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santamaiJnha sa oped roafurada

ATA N.2 31 SESSAO ORDINARIA

l!!. REUNIA0-29/04/2016 - Aos vinte e nove dias do mes de abril do ano de dois mil e dezasseis, pelas vinte e uma horas

e dez minutes, reuniu a Assembleia de Freguesia da Uniao de Freguesias de Santa Marinha e

Sao Pedro da Afurada, no sa lao nobre do ediffcio-sede da Uniao de Freguesias, na Rua Candido

des Reis, numero 545, em Santa Marinha, presidida per Salvador Pereira des Santos,

coadjuvado per Augusto Jose Conceic;ao Soares e Joana Raquel Martins Carvalho,

respetiva mente 1. 2 e 2. 2 Secreta rios. ---------------------------------------------------------------------------­

- Registou-se a presen~a dos Deputados: (do PS) -Salvador Pereira dos Santos, Maria Rosa

Azevedo do Novo, Adeline Jose Moreira de Araujo, Joana Raquel Martins Carvalho, Augusto

Jose Conceic;ao Soares, Jose Maria Moreira e Sonia Cristina Roseira e Cunha; (do PSD) -

Joaquim Magalhaes Leite, Alberto Amilcar Moreira de Araujo, Anabela de Almeida Carric;o,

Jose Ferreira da Costa e Rosa Joana da Silva Neto Aires; (do CDS/PP) - Artur Fernando

Ramalho Pacheco Pereira de Oliveira e Maria da Assunc;ao des Santos Carvalho; (da CDU) -

Luis Gonzaga Araujo de Magalhaes e Francisco Jose Marques Crista; (do BE) - Filipa Marlene

Mendes da Costa; (IND)- Eduardo Jose Moreira Matos. --------------------------------------------------­

- Registaram-se as seguintes substitui~oes: as Deputadas Margarida Maria Gomes Ferreira e

Maria Jose Fonseca Pinto Alves, do PS, apresentaram pedidos de substituic;ao, dando assim

Iugar ao Deputado Jose Maria Moreira e a Deputada Sonia Cristina Roseira e Cunha, do PS. ----­

- Registou-se a seguinte falta: a Deputada Rita Isabel Azevedo Rola faltou a reuniao par

mot iva s just i fica do s. --------------------------------------------------------------------------------------------------

- Do Executivo da Junta de Freguesia estiveram presentes: Presidente: Manuel Paulo Jesus

Lopes; Secretario: Mario Vicente Sousa Silva Reis; Tesoureiro: Agostinho da Silva Viana; e os

vogais: Jose Manuel Neto Cacheira, Jose Raimundo Moreira Filipe, Antonio Julio Santos da Silva

Coe I ho e Armando Candida Pereira Lopes. --------------------------------------------------------------------­

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA saudou todos os presentes, dando de seguida inicio a ORDEM DE TABALHOS. ----------------------------------------------------------------------------------------------

l.INTERVEN~AO DO PUBLICO

- Nenhum dos cidadaos presentes manifestou intenc;ao de usar da palavra, pelo que o

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Presidente da Assembleia passou de imediato ao ponto seguinte da Ordem de Trabalhos. -------

2 . LEITURA E VOTA~AO DE ATAS

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA colocou a discussao e vota~ao as Atas das reunioes da

Assemble ia de F reg ues i a a baixo indica d as: --------------------------------------------------------------------­

- Ata da Reuniao de 30 de abril de 2014, que foi APROVADA POR UNANIMIDADE; ------------------

- Ata da Reuniao de 09 de maio de 2014, que foi APROVADA POR UNANIMIDADE; -----------------

- Ata da Reuniao de 27 de junho de 2014, que foi APROVADA POR UNANIMIDADE. ----------------

- Ata da Reuniao de 10 de julho de 2014, que foi APROVADA POR UNANIMIDADE; -----------------

- Ata da Reuniao de 15 de janeiro de 2016, que foi APROVADA POR UNANIMIDADE. ---------------

3.PERIODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 3.1. EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA procedeu a leitura do Expediente da Assembleia de

Freguesia, que se junta a presente At a: -------------------------------------------------------------------------

Anexo A - 29.04.2016 Correspondencia Recebida

Anexo B - 29.04.2016 Correspondencia Expedida

3.2. OUTROS ASSUNTOS, conforme o n2 1 do art2. 242 do Regimento

- 0 DEPUTADO ARTUR OLIVEIRA, do CDS, pediu a palavra para justificar a ausencia de um

representante do CDS na sessao solene comemorativa do quadragesimo segundo aniversario

do 25 de Abril, o que se deveu a uma falha de comunica~ao entre os membros do respetivo

grupo parlamentar quanta ao local da realiza~ao daquele evento. E para que tal nao tenha

qualquer possibilidade de se repetir, solicitou ao Executive da Junta que da proxima vez envie

com a antecedencia devida os convites para todos os deputados da Assembleia de Freguesia. -­

- A DEPUTADA ROSA NOVO, do PS, come~ou por questionar o Executive sabre os

investimentos executados ate ao momenta, nomeadamente no domfnio dos melhoramentos

no cemiterio, na rede informatica da Junta e nas vias rodoviarias das duas freguesias. Quis

saber depois o que se passa com as prometidas obras no teto do Salao Nobre do ediffcio-sede

da Junta. E, de seguida, leu uma Mo~ao/Sauda~ao sabre o 1Q. de Maio, cujo documento

apresentou a considera~ao dos membros da Assembleia de Freguesia. -------------------------------­

-A DEPUTADA FILIPA COSTA, do BE, fez a leitura de uma Mo~ao, designada Comemorar Abril,

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que apresentou a considerac;ao do Plenario. -------------------------------------------------------------------

- 0 DEPUTADO LUIS GONZAGA, da CDU, fez a leitura de uma Saudac;ao do quadragesimo

aniversario da Revoluc;ao de Abril e do quadragesimo aniversario da Constituic;ao da Republica,

de uma Moc;ao sobre o Orc;amento do Estado para dois mile dezasseis e as Autarquias Locais e

de uma Moc;ao de Repudio por a Junta nao levar a pratica as Propostas da Assembleia de

Freguesia, documentos que apresentou a considerac;ao do Plenario. ----------------------------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Artur Oliveira, comec;ou por fazer urn

balanc;o das comemorac;oes do 25 de Abril, que considerou muito positivo, lamentando nao ter

visto nenhum dos deputados do CDS em qualquer dos momentos do seu programa. E,

terminou, lamentando o facto de a informac;ao sobre a programac;ao daquelas comemorac;oes

nao ter chegado atempadamente a todos os membros da Assembleia de Freguesia. --------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta a Deputada Rosa Novo, afirmou que as obras no

salao nobre do ediffcio-sede da Junta s6 nao iniciaram ainda devido ao tempo instavel, mas

que serao executadas a muito curto prazo, dando sequencia ao contrato interadministrativo

celebrado com a Camara Municipal para esse efeito. E, para dar resposta as outras questoes

colocadas, pediu autorizac;ao para passar a palavra a tres outros membros do Executivo. -------­

- 0 TESOUREIRO DA JUNTA debruc;ou-se sobre os investimentos feitos no cemiterio,

destacando as obras realizadas nos espac;os destinados aos funcionarios, que passam a ter

condic;oes mais dignas a nfvel dos vestiarios, balnearios, cozinha e local de descanso nas

pausas de trabalho. lnformou que estas obras ainda nao estao completamente conclufdas e

que elas foram realizadas pelos pr6prios funcionarios, a excec;ao de alguns trabalhos de

pichelaria e carpintaria, para os quais nao estao habilitados. A terminar, deu ainda conta da

criac;ao de urn espac;o onde funciona uma ferramentaria, o que permite urn maior controle e

born uso das ferramentas e equipamentos existentes. -----------------------------------------------------­

- 0 SECRETARIO MARIO REIS elencou de forma exaustiva as arterias das duas freguesias que

sofreram recentemente obras de melhoramento dos pisos, atraves de novo asfalto, de

reposic;ao do pavimento paralelepfpedo ou de pequenas reparac;oes, dando tambem nota de

algumas ruas para onde estao previstas intervenc;oes nos tempos mais pr6ximos. -----------------­

- 0 VOGAL RAIMUNDO FILIPE, em rela«;ao as inovac;oes informaticas operadas na Junta,

comec;ou por referir-se a centraliza«;ao da assistencia tecnica dos computadores e maquinas

fotocopiadoras numa mesma empresa, depois de consulta feita ao mercado. Afirmou que

alguns equipamentos estavam em final de vida util e comec;avam a dar grandes problemas,

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com avarias constantes, pelo que foi necessaria fazer algumas aquisi~;oes. Por outro lado, fez

saber que agora e possfvel trabalhar em rede com total seguran~;a, atraves de urn servidor que

garante a prote~;ao de dados da Junta. E, a concluir, comunicou estar em fase de conclusao urn

trabalho a nfvel das novas tecnologias que permite, para ja, o acesso a internet no salao nobre

do ediffcio-sede, dando de seguida a conhecer o respetiva palavra-chave. ---------------------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado luis Gonzaga, afirmou que o Executivo

tern cumprido, na medida do lhe e possfvel, todas as delibera~;oes da Assembleia de Freguesia,

nao tendo apenas interpretado algumas das decisoes por manifesta falta de condi~;oes. ---------­

- 0 DEPUTADO EDUARDO MATOS, IND, solicitou a palavra para urn pedido de esclarecimento

ao Presidente da Junta sobre as comemora~;oes do 25 de Abril, perguntando se a decisao de

nao envolver a Assembleia de Freguesia, atraves do seu Presidente, na programa~;ao do evento

foi apenas sua ou de todo o Executivo. -------------------------------------------------------------------------­

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, antes de passar a palavra ao Presidente da Junta para dar

resposta ao pedido de esclarecimento do Deputado Eduardo Matos, afirmou que tera todo o

prazer em colaborar no desenho do programa das proximas comemora~;oes do 25 de Abril, se

para tal for convidado, reconhecendo que essa e uma competencia do Executivo. ----------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Eduardo Matos, afirmou que, ao Iongo

dos anos, tern sido sempre o Executivo a programar as comemora~;oes do 25 de Abril em Santa

Marinha, sem o envolvimento da Assembleia de Freguesia, atraves do seu Presidente, mas que

discutira o assunto no seio do Executivo tendo em vista o modelo a seguir nos anos futuros. --­

- 0 DEPUTADO JOSE COSTA, do PSD, come~;ou por afirmar que as comemora~;oes do 25 de

Abril, na antiga Junta de Santa Marinha, durante doze anos foram sempre uma organiza~;ao

conjunta do Executivo e da Assembleia de Freguesia, ao contrario do que aconteceu mais uma

vez este ano. De seguida, fez questao em esclarecer que nunca utilizou a carrinha da Junta em

seu proveito proprio, como tera sido insinuado numa das ultimas reunioes da Assembleia,

assumindo que algumas vezes levou aquele vefculo para junto de sua casa porque na manha

do dia seguinte tinha que se deslocar para uma zona proxima ao servi~;o da Junta. ----------------­

- 0 DEPUTADO FRANCISCO CRISTA, da CDU, come~;ou por agradecer, em seu nome e de sua

esposa, a apresenta~;ao e aprova~;ao de urn Voto de Pesar pelo falecimento de sua cunhada. De

seguida, chamou a aten~;ao para a existencia de varios desnfveis do passeio proximo dos

armazens dos aprestos, na Afurada, onde tern ocorrido muitas quedas. Alertou depois para as

1om bas existentes no cruzamento do Bairro dos Pescadores com a Escola da Afurada de Cima e

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o hotel IBIS, onde sao raros os carros que nao raspam nelas por serem demasiado elevadas.

Deu nota ainda dos roubos que ocorrem com frequencia nos armazens dos aprestos, mesmo

em frente a esquadra da PSP, fazendo saber que recentemente foram dali furtadas algumas

dezenas de lampreias. E, por ultimo, fez a leitura de uma Mo~ao pela Reposi~ao das Juntas de

Freguesia de Santa Marinha e de Sao Pedro da Afurada e de uma Mo~ao sobre os transportes

coletivos em Gaia (por melhor qualidade, alargamento da rede e maior liga~ao aos servi~os

publicos, implementa~ao da intermodalidade e envolvimento das freguesias no processo),

documentos que submeteu a aprecia~ao dos membros da Assembleia de Freguesia. -------------­

- 0 DEPUTADO JOAQUIM LEITE, do PSD, come~ou por dizer que nao faz sentido que o teto do

salao nobre do ediffcio-sede da Junta esteja ainda por consertar e recordou que, quando foi

eleito pela primeira vez presidente da antiga Junta de Santa Marinha, encontrou aquele

ediffcio seriamente degradado, tendo sido sob a sua presidencia que, ao Iongo de doze anos,

foram executadas obras de melhoramento que estao a vista de todos. E salientou que s6 nao

teve tempo para fazer a obra do teto do salao nobre, que, na sua opiniao, nao tern custos

significativos. A terminar, lembrou que foi durante um dos seus mandatos que realojou numa

casa condigna um casal que habitava no ediffcio da Junta em condi~oes deploraveis. -------------­

- 0 DEPUTADO ARTUR OLIVEIRA, do CDS, afirmou que ainda nao se conforma com o abate de

arvores ocorrido no cemiterio paroquial, dando conhecimento de que ainda recentemente

verificou com agrado num cemiterio em Lisboa e em dois outros no Porto que em qualquer

deles existiam inumeras arvores junto aos muros e nas ruas interiores que ladeiam as

sepulturas. De seguida, chamou a aten~ao para o buraco que persiste ha muito tempo no

pavimento do Arco do Prado, acreditando que a obra nao deve ter grandes custos e que pode

muito bern ser executada pela Brigada da Junta de Freguesia. -------------------------------------------­

- 0 DEPUTADO EDUARDO MATOS, IND, come~ou por felicitar o Tesoureiro da Junta pelo

excelente trabalho feito no cemiterio. De seguida, questionou o Presidente da Junta se o

acordo que "disse ter celebrado" com a ADSE para pagamento de dfvidas do passado esta a ser

cumprido. Disse esperar que o Mercado da Afurada seja inaugurado este ano, por se tratar de

um equipamento que faz muita falta, ao mesmo tempo que deseja que a Capela da Afurada

seja finalmente uma rea lidade. Pediu a interven~ao do Presidente da Executivo junto da

Camara Municipal para que seja resolvida a situa~ao que se prende com a instala~ao de um

Posto de Transforma~ao M6vel da EDP, nas Festas da Afurada, que, para alem do custo

inerente, tern merecido os protestos dos moradores da praceta 27 de setembro, desde que

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aquele causou urn acidente. Confessou-se desiludido com "aquilo a que o Presidente da Junta

chama Parque lnfantil", inaugurado no dia vinte cinco de abril na Escola da Afurada de Baixo,

perguntando quanto custou aquela obra. Comparou este equipamento ao Parque lnfantil do

Centro Social Candai-Marco, tambem recentemente inaugurado, e perguntou quem suportou

aqueles custos. Chamou depois a aten~ao para a atual gestao do bar da Casa do Mar e para a

atividade desenvolvida no seu piso superior, recordando que aquela responsabilidade fora

cometida em anos passados a direc;ao do Rancho Folcl6rico da Afurada para angaria~ao de

fundos com vista a constru~ao da sede daquela instituic;ao nos fundos da Casa do Mar. E, por

ultimo, disse que iria votar favoravelmente a Mo~ao sobre a Reposi~ao das Juntas de Santa

Marinha e Sao Pedro da Afurada e saudou a coerencia da CDU, que desde sempre tern

defend i do a de sag reg a c;ao d a que Ia s freg ues ia s. -------------------------------------------------------------­

- 0 ADELINO ARAUJO, do PS, ao contrario do defendido pelo Deputado Artur Oliveira, disse

congratular-se pelo abate de arvores verificado no cemiterio paroquial, uma vez que aquelas

estavam a danificar seriamente as sepulturas e os muros. E concluiu dizendo que aguarda

agora que sejam plantadas as especies arb6reas mais adequadas aquele espac;o. ------------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA pediu autoriza~ao para que o Tesoureiro da Junta, Agostinho Viana,

usasse da palavra para dar resposta a questoes que se prendem com o cemiterio paroquial,

c u j o pelo u ro detem. --------------------------------------------------------------------------------------------------

- 0 TESOUREIRO DA JUNTA recordou que o abate de arvores no cemiterio foi suportado por

urn parecer do diretor do Parque Biol6gico de Gaia, ap6s inspe~ao de tecnicos superiores

daquela estrutura municipal. Afirmou que existem ainda outras arvores que estao tambem

condenadas por terem sido mal plantadas, uma vez que o pouco espac;o entre elas nao

permite o seu crescimento. E informou que provavelmente, tambem devido a erros de

planta~ao, o Chorao que esta junto a secretaria do cemiterio tera de ser igualmente abatido.

Em relac;ao as especies que tapavam as vistas do cemiterio dos predios vizinhos, disse que sera

encontrada em breve uma soluc;ao em conjunto com uma equipa do Parque Biol6gico, que

visitou novamente o espac;o com esse fim. --------------------------------------------------------------------­

- 0 DEPUTADO JOAQUIM LEITE, do PSD, pediu a palavra para dizer que nao aceita que o

Executive se escuse em alegados erros do passado para justificar o abate de arvores,

afirmando de seguida que o Tesoureiro da Junta tera que provar em tribunal que, em

mandatos anteriores, os funcionarios da Junta terao feito trabalhos num armazem de que e

proprietario, como insinuou numa recente reuniao da Assembleia de Freguesia . -------------------

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santamaonha saoped roafurada

- 0 TESOUREIRO AGOSTINHO VIANA, em resposta ao Deputado Joaquim Leite, confirmou que

disse e mantem que a Brigada da Junta, a pretexto da queixa de moradores devido a uma

infesta~ao de ratos, realizou trabalhos de limpeza num armazem que mais tarde se concluiu

ser propriedade do ex-presidente da antiga Junta de Santa Marinha. E, a proposito de

processos judiciais, afirmou que o Deputado Jose Costa tera de dizer em tribunal quem e que

vendeu madeira resultante do abate de arvores do cemiterio. ------------------------------------------­

- 0 DEPUTADO JOSE COSTA, do PSD, depois de afirmar que as arvores do cemiterio que agora

alegam terem sido mal plantadas tambem tiveram por base um parecer do Parque Biologico,

perguntou se 0 processo que lhe vao instaurar e na qualidade de cidadao ou de deputado,

porque se for nesta ultima qualidade ira solicitar ao Presidente da Assembleia a sua defesa. ---­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Jose Costa, afirmou que nao tern

memoria de as comemora~oes do 25 de abril terem sido algumas vezes realizadas em conjunto

com o Presidente da Assembleia nos mandatos anteriores da antiga Junta de Santa Marinha,

ate porque um deles pautava pela ausencia nas sessoes solenes por, alegadamente, ser avesso

a esse acontecimento. E concluiu dizendo que nunca levou a carrinha da Junta para sua casa e

que nao tern conhecimento que algum membro do Executivo alguma vez o tenha feito.---------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Francisco Crista, afirmou que tern

movido a sua influencia junto da Camara Municipal sobre a necessidade do nivelamento do

passeio junto aos armazens dos aprestos, tendo obtido sempre como resposta que aquela

zona sera objeto de requalificac;ao num futuro proximo. Adiantou, porem, que nao tinha

conhecimento de grandes quedas no local, assim como nao sabia da existencia de lombas

muito elevadas no Bairro dos Pescadores, assunto que reportara de imediato a Camara. No

que respeita aos roubos ocorridos nos armazens dos aprestos, afirmou que ira comunicar a

situa~ao as entidades competentes. E, a terminar, considerou extemporanea a Moc;ao sobre a

reposi~ao das Juntas de Santa Marinha e de Sao Pedro da Afurada, uma vez que a Camara

Municipal criou um grupo de trabalho para avaliar a desagregac;ao das freguesias de Gaia, que

reune pela primeira vez no dia dezoito de maio, pelo que sugere que a CDU a retire.-------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Joaquim Leite, afirmou que nao tern

mais nada a dizer sobre a requalificac;ao do salao nobre do ediffcio-sede da Junta de Freguesia,

que herdou no estado em que esta e que em breve recuperara a dignidade que merece. -------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Artur Oliveira, disse que o pavimento

do Arco do Prado ja foi intervencionado por diversas vezes e que tern o compromisso da

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Camara de que, logo que as condic;oes climatericas o permitam, sofrera obras mais profundas.

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA, em resposta ao Deputado Eduardo Matos, afirmou que aguarda

ainda a posic;ao da ADSE a uma proposta de acordo apresentada pela Junta. Sabre o Mercado

da Afurada, disse ser sua convicc;ao de que este sera inaugurado ainda antes das Festas da

Afurada. E quanta a Capela da Afurada, recordou que ainda nao passa de urn anteprojeto, mas

que existe urn grande empenho do Presidente da Camara para que esta seja uma realidade no

mais breve espac;o de tempo possivel. No que respeita ao Posta de Transformac;ao da EDP na

praceta 27 de fevereiro, afirmou que o assunto ja foi abordado numa conversa entre o vice­

presidente da Camara o presidente da Comissao de Festas em Honra de Sao Pedro da Afurada

e que tudo indica que sera resolvido em breve. Sabre o Parque lnfantil da Escola da Afurada de

Baixo, disse que este significou urn investimento de cinco mil e quinhentos euros e que em

breve ira dotar a Escola do Marco de urn equipamento identico. Quanta ao novo Parque

lnfantil do Centro Social Candai-Marco, afirmou ter-se tratado de urn investimento de cerca de

catorze mil euros integralmente suportado em partes iguais pelo proprio Centro Social e pela

Camara. Por ultimo, pediu autorizac;ao para que o Vagal Jose Cacheira usasse da palavra para

esclarecer o que sabe sabre o funcionamento da Casa do Mar. -----------------------------------------­

- 0 VOGAL JOSE CACHEIRA afirmou que nao frequenta habitualmente a Casa do Mar e que

nao teve conhecimento de qualquer reclamac;ao sabre o seu funcionamento, embora tenha

ouvido falar sabre uma altercac;ao havida entre dais frequentadores do espac;o. -------------------­

- 0 PRESIDENTE DA JUNTA fez depois saber que recebeu urn pedido de reuniao do presidente

da direc;ao do Rancho Folcl6rico da Afurada para discutir e analisar com a Junta uma nova

proposta de funcionamento da Casa do Mar. -----------------------------------------------------------------­

-0 DEPUTADO EDUARDO MATOS fez saber que entregara urn Requerimento ao Presidente da

Assembleia, solicitando ao Presidente da Junta que fornec;a c6pias da troca de

correspondencia com a ASE sabre a proposta de acordo de pagamento das dividas em falta. --­

- 0 DEPUTADO wrs GONZAGA, da CDU, afirmou que o seu Grupo Parlamentar nao retira a

Moc;ao sabre a reposic;ao das Juntas de Santa Marinha e de Sao Pedro da Afurada, conforme

sugerido pelo Presidente da Junta a exemplo do que acontecera noutras autarquias. ------------­

- 0 DEPUTADO FRANCISCO CRISTA, da CDU, insurgiu-se contra o facto de o Deputado Joaquim

Leite dirigir-se sistematicamente ao Presidente da Junta como Senhor Paulo Lopes, em

desrespeito pela figura institucional de Presidente da Junta de Freguesia. E disse que este

proced i me nto rna lcriado e a bsol uta mente into lerave I. -----------------------------------------------------

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LIVRO DE ATAS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA E S. PEDRO DA AFURADA

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- 0 DEPUTADO JOAQUIM LEITE, do PSD, pediu a palavra para dizer que nao admite que

n i ngue m I he cha me rna lcriado. ------------------------------------------------------------------------------------

- 0 DEPUTADO FRANCISCO CRISTA, da CDU, pediu desculpa pelo seu excesso de linguagem,

mas insistiu que tern de haver mais respeito pela figura institucional do Presidente da Junta. --­

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA fez "mea culpa" par nao ter conseguido ate agora evitar que

o Deputado Joaquim Leite mantivesse a forma menos digna como tern invariavelmente

tratado o Presidente da Junta de Freguesia, nao admitindo que, de ora em diante, esta

s itua~a o se m ante n h a. -----------------------------------------------------------------------------------------------

- 0 DEPUTADO JOAQUIM LEITE, do PSD, pediu a palavra para dizer que jamais tratara o " lfder

do Executivo" par Presidente da Junta. -------------------------------------------------------------------------­

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA retirou a palavra ao Deputado Joaquim Leite, conforme o

h av i a p reve n i do. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA colocou em discussao e vota~ao as documentos

apresentados pelos diversos Grupos Parlamentares, com as seguintes resultados:-----------------

GRUPO PARLAMENTAR DO PS- PARTIDO SOCIALIST A

Anexo C- 29.04.2016 MO~AO: SAUDA~AO DO 12. DE MAIO. APROVADO POR MAIORIA

VOTOS FAVOAAVE/5: PS(7);

CDU(2); BE(l) = 10

VOTOS CONTRA: PSD(4);

CDS(2); IND(l) = 7

GRUPO PARLAMENTAR DO BE- BLOCO DE ESQUERDA

Anexo D- 29.04.2016 MO~AO: COMEMORAR ABRIL. APROVADA POR MAIORIA

VOTOS FAVORAVEIS: PS(7);

CDU(2); BE(l); IND(l) = 11

VOTOS CONTRA: PSD(4);

CDS(2) = 6

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GRUPO PARLAMENTAR DA CDU- COLIGAcAO DEMOCRATICA UNIT ARIA

Anexo E- 29.04.2016 MO~AO: SAUDA~AO DO 42!!. DA REVOLU~AO

DE ABRIL E DO 40!!. DA CONSTITUI~AO DA

REPUBLICA PORTUGUESA.

APROVADA POR

UNANIMIDADE

Anexo F-29.04.2016 MO~AO: SOBRE 0 OR~AMENTO DO EST ADO APROVADA POR MAIORIA

PARA 2016 E AS AUTARQUIAS LOCAlS.

Anexo G- 29.04.2016 MO~AO: REPUDIO POR A JUNTA NAO LEVAR A

PRATICA AS PROPOSTAS DA ASSEMBLEIA DE

FREGUESIA.

VOTOS FAVORAVEIS: PS{2);

PSD{4); CDS(2); CDU{2); BE{1);

IND{1) = 12

VOTOS CONTRA: PS{S) = 5

APROVADA POR MAIORIA

VOTOS FAVORAVEIS: PSD{4);

CDS{1); CDU(2); IND{1) = 8

VOTOS CONTRA: PS(7) = 7

ABSTENI;OES: BE(1); CDS(1)=2

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, antes da vota~ao desta Mo~ao, disse que nao podia votar

em consciencia a favor deste documento por nao saber com rigor que propostas nao foram

levadas a pratica pelo Executive. ----------------------------------------------------------------------------------

Anexo H- 29.04.2016 MO~AO: PELA REPOSI~AO DAS JUNTAS DE APROVADA POR MAIORIA

FREGUESIA DE SANTA MARINHA E DE SAO VOTOS FAVORAVEIS: PSD(4);

PEDRO DA AFURADA. CDS(2); CDU(2); IND{1) = 9

VOTOS CONTRA: PS{7) = 7

ABSTENI;OES: BE(l) = 1

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, antes da vota~ao desta Mo~ao, afirmou lamentar ter de

votar contra o documento por o considerar inoportuno, uma vez que o Governo da Republica,

suportado pelo PS e pelos partidos a sua esquerda, promete avaliar de forma minuciosa a

reforma administrativa do anterior governo ainda este ano. Para alem de que a Camara de

Gaia criou recentemente um Grupo de Trabalho para avaliar a situa~ao a nfvel concelhio . -------

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LIVRO DE ATAS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA E S. PEDRO DA AFURADA QUADRIENIO 2013/ 2017

Anexo I - 29.04.2016

a~sernbleia de fr uesia

santamaonha saopedroafurada

MOc;AO: SOBRE OS TRANSPORTES COLETIVOS

EM GAIA (POR MELHOR QUALIDADE,

ALARGAMENTO DA REDE E MAIOR LIGAc;AO

AOS SERVIc;OS PUBLICOS, IMPLEMENTAc;AO DA

INTERMODILIDADE E ENVOLVIMENTO DAS

FREGUESIAS NO PROCESSO).

APROVADA POR MAIORIA

VOTOS FAVORAVEIS: PS(3};

PSD(4}; CDS(2}; CDU(2}; BE(l};

IND(l} = 13

VOTOS CONTRA: PS(4}; = 4

- 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, quando era uma hora e dez minutos, interrompeu os

trabalhos e convocou para o dia nove de maio de dois mil e dezasseis, as vinte e uma horas, a

continuac;:ao desta reuniao, da qual se lavrou a presente Ata (cuja minuta, que se anexa a

presente ata como Anexo J- 29.04.2016, foi entretanto APROVADA POR UNANIMIDADE), que

depois de lida foi A~'if)Vl::..\:X::.. , em reuniao

realizada a oC1 .o1. 2u\.b e devida mente a rq u ivada. --------------------------------

(SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS)

0 PRIMEIRO SECRETAAIO DA AsSEMBLEIA D E ~UNDO SECRET ARlO DA AsSEMBLEIA DE fREGUESIA

-~ ~ :S~n~ &~_xAto. (AUGU~EI~O SOARES) (JOANA RAQUEL MARTINS CARVALHO)

·---- --- ------ ------------------------------------- ------- ----------------------------------------------------------------~--~~-~-~~~~!-~-~~LP.!~:_:-J:!-_~

liVRO DE ATAS DA ASSEMBLEIA DE fREGUESIA DE SANTA MARINHA E S. PEDRO DA AFURADA QUADRitNIO 2013 I 2017