Setembro/2013 Microrregião de Jacobina Vigilância do Óbito por Causas Mal Definidas.

Setembro/2013Microrregião de Jacobina

Vigilância do Óbito por Causas Mal Definidas

Vigilância do óbito

• Compreende o conhecimento dos determinantesdeterminantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle.

(MS,http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585)

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585

Causa Básica da Morte

• Doença ou circunstância sobre a qual a Saúde Pública pode intervir visando a sua prevenção, evitando suas complicações ou instituindo a cura em algum ponto.

(CID 10ª)

Causa Básica da Morte

a) a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou

b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal.

(OMS)

Óbitos por causa mal definida

• Correspondem aos óbitos com causa básica classificada no Capítulo XVIII da CID – 10:“Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório Não Classificados em outra parte” (códigos R00-R99).

Óbitos por causa mal definida

O percentual de óbitos por causa mal definida permite: Avaliar a qualidade da assistência médica em determinado local,

identificando tendências e situações de desigualdade;

Avaliar a qualidade das estatísticas de mortalidade.

Metas estaduais:

Percentual de óbitos por causa mal definida < 10% no estado até 2015;

200 municípios do estado com percentual de óbitos por causa mal definida < 10% do total de óbitos em 2013.

Captação e registro dos óbitos no Sistema de Informação de

Mortalidade

Formulário de Declaração de óbito:Notifica o óbito e alimenta o SIM

Art. 17. A emissão da DO é de competência do médico responsável pela assistência ao paciente, ou substitutos, excetuando-se apenas os casos confirmados ou suspeitos de morte por causas externascausas externas, quando a responsabilidade por este ato é atribuída ao médico do IML ou equivalente.

Art. 18. Os dados informados em todos os campos da DO são de responsabilidade do médico que atestou a morte, cabendo ao atestante preencher pessoalmente e revisar o documento antes de assiná-lo.

Preenchimento da Declaração de Óbito (Portaria 116 de 12/02/09)

Parte IV – fetal ou menor que 1 ano

Parte VCampo 37 – óbito em mulher em idade fértil

CAUSA TERMINAL OU IMEDIATA

CAUSA CONSEQÜENCIAL

CAUSA CONSEQÜENCIAL

CAUSA BÁSICA

CAUSA CONTRIBUINTE

CAUSA CONTRIBUINTE

Na parte I deve ser anotado, ainda, o tempo decorrido entre o início de cada patologia informada e a data do óbito.

Parte V - Campo 40 – Causa da morte

Alguns dados

Indicadores

Razão entre óbitos informados através do SIM e estimados por local de residência e ano.

Meta mínima recomendada

CálculoTotal de óbitos informados através do SIM X 100 80%

(Portaria GM/MS nº 201/2010)Total de óbitos estimados* por local de residência e

ano.

* Para o cálculo de óbitos estimados foi utilizado a taxa de mortalidade do estado do IBGE = 6,6 óbitos/1.000 habitantes

Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 16/09/2013, sujeito a alteração

Indicadores

Proporção de registro de óbitos com causa mal definida

Meta mínima aceitável

CálculoTotal de óbitos não fetais com causa mal definida* X 100 Meta estadual:

<10%Total de óbitos não fetais

* Correspondem aos óbitos com causa básica classificada no Capítulo XVIII da CID – 10 “Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório Não Classificados em outra parte” (códigos R00-R99).

PERCENTUAL DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO MICRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA. BAHIA, 2012*

Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM* Elaborado em 08/08/2013, sujeito a alteração

Jacobina

Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 17/09/2013, sujeito a alteração

Pacto 2013-2015Prog-VS

Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

MetaAumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida

IndicadorProporção de registro de óbitos com causa básica definida.

Ações programadasUnidade de

MedidaQuantitativo programado

A1- Intensificar a coleta das declarações de óbitos (DO).

DO coletadas

Nº de óbitos estimado para ano

de 2012

A2- Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade.

Frequência da transferência

de dados

12 transferências no ano (mínimo 01

mensal)

A3- Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

DO por causa mal definida investigada

Nº de DO por causa mal definida

investigada por causa mal definida

investigadas

* Elaborado em 03/07/2013, sujeito a alteração

Indicador 38 - Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

• Cobertura do SIMSIM (85,6%, em 2012);

• Cobertura do SINASCSINASC (77,3%, em 2012);• Percentual de causas mal definidas (14,6%, em 2012) insatisfatório prejudicando a análise do perfil da mortalidade por causas;• Subnotificação de óbitos infantis (super-notificação de fetais);•Não preenchimento de campos relacionados ao estado gravídico-puerperal da mulher na Declaração de óbito;•Não observância dos fluxos e prazos para processamento, envio dos dados de mortalidade e investigação de casos;

Destaques do Sistema de Informação:

• Subnotificação de causas maternas: destaque para as complicações ou a causa imediata, sem mencionar a causa básica da morte;• Ausência de codificador de causas de óbito em alguns municípios – rotatividade de pessoal treinado, sobrecarga de trabalho, etc.;

•Alguns municípios não acessam o módulo de investigação de óbitos;

• Desconhecimento, por parte de alguns técnicos, do conceito de morte materna e até mesmo de morte fetal.

Destaques do Sistema de Informação:

Investigação de óbitos com causa mal definida

Investigação de óbitos com causa mal definida

• Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde utilizavam formulário próprio e não padronizado para a investigação da causa do óbito.

• Definição de formulário padrão (2005):– Ficha de Investigação de Óbito com Causa Mal

Definida (IOCMD)– O formulário Autópsia Verbal (AV1, AV2, AV3 E AV3.1)

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_obito_mal_definida.pdf

http://www.suvisa.ba.gov.br/informacao_saude/sim

Obtenção da listagem dos óbitos com causa mal definida

(verificar critérios locais)

Óbito de criança menor de um ano

Óbito de pessoa com 10 anos e

mais

Realizar busca em prontuários, fichas de atendimento e laudos com a

FIOCMD

Finalização: certificação da causa da morte por médico, inserção de dados no SIM e elaboração de relatório/planilha.

Óbito de criança de 1 ano e mais e

menos de 10 anos

Óbito de pessoa com 10 anos e mais – mulher em

idade fértil

Realizar entrevista domiciliar com I3+AV1

SIM

NÃO

A causa do óbito foi esclarecida?

Realizar entrevista domiciliar com M3+AV3.1

Realizar entrevista domiciliar com AV3

Realizar entrevista domiciliar com AV2

Encerrar a investigação

Os municípios que dispõem de médico para avaliação das Fichas de Investigação de Óbito e codificador de causas de óbito:

A análise das informações e determinação da causa básica e consequências desta doença, assim como as alterações no SIM poderão ser feitas no nível local (município de ocorrência do óbito)

Os municípios que realizam a Investigação de óbitos e que não dispõem de médico para análise e/ou codificador de mortalidade:

Encaminhar as Fichas de Investigação, juntamente com a cópia da Declaração, para análise do óbito e determinação de causas na DIS/SUVISA.

As Fichas são devolvidas para o município que digitou estes óbitos no SIM (município que emitiu a DO), juntamente com o formulário para alteração de causas, para correção dos dados no SIM.

Atenção:Atenção: A Declaração de Óbito original não deve ser alterada ou rasurada.

• “O falecido tal estava tomando café, comeu muito e morreu...”

CB: Parada Cardiorespiratória

• “Fulano estava sentindo dores no peito, cansaço, procurou o serviço médico, e quando voltou para casa deitou no sofá. Quando a mulher foi procurar por ele já estava morto...”

CB: Infarto Agudo do Miocárdio

• “Fulana estava acamada, não se alimentava direito, a cuidadora do abrigo não sabe informar nada...”

CB: Desnutrição, Senilidade

• “Fumava muito, bebia, mas não sentia nada. A família não lembra de nenhuma doença”

CB: Cirrose Hepática, Alcoolismo.

Não se deve arriscar na determinação de causas de óbito

Fem., 39 anos

DO originalI a) Cirurgia laparoscópica

Comentários: Declaração preenchida pelo médico da localidade. Após investigação, constatou-se que, na semana anterior, a falecida apresentou fortes dores abdominais e febre, tendo sido levada pelos familiares para o hospital, em cidade vizinha. Lá, submeteu-se a uma laparoscopia, tendo sido constatada uma apendicite, seguida de peritonite.

Exemplo 1

Fem., 39 anos

Forma correta

I a) Choque séptico horas

b) Septicemia 2 dias

c) Peritonite 5 dias

d) Apendicite Aprox.8 dias

II Laparoscopia há 5 dias

Diabetes Mellitus

Pós investigação

Masc., 58 anosDO original:I a) Morte natural b) Causa desconhecida c) d)

II

Obs.: Óbito ocorrido em domicílio, constatado por médico do PSF.

Exemplo 2

Pós investigaçãoMasc., 58 anos

Forma correta:I a) Insuficiência Cardíaca Congestiva meses b) Cardiopatia Chagásica anos c)

Assinalar campo 58 (O médico que assina atendeu ao falecido?): “outro”

Masc. 60 anos

DO original

I a)Parada cárdio-respiratória

b)

Verificou-se que o paciente havia sido internado em hospital de cidade vizinha, para tratamento de problemas cardíacos e colocação de marcapasso.

Exemplo 3

Pós investigação

Masc. 60 anos

DO original

I a) Morte súbita

b) Arritmia cardíaca

c) Doença de Chagas

d)

II Portador de marcapasso

47 anos, feminino.

DO original:I a) Choque b) Hemorragia

Comentários: O médico não fez referência alguma à causa básica da morte, isto é, o que causou a hemorragia. Não citou, sequer, a localização da hemorragia.

Exemplo 4

47 anos, feminino. Após investigação de óbito de MIF por causa

mal definida:

Forma correta:I a) Choque Hipovolêmico 1 hora

b) Rotura de varizes esofagianas 12 horas c) Fibrose hepática anos d) Esquistossomose mansônica anos

Pós investigação

•Ser realizadas por profissionais qualificados para o desenvolvimento da tarefa;

•Os dados que forem distintos deverão ser corrigidos no SIM com a participação dos codificadores nas discussões com o médico, câmaras técnicas ou comitês;

•O investigador deverá solicitar a complementação dos campos que estiverem em branco no SIM;

•O município de residência deverá monitorar a ocorrência dos óbitos com causa mal definida que ocorrem fora do município de origem, e auxiliar nas investigações;

•Quem encerra a investigação é o município de Ocorrência – não há módulo de investigação específico;

•Encaminhar Arquivo de Transferência - AT, com a máxima brevidade possível, para a Regional de Saúde.

Considerações

Liane Santiago AndradeSESAB/SUVISA/[email protected]@saude.ba.gov.brFones: (71) 3116-4605/ 4600

Obrigada!



A1- Intensificar a coleta das declarações de óbitos (DO)DO

coletadas Número absoluto

Esta ação objetiva aumentar a coleta de declaração de óbitos nos municípios com grandes deficiências na cobertura do SIM, visando a obtenção de dados confiáveis para a análise da situação de saúde.

O critério para estabelecer essa deficiência é o CGM bruto (média de 3 anos) menor que 4,4 óbitos por 1.000 habitantes, em municípios com população inferior a 50.000 habitantes, e menor que 5,3 óbitos por 1.000 habitantes, em municípios com população maior ou igual a 50.000 habitantes.(Portaria 201/2010)

Total de número de

óbitos estimado para ano de

2012



A2- Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade

Frequência da transferência

de dados

Periodicidade

A regularidade é um indicador de assiduidade da informação que mede a oportunidade com a qual ela é disponibilizada para a tomada de decisões.

Quanto maior a regularidade, mais condições o gestor terá de calcular indicadores diretamente do sistema e tomar decisões mais fundamentadas.

12 transferências no ano

(no mínimo 01 transferência mensal com o volume de óbitos esperados para o mês)



A3- Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)

Investigação das DO por causa mal definida

75 a 100% de DO por causa mal definida

investigadas( concluir a investigação antes do prazo para o fechamento banco do

SIM)

A causa básica está listada em todos os capítulos da CID-10, excetuando os códigos de R00 a R99, do Capítulo XVIII (Sinais, Sintomas e Achados Anormais ao Exame Clínico e Laboratorial).

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