Sexta-feira, 2 de junho de 2017 • Edição 3.731 • Ano 16 ... · são pagas à parte. ... Entre...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 2 de junho de 2017 • Edição 3.731 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Praça das Bandeiras ganha nova iluminação

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Vencedores de concurso serão

revelados na segunda

Projeto atende mais de 4 mil pessoas

Praça em Pitangueiras recebeu esta semana 40 novas lâmpadas e 10 reatores. Novos pontos da orla serão contemplados ao longo deste mês

SEGURANÇA E LAZER

MEIO AMBIENTE

‘CAEC EM AÇÃO’

Hel

der L

ima

2 SEXTA-FEIRA2.6.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Projeto Caec em Ação atende mais de 4 mil pessoas em Guarujá

Casa do Educador realiza Caldo Verde

Prefeitura realiza reunião sobre bem-estar animal

Curso de Vendedor de Comércio Varejista

Videoconferência

A 4ª edição do projeto aconteceu no bairro Santa Rosa, com diversas atividades de cidadania

CIDADANIA

SAÚDE MENTAL MEIO AMBIENTE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

O Projeto ‘Caec em Ação’ é sinônimo de cidada-nia por onde passa.

Assim foi no último sábado (27), no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Izabel Ortega de Souza, no bairro Santa Rosa. Em sua 4º edição, o projeto itinerante atendeu 4.200 pessoas. A ação é realizada pela Secretaria de Educação de Guarujá (Seduc) e conta com a parceria de outras secretarias, além do apoio de voluntários.

Com o evento realizado no Santa Rosa, foram totalizados cerca de 12 mil atendimentos até o momento, com serviços

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Quibe, arroz, feijão, repolho bicolor, cozido misto, banana e suco de goiaba

Frango à moda Húngara, alface, batata na manteiga, laranja e suco de caju

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Nesta sexta-feira (2), a partir 19 horas, será realizada a Noite do Caldo Verde, organizada pela Casa do Educador de Guarujá (Avenida Leomil, 164 - Centro). Os convites custam R$ 5,00 reais e podem ser adquiridos no local, das 8 às 21 horas. As bebidas são pagas à parte.

A unidade auxilia os servidores das Secretarias de Educação e Saúde com ações para promover o bem-estar. Entre as atividades estão aulas de coral, piano, yoga, massagem terapêutica, florais e meditação, entre outras. Informações pelo telefone 3386-4378.

A Secretaria de Educação de Guarujá ainda tem vagas dispo-níveis para o Curso de Vendedor de Comércio Varejista no Caec Isabel Ortega de Souza (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa). As vagas são do Programa Via Rápida Emprego.

Para a inscrição, os interes-

sados devem acessar o site do Programa Via Rápida Empre-go (www2.viarapida.sp.gov.br/viarapida/cadastrese.jsp), ou comparecer ao Caec das 8 às 11horas e das 14 às 18 horas, munido de RG e CPF. As aulas começam na segunda-feira (5), das 17 às 21 horas.

gratuitos na área da saúde, beleza, educação, esporte e cultura. A iniciativa irá per-correr os sete Caecs da Cidade ao longo deste ano.

“Cada cidadão passa ago-ra de receptor a agente repro-dutor das ações de cidadania promovidas por voluntários solidários, com o resgate da dignidade de nossa popula-ção. A cada edição, o ‘Caec em Ação’ forma, informa e trans-forma vidas, dissemina conhe-cimentos e promove encon-tros com o direito do exercício pleno da cidadania”, afirmou ou vice-prefeito e secretário de Educação de Guarujá.Em sua 4º edição, o projeto itinerante atendeu 4.200 pessoas

Hygor A

breu

A Divisão de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saú-de, promove videoconferência sobre Suicídio na Adolescên-cia. O evento é gratuito e será realizado nesta sexta-feira (2), das 10 às 12 horas, no Sindserv Guarujá (Rua Manoel Hipólito do Rego, 84 – Jardim Boa Espe-rança), em Vicente de Carvalho.

Com o objetivo de formular a proposta conjunta de coges-tão do assunto de bem-estar animal, nesta sexta-feira (2), das 15 às 17 horas, acontece a 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Especial Plano Municipal do Bem-Estar Animal. A aula será realizada no Paço Municipal Raphael Vi-

tiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), 2º andar, sala 57.

A reunião é exclusiva para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde e Coordenação Governamental, Sociedade Civil, Casa Carpada, Fórum da Agenda 21, Associa-ção dos Moradores da Cacho-

eira (Amorca), Associação dos Moradores do Guaiúba e do Instituto Litoral.

Em discussão, prioridades apresentadas pelas proteto-ras em reunião com o Meio Ambiente; comunicação para a construção do projeto do bem-estar animal, entre outros assuntos.

3SEXTA-FEIRA2.6.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Praça das Bandeiras recebe nova iluminação Serviços serão realizadas também em outros pontos da Cidade

A Praça das Bandeiras, em Pitangueiras, recebeu esta semana 40 novas

lâmpadas e 10 reatores, que mantêm a corrente elétrica em um nível seguro. O serviço foi realizado pela Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) e deve seguir por outros pontos

da orla das praias.O secretário da pasta infor-

ma que, além de contribuir para a beleza e melhor visibili-dade nos calçadões, a iniciativa possibilita maior segurança aos munícipes. Outros serviços de manutenção estarão inclusos na ação. “Começamos com a

troca de iluminação na praça e faremos também serviços de poda de árvores e pintura de bancos, muretas e paredes.”

Após o término dos reparos na Praça das Bandeiras, o ser-viço segue por toda a extensão das Praias de Pitangueiras, As-túrias e Enseada.

ZELADORIA

Helder Lim

a

Praça em Pitangueiras recebeu 40 novas lâmpadas


DIÁRIO OFICIAL DE

Vencedores de concurso socioambiental são revelados nesta segunda-feira (5)

Foram enviados 24 vídeos por alunos de 19 escolas da rede municipal de ensino

Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Guarujá revela os vencedores do

concurso socioambiental “Do ar ao mar, o meio ambiente de-vemos cuidar”, realizado pelos alunos de Ensino Fundamen-tal I e II, de 19 escolas da rede municipal de ensino. O evento acontece das 14 às 16h30, no Te-atro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350- Enseada), em parceria com as Secretarias de Educação e de Cultura.

Os pequenos participaram do concurso enviando um ví-deo sobre o meio ambiente. O objetivo da iniciativa foi criar um momento de conscienti-zação e o desenvolvimento de medidas ambientais práticas,

além de promover o uso da lin-guagem como meio de difun-dir a educação ambiental, a sustentabilidade e os hábitos de vida saudável, pressupos-tos do modelo de propostas ambientais.

Foram enviados 24 vídeos, sendo 12 de alunos do Ensi-no Fundamental I e 12 do Ensino Fundamental II. Os critérios selecionados foram: consonância com os temas do concurso; criatividade; origi-nalidade; expressividade e be-leza. A comissão julgadora foi composta pelas Secretarias de Meio Ambiente e Educação.

Serão premiados os três primeiros lugares de cada ca-tegoria do Ensino Fundamen-

tal I e II. Os ganhadores te-rão direito a saída de campo para uma das 17 rotas que o programa de Educação Am-biental do Projeto Caminhos da Mata possui, com local e horário a serem definidos.

Os vencedores serão ho-menageados e certificados pelo prefeito da Cidade, e pelos representantes das se-cretarias envolvidas. Além das premiações, o evento contará com a elaboração de algumas atividades culturais em alusão ao meio ambiente realizadas pela Secretaria de Cultura. As comemorações integram a celebração em prol da Semana de Meio Ambiente, comemo-rada de 5 a 9 de junho.

MEIO AMBIENTE

Fotos

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rodu

ção


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria N.º 1.686/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 38439/86025/2012;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ELIELMA DE MORAIS ANDRADE – Pront. n.º 16.025, Pajem, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2017.

PREFEITO“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 31.05.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.687/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 3824/82246/2017;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MEIRE DOS SANTOS – Pront. n.º 12.246, Pajem, conforme disposto no art. 271, da Lei Com-plementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Mu-nicípio, pelo período de 01 (um) ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de

2017.PREFEITO

“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 31.05.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.688/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 4120/720049/2017;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora REJANE MIRANDA SANTOS ANDRADE – Pront. n.º 20.049, Inspetor de Alunos, confor-me disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de

2017.PREFEITO

“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 31.05.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) MICAEL ISIDORIO DE OLI-VEIRA – prontuario nº 13.465, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complemen-tar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 4.150/2016, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até às 16 horas, às segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, e no horário das 9 até às 13 horas, às quartas-feiras. O(A) servidor(a) tem o prazo de três (3) dias úteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

Guarujá, 01 de junho de 2017.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

EDITAL DE COMUNICAÇÃO(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, comunica o(a) Sr.(a.) LEANDRO DA COSTA SANTOS – prontuário nº 20.692, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 12.174/2017, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se junto Direto-ria de Gestão de Pessoas (térreo - sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até às 16 ho-ras, às segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e no horário das 9 até às 13 horas, às quartas-feiras, sendo que a partir de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2017.Elias de Oliveira Filho



A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, comunica o(a) Sr.(a.) REGINALDO DE LIMA – prontuário nº 21.126, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 11.739/2017, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para ma-nifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se junto Di-

retoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até às 16 horas, às segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, e no horário das 9 até às 13 horas, às quartas-feiras, sendo que a partir de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.




A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, comunica o(a) Sr.(a.) SEBASTIAO ROBERTO S PRESTJORD – prontuário nº 14.416, em obediên-cia ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 11.169/2017, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se junto Di-retoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até às 16 horas às segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e no horário das 9 até às 13 horas, às quartas-feiras, sendo que a partir de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que es-tabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.



DESPACHOProcesso Administrativo nº 23396/942/2016Edital de Pregão Presencial n.º 11/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Mu-nicípio de Guarujá.I – Considerando a aprovação das amostras exi-gidas no pregão em tela, de acordo com parecer da comissão de análise constantes nos autos do processo;II – À vista dos elementos de convicção que ins-truem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens:

AMPLA CONCORRÊNCIA (PARA TODOS OS INTERESSADOS) – 75%

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

R$ 1,74(um real e setenta e quatro centavos)


R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos)


R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos)


R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos)


R$ 0,79(setenta e nove centavos)


R$ 0,89(oitenta e nove centavos)


R$ 1,13(um real e treze centavos)

COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPP – 25%ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 1,74(um real e setenta e quatro centavos)

02 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 1,98(um real e noventa e oito centavos)

03 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 2,17(dois reais e dezessete centavos)

04 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 2,51(dois reais e cinqüenta e um centavo)

05 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 0,85(oitenta e cinco centavos

06 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 1,05(um real e cinco centavos)

07 ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME R$ 1,38(um real e trinta e oito centavos)

III - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;IV – Publique-se.

Guarujá, 24 de maio de 2017.RENATO RODOLFO PASTORELLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOProcesso Administrativo nº 17258/66673/2016Pregão Presencial nº 07/2017Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de e-mail institucional, hospedagem e manutenção do site com módulo CMS, para atender a Prefeitura Municipal de Guarujá.I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Pre-sencial nº 07/2017, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.II – Publique-se.

Guarujá, 29 de maio de 2017.JOSÉ AGNALDO BEGHINI DE CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDUCAÇÃOCOMUNICADO

Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP

A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 14, 19 e 20 de junho de 2017Horário: 9 às 12 horas e 14 às 17 horasLocal: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio – Guarujá/SPPara a devida inscrição o interessado deverá apre-sentar Xerox do RG, CPF, Conclusão do Ensino Médio e do protocolo do vestibular (realizado em 27/05/2017).

Guarujá, 22 de maio de 2017.Valdiléa Silva de MoraesCOMISSÃO DE BOLSAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO ESCOLAR –

A Direção da Escola Municipal “Benedicta Blac Gon-zalez”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho Escolar, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Ordinária a ser realizada aos nove dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às oito horas em primeira e única chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Rio Solimões s/n, Jardim Umuarama, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Análise e aprovação das prestações de contas do 1º 2º bimestres exercício 2017 - Recursos Próprios e Convênio/PMG; 2) Apresentação e discussão das metas para o ano corrente.


DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL nº 086/2017 – FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 5.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2017, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 06 (SEIS) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:1a parcela ou cota única 2ª parcela 3ª parcela

18/07/2017 16/08/2017 14/09/2017

5ªparcela 6ª parcela 7ª parcela17/10/2017 16/11/2017 15/12/2017

Os contribuintes que não receberem seus avisos--recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3.1/IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito à Av. Leomil, n. 630, Centro, Guarujá.Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.

Guarujá, 30 de maio de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

Guarujá, 31 de maio de 2017.José Wellington Silva dos Santos

Diretor da Unidade de EnsinoPront. 13.186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal “Benedicta Blac Gon-zalez”, serve-se do presente edital para convocar membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Ordinária a ser re-alizada aos dois dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Rio Solimões s/n, Jardim Umuarama, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Análise e aprovação das prestações de contas do 1º 2º bimestres exercício 2017 - Recursos Próprios e Convênio/PMG; 2) Apresentação e discussão das metas para o ano corrente.

Guarujá, 25 de maio de 2017.José Wellington Silva dos Santos

Diretor da Unidade de EnsinoPront. 13.186

SAÚDE

CADASTRO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAISOs interessados em ingressarem seus animais no cadastro de esterilização (castração) de cães e gatos (machos e fêmeas), devem comparecer, na quinta-feira, dia 8 de junho, a partir das 8 horas, no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), locali-zado à rua Professora Maria Lidia do Rego Lima, numero 301, Jardim Conceiçãozinha. Na ocasião serão entregues 400 senhas (uma por CPF) até o término das mesmas.Para a realização do cadastro, além de portar a senha que será entregue na data e local supra-citado o proprietário do animal deverá apresentar a relação de documentos abaixo descrita, e a falta de qualquer documentação implicará na não rea-lização do cadastro. Na ocasião também deverá ser fornecido, no mínimo, um número de telefone de contato. O não atendimento das ligações após 3 (três) tentativas tornará o cadastro cancelado.

CÃES E GATOS (MACHOS / FÊMEAS), DE 03 MESES A 08 ANOS

SERÁ ENTREGUE UMA (1) SENHA POR CPF DOCUMENTOS ORIGINAIS NECESSÁRIOSANIMAIS:• COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBI-CA - EM DIA (INFERIOR A 01 ANO)PROPRIETÁRIO (MAIOR DE IDADE):• CPF, R.G. (OU OUTRO DOC. OFICIAL COM FOTO),• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (NO MÁXIMO DE 02 MESES), • NÚMERO DE TELEFONE (S) Na falta de qualquer um dos itens solicitados não será realizada a inserção do animal no cadastro

DÚVIDAS: LIGUE 3387.7197SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Edital nº87/2017 – SEFIN – Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO

1 Carlos Eduardo Galvão da Rocha (Proc. em nome de Secretaria Municipal de Finanças) Sol. Revisão de IPTU Ciência do Despacho 0.0071.020.070 26495/16

2 Ednéia Aparecida Capuano Sol. Licença para Reforma Relançamento de IPTU 3.0088.008.008 29189/163 Francisca de Souza Sampaio Sol. Isenção de IPTU para 2017 Ciência do Indeferimento 6.1086.046.000 32839/164 Eduardo Ariel Gonzalez Bacigalupo Sol. Aprovação de Projeto Ciência dos Cálculos 0.0039.006.082 12641/135 Gabriel de Oliveira Guimarães Sol. Desarquivamento de Processo Justificar o pedido 2.0030.011.001 03121/176 Gloria Roca Kummschlies Sol. Isenção de IPTU para 2017 Ciência do Indeferimento 2.0096.016.002 31773/167 Henrique Freitas Guariniello Sol. Inscrição Municipal - MEI Relançamento de IPTU 5.0045.008.000 45515/148 Hilda Vilarini Miraglia Sol. Isenção de IPTU para 2017 Para apresentar Documentos 3.0441.018.004 36107/169 J.F. de Farias Mat. p/ Construção EPP Sol. Alteração de Endereço Ciência do Despacho 3.0518.005.000 20621/14

10 Jorge Salvador Perilli Sol. Reconsideração do Proc. 32328/16(Isenção de IPTU) Para Apresentar Documentos 3.0989.002.054 02853/17

11 José Batista Cardoso da Silva Sol. Isenção de IPTU para 2017 Ciência do Indeferimento 6.0547.061.353 35238/16

12 Eliete aparecida Batista (Proc. em nome de Juiz de Direito da Terceira Vara Civil Gjá) Sol. Carta de Cientificação (Usucapião) Relançamento de IPTU 3.0738.008.000 29649/14

13 LF da Silva Madeiras ME Sol. Licença para Reforma Relançamento de IPTU 2.0260.006.000 23537/1614 Majunel Participações Ltda. Sol. Aprovação de Projeto Ciência dos Cálculos 3.0787.004.000 30482/1115 Nilson Antonio Euzebio Sol. Isenção de IPTU para 2017 Relançamento de IPTU 1.0125.003.002 31366/16

16 Parque Prado Guarujá Participações Ltda Sol. Aprovação de Anexação de Lotes Relançamento de IPTU 3.0571.001.000 ao 3.0571.008.000 34213/16

Guarujá, 02 de junho de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de FinançasMauricio Fernandes de SouzaDiretor de Gestão Tributária

Rosana de Jesus SantosCoordenador III - IPTU

ESPORTE E LAZERCONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE GUARUJÁ

Edital de Convocação para Reunião Ordinária Por ordem do Sr. Presidente do Conselho Munici-pal de Esportes de Guarujá – C.M.E. com base no Art. 26 do Cap. III do Regimento Interno do Conse-lho Municipal de Esportes, convoco os Senhores Conselheiros indicados pelo Decreto 12.093 de 07 de fevereiro de 2017 para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 07 de Junho de 2017, quarta-feira, às 9 horas em primeira chamada e às 9h30 em segunda, chamada no Auditório do Estádio Municipal Antônio Fernandes, à Av. Brasilina Desidério, 430, Jardim Helena Maria em Guarujá – SP, para cumprimento à seguinte ordem do dia:1 – Expediente a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior,b) Apresentação e posse do novo Presidente do C.M.E. e de novo membro do conselho, indicado pela SECULT.c) Análise de documentos do C.M.E. e direciona-mento para as providências;d) Apresentação e apreciação de documento do FUMEL.2- Assuntos gerais

Guarujá, 01 de junho de 2017.Jacy Antonio FernandesSecretário Executivo do

Conselho Municipal de Esportes

MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/20171ª REUNIÃO ORDINÁRIA

GRUPO DE TRABALHO ESPECIALPLANO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), tem a satisfação de convocar os integrantes da Se-cretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, da Sociedade Civil, Casa Carpada, Fórum da Agenda 21, Associação Moradores da Cachoeira (AMORCA), Associação Moradores do Guaiúba e Instituto Litoral Verde e informar a comunidade guarujaense da realização da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Grupo de Trabalho Especial do Plano Municipal do Bem-Estar Animal, no dia 02/06/2017 no Paço Raphael Vitiello, 2º andar, sala 57, Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio, com previsão de início às 15h e término às 17h. Nessa oportunidade discutiremos a seguinte pauta:1) Análise e aprovação do texto e prioridade apresen-tados pelas protetoras em reunião com a SEMAM.2) Comunicação do projeto para construção do projeto do Bem-Estar Animal.3) Montar Grupo de Trabalho para reunião junto ao Ministério Público. 4) Informe dos representantes da Câmara Muni-cipal sob aprovação e transmissão do projeto de lei inerente a causa.5) Assuntos gerais.

Cláudia A. Gregório da RochaDiretora – DAPA/SEMAM

Diretoria de Áreas de Proteção Ambiental - Pront. 21.308

FINANÇAS

Portaria SEMAM Nº 23/2017A Secretária municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei n°3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 30 de abril de 2017 a 28 de maio de 2017.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 30/04/2017 à 28/05/2017

Praia – Local de Amostragem

*UFC / 100 ml**

QualidadeABRIL MAIO

30 07 14 21 28

IPORANGA 5 5 5 Própria

PEREQUÊ 360 860 256 100 192 Imprópria

PERNAMBUCO 8 7 2 10 1 Própria

ENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 70 98 3 8 14 Própria

ENSEADA AV. ATLÂNTICA 4 22 5 31 10 Própria

ENSEADA R. CHILE 10 416 15 1 8 Própria

ENSEADA AV. SANTA MARIA 26 408 10 2 5 Própria

PITANGUEIRAS AV. PUGLISI 7 244 11 3 1 Própria

PITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 7 94 3 6 2 Própria

ASTÚRIAS 1 92 4 4 11 Própria

TOMBO 2 7 1 17 1 Própria

GUAIÚBA 5 58 7 14 12 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC/100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC/100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 1º de junho de 2017.

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

OUVIDORIA 3308.70800800.773.7000


DIÁRIO OFICIAL DE

ADVOCACIA GERALCONVOCATÓRIA 03/2017

A Comissão Especial destinada à avaliação e julgamento dos critérios das habilitações aos Quiosques da Praia da Enseada, devidamente instituída pelo Decreto Municipal nº 12.095 de 08 de fevereiro de 2017, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a todos os integrantes da Comissão em epígrafe, para reunião que acontecerá no próximo dia 5 de junho de 2017, às 15 horas, a qual será realizada sito à Avenida Santos Dumont, nº 800 – 3º Andar – Paço Municipal – “Moacir dos Santos Filho”, junto à Sala de Reuniões da Advocacia Geral do Município/AGM.

Guarujá, 1º de junho de 2017.Dr Marcelo Tadeu do Nascimento

Advogado Geral do Município

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DAS MULHERES

PAUTA DA REUNIÃO DO CMDM – JUNHO/2017Convocação

O Conselho Municipal dos direitos da Mulher, re-gido pela Lei 4205 de 2015, vem pelo presente instrumento convocar as integrantes titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil a comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada na Casa dos Conselhos, no dia 2 de junho (sex-ta-feira) em primeira chamada às 9 horas e em segunda chamada às 9h30, com a seguinte pauta:1 - Leitura e aprovação das atas das reuniões or-dinária e extraordinária do mês de maio;2 – Definições do 1º Fórum Municipal do CMDM;3 – Aprovação do Fundo Municipal para a Promo-ção dos Direitos da Mulher;4 – Encaminhamentos para a eleição do CMDM (biênio 2017/2019);5 – Informes gerais.

Maria de Fátima Simão Pereira SoaresPresidente do CMDM

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

17ª Sessão Ordináriaem 6 de Junho de 2017

ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, do Executivo“Altera o artigo 362-A da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1977 e demais alterações, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei Complementar nº 008/2017, do Executivo“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Altera os artigos 180, 353 e 354 da Lei Comple-mentar nº 135, de 03 de abril de 2012 e dá outras

Legislativo.Prazo da Locação: 12 (doze) meses, a partir de 1 de junho de 2017.Valor Anual do Contrato: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica.

Guarujá, 1º de junho de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 006/2017.Termo de Contrato n.º 005/2017.Processo n.º 087/2017.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Rádio Guarujá Paulista EPP.Objetivo: Referente contratação de serviços de transmissão radiofônica das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Guarujá.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 1 de junho de 2017.Valor Total do Contrato: R$301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica.

Guarujá, 1º de junho de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

MESA DA CÂMARAATO Nº 189/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da

Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 370/2017,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar, A PEDIDO, o Senhor PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 31 de maio de 2017.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá,

em 29 de maio de 2017.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 29 de maio de 2017.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

providências”. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Departamento Legislativo, em 1º de junho de 2017.

Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo

De Acordo - Dr. Paulo Cesar ClementeDiretor Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 009/2017.Termo de Contrato n.º 002/2017.Processo n.º 092/2017.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Human Gestão de Mão de Obra Ltda.Objetivo: Referente contratação de serviços de manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, com fornecimento da mão de obra necessárias para a perfeita execução dos serviços.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 5 de maio de 2017.Valor Total do Contrato: R$142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica.

Guarujá, 24 de maio de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 002/2017.Termo de Contrato n.º 003/2017.Processo n.º 143/2016.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico.Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Muni-cipal de Guarujá e seus dependentes, nos termos da Lei Federal nº 9.656/1998, com as alterações posteriores da Lei Federal 10.185/2001 e demais regulamentações complementares.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2017.Valor Total Global Estimado do Contrato: R$2.881.611,36 (dois milhões, oitocentos e oi-tenta e um mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica.Nota: O valor global estimado do contrato não equivale ao valor total que será empenhado na dotação orçamentária, uma vez que se trata de contrato com custeio compartilhado entre a Câma-ra Municipal de Guarujá e seus servidores efetivos e comissionados.

Guarujá, 31 de maio de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATODispensa de Licitação n.º 002/2017.Termo de Contrato n.º 004/2017.Processo n.º 115/2017.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: GR Passos Construtora Ltda.Objetivo: Referente locação de imóvel para ser utilizado como estacionamento de veículos do

REGULARIZE SEU IMÓVELPlanta / Alvará / Habite-seLei Municipal nº 4386/17

INFORMAÇÕES:Seinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras)

Paço Raphael Vittielo (Av.Santos Dumont, 6402º andar, tel. 3308-7000, Ramais 7950 e 7952)

Prazo para cadastrar 21/08/17

Prazo para regularizar18/01/18

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 SEXTA-

FEIRA2.6.2017

The King’s Crew faz estreia no Procópio Ferreira

CULTURA

Neste domingo (4) o gru-po de dança The King’s Crew se apresenta pela

primeira vez no Teatro Pro-cópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350). O espetáculo retrata as cores da vida, mos-trando que não temos tons de pele diferentes e, sim, que somos todos uma única cor e um só amor. A apresentação acontece em duas sessões, às 17 e às 21 horas.

O grupo foi formado em 2012 pelo coreógrafo Salles Souza junto com os alunos de uma rede de en-sino estadual. De início, o intuito era se apresentar em festivais que a escola realizava. Mas o sucesso do grupo se estendeu para competições em nível na-cional, obtendo diversas premiações e reconheci-mento no mundo da dança urbana no País.

The King’s Crew é com-posto por jovens entre 11 e 22 anos que possuem obje-tivo de dançar e se divertir com nível profissional. Nos últimos anos, o grupo vem evoluindo e se destacando na cena da dança urbana, buscando sempre ampliar o horizonte por meio da arte. Os ingressos custam R$ 15 (valor único) e estão à venda na bilheteria do teatro, que funciona das 9 às 17 horas.

Grupo é composto por jovens entre 11 e 22 anos que possuem objetivo de dançar e se divertir com nível profissional

O grupo de dança guarujaense se apresenta pela primeira vez no Teatro

A apresentação acontece em duas sessões, às 17 e às 21 horas

Fotos Divulgação

Sexta-feira, 2 de junho de 2017 • Edição 3.731 • Ano 16 ... · são pagas à parte. ... Entre...

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