Sessão Pública de Avaliação da Participação das Instituições no Projecto-Piloto Síntese e...
Transcript of Sessão Pública de Avaliação da Participação das Instituições no Projecto-Piloto Síntese e...
Sessão Pública de Avaliação da
Participação das Instituições
no Projecto-Piloto Síntese e Recomendações
Ano Lectivo
2005/2006
Grandes números em Acção
Social no Ensino Superior…
Despesa Pública em Ensino
e Acção Social
Ano
Despesa em educação (em % do
PIB)
Despesa total com ensino
superior em (% do PIB)
Despesa em ASE em % da Despesa total com Ensino
Superior
1999 5,4 1,02 12,7
2000 5,4 1,08 13,0
2001 5,5 1,13 11,9
2002 5,3 1,37 9,1
2003 4,3 1,29 7,9
2004 4,0 1,33 8,5
AnoDespesa
pública em ASE
Despesa pública em bolsas de
estudo
% em bolsas
1999 105.261.676 79.989.226 76%
2000 129.308.992 81.779.393 63%
2001 130.454.292 84.249.364 65%
2002 160.683.211 83.063.796 52%
2003 132.782.960 78.360.708 59%
2004 152.569.554 88.977.344 58%
2005 162.344.408 89.403.231 55%
Despesa Pública em Acção Social
Verba dispendida/BolseirosEnsino Superior Não Público
0 €
5 €
10 €
15 €
20 €
25 €
30 €
1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/2003 2003/2004 2004/2005
Ver
ba
Dis
pen
did
a
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
Bo
lsei
ros
Verba Despendida Bolseiros
Enquadramento do Projecto Piloto
A Lei do Financiamento estabeleceu um conjunto de princípios a que se deve subordinar a atribuição de
bolsas de estudos a estudantes carenciados, determinando, quanto ao ensino superior não público, a
sua extensão progressiva;
Enquadramento do Projecto Piloto
Cabe à Direcção-geral do Ensino Superior através da Direcção de Serviços de Acção Social e do Fundo de
Acção Social, de acordo com as suas atribuições orgânicas, “Gerir a atribuição de benefícios sociais aos estudantes do ensino superior não público”
Em 1997/1998 o projecto Piloto iniciou-se com 4 Instituições….
Instituto Superior de Gestão
Universidade Autónoma de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Universidade Lusíada
Em 2005/2006 o projecto Piloto
envolve 33 Instituições….
• Escola Superior Educação Almeida Garrett
• Instituto Estudos Superiores de Fafe• Escola Superior Educação de Paula
Frassinetti• ISEIT – Almada• Escola Superior Educação Jean
Piaget Almada• Escola Superior Educação J. Piaget
de Canelas• Instituto Superior Jean Piaget Viseu• Instituto Superior Jean Piaget
Nordeste• Escola Superior Saúde Jean Piaget VN
Gaia• Escola Superior Saúde Ribeiro
Sanches. • Instituto Estudos Superiores de
Contabilidade• Escola Universitária de Artes de
Coimbra - ARCA/EUAC• Instituto Politécnico de Saúde do
Norte (CESPU)• Instituto Superior Bissaya Barreto• Instituto Superior Administração e
Gestão (ISAI e ISAG) • Instituto Superior da Maia – ISMAI• Instituto Superior de Gestão• Instituto Superior Humanidades e
Tecnologias
• Instituto Superior Línguas e Administração
• Instituto Superior de Línguas e Administração – Gaia
• Instituto Superior Psicologia Aplicada Beja
• Instituto Superior Psicologia Aplicada Lisboa
• Instituto Superior Saúde Alto do Ave• Instituto Superior Serviço Social Porto• Instituto Superior Miguel Torga• Instituto Superior de Novas Profissões• Universidade Autónoma de Lisboa• Universidade Católica Portuguesa• UCP -Centro Regional das Beiras • UCP - Centro Regional de Braga• UCP - Centro Regional do Porto• UCP - Escola Superior de Biotecnologia• UCP – Escola Superior de Biotecnologia
(Caldas da Rainha)• Universidade Fernando Pessoa – Porto• Universidade Fernando Pessoa - P.Lima• Universidade Lusíada de Lisboa• Universidade Lusíada do Porto• Universidade Lusíada de VN Famalicão• Universidade Lusófona de Humanidade e
Tecnologias• Universidade Lusófona Porto• Universidade Portucalense
Pontos Fortes…
Alguns dos pontos fortes do processo:
• Planeamento e gestão do processo de candidaturas através do sistema de gestão da qualidade (ISO 9001);
• Registo e aprovação de candidaturas on-line (ligação a um sistema central de todos os Serviços Académicos;
• Análise e introdução de candidaturas através de uma base de dados ligada em rede;
• Actualização de candidaturas on-line;
• Controlo e auditoria ao processo, através das visitas dos técnicos da DSAS e de mecanismos de formação continua;
• Pagamento electrónico das bolsas de estudo;
Condicionantes de sucesso…
• sigilo e absoluto respeito pela legislação
vigente para a protecção de dados
pessoais;
• infra-estruturas que permitam aos
técnicos realizar o seu trabalho com a
confidencialidade e privacidade;
• os recursos informáticos e meios de
comunicação;
• recursos humanos suficientes para a boa prossecução do Projecto (prazos….)
• evidência objectiva do apoio de gestão de topo a este projecto, incluindo a disponibilização plena no projecto dos técnicos contratados para o efeito.
Desafios para amanhã…
Os desafios:
• Adaptação do sistema na sequência da
implementação do “Processo de Bolonha”;
• A necessidade de internacionalização do sistema
de ensino superior no contexto do espaço
europeu de ensino;
• A evolução demográfica da população e os novos
públicos;