sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018 diário do exeCutivo ...
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26 – sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 11ª RPM – Montes Claros O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o dis- posto no subitem 74 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM Data: 01/02/2018 Município Interessado Categoria Januária Laboratório Roma Ltda - ME Laboratório Clínico 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delega- ção Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subi- tem 74 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM Data: 01/02/2018 Município Interessado Categoria Conselheiro Lafaiete Fisioclínica Clínica de Fisioterapia Ltda Serviço de Fisioterapia Clipai - Clínica de Pediatria e Alergia Infantil Ltda Clínica Médica Congonhas Clínica Odontológica Nishimori Ltda - ME Clínica Odontológica Ouro Branco Fundação Ouro Branco Hospital Regional 16ª RPM – 45º BPM – Paracatu O Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 74 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o presta- dor HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG- CBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM Data: 01/02/2018 Município Interessado Categoria João Pinheiro Clínica Médica Saúde e Vida Ltda - ME Clínica Médica 23 cm -01 1057576 - 1 4ª RPM – 21º BPM - Ubá Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Paga- mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: 2121103020014001-0001-339036491;2121103020014001 0001-339036601: 2121103020014001-0001-339039491; 2121103020014001-0001-339039601: 2121103020014008- 0001-339036491; 2121103020014008-0001-339036601: 2121103020014008-0001-339039491; 2121103020014008-0001-339039601: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont nr 051/2018 – PAM Criança Clínica Médica Ltda - ME – Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 Cont nr 099/2018 – Visão Diagnósticos Ltda - ME – Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados 5ª RPM – 37º BPM - Araxá Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Araxá/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Paga- mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont nr 029/2018 – Odontologia Clínica Ltda - ME – Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis e Contratado-credenciado 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Iturama/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Paga- mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont nr 079/2018 – Neide Helena Carvalho de Oliveira – Vigência: 23/01/2018 a 23/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Maj PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciado 6ª RPM – Lavras Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont nr 956/2017 – CEPA – Centro de Análises Clínicas Ltda - ME – Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022 Cont nr 957/2017 – Hemocell Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda – EPP – Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022 Cont nr 958/2017 – Cardoso Freire & Cia Ltda - ME – Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022 Cont nr 961/2017 – José Alair Couto Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2022 Cont nr 962/2017 – Paulo Henrique Monteiro de Abreu – ME – Vigência: 29/12/2017 A 29/12/2022 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado- credenciados 9ª RPM – Uberlândia Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/ MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont nr 070/2017 – Abrão & Oliveira Clínica Médica Ltda - ME – Vigência: 10/12/2017 a 10/12/2022 Cont nr 002/2018 – Espaço PSIQ Ltda - ME – Vigência: 20/01/2018 a 20/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e Contratado-credenciados 9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Paga- mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos benefici- ários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont nr 001/2018 – Trimed Medicina Diagnóstica Ltda – ME – Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e Contratado- credenciado 11ª RPM – Montes Claros Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Frei- tas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont nr 1174/2017 – Inovar Salinas Serviços Médicos e Radiológicos Ltda - ME – Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2022 Cont nr 1178/2018 – Funda- ção Hospitalar de Montes Claros – Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciados 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Con- forme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx- CBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/ bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont nr 395/2018 – CROT – Centro de Reabilitação em Ortopedia e Trau- matologia Ltda – ME – Vigência: 31/01/2018 a 31/01/2023 Cont nr 396/2018 – R E M Vision Ltda - ME – Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos e Contratado-credenciados 18ª RPM – Poços de Caldas Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG Espécie: Contratação/credenciamento Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont nr 18040/2018 – Santa Casa de Misericórdia de Alterosa – Vigência: 29/01/2018 a 29/01/2023 Foro: Belo Horizonte Data: 01/02/2018 Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e Contratado- credenciado 33 cm -01 1057575 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAIS E AVISOS Departamento de Trânsito Termo de adesão nº 19 ao Convênio 11/2017 O município de Coronel Fabriciano, na condição de município inte- grado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/12/2017 Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9132247/2017 Processo: 400/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Marra e Marra Comercial Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$4,03 (quatro reais e três centavos) para R$4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), desti- nados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Presidente Olegário/MG Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original Assinatura: 11/01/2018 Signatários: Dr Luis Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Lázaro Xavier Marra (P/ Contratada) Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9144557/2017 Processo: 94/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Petrocarmo Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) para R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), destina- dos ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Carmo do Paranaíba/MG Ficam mantidas inalteradas as demais cláu- sulas e condições do contrato original Assinatura: 18/01/2018 Signatá- rios: Dr Luis Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Homero Garcia de Deus (P/ Contratada) 8 cm -31 1057034 - 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ABM - Aviso de Decisão de Processo Administrativo Punitivo nº 01/2017-ABM, referente ao contrato nº 01/2016-ABM (Pregão Presen- cial 01/2016-ABM), em desfavor da empresa Aliplus Serviços e Ali- mentos O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais, torna público a sanção prevista no inciso III, do artigo 38, do Decreto Estadual 45902/12, ou seja, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, por dois anos, bem como a inscrição do fornecedor no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP, conforme prevê inciso I do artigo 45, do Decreto Estadual 45902/12, por vinte e quatro meses em observância a alínea “a” do inciso III do artigo 47 do mesmo decreto, sendo deter- minado também a desocupação das instalações A empresa penalizada tem o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93, a respeito dos fatos, a partir desta publicação A íntegra dos autos processuais encontra-se na Seção de Licitação da Academia de Bombeiros Militar, situada a rua Piauí, nº 1815, Bairro Funcionários Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018 Fransérgio Gomes Delgado, Major BM - 5º COB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012820001/2018 - 5º COB O Ordenador de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB , torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza para o corpo de bombei- ros militar de minas gerais, nas dependências do 5º COB, (SEDE DO 6º BBM, PRÉDIO DA 8ª RISP E 3ª Cia PV/5º PEL IBITURUNA) para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08 h 40 min do dia 21/02/2018, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e 3271-6642 e o edital no site: wwwcomprasmggovbr Governador Valadares, 01 de Fevereiro de 2018 Janine Gonçalves de Faria Rocha, Capitã BM 8 cm -01 1057602 - 1
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26 – sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 111ª RPM – Montes ClarosO Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o dis-posto no subitem 7 .4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM . Data: 01/02/2018 .
Município Interessado CategoriaJanuária Laboratório Roma Ltda - ME Laboratório Clínico
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro LafaieteO Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delega-ção Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subi-tem 7 .4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM . Data: 01/02/2018 .Município Interessado Categoria
Conselheiro Lafaiete
Fisioclínica Clínica de Fisioterapia Ltda
Serviço de Fisioterapia
Clipai - Clínica de Pediatria e Alergia Infantil Ltda Clínica Médica
Congonhas Clínica Odontológica Nishimori Ltda - ME
Clínica Odontológica
Ouro Branco Fundação Ouro Branco Hospital Regional
16ª RPM – 45º BPM – ParacatuO Ten Cel PM Salustiano Michalick vasconcelos, Cmte do 45º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o presta-dor HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM . Data: 01/02/2018 .
Município Interessado Categoria
João Pinheiro Clínica Médica Saúde e vida Ltda - ME Clínica Médica
23 cm -01 1057576 - 14ª RPM – 21º BPM - ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de ubá/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Paga-mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .36 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont . nr . 051/2018 – PAM Criança Clínica Médica Ltda - ME – vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 . Cont . nr . 099/2018 – visão Diagnósticos Ltda - ME – vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados .5ª RPM – 37º BPM - Araxá Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Araxá/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Paga-mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont . nr .
029/2018 – Odontologia Clínica Ltda - ME – vigência: 05/01/2018 a 05/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis e Contratado-credenciado .5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Iturama/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Paga-mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont . nr . 079/2018 – Neide Helena Carvalho de Oliveira – vigência: 23/01/2018 a 23/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Maj PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciado .6ª RPM – Lavras Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont . nr . 956/2017 – CEPA – Centro de Análises Clínicas Ltda - ME – vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022 . Cont . nr . 957/2017 – Hemocell Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda – EPP – vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022 . Cont . nr . 958/2017 – Cardoso Freire & Cia Ltda - ME – vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022 . Cont . nr . 961/2017 – José Alair Couto Laboratório de Análises Clínicas Ltda – vigência: 29/12/2017 a 29/12/2022 . Cont . nr . 962/2017 – Paulo Henrique Monteiro de Abreu – ME – vigência: 29/12/2017 A 29/12/2022 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados .9ª RPM – uberlândia Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de uberlândia/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont . nr . 070/2017 – Abrão & Oliveira Clínica Médica Ltda - ME – vigência: 10/12/2017 a 10/12/2022 . Cont . nr . 002/2018 – Espaço PSI .Q Ltda - ME – vigência: 20/01/2018 a 20/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Cel PM Cláudio vitor Rodrigues Rocha e Contratado-credenciados .9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Paga-mento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos benefici-ários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont . nr . 001/2018 – Trimed Medicina Diagnóstica Ltda – ME – vigência: 02/02/2018 a 02/02/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e Contratado-credenciado .
11ª RPM – Montes Claros Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Frei-tas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont . nr . 1174/2017 – Inovar Salinas Serviços Médicos e Radiológicos Ltda - ME – vigência: 22/11/2017 a 22/11/2022 . Cont . nr . 1178/2018 – Funda-ção Hospitalar de Montes Claros – vigência: 18/01/2018 a 18/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciados .13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Con-forme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGx-CBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont . nr . 395/2018 – CROT – Centro de Reabilitação em Ortopedia e Trau-matologia Ltda – ME – vigência: 31/01/2018 a 31/01/2023 . Cont . nr . 396/2018 – R E M vision Ltda - ME – vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos e Contratado-credenciados .18ª RPM – Poços de Caldas Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont . nr . 18040/2018 – Santa Casa de Misericórdia de Alterosa – vigência: 29/01/2018 a 29/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 01/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e Contratado-credenciado .
33 cm -01 1057575 - 1
polícia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAIS E AvISOS
Departamento de Trânsito
Termo de adesão nº 19 ao Convênio 11/2017O município de Coronel Fabriciano, na condição de município inte-grado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/12/2017 .
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9132247/2017 Processo: 400/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Marra e Marra Comercial Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$4,03 (quatro reais e três centavos) para R$4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), desti-nados ao abastecimento das viaturas alocadas nas unidades da PCMG em Presidente Olegário/MG . Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 11/01/2018 . Signatários: Dr . Luis Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Lázaro xavier Marra (P/ Contratada) .
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9144557/2017 Processo: 94/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Petrocarmo Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) para R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), destina-dos ao abastecimento das viaturas alocadas nas unidades da PCMG em Carmo do Paranaíba/MG . Ficam mantidas inalteradas as demais cláu-sulas e condições do contrato original . Assinatura: 18/01/2018 . Signatá-rios: Dr . Luis Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Homero Garcia de Deus (P/ Contratada) .
8 cm -31 1057034 - 1
corpo de bombeiroS militar do eStado de minaS GeraiS
- ABM - Aviso de Decisão de Processo Administrativo Punitivo nº 01/2017-ABM, referente ao contrato nº 01/2016-ABM (Pregão Presen-cial 01/2016-ABM), em desfavor da empresa Aliplus Serviços e Ali-mentos . O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais, torna público a sanção prevista no inciso III, do artigo 38, do Decreto Estadual 45 .902/12, ou seja, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, por dois anos, bem como a inscrição do fornecedor no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP, conforme prevê inciso I do artigo 45, do Decreto Estadual 45 .902/12, por vinte e quatro meses em observância a alínea “a” do inciso III do artigo 47 do mesmo decreto, sendo deter-minado também a desocupação das instalações . A empresa penalizada tem o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº 8 .666/93, a respeito dos fatos, a partir desta publicação . A íntegra dos autos processuais encontra-se na Seção de Licitação da Academia de Bombeiros Militar, situada a rua Piauí, nº 1 .815, Bairro Funcionários . Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018 . Fransérgio Gomes Delgado, Major BM .- 5º COB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012820001/2018 - 5º COB . O Ordenador de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB , torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de conservação, higienização, limpeza para o corpo de bombei-ros militar de minas gerais, nas dependências do 5º COB, (SEDE DO 6º BBM, PRÉDIO DA 8ª RISP E 3ª Cia . Pv/5º PEL IBITuRuNA) para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08 h 40 min . do dia 21/02/2018, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av . Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria Eugênia, Governador valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e 3271-6642 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Governador valadares, 01 de Fevereiro de 2018 . Janine Gonçalves de Faria Rocha, Capitã BM .
8 cm -01 1057602 - 1
