SÃO PAULO, 07 DE ABRIL DE 2015.

Prefeitura no Bairro beneficiará quase 70 mil pessoas no Itaim Paulista,

na zona leste

As ações do Prefeitura no Bairro beneficiarão esta semana quase 70 mil

pessoas no Itaim Paulista, na zona leste da Capital. Na terceira edição do programa,

postos de atendimento estão concentrados no Parque Santa Amélia e serão realizadas

operações especiais nas 125 ruas da região, beneficiando também o Jardim das

Oliveiras e o Jardim Miliunas.

A vice-prefeita Nádia Campeão abriu nesta segunda-feira (6) os trabalhos no

bairro, que seguem até 17 de abril. Para Nádia Campeão, o objetivo é levar a

Prefeitura para perto dos moradores. "Todos os serviços da Prefeitura que nós

conseguimos organizar vão ficar aqui. Vamos trazer os serviços e também conversar

com a comunidade, mostrando o esforço que a Prefeitura está fazendo para poder dar

conta dos desafios da cidade", afirmou a vice-prefeita.

As ruas do bairro receberão operações de zeladoria, com limpeza de bueiros,

troca de tampa de boca de lobo, capinação, cata bagulho e manutenção de praças e

calçadas. A Secretaria de Serviços, por sua vez, trabalhará para eliminar os pontos

viciados de descarte irregular de lixo e para melhorar a iluminação pública na região.

No parque, foram instalados postos de atendimento das secretarias, em que poderão

ser solicitados serviços e orientações em áreas como zeladoria, trânsito, saúde,

direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, assistência social, direitos

humanos, trabalho e saúde.

O programa tem também como objetivo ampliar o diálogo entre as

comunidades e a administração municipal. "Na próxima sexta-feira tem reunião do

conselho participativo e eu venho aqui para conversar com vocês. Pode participar o

pessoal de associação de moradores, de entidades, quem quiser dialogar", convidou o

secretário Alexandre Padilha (Relações Governamentais).

A subprefeitura do Itaim Paulista foi pioneira em promover ações integradas

nos bairros, o que inspirou a criação do Prefeitura no Bairro. "Todas as residências

serão visitadas para ações de combate a dengue e todas as políticas públicas vão aqui

é rua por rua, casa por casa, bairro por bairro", explicou o subprefeito Miguel Gianetti

(Itaim Paulista).

Segundo o subprefeito, a administração local atuará intensivamente na área

durante 30 dias. Serão também realizadas ações em parceria com as prefeituras de

Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. Outros parceiros são a companhia de AES

Eletropaulo e a secretaria estadual de Justiça e Defesa da Cidadania. Para a

comunidade, a presença do programa é positiva. "O Jardim das Oliveiras é 30% do

Itaim Paulista.

É um bairro dormitório e está faltando muita coisa para a gente. A comunidade

aqui é receptiva, porque para a gente isto é um megaevento", disse Renato Vitorato,

da Associação Comunitária do Jardim das Oliveiras. A abertura da ação foi também

acompanhada pelos secretários Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania),

Denise Motta Dau (Políticas para Mulheres), Mariane Pinotti (Pessoa com Deficiência e

Mobilidade Reduzida) Arthur Henrique (Desenvolvimento, Trabalho e

Empreendedorismo) e Simão Pedro (Serviços).

As próximas ações acontecerão em 13 de abril no bairro Raposo Tavares, na

subprefeitura Butantã, em 27 de abril na subprefeitura de São Mateus e em 4 de maio

no Jardim Elisa Maria, na subprefeitura da Freguesia/ Brasilândia. As duas primeiras

edições do programa aconteceram nos bairros Parque São Miguel, no Grajaú, zona sul,

e Vila Brasilina no Ipiranga, zona sul.

O critério para a escolha dos bairros é baseado em indicadores de

vulnerabilidade e demanda por serviços públicos. Serviços oferecidos no Prefeitura no

Bairro: Manutenção de ruas, calçadas, praças e iluminação pública; CET no seu bairro -

Operação Cata-bagulho e mutirão de limpeza; Emissão de carteira de trabalho e

seguro desemprego ; Atividades de cultura, esporte e lazer; Serviços e atividades para

idosos; Ações voltadas à juventude; Mutirão nas escolas municipais; Distribuição de

mudas e plantio de árvores; Ações contra dengue e campanha de vacinação;

Vacinação de animais de estimação; Campanha de desarma; Inscrição no Pronatec ;

Ações preventivas e denúncias ao Conselho Tutelar; Cadastro único para programa de

Orientação às mulheres vitimas de violência; Encaminhamento às unidades CRASE

CREAS; CIC Leste certidões: nascimento, casamento e óbito; PROCOM; RG

agendamento e Defensoria Pública.

Novas sacolinhas plásticas aprovadas pela Prefeitura de São Paulo visam

estimular a reciclagem

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Megaprojeto portuário ameaça rica região ecológica no Brasil

A construção de um grande terminal portuário de 48,3 quilômetros quadrados

no Estado da Bahia é alvo de críticas e denúncias na justiça, pelo grande impacto

ambiental e social que causará o maior projeto de seu tipo no Brasil. Várias batalhas

legais alimentam a polêmica. Com orçamento de US$ 2,2 bilhões, Porto Sul será

construído em Aritaguá, nas imediações do município de Ilhéus, coração da chamada

Costa do Cacau, com longas faixas de praias paradisíacas, onde seus habitantes vivem

tradicionalmente do turismo e do cultivo desse fruto.

Quatro medidas cautelares foram interpostas até agora na justiça contra o

projeto, enquanto movimentos da sociedade civil prometem manter sua luta contra a

megaobra com ações legais e de outro tipo.

O Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul será financiado pelo governo

brasileiro por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado a

obras de infraestrutura. A construção do complexo, com seu porto de águas

profundas, vai empregar durante o pico de construção 2.500 pessoas, mas é

frontalmente criticada pelos moradores da área e organizações sociais devido ao seu

impacto ambiental, que alguns de seus porta-vozes consideram “sem precedentes”.

Seus críticos definem a obra como Belo Monte da Bahia, em referência à

central hidrelétrica que está sendo construída sobre o rio Xingu, no Estado amazônico

do Pará, que quando estiver plenamente operacional será a terceira maior do mundo

em capacidade de geração.

Os ambientalistas denunciam que o novo terminal portuário e sua zona

logística e industrial prejudicarão um corredor ecológico que liga duas áreas

protegidas. Trata-se do Parque Estadual da Serra de Conduru, de 92,7 quilômetros

quadrados de grande biodiversidade em fauna e flora, e o Parque Municipal Boa

Esperança, de 4,4 quilômetros quadrados na zona urbana de Ilhéus, refúgio de

espécies raras e santuário de água doce.

“É uma falta de respeito com a vocação da região que é o turismo e a

conservação. Lutamos desde 2008 para demonstrar que o projeto é inviável”, contou à

IPS a ativista Maria Mendonça, presidente do Instituto Nossa Ilhéus, dedicado ao

monitoramento social das políticas públicas. Ilhéus, com 180 mil habitantes, conta com

o mais extenso litoral do Estado e o município também é famoso por ser palco de

alguma novelas do escritor baiano Jorge Amado, como Gabriela, Cravo e Canela.

Vista digital de uma pequena parte do futuro Complexo Portuário e de Serviços de Porto Sul, em Aratiguá, município de Ilhéus, no Estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Foto: Governo do Estado da Bahia

O Estudo de Impacto Ambiental do Projeto, elaborado em 2013, identificou 36

potenciais danos ambientais, dos quais 42% não podem ser mitigados e afetam

espécies marinhas que serão afugentadas pelas obras, incluindo golfinhos e baleias.

Também haverá uma mortandade entre a fauna que vive no leito marinho.

Aritaguá, epicentro de Porto Sul, “é uma importante localidade pesqueira da

região, onde trabalham mais de dez mil pescadores que vivem dessa atividade

artesanal ao longo de dez quilômetros da costa”, afirmou Mendonça. Na região de

impacto também existem 15 áreas protegidas, sob administração pública ou privada,

que abrigam “dezenas de fontes de água mineral pura”, acrescentou.

O projeto removerá, segundo as estimativas, cem milhões de toneladas de

terra dessa frágil região, onde os alarmes ambientais pela obra convivem com a

promessa de desenvolvimento econômico e empregos, em uma área com

precariedades socioeconômicas.

O ativista socioambiental Ismail Abede é uma das 800 pessoas que vivem na

comunidade costeira de Vila Juerana e que terão que se mudar por causa das obras. “A

erosão alcançará os dez quilômetros no norte do porto, onde vivemos, e o mar

invadirá até cem metros terra adentro. Será uma catástrofe, denunciou à IPS.

Ele recordou que o complexo nasceu originalmente como parte do Projeto

Pedra de Ferro, um empreendimento da Bahia Mineração (Bamin), filial brasileira da

Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), e do consórcio africano Zamin

Ferrous. Esse projeto operado pela Bamin explorará uma jazida localizada em Caetité,

município de 46 mil habitantes no interior do Estado, de onde estima retirar 20

milhões de toneladas de ferro por ano.

O mineral será transportado por uma nova via férrea, Caetité-Ilhéus, de 400

quilômetros, construída com a principal finalidade de levar o minério até o centro

especial de embarque da Bamin em Porto Sul. O projeto minerador obteve permissão

ambiental em novembro de 2012 e o de operação em junho de 2014. Já o complexo de

Porto Sul recebeu permissão de construção em 19 de setembro de 2014, suas obras

devem começar no máximo um ano depois, e o complexo deve estar em operação

comercial no último dia de 2019.

Porto Sul, considerado o maior desenvolvimento portuário do Nordeste do

Brasil e uma de suas maiores estruturas logísticas, se converterá no terceiro maior

porto do país e movimentará 60 milhões de toneladas durante seus primeiros dez anos

de atividade. A maior ligação com o complexo será por ferrovia, mas também se

projeta a construção de um aeroporto internacional em sua área de influência, além

de novas estradas e um gasoduto.

O interconectado Projeto Pedra de Ferro requer investimentos de US$ 1,5

bilhão e o potencial produtivo da jazida é de 398 milhões de toneladas, o que lhe

assegura vida útil de 20 anos. “A mina não é sustentável e a linha férrea para

transportar o minério até o porto tem um traçado que corta áreas protegidas e

comunidades”, denunciou Mendonça.

Os ativistas argumentam que, além de ser tóxico e contaminante, o pó do

mineral se espalhará pela região durante o transporte, afetando as plantações de

cacau e os rios que a ferrovia atravessará.

Abede também reclama da forma com que a companhia comunica às famílias

como elas serão afetadas por um dos projetos, segundo afirma, sem consulta ou

diálogo de seus responsáveis ou das autoridades públicas. “O Estado pode expropriar

quando é para beneficio coletivo e não para uma companhia privada internacional”,

ressaltou.

ENRC, um consórcio do Cazaquistão com sede legal em Luxemburgo, foi

expulso em novembro de 2013 da Bolsa de Valores de Londres sob acusações de

fraude e corrupção. “Preparamos informes que vamos apresentar a bancos públicos

para impedir que financiem as obras”, entre as medidas que usaremos na luta nos

tribunais, informou Abede.

A voz da Bamin e das autoridades

A Bahia Mineração (Bamin) informou que, até Porto Sul estar operacional, a

mina de Caetité manterá produção limitada de um milhão de toneladas de ferro por

ano. Segundo a companhia, “a empresa contribuirá para o desenvolvimento social e

econômico da Bahia e de sua população”. Também assegura que o Projeto Pedra de

Ferro criará 6.600 empregos e calcula que seu investimento soma US$ 3 bilhões na

mina e em seu terminal no complexo portuário.

As autoridades estaduais da Bahia, que controla o projeto de Porto Sul,

informaram que o órgão ambiental brasileiro realizou dez audiências públicas para

discutir o projeto, e indica que 17 quilômetros quadrados do complexo serão

dedicados à conservação. Um comunicado do governo do Estado destaca que todas as

famílias que serão afetadas pelas obras estão incluídas em um programa de

expropriação e reassentamento. O pagamento das indenizações começou durante o

primeiro trimestre deste ano.

Plantio de eucalipto aumenta chuva em regiões altas

A substituição da vegetação natural das encostas das Serras do Mar e da Mantiqueira pelo plantio de eucalipto aumenta o volume de chuva sobre as áreas mais altas e, consequentemente, os riscos de deslizamentos de terra nessas regiões serranas durante a estação chuvosa – entre dezembro e fevereiro.

A constatação é de uma pesquisa de doutorado realizada pela tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Viviane Regina Algarve, no âmbito do Projeto Temático “Assessment of impacts and vulnerability to climate change in Brazil and strategies for adaptation option”, apoiado pela FAPESP.

“Observamos que a mudança da vegetação natural por eucalipto nas encostas das Serras do Mar e da Mantiqueira altera as trocas de energia entre a superfície e a atmosfera, modificando o padrão de circulação de vento que ocorre entre o vale e a montanha e, em razão disto, o transporte de calor e umidade para o topo das serras”, disse Regina Alvalá, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e orientadora do estudo, à Agência FAPESP.

“O aumento da convergência de umidade sobre os topos das montanhas facilita a formação e alimentação de nuvens, nevoeiros e tempestades”, explicou.

De acordo com dados do Anuário Estatístico da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas, há mais de 6 milhões de hectares de florestas de eucalipto dos gêneros Pinnus e Eucalyptus no Brasil, em regiões com diferentes topografias e padrões de chuva.

Em São Paulo, as plantações de eucalipto estão concentradas em cidades situadas próximas das Serras do Mar e da Mantiqueira, à exceção de Ribeirão Preto.

Com o aumento da demanda por celulose e madeira, as plantações de eucalipto têm sido expandidas para encostas íngremes em municípios próximos a essas duas regiões serranas do estado.

Em razão dessa e de outras mudanças no uso e cobertura da terra – como a conversão para área de pastagem –, que têm ocorrido nas últimas décadas nas encostas das Serras do Mar e da Mantiqueira, está aumentando o volume de chuvas sobre as áreas mais altas dessas regiões serranas, o que pode resultar em riscos de deslizamentos, apontam os autores do estudo.

“Como o eucalipto é uma vegetação de porte alto, absorve muita radiação e, com isso, altera os balanços de energia e de água entre a superfície e a atmosfera. Isso acaba culminando em um aumento do volume de chuvas”, disse Alvalá.

Os pesquisadores analisaram séries históricas de dados de chuvas, referentes ao período de 1961 a 1990, de 25 estações meteorológicas distribuídas por municípios localizados próximos das Serras do Mar e da Mantiqueira.

“Observamos que, embora as alterações mais significativas no volume de chuvas tenham ocorrido sobre as áreas mais elevadas das Serras do Mar e da Mantiqueira, também houve um aumento do número de episódios de chuvas em algumas áreas na região do Vale do Paraíba”, afirmou Alvalá.

Projeções

A fim de avaliar os impactos da conversão de áreas de floresta para plantio de eucalipto ou para pastagem no regime de chuva das Serras do Mar e da Mantiqueira, os pesquisadores fizeram projeções usando o modelo climático regional ETA-CPTEC, com resolução espacial de 10 quilômetros, desenvolvido pelo Inpe.

As projeções indicaram que tanto a troca da vegetação natural por plantio de eucalipto como para área de pastagem levam ao aumento no volume diário de chuvas durante o verão, principalmente sobre as áreas mais elevadas das regiões serranas.

“A análise dos dados observacionais do período entre 1941 e 2012 e as simulações com o modelo meteorológico ETA para o período entre 1981 e 1990 indicam que as mudanças no uso e cobertura da terra observadas nas Serras do Mar e da Mantiqueira causaram o aumento no volume de chuvas em algumas áreas dessas regiões serranas”, avaliou Alvalá.

“Esse tipo de diagnóstico da evolução da mudança de uso da terra e suas implicações climáticas são essenciais para orientar tomadores de decisão de órgãos governamentais e da Defesa Civil na identificação de áreas de risco”, afirmou.

Em outro estudo, publicado no International Journal of Geo-Information, os pesquisadores avaliaram a suscetibilidade ao deslizamento de terra em áreas ocupadas por plantações de eucalipto em diferentes fases de desenvolvimento, ou convertidas em áreas de pastagem, em 16 municípios próximos das Serras do Mar e da Mantiqueira.

Os resultados do estudo indicaram que as áreas convertidas para pastagem apresentam os maiores níveis de suscetibilidade, seguidas pelas que receberam novas plantações de eucalipto e as ocupadas por moradias.

“Há uma preocupação sobre a área crescente de plantações de eucalipto em encostas íngremes no Estado de São Paulo uma vez que não há estudos específicos sobre o impacto do reflorestamento em processos de movimento de massa”, ressaltam os autores do estudo.

De acordo com os pesquisadores, o eucalipto tem diferentes fases de desenvolvimento, que podem contribuir em maior ou menor escala para a ocorrência de deslizamentos de terra.

No estágio inicial de desenvolvimento – que dura entre dois e três anos –, as árvores de eucalipto possuem uma grande quantidade de folhas, que bloqueiam a exposição do solo à luz solar, tornando-o mais úmido e vulnerável a deslizamentos.

Já na fase adulta, diminui a quantidade de folhas das árvores de eucalipto, permitindo que a luz solar atinja e reduza a vulnerabilidade do solo.

Durante a fase da colheita do eucalipto, contudo, o solo fica completamente exposto à chuva e aumenta sua taxa de erosão, o que pode deflagrar deslizamentos de terra, apontam os autores do estudo.

“A taxa de erosão de uma área de colheita de eucalipto pode ser até quatro vezes maior do que a de uma região com vegetação preservada”, destacam.