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www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 23 de março de 2018SEXTA-FEIRA

PIEDADE Distribuição Gratuita

Ano XVINº 394

MUNICÍPIO DE

Pág. 23Inscrições para o Varzeano 2018 encerram dia 6

Local abrigará departamentos municipais e oferecerá diversos serviços à população

Pág. 22Município aderi ao Programa Internet Para Todos

Pág. 22Meio Ambiente realiza ação em comemoração à Semana da Água

Prefeitura executa obras no muro de contenção do Rio Pirapora Pág. 3

Piedade recebe R$ 650 mil de recursos para saúde e agricultura Pág. 22

Prefeitura inicia reforma do antigo prédio do Torre Hotel

Dia 5 tem audiência sobre Segurança Pública no Piratuba

Pág. 23

Pág. 3

Eventos2 Piedade, 23 de março de 2018Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

O Turismo do Saber, programa per-tencente ao Projeto Roda São Paulo, do Governo do Estado, realizou visita no dia 15 de março, a Casa da Cultura de Piedade. O programa trouxe 50 alunos da Rede Municipal de Ensino do muni-cípio de Pariquera-Açu. Eles também visitaram a nascente das Águas Klarina e conheceram o processo de extração e envase de água mineral. A Diretoria Municipal de Turismo acompanhou as atividades.

Segundo a Secretaria de Turismo do Estado, o objetivo da visita é proporcio-nar a crianças de escolas públicas uma nova experiência por meio do Turismo Social na qual cada participante pode ter contato com diferentes paisagens, culturas, hábitos, recursos naturais,

Convênio com o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, (DETRAN) contemplou Piedade com uma nova viatura para a Diretoria de Transportes e Mobilidade Urbana de Piedade. O veículo iniciará serviços na orientação no trânsi-to das ruas do município.

O 1º Workshop Negócios de Turismo de Altos de Paranapiacaba foi realizado ontem, dia 14 de março, no Olinda Country Club. O evento reuniu 74 empreendimentos turísti-cos das cidades de Piedade, Tapiraí, Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo que pertencem à Região Turística Altos de Paranapiacaba.

O Workshop contou também com a presença de representantes do exe-cutivo e legislativo municipal, do pre-sidente da Amitur, Jarbas Favoreto; do presidente da Associação Comercial de Piedade (ACIP), José Fernando Rosa Maciel e representantes de diversas cidades da região.

“Superou as expectativas. O objeti-vo era que os empresários de turismo

Dia 30 de março iniciará a 12ª edição do Colha e Pague Kaki Fuyu, que ocorrerá até o dia 22 de abril, no Sítio da Família Sakaguti.

O tradicional evento promovido no município oferece ao público jardim de flores, artesanato, museu da família Sakaguti, além de espaço para alimentação com pratos típicos japoneses e muito mais.

O local é aberto aos finais de semana e feriados, das 9h às 17h. A entrada custa R$ 10,00. O sítio está localizado no Bairro Sarapuí

de Cima (Estrada Vila Elvio). O evento conta com apoio da Prefeitura. Informações: 3244-2973.

Turismo do Saber visita Piedade

Prefeitura recebe viatura para auxiliar no trânsito de Piedade

Workshop reúne mais de 70 empreendimentos turísticos

Próximo dia 30 inicia Colha e Pague Kaki Fuyu

Programa pertence ao Projeto Roda São Paulo do Governo do Estado Aproximadamente 500 visitantes passaram pelo local

Turismo

Trânsito

arquitetônicos, sociais, agregando novos valores, ampliando horizontes e adqui-rindo conhecimento que será levado para a vida dos turistas mirins. Trata-se de uma oportunidade única de intera-ção social por meio não só do turismo, mas também da educação, da cultura, do meio ambiente, da cidadania, entre outras áreas.

A ação proporciona uma saída do ambiente escolar, com o objetivo de aprofundar os conteúdos desenvolvidos na sala de aula através da visita de um dia a determinados atrativos turísticos. Também é trabalhada a conscientização turística com os alunos participantes, abordando, de forma interdisciplinar, a atividade turística como fator de desen-volvimento sustentável e responsável.

da região se conhecessem e que o empreendedor saísse do Workshop conhecendo as opções turísticas da região, preparado para indicar e orientar o turista a fazer seus passeios. Também foi lançado o primeiro roteiro turístico de Piedade que é o roteiro da Vila Élvio. No início visualizávamos 40 expositores e superamos em grande número. Aproximadamente 500 visi-tantes passaram pelo local. Vamos pro-mover Workshops nas quatro cidades pertencentes à região turística Altos de Paranapiacaba até o final do ano. O próximo acontecerá em São Miguel Arcanjo no mês de Julho”, afirma a Diretoria de Turismo de Piedade. O evento foi realizado pela prefeitura e contou com apoio da ACIP.

Foto: Ass. Imp. PMP Foto: Ass. Imp. PMP

Foto: Ass. Imp. PMP

TurismoPiedade, 23 de março de 2018 3

Obras / Serviços Públicos

A Prefeitura tem intensificado os serviços de melhorias e conservação de estradas em diversos pontos do município.

Nos últimos dias foram atendidos mais de 13 bairros com obras de cas-calhamento, aplanamento, alargamen-to de via, manutenção, pavimentação e substituição de pontes de madeira por pontes de concreto. Entre os bair-ros estão Centro, Roseira, Sarapuí dos Godinhos, Sarapuí dos Soares, Vila Maria, Vila Garcia, Oliveiras, Tenórios, Campininha, Ribeirão Grande, Caetezal, Jurupará e Barreiro.

O Governo Municipal dará conti-nuidade aos serviços que seguem cro-nograma de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Transportes.

Continuam os serviços de melhorias e conservação de estradas em diversos pontos do município

Seguem em andamento obras na Rua Simão Vieira de Moraes. A via receberá recapeamento. Diversos outros bairros continuam recebendo serviços de conservação.

Fotos: Ass. Imp. PMP

A Prefeitura iniciou as obras de reforma e adequação do antigo prédio do Torre Hotel. Cerca de 20 servidores públicos contratados recentemente pelo processo seletivo promovido pela Administração Municipal estão no local executando serviços em ritmo acelerado. São pedreiros, ajudantes de pedreiros, encanadores e eletricistas.

O antigo prédio do Torre Hotel estava abandonado e foi devolvido à Prefeitura em fevereiro de 2017

Iniciam obras de reforma e adequação do antigo prédio do Torre Hotel

Local receberá reforma e adequações, e oferecerá diversos serviços a população

após acordo judicial entre o ex-dono do imóvel e a Prefeitura. O acordo aconteceu em decorrência de ação de retomada do prédio determinada pela Administração Municipal, que conse-guiu liminar favorável alegando que o prédio não estava sendo mais utili-zado como destinação específica de hospedagem. No local serão oferecidos serviços nas áreas do meio ambiente, social, cultura, segurança, saúde, além de abrigar os trabalhos realizados

Fotos: Ass. Imp. PMP no Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET), como os do Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT), Banco do Povo, Biblioteca Municipal e SEBRAE.

A Prefeitura retomou no dia 20 de março, os serviços de reparo do muro de contenção do Rio Pirapora, em tre-cho próximo ao Terminal Rodoviário “Artur Hess”. Estão sendo construí-dos aproximadamente 40 metros de muro.

Para dar continuidade aos servi-ços, a Administração Municipal con-tratou pedreiro, auxiliar de pedreiro, trabalhador braçal, entre outros, por meio de processo seletivo, realizado recentemente. Os trabalhadores já estão em atividade e os serviços es-tão sendo realizados devido à queda de parte do muro e calçada em decor-rência de fortes chuvas que ocorre-ram no final do ano passado.

Prefeitura retoma obras de reparos no muro de contenção

do Rio Pirapora

Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende

VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior

Secretarias/Diretorias/Setores

GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELJaderson Alves - Mtb 33.190-SP

EDIÇÃO / ARTE Ivan Vieira

MATÉRIAS E FOTOS Jaderson Alves, Felipe Surano

Endereço/ContatoPraça Raul Gomes de Abreu, 200

Centro - Piedade - SP - CEP: 18170-000Fone (15) 3244.8400

[email protected] / Site - www.piedade.sp.gov.brIMPRESSÃO

TJS Editora Jornalística Ltda EPP.R. Salvador Pereira de Camargo, 981

Bairro Éden - Sorocaba SP. Fone (15) 9.9117.6763

Expediente

ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Laura Godinho de Oliveira

AGRICULTURAElton dos Santos

ASSESSORIA JURÍDICAMárdla Lemos da Silva

Cristiane Satsuki Yamanaka

CETIvana Ferreira dos Santos

CULTURAJosé Marcos Dias Rodrigues

CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOSebastião Adalton de Carvalho

CHEFIA DE GABINETE Norton Yoshio Nakayama

ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETECaio Cezar da Silva Martori

FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEMercês Moreni Resende

GUARDA MUNICIPALMoisés dos Santos

MEIO AMBIENTEPâmela Gabriella Martins Daugirdas

PROCURADORIA JURÍDICARenato Lima Júnior

Wilma Fioravante B. Marciano

TRIBUTOSJerson Vaz Filho

TURISMOHugo Casoni Godinho

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRoseli Marini

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTES E LAZER

Felipe Ribeiro Campanholi

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E HABITAÇÃO

Mário Maestrini Neto

SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão

DIRETORIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE

Godofredo Werner

VIGILÂNCIA SANITÁRIANatália Moraes Dias

Portarias

PORTARIA NÚMERO : 22137/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga por falecimento, a servidora RENATA REGINA DE CAMARGO, portadora do R.G. nº 22.845.561-3 SSP/SP, C.P.F. nº 129.233.128-30, a partir dia 07 de março de 2018.

Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de março de 2018.

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 22142/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. FRANCIS DE AGUIAR PADIAL, portador do RG nº 8.459.924-8 SSP/SP, CPF nº 916.036.418-15, para exercer o cargo em co-missão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, classe “M”, da tabela de cargos e salários do Municí-pio, a partir do dia 12 de março de 2018, cargo criado pelas Leis Municipais nº 2977/1998, 3617/2005 e 3700/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.


José Tadeu de Resende Prefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 22148/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Regina Célia Américo, portadora do RG nº 17.892.264-X, conforme portaria nº 20728/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO: 22149/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 60(sessenta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Cleide Aparecida Leite Eburneo, portadora do RG nº 16.189.955-9, conforme portaria nº 20717/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO : 22143/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Srª. MARLENE SUELI CARRASCHI DE SOUZA, portadora do RG nº 19.951.292-9, CPF nº 091.547.198-10, PIS/PASEP nº 12297678500, CTPS nº 97702, Série 00050/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 12 de março de 2018 até 21 de dezembro de 2018, para aten-dimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, incisos V e VI da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO: 22144/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Marcia Maciel Pereira, portadora do RG nº 34.191.584-1, conforme portaria nº 20569/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO: 22145/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, concede Licença Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Magali Godinho de Moraes Vieira, portadora do RG nº 19.835.636, conforme portaria nº 20710/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO: 22146/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 60(sessenta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Nilse Godinho de Campos Esteban, portadora do RG nº 20.252.955, conforme portaria nº 20711/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO: 22147/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Juliana Aparecida Rodrigues Jacob, portadora do RG nº

PORTARIA NÚMERO: 22150/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Carla Giovana Bini de Moraes, portadora do RG nº 18.549.106-6, conforme por-taria nº 18382/2014 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO: 22151/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2018, á servidora Laíse Barbara da Costa Almeida, portadora do RG nº 17.010.111-3, conforme porta-ria nº 20782/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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PORTARIA NÚMERO : 22152/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do § único do artigo 11, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da Srª. SILVANA QUEIROZ CASTANHO, portadora do RG nº 42.384.862-8, CPF nº 388.326.458-07, CTPS nº 95411, Série 00303, que exerce a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, conforme termo de aditamen-to contratual firmado entre as partes, até o dia 03 de abril de 2018.



PORTARIA NÚMERO : 22138/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, re-solve contratar a Srª. CRISTINA SIKORSKI GODINHO, portadora do RG nº 27.109.916-1, CPF nº 202.550.658-92, PIS/PASEP nº 19004394357, CTPS nº 64258, Série 00220/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, no período de 12 de março de 2018 até 21 de dezembro de 2018, para atendimento ao Ensino Funda-mental, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO: 22139/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constitui-ção Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor EVERTSON FER-NANDES DA LUZ, portador do R.G. nº 48.012.683-5, C.P.F. nº 418.224.458-33, PIS/PASEP nº 16030878612, classificado em 21º lugar no Concurso Público nº 003/2014, para provimento do cargo vago de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, criado pelas Leis Municipais 2977/1998, 3397/2002 e 4395/2015, a partir do dia 12 de março de 2018, nesta Prefeitura Municipal



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PORTARIA NÚMERO: 22140/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Consti-tuição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora JESSICA MELO FEITOSA DA SILVA, portadora do R.G. nº 52.413.895-3, C.P.F. nº 449.569.738-29, classificada em 23º lugar no Concurso Público nº 003/2.014, para provimento do cargo vago de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, criado pelas Leis Municipais 2977/1998, 3397/2002 e 4395/2015, a partir do dia 12 de março de 2018, nesta Prefeitura Municipal



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PORTARIA NÚMERO : 22141/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. ANDERSON FERREI-RA PINTO, portador do RG nº 46.737.729-7 SSP/SP, CPF nº 395.937.768-18, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe “D”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 12 de março de 2018, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 3744/2006 e nos ter-mos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



32.462.435-9, conforme portaria nº 20798/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. e Decreto nº 6146/2014.



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Piedade, 23 de março de 20184

Atos Oficiais

PORTARIA NÚMERO: 22153/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora LEILA FLAVIA CAMARGO PIRES, Professor de Educação Básica I- (PEB I) 32 Horas, portadora do RG nº 34.191.593-2, no período de 02 de março a 16 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22154/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MARIA IZABEL VIEIRA DA COS-TA PENTEADO, Servente de Limpeza, portadora do RG nº 21.714.167, no período de 08 de março a 22 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22155/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora LAURA JANE VIEIRA, Professor de Educação Básica I- (PEB I) 30 Horas, portadora do RG nº 11.615.449-4, no período de 09 de março a 23 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22156/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, a servidora AN-DREZZA DE OLIVEIRA AGAPITO, portadora do R.G. n° 28.832.659-3 SSP-SP, C.P.F. nº 221.001.638-09, do cargo em comissão de Supervisor de Serviços, a partir do dia 16 de março de 2018, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



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PORTARIA NÚMERO : 22157/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atri-buições legais, exonera a pedido, a servidora MARIA CONSUELO SOARES RESENDE, portadora do R.G. n° 12.558.467-2 SSP-SP, C.P.F. nº 116.628.848-00, do cargo em comissão de Coordenador Admi-nistrativo, a partir do dia 15 de março de 2018, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



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PORTARIA NÚMERO: 22159/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servi-dora DAMARIS APARECIDA GODINHO SILVA, Professor de Educação Básica I- PEB I- 30 Horas, portadora do RG nº 48.045.589-2, no período de 09 de fevereiro de 2018 a 07 de junho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22160/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora DAMARIS APARECIDA GODINHO SIL-VA, portadora do R.G. nº 48.045.589-2 SSP-SP, C.P.F. nº 405.888.258-16, a partir do dia 08 de junho de 2018 até 06 de agosto de 2018, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.



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PORTARIA NÚMERO : 22161/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. FRANKLIN TIRABAS-SI MOSCATELI, portador do RG nº 43.139.698-X, CPF nº 371.627.608-13, PIS/PASEP nº 20377586743, CTPS nº 048218, Série 00380/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22162/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, resolve contratar o Sr. ALEX SANDRO RIBEIRO PINTO, portador do RG nº 33.039.349-2, CPF nº 293.258.728-54, PIS/PASEP nº 12536360794, CTPS nº 60570, Série 00194/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22163/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, resolve contratar o Sr. SAMUEL LEMES DA SILVA, portador do RG nº 45.284.788-6, CPF nº 338.485.738-06, PIS/PASEP nº 20329584337, CTPS nº 98714, Série 00260/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22169/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. KILSON DA SILVA

PORTARIA NÚMERO : 22164/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. GUILHER-ME RIBEIRO DOS SANTOS, portador do RG nº

PORTARIA NÚMERO : 22158/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, a servidora REGINA HELENA NERY, portadora do R.G. n° 8.359.514-4 SSP-SP, C.P.F. nº 056.559.668-32, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, a partir do dia 05 de março de 2018, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezem-bro de 1999.



52.241.442-4, CPF nº 479.274.898-44, PIS/PASEP nº 15413454604, CTPS nº 073072, Série 00386/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PE-DREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22165/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. EDISON DE SOUSA LIMA, portador do RG nº 28.161.730-2, CPF nº 184.060.548-08, PIS/PASEP nº 12498832361, CTPS nº 028730, Série 00146/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22166/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. LAURO RAFAEL CUNHA, por-tador do RG nº 15.935.579, CPF nº 049.901.368-96, PIS/PASEP nº 12136937393, CTPS nº 48421, Série 602/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22167/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. PAULO FRANCIS-CO DOS SANTOS JUNIOR, portador do RG nº 41.046.868-X, CPF nº 366.896.478-54, PIS/PASEP nº 12891200235, CTPS nº 82989, Série 281/SP, para exer-cer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no perí-odo de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22168/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 59.802.236-3, CPF nº 491.790.678-40, CTPS nº 070681, Série 00428/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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CARDOSO, portador do RG nº 20.732.112.7, CPF nº 252.150.908-66, PIS/PASEP nº 12373384118, CTPS nº 064263, Série 00149/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22170/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. ELIÉU ANTUNES DA SILVA NUNES, portador do RG nº 27.137.280-1, CPF nº 167.346.488-26, PIS/PASEP nº 12332191943, CTPS nº 1272, Série 0096/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22171/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve contratar o Sr. ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, portador do RG nº 42.624.054-6, CPF nº 373.239.558-82, PIS/PASEP nº 21002485284, CTPS nº 60126, Série 00303/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREI-RO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22172/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. MAURICIO DOMINGUES, portador do RG nº 33.129.837-5, CPF nº 259.742.638-63, PIS/PASEP nº 12707194222, CTPS nº 4987, Série 00220/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22173/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve contratar o Sr. MARCELO DA SILVA, portador do RG nº 32.121.273-3, CPF nº 253.202.788-61, PIS/PASEP nº 12786631248, CTPS nº 010076, Série 00194/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no perí-odo de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



Piedade, 23 de março de 2018 5

Atos Oficiais

Portarias

PORTARIA NÚMERO : 22174/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. EVERTON DOMIN-GUES RIBEIRO, portador do RG nº 45.856.990-2, CPF nº 388.044.518-40, PIS/PASEP nº 16017465377, CTPS nº 083236, Série 00340/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22179/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. PEDRO PAULINO DOS SANTOS, portador do RG nº 24.453.610-7, CPF nº 985.816.198-00, PIS/PASEP nº 10399734667, CTPS nº 46456, Série 00278/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22180/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. RICARDO APARECI-DO VIEIRA, portador do RG nº 28.561.315-7, CPF nº 186.257.298-43, PIS/PASEP nº 12414874297, CTPS nº 58335, Série 00127/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22181/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve contratar o Sr. JOSÉ LUIS MONARI, portador do RG nº 44.655.387-6, CPF nº 337.736.098-09, PIS/PASEP nº 20121426925, CTPS nº 16113, Série 00319/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22182/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. THIAGO MENDES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 44.932.665-2, CPF nº 384.481.398-52, PIS/PASEP nº 16615902037, CTPS nº 19647, Série 00340/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22184/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. DIEGO GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº 3.368.233-0, CPF nº 397.249.078-05, PIS/PASEP nº 16020857744, CTPS nº 30964, Série 00340/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22189/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. CLEYTON FERNAN-DO DOMINGUES, portador do RG nº 41.024.470-3, CPF nº 396.830.568-06, PIS/PASEP nº 16401331837, CTPS nº 43952, Série 00340/SP, para exercer a função de ELETRICISTA CIVIL, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22190/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. ROBERT LEANDRO FERNANDES SANCHES, portador do RG nº 40.797.606-1, CPF nº 348.171.898-51, PIS/PASEP nº 20089334897, CTPS nº 00026, Série 00303/SP, para exercer a função de ENCANADOR, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22191/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve contratar o Sr. ARLINDO LEITE FURQUIM JUNIOR, portador do RG nº 42.180.520-1, CPF nº 342.417.458-06, PIS/PASEP nº 13214520937, CTPS nº 0018321, Série 00303/SP, para exercer a função de ENCANADOR, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22192/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, resolve nomear a Srª. VIVIANE ALEIXO DE BARROS RODRIGUES, portadora do RG nº 23.093.848-6 SSP/SP, CPF nº 257.618.108-24, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe “D”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 19 de março de 2018, cargo criado pelas Leis Municipais 3.617/2005 e 3.744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



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PORTARIA NÚMERO : 22193/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do § único do artigo 11, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da Srª. LUCELIA MATILDE FERRARI, portadora do RG nº 29.488.526-2, CPF nº 203.275.708-73, CTPS nº 34950, Série 00175, que exerce a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 30 de abril de 2018.



PORTARIA NÚMERO : 22185/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve contratar o Sr. ANDERSON DUARTE, portador do RG nº 43.424.110-6, CPF nº 379.000.078-73, PIS/PASEP nº 16012759038, CTPS nº 49764, Série 319/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22186/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. ROBERTO CARLOS PIRES, portador do RG nº 24.754.046-8, CPF nº 144.790.218-17, PIS/PASEP nº 17034804514, CTPS nº 32016, Série 00236/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22187/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. ADINAN LUCAS OLIVEIRA BARBOSA, portador do RG nº 34.593.355-2, CPF nº 350.389.758-52, PIS/PASEP nº 12852720266, CTPS nº 052370, Série 340/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22188/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve contratar o Sr. IZAIAS SILVA SANTANA, portador do RG nº 11.068.516, CPF nº 157.420.488-23, PIS/PASEP nº 10705618681, CTPS nº 016434, Série 418/SP, para exercer a função de ELETRICISTA CIVIL, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



PORTARIA NÚMERO : 22183/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. DANILO AYRES DE PONTES, portador do RG nº 43.424.042-4, CPF nº 370.636.158-23, PIS/PASEP nº 20398183354, CTPS nº 67772, Série 00319/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



PORTARIA NÚMERO : 22175/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. ALESSANDRO MEN-DES DE QUEIROZ, portador do RG nº 40.567.182-9, CPF nº 370.762.538-95, PIS/PASEP nº 20140780208, CTPS nº 29713, Série 0319/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendi-mento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22176/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. DOUGLAS DONIZETE MEN-DES DE MORAES AYRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 41.385.324-X, CPF nº 355.739.748-31, PIS/PASEP nº 20650269572, CTPS nº 0164, Série 00303/SP, para exercer a função de AUXILIAR DE PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22177/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. ADRIANO APARECIDO ALVES, portador do RG nº 34.593.134-8, CPF nº 326.477.688-03, PIS/PASEP nº 16095914265, CTPS nº 044665, Série 000354/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22178/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. JEDERSON MUNIZ SANCHES JUNIOR, portador do RG nº 44.264.978-2, CPF nº 418.438.918-08, PIS/PASEP nº 14964323443, CTPS nº 25944, Série 00340/SP, para exercer a função de PE-DREIRO, no período de 19 de março de 2018 até 18 de março de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos ar-tigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.




Atos Oficiais

Decretos

Decreto nº 7057 de 12 de Março de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Transportes Públicos e Transportes02.10.01 – Secretaria de Transportes Públicos e Transportes361 04.1220040.2039 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Transportes Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Publicos370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de Março de 2018.


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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo73 04.6950011.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 15.000,00Artigo 2º-Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplemen-tar dotação na importância de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais) nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer02.07.04 – Ensino Fundamental211 12.3610027.2027 3.1.90.04.00 Contr Tmpo Determ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 305.000,00213 12.3610027.2027 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 74.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 379.000,00Artigo 2º-Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Decreto nº 7058 de 13 março de 2018Protocolo PMP 1109/2004

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6964 de 28 de novembro

de 2017, conforme especifica”José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:Artigo 1º - Ficam revogados todos os termos dispostos no Decreto Municipal n.º 6964 de 28 de novembro de 2017, que permite o uso de bem público municipal pelo Sr. Alexandre Rogerio dos Santos.Artigo 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de março de 2018


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Decreto nº 7059 de 19 de março de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 775.333,33 (sete-centos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Publicos371 04.4520041.2040 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . R$ 775.333,33Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 775.333,33Artigo 2º-Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA NÚMERO : 22194/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atri-buições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso III, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, o funcionário CHRISTIAN ITSUO TAKA-MATSU, portador do R.G. nº 47.186.775-5 SSP/SP, C.P.F. nº 405.773.998-02, da função de Professor de Educação Básica II (PEB II) Educação Física, a partir dia 16 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22195/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, resolve nomear a Srª. FERNANDA DE CAMARGO E LIMA FERNANDES, portadora do RG nº 28.322.622.5 SSP/SP, CPF nº 164.284.458-67, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-DOR ADMINISTRATIVO, classe “M”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 16 de março de 2018, cargo criado pelas Leis Municipais nº 2977/1998, 3617/2005 e 3700/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



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PORTARIA NÚMERO: 22196/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora JOSIANE APARECIDA LEMES DA SILVA, Professor de Educação Básica I- (PEB I) 32 Horas, portadora do RG nº 40.659.143-X, no período de 06 a 07 e de 16 a 28 de março 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22203/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a designação da servidora PATRICIA SIKORSKI GODINHO, portadora do R.G. nº 28.560.958-0 SSP, CPF nº 186.257.438-38, da função gratificada de COOR-DENADOR PEDAGÓGICO, a partir do dia 01 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22204/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora THAIS NUNES VIEIRA, portadora do R.G. nº 41.158.983-0 SSP, CPF nº 349.236.938-35, para a função gratificada de COORDENADOR PE-DAGÓGICO, nos termos do artigo 22, inciso III e artigo 23, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir do dia 01 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22205/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servido-ra GISLEINE APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 23.960.495-7 SSP, CPF nº 202.548.508-55, para a função gratificada de CO-ORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos do artigo 22, inciso III e artigo 23, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir do dia 01 de março de 2018.



PORTARIA NÚMERO: 22197/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora JESSICA CARDOZO DA SILVA CONTO, Professor de Educação Básica I- (PEB I) 32 Horas, portadora do RG nº 47.823.523-9, no período de 14 a 28 de março 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22198/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a ser-vidora LUCY MARA DOMINGUES TALLARICO, Técnico em Comunicação de C.P.D, portadora do RG nº 13.814.436, no período de 15 a 29 de março 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22199/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompe a partir do dia 05 a 16 de março de 2018, por necessidade do serviço, as férias do servidor MARCOS APARECIDO LEMES, portador do RG nº 20.692.876 , com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.


JOSÉ TADEU DE RESENDEPrefeito Municipal

PORTARIA NÚMERO: 22200/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompe a partir do dia 05 a 16 de março de 2018, por necessidade do serviço, as férias do servidor PEDRO ALVES DOS SANTOS, portador do RG nº 9.108.184 , com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.


JOSÉ TADEU DE RESENDEPrefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 22202/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a designação da servidora JAQUE-LINE PINHEIRO PITANGA PIMENTA, portadora do R.G. nº 23.960.933-5 SSP, CPF nº 164.453.748-67, da função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGI-CO, a partir do dia 01 de março de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22201/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, autoriza as férias do servidor SALVADOR DE MORAES NETO, no período de 26 de março a 24 de abril de 2018, que foram interrompidas por necessidade do serviço, através da Portaria nº. 22.120



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Atos Oficiais

Balanço Patrimonial Entidades

0096 APAE ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE000090

KONRAD CONTABIL LTDA. - ME.

31/12/2017ENCERRADO EM:

BALANÇO PATRIMONIAL

FOLHA:54.330.014/0001-00CNPJ:

Nº do Diário: 000011Saldo em: 31/12/2016Saldo em: 31/12/2017ATIVO

1.0.0.00.0000 - ATIVO 372.017,71 D410.021,26 D 1.1.0.00.0000 - ATIVO CIRCULANTE 44.842,47 D65.774,01 D

1.1.1.00.0000 - DISPONÍVEL 12.232,00 D14.304,47 D 1.1.1.01.0000 - BENS NUMERÁRIOS 302,54 D665,84 D 1.1.1.02.0000 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 1.638,19 D199,35 D 1.1.1.03.0000 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS 10.291,27 D13.439,28 D

1.1.2.00.0000 - VALORES A RECEBER 23.890,71 D41.896,09 D 1.1.2.03.0000 - ADIANTAMENTOS DIVERSOS 23.890,71 D41.896,09 D

1.1.4.00.0000 - VALORES E CRÉDITOS RECUPERÁVEIS 7.681,60 D7.913,77 D 1.1.4.01.0000 - TRIBUTOS RECUPERÁVEIS 7.681,60 D7.913,77 D

1.1.5.00.0000 - DESPESA DO EXERCÍCIO SEGUINTE 1.038,16 D1.659,68 D 1.1.5.01.0000 - DESPESAS A APROPRIAR EXERCÍCIO SEGUINTE 1.038,16 D1.659,68 D

1.2.0.00.0000 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 327.175,24 D344.247,25 D

1.2.3.00.0000 - IMOBILIZADO 327.175,24 D344.247,25 D 1.2.3.01.0000 - BENS ATIVO FIXO ASSISTENCIA SOCIAL 350.576,14 D350.576,14 D 1.2.3.02.0000 - IMOBILIZAÇÕES EM ANDAMENTO 179.160,71 D191.208,26 D 1.2.3.03.0000 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 202.561,61 C197.537,15 C

Total do ATIVO 372.017,71 D410.021,26 D

Saldo em: 31/12/2016Saldo em: 31/12/2017PASSIVO 2.0.0.00.0000 - PASSIVO 372.017,71 C410.021,26 C 2.1.0.00.0000 - PASSIVO CIRCULANTE 109.431,66 C85.747,23 C

2.1.1.00.0000 - OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 109.431,66 C85.747,23 C 2.1.1.01.0000 - FORNECEDORES 15.002,87 C9.789,54 C 2.1.1.02.0000 - CONTAS A PAGAR 34.391,58 C4.725,37 C 2.1.1.03.0000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 43,86 C45,79 C 2.1.1.04.0000 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 59.993,35 C71.186,53 C

2.4.0.00.0000 - PATRIMÔNIO SOCIAL 262.586,05 C324.274,03 C

2.4.1.00.0000 - FUNDO PATRIMONIAL 262.586,05 C324.274,03 C 2.4.1.01.0000 - FUNDO PATRIMONIAL 262.586,05 C324.274,03 C

Total do PASSIVO E… 372.017,71 C410.021,26 C

Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2017 conforme documentação apresentada.

RG: 17.700.326CPF: 072.822.478-03

FLAVIO DA ROSA BOTTOFUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: 253.887.038-00

TC/CRC: 1SP089814/O-3

OSVALDO KONRAD

FUNÇÃO: CONTABILISTA

0096 APAE ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE

00009131/12/2017ENCERRADO EM:


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

FOLHA:54.330.014/0001-00CNPJ:Nº do Diário: 000011

Saldo em: 31/12/2017 Saldo em: 31/12/2016RECEITAS

931.760,10 C1.155.993,64 C 3.0.0.00.0000 - RECEITAS627.166,52 C596.175,98 C 3.1.0.00.0000 - RECEITAS OPERACIONAIS

425.336,52 C407.175,98 C 3.1.1.00.0000 - RECEITAS REPASSES/CONV. ASSIST.SOCIAL425.336,52 C407.175,98 C 3.1.1.01.0000 - AUXILIOS E SUBVENÇÕES

201.830,00 C189.000,00 C 3.1.2.00.0000 - RECEITAS REPASSES/CONVENIO EDUCAÇÃO201.830,00 C189.000,00 C 3.1.2.01.0000 - SUBVENÇÕES304.593,58 C395.061,51 C 3.3.0.00.0000 - OUTRAS RECEITAS

304.593,58 C395.061,51 C 3.3.1.00.0000 - RECEITAS OPERACIONAIS5.523,55 C1.442,75 C 3.3.1.01.0000 - RECEITAS FINANCEIRAS/ASSIST. SOCIAL

297.273,17 C392.517,56 C 3.3.1.02.0000 - RECEITAS DIVERSAS/ASSIST. SOCIAL1.796,86 C1.101,20 C 3.3.1.03.0000 - RECEITAS FINANCEIRAS/EDUCAÇÃO

0,00164.756,15 C 3.4.0.00.0000 - GRATUIDADES

0,00164.756,15 C 3.4.1.00.0000 - BENEFICIOS OBTIDOS - GRATUIDADES0,00164.756,15 C 3.4.1.01.0000 - OBTENÇÃO DE RENUNCIA FISCAL

Total de RECEITAS

931.760,10 C

931.760,10 C

931.760,10 C

(=) SUPERÁVIT BRUTO

1.155.993,64 C

1.155.993,64 C

1.155.993,64 C

(=) RECEITA

Saldo em: 31/12/2017 Saldo em: 31/12/2016DESPESAS

961.209,18 D1.117.372,56 D 5.0.0.00.0000 - DESPESAS961.209,18 D1.117.372,56 D 5.1.0.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS

674.677,40 D789.107,39 D 5.1.1.00.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL667.880,74 D779.787,69 D 5.1.1.01.0000 - DESPESAS COM PESSOAL E…

2.597,77 D4.970,33 D 5.1.1.02.0000 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS4.198,89 D4.349,37 D 5.1.1.03.0000 - DESPESAS FINANCEIRAS

286.531,78 D328.265,17 D 5.1.2.00.0000 - EDUCAÇÃO285.408,57 D325.435,69 D 5.1.2.01.0000 - DESPESAS COM PESSOAL E…

1.123,21 D2.829,48 D 5.1.2.03.0000 - DESPESAS FINANCEIRAS

Total de DESPESAS 961.209,18 D1.117.372,56 D

29.449,08 D38.621,08 C

Resultado Financeiro:

(=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

Outras Receitas/Outras Despesas Operacionais:

Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2017 conforme documentação apresentada.

29.449,08 D(=)

RG: 17.700.326CPF: 072.822.478-03

FLAVIO DA ROSA BOTTOFUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: 253.887.038-00

TC/CRC: 1SP089814/O-3

OSVALDO KONRAD


38.621,08 CRESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

Descrição Patrimonio Outras Ajustes de Superavit/ Total do

Social Reservas Avaliação Deficit Patrimonio

Patrimonial Liquido

Saldo em 31.12.2016 R$ 262.586,05 R$ 262.586,05

Superavit/Deficit do Período R$ 38.621,08 R$ 38.621,08

Ajustes de Aval. Patrimônial

Ajustes de Ex. Anteriores R$ 23.066,90 R$ 23.066,90

Saldo em 31.12.2017 R$ 285.652,95 R$ 38.621,08 R$ 324.274,03

Piedade, 31 de Dezembro de 2017

FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTAFLAVIO DA ROSA BOTTO OSVALDO KONRAD

0096 APAE ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO EXCEP. DE PIEDADE FOLHA 000092

CNPJ: 54.330.014/0001-00 DATA: 31/12/2017

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO PERÍODO:2017

RG: 17.700.329 CPF: 253.887.038-00CPF: 072.822.478-03 TC/CRC: 1SP089814/O-3

ATIVIDADES OPERACIONAIS VALOR(+) Recursos Recebidos R$Entidades Governamentais 596.175,98R$ Entidades Privadas 21.462,49R$ Doações e Contribuições Voluntárias 298.199,00R$ Recursos Próprios -R$ Rendimentos Financeiros 2.543,95R$ Outros 237.612,22R$

(-) Pagamentos RealizadosAquisição de Bens e Serviços 36.250,59R$ Salarios e Encargos Sociais 886.745,36R$ Contribuições Sociais, Impostos e Taxas 4.970,33R$ Outros Pagamentos 225.954,89R$ (=) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades Operacionais 2.072,47R$

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS(+) Vendas do Ativo Imobilizado -R$ (-) Compras de Ativo Imobilizado -R$ (=) Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento

ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO(+) Recebimento de Emprestimos -R$ (+) Outros Recebimentos por Financiamentos -R$ (-) Pagamento de Emprestimos -R$ (=) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Financiamento -R$

(=) Aumento do Caixa ou Equivalentes de Caixa 2.072,47R$

AUMENTO NAS DISPONIBILIDADESSaldo de Caixa + Equivalentes de Caixa em 2016 12.232,00R$ Saldo de Caixa + Equivalentes de Caixa em 2017 14.304,47R$

Piedade, 31 de Dezembro de 2017

RG: 17.700.326 CPF: 253.887.038-00CPF: 072.822.478-03 TC/CRC: 1SP089814/O-3

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PERÍODO: 2017

0096 APAE ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE FOLHA: 000093

CNPJ No. 54.330.014/0001-00 DATA: 31/12/2017

FLÁVIO DA ROSA BOTTO OSVALDO KONRAD FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA


Atos OficiaisNOTAS EXPLICATIVAS FOLHA: 000094 0096 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE DATA: 31/12/2017 CNPJ: 54.330.014/0001-00 PERÍODO: 2017 ______________________________________________________________________________ Nota No. 1 – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – SP, sediada na cidade de Piedade – Estado de São Paulo, é uma associação, de direito privado, de caráter beneficente de assistência social, com atividade preponderante na área de Assistência Social, a qual tem como objetivo promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer e profissionalização, visando a inclusão social da pessoa com deficiência. Nota No. 2 - As Demonstrações Contábeis e Financeiras do exercício de 2017 foram elaboradas em moeda corrente nacional, em unidade de reais, e foram elaboradas consoantes as praticas contábeis emanadas da lei 6.404/76, e alterações posteriores, bem como em conformidade com as normas contábeis vigentes, em especial a resolução CFC n. 1409/2012, que aprovou a ITG 2002, entidades sem finalidade de lucros. Nota No. 3 – Os custos, as despesas e as receitas da Instituição foram apropriados em obediência ao regime de competência do exercício, e os direitos e obrigações foram classificados em ordem decrescente de realização e exigibilidade respectivamente, sendo que aqueles vencíveis até o exercício seguinte foram classificados no Circulante, enquanto que os que irão vencer após o termino do exercício seguinte foram classificados no Longo Prazo. Nota No. 4 – Todos os direitos e obrigações da Entidade estão representados por seus valores reais, devidamente atualizados até a data de encerramento das demonstrações contábeis; Nota No. 5 – As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescido dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, em obediência ao regime de competência dos exercícios e aplicados integralmente nas atividades fins; Nota No. 6 - Os Ativos Imobilizados estão apresentados pelo custo de aquisição, e apresentou variação positiva no exercício de 2017 no valor de R$ 17.072,01, composto pelas aquisições no valor de R$ 12.047,55, e ajuste da depreciação do exercício anterior no valor de R$ 23.066,90, menos as depreciações do exercício no valor de R$ 18.042,44, consolidando em 31/12/2017 o saldo de R$ 344.247,25 e assim especificados:

MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO SALDO 31/12/2016

AJUSTE EX.ANTERIORES

AQUISIÇÃO 2017

BAIXA 2017

SALDO 31/12/2017

TOTAL 529.736,85 0,00 12.047,55 0,00 541.784,40

DEPRECIAÇÃO



DEPREC. 2017

BAIXA 2017

SALDO 31/12/2017

TOTAL 202.561,61 23.066,90 18.042,44 0,00 197.537,15

NOTAS EXPLICATIVAS FOLHA: 000096 0096 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE DATA: 31/12/2017 CNPJ: 54.330.014/0001-00 PERÍODO: 2017 ______________________________________________________________________________ Nota No. 14 - Os Recursos de subvenções recebidas tiveram a seguinte destinação: • MPAS FEDERAL, PCD-SEADS e PREFEITURA MUNICIPAL → R$ 370.820,00 , oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, MPAS Federal, R$ 16.325,24, oriundo da Ministério da Previdência e Assistência Social e PCD-SEADS R$ 20.030,74, oriunda do Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, todos utilizados nas atividades relacionadas à assistência social desenvolvida pela Associação, tais como Despesas com Pessoal e encargos, limpeza e outros materiais de consumo. • SECRET. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO → R$ 189.000,00, oriundo do programa de Educação Especial do Governo do Estado de São Paulo – Decreto No. 48.060 de 01/09/2003, destinado ao pagamento de Despesas com Pessoal e encargos. Nota No. 15 – As Doações recebidas foram realizadas por Pessoas Jurídicas valor R$ 21.462,49 e Pessoas Físicas R$ 298.199,00, perfazendo o valor total de R$ 319.661,49. Nota No. 16 - Todos os recursos da entidade foram aplicados na manutenção de suas finalidades institucionais, de conformidade com seu estatuto social. Nota No. 17 - O valor de Isenção usufruída relativa a cota Patronal INSS + SAT + Terceiros perfizeram no ano de 2017 o valor de R$ 164.756,15 , e assim demonstrados:

EMPRESA SAT TERCEIROS TOTAL B. de

Calculo Vr. INSS 20 2 5,8 27,8 592.648,02 164.756,15

Nota No. 18 - As gratuidades estão demonstradas nas contas de despesas devidamente respaldadas com documentação hábil e respectivas planilhas. Observado que todos os recursos utilizados nas despesas realizadas tiveram 100% de seu valor revertido nas gratuidades no âmbito das áreas de atuação da APAE. Nota No. 19 – As isenções tributárias obtidas, demonstradas na Nota N.17, foram revertidas em serviços / aquisição de bens patrimoniais/ reformas / pagamento de funcionários, etc.. Nota No. 20 – Despesas. Realizadas e comprovadas conforme documentação hábil, tendo todo o valor gasto de R$ 1.117.372,56, proveniente custos e despesas operacionais, demonstradas no quadro “B” da Nota N. 13. Nota No. 21 – Os valores das gratuidades concedidas em atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 3o. do decreto n. 2.536/98 estão assim demonstrados:

ÁREA Valor

Gratuidade Realizado

Vr. Convênios

e Subvenções

Despesas Totais

realizadas Quantidade

> Assistência Social 381.931,41 407.175,98 789.107,39 67

> Educação 139.265,17 189.000,00 328.265,17 67

NOTAS EXPLICATIVAS FOLHA: 000095 0096 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE DATA: 31/12/2017 CNPJ: 54.330.014/0001-00 PERÍODO: 2017 ______________________________________________________________________________ Nota No. 7 – A Instituição não apresentou constituição para devedores duvidosos tendo em vista a natureza dos créditos existentes na contabilidade. Nota No. 8 – Os passivos onerosos estão devidamente atualizados, pelo critério pró-rata, até a data de encerramento das demonstrações Financeiras. Nota No. 9 - A Instituição não possui saldo de fundos de aplicação restrita. Nota No. 10 - A Instituição não possui saldo de recursos sujeitos a restrição ou vinculações por parte do doador. Nota No. 11 - Na apuração das receitas da entidade foi adotado o critério de apuração pelo regime de competência. Nota No. 12 - No exercício de 2017 a entidade obteve o montante de R$ 1.155.993,64 de receitas operacionais, oriundas das fontes Demonstradas no quadro “A”. Nota No. 13 – Despesas. Realizadas e comprovadas conforme documentação hábil, tendo todo o valor gasto de R$ 1.117.372,56, proveniente custos e despesas operacionais todas demonstradas no quadro “B”.

QUADRO "A" 2017 QUADRO "B" 2017

R E C E I T A S

C U S T O S E D E S P E S A S

ASSISTÊNCIAL ASSISTÊNCIAL

MPAS 16.325,24 Gastos c/ Pessoal 558.480,29 Prefeitura 370.820,00 Despesas Administrativas 186.450,76 PCD - SEADS 20.030,74 Prestação de Serviços 34.856,64 Doações e Contr. PF 298.199,00 Despesas Tributárias 4.970,33 Doações e Contr. PJ 21.462,49 Despesas Financeiras 4.349,37 Receitas de Eventos 56.364,15 Outras Receitas 16.491,92 Benefícios Obtidos 164.756,15

Receitas Financeiras 1.442,75

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Secret. De Estado da Educação 189.000,00 Gastos c/ Pessoal 325.435,69 Receitas Financeiras 1.101,20 Despesas Financeiras 2.829,48 FNDE 0,00 TOTAL 1.155.993,64 1.117.372,56

NOTAS EXPLICATIVAS FOLHA: 000097 0096 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE PIEDADE DATA: 31/12/2017 CNPJ: 54.330.014/0001-00 PERÍODO: 2017 ______________________________________________________________________________ Observando o fato de que todos os procedimentos realizados pela instituição tem caráter de gratuidade, a composição global dos custo totalizam R$ 1.117.372,56. Nota No. 22 – Foram atendidas 67 pessoas por mês no ano 2017 Nota No. 23 - A Entidade não possui estoques. Nota No. 24 – De acordo com os registros contábeis, foram efetuados ajustes de exercícios anteriores no valor de R$ 23.066,90, referente a depreciação de veículos contabilizada indevidamente no exercício de 2016. Nota No. 25 – Patrimônio Social: Findo o exercício de 2017, Apresentou aumento no valor de R$ 61.687,98, composto pelo superavit apurado no exercício de R$ 38.621,08, e ajuste do exercício anterior de R$ 23.066,90, consolidando o saldo em 31.12.2017 de R$ 324.274,03 Era o que tínhamos a informar e esclarecer em adendo as demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em 31/12/2017. Piedade, 31 de Dezembro de 2017. FLAVIO DA ROSA BOTTO OSVALDO KONRAD FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA RG: 17.700.326 CPF: 253.887.038-00 CPF: 072.822.478-03 TC/CRC: 1SP089814/O-3


Atos Oficiais

Balanço Patrimonial Entidades

0432 COMUNIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO FILADELFIA PIEDADE000022


31/12/2017ENCERRADO EM:

BALANÇO PATRIMONIAL

FOLHA:14.886.131/0001-22CNPJ:

Nº do Diário: 000003Saldo em: 31/12/2016Saldo em: 31/12/2017ATIVO

1.0.0.00.0000 - ATIVO 184.168,44 D172.286,83 D 1.1.0.00.0000 - ATIVO CIRCULANTE 14.437,75 D5.609,64 D

1.1.1.00.0000 - DISPONÍVEL 14.437,75 D5.609,64 D 1.1.1.01.0000 - BENS NUMERÁRIOS 190,53 D2.067,01 D 1.1.1.02.0000 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 14.247,22 D3.542,63 D

1.2.0.00.0000 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 169.730,69 D166.677,19 D

1.2.3.00.0000 - IMOBILIZADO 169.730,69 D166.677,19 D 1.2.3.01.0000 - BENS 34.378,80 D34.378,80 D 1.2.3.02.0000 - IMOBILIZAÇÕES EM ANDAMENTO 140.690,53 D140.690,53 D 1.2.3.03.0000 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 5.338,64 C8.392,14 C

Total do ATIVO 184.168,44 D172.286,83 D

Saldo em: 31/12/2016Saldo em: 31/12/2017PASSIVO 2.0.0.00.0000 - PASSIVO 184.168,44 C172.286,83 C 2.1.0.00.0000 - PASSIVO CIRCULANTE 1.186,92 C1.703,37 C

2.1.1.00.0000 - OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 1.186,92 C1.703,37 C 2.1.1.02.0000 - CONTAS A PAGAR 1.186,92 C1.703,37 C

2.4.0.00.0000 - PATRIMÔNIO SOCIAL 182.981,52 C170.583,46 C

2.4.6.00.0000 - RESULTADOS ACUMULADOS 182.981,52 C170.583,46 C 2.4.6.01.0000 - RESULTADOS ACUMULADOS 182.981,52 C170.583,46 C

Total do PASSIVO E… 184.168,44 C172.286,83 C

Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2017 conforme documentação apresentada.

RG: 9.625.595-XCPF: 508.513.068-53

NELSON ALBOLEDOFUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: 253.887.038-00

TC/CRC: 1SP089814/O-3

OSVALDO KONRAD


0432 COMUNIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO FILADELFIA PIEDADE

00002331/12/2017ENCERRADO EM:


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

FOLHA:14.886.131/0001-22CNPJ:Nº do Diário: 000003

Saldo em: 31/12/2017 Saldo em: 31/12/2016RECEITAS

3.0.0.00.0000 - RECEITAS 3.1.0.00.0000 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA

3.1.1.00.0000 - RECEITA BRUTA50.820,00 C50.820,00 C 3.1.1.01.0000 - AUXILIOS E SUBVENÇÕES

RECEITA BRUTA 50.820,00 C50.820,00 C

3.3.0.00.0000 - OUTRAS RECEITAS

3.3.1.00.0000 - RECEITAS OPERACIONAIS98.555,73 C63.926,54 C 3.3.1.02.0000 - RECEITAS DIVERSAS

RECEITAS OPERACIONAIS 98.555,73 C63.926,54 C

Total de RECEITAS

149.375,73 C

149.375,73 C

149.375,73 C

(=) SUPERÁVIT BRUTO

114.746,54 C

114.746,54 C

114.746,54 C

(=) RECEITA

Saldo em: 31/12/2017 Saldo em: 31/12/2016DESPESAS

5.0.0.00.0000 - DESPESAS 5.1.0.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS

5.1.1.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS142.770,35 D125.644,47 D 5.1.1.01.0000 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS

378,81 D1.500,13 D 5.1.1.03.0000 - DESPESAS FINANCEIRAS

DESPESAS OPERACIONAIS 143.149,16 D127.144,60 D

Total de DESPESAS 143.149,16 D127.144,60 D

6.226,57 C12.398,06 D

Resultado Financeiro:

(=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

Outras Receitas/Outras Despesas Operacionais:

Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2017 conforme documentação apresentada.

6.226,57 C(=)

RG: 9.625.595-XCPF: 508.513.068-53

NELSON ALBOLEDOFUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: 253.887.038-00

TC/CRC: 1SP089814/O-3

OSVALDO KONRAD


12.398,06 DRESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

No. do Diário: 000003

Descrição Patrimonio Outras Ajustes de Superavit/ Total do

Social Reservas Avaliação Déficit Patrimonio

Patrimonial Liquido

Saldo em 31.12.2016 182.981,52R$ -R$ -R$ -R$ 182.981,52R$

Deficit do Período 12.398,06-R$ 12.398,06-R$

Ajustes de Aval. Patrimônial

Ajustes de Ex. Anteriores -R$ -R$

Saldo em 31.12.2017 182.981,52R$ -R$ -R$ 12.398,06-R$ 170.583,46R$

RG: 9.625.595-X CPF: 253.887.038-00

CPF: 508.513.068-53 TC/CRC: 1SP089814/O-3

DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PERÍODO: 2017

NELSON ALBOLEDO OSVALDO KONRAD

Piedade, 31 de Dezembro de 2017.

0432 COMUNIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO FILADELFIA PIEDADE FOLHA: 000024CNPJ No. 14.886.131/0001-22 DATA: 31/12/2017

FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA


ATIVIDADES OPERACIONAIS VALOR(+) Recursos Recebidos Entidades Governamentais 50.820,00Entidades Privadas 0,00Doações e Contribuições Voluntárias 63.926,54Recursos Próprios 0,00Rendimentos Financeiros 0,00Outros 0,00

(-) Pagamentos RealizadosAquisição de Bens e Serviços 1.854,25Salarios e Encargos Sociais 0,00Contribuições Sociais, Impostos e Taxas 0,00Outros Pagamentos 121.720,40(=) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades Operacionais 8.828,11-R$

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS(+) Vendas do Ativo Imobilizado 0,00(-) Compras de Ativo Imobilizado 0,00(=) Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento -R$

ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO(+) Recebimento de Emprestimos(+) Outros Recebimentos por Financiamentos(-) Pagamento de Emprestimos(=) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Financiamento -R$

(=) Diminuição do Caixa ou Equivalentes de Caixa 8.828,11-R$

AUMENTO OU DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADESSaldo de Caixa + Equivalentes de Caixa em 2016 14.437,75R$ Saldo de Caixa + Equivalentes de Caixa em 2017 5.609,64R$


DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PERÍODO: 2017

00432 COMUNIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO FILADELFIA PIEDADE FOLHA: 000025CNPJ No. 14.886.131/0001-22 DATA: 31/12/2017

FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA

RG: 9.625.595-X CPF: 253.887.038-00

CPF: 508.513.068-53 TC/CRC: 1SP089814/O-3

NELSON ALBOLEDO OSVALDO KONRAD


Atos Oficiais

NOTAS EXPLICATIVAS FOLHA: 000026

0432 COMUNIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO FILADELFIA PIEDADE DATA: 31/12//2017

CNPJ: 14.886.131/0001-22 PERÍODO: 2017


_____________________________________________________________________

Nota No. 1 – Contexto operacional A Comunidade Assistencial Missão Filadelfia Piedade é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, criada em 12 de Outubro de 2011, com prazo indeterminado de duração, , inscrito no CNPJ sob o nº 14.886.131/0001-22, e com sede na Rodovia Raimundo Antunes Soares, KM 117, no bairro Boa Vista, em Piedade, Estado de São Paulo. Com seu fundamento e suporte nos seus Atos Constitutivos registrados no Cartório de Registro de Imóveis, Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Piedade registrado sob o No. 02473, microfilme No.3551, em 09 de Janeiro de 2012 , o qual tem como objetivo atender de forma continuada, permanente e planejada, serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica ou especial e de defesa dos direitos sócio-assistenciais, dirigidos à indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Nota No. 2 - As Demonstrações Contábeis e Financeiras do exercício de 2017 foram elaboradas em moeda corrente nacional, em unidade de reais, e foram elaboradas consoantes as praticas contábeis emanadas da lei 6.404/76, e alterações posteriores, bem como em conformidade com as normas contábeis vigentes, em especial a resolução CFC n. 1409/2012, que aprovou a ITG 2002, entidades sem finalidade de lucros. Nota No. 3 – Os custos, as despesas e as receitas da Instituição foram apropriados em obediência ao regime de competência do exercício, e os direitos e obrigações foram classificados em ordem decrescente de realização e exigibilidade respectivamente, Nota No. 4 – Todos os direitos e obrigações da Entidade estão representados por seus valores reais, devidamente atualizados até a data de encerramento das demonstrações contábeis;

Nota No. 5 – A Entidade não possui aplicações financeiras Nota No. 6 - Os Ativos Imobilizados estão apresentados pelo custo de aquisição, e apresentou variação negativa no exercício de 2017 no valor de R$ 3.053,50, composto pelas baixas no valor de R$ 0,00, e depreciações no valor de R$ 3.053,50 consolidando em 31/12/2017 o saldo de R$ 166.677,19 e assim especificados:

MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO

SALDO 31/12/2016


AQUISIÇÃO 2017

BAIXA 2017

SALDO 31/12/2017

TOTAL 175.069,33 0,00 0,00 0,00 175.069,33


0432 COMUNIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO FILADELFIA PIEDADE DATA: 31/12/2017

CNPJ: 14.886.131/0001-22 PERÍODO: 2017


_____________________________________________________________________

DEPRECIAÇÃO


DEPREC. 2017 BAIXA 2017 SALDO

31/12/2017

TOTAL 5.338,64 3.053,50 0,00 8.392,14

Nota No. 7 – A Instituição não apresentou constituição para devedores duvidosos tendo em vista a natureza dos créditos existentes na contabilidade.

Nota No. 8 – Os passivos onerosos estão devidamente atualizados, pelo critério pró-rata, até a data de encerramento das demonstrações Financeiras.

Nota No. 9 - A Instituição não possui saldo de fundos de aplicação restrita.

Nota No. 10 - A Instituição não possui saldo de recursos sujeitos a restrição ou vinculações por parte do doador.

Nota No. 11 - Na apuração das receitas da entidade foi adotado o critério de apuração pelo regime de competência.

Nota No. 12 - No exercício de 2017 a entidade obteve o montante de R$ 114.746,54 de receitas operacionais, oriundas das fontes Demonstradas no quadro “A”.

Nota No. 13 – Despesas. Realizadas e comprovadas conforme documentação hábil, tendo todo o valor gasto de R$ 127.144,60, proveniente custos e despesas operacionais todas demonstradas no quadro “B”.



CNPJ: 14.886.131/0001-22 PERÍODO: 2017


_____________________________________________________________________

QUADRO "A" 2017 QUADRO "B" 2017

R E C E I T A S

C U S T O S E D E S P E S A S

ASSISTÊNCIAL ASSISTÊNCIAL

Prefeitura 50.820,00 Despesas Administrativas 125.644,47

Doações e Contr. PF 63.926,54 Prestação de Serviços 0,00

Doações e Contr. PJ 0,00 Despesas Tributárias 0,00

Receitas de Eventos 0,00 Despesas Financeiras 1.500,13

Outras Receitas 0,00

TOTAL 114.746,54 127.144,60

Nota No. 14 - Os Recursos de subvenções recebidas tiveram a seguinte destinação:

• PREFEITURA MUNICIPAL → R$ 50.820,00, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social utilizados nas atividades relacionadas à assistência social desenvolvida pela Associação, tais como Despesas com manutenção, limpeza e outros materiais de consumo.

Nota No. 15 – As Doações recebidas foram realizadas por Pessoas Jurídicas valor R$ 0,00 e Pessoas Físicas R$ 63.926,54, perfazendo o valor total de R$ 63.926,54.

Nota No. 16 - Todos os recursos da entidade foram aplicados na manutenção de suas finalidades institucionais, de conformidade com seu estatuto social.

Nota No. 17 - As gratuidades estão demonstradas nas contas de despesas devidamente respaldadas com documentação hábil e respectivas planilhas. Observado que todos os recursos utilizados nas despesas realizadas tiveram 100% de seu valor revertido nas gratuidades no âmbito das áreas de atuação da entidade.



CNPJ: 14.886.131/0001-22 PERÍODO: 2017


_____________________________________________________________________

Nota No. 18– Despesas. Realizadas e comprovadas conforme documentação hábil, tendo todo o valor gasto de R$ 127.144,60, proveniente custos e despesas operacionais, demonstradas no quadro “B” da Nota N. 13.

Nota No. 19 – Os valores das gratuidades concedidas em atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 3o. do decreto n. 2.536/98 estão assim demonstrados:

ÁREA Valor

Gratuidade Realizado

Vr. Convênios e Subvenções

Despesas Totais

Realizadas Quantidade

> Assistência Social 76.324,60 50.820,00 127.144,60 68

Observando o fato de que todos os procedimentos realizados pela instituição tem caráter de gratuidade, a composição global dos custo totalizam R$ 127.144,60;

Nota No. 20 – Foram atendidas 68 pessoas durante o ano 2017

Nota No. 21 - A Entidade não possui estoques.

Nota No. 22– De acordo com os registros contábeis, não foram efetuados ajustes de exercícios anteriores.

Nota No. 23 – Patrimônio Social: Findo o exercício de 2017, Apresentou diminuição no valor de R$ 12.398,06, composto pelo déficit apurado no exercício de R$ 12.398,06, consolidando o saldo em 31.12.2017 de R$ 170.583,46.

Era o que tínhamos a informar e esclarecer em adendo as demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em 31/12/2017.


NELSON ALBOLEDO OSVALDO KONRAD FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA RG: 9.625.595-X CPF: 253.887.038-00 CPF: 508.513.068-53 TC/CRC: 1SP089814/O-3


Atos Oficiais

Atas de Registro de PreçosATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2018 - PROCESSO n°. 00984/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 017/2018 - VALIDADE: 02/03/2019 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TIPO A4 PARA USO DOS DIVERSOS

SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ITEM PRODUTO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

01

PAPEL SULFITE no formato A4: - gramatura: 75G/M²; - medidas: 210,0 x 297,0mm; - alvura mínima de 90% conforme norma ISO; - opacidade mínima de 87%; - cor branca; - umidade entre 3,5% (+/-1,0) conforme norma Tappi; - corte rotativo; - Ph alcalino; - embalagem: em papel plastificado resistente a umidade (BOPP), com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e código de licença impressos na embalagem, com identificação de marca e fabricante na embalagem, - pacotes com 500 folhas, acondicionados em caixas de papelão reforçadas e resistentes. MARCA: CHAMEX SOLUTION

CX 1332 150,00 199.800,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 038/2018 - PROCESSO PMP n. 00669/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2018 -

VALIDADE: 05/03/2019 - SHINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES METÁLICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE DO

ANEXO I DO EDITAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL

R$ 01 Contêiner Metálico com as seguintes características mínimas:

Material confeccionado em chapa 1/8”; Viga de ferro em perfil U de 3” (polegadas); Cantoneira de ferro de 1” X 1/8; Tratamento anti–corrosão a base de aplicação de Zarcão; Pintura em tinta esmalte em 3 cores (azul, amarelo e laranja) de acordo com orientação da Secretaria de Serviços Públicos; Identificação: Prefeitura Municipal de Piedade. Capacidade de armazenamento/volume mínimo de 1.000 litros; Munhão para basculamento com diâmetro 1.1/4” (31,75mm); Dimensões mínimas: 0,90 metros de altura; 0,80 metros de largura e 1,60 de comprimento; Base de apoio/pés em formato triangular na medida de 0,25 cm de altura do solo; Dreno para escoamento de líquidos com tampa; Faixas refletivas em suas quatro faces conforme legislação vigente; A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR A CADA ENTREGA DE MATERIAL A ART DEVIDAMENTE RECOLHIDA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL; Marca: SHINI

100 UN

2.399,00 239.900,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2018- PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 – PROCESSO Nº 00527/2018 -

VALIDADE 05/03/2019 - FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS

DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ITEM OBJETO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

02 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 619. (S10) UNID. 32 10,95 350,40 03 FILTRO COMBUSTÍVEL PSC410

COMPATIBILIDADE: MOTORES CUMMINS UNID. 10 29,96 299,60

07 FILTRO ARS 7109 OU SIMILAR – JCB UNID. 15 34,00 510,00 08 FILTRO PSL 900 (OU SIMILAR) UNID. 16 22,15 354,40 11 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 460/1 UNID. 60 41,50 2.490,00 15 FILTRO AP 2710. (OU SIMILAR) UNID. 12 53,50 642,00 21 FILTRO CA 8852 (OU SIMILAR) UNID. 10 41,00 410,00 26 FILTRO AP9834. UNID. 25 57,18 1.429,50 27 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº ASR 837 - IVECO UNID. 10 40,00 400,00 28 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO N.º ASR 806 (OU

SIMILAR) - JCB UNID. 10 34,50 345,00

30 FILTRO PSL123 (F 4000) COMPATIBILIDADE: MWM UNID. 20 20,10 402,00 V A L O R T O T A L E S T I M A D O R $ 7.632,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 – PROCESSO Nº 00527/2018 -

VALIDADE 05/03/2019 - LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELI EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇOS.


ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

06 FILTRO HIDRÁULICO NEW ROLAND Nº 73402522-MARCA: NEW ROLAND UNID. 10 60,59 605,90

12 FILTRO LUBRIFICANTE PSL281

COMPATIBILIDADE: MOTORES CUMMINS -MARCA: VOX

UNID.

30 64,96

1.948,80

13 FILTRO DE COMBUSTÍVEL N°2U2.127.177.-MARCA: VOX

UNID. 15 46,80 702,00

33 FILTRO PSL 280 (OU SIMILAR) MARCA: VOX UNID. 20 33,45 669,00

V A L O R T O T A L E S T I M A D O R $ 3.925,70

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 – PROCESSO Nº 00527/2018 - VALIDADE 05/03/2019 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE

FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.


ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

04 FILTRO LUBLIFICANTE PSL156 (DUCATO)-MARCA: TURBO UNID. 60 42,36 2.542,60

09 FILTRO DE ÓLEO Nº 02/103513-MARCA: VOX UNID. 10 23,50 235,00 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 494 - IVECO

MARCA: TURBO UNID.

20 74,00 1.480,00

14 FILTRO DE AR 1° Nº ARS 9839-MARCA: DELKRAFT UNID. 40 70,98 2.839,20 16 FILTRO AP5462-MARCA: DELKRAFT UNID. 20 65,90 1.318,00 18 FILTRO DE AR ARS1029 (DOBLÔ)-MARCA: VOX UNID. 04 20,90 83,60 20 FILTRO DE AR AGRALE Nº CF 600/1 (OU SIMILAR)

(ASR 353)-MARCA: TURBO UNID.

20 31,87 637,40

23 FILTRO DE TRANSMISSÃO N°581/18076-MARCA: GTT UNID. 20 92,40 1.848,00 25 FILTRO PL 366 – MARCA DE REFERÊNCIA VOX OU

SIMILAR-MARCA: VOX UNID.

20 13,40 268,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 043/2018 - PROCESSO PMP n. 1062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2018 VALIDADE: 12/03/2019- R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO

ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE.

ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QTDE. POR

EMBALAGEM PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

01 Anlodipino 5mg - Marca/Fabricante: TEUTO comprimido 120.000 Cx c/ 30 0,027 3.240,00

02 Atorvastatina 40mg - Para atender Processos Judiciais - Marca/Fabricante: CIMED comprimido 1.000 Cx c/ 30 0,88 880,00

11 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 460/1 UNID. 60 41,50 2.490,00 15 FILTRO AP 2710. (OU SIMILAR) UNID. 12 53,50 642,00 21 FILTRO CA 8852 (OU SIMILAR) UNID. 10 41,00 410,00 26 FILTRO AP9834. UNID. 25 57,18 1.429,50 27 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº ASR 837 - IVECO UNID. 10 40,00 400,00 28 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO N.º ASR 806 (OU

SIMILAR) - JCB UNID. 10 34,50 345,00

30 FILTRO PSL123 (F 4000) COMPATIBILIDADE: MWM UNID. 20 20,10 402,00 V A L O R T O T A L E S T I M A D O R $ 7.632,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 – PROCESSO Nº 00527/2018 -

VALIDADE 05/03/2019 - LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELI EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇOS.


ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

06 FILTRO HIDRÁULICO NEW ROLAND Nº 73402522-MARCA: NEW ROLAND UNID. 10 60,59 605,90

12 FILTRO LUBRIFICANTE PSL281

COMPATIBILIDADE: MOTORES CUMMINS -MARCA: VOX

UNID.

30 64,96

1.948,80

13 FILTRO DE COMBUSTÍVEL N°2U2.127.177.-MARCA: VOX

UNID. 15 46,80 702,00

33 FILTRO PSL 280 (OU SIMILAR) MARCA: VOX UNID. 20 33,45 669,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 – PROCESSO Nº 00527/2018 - VALIDADE 05/03/2019 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE

FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.


ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

04 FILTRO LUBLIFICANTE PSL156 (DUCATO)-MARCA: TURBO UNID. 60 42,36 2.542,60

09 FILTRO DE ÓLEO Nº 02/103513-MARCA: VOX UNID. 10 23,50 235,00 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 494 - IVECO

MARCA: TURBO UNID.

20 74,00 1.480,00

14 FILTRO DE AR 1° Nº ARS 9839-MARCA: DELKRAFT UNID. 40 70,98 2.839,20 16 FILTRO AP5462-MARCA: DELKRAFT UNID. 20 65,90 1.318,00 18 FILTRO DE AR ARS1029 (DOBLÔ)-MARCA: VOX UNID. 04 20,90 83,60 20 FILTRO DE AR AGRALE Nº CF 600/1 (OU SIMILAR)

(ASR 353)-MARCA: TURBO UNID.

20 31,87 637,40

23 FILTRO DE TRANSMISSÃO N°581/18076-MARCA: GTT UNID. 20 92,40 1.848,00 25 FILTRO PL 366 – MARCA DE REFERÊNCIA VOX OU

SIMILAR-MARCA: VOX UNID.

20 13,40 268,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 043/2018 - PROCESSO PMP n. 1062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2018 VALIDADE: 12/03/2019- R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS


ANEXO I.


ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QTDE. POR

EMBALAGEM PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

01 Anlodipino 5mg - Marca/Fabricante: TEUTO comprimido 120.000 Cx c/ 30 0,027 3.240,00

02 Atorvastatina 40mg - Para atender Processos Judiciais - Marca/Fabricante: CIMED comprimido 1.000 Cx c/ 30 0,88 880,00

04 Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120 doses - Para atender ao Setor Social - Marca/Fabricante: ACHE

frasco 30 Frasco 25,37 761,10

05 Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses - Para atender ao Setor Social Marca/Fabricante: E.M.S

frasco 30 Frasco 16,65 499,50

06 Ciclobenzaprina 10mg - Para atender ao Setor Social - Marca/Fabricante: GEOLAB comprimido 1.000 Cx c/ 30 0,20 200,00

07 Cimetidina 300mg injetável Marca/Fabricante:TEUTO ampola 1.000 Cx c/ 120 0,78 780,00

08 Clens 100 umidificante - frasco com 15 ml - Para atender Processos Judiciais Marca/Fabricante:NOVARTIS

frasco 50 Frasco 36,55 1.827,50

09 Deltametrina 0,2mg/ml loção c/ 100ml Marca/Fabricante:CIFARMA frasco 800 Cx c/ 30 8,46 6.768,00

10 Deltametrina 0,2mg/ml xampu c/ 100ml Marca/Fabricante:CIFARMA frasco 800 Cx c/ 30 8,46 6.768,00

12 Dexametasona elixir 0,5 mg/5ml – frasco com 100ml- Marca/Fabricante:FARMACE frasco 500 Cx c/ 60 1,48 740,00

13 Dexclorfeniramina, meleato 2mg/5ml xarope acondicionado em frasco que impeça a entrada de luz – frasco com 100ml- Marca/Fabricante:HIPOLABOR

frasco 3.000 Cx c/ 100 1,00 3.000,00

14 Diamicron MR 60mg - Para atender Processos Judiciais- Marca/Fabricante:SERVIER

comprimido 1.000 Cx c/ 30 1,33 1.330,00

15 Diamicron MR 60mg - Para atender ao Setor Social- Marca/Fabricante:SERVIER comprimido 1.000 Cx c/ 30 1,35 1.350,00

16 Diazepam 10mg - ampola com 2ml- Marca/Fabricante:SANTISA ampola 1.200 Cx c/ 1000 0,69 828,00

17 Dimenidrato 25mg/ml, Cloridrato de Piridoxina 5mg/ml solução oral – frasco com 20ml Marca/Fabricante:CIFARMA

frasco 1.500 Cx c/ 50 2,30 3.450,00

19 Duloxetina 30mg - Para atender ao Setor Social- Marca/Fabricante: E.M.S comprimido 3.000 Cx c/ 60 1,60 4.800,00

20 Escitalopram 10mg - Para atender Processos Judiciais- Marca/Fabricante: BRAINFARMA comprimido 1.000 Cx c/ 30 0,50 500,00

21 Hidróxido de alumínio frasco 62mg/ml acondicionado em frasco que impeça a entrada de luz – frasco com 100ml Marca/Fabricante:NATULAB

frasco 3.000 Cx c/ 60 2,78 8.340,00

23 Maleato de Timolol 0,5% solução oftálmica – frasco com 5ml- Marca/Fabricante:TEUTO frasco 1.200 Cx c/ 50 1,40 1.680,00

24 Metronidazol geléia vaginal 500mg/5g acompanhado de aplicador – tubo com 50 gramas- Marca/Fabricante:PRATI

tubo 3.000 Cx c/ 50 4,30 12.900,00

25 Montelair 4mg - Para atender ao Setor Social Marca/Fabricante: ACHE comprimido 1.000 Cx c/ 30 1,61 1.610,00

26 Seretide 25/250 mcg – frasco com 120 doses - Para atender ao Setor Social- Marca/Fabricante: GLAXO

frasco 50 Frasco 190,00 9.500,00

27 Seretide 50/100 mcg com 60 doses - Para atender ao Setor Social - Marca/Fabricante: GLAXO

frasco 50 Frasco 95,00 4.750,00

28 Seretide 50/250 mcg – frasco com 60 doses - Para atender ao Setor Social- Marca/Fabricante: GLAXO

frasco 50 Frasco 117,00 5.850,00

29 Tapazol 10mg - Para atender ao Setor Social Marca/Fabricante:BIOLAB comprimido 2.000 Cx c/ 50 0,40 800,00

30 Tobramicina 0,3% solução oftálmica – frasco com 5ml- Marca/Fabricante:BRAINFARMA frasco 2.000 Frasco 4,40 8.800,00

33 Valpakine solução oral 200 mg/ml - Frasco com 40ml - Para atender ao Setor Social frasco 80 Frasco 13,28 1.062,40


Atos Oficiais

Marca/Fabricante:SANOFI

34 Varicoss 15/90mg - Para atender ao Setor Social - Marca/Fabricante:CIFARMA comprimido 1.000 Cx c/ 60 0,18 180,00

VALOR TOTAL (R$) 93.194,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 044/2018 - PROCESSO PMP n. 1062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2018 VALIDADE: 12/03/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

CONSTANTES NO ANEXO I.


ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QTDE. POR

EMBALAGEM PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

18 Dipropionato de Betametasona, Fosfato Dissódico de Betametasona 5mg + 2mg Marca/Fabricante:CRISTÁLIA

ampola 2.000 Cx c/ 25 2,40 4.800,00

32 Tropicamida 1% solução oftálmica – frasco de 5ml-Marca/Fabricante: LATINOFARMA frasco 50 Frasco 8,19 409,50

35 Venlafaxina 150mg - Para atender ao Setor Social-Marca/Fabricante: CRISTÁLIA comprimido 1.000 Cx c/ 30 1,71 1.710,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 045/2018 - PROCESSO PMP n. 1062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2018 VALIDADE: 12/03/2019 - DAKFILM COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS

PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE. ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QTDE. POR

EMBALAGEM

PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$

22 Insulina Novorapid Penfil 100UI/ml - Para atender Processos Judiciais-Marca/Fabricante: NOVO NORDISK

refil 100 Cx c/ 5 27,23 2.723,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2018 - PROCESSO n. 09997/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2018 - VALIDADE: 19/03/2018 - CLÉCIO DE MORAES TINTAS LTDA – OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES PARA USO NA

DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT

TOTAL UNID VALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

03 TINTA RESINA ACRÍLICA VERMELHA embalagem com no mínimo 18 L. O produto deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise institutos de pesquisas credenciados pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica – ABIPT, preferencialmente (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). -Observação: Em caso de dúvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor. MARCA: INDUTIL

40 un 175,00 7.000,00

04 TINTA RESINA ACRÍLICA AZUL embalagem com no mínimo 18 L. O produto deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise institutos de pesquisas credenciados pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica – ABIPT, preferencialmente (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). -Observação: Em caso de dúvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor. MARCA: INDUTIL

40 un 174,00 6.960,00

Valor total estimado R$ 13.960,00

CONTRATOS: PROCESSO n. 00998/2018 - CONTRATO n. 005/2018 – CONTRATADA: JIMENEZ E CUTIPA CLINICA MEDICA LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL, com disponibilização de atendimento 03 (três) dias por semana e com 01 (uma) a 20 (vinte) consultas diárias, conforme a necessidade da CONTRATANTE. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a realização da palestra. VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. PROCESSO n. 0898/2018 - CONTRATO n. 010/2018 – CONTRATADA: MARCELO DUARTE SA LEMOS - ME OBJETO: Prestadora de serviços visando a execução do “PROJETO DE VOLEIBOL”, para fomentar a prática de modalidades e os princípios esportivos nas crianças e adolescentes do município. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos os materiais necessários e mão-de-obra para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses com início em 14 de março de 2018 e o término em 14 de setembro de 2018.

PROCESSO PMP n°. 10154/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 142/2017 - CONTRATO nº 011/2017 CONTRATADA: UP!! SOLUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EIRELI EPP OBJETO: Fornecimento e instalação de VIDROS COMUNS E TEMPERADOS PARA USO NA REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL “TORRE HOTEL” SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, nº 321, PARQUE DA TORRE, PIEDADE/SP ESPECIFICAÇÃO

ITEM OBJETO QUANT. MEDIDA UNIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

1 VIDRO INCOLOR 4MM INSTALADO COM 2 MASSAS, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

84 0,6 X 0,70 M 33,00 2.772,00 36 0,65 X 0,70 M 36,00 1.296,00 111 0,7 X 0,70 M 39,00 4.329,00 04 0,40 X 0,70 M 22,00 88,00 40 0,55 X 0,55 M 24,00 960,00 16 0,60 X 0,60 M 28,00 448,00 16 0,80 X 0,60 M 38,00 608,00 32 0,65 X 0,50 M 25,00 800,00

2

PORTAS EM VIDRO DE CORRER TEMPERADO INCOLOR 10MM, 2 FOLHAS FIXAS E 2 FOLHAS MÓVEIS, COM FECHADURA CENTRAL E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA, DEVENDO SER INSTALADO COM PERFIL CHAPÉU DE NO MÍNIMO 60MM, GUIA INFERIOR PADRÃO COMPATÍVEL COM A ESPESSURA DO VIDRO, PERFIS “U” NAS LATERAIS E PERFIL “U” COM ESCOVA NO TRANSPASSE, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

10 2,70 X 2,35 M 1.608,00 16.080,00 01 5,00 X 2,70 M 2.930,00 2.930,00 01 2,45 X 2,1 M 1.370,00 1.370,00 01 2,45 X 2,10 M 1.370,00 1.370,00 01 2,80 X 2,10 M 1.530,00 1.530,00

01 1,50 X 2,10 M (*1 FIXA E 1

MÓVEL) 849,00 849,00

3

JANELAS DE CORRER EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 1 FOLHA FIXA E 1 FOLHA MÓVEL, COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA, DEVERÁ SER INSTALADO COM PERFIL CHAPÉU DE NO MÍNIMO 60MM, GUIA INFERIOR PADRÃO COMPATÍVEL COM A ESPESSURA DO VIDRO, PERFIS “U” NAS LATERIAIS E PERFIL “U” COM ESCOVA NO TRANSPASSE, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

24 2,10 X 0,7 M 520,00 12.480,00

07 2,50 X 0,7 M 550,00 3.850,00 04 2,00 X 0,6 M 460,00 1.840,00

JANELAS BASCULANTES INDIVIDUAIS EM VIDRO INCOLOR 8MM E FERRAGENS E PERFIS EM COR A SER DEFINIDA, NA SEGUINTE MEDIDA:

40 0,55 X 0,55 M 150,00 6.000,00

VALOR GLOBAL (OBTIDO PELO SOMATORIO DOS ITENS DE 01 A 03) R$ 59.600,00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: Terá validade por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2017 - PROCESSO Nº 07884/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017 - VALIDADE 07/12/2018 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 06.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UN QTDE. ESTIMADA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL (R$)

PROCESSO n. 00998/2018 - CONTRATO n. 005/2018 – CONTRATADA: JIMENEZ E CUTIPA CLINICA MEDICA LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL, com disponibilização de atendimento 03 (três) dias por semana e com 01 (uma) a 20 (vinte) consultas diárias, conforme a necessidade da CONTRATANTE. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a realização da palestra. VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. PROCESSO n. 0898/2018 - CONTRATO n. 010/2018 – CONTRATADA: MARCELO DUARTE SA LEMOS - ME OBJETO: Prestadora de serviços visando a execução do “PROJETO DE VOLEIBOL”, para fomentar a prática de modalidades e os princípios esportivos nas crianças e adolescentes do município. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos os materiais necessários e mão-de-obra para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses com início em 14 de março de 2018 e o término em 14 de setembro de 2018.

PROCESSO PMP n°. 10154/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 142/2017 - CONTRATO nº 011/2017 CONTRATADA: UP!! SOLUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EIRELI EPP OBJETO: Fornecimento e instalação de VIDROS COMUNS E TEMPERADOS PARA USO NA REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL “TORRE HOTEL” SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, nº 321, PARQUE DA TORRE, PIEDADE/SP ESPECIFICAÇÃO

ITEM OBJETO QUANT. MEDIDA UNIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

1 VIDRO INCOLOR 4MM INSTALADO COM 2 MASSAS, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

84 0,6 X 0,70 M 33,00 2.772,00 36 0,65 X 0,70 M 36,00 1.296,00 111 0,7 X 0,70 M 39,00 4.329,00 04 0,40 X 0,70 M 22,00 88,00 40 0,55 X 0,55 M 24,00 960,00 16 0,60 X 0,60 M 28,00 448,00 16 0,80 X 0,60 M 38,00 608,00 32 0,65 X 0,50 M 25,00 800,00

2

PORTAS EM VIDRO DE CORRER TEMPERADO INCOLOR 10MM, 2 FOLHAS FIXAS E 2 FOLHAS MÓVEIS, COM FECHADURA CENTRAL E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA, DEVENDO SER INSTALADO COM PERFIL CHAPÉU DE NO MÍNIMO 60MM, GUIA INFERIOR PADRÃO COMPATÍVEL COM A ESPESSURA DO VIDRO, PERFIS “U” NAS LATERAIS E PERFIL “U” COM ESCOVA NO TRANSPASSE, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

10 2,70 X 2,35 M 1.608,00 16.080,00 01 5,00 X 2,70 M 2.930,00 2.930,00 01 2,45 X 2,1 M 1.370,00 1.370,00 01 2,45 X 2,10 M 1.370,00 1.370,00 01 2,80 X 2,10 M 1.530,00 1.530,00

01 1,50 X 2,10 M (*1 FIXA E 1

MÓVEL) 849,00 849,00

3

JANELAS DE CORRER EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 1 FOLHA FIXA E 1 FOLHA MÓVEL, COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA, DEVERÁ SER INSTALADO COM PERFIL CHAPÉU DE NO MÍNIMO 60MM, GUIA INFERIOR PADRÃO COMPATÍVEL COM A ESPESSURA DO VIDRO, PERFIS “U” NAS LATERIAIS E PERFIL “U” COM ESCOVA NO TRANSPASSE, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

24 2,10 X 0,7 M 520,00 12.480,00

07 2,50 X 0,7 M 550,00 3.850,00 04 2,00 X 0,6 M 460,00 1.840,00

JANELAS BASCULANTES INDIVIDUAIS EM VIDRO INCOLOR 8MM E FERRAGENS E PERFIS EM COR A SER DEFINIDA, NA SEGUINTE MEDIDA:

40 0,55 X 0,55 M 150,00 6.000,00

VALOR GLOBAL (OBTIDO PELO SOMATORIO DOS ITENS DE 01 A 03) R$ 59.600,00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: Terá validade por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:



ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UN QTDE. ESTIMADA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL (R$)

MÁXIMA (R$)

01 Atadura de Algodão Ortopédico 10 cm x 1,0m Marca: POLAR FIX

Atadura elaborada a partir de fibras de algodão, transformadas em rolos de mantas uniformes, com goma aplicada em uma das faces. Indicada para acolchoamento de aparelhos gessados, protegendo as proeminências ósseas e evitando áreas de pressão.

unid 500 0,42 210,00



unid 500 0,89 445,00

09 Fita micropore 25 mm X 10m. Marca: MISSNER

Fita cirúrgica, constituída de rayon viscoso não trancado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, quimicamente inerte, hipoalergenica.

unid 500 2,78 1.390,00

10 Haste Flexível com 75 unidades. Marca: POLAR FIX

Hastes flexíveis com ponta de algodão, haste de polipropileno, algodão hidrófilo, carboximetilcelulose e bactericida. Permitem a limpeza de regiões delicadas com segurança.

cx 100 1,12 112,00

17 Tala fácil P 53x08 Marca: POLAR FIX

Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e transporte de acidentados.

unid 1.000 6,60 6.600,00

VALOR TOTAL R$ 8.757,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2017 - PROCESSO Nº 07884/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017 - VALIDADE 07/12/2018 - SÃO ROQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 06.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UN QTDE. ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)



unid 500 0,52 260,00



unid 500 0,68 340,00

11 Malha tubular 6 cm X 25m Marca: MSO

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha deverá apresentar elasticidade

Un. 50 8,74 437,00

13

Mascara cirúrgica descartável com elástico Marca: DESCARPACK

Mascara cirúrgica plana resp. fluidos c/50, com laterais ajustáveis possui uma eficiência em filtragem superior a 99% contra as partículas geradas pelo usuário, ao mesmo tempo que e

unid 1.000 0,125 125,00


Atos Oficiais

Atas de Registro de Preços

resistente a fluidos. As propriedades de filtragem e resistência ajudam a reduzir os riscos de contaminação e não impedem a respiração normal. Essa mascara foi desenhada para se ajustar a rostos de diferentes tamanhos e formatos tendo na superfície interior uma camada suave não causando irritação da pele.

14 Reanimador manual neonatal Marca: PHARTEX

Reanimador manual neonatal, composto de balão de vinil, válvula paciente, entrada de O2 na válvula posterior, mascara em PVC transparente neonatal e bolsa para acondicionamento em TNT.

unid 05 164,58 822,90

18 Tubo com rosca estéril tipo falcon Marca: CRAL PLAST

Tubo com rosca estéril tipo falcon de 15 ml – pacote com mínimo 40 unidades, para uso de coleta material H1N1

unid 400 0,61 244,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2017 - PROCESSO Nº 07884/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017 - VALIDADE 07/12/2018 - INOVA COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI- EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 06.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UN QTDE.

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO

(R$) PREÇO

TOTAL (R$)

05 Bandagem triangular M Marca: MARIMAR Bandagem triangular - tamanho M unid 1.200 2,39 2.868,00

06 Bandagem triangular P Marca: MARIMAR Bandagem triangular - tamanho P unid 600 1,98 1.188,00

12 Manta Aluminizada Marca: MARIMAR

Película metalizada termosselável, com dimensões aproximadas de 2,10x1,40, para manutenção da temperatura corporal, descartável, refletiva, isolando frio, calor e umidade.

unid 50 3,49 174,50

15 Tala fácil G 86x10 Marca: MARIMAR

Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e transporte de acidentados.

unid 1.000 10,50 10.500,00

16 Tala fácil M 63x09 Marca: MARIMAR

Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e transporte de acidentados

unid 1.000 8,50 8.500,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2017 - PROCESSO Nº 08824/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017 - VALIDADE 07/12/2018 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE

ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 07.

ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UN. QTDE

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$

01 Sonda Uretral 10 Marca: BIOBASE

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60.

unid 15.000 0,47 7.050,00



unid 6.000 0,48 2.880,00



unid 6.000 0,50 3.000,00



unid 1.000 0,58 580,00



unid 1.000 0,62 620,00



unid 6.300 0,46 2.898,00

09

Suporte para coletor de material perfuro cortante 13 litros Marca: DESCARPACK

Suporte para coletor de material perfuro cortante 13l, em alumínio, revestido por tinta branca. unid 20 22,54 450,80

10

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7 L Marca: DESCARPACK


15 Lâmina de bisturi descartável n. 24 Marca: ADVANTIVE

Lâmina de bisturi descartável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina (caixa c/ 100 unidades).

cx 50 20,90 1.045,00

21

Sonda para Gastrostomia Mickey nº 16/1,2 Marca: KIMBERLY CLARC

Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Baixo Perfil (Button); 16Fr x 1,2 cm. Sonda em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit contendo 1 Sonda Button, 2 Extensor e 1 Seringa.

Kit 02 1.800,00 3.600,00




ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UN. QTDE ESTIMADA

MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$

08 Soro Glicosado 5% 500 ml – bolsa sistema fechado Marca: BEKER

Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 500 ml.

unid 3.000 2,96 8.880,00

14 Fita para Autoclave. Marca: CIEX

Para identificação dos pacotes embalados com tecido reutilizável e papel a serem esterilizados a vapor, medida: 19mm X 30m.

unid 300 2,91 873,00

16 Mononylon 2-0 agulhado Marca: TECHNOFIO

Mononylon 2-0 agulhado, borda cortante, envelope 3/8 circ. 45 cm, agulha cuticular 3 cm, caixa com 24 envelopes.

cx 20 33,88 677,60



cx 50 33,87 1.693,50



unid 6.000 0,48 2.880,00



unid 6.000 0,50 3.000,00



unid 1.000 0,58 580,00



unid 1.000 0,62 620,00



unid 6.300 0,46 2.898,00

09

Suporte para coletor de material perfuro cortante 13 litros Marca: DESCARPACK


10

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7 L Marca: DESCARPACK


15 Lâmina de bisturi descartável n. 24 Marca: ADVANTIVE

Lâmina de bisturi descartável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina (caixa c/ 100 unidades).

cx 50 20,90 1.045,00

21

Sonda para Gastrostomia Mickey nº 16/1,2 Marca: KIMBERLY CLARC

Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Baixo Perfil (Button); 16Fr x 1,2 cm. Sonda em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit contendo 1 Sonda Button, 2 Extensor e 1 Seringa.

Kit 02 1.800,00 3.600,00





MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$

08 Soro Glicosado 5% 500 ml – bolsa sistema fechado Marca: BEKER

Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 500 ml.

unid 3.000 2,96 8.880,00

14 Fita para Autoclave. Marca: CIEX

Para identificação dos pacotes embalados com tecido reutilizável e papel a serem esterilizados a vapor, medida: 19mm X 30m.

unid 300 2,91 873,00



cx 20 33,88 677,60



cx 50 33,87 1.693,50


Mononylon 4-0 agulhado 45 cm 3/6 cir. TRG 3,0cm com agulha cuticular, caixa com 24 envelopes.

cx 20 33,87 677,40


Mononylon 5-0 agulhado, borda cortante, 3/8 circ. 45 cm, agulha 2 cm, cuticular (caixa c/ 24 envelope).

cx 20 33,87 677,40


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2017 - PROCESSO Nº 08824/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017 - VALIDADE 07/12/2018 - SÃO ROQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 07.


MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$

11 Termômetro clínico digital Marca: G TECH

Termômetro clínico digital com embalagem protetora individual. unid 55 11,90 654,50

12 Termômetro para temperatura interno e externo Marca: INCOTERM

Termômetro digital interno/externo, máxima/mínima, interno - 10C~ + 50C 0,1C - Externo -50C~+70C 0,1C - Max/min 130x70x18mm. Cabo 3M. Pode ser utilizado em geladeira.

unid 55 79,00 4.345,00

22 Tubo a vácuo cinza Marca: INJEX

Tubo p/ coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor cinza translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contendo 100 unidades.

bandeja 100 49,84 4.984,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 201/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 119/2017 VALIDADE: 08/12/2018 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA

ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE. ESTIMADA

ANUAL TIPO/

QUANTIDADE POR EMBALAGEM

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 01 Acido Valproico 250mg

Marca/Fabricante: ABBOTT comprimido 50.000 Fr. c/ 50 0,239 11.950,00

02 Acido Valproico 500mg Marca/Fabricante: ABBOTT comprimido 50.000 Fr. c/ 50 0,57 28,500,00

16 Divalproato de sódio (depakote) 500mg- Marca/Fabricante: ABBOTT comprimido 20.000 Cx c/ 30cp 1,50 30.000,00

23 Propatilnitrato 10mg Marca/Fabricante: FARMOQUIMICA

comprimido 100.000 Cx c/ 200cp 0,27 27.000,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA



ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QUANTIDADE POR

EMBALAGEM

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$


Atos Oficiais

03 Brometo de Ipratropio solução para inalação 0,25mg/ml – frasco com 20ml Marca/Fabricante: HIPOLABOR

frasco 300 Cx c/ 200fr 0,78 234,00

06 Carbamazepina 200mg Marca/Fabricante: TEUTO comprimido 500.000 Cx c/ 50blt x 10cp 0,074 37.000,00

08 Carbonato de cálcio 1250mg – equivalente a 500mg de Cálcio Marca/Fabricante: IMEC

comprimido 60.000 Cx c/ 50fr x 60cp 0,072 4.320,00

17 Espironolactona 25mg Marca/Fabricante: ASPEN comprimido 80.000 Cx c/ 10blt x 20cp 0,147 11.760,00

20 Fluoxetina 20mg Marca/Fabricante: TEUTO cápsula 350.000 Cx c/ 5blt x 14cp 0,045 15.750,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 203/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS


ANEXO I.


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 04 Butilbrometo de escopolamina 10mg

Marca/Fabricante: UNIÃO QUIMICA comprimido 50.000 Cx c/ 20 cp 0,435 21.750,00

07 Carbamazepina suspensão oral 2% – frasco com 100ml Marca/Fabricante: UNIÃO QUIMICA

frasco 3.000 Frasco 9,15 27.450,00

22 Omeprazol 20mg Marca/Fabricante: CIFARMA cápsula 400.000 Cx c/ 30 cp 0,06 24.000,00

VALOR TOTAL (R$) 73.200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 204/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 VALIDADE: 08/12/2018 - R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS


ANEXO I.


ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 05 Butilbrometo de escopolamina

10mg + dipirona sódica 250mg Marca/Fabricante: BRAINFARMA

comprimido 50.000 Cx c/ 20 cp 0,399 19.950,00

15 Divalproato de sódio (depakote) 250mg Marca/Fabricante: ZYDUS

comprimido 20.000 Cx c/ 20 cp 0,427 8.540,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 205/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 119/2017 VALIDADE: 08/12/2018 - PORTAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A

FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ANUAL


EMBALAGEM PREÇO


R$ 09 Clonazepam 2mg

Marca/Fabricante: RANBAXY comprimido 350.000 Cx c/ 500cp 0,044 15.400,00

14 Dipirona 500mg/ml ampola com 2ml-Marca/Fabricante: FARMACE

ampola 1.000 Cx c/ 100 ampolas 0,299 299,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 206/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 10 Cloridrato de Clomipramina 25mg

Marca/Fabricante: E.M.S comprimido 100.000 Cx c/ 20cp 0,69 69.000,00

13 Dexclorfeniramina, maleato 2mg Marca/Fabricante: GEOLAB comprimido 50.000 Cx c/ 500cp 0,06 3.000,00

19 Fluconazol cápsula 150mg Marca/Fabricante: MEDQUIMICA

cápsula 10.000 Cx c/ 100cp 0,23 2.300,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 207/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA



ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 11 Clorpromazina 100mg

Marca/Fabricante: CRISTÁLIA comprimido 80.000 Cx c/ 20blt x 10cp 0,18 14.400,00

12 Decanoato de Haloperidol 70,52mg/ml equivalente a 50mg/ml de haloperidol – ampola com 1ml Marca/Fabricante: CRISTÁLIA

ampola 600 Cx c/ 25 ampolas 6,65 3.990,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 208/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE




ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 18 Finasterida 5 mg

Marca/Fabricante: MERCK comprimido 50.000 Cx c/ 30cp 0,265 13.250,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 209/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 119/2017 VALIDADE: 08/12/2018 - CM HOSPITALAR S/A – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES

CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

21 Levodopa 200mg + Benserazida 50mg (prolopa) Marca/Fabricante: ROCHE




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 206/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 10 Cloridrato de Clomipramina 25mg

Marca/Fabricante: E.M.S comprimido 100.000 Cx c/ 20cp 0,69 69.000,00

13 Dexclorfeniramina, maleato 2mg Marca/Fabricante: GEOLAB comprimido 50.000 Cx c/ 500cp 0,06 3.000,00

19 Fluconazol cápsula 150mg Marca/Fabricante: MEDQUIMICA

cápsula 10.000 Cx c/ 100cp 0,23 2.300,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 207/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA



ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 11 Clorpromazina 100mg

Marca/Fabricante: CRISTÁLIA comprimido 80.000 Cx c/ 20blt x 10cp 0,18 14.400,00

12 Decanoato de Haloperidol 70,52mg/ml equivalente a 50mg/ml de haloperidol – ampola com 1ml Marca/Fabricante: CRISTÁLIA

ampola 600 Cx c/ 25 ampolas 6,65 3.990,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 208/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2017 - VALIDADE: 08/12/2018 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE




ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 18 Finasterida 5 mg

Marca/Fabricante: MERCK comprimido 50.000 Cx c/ 30cp 0,265 13.250,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 209/2017 - PROCESSO PMP n. 09313/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 119/2017 VALIDADE: 08/12/2018 - CM HOSPITALAR S/A – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES

CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

21 Levodopa 200mg + Benserazida 50mg (prolopa) Marca/Fabricante: ROCHE



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 210/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 120/2017

VALIDADE: 14/12/2018 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.



EMBALAGEM PREÇO


R$ 01 Aciclovir 200mg

Marca/Fabricante: Cimed comprimido 10000 Cx c/ 30 cp 0,27 2.700,00

02 Alendronato de sódio 70mg Marca/Fabricante: Elofar comprimido 5000 Cx c/ 300 cp 0,25 1.250,00

03 Amoxicilina 500mg Marca/Fabricante: Prati Donaduzzi

cápsula 50000 Cx c/ 840 cp 0,15 7.500,00

11 Digoxina 0,25mg Marca/Fabricante: Pharlab comprimido 30000 Cx c/ 500 cp 0,047 1.410,00

15 Lidocaína geléia 2% - bisnaga com 30g -Marca/Fabricante: Pharlab

tubo 2000 Cx c/ 100 bisnagas 1,89 3.780,00

16 Metoclopramida solução oral 4mg/ml – frasco com 10ml Marca/Fabricante: Mariol

frasco 500 Cx c/ 96 frascos 0,60 300,00

18 Nimesulida 100mg Marca/Fabricante: Cimed comprimido 60000 Cx c/ 600 cp 0,057 3.420,00

22 Paracetamol 750mg Marca/Fabricante: Zydus comprimido 80000 Cx c/ 200 cp 0,059 4.720,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 211/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 120/2017 VALIDADE: 14/12/2018 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS


ANEXO I.


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM PREÇO


R$

04

Betametasona acetato 3mg – suspensão, fosfato dissodico de betametasona 3mg – solução ampola com 1ml Marca/Fabricante: UNIÃO QUIMICA

ampola 1000 Ampola 4,89 4.890,00

09 Dexametasona, acetato 1mg/g creme c/10g Marca/Fabricante: CIFARMA

tubo 2000 Tubo 0,75 1.500,00

23 Sais para reidratação oral Envelope (27,9g) Marca/Fabricante: NATULAB

envelope 300 Envelope 0,44 132,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 212/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 120/2017 VALIDADE: 14/12/2018 - R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS


ANEXO I.



EMBALAGEM PREÇO


R$ 05 Bromoprida 4mg/ml gotas com

20ml - Marca/Fabricante: Prati frasco 1000 Embalagem c/ 200 frascos 0,96 960,00

10 Diazepam 10mg - Ampola com 2ml- Marca/Fabricante: Santisa ampola 100 Embalagem c/ 1000

ampolas 0,66 66,00


Atos Oficiais

Atas de Registro de Preços

17 Neomincina sulfato 5mg ; Bacitracina 250UI– bisnaga com 10g - Marca/Fabricante: Prati

tubo 3000 Embalagem c/ 200 tubos 1,01 3.030,00

19 Nimesulida 50mg/ml gotas – frasco com 15ml Marca/Fabricante: Vitamedic

frasco 3000 Embalagem c/ 50 frascos 1,399 4.197,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 213/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº120/2017 VALIDADE: 14/12/2018 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE





EMBALAGEM PREÇO


R$

06 Cefalexina 500mg Marca/Fabricante: AUROBINDO

comprimido 50000 Cx c/ 100 cp 0,32 16.000,00

07 Clopidogrel 75mg Marca/Fabricante: AUROBINDO


13 Levotiroxina Sódica 25mcg Marca/Fabricante: Levoid/ACHE


14 Levotiroxina Sódica 50mcg Marca/Fabricante: Levoid/ACHE



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 214/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 120/2017 VALIDADE: 14/12/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE





EMBALAGEM PREÇO


R$

08

Colagenase 0,6U/g + Cloranfenicol 0,01g/g pomada – tubo com 30 gramas Marca/Fabricante: CRISTÁLIA



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 215/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 120/2017 VALIDADE: 14/12/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE E A EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER

AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.



EMBALAGEM PREÇO


R$ 12 Levotiroxina Sódica 100mcg

Marca/Fabricante: MERCK comprimido 100000 Cx c/ 50 cp 0,065 6.500,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 216/2017 - PROCESSO PMP n. 09314/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 120/2017 VALIDADE: 14/12/2018 - PORTAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A

FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE. ESTIMADA TIPO/ PREÇO PREÇO

ANUAL QUANTIDADE POR EMBALAGEM

UNITÁRIO R$ TOTAL R$

21 Óleo Mineral com 100ml Marca/Fabricante: FARMACE frasco 1000 Cx c/ 60 frascos 1,744 1.744,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 217/2017 - PROCESSO n. 05414/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2017 - VALIDADE: 13/12/2018 - EXTINTORES BRASIL EIRELI EPP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER A RECARGA E O

FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS DE INCÊNDIO, INCLUSOS O TESTE HIDROSTÁTICO, A PINTURA E OUTROS TIPOS DE MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. MÁXIMA

ESTIMADA

UNID PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$ 01 Recarga extintor AP 10 lts 70 Unid 46,00 3.220,00 02 Recarga extintor PQS 4 k 70 Unid 50,30 3.521,00 03 Recarga extintor PQS 6 k 50 Unid 55,60 2.780,00 04 Recarga extintor PQS 8 k 10 Unid 63,00 630,00 05 Recarga extintor CO2 4 k 20 Unid 49,00 980,00 06 Recarga extintor CO2 6 k 10 Unid 59,00 590,00 07 Recarga de extintor ABC 4K – validade 1 ano 40 Unid 70,00 2.800,00 08 Aquisição de extintor ABC 1 k, com Selo de

Identificação do INMETRO – validade 05 anos, -Marca: RESIL

10 Unid 59,00 590,00

09 Aquisição de extintor ABC 2 k, com Selo de Identificação do INMETRO – validade 05 anos Marca: RESIL

08 Unid 83,00 664,00

10 Aquisição de extintor ABC 4 k – validade 01 ano, com Selo de Identificação do INMETRO Marca: ACEPEX

10 Unid 99,00 990,00

11 Teste Hidrostático 60 Unid 19,00 1.140,00





ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL TIPO/


PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 06 Amiodarona 200mg

Marca/Fabricante: GEOLAB comprimido 60000 Cx c/ 500 cp 0,27 16.200,00

18 Haloperidol gotas 2mg/ml - frasco com 20 ml Marca/Fabricante: UNIÃO QUÍMICA

frasco 2000 Frasco 2,279 4.558,00

22 Levotiroxina Sódica 75mcg Marca/Fabricante: MERCK comprimido 100000 Cx c/ 30 cp 0,0892 8.920,00

23 Losartana potássica 100mg Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI


31 Sulfadiazina de prata creme 1% - tubo com 50gramas Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI




PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

ANUAL QUANTIDADE POR EMBALAGEM

UNITÁRIO R$ TOTAL R$

21 Óleo Mineral com 100ml Marca/Fabricante: FARMACE frasco 1000 Cx c/ 60 frascos 1,744 1.744,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 217/2017 - PROCESSO n. 05414/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2017 - VALIDADE: 13/12/2018 - EXTINTORES BRASIL EIRELI EPP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER A RECARGA E O

FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS DE INCÊNDIO, INCLUSOS O TESTE HIDROSTÁTICO, A PINTURA E OUTROS TIPOS DE MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. MÁXIMA

ESTIMADA

UNID PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$ 01 Recarga extintor AP 10 lts 70 Unid 46,00 3.220,00 02 Recarga extintor PQS 4 k 70 Unid 50,30 3.521,00 03 Recarga extintor PQS 6 k 50 Unid 55,60 2.780,00 04 Recarga extintor PQS 8 k 10 Unid 63,00 630,00 05 Recarga extintor CO2 4 k 20 Unid 49,00 980,00 06 Recarga extintor CO2 6 k 10 Unid 59,00 590,00 07 Recarga de extintor ABC 4K – validade 1 ano 40 Unid 70,00 2.800,00 08 Aquisição de extintor ABC 1 k, com Selo de

Identificação do INMETRO – validade 05 anos, -Marca: RESIL

10 Unid 59,00 590,00

09 Aquisição de extintor ABC 2 k, com Selo de Identificação do INMETRO – validade 05 anos Marca: RESIL

08 Unid 83,00 664,00

10 Aquisição de extintor ABC 4 k – validade 01 ano, com Selo de Identificação do INMETRO Marca: ACEPEX

10 Unid 99,00 990,00

11 Teste Hidrostático 60 Unid 19,00 1.140,00








PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 06 Amiodarona 200mg

Marca/Fabricante: GEOLAB comprimido 60000 Cx c/ 500 cp 0,27 16.200,00

18 Haloperidol gotas 2mg/ml - frasco com 20 ml Marca/Fabricante: UNIÃO QUÍMICA

frasco 2000 Frasco 2,279 4.558,00

22 Levotiroxina Sódica 75mcg Marca/Fabricante: MERCK comprimido 100000 Cx c/ 30 cp 0,0892 8.920,00

23 Losartana potássica 100mg Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI


31 Sulfadiazina de prata creme 1% - tubo com 50gramas Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI





ANEXO I.




PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

14 Espironolactona 100mg Marca/Fabricante: HIPOLABOR


30 Sinvastatina 20mg Marca/Fabricante: SANDOZ



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 220/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 VALIDADE: 15/12/2018 - R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS


ANEXO I.




PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

15 Espironolactona 50mg Marca/Fabricante: HIPOLABOR


24 Mebendazol 100mg Marca/Fabricante: SANVAL

comprimido 10000 Cx c/ 600 cp 0,049 490,00

28 Prednisona 5mg Marca/Fabricante: VITAMEDIC


32 Sulfato ferroso - 40mg de ferro-Marca/Fabricante: VITAMED



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 221/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 VALIDADE: 15/12/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE






PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

16 Fenobarbital solução oral 40mg/ml – frasco com 20ml Marca/Fabricante: CRISTÁLIA

frasco 2000 Cx c/ 10 frascos 2,72 5.440,00

17 Haloperidol 1mg Marca/Fabricante: CRISTÁLIA


19 Levomepromazina 100mg Marca/Fabricante: CRISTÁLIA


20 Levomepromazina 40mg/ml (4%) gotas – frasco com 20ml-Marca/Fabricante: CRISTÁLIA



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 222/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 VALIDADE: 15/12/2018 - CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 01 Ácido Acetilsalicilico 100mg

Marca/Fabricante: IMEC comprimido 500000 Cx c/ 1000 cp 0,18 90.000,00

02 Ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas – frasco com 30ml Marca/Fabricante: ARESE

frasco 3000 Frasco 7,10 21.300,00

05 Aminofilina 100mg Marca/Fabricante: HIPOLABOR


07 Amitriptilina 25mg Marca/Fabricante: TEUTO comprimido 350000 Cx c/ 100 cp 0,039 13.650,00

08 Carbonato de lítio 300mg Marca/Fabricante: HIPOLABOR


12 Diclofenaco sódico 50mg Marca/Fabricante: VITAMED comprimido 150000 Cx c/ 500 cp 0,027 4.050,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 223/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 - VALIDADE: 15/12/2018 - PORTAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 03 Ambroxol xarope adulto

30mg/5ml – frasco com 100ml Marca/Fabricante: FARMACE


04 Ambroxol xarope pediátrico 15mg/5ml – frasco com 100ml - Marca/Fabricante: FARMACE


09 Cimetidina 200mg Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI


10 Cloreto de benzalcônio 0,1mg/ml cloreto de sódio 9mg/ml- frasco com 30 ml Marca/Fabricante: FARMACE


11 Dexametasona, fosfato dissodico 4mg – ampola de 2,5ml Marca/Fabricante: FARMACE

ampola 2000 Cx c/ 100 ampolas 0,458 916,00

13 Dipirona gotas 500 mg/ml – frasco 10ml - Marca/Fabricante: FARMACE


26

Nistatina suspensão oral 100.000 UI/ml com conta gotas – frasco com 50ml Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI


27 Nortriptilina 25mg Marca/Fabricante: RANBAXI comprimido 100000 Cx c/ 30 cp 0,19 19.000,00


Atos Oficiais

VALIDADE: 15/12/2018 - CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E

ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.




PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 01 Ácido Acetilsalicilico 100mg

Marca/Fabricante: IMEC comprimido 500000 Cx c/ 1000 cp 0,18 90.000,00

02 Ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas – frasco com 30ml Marca/Fabricante: ARESE

frasco 3000 Frasco 7,10 21.300,00

05 Aminofilina 100mg Marca/Fabricante: HIPOLABOR


07 Amitriptilina 25mg Marca/Fabricante: TEUTO comprimido 350000 Cx c/ 100 cp 0,039 13.650,00

08 Carbonato de lítio 300mg Marca/Fabricante: HIPOLABOR


12 Diclofenaco sódico 50mg Marca/Fabricante: VITAMED comprimido 150000 Cx c/ 500 cp 0,027 4.050,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 223/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 - VALIDADE: 15/12/2018 - PORTAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$ 03 Ambroxol xarope adulto

30mg/5ml – frasco com 100ml Marca/Fabricante: FARMACE


04 Ambroxol xarope pediátrico 15mg/5ml – frasco com 100ml - Marca/Fabricante: FARMACE


09 Cimetidina 200mg Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI


10 Cloreto de benzalcônio 0,1mg/ml cloreto de sódio 9mg/ml- frasco com 30 ml Marca/Fabricante: FARMACE


11 Dexametasona, fosfato dissodico 4mg – ampola de 2,5ml Marca/Fabricante: FARMACE

ampola 2000 Cx c/ 100 ampolas 0,458 916,00

13 Dipirona gotas 500 mg/ml – frasco 10ml - Marca/Fabricante: FARMACE


26

Nistatina suspensão oral 100.000 UI/ml com conta gotas – frasco com 50ml Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI


27 Nortriptilina 25mg Marca/Fabricante: RANBAXI comprimido 100000 Cx c/ 30 cp 0,19 19.000,00

29 Simeticona 75mg/ml gotas – frasco com 15ml Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 224/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 - VALIDADE: 15/12/2018 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

21 Levotiroxina Sódica 125mcg Marca/Fabricante: Levoid / ACHE



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 - VALIDADE: 15/12/2018 - DROGARIA HORTOLÂNDIA LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

25 Metildopa 250mg Marca/Fabricante: BIOSINTÉTICA



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 226/2017 - PROCESSO Nº 08823/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2017 - VALIDADE 14/12/2018 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE


ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNID. QUANT.

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

03 Coletor universal frasco 80ml c/ pá Marca: 3B

Coletor universal frasco plástico com 80ml e com pá unid 500 0,32 160,00

05

Dispositivo para incontinência urinária Marca: URO CONTROL

Dispositivo para incontinência urinária nº 05 – caixa com 02 unidades. Caixa 360 4,50 1.620,00

06 Esfigmomanômetro Marca: PREMIUM

Confeccionado com braçadeira em pano resistente com fecho em velcro.costura resistente

unid 50 94,00 4.700,00

07 Esfigmomanômetro adulto Extra Marca: PREMIUM

Confeccionado com braçadeira em pano / lona resistente com fecho em velcro tamanho GG. Costura resistente

unid 50 122,00 6.100,00

08

Indicador (Integrador) químico interno para esterilização a vapor Marca: SISPACK

Tira de indicador químico interno para esterilização a vapor (Comply), confeccionado em material atóxico e apirogênico, medindo 1,5cm x 20cm, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade.

unid 1.000 1,53 1.530,00

09 Malha Tubular 25 cm x 15m Marca: POLAR FIX

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a

unid 200 18,68 3.736,00

29 Simeticona 75mg/ml gotas – frasco com 15ml Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 224/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 - VALIDADE: 15/12/2018 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

21 Levotiroxina Sódica 125mcg Marca/Fabricante: Levoid / ACHE



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2017 - PROCESSO PMP n. 09412/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2017 - VALIDADE: 15/12/2018 - DROGARIA HORTOLÂNDIA LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E





PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$

25 Metildopa 250mg Marca/Fabricante: BIOSINTÉTICA



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 226/2017 - PROCESSO Nº 08823/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2017 - VALIDADE 14/12/2018 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE



ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

03 Coletor universal frasco 80ml c/ pá Marca: 3B

Coletor universal frasco plástico com 80ml e com pá unid 500 0,32 160,00

05

Dispositivo para incontinência urinária Marca: URO CONTROL

Dispositivo para incontinência urinária nº 05 – caixa com 02 unidades. Caixa 360 4,50 1.620,00

06 Esfigmomanômetro Marca: PREMIUM

Confeccionado com braçadeira em pano resistente com fecho em velcro.costura resistente

unid 50 94,00 4.700,00

07 Esfigmomanômetro adulto Extra Marca: PREMIUM

Confeccionado com braçadeira em pano / lona resistente com fecho em velcro tamanho GG. Costura resistente

unid 50 122,00 6.100,00

08

Indicador (Integrador) químico interno para esterilização a vapor Marca: SISPACK

Tira de indicador químico interno para esterilização a vapor (Comply), confeccionado em material atóxico e apirogênico, medindo 1,5cm x 20cm, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade.

unid 1.000 1,53 1.530,00

09 Malha Tubular 25 cm x 15m Marca: POLAR FIX

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a

unid 200 18,68 3.736,00

praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência.

10 Malha tubular 8 cm X 15m. Marca: MSO

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência.

unid 200 5,85 1.170,00

11 Papel grau cirúrgica 120mm x 100 m Marca: HOSPFLEX

papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares.

Bobina 200 80,00 16.000,00

12 Papel grau cirúrgica 200mm x 100 m Marca: HOSPFLEX

papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares.

Bobina 50 120,00 6.000,00

14 Seringa descartável capacidade 20 ml – bico slip Marca: INJEX

Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luerslip, estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna

unid 13.000 0,36 4.680,00

16 Seringa descartável capacidade 5.0ml – bico lok Marca: INJEX

Seringa descartável capacidade 5.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luerlok estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna.

unid 13.000 0,15 1.950,00

17 Sonda Folley 2 vias 14 com balão Marca: ADVANTIVE

Sonda Folleysiliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno.

unid 600 2,70 1.620,00

18 Sonda Folley 2 vias 16 com balão. Marca: ADVANTIVE


unid 600 2,70 1.620,00

21 Sonda nasoenteral 12 Marca: SOLUMED

Sonda de alimentação enteral, adulto, para alimentação nasogástrica ou duodenal, permitem longa permanência (+-6 meses) no paciente sem necessidade de substituição, confeccionada em silicone biocompátivel, transparente, linha radiopaca, peso distal em tungstênio macio e maleável, anatômica, confortável com oficio central e 2 laterais, conexão universal com tampa, conector em Y com segunda via para administração de medicação, marca de medida, fio guia de aço inox, acompanha seringa com lubrificante para retirada do guia, esterilizada em ETO. Comprimento 120 cm.

unid 80 10,60 848,00

VALOR TOTAL R$

51.734,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 227/2017 - PROCESSO Nº 08823/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2017 - VALIDADE

14/12/2018 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 08.


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

04

Desinfetante a base de quaternário de amônia tipo Germikil 5 litros Marca: INDALABOR

Desinfetante a base de quaternário de amônia, usado nos artigos semi-críticos e não críticos médico-hospitalares e odontológicos. Indicado para desinfecção de todos os ambientes e artigos, onde a aplicação dos derivados de fenol é contra indicada. Galão com 5 litros.

unid 100 86,00 8.600,00

13 Seringa descartável capacidade 10 ml Marca: SR

Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luerslip estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna.

unid 13.000 0,25 3.250,00

19 Sonda Folley 2 vias 18 com balão. Marca: SOLIDOR


unid 600 2,68 1.608,00

20 Sonda Folley 2 vias 20 com balão Marca: SOLIDOR


unid 600 2,68 1.608,00

VALOR TOTAL R$

15.066,00


15/12/2018 - RODRIGO MASCARENHAS ANTEVERE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE – LOTE 08.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

01 Aparelho para barbear Marca: BIC

Aparelho de barbear descartável, confeccionado em polipropileno, com duas laminas de aço inox, sem rebarbas, sinais de oxidação, constando os

dados de identificação e procedência. unid 300 0,84 357,14

22

Sonda Nasogástrica16 longa Marca: MED SONDA

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal.

unid 30 1,44 43,20

23

Sonda Nasogástrica18 Marca: MED SONDA


unid 30 1,60 48,00

VALOR TOTAL R$ 448,34


Atos Oficiais



ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

04

Desinfetante a base de quaternário de amônia tipo Germikil 5 litros Marca: INDALABOR

Desinfetante a base de quaternário de amônia, usado nos artigos semi-críticos e não críticos médico-hospitalares e odontológicos. Indicado para desinfecção de todos os ambientes e artigos, onde a aplicação dos derivados de fenol é contra indicada. Galão com 5 litros.

unid 100 86,00 8.600,00

13 Seringa descartável capacidade 10 ml Marca: SR

Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luerslip estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna.

unid 13.000 0,25 3.250,00

19 Sonda Folley 2 vias 18 com balão. Marca: SOLIDOR


unid 600 2,68 1.608,00

20 Sonda Folley 2 vias 20 com balão Marca: SOLIDOR


unid 600 2,68 1.608,00

VALOR TOTAL R$

15.066,00


15/12/2018 - RODRIGO MASCARENHAS ANTEVERE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE – LOTE 08.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

01 Aparelho para barbear Marca: BIC

Aparelho de barbear descartável, confeccionado em polipropileno, com duas laminas de aço inox, sem rebarbas, sinais de oxidação, constando os

dados de identificação e procedência. unid 300 0,84 357,14

22

Sonda Nasogástrica16 longa Marca: MED SONDA


unid 30 1,44 43,20

23

Sonda Nasogástrica18 Marca: MED SONDA


unid 30 1,60 48,00

VALOR TOTAL R$ 448,34

Atas de Registro de Preços Editais

Serviço Comunitário

EDITAL CONVOCATÓRIOO Município de Piedade, pela sua Secretária de Serviços Públicos e Transportes, obedecendo ao disposto no artigo 28 e § único da Lei Municipal nº 4414/2015, que disciplina o uso dos cemitérios municipais, vem convocar os familiares de pessoas falecidas, conforme rol abaixo,para comparecerem na Divisão de Serviços Comunitários da Prefeitura Municipal, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, para cientificar-se de que os corpos serão exumados definitivamente das sepulturas comuns (gerais), a fim de que possam ser realizados novos sepul-tamentos nas referidas campas.

NOME DO SEPULTADO SEPULTURA QUADRA DATA DO

SEPULTAMENTO

PAULO ROGERIO 35 07 22/01/2013

BARTOLOMEU DIAS DA SILVA 52 15 22/11/2013

GEOVANI CARMO DE OLIVEIRA 68 21 04/01/2014

DOLORES DE SOUZA MARTINS 104 14 20/01/2014

JAIR BATISTA SANTOS 93 14 24/01/2014

PIEDADE DE OLIVEIRA SILVA 106 14 24/01/2014

ANDREIA BISPO 67 14 26/01/2014

MARCOS RODRIGO FURTADO 49 14 28/01/2014

MARCELO FERNANDES SOARES 105 14 29/01/2014

APARECIDA FRANCISCA DA COSTA 101 14 29/01/2014

RAUSDINEI GONÇALVES CARNEIRO 09 07 31/01/2014

MARILIO XAVIER DE CAMARGO 08 07 11/02/2014

MOACIR PEDROSO GONÇALVES 85 23 19/02/2014

JOSE ULISSES DOS SANTOS 13 25 20/02/2014

HELENA DE FATIMA MARTINS 36 07 28/02/2014

IDALVO FAGUNES 36 16 10/07/2013

NATAEL LEITE 40 14 04/12/2013

VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRA 08 11 23/12/2012

MARCO ANTONIO COSTA SAMPAIO 13 14 25/09/2013

MARINO GODINHO DA SILVA 17 14 27/09/2013

MARTINHO PRESTES 34 14 08/11/2013

OSVALDO EVANGELISTA DOS SANTOS 37 14 13/11/2013

FLORENTINA MARIA DE JESUS 81 14 15/11/2013

JORGE GODINHO DA SILVA 83 14 22/11/2013

MANOEL RUFINO ALVES 60 14 24/11/2013

PEDRO PASCOAL 29 14 27/11/2013

ADILSON FIDELIS DE OLIVEIRA 44 21 11/12/2013

ANDERSON CRISTOVÃO 31 21 14/12/2013

ROGERIO LUIS BATU 12 21 23/12/2013

AUTORIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALA Vigilância Sanitária do Município de Piedade, através de sua Diretora, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no art. 124 da Portaria nº 06 de 29/05/1999 SVS/MS, que aprova a instrução normativa da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do es-tabelecimento abaixo denominado, autorizando este a comercializar medicamentos de uso sistêmico – RETINÓIDE – LISTA C2 da referida Portaria, entre outros, durante o ano de 2018.

DADOS DO ESTABELECIMENTO:Razão social: FARMACIA PREÇO POPULAR DE PIEDADE LTDA EPPNome Fantasia: PHARMA POPCNPJ Nº: 22.934.526/0001-81ENDEREÇO: Praça Coronel João Rosa nº 219 - CentroProcesso Administrativo Sanitário nº 864/2017Deverá ser enviado mensalmente relatório a esta Vigilância para efetiva fiscalização. Perderá a vali-dade o documento caso haja alteração na razão social, endereço e falha no estoque.__________________________________________________Natalia Moraes Dias - Diretora de Vigilância em Saúde

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,

ESPORTE E LAZER

Pelo presente instrumento de cessão de uso de imóvel, o MUNICÍPIO DE PIEDADE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 46.634.457/0001-59, com sede à Praça Raul Gomes de Abreu, n° 220- Piedade-SP, representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ TADEU DE RESENDE, brasi-leiro, casado, portador da cédula de identidade sob n° 6.072.626 SSP/SP, inscrito no C.P.F 542.918.288-53 , residente e domiciliado na Rua Rosa Almeida Duarte, 1618- Capela de São Roque , neste município, pelos princípios da Predestinação de imóveis públicos, CEDE E TRANSFERE O USO E POSSE, do imóvel destacado de maior área ,objeto da transcrição n° 5.553 do CRI local,outorgado ao município pela escritura pública de desapropriação amigável lavrada às folhas 234-pág. 032/035 do Tabelião de Notas desta Comarca, cujo registro não foi levado a efeito em face de exigências do INCRA, com relação ao módulo mínimo definido para este Município,em nome de Pedrina Maria Leite s/m José Benedito Leite,Mário Severiano Leite e s/m Gregória Nogueira Leite, Ida Leite da Silva e s/m Gabriel Lemes da Silva e Elias Severiano Leite,com área de 1.349,637 metros quadrados, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a fim de que se disponibilize a propriedade para uso de suas dependências em benefício da comunidade, com a abertura de uma creche daquele local a seguir descrito:1. Da descrição do imóvel:2. Imóvel rural localizado no bairro dos Leites, neste município, com área de 1.349,637 metros quadra-dos, compreendidas nessa área as unidades de Saúde, com as seguintes características e confrontações: “inicia no ponto 0, locado à margem da ESTRADA MUNICIPAL, e segue por cerca de alambrado, divisando com propriedade de JOSÉ CARLOS LEITE, com Azimute 260°36’39’> e distância de 32,20 metros, até encontrar o ponto 1; deste ponto deflete à direita e segue divisando com a propriedade de CELESTINO NOGUEIRA DA SILVA, com Azimute 035°15’23” e distância de 24,766 metros, até encontrar o ponto 2; deflete á esquerda e segue com o Azimute 278°28125”e na distância de 1,56 metros, até encontrar o ponto 3; deflete à direita e segue com o Azimute 324°11’53” e na distância de 23,630 metros, até encontrar o ponto 4; divisando do ponto 1 ao ponto 4 com a propriedade de CE-LESTINO NOGUEIRA DA SILVA; deste ponto deflete à direita e segue divisando com a ESTRADA MUNICIPAL,com Azimute 052°33 ‘17” e distância de 36,598 metros, até encontrar o ponto 5, segue com Azimute 140°52 ’09” e distância de 7,746 metros até encontrar o ponto 6; deste ponto segue com Azimute 148°39‘00”à distância de 2,075 metros até encontrar o ponto 7; deste ponto segue com Azimute 163°33‘46”e distância de 1,938 metros, até encontrar o ponto 8; deste ponto segue com o Azimute 175°55’05” e distância de 13,242 metros, até encontrar o ponto 0, onde teve início a descrição do ponto 5 ao ponto 0, divisando com a ESTRADA MUNICIPAL, encerrando a área de 1.349,637 m2. ”Sobre o referido imóvel estão edificadas as unidades de saúde do bairro dos Leites e uma escola municipal ora desativada, sendo certo que esta cessão se destina ao uso do prédio como creche, sendo permitidas as adaptações físicas que se fizerem necessárias.3. O presente termo de cessão de uso e posse do imóvel ora cedido tem caráter irrevogável, intransfe-rível e inalienável, por tempo indeterminado, a contar da data de sua assinatura.E por estarem assim ajustados, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de testemu-nhas, para que surta seus efeitos legais.

Piedade, 06 de março de 2018.José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

Felipe Ribeiro Campanholi Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Robertson Magalhães Jordão Secretário Municipal de Saúde

C O M U N I C A D OA Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, as candidatas relacionadas abaixo, foram desclassificadas em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos:

Solange Lemes da Silva, Servente de Limpeza, referente ao Concurso Público nº 001/2016;Amanda Regina Godinho Pereira de Pontes, Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos,

referente ao Concurso Público nº 003/2015 Recursos Humanos


Atos Oficiais

Diretoria de Finanças

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZES MESES

ESPECIFICAÇÃO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO TOTAIS

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. 591.869,90 2.935.179,01 1.187.130,61 1.064.868,80 1.060.615,75 986.564,05 956.347,73 1.028.791,78 968.624,97 1.151.340,37 694.342,08 999.539,03 13.625.214,08CONTRIBUIÇÕES 66.625,95 143.981,44 85.078,86 91.822,33 85.064,41 84.530,35 90.024,67 82.582,91 86.636,24 85.382,59 79.674,14 79.459,87 1.060.863,76RECEITA PATRIMONIAL 148.458,67 114.447,73 137.102,05 108.419,28 108.946,36 104.664,66 212.664,92 74.940,29 60.602,31 118.722,15 69.665,04 87.888,86 1.346.522,32RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS COR. 9.295.791,19 6.559.795,77 9.359.717,94 7.573.255,30 8.169.869,91 7.814.589,87 7.283.131,03 7.978.158,03 7.053.470,13 10.975.527,56 11.118.050,10 9.530.315,88 102.711.672,71OUTRAS RECEITAS COR. 587.769,29 350.228,25 379.844,43 285.031,30 263.794,42 288.244,53 263.128,51 277.463,51 226.219,83 226.052,04 385.806,12 76.308,07 3.609.890,30

10.690.515,00 10.103.632,20 11.148.873,89 9.123.397,01 9.688.290,85 9.278.593,46 8.805.296,86 9.441.936,52 8.395.553,48 12.557.024,71 12.347.537,48 10.773.511,71 122.354.163,17DEDUÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO DO FUNDEB 0,00FUNDEB RECEBIDO 2.258.819,72 1.186.795,28 2.201.838,65 1.479.516,56 1.532.121,11 1.849.097,91 1.678.648,86 1.903.719,38 1.478.154,34 1.780.021,78 2.799.267,66 1.868.205,17 22.016.206,42FUNDEB RETIDO 1.053.611,11 756.401,13 1.081.091,13 868.859,76 771.281,73 887.902,62 819.529,33 907.985,19 798.961,89 1.006.517,85 1.496.314,66 1.211.822,56 11.660.278,96TOTAL DEDUÇÕES 1.053.611,11 756.401,13 1.081.091,13 868.859,76 771.281,73 887.902,62 819.529,33 907.985,19 798.961,89 1.006.517,85 1.496.314,66 1.211.822,56 11.660.278,96RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9.636.903,89 9.347.231,07 10.067.782,76 8.254.537,25 8.917.009,12 8.390.690,84 7.985.767,53 8.533.951,33 7.596.591,59 11.550.506,86 10.851.222,82 9.561.689,15 110.693.884,21

José Tadeu de Resende

Prefeito - 542.918.288-53

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Fevereiro

Renato Lima Junior

Controlador Interno

Flavio Augusto da Rosa Soares

Contador - 1SP259126/O-0

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 1º Bimestre / 2018

Cód Func. Cód. Subf. Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.

04 Administração 28.992.750,00 2.076.655,00 31.069.405,00 6.724.888,17 2.652.652,48

04 121 Planejamento e Orçamento140.300,00 0,00 140.300,00 23.360,84 17.137,64

04 122 Administração Geral 2.974.800,00 204.000,00 3.178.800,00 656.185,19 421.000,62

04 123 Administração Financeira4.142.650,00 300.000,00 4.442.650,00 911.089,16 415.771,31

04 124 Controle Externo 3.729.900,00 400.000,00 4.129.900,00 995.596,74 316.286,29

04 129 Administração de Receitas3.776.100,00 100.000,00 3.876.100,00 336.451,41 164.030,23

04 451 Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00

04 452 Serviços Urbanos 6.027.000,00 1.072.655,00 7.099.655,00 2.262.036,42 730.075,54

04 482 Habitação Urbana 121.000,00 0,00 121.000,00 11.254,27 7.411,70

04 601 Promoção da Produção Vegetal869.000,00 0,00 869.000,00 257.179,78 116.895,51

04 602 Promoção da Produção Animal96.000,00 0,00 96.000,00 0,00 0,00

04 695 Turismo 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00 68.394,20 23.319,15

04 752 Energia Elétrica 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00 197.625,14 128.929,20

04 782 Transporte Rodoviário 4.134.000,00 0,00 4.134.000,00 1.005.715,02 311.795,29

06 Segurança Pública 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00 305.579,92 142.341,83

06 181 Policiamento 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00 305.579,92 142.341,83

08 Assistência Social 3.716.900,00 0,00 3.716.900,00 1.047.848,00 451.220,94

08 241 Assistência ao Idoso 497.000,00 0,00 497.000,00 168.943,18 40.299,55

08 242 Assistência ao Portador de Deficiência507.000,00 0,00 507.000,00 229.680,50 127.680,50

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente627.100,00 0,00 627.100,00 300.744,37 84.920,25

08 244 Assistência Comunitária 2.085.800,00 0,00 2.085.800,00 348.479,95 198.320,64

09 Previdência Social 3.362.000,00 0,00 3.362.000,00 462.957,12 462.957,12

09 271 Previdência Básica 3.362.000,00 0,00 3.362.000,00 462.957,12 462.957,12

10 Saúde 29.657.000,00 1.222.332,62 30.879.332,62 17.649.809,41 5.202.284,08

10 301 Atenção Básica 28.405.000,00 1.212.332,62 29.617.332,62 17.405.335,87 5.088.269,24

10 304 Vigilância Sanitária 1.009.000,00 10.000,00 1.019.000,00 161.944,96 54.995,55

10 305 Vigilância Epidemiológica 243.000,00 0,00 243.000,00 82.528,58 59.019,29

12 Educação 46.409.900,00 97.400,00 46.507.300,00 19.659.360,67 4.531.857,05

12 306 Alimentação e Nutrição 7.326.000,00 90.028,16 7.416.028,16 7.306.573,97 149.075,89

12 361 Ensino Fundamental 27.650.900,00 -440.028,16 27.210.871,84 10.174.014,33 3.039.303,61

12 362 Ensino Médio 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00 288.193,50 288.193,50

12 364 Ensino Superior 750.000,00 0,00 750.000,00 41.316,00 41.316,00

12 365 Educação Infantil 9.288.000,00 447.400,00 9.735.400,00 1.849.262,87 1.013.968,05

13 Cultura 1.020.300,00 0,00 1.020.300,00 582.122,88 128.278,56

13 392 Difusão Cultural 1.020.300,00 0,00 1.020.300,00 582.122,88 128.278,56

15 Urbanismo 3.827.350,00 0,00 3.827.350,00 826.682,24 0,00

15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.827.350,00 0,00 3.827.350,00 826.682,24 0,00

18 Gestão Ambiental 2.926.500,00 0,00 2.926.500,00 1.581.106,90 178.370,83

18 541 Preservação e Conservação Ambiental2.926.500,00 0,00 2.926.500,00 1.581.106,90 178.370,83

23 Comércio e Serviços 79.000,00 0,00 79.000,00 37.542,46 9.009,91

23 692 Comercialização 79.000,00 0,00 79.000,00 37.542,46 9.009,91

27 Desporto e Lazer 875.300,00 0,00 875.300,00 155.276,49 57.819,38

27 812 Desporto Comunitário 875.300,00 0,00 875.300,00 155.276,49 57.819,38

28 Encargos Especiais 850.000,00 0,00 850.000,00 358.831,89 119.733,12

28 846 Outros Encargos Especiais850.000,00 0,00 850.000,00 358.831,89 119.733,12

2.426.000,00 0 2.426.000,00

Total 125.632.000,00 3.396.387,62 129.028.387,62 49.392.006,15 13.936.525,30

Renato Lima Junior

Controlador Interno

Reserva de Contingência


Flavio Augusto da Rosa SoaresJosé Tadeu de Resende

Prefeito - 542.918.288-53

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 1º Bimestre / 2018

RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS

INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 133.243.032,00 133.243.032,00 23.033.674,46

Receita Tributária 18.597.383,00 18.597.383,00 1.699.481,11

Receita de Contribuição 1.142.588,00 1.142.588,00 159.134,01

Receita Previdenciária 40.588,00 40.588,00 6.911,64

Outras Contribuições 1.102.000,00 1.102.000,00 152.222,37

Receita Patrimonial Líquida 391.530,00 391.530,00 64.513,68

Receita Patrimonial 1.753.748,00 1.753.748,00 157.553,90

(-)Aplicações Financeiras 1.362.218,00 1.362.218,00 93.040,22

Transferências Correntes 110.825.531,00 110.825.531,00 20.648.365,98

Demais Receitas Correntes 2.286.000,00 2.286.000,00 462.179,68

DIVERSAS RECEITAS CORRENTES 2.286.000,00 2.286.000,00 462.179,68

RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.338.000,00 4.338.000,00 0,00

Operações de Crédito (III) 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00

Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00

Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00

Transferência de Capital 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00

Outras Tranferências de Capital 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 13.846.600,00 13.846.600,00 2.713.802,71

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 121.234.432,00 121.234.432,00 20.319.871,75

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS

INICIAL ATUALIZADA LIQUIDAS

DESPESAS CORRENTES (IX) 110.156.050,00 112.909.721,67 13.792.294,01

Pessoal e Encargos Sociais 49.293.150,00 50.161.350,00 6.787.109,11

Juros e Encargos da Dívida (X) 375.000,00 375.000,00 40.033,53

Outras Despesas Correntes 60.487.900,00 62.373.371,67 6.965.151,37

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 109.781.050,00 112.534.721,67 13.752.260,48

DESPESAS CAPITAL (XII) 13.049.950,00 13.692.665,95 144.231,29

Investimentos 12.474.950,00 13.117.665,95 64.531,70

Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) 0,00 0,00 0,00

Amortização da Divida (XV) 575.000,00 575.000,00 79.699,59

DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 12.474.950,00 13.117.665,95 64.531,70

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 2.426.000,00 2.426.000,00 0,00

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 124.682.000,00 128.078.387,62 13.816.792,18

RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII) -3.447.568,00 -6.843.955,62 6.503.079,57

José Tadeu de Resende Renato Lima Junior542.918.288-53 1SP259126/O-0 Controlador InternoPrefeito Contador

LRF, art 53, inciso III

META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO



Atos Oficiais

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Previstas Até o BimestreRealizadas Até o BimestreSaldo à Realizar

RECEITAS CORRENTES 134.605.250,00 134.605.250,00 22.434.208,44 23.126.714,68 111.478.535,32

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA18.597.383,00 18.597.383,00 3.099.564,02 1.699.481,11 16.897.901,89

CONTRIBUIÇÕES 1.142.588,00 1.142.588,00 190.431,34 159.134,01 983.453,99

RECEITA PATRIMONIAL 1.753.748,00 1.753.748,00 292.291,34 157.553,90 1.596.194,10

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 110.825.531,00 110.825.531,00 18.470.921,74 20.648.365,98 90.177.165,02

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.286.000,00 2.286.000,00 381.000,00 462.179,68 1.823.820,32

RECEITAS DE CAPITAL 9.475.350,00 9.475.350,00 1.579.225,00 39,00 9.475.311,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.500.000,00 2.500.000,00 416.666,66 0,00 2.500.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.975.350,00 6.975.350,00 1.162.558,34 39,00 6.975.311,00

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 13.846.600,00 13.846.600,00 2.307.766,68 2.713.802,71 11.132.797,29

SUBTOTAL DAS RECEITAS 130.234.000,00 130.234.000,00 21.705.666,76 20.412.950,97 109.821.049,03

OPERAÇÃO DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 130.234.000,00 130.234.000,00 21.705.666,76 20.412.950,97 109.821.049,03

DEFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (V) = (III + IV) 130.234.000,00 130.234.000,00 21.705.666,76 20.412.950,97

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.396.387,62 3.396.387,62

SUPERÁVIT FINANCEIRO 3.396.387,62 3.396.387,62

TOTAL RECEITAS + SALDOS EXER. ANTERIOR130.234.000,00 133.630.387,62 21.705.666,76 20.412.950,97 23.809.338,59

DESPESAS Inicial Cred. Adic. / Anul. Dot. Atualizada Empenhado Liquidado Pago

DESPESAS CORRENTES 110.156.050,00 2.753.671,67 112.909.721,67 48.058.204,61 13.792.294,01 12.592.605,93

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.293.150,00 868.200,00 50.161.350,00 7.374.611,19 6.787.109,11 6.787.109,11

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 375.000,00 0,00 375.000,00 40.033,53 40.033,53 22.797,16

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.487.900,00 1.885.471,67 62.373.371,67 40.643.559,89 6.965.151,37 5.782.699,66

DESPESAS DE CAPITAL 13.049.950,00 642.715,95 13.692.665,95 1.333.801,54 144.231,29 90.845,87

INVESTIMENTOS 12.474.950,00 642.715,95 13.117.665,95 1.015.003,18 64.531,70 37.712,81

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 575.000,00 0,00 575.000,00 318.798,36 79.699,59 53.133,06

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.426.000,00 0,00 2.426.000,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 125.632.000,00 3.396.387,62 129.028.387,62 49.392.006,15 13.936.525,30 12.683.451,80

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFIN.(VIII) = (VI+VII) 125.632.000,00 3.396.387,62 129.028.387,62 49.392.006,15 13.936.525,30 12.683.451,80

SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 6.476.425,67 0,00

TOTAL (X) = (VIII+IX) 125.632.000,00 3.396.387,62 129.028.387,62 49.392.006,15 20.412.950,97 12.683.451,80

José Tadeu de Resende

Prefeito - 542.918.288-53

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário Periodo: 1º Bimestre / 2018



Renato Lima Junior

Controlador Interno

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 1º Bimestre / 2018

ORGÃO Insc. Ex. ProcessadosInsc. Fin. Exerc. Não Proces.Pag. Processados Pag Não ProcessadosCanc. ProcessadosCanc. Não Proces. Saldo ProcessadosSaldo Não Proces.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

TOTAL 1.172.409,71 6.861.027,39 1.172.409,71 3.914.769,43 0,00 300.169,57 0,00 3.818.498,10

TOTAL GERAL 1.172.409,71 6.861.027,39 1.172.409,71 3.914.769,43 0,00 300.169,57 0,00 3.818.498,10

José Tadeu de Resende Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima Junior

542.918.288-53 1SP259126/O-0 Controlador Interno

Prefeito Contador



Atos Oficiais

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) e o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Piedade entregaram cerca de 60 certificados de conclusão dos cursos de Técnica de Vendas e Assistente Administrativo. A cerimônia que conce-deu os diplomas aos participantes acon-teceu no dia 21 de março, no auditório da Associação Comercial e Industrial

A 18ª edição da Festa e Exposição do Kaki Fuyu ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio, na Associação Cultural e Esportiva de Piedade (Kai Kan). Neste ano, devido à comum acordo estabelecido entre Pre-feitura e Kai Kan, a festa não acontecerá junto ao aniversário da cidade. O motivo é a safra do kaki que tem seu auge entre o final de abril e início de maio.

No dia 5, a abertura da festa será às 9h. O evento segue até as 23h. No dia 6, a festa ocorrerá das 9h às 20h. Diver-sas atrações vão abrilhantar o evento como exposição e vendas de produtos agrícolas da região (kaki, hortaliças, flores e folhagens, cogumelos comes-tíveis e outros), parque de diversões, exposição e venda de artesanatos de Piedade e região, Praça de alimentação e shows de artistas regionais.

SERT e PAT entregam 60 certificados de cursos de

qualificação profissional

18ª Festa e Exposição do Kaki Fuyu acontece nos dias 5 e 6 de maio

CET

de Piedade (ACIP). Os cursos foram viabilizados pelo Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) em parceria com a Prefeitura por intermé-dio do Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET).

Os alunos agradeceram os organi-zadores pela realização dos cursos, que foram promovidos no período de 16 de janeiro a 6 de março.

Foto: Ass. Imp. PMP

A Festa do Kaki é uma realização da Associação Cultural e Esportiva de Piedade com apoio da Prefeitura de Piedade e produtores do kaki fuyu do município. O Kai Kan fica localizado na Rodovia SP-250, km 101, trecho Pieda-de/Pilar do Sul. Com entrada franca.

Piedade 178 anosA Festa de Aniversário de Piedade

será realizada na Praça da Rodoviária entre os dias 18, 19 e 20 de maio. A Diretoria de Cultura junto a Comissão de Festas da Prefeitura já iniciou o processo de elaboração da programa-ção da festa que contará com diversas atrações. A divulgação da programação oficial da festa de 178 anos de Piedade será divulgada oficialmente pelos veí-culos de comunicação da Prefeitura.

Evento


ESPECIFICAÇÃO

Em 31 dezembro/2017 Fim do Ano Anterior Em 1º Bimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1.782.929,76 1.782.929,76 1.782.929,76

DEDUÇÕES (II)¹ 16.118.824,41 16.118.824,41 20.243.457,58

ATIVO DISPONÍVEL 17.189.632,76 17.189.632,76 20.143.751,04

HAVERES FINANCEIROS 101.601,36 101.601,36 99.706,54

(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.172.409,71 1.172.409,71 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) -14.335.894,65 -14.335.894,65 -18.460.527,82

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -14.335.894,65 -14.335.894,65 -18.460.527,82

No BIMESTRE Jan. a 1º Bimestre

-4.124.633,17 -4.124.633,17

José Tadeu de Resende Flavio A. da Rosa Soares Renato Lima Junior

542.918.288-53 1SP259126/O-0 Controlador Interno

Prefeito Contador

SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

RESULTADO NOMINAL

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 1º Bimestre / 2018

Piedade, 23 de março de 2018 21Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

A Semana da Água se encerra no domingo, dia 25 de março. Diversas ações em referência a Semana foram realizadas nos municípios de Piedade, Ibiúna, Sorocaba e Votorantim. Hoje, dia 23 de março, acontece distribuição de mudas, a partir das 9h30, em frente

A Prefeitura assinou convênios na ordem de R$ 650 mil para investimen-tos nas áreas da saúde e agricultura de Piedade em evento realizado no dia 19 de março, no Palácio dos Bandeirantes. Os recursos foram viabilizados por meio de emendas parlamentares.

Para saúde, as verbas serão desti-

Prefeitura assina termo de adesão ao Programa Internet Para TodosA Administração Municipal assinou o Termo de Adesão ao Programa Internet

Para Todos em cerimônia realizada em Brasília, no dia 12 de março. O Internet Para Todos é uma iniciativa do Governo Federal que vai levar conexão em banda larga para milhares de localidades de todo país e Piedade está entre as primeiras escolhidas no Brasil. Diversos bairro do município serão atendidos pelo Programa.

Liberação de recursos para residências terapêuticasPiedade estava representada em Brasília em reunião no Ministério da

Saúde, no dia 13 de março, onde foi discutida a liberação de recursos para as quatro residencias terapêuticas de Piedade. O encontro contou com os res-ponsáveis pela Coordenadoria Geral de Saúde e representantes da Secretaria Municipal de Piedade. Durante a reunião, o coordenador disse que destinará os recursos no valor de R$ 80 mil por mês para que os serviços nas residên-cias terapêuticas sejam mantidos.

Assinado Termo de Adesão ao Programa Escola ConectadaAinda em Brasília, o município também esteve no Ministério da Educação

onde foi assinado Termo de Adesão ao Programa Escola Conectada, que oferece banda larga para todas as unidades escolares municipais. Piedade ainda esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar repasses de recursos. A cidade estava representada pela Secretaria Municipal de Educação.

Distribuição gratuita de mudas comemoram

a Semana da Água

Município assina convênios de R$ 650 mil para investimentos

em saúde e agricultura

Evento acontece hoje, dia 23 de março, a partir das 9h30, na Casa da Cultura

Recursos foram viabilizados por meio de emendas parlamentares Meio Ambiente

Administração

à Casa da Cultura. A Coordenadoria de Meio-Ambiente de Piedade promoveu também, no dia 21 de março, plantio de mudas nativas às margens do Rio Pirapora, na Vila Beira Rio. O evento contou com apoio dos alunos do 1º ano do curso técnico da ETEC de Piedade.

nadas para aquisição de ambulâncias, veículos para uso do setor e novos equipamentos. Na área da agricultura, os recursos serão utilizados para aqui-sição de trator e implementos agrí-colas. No evento, o Município estava representado pela Secretaria de Saúde e Diretoria de Agricultura.

Foto: Ass. Imp. PMP

Foto: Ass. Imp. PMP

Saúde

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu campanha pre-ventiva em combate ao Câncer de Colo de Útero, no dia 10 de março, no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal (Amomp).

Houve também palestra sobre auto--estima com o promoter de eventos André Martins e foi oferecido ainda um café da manhã para os participantes.

Saúde promove campanha de combate ao

Câncer de Colo Uterino

Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Foto: Ass. Imp. PMP


Atos Oficiais

Saúde

Segurança

A Secretaria Municipal de Saúde de Piedade recebeu, no final da tarde do dia 13 de março, a confirmação da terceira morte humana por febre amarela silves-tre no município. O óbito foi confirmado pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Sorocaba por meio do Instituto Adolfo Lutz (IAL).

A munícipe tinha 39 anos de idade, trabalhava como carvoeira e morava no bairro Rio do Peixe. Conforme relato dos profissionais da área da saúde, a mora-dora recebeu dose fracionada da vacina no dia 15 de fevereiro no Ambulatório Médico e veio a ter os primeiros sin-tomas de febre amarela no dia 20 de fevereiro. Ela deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Piedade e foi encami-nhada ao Hospital das Clínicas, no dia 24 de fevereiro, em São Paulo. O óbito veio a acontecer no dia 26 de fevereiro e a con-firmação da causa da morte foi realizada após período de exames.

Confirmada terceira morte humana

por Febre Amarela Silvestre

Segundo informações da Secretaria da Saúde, a vacina demora 10 dias para fazer efeito e quando a munícipe foi vacinada ela não relatou nenhum sintoma de doen-ça (febre, vômitos, dores no corpo) quan-do questionada. A Vigilância Sanitária do município realizou campanha de vacina-ção casa a casa no bairro Rio do Peixe no dia 1 de fevereiro, antes da manifestação da doença pela paciente. Após o recebi-mento da confirmação da morte da mu-nícipe, equipes da Vigilância estiveram no bairro para fazer a vistoria do local e bloqueio sanitário em área de 150 me-tros em torno da residência da mesma.

98% DA POPULAÇÃO VACINADADe acordo com a Secretaria Municipal

de Saúde de Piedade, aproximadamente 98% da população de Piedade já está vacinada contra febre amarela diante de um intenso trabalho de mutirões promo-vidos no município.

98% da população já foi vacinada

O ginásio do Piedade Futebol Clube (PFC) foi palco de uma grande festa da capoeira, no dia 11 de março, onde mais de 60 alunos de projetos sociais, dos municípios de Piedade e Votorantim, participaram do batismo da modalidade.

O evento celebrou também a forma-tura do Professor Flávio que atualmente

A Associação Piedadense de Judô es-teve representada em formação ofereci-da pela “Sport For Tomorrow”, no dia 10 de março, em São Paulo. O bi-campeão mundial e 8º Dan de Judô, Hirotaka Okada, veio até o Brasil junto a delega-ção japonesa e promoveu a capacitação de professores de judô para incentivar o início do “Projeto Judô nas Escolas”.

A formação foi realizada por meio de parceria entre governos federais do Japão e Brasil. O projeto está em andamento desde 2016 e é executado pela “Sport For Tomorrow”, grupo de contribuição internacional liderado pelo governo japonês. O objetivo é divulgar a cultura do esporte para promover o movimento olímpico, pois as próximas Olimpíadas serão em Tóquio, em 2020.

Mais de 60 alunos de capoeira participam de cerimônia de formatura e batismo no PFC

Judô de Piedade é representado em formação da “Sport For Tomorrow”

Evento reuniu atletas de Projetos Sociais dos Municípios de Piedade e Votorantim

Esporte

dá aulas no município. Estiveram repre-sentados os grupos de capoeira Orumim, Cordão de Ouro, Guerreiros de Zumbi, Atitude Brasil, Diretoria de Esportes de Votorantim e Diretoria de Esportes de Piedade. A cerimônia contou com apoio da Prefeitura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer.

Foto: Ass. Imp. PMP

A Prefeitura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, vai promover o Campeonato Varzeano 2018. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 6 de abril. Interessados devem procurar a Diretoria que fica

localizada na Rua Quintino Campos, 182.

A Prefeitura vai promover Audiência Pública do Plano Municipal de Segurança, no dia 5 de abril, no Bairro Piratuba. A reunião ocorrerá no

Barracão do Roque (em frente ao campo de futebol), às 18h30. A Audiência é aberta a população. Participe!

Inscrições abertas para o Varzeano 2018

Audiência Pública do Plano Municipal de Segurança

no Piratuba

A Diretoria de Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social do município mantém parceria com a Associação Piedadense de Judô. O tra-balho tem demonstrado excelentes re-sultados no âmbito esportivo e social no que diz respeito à mudança de compor-tamento devido à formação disciplinar, de respeito e cultura de paz, elementos que são parte da filosofia do Judô.

Foto: Ass. Imp. PMP

Piedade, 23 de março de 2018 23Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

www.piedade.sp.gov.br

24 Piedade, 23 de março de 2018

SEXTA-FEIRA Assessoria de Comunicação 23 de março de 2018 ... · Assessoria de Comunicação 23...

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