Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 • Edição 4.266 • Ano 18 ... · A Avenida Puglisi, no...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 • Edição 4.266 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Novo Refis entra em vigor com descontos de até 100% em juros e multas

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Para desburocratizar a adesão ao programa de recuperação fiscal, pela primeira vez os contribuintes que optarem pela quitação de seus débitos à vista precisarão apresentar apenas o RG e formulário preenchido. Prazo de adesão é até o final de outubro

RECUPERAÇÃO FISCAL

OPERAÇÕES URBANAS

A Avenida Puglisi, no Centro, ganhou atenção especial nesta semana. As equipes da Secretaria de Operações Urbanas executaram a pintura das guias desta importante via de acesso

Fábi

o B

ueno

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Atleta ouro no Parapan é recepcionada na Prefeitura

hoje (30)

JUDÔ

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Município tem 65 vagas para Ciclo de Gestão Cultural

Confira as opções de lazer do fim de

semana em Guarujá

INSCRIÇÕES AGENDA CULTURAL

Divulgação

2 SEXTA-FEIRA30.8.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá oferece 65 vagas para Ciclo de Gestão Cultural

Unicórnio

Evento acontece em 29 de setembro e as inscrições são gratuitas

OPORTUNIDADE

A Secretaria de Cultura de Guarujá (Secult) oferece 65 vagas para o Ciclo de

Gestão Cultural, onde gestores, produtores culturais, artistas e estudantes de artes poderão ter acesso a mentoria e palestras gratuitas. A ini-ciativa acontece no dia 29 de setembro, das 9 às 18 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pe-dro I, 350 – Enseada).

Todas as ativi-dades são gratuitas e para participar é necessário que o in-teressado se inscreva na atividade de inte-resse (confira ao lado), por meio do link: https://bit.ly/2LOW8T2. Mais in-formações no 3387-7016.

A ação oferece capacita-ção para elaboração, planeja-mento, captação de recursos e comunicação de eventos culturais e ações de políticas públicas. A iniciativa é da Se-cretaria de Cultura e Econo-mia Criativa do Estado de São Paulo, por meio da Poiesis, em parceria com a Secult.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Maionese com legumes, arroz coloridos, feijão, ovoz cozidos ao molho de ervilhas, doce de leite e suco de pêssego

Acelga com cebola, arroz, feijão, dobradinha, dueto de legumes (batata com cenoura), maçã e suco de guaraná

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Iniciativa é da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

SESSÃO DE CINEMA PONTO MIS - GRATUITO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Quando: 2 de setembro, às 14 horasOnde: Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada)Maria (Barbara Luz), uma menina, está sentada num banco ao lado de seu pai (Zé Carlos Machado). A conversa que eles têm ali conduz a narrativa do filme: acompanhamos a história na rústica casa de campo, onde ela mora com a mãe (Patrícia Pillar), e aguardam a volta deste mesmo pai. A relação entre Maria e a sua mãe muda com a chegada de outro homem (Lee Taylor).Classificação: 10 anos

Palestra: Sustentabilidade e Gestão de Negócios Culturais com Daniele Torres9 às 10h | 30 vagas | Inscrições até 25 de setembro pelo link: https://bit.ly/2Ho29kR Um dos principais desafios na economia da cultura é desenvolver uma visão empreendedora, que permita a construção de ações mais sustentáveis, unindo propostas artísticas e culturais potentes a uma visão de negócios adequada. Nesta palestra, serão discutidos quais perfis e habilidades são necessários para um empreendimento criativo, considerando posicionamento e diferencial de mercado no contexto atual. WorkShop: BR-SP - Presente e Futuro de Políticas Públicas de Cultura com Inti Queiroz10 às 12h30 e 14 às 18h | 30 vagas | Inscrições até 25 de setembro pelo link: https://bit.ly/2Ho29kRInti Queiroz reflete sobre o atual contexto da Cultura no Brasil e no Estado de São Paulo. Por meio da abordagem de um amplo panorama, apresenta histórico, perspectivas, programas, leis de incentivo, editais e tendências sobre políticas culturais estruturantes.

Mentoria de Projetos Culturais com Daniele Torres10 às 12h30 e 14 às 18h | 5 vagas | Inscrições até 6 de setembro pelo link: https://bit.ly/2WEGcEu

A partir da imersão no projeto do realizador cultural selecionado, a mentoria tem como objetivo analisar as principais questões que impactam seu negócio criativo, como qual a demanda ou oportunidade que justifica a ação, a proposta de valor e o público-alvo, oferecendo soluções práticas e buscando identificar produtos e serviços que possam trazer maior sustentabilidade para a ação.

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Fotos Reprodução

https://bit.ly/2LOW8T2

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3SEXTA-FEIRA30.8.2019Guarujá

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Prefeitura lança novo Refis com descontos de até 100% para multas e juros

Para desburocratizar a adesão ao programa, pela primeira vez os contribuintes que optarem pela quitação de seus débitos à vista precisarão apresentar apenas RG e formulário preenchido

Contribuintes de Guarujá que es-tão com tributos em atraso terão uma boa oportunidade de quitar

suas dívidas. Começou a vigorar ontem (29) a Lei Complementar nº 251/2019, que institui o novo Programa de Recu-peração Fiscal (Refis) do Município. O prazo de adesão é até o final do mês de outubro.

O novo Refis abrange somente os débitos tributários ou não tributários referentes ao Imposto Predial e Territo-rial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Ser-viços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhorias, inclusive multas tributárias. É possível parcelar em até 120 meses, mas quem pagar à vista receberá 100% de descon-to nas cobranças de multas e juros.

O dispositivo valerá para débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018, ainda que consti-tuídos posteriormente, mas desde que estejam inscritos em dívida ativa até a entrada em vigor da lei complementar, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilida-de suspensa ou não.

DESBUROCRATIZAÇÃODe forma inédita, a Prefeitura des-

burocratizou o processo de adesão ao Refis. Desta vez, quem pagar seus débi-tos à vista precisará apresentar apenas o RG e um requerimento preenchido, cujo modelo está à disposição na aba “Serviços Online” do site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br). Para quem for parcelar, é preciso anexar a docu-mentação explicitada no texto da lei, que comprove a relação do requerente com o imóvel.

Os documentos devem ser entre-gues diretamente na Seção Especial de Protocolo do Refis, independente-mente do pagamento de taxa. O envio poderá ser feito por via postal ou pes-soalmente, até 30 dias após o término do período de solicitação de adesão,

OPORTUNIDADE

CONDIÇÕES EXCEPCIONAISO novo Refis prevê condições excepcionais para proprietários que tiverem dívidas a partir de R$ 50 mil. Esses poderão obter parcelamentos que variam de 61 a 120 vezes. Porém, há critérios (detalhes abaixo) a serem obedecidos e que deverão passar pelo crivo da Advocacia Geral do Município (AGM). Além disso, essas parcelas sofrerão atualização monetária, terão aplicação de juros e o valor de cada uma delas deverá ser de, pelo menos, 200 UFs – Unidades Fiscais do Município (para pessoas físicas e MEIs – microempresários individuais) e de 500 UFs (para pessoas jurídicas). Em 29 de agosto, cada UF corresponde a R$ 3,34.

Seguem abaixo as condições excepcionais previstas para proprietários com dívidas a partir de R$ 50 mil, que têm que atender aos seguintes critérios de renda:

Até 5 salários mínimos nacionais, para o contribuinte acima de 65 anos;

Até 5 salários mínimos nacionais, para o contribuinte (ou dependente) que for PCD - Pessoa Com Deficiência;

Até 5 salários mínimos nacionais, para o contribuinte (ou dependente) que for portador do vírus HIV;

Até 5 salários mínimos nacionais, para o contribuinte (ou dependente) que tiver diagnóstico de câncer;

Até 5 salários mínimos nacionais, para o contribuinte (ou dependente) que tiver diagnóstico de estágio terminal em razão de doença grave;

Até 3 salários mínimos nacionais, para casos não abrangidos nos itens anteriores; não possuir qualquer outra fonte de renda; possuir um único imóvel e que seja destinado à sua residência.

CONDIÇÕES E BENEFÍCIOSPAGAMENTO À VISTA:

Desconto de 100% da multa e de 100% dos juros;

PAGAMENTO EM 2 A 6 PARCELAS:Desconto de 100% da multa e de 80% nos juros;

PAGAMENTO EM 7 A 12 PARCELAS:Desconto de 50% na multa e de 60% nos juros;



PAGAMENTO DE 31 A 60 PARCELAS:Desconto de 10% na multa e de 20% nos juros

*PAGAMENTO DE 61 A 120 PARCELAS:Condições específicas para contribuintes que têm dívidas acima de R$ 50 mil e atendam a

critérios de idade, renda e condições de saúde detalhados no item ‘Condições Excepcionais’.

conforme decreto regulamentar.Também é possível requerer a ade-

são presencialmente. Para isso, basta se dirigir ao setor de Dívida Ativa da Prefeitura (Rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa ou Avenida Leomil, 630, Centro); ao Ceacon – Centro de Aten-dimento ao Contribuinte de Guarujá (Avenida Leomil, 630 - Centro) ou ao Poupatempo (Avenida Castelo Branco, 357 - Vicente de Carvalho).

DESCONTOSOs munícipes que aderirem ao pro-

grama poderão obter descontos que variam de 10% a 100%, na multa, e de 20% a 100%, nos juros, conforme a quantidade de parcelas, que poderão ser divididas em 60 meses, ou até 120 meses em casos excepcionais (ao lado):

Novo Refis abrange somente os débitos tributários ou não tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhorias, inclusive multas tributárias

Arquivo/PMG

http://www.guaruja.sp.gov.br


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2º Festal já teve duas etapas realizadas, com eliminatórias de Teatro e Música

2º Festival de Talentos tem seletiva para dança neste sábado (31)

Desratização passará pelo Jardim Conceiçãozinha e Boa Esperança

Evento acontece no Caec Isabel Ortega, no Santa Rosa, a partir das 9 horas

A penúltima etapa do 2º Festival de Talentos da Secretaria de Educação,

Esporte e Lazer (Sedel) de Gua-rujá acontece neste sábado (31), a partir das 9 horas. Nesta data, ocorrerá a seletiva para a modalidade ‘dança’. O evento será no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Isabel Ortega de Souza (Avenida Manoel da Cruz Mi-chael, 333), que também re-ceberá a 21ª edição do Projeto Caec em Ação.

Realizado pela Prefeitura, por meio da Sedel, o 2º Festal já teve duas etapas realizadas. A primeira contou com elimi-natórias de Teatro, no último

dia 17, que teve quatro grupos classificados representando as seguintes unidades: EM Maria Aparecida de Araújo (Morrinhos II), Caec Dante Si-nópoli (Vila Áurea), Caec João Paulo II (Vicente de Carvalho) e Caec Isabel Ortega (Santa Rosa).

Já no último dia 24, foi a vez da seletiva para a expressão Música. No total, oito foram classificados. São eles: EM Ivo-nete Silva Câmara, EM Glads-ton Jafet (Vila Ligya), EM Afon-so Nunes (Parque Estuário), Caec João Paulo II (Vicente de Carvalho), EM Dirce Valério Gracia (Jardim Tejereba), Caec Carlos César Fernandes (Par-

que Enseada), EM Lúcia Flora (Jardim Progresso) e EM Ma-ria Aparecida Ramos Camargo (Morrinhos IV).

O vice-prefeito e titular da pasta explica o intuito do fes-tival. “Através da música, do teatro, da dança e do desenho podemos revelar verdadeiros talentos em nossa rede muni-cipal”. O Festal engloba quatro expressões artísticas (teatro, dança, desenho e música) di-vididas nas categorias: maio-res e menores de 15 anos, com as etapas realizadas no Caec Isabel Ortega. A grande final, com os campeões nas expres-sões artísticas, ainda terá sua data definida.

O cronograma dos serviços de desratização da próxima se-mana começará na segunda (2) e prosseguirá até sexta-feira (5). Os bairros contemplados pela ação serão Jardim Con-ceiçãozinha e Boa Esperança, incluindo bocas de lobo e ter-renos baldios.

É importante ressaltar que a colaboração da população com práticas simples do dia a dia é primordial para garantir, junto ao serviço oferecido ao Município, total eficácia no combate aos roedores.

Dentre as recomendações e cuidados, estão armazenar o lixo (uso de tampas e colo-car na rua próximo ao horá-rio da coleta); não alimentar pombos, recolher restos de alimentos de recipientes e evitar contato com a água em caso de alagamentos.

Além do serviço oferecido, a Unidade de Vigilância e Zoo-noses, localizada na Avenida Adriano Dias, 303 - Jardim Boa Esperança, oferecerá atendi-

EDUCAÇÃO SAÚDE

Segunda-feira (2)Local: Jardim Conceiçãozinha- Bocas de Lobo e Terrenos Baldios.Serviços: desratização e vistorias

Terça-feira (3)Local: Jardim Boa Esperança- Bocas de Lobo e Terrenos Baldios.Entre o Hospital Guarujá e Avenida Idalino PinezServiços: desratização e vistorias

Quarta-feira (4)Local: Jardim Boa Esperança (continuação)- Bocas de Lobo e Terrenos Baldios.Entre a Avenida Idalino Pinez e Avenida Adriano Dias dos SantosServiços: desratização e vistorias

Quinta-feira (5)Local: Jardim Boa Esperança (continuação)- Bocas de Lobo e Terrenos Baldios.Entre a Avenida Adriano Dias dos Santos e Avenida Vicente de CarvalhoServiços: desratização e vistorias

mento para coleta de material para diagnóstico de leptospi-rose e vacinação antirrábica animal para cães gatos, no horário das 9 às 11h30.

Na quarta-feira (28), o Programa Caminhos da Mata, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou palestra de conscientização na EM Vicentina Lamas do Valle (Pae Cará). A ação foi direcionada a pais e responsáveis por alunos do Ensino Infantil e frisou a importância do descarte adequado de resíduos, além dos problemas gerados por queimadas e seus impactos para a saúde e o meio ambiente. “Foi uma palestra bem dinâmica onde os presentes participaram e expuseram suas ideias e opiniões”, declarou a coordenadora do programa. Ao final da palestra, os participantes também receberam funil para auxiliar no armazenamento do óleo de cozinha

Divulgação

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DIÁRIO OFICIAL DE

Ouro no Parapan, atleta de Guarujá será recebida na Prefeitura nesta sexta (30)

Campanha esportiva incentiva doação de sangue

Após recepção no Gabinete, Giulia dos Santos Pereira, 19 anos, seguirá em carreata pela Cidade, no caminhão do Corpo de Bombeiros

Ouro nos Jogos Para-pan-Americanos des-te ano, a atleta Giulia

dos Santos Pereira, moradora de Guarujá, será recebida na Prefeitura Municipal nesta sexta-feira (30), às 13 horas. A recepção acontecerá no Gabinete do prefeito da Ci-dade, que na Avenida Santos Dumont, 800 – 5º andar.

Na ocasião, o chefe do Executivo será representado pelo vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e La-zer (Sedel) e pelo adjunto de Esporte.

Com apenas 19 anos, Giu-lia faturou o ouro nos Jogos, realizados em Lima, no Peru, ao vencer quatro lutas segui-das, na categoria deficiente visual até 52 quilos. A paratle-ta sagrou-se campeã no dia 24

e será prestigiada com uma carreata pela Cidade, no cami-nhão do Corpo de Bombeiros. A saída será logo após a sua recepção no Gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho.

O trajeto seguirá pela Avenida Puglisi, em direção à Praia de Pitangueiras, pas-sando pela Avenida Leomil e chegando à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. O re-torno também ocorrerá pela Avenida Puglisi, em direção ao local de saída.

A competidora ressalta que se sentiu emocionada ao recordar da mãe falecida no momento em que subia ao pódio. “Foi uma sensação indescritível. Ouvir o hino foi de arrepiar, principalmente, por ter em mente a imagem dela me dando parabéns”.

Apesar do êxito, Giulia ainda se cobra, analisando o seu desempenho como “bom, mas ainda com muitos erros”, ao frisar que o grande objeti-vo final é estar em Tóquio no próximo ano. “Conseguirei com muita dedicação e traba-lho. Vou treinar muito mais, porque ainda quero ganhar muitos títulos”.

JUDÔ

DOADOR RADICAL

Fotos Divulgação

Doar sangue é um ato de solida-riedade. Cerca de 450 ml de sangue doado (o equivalente a uma bolsa de sangue), podem ajudar a salvar até quatro vidas. Pensando nisso, a Associação Baixada Santista de Voo Livre Guarujá (BSLVG) e o Águias Negras Flying Team, uniram-se em prol da causa, com a Campanha Doador Radical, que começou no último dia 26 e termina no dia 6 de setembro ou até atingir o limite de 30 doadores.

A iniciativa oferece um voo de instrução de parapente, com des-conto de 75% para os doadores de sangue do Município. Desta for-ma, o valor original do voo que é

de R$ 200,00, sai por R$ 50,00. Na atividade, o aluno experimenta a modalidade com o auxílio de um professor.

A doação deve ser realizada no Hospital Santo Amaro, de segunda a sexta-feira, das 7 às 11 horas. O local fica na Rua Quinto Bertoldi, 40 - Vila Maia. Vale lembrar que o voo poderá ser feito até o dia 15 de setembro, data que também mar-ca o encerramento da Campanha, com uma confraternização que acontece no Mirante da Campina (Enseada), às 14 horas.

Os interessados em partici-par, devem contatar a organiza-ção pelo telefone (13) 99607-2232

(Whatsapp), por onde é possível enviar o comprovante da doação de sangue, além do próprio agen-damento para a prática esportiva.

O instrutor e monitor da BSLVG, Lucas Martins Nascimento, relata que a ideia surgiu após uma vivên-cia pessoal dos esportistas. “Um amigo nosso, que também é piloto de parapente, sofreu um acidente e precisou de sangue recentemente. Foi aí que nós vimos a importância da causa”, contou.

Lucas também ressalta que o projeto Doador Radical tem o objetivo de influenciar as pessoas positivamente, para que desta for-ma se tornem doadores de sangue.


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 13.263.“Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 696.790,00 e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018, e no artigo 11 da Lei Municipal n.º 4.644, de 24 de maio de 2019;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos, na Advocacia Geral do Muni-cípio, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo, no Gabinete do Prefeito Municipal, na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, na Secretaria Municipal de Relações Sociais e na Ouvidoria Geral do Município, um crédito na importância de R$ 696.790,00 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa reais), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 02.01.00 04 122 4003 2 002 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 3.640,00 04.01.00 04 122 4008 2 005 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 14.000,00 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 5.300,00 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 34.000,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 300.000,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 60.000,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 90.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 25.000,00 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 46.000,00 18.01.00 23 695 2004 2 057 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 3.900,00 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 250,00 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 11.000,00 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 94.000,00 28.01.00 04 122 4010 2 204 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 3.500,00 30.01.00 04 122 4012 2 217 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 6.200,00

Total 696.790,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 05 00 outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 1 300.000,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 221.790,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 60.000,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 90.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 25.000,00

Total 696.790,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 29.08.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.265.“Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.982.267,74 e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, na Secretaria Municipal de Habitação e na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, um crédito na importância de R$ 1.982.267,74 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e qua-tro centavos), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 217.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 081 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 103.000,00 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 3 90 46 00 auxílio-alimentação 1 101.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 95 1.017.368,34 24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 90 93 00 indenizações e restituições 1 89.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 95 384.899,40 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 90 30 00 material de consumo 3 70.000,00

Total 1.982.267,74

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 61.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 156.000,00 12.04.00 27 812 1003 2 042 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 103.000,00 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 101.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 4 4 90 51 00 obras e instalações 95 1.017.368,34 24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 89.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 95 384.899,40 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 70.000,00

Total 1.982.267,74

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 29.08.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 022/2019Termo de Fomento n.º 022/2019; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ONG AÇÃO COMUNITÁRIA – (CNPJ/MF n.º 05.240.456/0001-42); Objeto: Execução do Plano de Trabalho proposto pela OSC, na forma do Artigo 22 e seguintes, da Lei Ordinária n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, inde-pendentemente de transcrição, consistente no desenvolvimento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ; Processo Administrativo n.º 14659/942/2019; Pagamentos: O MUNICÍPIO repassará à OSC o montante de R$ 359.005,63 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinco reais e sessenta e três centavos), a ser pago de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho; Vigência: Este instrumento terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o Art. 55, da Lei Federal n.º 13.019/2014; Data de Assinatura: 21 de agosto de 2019; Guarujá, 29 de agosto de 2019; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

Portaria N.º 1.043/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR a Srª CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA – Pront. 21.677, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor de Educação, a partir de 30/08/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de agosto de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 29.08.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.044/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR a Srª ELISABETE DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor de Educação, a partir de 30/08/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 29.08.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.040/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Administração:

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

PRONTUÁRIO NOME18.687 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA16.288 ANDRÉA RONG CAPPARELLI10.979 CÉLIA MARIA PLAZA P.GOUVEIA8.268 CLEBER AURÉLIO P.MANOEL NUNES12.144 CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES18.342 DANIELA MARIA C, DOS SANTOS12.963 EDUARDO ALVES19.637 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA17.005 FLÁVIA FIGO DE PAULA18.194 LUIZ PAULO NEVES NUNES18.987 MAGALI HILÁRIO DOS REIS16.249 MARCELLE SILVA DA COSTA18.281 MÁRCIO SILVA OLIVEIRA16.974 MARIA APARECIDA A. DE FRANÇA2.799 MAURÍLIO TADEU DE CAMPOS10.564 OZANA DE PAULA CARVALHO SILVA17.816 RODRIGO RABELO DE SOUZA16.988 SOLANGE DE OLIVEIRA20.770 SUSANA FELIZ PAES CORREA LEITE18.341 VANESSA BAUER BEZERRA12.916 ZOEL GARCIA SIQUEIRA


PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 27.08.2019.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as pessoas rela-cionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas - ADM (térreo-sala nº 12), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio das 12:00hs até as 16:00hs às segundas, terça, quinta e sexta feiras e das 09:00 hs até as 13:00 hs às quarta feira, em razão de que os nomes listados, até a presente data não se recadastraram, conforme consta no processo n° 24.605/2019.

APOSENTADOS POR INVALIDEZ – CLTNOME PRONTUÁRIO

ADEMIR NERY DA SILVA 11212AGABI SILVA SANTOS BRICOUT 12036ALEXSANDRO INACIO DA SILVA 17524ALTAMIRO RAMOS 11413ANA MARIA PEREIRA IERIZZI 14524APARECIDA FRANCISCA DE S SANTOS 10131AURELIO DOUGLAS MOURA CONCEIÇÃO 16110BÁRBARA CONCEIÇÃO S DE ABREU 11938CARLOS ALBERTO MARIA TORRES 8951CARMEN SILVIA MOREIRA 16266CLAUDIA ALMEIDA CARDOSO 10601CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS 21669DENIZE MARIA P DA SILVA BRASIL 10902EDNA NOGUEIRA DA SILVA 11399EDNA VIEIRA DE FREITAS 11828ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE 10523ELSON DE CASTRO 11210FRANCISCO CARLOS IGNACIO 11670GENY CASSIA DOS SANTOS 10930HEGLEA CORREA PEREIRA 11074HELENA YONAMINE 13928HELENO DIONOSIO CAVALCANTE 9160IRENE SANTOS PRADO 11411JACIRA DOS SANTOS RAMOS 11338JANICE FERREIRA DOS SANTOS 12406JOSE DA SILVA III 5813JOSEFA PEREIRA 5771

JULIANA SANTOS DE MORAES 14993JULIO CESAR BENEDITO PAULINO 14803JURANDIR PIRES MORAES 11272LINDAURA NEVES PEDREIRA 11700LUZIA SANTANA AVELINO 12400MARCIA REGINA LOPES 12085MARCO AURELIO AREDES BONILHA 11142MARIA APARECIDA S DA SILVA 10735MARIA DAS DORES PEREIRA 11054MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA 14847MICHELLE SILVA VIEIRA 16618NEIDE ALVES DE FREITAS 10562ORLANDO SANTOS AZEVEDO 5554REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 8352ROMILDA MARIA PACHECO 12066RONALDO VALERIO MAIA 13705ROSALI DE FÁTIMA S DA ROCHA 9739ROSANA DA SILVA AGUIAR 9881RUTH PIRES LICARTE 8319SANDRA REGINA CAVALCANTE 12152SEVERINA BERNARDA SILVA DE LIMA 10774SUZANA CLOZEL PETROVCIC 10960TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI 11013TEREZINHA VALERIA ALVAREZ 10791TRISTÃO GONÇALVES NETO 5328VALDEIR C DE ARAUJO 11300VERONICA M F DA S VARELA 11370WAGNER RODRIGUES PEREIRA 15983

PENSÃO JUDICIALNOME PRONTUÁRIO

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO 21493

OBSERVAÇÃO: OS SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL (INSS), deverão apresentar cópia de documento do INSS (SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO) dando fé de que a sua aposentadoria continua ativa junto aquele órgão previdenciário. O não comparecimento dos aposentados por invalidez para se recadastra-rem nos prazos deste edital, acarretará o cancelamento do Plano de Saúde pago pela Prefeitura de Guarujá, bem como o não comparecimento dos Pensionistas de Pensão Judicial, culminará com a suspensão da Pensão.

Guarujá, 22 de agosto de 2019.Elias de Oliveira Filho

Coordenador III – FGS 3

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado, atendendo o disposto no art. 357, da Lei Complementar n.º 135/2015. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.

PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENÇA PRÊMIO INÍCIO PERÍODO

2018/4089 ADEMILSON FELIPE DOS SANTOS 20926 5 ANOS 02/09/19 15 DIAS2019/23934 ALDRE DE LIMA PIRES 19478 5 ANOS 16/09/19 15 DIAS2016/2875 ALEXANDRE COUTO ALONSO 13712 15 ANOS 05/09/19 15 DIAS

2018/29051 ALINE CRISTINA PORTO BETTONI 19653 5 ANOS 18/09/19 45 DIAS2017/3066 ANA CLAUDIA DA SILVA 10697 25 ANOS 02/09/19 15 DIAS

2018/26550 ANA MARIA DE SANTANA 11818 25 ANOS 09/09/19 15 DIAS2018/24985 ANA PAULA RAMOS DA SILVA RODRIGUES 15949 10 ANOS 23/09/19 90 DIAS2012/7129 ANA ROSA RUIVO 16237 5 ANOS 02/09/19 45 DIAS

2015/19398 ANDRE LUIZ AYRES 14401 10 ANOS 15/09/19 15 DIAS2016/21523 ANTONIO MENDES NETO 16614 5 ANOS 02/09/19 15 DIAS2006/8974 BENEDITO FERREIRA FILHO 4543 25 ANOS 09/09/19 15 DIAS2014/14230 CAMILA Mª DO AMARAL ROCHA 14863 10 ANOS 16/09/19 30 DIAS2017/1408 CAMILA MARINHO DINIZ 16031 10 ANOS 02/09/19 15 DIAS

2016/24378 CECILIA CAGNACCI SANDER 12212 20 ANOS 23/09/19 15 DIAS2010/20397 CLAUDIA SILVA SANTA ROSA 10513 15 ANOS 02/09/19 30 DIAS2016/35430 CLEIDE CRUZ DOS SANTOS PEREIRA SILVA 14288 10 ANOS 09/09/19 15 DIAS2007/9387 DEBORA DE LIMA LOURENÇO 11901 15 ANOS 09/09/19 15 DIAS

2015/16034 EDILEIA JOSEFA DA SILVA 10706 25 ANOS 02/09/19 15 DIAS2017/37846 EDNALDO BALBINO DE FRANCA 13345 15 ANOS 01/09/19 15 DIAS2019/21088 EDSON NARCISO DOS SANTOS 17774 10 ANOS 02/09/19 30 DIAS2017/20496 ERIKA MONICA HENKEL LOPES 19373 5 ANOS 10/09/19 15 DIAS2017/14687 FABIANA GODINHO COSTA 13851 10 ANOS 16/09/19 15 DIAS2017/17620 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS 14145 15 ANOS 04/09/19 15 DIAS2010/31426 GILCICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS 15049 5 ANOS 09/09/19 15 DIAS2014/32207 HELENO FERREIRA DOS SANTOS 13778 5 ANOS 16/09/19 30 DIAS

2014/35257 HOSANA JOSEFA OLIVEIRA PIMENTEL SILVA 11374 20 ANOS 30/09/19 15 DIAS2013/24982 ISABEL CRISTINA MATA PEREIRA 10282 20 ANOS 02/09/19 15 DIAS2017/6285 IVELIZE FERNANDES 19046 5 ANOS 01/09/19 15 DIAS

2011/20042 JOEL JOAQUIM DE SANTANA 8086 25 ANOS 09/09/19 30 DIAS2012/27861 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 7016 20 ANOS 25/09/19 15 DIAS2010/6268 JOSE FILHO DO NASCIMENTO 12376 10 ANOS 16/09/19 45 DIAS2011/6871 JULIANO DOS SANTOS ROSARIO 13945 10 ANOS 02/09/19 15 DIAS2012/4218 LILIAN INES DA COSTA PINHO 8649 15 ANOS 02/09/19 30 DIAS

2014/22853 LINDINALVA ARAUJO GUIMARAES 17891 5 ANOS 04/09/19 15 DIAS2016/15827 LUCIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES LOUZADA 7697 30 ANOS 27/09/19 15 DIAS2016/29507 LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS 15838 10 ANOS 16/09/19 15 DIAS2006/18333 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 11765 15 ANOS 17/09/19 15 DIAS2015/26544 MARI TANIA TEODORO BEZERRA 13452 15 ANOS 24/09/19 15 DIAS2019/21086 MARIA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE 16881 10 ANOS 09/09/19 15 DIAS2018/8983 MARIA CRISTINA SIQUEIRA GUIAO 5593 35 ANOS 09/09/19 45 DIAS2016/22414 MARIA DE FATIMA B. DE ANDRADE PIMENTEL 13024 15 ANOS 02/09/19 15 DIAS2019/24215 MARIA DO CARMO SANTOS 18899 5 ANOS 09/09/19 30 DIAS2016/22068 MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES 10889 10 ANOS 01/09/19 30 DIAS2017/34724 MARIA ISABEL GOMES VIEIRA 16889 5 ANOS 06/09/19 45 DIAS2013/1808 MARIA JOSE DE JESUS SANTOS 14666 10 ANOS 15/09/19 15 DIAS

2018/20323 MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS 20248 5 ANOS 30/09/19 30 DIAS2019/10137 MARINA SALES RODRIGUES MARTINS SILVA 20488 5 ANOS 16/09/19 15 DIAS2017/17412 MARINILCE AUGUSTO 14502 15 ANOS 30/09/19 15 DIAS2010/16681 MARTA WENCESLAU S. P. DA SILVA 13459 10 ANOS 25/09/19 15 DIAS2016/35220 MONICA CARVALHO SANTOS JARDIM 17670 5 ANOS 09/09/19 15 DIAS2017/8014 MURILLO AMORIM DA SILVA 13700 10 ANOS 16/09/19 15 DIAS

2014/36327 NEUZA Mª DOS SANTOS JOSE 17949 5 ANOS 10/09/19 15 DIAS2015/18335 RITA DE CASSIA DUARTE DA SILVA 13228 5 ANOS 25/09/19 15 DIAS2014/2787 RODRIGO JOSE DE SOUZA 14999 5 ANOS 23/09/19 15 DIAS2014/18031 SILVIA REGINA TARELHO DE OLIVEIRA 8213 5 ANOS 16/09/19 15 DIAS2012/22673 SILVIO LUIZ CARDOSO 13055 10 ANOS 16/09/19 45 DIAS2018/15456 SOLANGE DE FATIMA REIS GOMES 13222 10 ANOS 16/09/19 15 DIAS2019/22215 SOLANGE SILVA REIS 10291 30 ANOS 09/09/19 45 DIAS2016/5212 TANIA Mª JARDIM CARDOSO 17955 5 ANOS 16/09/19 15 DIAS2017/20907 VANIA APARECIDA DE FREITAS COSTA FRAGOSO 19348 5 ANOS 02/09/19 15 DIAS2007/18047 VERA LUCIA GOMES DE JESUS 5008 25 ANOS 02/09/19 45 DIAS2010/10140 WANDERLEY SILVA ARAUJO 2278 25 ANOS 09/09/19 15 DIAS

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2019.Secretaria Municipal de Administração

COMUNICADO AOS SERVIDORESASSUNTO: REQUERIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA

FINS DE CTC – CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secre-taria Municipal de Administração, esclarece à quem possa interessar que o INSS não faz mais o atendimento presencial em suas unidades, para fins de emissão da CTC, o atendimento este que está sendo realizado à distância através do site “MEU INSS” (https://meu.inss.gov.br/central/#/) ou através do telefone “135”.O comparecimento presencial para eventual comprovação, será efetuado através dos meios de comunicação fornecidos pelo INSS.Diante disto, quando o servidor for requerer junto à Prefeitura Munici-pal de Guarujá documentação com a finalidade de atender pendências perante ao INSS relativas aos pedidos de CTC – Certidão de Tempo de Contribuição junto ao órgão, obrigatoriamente deverá ser anexado ao requerimento do servidor o CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS solicitado por aquele Instituto.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de agosto de 2019.ROGÉRIO LIMA NETTO

Secretário Municipal de Administração

DESPACHOProcesso Administrativo nº 33921/26/2018Pregão Presencial nº 43/2019Objeto: Aquisição de veículos para compor a Frota Oficial do Município de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do item à seguinte empresa:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 EXPERT COMERCIO, SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI

R$ 57.000,00(cinquenta e sete mil reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 20 de agosto de 2019.HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS


DIÁRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 213/2018 T.A. 01INEXIGIBILIDADE, ART. 25, I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36439/145775/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: SOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPPObjeto: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Ser-viços de Manutenção Corretiva e Preventiva em 52 (Cinquenta e Duas) Câmaras de Vacinas da Marca Fanem, da Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá.” Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/09//2019, findo em 17/09/2020, no valor de R$ 97.184,88 (Noventa e Sete Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 8164/142823/2019 nos termos do que dispõe os artigos 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: Órgão: 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde – elemento: 3.3.90.39; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/08/2019.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 225/2018 T.A.02CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23523/186070/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELIOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar: reforma da iluminação da orla da Praia da Enseada, entre Morro do Maluf e Rua Gabriel Quadros, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Resolvem as partes prorrogar o prazo do cronograma físico-financeiro por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativas e autorização constantes no processo administrativo nº 7784/137475/2019, nos termos do que dispõem os artigos 57 §1º, inciso III da Lei 8666/93.Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fisca-lizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 27/06/2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 28/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1721/3418/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADO: WANDER SOM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E EVEN-TOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de forneci-mento, montagem e manutenção de equipamentos de sonorização, para realizações de eventos de pequeno, médio e grande porte, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Guarujá, no valor global de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:12.01 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e LazerElemento de Despesa:3.3.90.39.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fisca-lizados pela Secretaria Municpal de Educação, Esporte e Lazer pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 meses à partir da data de assinatura; Data da assinatura: 22 de julho de 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃOEdital de Chamamento Público nº 004/2019Processo Administrativo nº 893/942/2019OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NA ESPECIALIDADE DE MEDICINA NUCLEAR “IN VIVO” (CINTILOGRAFIA), PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE GUARUJÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU). RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com a empresa “NUCLEOMED MEDICINA NUCLEAR COMPUTADORIZADA LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.900.236/0001-47,

Guarujá, 29 de agosto de 2019.Victor Hugo S. Canasiro

Secretário Municipal de Saúde

TURISMOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO a Associação dos Quiosqueiros, Permissionários, Conces-sionários, bares, restaurantes e estabelecimentos similares da orla do município de Guarujá (A.O.G.) e os senhores Hassen Ahmad Hammoud (SEURB), Alexandre Trombelli (SEDEP), Gilberto Venâncio Alves (SEGOV) e Luiz Cláudio Venâncio Alves (SEDECON) para uma reunião conforme concordância estabelecida:Data: 26/08/2019 (segunda-feira);Horário: 15 horas;Local: Sala de Reuniões do Gabinete – 5º Andar do Paço Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumont N°800 – Santo Antônio)Pauta: - Resposta às propostas e sugestões de adequação do disposto no Decreto 12.475 publicado em 15/12/2017. Processo 2019/17210

Guarujá, 23 de agosto de 2019.Marcelo Nicolau - Gestor de Praias

ADVOCACIA GERALPORTARIA AGM Nº 78/2019

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, ADVOGADO GERAL DO MU-NICÍPIO INTERINO, usando de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº 12.147/17, do Decreto Municipal nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto Municipal nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013 e Portaria nº 934/2019. RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 8.955/2018, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Advocacia Geral do Município, que tem como objeto a apuração de suposta conduta inadequada de servidor.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 05 de agosto de 2019.

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOSAdvogado Geral do Município Interino

PORTARIA AGM N.º: 81/2019.GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, ADVOGADO GERAL DO MU-NICÍPIO INTERINO, usando de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº 12.147/17, do Decreto Municipal nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto Municipal nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013 e Portaria nº 934/2019.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 553, 554, inciso II, e 584 todos da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 2455/3418/2019, pelo rito SUMÁRIO, encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, às fls. 03, em face da servidora pública municipal J. A. de S., prontuário n.º: 19.690, agente de serviços de alimentação, conforme os fatos descritos abaixo.Constam dos documentos que instruem os autos, que a servidora pro-cessada, vem apresentando frequência irregular na unidade de ensino que trabalhava, conforme documentos de fls. 04, 05, 10. No relatório de afastamento às fls. 22, consta no período de 01.11.18 a 28.06.19, 107 (cento e sete) faltas injustificadas que ultrapassam mais de 60 (sessenta) dias intercalados, durante o período de 12 (doze) meses. A servidora além de não ter exercido suas atividades profissionais nos referidos períodos, ainda, não justificou suas ausências nos termos dos artigos 314ss, bem como não observou aos deveres funcionais estabele-cido no art. 439, incisos I e II, todos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guarujá. Em tese, se comprovadas as faltas injustificadas praticadas pela referida servidora, restará caracterizada a inassiduidade habitual, enquadrada para fins administrativos e disciplinares no art. 450, § 4º “d”, e art. 453, I da Lei Complementar nº 135/12.

Rol de Testemunha da Administração:- Estela Ferreira Souza.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 12 de Agosto de 2019.

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOSAdvogado Geral do Município Interino

PORTARIA AGM N.º: 80/2019.GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, ADVOGADO GERAL DO MU-NICÍPIO INTERINO, usando de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº 12.147/17, do Decreto Municipal n.º: 10.312/2013, de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º: 10.594, de 11 de outubro de 2013 e Portaria nº 934/2019.EXPEDIR ERRATA referente à Portaria de Instauração AGM n.º: 06/2018, do Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.802/137739/2015, para nela fazer constar:

ONDE SE LÊ:Instaurar, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 26.802/137739/2015, pelo Rito Sumário […].

LEIA-SE:Instaurar, nos termos dos artigos 543 e 554, III, ambos da Lei Com-plementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 26.802/137739/2015, pelo Rito Ordinário […].

Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 09 de agosto de 2019.

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOSAdvogado Geral do Município

PORTARIA AGM Nº 82/2019GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍ-PIO INTERINO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.147/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 20.124/2019, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Advocacia Geral do Município, que tem como objeto a apuração de suposta conduta inadequada de servidor.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 12 de agosto de 2019.

Gustavo Guerra Lopes dos SantosAdvogado Geral do Município Interino

PORTARIA AGM Nº 83/2019GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, ADVOGADO GERAL DO MU-NICÍPIO INTERINO, usando de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº 12.147/17, do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013 e Portaria nº 934/2019.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 18966/2019, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Educação, cujo objeto versa sobre conduta irregular de servidor municipal.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 15 de agosto de 2019

Gustavo Guerra Lopes dos SantosAdvogado Geral do Município Interino

PORTARIA AGM Nº 84/2019GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, ADVOGADO GERAL DO MU-NICÍPIO INTERINO, usando de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº 12.147/17, do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013 e Portaria nº 934/2019.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 18350/2019, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, que tem como objeto a apuração de suposta conduta inadequada de servidor.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.


DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá, 15 de agosto de 2019.Gustavo Guerra Lopes dos Santos

Advogado Geral do Município Interino

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar n.º: 4.475/942/2010Dr. André Figueiras Noschese Guerato - OAB/SP n.º: 147.963Dra. Fátima Ali Khalil - OAB/SP n.º: 383.276Dra. Soraia Silvia Fernandez Prado - OAB/SP n.º: 198.868Dra. Tereza Ferreira Alves Novaes - OAB/SP n.º: 332.333Dra. Kátia Borges Varjão - OAB/SP n.º: 307.722Processado: P. P. de J. F. – prontuário n.º: 11.832De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para audiência de oitiva das testemunhas da administração, que será realizada no dia 25/09/2019 a partir das 14h15min, na Coor-denadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Sara Santana De Maria de SouzaPresidente da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar 1-C

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA AGM N.º: 31/2019.MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15 março de 2013, alte-rado pelo Decreto n.º:10.594, de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:RETIFICAR a Portaria AGM N.º: 31/2019, dos au-tos do Processo Administrativo Disciplinar n.º: 35.109/121223/2016, devidamente publicada no Diário Oficial do Município em 14 de junho de 2019,

ONDE SE LÊ: (...) “nos artigos 439, I, IV E XII; artigo 442, XII;” (...).

LEIA-SE: (...)” no artigo 482, ‘e’ da CLT;” (...) .

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 29 de agosto de 2019.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

FINANÇASEdital nº 88/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do INDEFERIMENTO das ISENÇÕES 2019-2020/FEIRA LIVRE abaixo:ORDEM PROPRIETÁRIO CADASTRO PROCESSO

1 Antonio Augusto Machado 3-0020-011-055 36495/182 Debora Martins de Lima 3-0021-030-010 35128/183 Fernanda Fontes R. Garcia Maia 3-0020-011-027 8027/194 Frederico Alves Nogueira 3-0016-004-010 18396/195 Gilvan Ferreira Alves de Lima 6-0512-011-000 37811/186 Helena Vulcano 3-0178-001-072 21992/197 Luciana Nunes Coelho 6-0240-001-001 33256/188 Matilde dos Santos e Santos 6-0806-014-000 29610/189 Maria Aparecida de Camargo 3-0454-012-000 25215/1810 Sebastiana de Oliveira Santos 6-0858-038-000 34879/18

Guarujá, 30 de agosto de 2019.

Adalberto Ferreira da SilvaSecretário de Finanças

Raul LancellottiDiretor de Gestão Tributária

Rosana de Jesus SantosCoordenador III - IPTU

Edital nº 86/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10:00 ás 16:00hrs, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Hanseatica Construtora LTDAProc.: Arpoador Engenharia LTDA Aprovação de Projeto Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 2-0176-007-000 42216/14

2 America Administração de Bens e Participações LTDA

Transferencia de Responsabilidade Tecnica Ciência da 6ª e/e 2019 e do Carnê 3-1066-016-000 4978/18

3 Arnaldo Vieira e Silva Solic. Licença p/ Demolição Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 3-0176-008-000 25041/18

4 Aldemir Gazzani e S/MProc.: Com. Esp. Est. impl. Prog. Meu Ender. Certo

Solic. Autorização p/ fornecimento do emplacamento Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 6-0713-002-000 2167/19

5 João Ribeiro dos SantosProc.: Com. Esp. Est. impl. Prog. Meu Ender. Certo

Solic. Autorização p/ fornecimento do emplacamento Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 6-0713-001-000 2167/19

6 Deolindo Zanotto Filho Solic. Licença para Reforma Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 0-0001-030-035 27457/187 Fabio de Oliveira Caio Solic. Licença para Reforma Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 0-0001-030-055 27456/18

8 Residencial Feplan I SPE LTDAProc.: Fernando Pistelli Napolitano Solic. Alvara de Construção Ciência da 7ª e/e 2019 6-1170-010-000 2157/19

9 Gilberto Santana Requer Revisão do IPTU Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 3-0441-016-011 1884/19

10 Gerson Nunes de Melo Solicita Alvará p/ pequena reforma Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 1-0008-002-099 10659/17

11 Instituto Trinitas Proc.: 3ª vara civel - Anexo Anulação de Débitos Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 3-0271-015-005 25861/15

12 João Romão Solic. Aprovação de Plantas Ciência da 7ª e/e 2019 e do Carnê 6-0733-018-000 1440/19 Guarujá, 26 de agosto de 2019.

Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de FinançasRaul Lancellotti - Diretor de Gestão Tributária

Rosana de Jesus Santos - Coordenador III - IPTU

Edital nº89/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10:00 ás 16:00hrs, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:

ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Ana Paula Gonçalves da Silva Solic. Copia do Processo Interesse em continuar com o processo 13912/19

2 Assoc. Biblica e Cult de Grja Solic. Cancelamento de Cobrança Ciência do Indeferimento6-1102-016-000 a 6-1102-022-000;6-1102-030-0006-1102-031-000

1573/19

3 Elaine Oliveira de Souza Solic. Certidão de Valor Venal de 1990 Apresentar documentação 5-0050-010-000 19884/19

4 Jose Batista dos Santos Isenção de IPTU p/ 2019 Apresentar documentação 6-0617-017-000 27091/185 Geny Celia Margutti dos Santos Solic. Revisão de IPTU Ciência no processo 1-0035-032-040 7166/196 Maria Pereira Viana Solic. Transferencia de Cadastro Agendar Vistoria 6-0896-003-000 9342/187 Marcos Ailton Claro Solic. Licença p/ reforma Ciência no Processo 0-0012-013-042 9079/17

8 Otima – Arquitetura e Construções Solic. Alvara p/ Construção Ciência no Processo 0-0001-031-001 ao 061 11176/18

Guarujá, 30 de agosto de 2019.Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de Finanças

Raul Lancellotti - Diretor de Gestão TributáriaRosana de Jesus Santos - Coordenador III - IPTU

Edital nº 90/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10:00 ás 16:00hrs, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Alexandre Cesar de Fraga Pinheiro Junior Retificação de área construída Ciência dos Cálculos 2018 1-0096-001-000 8973/17

2 Condominio Chris Shopping Solic. Cadastramento dos Acréscimos Ciência dos Cálculos 2017 5-0045-010-001

ao 060 22069/17

3 Eduardo Milaneli Solic. Revisão dos Valores Ciência dos Cálculos de 2015 a 2018 + 7ª e/e 2019 3-0088-015-004 4747/19

4 Nova Reforma Part. LTDAProc. Elevadores Atlas Solic. Alvara de Instalação Ciência dos Cálculos 2018 + 6ª

e/e 2019 3-1214-072-000 1963/175 Fernando Sanchez Fernandez Aprovação de Projeto Ciência dos Cálculos 2018 3-1315-001-000 30156/18

6 Tera Negócios Imobiliarios LTDAProc. J.J.L. Da Rocha FIlho

Enc.para Fins de Licenciamento Presencial - VRE Ciência dos Cálculos 2017 e 2018 3-0314-021-000 21675/17

7 Lilian Corsi Mariano Projeto de Regularização Ciência dos Cálculos 2018 + 7ª e/e 2019 3-1003-010-000 2672/18

8 Marcos Antonio Loia de Mário Solic. Aprovação de Construção Residencial Ciência dos Cálculos 2017 e 2018 3-0729-016-000 3048/12

9 Espólio de Maria De Lourdes Proc.: Rodrigo Mauricio da Silva

Solic. Aprovação p/ Licença de Reforma Ciência dos Cálculos 2018 3-0079-002-006 18658/17

10 Vitor Pimenta Solic. Aprovação de Projeto Ciência dos Cálculos 2018 3-0786-020-000 17802/18

11 W.V.A Assessoria Cons. Empres. S/C LTDA

Alteração de Responsabilidade Tecnica

Ciência dos Cálculos de 2019 + 7ª e/e. 6-1121-030-000 3253/19

Guarujá, 30 de agosto de 2019.

Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de FinançasRaul Lancellotti - Diretor de Gestão Tributária

Rosana de Jesus Santos - Coordenador III - IPTU

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO C.M.E.Atendendo o Art. 26, Cap. III do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes, convoco os Senhores Membros deste Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 4 de setembro de 2019, quarta-feira a partir das 10 horas em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada no Ginásio de Esportes Mari-valdo Fernandes – Guaibê, à Av. Santos Dumont, 420, Sto. Antônio com a seguinte Ordem do Dia:1. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;2. Análise de documentos encaminhados ao C.M.E. e direcionamento para soluções.3. Assuntos gerais.

Guarujá, 29 de agosto de 2019.Jacy A. Fernandes

Secretário Executivo do CME

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERESA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, convoca as Conselheiras para a Reunião Or-dinária, que será realizada no dia 05 de setembro de 2019, na Sede da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Rua Buenos Aires nº 800 – Centro – Gua-rujá – SP., às 09h00min em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 11h30min, na qual que se cumprirá a seguinte ordem do dia:• Abertura e informes da Presidência. • Calendário anual de atividades.• Leitura da última ata.• Leitura e discussão do regime interno.• Plano de trabalho e distribuição de competências.

Guarujá, 29 de agosto de 2019.Marcia Estela de Sá Lima - Presidente

Eloisa Pimentel dos Santos - SecretáriaBiênio 2019/2021 - [email protected]

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAPESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS

NO PROGRAMA EM AGOSTO 2019Para esclarecer dúvidas sobre o calendário de pagamen-tos e cartões, ligar para 0800 726 0207. Para demais dúvidas, procurar a Assistência Social do Município.

MÊS/ANO

NIS DO RESPONSÁVEL LEGAL NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL

08/2019 10771504079 JOSE CARLOS RODRIGUES 08/2019 10871338324 CARLOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA 08/2019 12563655813 IARA DE CASSIA BRAZ 08/2019 13178956890 LUCIANA PEREIRA BARROS 08/2019 16278761123 IRAIDES DE LIMA CARDEMIL 08/2019 16328129484 JOSE WELLGTON MATOS COSTA 08/2019 20376444090 JOSEFA SOUSA DA SILVA 08/2019 20388975886 ROSIMEIRE DOS SANTOS 08/2019 20442425656 MARCIO ALVES FERREIRA 08/2019 21006411579 ROSSANA MARIA LUGLI DE FREITAS

Guarujá, 15 de agosto de 2019.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social


DIÁRIO OFICIAL DE

GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL

DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE GUARUJÁ

Ata da reunião do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Guarujá

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e quarenta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Guarujá, reuniu-se o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Guarujá, dando continuidade ao Decreto Municipal nr. 13.169 de 04 de junho de 2019, conforme lista de presença anexa.A abertura da reunião foi realizada pela Sra. Andrea Correia Moreira agra-decendo a presença de todos, e orientando que houve uma mudança de endereço desta reunião especificamente, devido a Escola do Legislativo da Câmara Municipal estar sediando outro evento.Foi dada a palavra ao Sr. Luiz Eduardo dos Santos, que solicitou o suporte da Sra. Silvana Silva e da Sra. Patricia Leão Pereira Figueira, momento em que iniciou-se as atividades sobre a discussão do Plano propriamente dito.Foi finalizada a redação inicial do Eixo I, cuja nomenclatura será definida oportunamente, e que trata da Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão (segundo o Plano Nacional). O Sr. Eduardo ressaltou que ainda fica faltando o texto inicial do Plano a ser desenvolvido pos-teriormente e, que o mesmo faria a compilação dos dados do Eixo II e enviaria ao grupo de trabalho para dar início à redação na próxima reunião.Com a palavra a Sra.Presidente, Andrea Correia Moreira, o grupo foi orientado sobre a próxima reunião que ocorrerá na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guarujá, no dia 29 de agosto, a mesma declarou encerrada a reunião as dezoito horas, determinou a lavratura da presente Ata, o que fiz, em 03 (três vias) de igual teor, onde a mesma foi lida e aprovada pelas presentes e segue assinada, por mim Rosana Oliveira Rocha Secretária, por Andrea Correia Moreira – Presidente, Rosilaine Cristina Calazans – Vice-Presidente, Patrícia Leão Pereira Figueira – Mediadora.

Guarujá, 15 de agosto de 2019.Andrea Correia Moreira

PresidenteRosilaine Cristina Calazans

Vice PresidentePatrícia Leão Pereira Figueira

MediadoraRosana Oliveira Rocha

Secretária Geral

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

25ª Sessão Ordináriaem 03 de Setembro de 2019

ORDEM DO DIA1 – Ofício nº 373/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 064/2019, originário do Projeto de Lei nº 115/2019, de autoria do Vereador Walter dos Santos, que “Denomina Samuel Bezerra da Rocha - Pagão como nome de Praça”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Ofício nº 376/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 078/2019, originário do Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do Vereador Walter dos Santos, que “Dispõe sobre a habitação de cães e gatos nas unidades residenciais e aparta-mentos de condomínios no Município de Guarujá”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Ofício nº 383/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 054/2019, originário do Projeto de Lei nº 081/2019, de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Institui a criação do Programa Medicamento na Dose Certa e dá outras providên-cias”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.4 – Ofício nº 384/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 056/2019, originário do Projeto de Lei nº 141/2018, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da transcrição do art. 267, do Có-digo de Trânsito Brasileiro, em todas notificações de infração de trânsito, enviadas ao munícipe, sobre o direito do cidadão autuado, em optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo município e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.5 – Ofício nº 389/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 067/2019, originário do Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Determina a publicação em Diário Oficial da Lista de espera para vagas nas creches e escolas da Educação Infantil no âmbito do Municí-pio de Guarujá”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.6 – Ofício nº 394/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 066/2019, originário do Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Vereador Fernando Martins dos San-tos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento das tampas e grelhas de poços de visitas “PV” nas vias públicas e calçadas mesmo após a pavimentação realizada pelo Município, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.7 – Ofício nº 426/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 076/2019, originário do Projeto de Lei nº 180/2018, de autoria do Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho, que “Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em pro-cessos criminais, de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos, obras, serviços, compras, alienações e locações e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.8 – Requerimento nº 240/2019, do Vereador Raphael Vitiello Silva (+05)Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei 145/2019, de autoria do Vereador Raphael Vitiello Silva, que “Au-toriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.9 – Requerimento nº 241/2019, do Vereador Raphael Vitiello Silva (+05)Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei 144/2019, de autoria do Vereador Raphael Vitiello Silva, que “Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Pro Alcance Sports e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.10 – Requerimento nº 242/2019, do Vereador Joel Agostinho de Jesus (+06)Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei 160/2019, de autoria do Vereador Joel Agostinho de Jesus, que

“Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guarujá, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.11 – Requerimento nº 243/2019, do Vereador Marcos Pereira de Aze-vedo (+05)Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei 163/2019, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Renomeia Logradouro Municipal que menciona e dá outras providên-cias”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.12 – Requerimento nº 244/2019, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo (+05)Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei 117/2019, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.13 – Requerimento nº 245/2019, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos (+06)Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei 164/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que “Denomina Afonso Vidal “Afonsinho”, nome da quadra poliesportiva da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho”. Discus-são e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.14 – Requerimento nº 246/2019, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos (+06)Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei 152/2019, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que “Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de sangue no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.


DIÁRIO OFICIAL DE

15 – Requerimento nº 248/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+12)Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei 166/2019, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera dispositivos da Lei 1.647 de 30 de setembro de 1983 que autoriza a instituição do Fundo Social de Solidariedade no Município e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.16 – Requerimento nº 184/2019, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da CostaRequer do Executivo diversas informações acerca do recolhimento de

taxas de turismo no Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.17 – Projeto de Lei nº 124/2018, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da Costa“Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no muni-cípio de Guarujá, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.18 – Projeto de Lei nº 103/2018, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da Costa“Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos

e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.19 – Projeto de Lei nº 123/2018, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da Costa“Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.20 – Requerimento nº 166/2019, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da CostaRequer do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a possível renovação do Convênio que atende as despesas de transporte de alunos do Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.21 – Requerimento nº 168/2019, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da CostaRequer do Executivo que forneça relatório demonstrativo e explicativo de todos os planejamentos realizados desde janeiro de 2017 até o momento atual. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.22 – Requerimento nº 169/2019, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da CostaRequer do Executivo cópia das atas, bem como vídeos das audiências públicas da Sabesp, realizadas nos dias 7 e 15 de maio. Discussão e vota-ção únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.23 – Projeto de Lei nº 041/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Estabelece normas para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Fernando Martins dos Santos. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.24 – Projeto de Lei nº 085/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento In-terno). Já distribuído.25 – Projeto de Lei nº 087/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.26 – Projeto de Lei nº 102/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Dispõe sobre o procedimento obrigatório de reserva de assento de acompanhante da pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista (autistas) em teatros, cinemas, casas de show e espetáculos em geral, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.27 – Projeto de Lei nº 114/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Municipais e Hospitais Privados, disponibilizarem ao público, lista atuali-zada de medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias do Município de Guarujá, que são cadastradas no Programa Farmácia Popular e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.28 – Requerimento nº 239/2019, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da CostaRequer do Executivo diversas informações acerca da aplicação da Lei nº 12.846 no Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.29 – Requerimento nº 247/2019, do Vereador Edilson Dias de AndradeRequer do Executivo diversas informações sobre o COMURF – Comissão Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.30 – Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, do Executivo“Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador, Walter dos Santos e Emendas dos Senhores Vereadores. 2ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 29 de Agosto de 2019.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Paulo Cesar Clemente - Diretor Legislativo

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SEXTA-

FEIRA30.8.2019

Rock ‘n’ roll, teatro e balé são opções da agenda cultural do fim de semana

ENTRETENIMENTO

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

1º FESTIVAL DE MÚSICA ABRIGO NUCLEAR

MUSEU FORTALEZA DA BARRA GRANDE

ARTESANATO NA PRAÇA

SHOW DOS PALHAÇOS PUDIM E PIRULITO

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

(Espaço Cultural Abrigo Nuclear – Rua Mato Grosso, 112 – Vicente de Carvalho)

(Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos Navegantes)

(Teatro Municipal Procópio Ferreira – Av. Dom Pedro I, 350 – Enseada)

III Gala – Arte em Movimento A Companhia Arte em Movimento é uma das representantes do balé clássico em Guarujá, e já esteve em diversos países, tais como Estados Unidos, Argentina e Itália. Unificou as diferentes linguagens de dança do grupo em um espetáculo expressivo de balé clássico, contemporâneo e do estilo de dança livre. Serão realizadas duas sessões: às 19h30 e 21h30. Classificação: Livre. Ingressos: R$ 15 e 1 kg de alimento não-pere-cível, que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade do Município.

Cerca de 30 bandas da Baixada Santista se apre-sentam em diversas praças da Cidade, interca-ladas em cinco etapas.A iniciativa é do ‘Espaço Cultural Abrigo Nuclear’, com apoio da Secretaria de Cultura. O projeto é realizado sem fins lucra-tivos, com objetivo de fomentar a cultura local e divulgar as bandas regionais. A 5° e última etapa do projeto acontece a partir das 14 horas, com a participação das bandas Autêntica, Fantasmas, Horama, Raimundos Cover, Vício Ingênuo, Division Core e Dharma Foundation.

Aberto para visitação – De terça a sexta-feira, das 9 às 17 horas; sábado, das 10 às 16 horas e domingo, das 9 às 15 horas. Entrada gratuita.

Todos os sábados, a partir das 16h30, nos seguintes locais:Praça Mário da Silva (Barra Funda) Praça das Bandeiras (Pitangueiras) Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)

Para animar o domingo da criançada, uma boa opção é a apresentação dos palhaços Pudim e Pirulito, a partir das 19 horas. O espetáculo une gincanas, brincadeiras e ainda contará com a participação do Homem Aranha, Capitão América, Elsa, da Frozen, entre outros personagens. Classificação: Livre. Ingressos: R$ 10 e 1 kg de alimento não-perecível, destinado ao Fundo Social de Solidariedade.

Mostra Cae - 2019 O Instituto CAE apresentará as ações do seu Ponto de Cultura, às 20 horas. Na Mostra de 2019, o Instituto traz apresentações de teatro, ballet adulto e infan-til, sapateado, flamenco, circo e street dance.Classificação: Livre. Ingressos: R$ 10 e mais 1 kg de alimento não-perecível, queserá destinado ao Fundo Social de Solidariedade.

SEXTA – 30 DE AGOSTO SÁBADO – 31 DE AGOSTO

DOMINGO – 1° DE SETEMBROMÚSICA NO MIRANTE

(Rua Morro do Maluf, 417 – Enseada)Música, pôr do sol e uma vista de tirar o fôlego. É o projeto Música no Mirante, que apresenta música instrumental, aos sábados e domingos, a partir das 17 horas.

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Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 • Edição 4.266 • Ano 18 ... · A Avenida Puglisi, no...

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