiza a maior Operação Carro-pipa da história”, enfatizou.

Ter uma gestão dos recursos hídricos efetiva, para o ministro, é um direcionamento

importante. É ação fundamental para definir a construção de reservatórios em momentos

de seca, bem como para prevenir os graves prejuízos que as enchentes poderão

provocar.

Administração

Um dos maiores especialistas em hidrologia do País, Francisco Teixeira é

frequentemente convidado para apresentar os projetos da sua área em eventos técnicos.

Na sexta-feira (31), ele participou do XXIII Encontro Nacional de Administração, em

Fortaleza (CE). O ministro tratou do tema “Seca – qual a modelagem organizacional e

gerencial requerida para solucionar o problema.”

Em sua apresentação, valorizou práticas ligadas aos administradores, como o

planejamento de longo prazo e a gestão eficiente e eficaz da água.