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Sessão 3: PILARES ESTRATÉGICOS
Workshop do ACSS sobre Segurança Marítima, Seicheles, 19-23 de março de 2018
Orador: Prof. Francois Vreÿ, SIGLA @ Stellenbosch
19-23 de março de 2018
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Âmbito
• Segurança, governação e desenvolvimento
• As razões para uma estratégia marítima nacional?
• Legislação: Um facilitador mas também um obstáculo
• Vontade nacional e atenção internacional
• Alargar a agenda da governação marítima
• Repensar a segurança marítima
• Indexar a governação nos países costeiros africanos
• Indexar a governação da segurança marítima
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Segurança, governação e desenvolvimento
• ‘Os oceanos e mares são zonas inseguras’
• ‘Os recursos marítimos são cruciais para o desenvolvimento das economias nacionais’
• Governação: Cinco pacotes de bens públicos para as sociedades
• Entrega em terra e no mar
• Definir e fazer cumprir normas e prestar serviços
• A segurança constitui um corpus legislativo primordial e aplicável
• Proteger o território – incluindo o território marítimo
• Primado do direito para solucionar as diferenças e prevenir a coerção física
• Ambiente favorável para o crescimento económico e rotas sólidas de comércio
• Os bons e os maus executantes: Como avaliar?
3 [Rotberg2015;ACSS2016]
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As razões para uma estratégia marítima nacional
• ‘…as estratégias marítimas constituem are instrumentos de coordenação úteis.’
• Importância e complexidade “renovada” do domínio marítimo
• Governação da segurança e atividade económica
• Organização interna das estruturas marítimas
• Princípio para compromissos externos e internacionais
• A estratégia marítima está relacionada com o comércio marítimo
• Capacidades marítimas para operações comerciais
• Capacidades marítimas para operações navais
• Base de referência: Segurança e desenvolvimento
1. Rumo2. Linhasdeorientação3. Agênciaseprestaçãode
contas4. Estruturasdegovernação5. Papéiseresponsabilidades6. Planosdeação7. Estratégiasdeinvestimento
[Till2013;ACSS2016]
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Legislação: Um facilitador mas também um obstáculo
• ‘A legislação adequada promove a segurança jurídica’
• Legislação para regular e direcionar
• O primado do direito permite às autoridades atuar e permanecer legitimadas
• Facilitador: espaço regulamentado para a segurança dos humanos, ambiental e económica
• Dissuasão: prevenção e execução em direção à condenação
• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e integração de legislação doméstica: Primado do direito
• Utilização e aplicação: Sem necessidade de mais legislação
[ACSS2016]
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Vontade nacional e atenção internacional
• Vontade nacional: Sensibilizar o público para os riscos e oportunidades marítimos
• Iniciativas políticas ou comerciais
• O jogo em casa ou fora ou o jogo em casa?
• As Seicheles como um estado progressivo estado marítimo
• Atenção internacional:
• Teoria da securitização: Atenção
• Reforço da capacidade da segurança marítima: Formas e meios
• Recursos materiais e humanos
• Governação para a segurança: Preventiva, eficaz e restauradora
SegurançamarítimaEconomiaazulAmbienteazulJustiçaazul
[Bueger&Edmunds2018;Till2013;Shemella2016]]
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Alargar a agenda da governação marítima
[Bueger&Edmonds2018]
BOX18:CRIARSINERGIAS
SEGURANÇAMARÍTIMAPrevenirAmeaças
SAÚDEDOSOCEANOSProtegeravidaeadiversidademarinha
EstratégiasMarítimasConsciênciadoDomínioMarítimo
OrdenamentodoTerritórioMarinhoAplicaçãodalei
ECONOMIAAZUL(Sustentabilidade)ExplorarRecursos
JUSTIÇAAZULDistribuirrendimentoseriscos
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Dimensões da segurança marítima
[Bueger&Edmonds2018]
BOX 5: MATRIZ DE SEGURANÇA MARÍTIMA 13
AMBIENTEMARINHO
DEFESADOAMBIENTEMARNHO
Acidentes
AlteraçõesClimáticas
AtosTerroristas
ProliferaçãodeArmas
PODERDOMAR
SEGURANÇANACIONAL
Poluição
SEGURANÇAMARÍTIMA
DisputasentrePaíses
DESENVOLVIMENTOECONÓMICO
ECONOMIAAZUL
Contrabando
Pirataria
PescaIlegal,NãoDeclaradaeNãoRegulamentada(IUU)
TráficoHumano
RESILÊNCIA
SEGURANÇAHUMANA
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Índice de governação nos países costeiros africanos
Compilado a partir de: Índice de governação Mo Ibrahim: 2015-2016 Fornecimento dos bens políticos, sociais e económicos que qualquer cidadão tem o direito de exigir do seu país e que um país tem a responsabilidade de garantir aos seus cidadãos. Países costeiros africanos Primado do direito Prestação de contas Defesa pessoal Segurança nacional
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Medição da governação da segurança marítima
©SIGLAUniversidadeStellenbosch
Índice de Governação Regional Índice de Governação Litoral Índice de Fragilidade Litoral Índice dos Incidentes no Mar / Índice da Justiça Legislação Integrada Códigos e Regimes Internacionais Signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLO) Códigos de Conduta Conjuntura Política Marítima Perfil dos Recursos Marítimos: Vivos, Não Vivos Dependência dos Recursos Marítimos Rotas de Navegação / Quantidades Ponto de Estrangulamento Reclamações de Zonas Marítimas Disputas de Fronteiras Marítimas Perfil(is) do Crime Marítimo (Ameaças Tradicionais, GOAS, Não Tradicionais) Conflitos Domésticos / Derramamentos Marítimos Instituições Marítimas Governamentais / Navais Instituições Marítimas Civis Acordos Marítimos Regionais Agências de Patrulhamento Marítimo Aquisições Dorpos da Marinha Permanente / Guardas Costeiras Capacidades de Patrulhamento / Agências Assistência Naval Internacional Exercícios Navais / Marítimos Intervenientes Privados na Segurança Marítima Agências de Segurança e Execução
FONTES DE DADOS
E SETORES
Índices
Primado da Lei
Instituições
Execução
Recolha de Informações Dispersas
Ameaças Suaves
Stocks e Circulação
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Referências
1. Centro de Estudos Estratégicos Africanos, 2016. O processo do desenvolvimento de uma estratégia de segurança marítima nacional em África. Washington DC
2. Bueger, C. & T. Edmunds., 2018. Controlar a segurança marítima. Construção da capacidade de reflexão e a experiência da região Oeste do Oceano Índico. Um conjunto de ferramentas das melhores práticas. Projeto Mares Seguros, Universidade de Cardiff e Universidade de Bristol.
3. Rotberg, R., (ed). 2015. Sobre a governação: O que é, o que significa, e a sua política de utilização. Centro para a Inovação da Governação Internacional. Waterloo Canadá.
4. Shemella, P., (ed). 2016. Respostas globais para a violência marítima. Imprensa da Universidade de Stanford: Stanford.
5. Till, G., 2013. Poder do mar. Um guia para o século XXI. 3ª Ed. Routledge: Oxon.