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SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

Subsecretaria de Regulação de Transportes - SETOP

SETOPSecretaria de Estado de

Transportes e Obras Públicas

Subsecretaria de Regulação de TransportesSuperintendência de Transporte Intermunicipal

Outubro/2013



À SETOP compete conceder, permitir ou explorar diretamente os serviços públicos de

transporte coletivo rodoviário intermunicipal.



Transporte coletivo de passageiros

É o serviço público regular e permanente de transportecoletivo intermunicipal de passageiros, delegado, controlado ecoordenado pela SETOP, executado sob as condições deregularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade,generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade detarifas, aberto ao público, mediante itinerário,seccionamentos intermediários, horários e tarifaspreviamente definidos pela SETOP, freqüência regular, vendaindividual de passagens, destinado ao transporte indistinto depessoas, compreendendo a frota cadastrada, equipamentos,instalações e as atividades inerentes à sua execução.

Decreto Estadual 44.603/2007 art. 4º, inciso XXX



Número total de viagens realizadas 3,3 milhões

Receita (R$) 841 milhões

Número total de lugares oferecidos 136 milhões

Número total de passageiros transportados 76,5 milhões

Descrição Total

QUANTITATIVOS DO SISTEMA ATUALsetembro/2012 a agosto/2013

Número total de quilômetros rodados 235,5 milhões



Número total de delegatárias 214

Número total de serviços 1.745

Frota cadastrada 5.200 ônibus

QUANTITATIVOS DO SISTEMA ATUAL (set/13)

Idade média da frota 6,7 anos



• 2003� Ministério Público ajuiza Ação Civil Pública contra o DER e o Estado de Minas Gerais (Processo 1.0024.01.588157-6/003);

• 2010 � Audiência Pública em 13/01/2010 e, Ato de Justificaçãoem 22/06/2010;

• SINDPAS – Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipalde Passageiros por Ônibus, obtém liminar, paralisando o processo;

• 2012 � acatado o pleito do SINDPAS pela Corte Superior do TJMG;

• 2013 � Prosseguimento do processo licitatório.



PROPOSTA DE LICITAÇÃO PARA 275 LINHAS

DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS


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SISTEMA ATUAL

Principais Rodovias de Minas Gerais

V



VALOR DA OUTORGA

� Calculado de acordo com Decreto 41.022/2000:

• Coeficiente tarifário (sem impostos) tabela “B” e “C”;• Coeficiente de aproveitamento � 50%;• Número de horários de acordo com o Quadro de Regime de Funcionamento;• Período da concessão: 28 anos (Estudo de Viabilidade);• Número de poltronas � 41 lugares (Metodologia Tarifária)

� Valor da outorga: 1% do valor do calculado



� Otimização do padrão tecnológico da frota operante; e

� Adequação dos Quadros de Horários, com consequente redução do custo porquilômetro, beneficiando o usuário.

METAS

� Adequação da frota para veículos com especificações próprias para otransporte de passageiros em condições de segurança, conforto, facilidade deembarque e desembarque, em níveis mínimos de poluição ambiental, conformeestabelecido na legislação vigente;



MODELAGEM

As linhas do sistema serão licitadas individualmente ou em grupos e divididas em editais de acordo com o valor da outorga.



CONFIGURAÇÃO DOS EDITAIS

� Edital I � Maior valor de outorga

� Edital II � Combinação de técnica e preço



EDITAL I

Concorrência Pública.Modalidade

Preço, maior oferta pela outorga.Tipo

Qualquer licitante legalmente constituído, que tenha o transportecoletivo de passageiros como atividade comprovada no atoconstitutivo.

Participação

Seleção de empresas para administrar e explorar, sob regime deconcessão, linhas de Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal.

Objeto

Definido de acordo com a viabilidade técnico-econômica, 28 anos.Prazo



EDITAL II

Concorrência Pública.Modalidade

Técnica e preço, com julgamento da melhor proposta em razão dacombinação dos critérios de maior oferta pela outorga com demelhor técnica.

Tipo

Qualquer licitante legalmente constituído, que tenha o transportecoletivo de passageiros como atividade comprovada no atoconstitutivo.

Participação

Seleção de empresas para administrar e explorar, sob regime deconcessão, linhas de Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal.

Objeto

Definido de acordo com a viabilidade técnico-econômica, 28 anos.Prazo



� comprovação de quantidade mínima de passageiros transportadosanualmente;

� comprovação de quantidade mínima de produção quilométrica anual;

� comprovação que possui profissional qualificado para a execução dos serviços;

� comprovação que possui profissional qualificado para atuar como gestor deoperação dos serviços; e

� compromisso instalação de Garagens e/ou pontos de apoio ao longo das linhas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA, EDITAL II

PRINCIPAIS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO, ALÉM DOS DOCUMENTOS FISCAIS



� Organograma da licitante com os setores;

� Compromisso formal de disponibilidade da frota indicada;

� Idade média da frota;

� Compromisso de instalação de infra-estrutura para venda de passagens, e

� Comprovação de experiência da empresa no transporte coletivo por ônibus;

� Comprovação de número de pessoal de cada área específica;

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PRINCIPAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS – EDITAL II



PONTO ORIGEM PONTO DESTINOBELO HORIZONTE TAIOBEIRAS

BELO HORIZONTE DIONÍSIO

BELO HORIZONTE JOAÍMA

BELO HORIZONTE TARUMIRIM

BELO HORIZONTE TIROS

BELO HORIZONTE GUARDA MOR

BELO HORIZONTE CRUZÍLIA

BELO HORIZONTE MALACACHETA

BELO HORIZONTE MONTALVÂNIA

BELO HORIZONTE NOVO CRUZEIRO

BELO HORIZONTE OURO FINO

BELO HORIZONTE SANTANA DO PIRAPAMA

BELO HORIZONTE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

ABAETÉ MORADA NOVA DE MINAS

AÇUCENA GUANHÃES

ÁGUA BRANCA DE MINAS ITAOBIM

ALAGOA ITAMONTE

ALBERTINA JACUTINGA

ALEGRIA CARATINGA

ALEXANDRITA CARNEIRINHO

ALMENARA PALMOPOLIS, VIA FAZENDA HAVANA

ALMENARA SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

ALTO BELO MONTES CLAROS

ALVARENGA INHAPIM

ALVINÓPOLIS BARÃO DE COCAIS

ANGELANDIA CAPELINHA

ARAÇUAÍ CORONEL MURTA

ARAÇUAÍ NOVO CRUZEIRO

RELAÇÃO DAS LINHAS A SEREM LICITADAS

PONTO ORIGEM PONTO DESTINOARAPORÃ MONTE ALEGRE MINAS, VIA CENTRALINA

ARAPUÃ SÃO GOTARDO

ARICANDUVA ITAMARANDIBA

BAMBUÍ LAGOA DA PRATA

BANDEIRA ALMENARA

BARÃO DE COCAIS RIO PIRACICABA

BARBACENA LAGOA DOURADA

BARBACENA PAIVA

BARBACENA SANTANA DO GARAMBEU

BARREIRO BRANCO MATO VERTE, VIA CATUTI

BIAS FORTES JUIZ DE FORA

BOCAINA DE MINAS LIBERDADE

BOM JESUS CAMPO ALPINOPOLIS

BOM JESUS DA PENHA PASSOS

BONFINÓPOLIS DE MINAS NATALÂNDIA

BORDA DA MATA TOCOS DO MOGI

BRASÍLIA DE MINAS CAMPO AZUL

BRASÍLIA DE MINAS LAGOA PATOS

BRUENO BRANDÃO MONTE SIÃO

CAMBUI GONÇALVES

CAMBUI PONTE SEGURA

CAMPO BELO CALOGI

CANTAGALO PEÇANHA

CAPARAÓ ESPERA FELIZ

CAPELINHA NOVO CRUZEIRO

CAPETINGA ITAÚ DE MINAS, VIA CASSIA

CAPIM BRANCO SETE LAGOAS

CAPINÓPOLIS CANÁPOLIS




PONTO ORIGEM PONTO DESTINOCAPITÓLIO BAMBUÍ

CARATINGA IMBÉ DE MINAS, VIA UBAPORANGA

CATAGUASES NOVA USINA MAURICIO

CATUTI MATO VERDE

CLARAVAL CÁSSIA, VIA IBIRACI

CLÁUDIO OLIVEIRA

COLONIA DO PADSA FORMOSO

CONEGO MARINHO MIRAVANIA

CONGONHAS ROÇAS NOVAS

CONSELHEIRO PENA MANTENA

CONSELHEIRO PENA VISTA ALEGRE

CONSELHEIRO PENA RESPLENDOR

CORAÇÃO DE JESUS SÃO JOÃO DO PACUÍ

CORINTO LASSANCE

CORONEL FABRICIANO CONSELHEIRO PENA

CORONEL FABRICIANO ESMERALDAS (FERROS)

CORONEL MURTA SALINAS

CURVELO CAPÃO (PRESIDENTE JUSCELINO)

CURVELO CONSELHEIRO DA MATA

CURVELO CORDISBURGO

CURVELO MONJOLOS, VIA QUEBRA-PÉ

CURVELO SANTANA PIRAPAMA

DIVINO ORIZONIA

DIVISA CANADÁ CARATINGA

ERVALIA ARAPONGA

ESMERALDAS SETE LAGOAS

EXTREMA MUNHOZ

FELICINA AÇUCENA

PONTO ORIGEM PONTO DESTINOFELISBURGO ÁGUAS FORMOSAS

GALILEIA SÃO GERALDO DO BAIXIO

GAMELEIRA MONTE AZUL

GOUVEIA CONGONHAS DO NORTE

GOVERNADOR VALADARES SÃO SEBASTIÃO DO BUGRE

GRANJAS MINAS NOVAS

GUARACIABA VIÇOSA

GUARANI SÃO JOÃO NEPOMUCENO

IBIAI CORACAO JESUS

INDAIÁ DIVINO

IPABA DO PARÁÍSO IPATINGA

IPANEMA MUTUM

IPANEMA TABAJARA

IPATINGA BUGRE

IPATINGA AIMORÉS

IPATINGA OURO BRANCO

ITABIRA ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ITABIRA MORRO DO PILAR

ITABIRITO CAPANEMA

ITABIRITO ITABIRA

ITACARAMBI SÃO JOÃO DAS MISSÕES

ITACARAMBI TRAÍRAS

ITAJUBÁ MOGIANO

ITAMARANDIBA SÃO PEDRO DO SUAÇUI

ITAMARATI DIVISA ALEGRE

ITAMARATI DE MINAS SÃO JOÃO NEPOMUCENO

ITAPAGIPE FRONTEIRA

ITAPECERICA SÃO FRANCISCO DE PAULA




PONTO ORIGEM PONTO DESTINOITAVERAVA OURO BRANCO

JABOTICATUBAS SETE LAGOAS

JÁGUARAI MANHUAÇU

JAÍBA MONTE AZUL

JANAÚBA AMARGOSO

JANUÁRIA CANDEAL

JANUÁRIA LARGA

JANUÁRIA SANTO ANTONIO DO BORRACHUDO

JANUÁRIA FLEXEIRA

JANUÁRIA AREIÃO

JANUÁRIA ARINOS

JANUÁRIA BONITO DE MINAS

JANUÁRIA FORQUILHA

JANUÁRIA MOCAMBINHO

JANUÁRIA SÃO PEDRO DAS TABOCAS

JENIPAPO ARAÇUAÍ

JENIPAPO DE MINAS MINAS NOVAS

JEQUERI SERICITA

JEQUITINHONHA ÁGUAS FORMOSAS, VIA GIRU

JOÃO PINHEIRO SÃO ROMÃO, VIA BRASILÂNDIA

JOÃO PINHEIRO BRASILANDIA, VIA CANA BRAVA

JOÃO PINHEIRO LAGOA GRANDE, VIA SABÃO

JOÃO PINHEIRO VAZANTE, VIA INDAIAZINHO

JUIZ DE FORA IPATINGA, VIA RIO CASCA

JUIZ DE FORA LAVRAS

JUIZ DE FORA SANTANA DO DESERTO

JUVENÍLIA MONTALVÂNIA

LAGOA DA PRATA ITAPECERICA

PONTO ORIGEM PONTO DESTINOLAJINHA CONCEIÇÃO DE IPANEMA

LAVRAS CARRANCAS

LEANDRO FERRREIRA DIVINÓPOLIS

LEME DO PRADO MINAS NOVAS

LIMEIRA CARLOS CHAGAS

LIVRAMENTO IAPU

LUISBURGO MANHUAÇU

MACHACALIS UMBURATIBA

MADEIRA CARANGOLA

MANGA MIRAVANIA

MANGA VIRGÍNIO

MANTENA NOVA BELEM, VIA ARIRANHA

MANTENA ITABIRINHA DE MANTENA

MANTENA NOVA BELEM, VIA SANTA RITA

MANTENA SÃO FELIX DE MINAS

MARIANA BARRA LONGA

MARIANA ITABIRA

MARIANA PIRANGA

MARISTELA PEDRA AZUL, VIA CACHOEIRA DO PAJEÚ

MATA VERDE ALMENARA

MENDONÇA (VEREDINHA) TURMALINA

MERCÊS SANTOS DUMONT

MOCAMBO BRASÍLIA DE MINAS

MONSENHOR IZIDRO CONSELHEIRO LAFAIETE

MONTE FORMOSO JOAÍMA

MONTES CLAROS CAPELINHA

MONTES CLAROS CORONEL FABRICIANO

MONTES CLAROS DIAMANTINA




PONTO ORIGEM PONTO DESTINOMONTES CLAROS DINIZLANDIA

MONTES CLAROS GOVERNADOR VALADARES

MONTES CLAROS SÃO LUIZ DE MINAS

MONTES CLAROS TAMBURIZINHO

MONTES CLAROS TEÓFILO OTONI, VIA TAIOBEIRAS

MONTEZUMA RIO PARDO DE MINAS, V. SÃO JOAQUIM

MORRINHOS SÃO FRANCISCO, VIA ICARAÍ DE MINAS

MURIAÉ ROSÁRIO DA LIMEIRA, VIA ESCOLA AGRÍCOLA

NATERCIA SANTA RITA DO SAPUCAI

NINHEIRA SÃO JOÃO DO PARAÍSO

NOVA ERA SÃO DOMINGOS PRATA

NOVA LIMA ITABIRITO

NOVA MINDA BRASÍLIA DE MINAS, VIA PONTE MANGAI

NOVA PORTEIRINHA PORTEIRINHA

NOVA RESENDE ALPINÓPOLIS, VIA RETOMADA

NOVO ORIENTE DE MINAS TEÓFILO OTONI

OURO PRETO OURO BRANCO

PAI PEDRO NOVA PORTEIRINHA, V. TOCANDIRA

PAI PEDRO PORTEIRINHA

PALMITAL UNAÍ, VIA CABECEIRA GRANDE

PALMITAL DOS CARVALHOS CARANDÁI

PARÁISÓPOLIS CAMBUÍ

PASSA VINTE BOM JARDIM DE MINAS

PATROCÍNIO SÃO GOTARDO, VIA SERRA DO SALITRE

PEDRA AZUL MATA AZUL

PEDRA BONITA ABRE CAMPO

PEDRA CORRIDA AÇUCENA

PEDRA DOURADA CARANGOLA

PONTO ORIGEM PONTO DESTINOPEDRO TEIXEIRA JUIZ DE FORA

PERDOES SÃO SEBASTIÃO ESTRELA

PIRAPETINGA ALÉM PARÁIBA

PIRAPORA SANTA FÉ DE MINAS

PIRAPORA IBIAI

PIRAPORA JANUÁRIA

PORTEIRINHA SERRANÓPOLIS DE MINAS

POUSO ALEGRE BUENO BRANDÃO

POUSO ALEGRE MONTE SIÃO

RESPLENDOR LAVRINHA

RIBEIRAO FOLHA CAPELINHA

RIO CASCA SANTO ANTONIO DO GRAMA

RIO DO PRADO JEQUITINHONHA

RIO PARDO DE MINAS TAIOBEIRAS

RIO POMBA SILVERÂNIA

RIO PRETO MIRAÍ

ROSARIO LAVRAS

SABARÁ BARÃO DE COCAIS, VIA VILA CONGO

SAGARANA BURITIS

SALINAS ARAÇUAÍ

SALINAS SANTA CRUZ DE SALINAS

SALINAS SÃO JOÃO PARÁISO

SAMAMBAIA ESPERA FELIZ

SANTA BÁRBARA MORRO DA ÁGUA QUENTE

SANTANA DE CATAGUASES MURIAÉ

SANTANA DO ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ

SÃO BERNARDO ITAJUBÁ

SÃO FRANCISCO PIRAPORA, VIA BARRA PARACATU




PONTO ORIGEM PONTO DESTINOSÃO FRANCISCO CHAPADA GAÚCHA

SÃO FRANCISCO FAZENDA SÃO JOÃO (VIA ACARI)

SÃO FRANCISCO RIACHINHOSÃO FRANCISCO CATARINA

SÃO FRANCISCO ICARAÍ DE MINAS

SÃO FRANCISCO MORRINHOS, VIA JIBÓIA

SÃO GERALDO DO BAIXIO CENTRAL DE MINAS

SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO JOÃO MONLEVADE

SÃO JOÃO DEL REI OURO BRANCO

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU MANHUAÇU

SÃO JOÃO DO PARÁÍSO TAIOBEIRAS

SÃO JOÃO EVANGELISTA DIVINOLANDIA DE MINAS

SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA MANHUMIRIM

SÃO JOSÉ DO DIVINO GOVERNADOR VALADARES

SÃO JOSÉ DO MACUCO ITABIRA

SÃO ROMÃO JANUÁRIA

SÃO ROMÃO RIACHINHO

SÃO SEBASTIÃO DO BATATAL CARATINGA

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO JACUÍ

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO TOMÁS DE AQUINO

SÃO TOMÉ INHAPIM

SAPUCAI MIRIM PARAISÓPOLIS

SEM PEIXE DOM SILVÉRIO

SERRO GUANHÃES

SETE LAGOAS BREJINHO

SILVIANÓPOLIS TURVOLÂNDIA

SIMONESIA CARATINGA

TARUMIRIM ALVARENGA

PONTO ORIGEM PONTO DESTINOTIRADENTES SÃO JOÃO DEL REI

TOCANDIRA NOVA PORTEIRINHA

TRÊS CORAÇÕES SÃO TOMÉ DAS LETRAS

TRES MARIAS CURVELO

TRES PONTAS CÓRREGO DO OURO

TRES PONTAS NEPOMUCENO

TUMIRITINGA GOVERNADOR VALADARES

UBAÍ PONTO CHIQUE

UBAÍ SÃO ROMÃO

UBERABA DELTA

UBERABA MONTES CLAROS

UBERLÂNDIA CAMPINA VERDE

UBERLÂNDIA ITURAMA

UBERLÂNDIA JUIZ DE FORA

UNAÍ CERCADO

UNAÍ FORMOSO

URUANA DE MINAS UNAÍ

VÁRZEA DA PALMA BOQUEIRÃO

VARZELANDIA BONANÇA, VIA IBIRACATU

VARZELÂNDIA CAMPO ALEGRE

VEREDINHA TURMALINA

VERMELHO NOVO RAUL SOARES

VIRGINIA SÃO LOURENÇO



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