Sesimbra Município n.º 106
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N.º 1
06 | A
no 10
| Dist
ribuiç
ão gr
atuit
a
quinta do conde
Plano de Urbanizaçãoestá em vigor
i n fo r m a ç ã o | p a r t i c i p a ç ã o | c i d a d a n i a • Ed i ç ã o d a c â m a r a M u n i c i p a l d e S e s i m b r a • Fe ve re i ro 2 0 0 8
Pág. 11
Carnaval 2008 foi um sucessoCentrais Pág. 8
Orçamento Participativo: obras vão começar
grande plano 04• Caretos de Lazarim• As Cores da Cidadania • Mercados Municipais • Lei Eleitoral• Gestão da água
no terreno 05• Estação de Fitness• Nó desnivelado• Vale de Brejo• Limpeza de Palmeiras• Vale do Paraíso
em destaque 06 | 07• Assembleia Municipal promove conferência nacional• Por um ambiente escolar seguro• Clube Sesimbrense comemora 155.º aniversário• Igualdade de oportunidades• Moinho do Outeiro recuperado• Carta Arqueológica• Subsídio aos bombeiros• Plano Estratégico do Turismo
município 08 | 09• Orçamento Participativo 2008• Esclarecimento aos munícipes
infra-estruturas 10 • Saneamento avança na freguesia do Castelo
• Melhoramentos no Cemitério de Aiana• Instalação de contentores moloks
urbanismo 11• Plano de Urbanização da Quinta do Conde
centrais 12 | 13 • Carnaval 2008 acção social 14 • Ano Europeu Para o Diálogo Intercultural• Nova lei da imigração em debate
educação 15• Programa de Desenvolvimento e Educação Pré-escolar• Escolas e agrupamentos com nova designação• Cursos de especialização tecnológica
aconteceu 16• Um mês para todas as idades
juventude 17• Ond@Jovem 2008• Associações juvenis preparam acções para 2008• Assembleia de Jovens em preparação
turismo 18• Bolsa de Turismo de Lisboa• Câmara Municipal contra extinção da Costa Azul
desporto 19• Relva sintética na ACRUTZ• Sesimbra tem pista de radiomodelismo• Ginástica do Alfarim recebe apoios• Melhoramento nas instalações da ADQC• Troféu Duarte Bello na Baía de Sesimbra
pessoas 20 • Tibério Amiano
tome nota 20 | 21 • Agakuke e a Princesa Putri Telur• O Carteiro de Pablo de Neruda• Conversas na Capela• Praias de Sesimbra• Nacional na Lagoa• Júlio Pereira • Paulo de Carvalho
espaço público 22 | 23 • Incêndios na escola• Imposto Único de Circulação• Novos CAE• Gabinete de Apoio ao Consumidor
utilidades 23
ond@jovem 2008 A abertura da loja Ond@Jo-vem de Sesimbra marca o arranque da quinzena da juventude, durante a qual originalidade, criatividade e animação são palavras de ordem. O programa inclui concertos, ateliês, exposições, espectáculos de dança e teatro e animações de rua.
sumário
Augusto PólvorA (CDU)PresidentePlaneamento estratégico, Planeamento urbanístico, Projecto Municipal da Lagoa de albufeira, Águas, Saneamento, Salubridade e ambiente, Jurídico e contencioso, e Médico-VeterinárioTerças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Presidência - Sesimbra)Quintas-feiras das 14.30 às 17.30h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)
FelíciA costA (CDU)Vereadoracultura, educação, Juventude, Habitação, acção Social, turismo, informação e Relações PúblicasTerças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)Quintas-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete da Vice-Presidente - DECL)
José Polido (CDU)Vereadoradministração e Finanças, actividades económicas e desportoTerças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra)Quartas-feiras das 14.30 às 17h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)
AmAdeu Penim (PS)VereadorSaúdeSextas-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete do Vereador - Sesimbra)
Alberto gAmeiro (PS)Vereadorobras Municipais e LogísticaTerças-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete do Vereador - Sesimbra)Quintas-feiras das 14 às 17h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)
mAriA guilherminA ruivo (PS)VereadoraRecursos Humanos e Bibliotecas MunicipaisTerças-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete da Vereadora - Sesimbra)1.as e 3.as sextas-feiras de cada mêsdas 9.30 às 12.30h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)
cArlos FiliPe de oliveirA (PSD)VereadorProtecção civil, Modernização administrativa e informáticaSextas-feiras das 14 às 17.30h(Gabinete do Vereador - Sesimbra ou Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)** Conforme as marcações
ATENDIMENTO PÚBLICOpelo executivo da Câmara
FICHA TÉCNICA EDiçãO E PrOPriEDaDE câmara municipal de sesimbra | DirECTOr Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal)COOrDENaçãO, rEDaCçãO, PaGiNaçãO, FOTOGraFia, rEViSãO E SECrETariaDO gabinete de informação e relações Públicas da câmara municipal avenida da Liberdade, n.º 7 – 2970-635 Sesimbra • Telefone: 21 228 85 90 • Fax: 21 228 86 87 • E-mail: [email protected] | DESiGN GrÁFiCO rui dias (projecto e direcção), bruno campos (infografia e ilustração) | CaPa bruno campos (ilustração) | PrÉ-iMPrESSãO E iMPrESSãO corlito, ld.ª | DiSTriBUiçãO ctt (via postal), girP/cms (equipamentos públicos municipais), Ars – serviços Publicitários, ld.ª (comércio, colectividades, hotelaria e juntas de freguesia) TiraGEM 10 000 exemplares | DEPÓSiTO LEGaL n.º 134399/99 | iSSN 1646-6632 | DiSTriBUiçãO GraTUiTa | Notas: O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) desta revista não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal. Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.
Saneamento Está prestes a iniciar-se a empreitada de cons-trução de infra-estruturas de sa-neamento na freguesia do Castelo, da responsabilidade da empresa SIMARSUL.
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www.cm-sesimbra.pt
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Está finalmente publicado em Diário da República o novo Plano de Urbanização da Quinta do Conde. Depois de uma maratona de muitos anos, bem demonstrativa do que há de pior da burocracia do nosso sistema de
elaboração e aprovação de instrumentos urbanísticos, o plano vê finalmente a luz do dia.
Com o novo plano são regularizadas situações de contencioso que se arrastavam desde os anos 80 e são apresentadas novas soluções para acelerar o processo de permuta dos lotes em zonas verdes e de equipamento. O plano faz uma separação clara entre as áreas puramente residenciais e as áreas onde se podem desenvolver cumulativamente actividades de comércio e serviços, libertando mais espaço para a circulação pública e abrindo a possibilidade de estacionamento em caves para todos os lotes.
Prevê ainda a criação de duas novas centralidades urbanas com dois pólos de habitação, comércio, serviços e equipamento no Conde 2 junto ao Mercado e futuro Centro de Saúde e no Conde 1, junto à Estação de Coina, em articulação com a projectada ligação superior ao respectivo edifício.
Esperase que o Plano dê um novo impulso ao desenvolvimento da Quinta do Conde transformandoa cada vez mais num pólo urbano moderno, qualificado e ao serviço dos seus habitantes.
EDITORIAL
co-incineraçãoApesar da recente decisão do Su-premo, que deu luz verde à quei-ma de resíduos perigosos no Outão, as Câmaras Municipais de Sesimbra, Setúbal e Palmela e a Associação de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado não vão baixar os braços.
Augusto PólvoraPRESiDEntE Da CâMaRa
Sesimbra Município | Fevereiro 2008 3
12.13
i n f o r m a ç ã o | p a r t i c i p a ç ã o | c i d a d a n i a
Se desejar receber a revista Sesimbra Município e/ou a agenda de acontecimentos Sesimbr'Acontece por correio, sem custos, solicite-o indicando-nos o seu nome e morada atra-vés do e-mail [email protected] ou do telefone 21 228 85 90 .
17
9Plano de urbanização da quinta do conde O documento, essencial para a gestão equilibrada do território da freguesia, foi publicado em Diário da Repú-blica e já se encontra em vigor.
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Plano de Urbanização da Quinta do Conde
carnaval 2008 Durante quase uma semana, Sesimbra viveu intensamente o Carnaval. Do pro-grama fez parte uma exposição so-bre máscaras de Portugal, desfiles, bailes, cegadas, ca-valhadas e para ter-minar o enterro do bacalhau.
Carnaval
caretos de Lazarim
4 Sesimbra Município | Fevereiro 2008
Mercados MunicipaisO Projecto de Regulamento dos Mercados Municipais está em apreciação pública até 26 de Fevereiro. Os interessados podem consultar o documento nos Mer-cados Municipais de Sesimbra e da Quinta do Conde, nas três Jun-tas de Freguesia, no Gabinete de Gestão de Feiras e Mercados, em alguns atendimentos municipais e no site da autarquia.
as cores da cidadaniaNo âmbito da 5.ª Assembleia de Jovens realiza-se, pela primeira vez, o concurso As Cores da Ci-dadania, para os alunos do Ensino Básico e Secundário. O objectivo é desenvolver o conhecimento e a crítica sobre a sua vivência em sociedade. Os trabalhos devem ser entregues até dia 11 de Abril. Para mais informações contacte a Assembleia Municipal.
Gestão da águaO concelho de Sesimbra vai fazer parte da Associação de Municípios de Fins Específicos para a Construção do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta para a Península de Setúbal. A decisão foi apro-vada em Reunião de Câmara e em Assembleia Municipal. O tema será destaque na próxima edição da Sesimbra Município.
Lei eleitoralA Assembleia Municipal aprovou por unanimidade duas moções onde manifesta preo-cupação face à nova Lei Eleito-ral Autárquica, por considerar que implica riscos de distorção do princípio da proporcionali-dade. As moções apelam à in-trodução de alterações à actual lei que garantam esse mesmo princípio.
Ao som de música tradicional, com gaitas de foles e bombos, os Caretos de Lazarim deram iní-cio ao Carnaval de 2008. Com trajes cheios de cor e máscaras esculpidas em madeira de amiei-ro, o grupo espalhou alegria e energia por vários locais da Quinta do Conde e em Sesimbra. Os Caretos de Lazarim são um dos festejos carnavalescos mais típicos do país, representando encenações ancestrais da cultura portuguesa.
Foto
: Rui
João
Rod
rigue
s
grande plano
EN 378
EN 379
ER 377
ER 377
A2
EN 10
no terreno
Sesimbra Município | Fevereiro 2008 5
Lagoade Albufeira
Sesimbra
estação de fitnessNa zona de habitação social da Boa Água, freguesia da Quinta do Conde, a Câmara Municipal instalou uma estação de fitness, composta por duas barras fixas para fazer elevações, uma bici-cleta relax, remo, dois espaldares e barras para abdominais e flexões. Este equipamento de desporto e lazer representou um investimento de 12 mil euros.
Limpeza de palmeirasEm Fevereiro, a Câmara Mu-nicipal vai proceder à poda e limpeza das palmeiras locali-zadas na estrada das Covas da Raposa, no Zambujal, freguesia do Castelo. O trabalho consiste na remoção das palmas secas, velhas e doentes ou em risco de ruptura, e garante melhores condições de segurança a quem circula naquela via.
Alfarim
Zambujal
Vale do BrejoA par da implementação da rede de saneamento, a Câmara Municipal de Sesimbra encon-tra-se em processo de reabili-tação da rede de águas. Assim, está a ser renovada a conduta de água da Rua Vale do Brejo, em Alfarim. A obra está a cargo dos serviços municipais e prevê--se que esteja concluída no início de Março.
Vale do ParaísoA Rua do Vale Paraíso, na vila de Sesimbra, freguesia de Santiago, está a ser alvo de uma remo-delação da rede de águas. Os ramais domiciliários estão a ser substituídos e estão a ser criados novos patamares de pressão para garantir melhores condições de abastecimento. Esta fase da obra deverá estar concluída dentro de aproximadamente um mês.
nó desniveladoO Nó desnivelado da Quinta do Conde pode iniciar-se ainda este mês e deverá estar concluído no período de um ano, caso as con-dições climatéricas não impeçam o ritmo normal dos trabalhos. O contrato entre as Estradas de Portugal e a empresa responsável pela obra foi assinado no início de Fevereiro e já está a ser instalado o estaleiro de obras no local.
Quintado Conde
d destaques
Oriundo de uma família pobre do norte, Joaquim Ferreirados Santos emigrou para o Brasil, onde fez fortuna como comerciante. No final do séculoXIX regressou a Portugal e, semherdeiros directos, resolveu deixar em testamento o desejo deque fossemconstruídasemobiladas 120 escolas primárias emtodo o país. Consciente da importância que estes edifícios tiveram na história da instruçãoemPortugal,aAssembleiaMunicipaldecidiuiniciarumprojectosobreasescolasCondedeFerreira,denominadoDa Casa da Educação à Casa da Participação.Paratal,foifeitoumlevantamentoexaus
tivo juntodetodososmunicípios portugueses onde existem asreferidasEscolas.Das280respostasobtidasforamsinalizadascercade80edifíciosereunidatodaa documentação de apoio, como fotografias, plantas, livros erecortes de jornais. O próximopasso é juntar todos os concelhosnumaconferênciaintituladaAs Escolas Conde de Ferreira Marco Histórico da Instrução em Portugal,dia1deMarçonoCineteatroMunicipal, para fazer a caracterização dos edifícios e apresentarosprocedimentosnecessáriosparaasuaclassificaçãocomoPatrimóniodeInteresseMunicipal,anívelnacional.
Escolas Conde de Ferreira
Assembleia Municipal promove conferência nacional
Clube Sesimbrense comemora 155.º aniversárioO Clube Sesimbrense, a mais antiga associação do distrito de Setúbal, comemorou, no dia 2 de Fevereiro, o 155.º aniversário. Para assinalar a data, realizou-se uma cerimónia que contou com vários convidados, entre os quais Odete Graça, presidente da As-sembleia Municipal, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Mu-nicipal, Félix Rapaz, presidente da Junta de Freguesia de Santiago e uma representante do Governo Civil do Distrito de Setúbal. Após as intervenções houve tempo para uma palestra subordinada ao tema Geologia da Costa, Património Natural e Geoturismo na Região de Sesimbra, a cargo de Paulo Sá Caetano, da Universidade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Por um ambiente escolar seguroO Serviço de Protecção Civil da Câmara Municipal pas-sou pela Escola Básica de Sesimbra e proporcionou às crianças da turma 4.º A uma manhã diferente e muito divertida. O objectivo foi dar vida a um cartaz elaborado pelos alunos e professora, sobre a utilização correcta dos extintores em caso de incêndios nas escolas. Este tipo de acção pretende incutir nas crianças comportamentos preventivos para que elas os possam começar a pôr em prática e transmitir aos pais. O Serviço tem apostado no desenvolvimento de diversas acções de informação e sensibilização junto da comunidade escolar, com o objectivo de promover uma cultura de segurança.
�SesimbraMunicípio|Fevereiro2008
Turismo
Elaboração de Plano Estratégico
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reuniãode7deFevereiro,aaberturadoconcursopúblicoparaelaboraçãodoPlanoEstratégicodeDesenvolvimentoTurísticodoConcelhodeSesimbra.Prevêsequeestedocumentoestejaconcluídoduranteopróximoano.
SesimbraMunicípio|Fevereiro2008�
Igualdade de OportunidadesNa sessão extraordinária de Janeiro, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma Moção referente ao Ano Europeu da Igualdade de Oportu-nidades para Todos e Todas, assinalado em 2007. No documento, a Assembleia recomenda que a Câmara Municipal e o Governo continuem a aprofundar o combate às discriminações e a promover o direito dos cidadãos à igualdade de oportunidades, com políticas económicas e sociais que facilitem uma maior partici-pação de todos.
Moinho do Outeiro recuperadoDurante muitos anos existiram por todo o concelho moi-nhos de vento, cuja função era moer a farinha utilizada para produção de pão. Na Azoia esta tradição vai ser retomada no Moinho do Outeiro, um imóvel que esteve abandonado mas que foi agora recuperado pelo seu proprietário, José Marques Rocha, que quer assim retomar uma tradição familiar. Na recuperação, que está praticamente concluída, foram aproveitadas todas as peças do antigo sistema mecânico e colocadas algumas novas, para permitir que o engenho volte a funcionar na perfeição. A reactivação da estrutura revela um carácter ambiental, através do recurso à energia eólica, e cultural, uma vez que preserva uma das tradições rurais mais características do concelho. A Câmara Municipal vai associar-se a esta iniciativa através de uma parceria que permitirá que as escolas e outros interessados possam fazer visitas guiadas para conhecer melhor esta parte da nossa história. No local foi também construída uma pequena cafetaria onde se venderá pão produzido no moinho.
Conversas na Capela
Carta Arqueológica
A equipa que está a elaborara nova Carta Arqueológica deSesimbrafoiàCapeladoEspírito Santo dos Mareantes apresentar,deumaformagenérica,oresultadodosprimeirostrabalhos de prospecção. «O primeiroanode investigaçãofoimuitosatisfatório.AindanãoforamrevistostodosossítiosdaCartae jáduplicámosonúmero,quepassou de 70 para 150», revelou Manuel Calado, professordaFaculdadedeLetrasdaUniversidade de Lisboa. O docenteacrescentou que «nos próxi
mosanosvãoserrevistostodosos sítios arqueológicos identificados, para serem repensados,reclassificados e cartografadoscom rigor». Na segunda parteda sessão, o professor Luís Jorge Gonçalves, da Faculdade deBelasArtesdaUniversidadedeLisboa,deuaconheceraviagemquepartedaequipafezàsgrutasda região de Foix, nos Pirinéusfranceses.UmbomexemplodoquesepoderáimplementaremSesimbra, aproveitandodamelhormaneiraopotencialarqueológicodoconcelho.
Piquete dos bombeiros
Câmara aprova subsídioOpiquetepermanenteanualdosBombeirosVoluntários
deSesimbravaireceberumsubsídiodaautarquianovalorde€177.171,05.Estepiquete,criadoem2003,éumaforçade prevenção e intervenção rápida composta por 8 elementos,quefuncionadurante24horaspordiaeabrangetodaaáreadoconcelho,prestandoumapoio rápidoemcasosdeacidente,catástrofeeincêndios.
município
�SesimbraMunicípio|Fevereiro2008
A Biblioteca Municipal recebeu, no final de Janeiro, a reunião de encerramento do Orçamento Participativo para 2008. Os delegados foram informados da inclusão das propostas no Orçamento Municipal, já aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal, e foi anunciada a calendarização das obras, que na maioria dos casos avançará no primeiro semestre deste ano. No total, as propostas representam cerca de cinco por cento do investimento realizado em 2007.
SesimbraColocação de cinco abrigos de passagei
ros; repavimentação da Rua Amélia Frade, Travessa Amélia Frade, Largo Eusébio Leão e parte da Rua Cândido dos Reis; instalação de um equipamento de lazer junto ao Largo de Bombaldes e melhoramento das instalações sanitárias no Mercado Municipal.
Santana/AlmoinhaConstrução de uma rotunda no nó da Rua
Santa Maria do Castelo (acesso ao Castelo); desvio para paragem de autocarros na Corredoura; passadeira elevada em frente ao jardimdeinfância do Centro Paroquial; criação de passeios na zona central de Santana, de estacionamento junto à estação dos correios e ordenamento da circulação junto à praça de táxis; limpeza das palmeiras na estrada da Corredoura e arranjo da Alfarrobeira na EN 378; repavimentação do acesso pedonal à Unidade de Saúde Familiar; instalação de uma Quinta Ecológica; colocação de cinco abrigos de passageiros e quatro lombas elevadas na Almoinha.
Cotovia Arranjo das bermas da Avenida João
Paulo II e colocação de uma lomba redu
tora de velocidade; pavimentação da Rua Abade Faria; requalificação da Avenida João Paulo II.
MaçãAbertura da escola à comunidade, re
forço da Biblioteca Escolar e instalação de dois computadores.
PedreirasPavimentação da Rua S.ra do Carmo, Rua
da Cova da Aldeia, Beco Maria Vitória, Beco
do Balugas, ligação da Rua das Amendoeiras com a Rua da Fonte da Maçã, Rua da Esperança, Rua dos Reis, Rua da Hortelã e Rua da Graça; instalação de quatro abrigos de passageiros.
Aldeia do MecoImplementação do projecto Internet pa
ra Seniores na escola da Aldeia do Meco e utilização destas instalações para promover acções de formação sobre novas tecnologias de informação; aquisição de router
wireless, oito computadores portáteis, um quadro interactivo, impressora wireless e projector de vídeo.
Alfarim/Caixas/LagoaColocação de um outdoor com infor
mação turística sobre praias, aldeias e localidades; construção de passeio nas Caixas e nos Fornos. Colocação de dois abrigos de passageiros e três passadeiras.
AzoiaMelhoramento do parque infantil da Es
cola Primária dos Casais e construção de um novo parque na Serra da Azoia.
ZambujalBeneficiação do parque infantil da
CHEZambujalense com colocação de cobertura, substituição da areia e instalação de seis abrigos de passageiros.
AianaColocação de dois novos abrigos para
passageiros. Construção de bermas, melhoramento da iluminação e limpeza das copas das árvores na estrada da Aiana de Cima/Caixas.
Quinta do CondeColocação de 100 passadeiras com relevo.
Calcetamento de 3 mil metros quadrados de passeio em ruas já com lancil. Criação de um miniparque de jogos e de um jardim com mil metros quadrados. Instalação de cinco abrigos de passageiros. O restante valor da verba será aplicado na construção de cais e freios para contentores do lixo.
Casal do Sapo/ Fontainhas/ Courelas da Brava
Colocação de 200 metros de asfalto em frente à escola do Casal do Sapo.
OrçaMEnTO ParTICIPaTIvO 2008
Obras vão avançarRepavimentação de ruas, colocação de abrigos de passageiros e passadeiras e construção de passeios, melhoramento de parques infantis e até a implementação de um projecto para divulgação de novas tec-nologias foram algumas das propostas apresentadas pelos delegados eleitos nos vários foros territoriais do concelho. Algumas das obras e iniciativas previstas vão começar no primeiro semestre deste ano.
SesimbraMunicípio|Fevereiro2008�
As Câmaras Municipaisde Sesimbra, Palmela eSetúbalvãocontinuara
batalhacontraacoincineraçãonaSerradaArrábida,apesarde,nosúltimosdias,teremvistorejeitadas três providências cautelares. Recordese que no final de Janeiro, um acórdão doSupremo Tribunal Administrativo deu luz verde ao processoe permitiu iniciar a queima deresíduosperigososnacimenteiraSecil,emplenoParqueNatural.Estaéumadecisãopolémica que surge na sequência dorecursodaSeciledoMinistériodoAmbienteàsentençadoTribunalFiscaleAdministrativodeAlmada,confirmadapeloTribunalAdministrativodoSul,que,em 2007 deu razão às três autarquias e suspendeu a coincineração.
Assim que tiveram conhecimento desta sentença do Supremo, as Câmaras apresentaramde imediatoumaprimeiraprovidência cautelar para tentar travar o processo, que nãofoi aceite. O mesmo aconteceuaumpedidodereactivaçãodeuma providência cautelar deMaiode2007.
Saúde em risco
Palmela, Sesimbra e Setúbaldecidiram então interpor umanova providência no Tribunal Administrativo de Almadaa pedir a suspensão de eficácia das licenças ambiental de
Co-incineração na arrábida
Saúde pública em risco
Cidadãos e autarquias vão continuar a batalha contra a coincineração
instalação e de exploração dacimenteira, invocando gravesprejuízosparaasaúdepública,masarespostafoitambémnegativa, apesar de o argumentosersuportadoporumestudodoDepartamento de Zoologia daFaculdadedeCiênciaseTecnologiadaUniversidadedeCoimbra,quesustentaqueumaexposição prolongada do pulmãoa pequenas concentrações dedioxinastemefeitosaltamentetóxicos,provocandoamortedecélulas. O estudo adianta aindaqueosefeitosdasemissõesde poluentes orgânicos altamente cancerígenos subsistempelo menos durante 30 anos.Aguardaseagoraadecisãosobre uma acção cautelar interpostapelasautarquias.
Manifestação
As primeiras reacções à decisãodoSupremoTribunalAdministrativo não se fizeramesperar, e a Associação de Cidadãos pelaArrábida e Estuário do Sado organizou umamanifestação em Setúbal, quecontou com a presença dospresidentes de Câmara de Sesimbra, Palmela e Setúbal. AportavozdaassociaçãogarantiuqueaAssociaçãovaicontinuaramobilizarosresidentesnostrêsconcelhoscontraaintençãodoGovernodeavançarcomaqueimaderesíduosperigosos na cimenteira da Secil,noOutão
município
Buscas da PJ à Câmara Municipal
Esclarecimento aos munícipes
APolíciaJudiciáriadeslocouseàCâmaraMunicipaldeSesimbranodia11deFevereirocomummandatodebuscaeapreensãodedocumentos.ACâmaraMunicipal mostrouse,deimediato,disponívelparacolaborarcomasinvestigaçõeseosinspectorestiveramacessoatodaadocumentaçãopretendida.
ForamlevadascópiasdedocumentosrelacionadoscomoPlano de Pormenor da Mata de Sesimbra, nomeadamenteumacópiadaversãofinaldomesmo,eumacópiadaversãosubmetidaàdiscussãopública,paraalémdospareceresdediversas entidades que se pronunciaram sobre o processo.Todaestadocumentaçãojáfoipresenteareuniõesdosórgãosmunicipaiseépúblicaousemipública.
Importareferirqueainvestigaçãoemcausatemporbaseumprocessodoiníciode2005,eportantosópodeestarrelacionadacomfactosanterioresaestadata.
Recordese que a decisão de elaborar um Plano de Pormenor para aMata de Sesimbra estáassociada ao chamadoacordo do Meco, datadode 2003 e proposto peloGoverno à Câmara MunicipaldeSesimbra.EsteacordopreviaqueacargaconstrutivadoAlvará5/99, daAldeia do Mecopudesse ser transferidopara a área da Mata deSesimbra, evitando assimumatentadoambientalnumaáreaprotegidae pondo fim a um contencioso que se arrastavanostribunaishámaisde30anoseseestendiajáaoníveldosGovernosdePortugaledaAlemanhaporviadaconstituiçãodoTribunalarbitralprevistonoacordoLusoAlemãodeprotecçãomútuadeinvestimentos.
RelembresetambémqueoalvarádoMecofoiemitidonasequênciadeumadecisãoirrecorríveldoSupremoTribunalAdministrativoequeoAcordodoMeco,aprovadoporunanimidadenaCâmaraenaAssembleiaMunicipal,foiobjectodeumparecerdoConselhoConsultivodaProcuradoriaGeraldaRepública,queconcluiupelasualegalidade,inserindoduaspequenasalterações,dasquaisresultouumaditamentoaoAcordo,subscritoem2004,nasequênciadarespectivaaprovaçãopelaCâmaraeAssembleiaMunicipal,novamenteporunanimidade.SalienteseporfimqueaversãofinaldoPlanodePormenornãocontemplaqualquercargaconstrutivaprovenientedoalvará5/99daAldeiadoMeco,noseguimentodaorientaçãoexpressadoMinistrodoAmbiente,transmitidaemSetembrode2007eaceitepelaCâmara, não havendo assim, neste momento, qualquer relaçãodirectaentreoPlanodePormenoreoAcordodoMeco.
infraestruturas
Teminícioestemêsaconstrução dos interceptores,emissários, condutase es
taçõeselevatóriasnafreguesiadoCastelo.Estasinfraestruturas,daresponsabilidade da empresa SIMARSUL,receberamumapoiodofundodecoesãonovalorde5milhõesdeeurose têmcapacidadeparaefluentesde48milhabitantesequivalentes,cujarecolhaéfeitapelarede"embaixa"jáexistenteouemconstruçãopelaautarquiaemváriaszonasdafreguesia.Estaságuassãodepoistransportadas para a nova ETAR Lagoa//Meco,emconstrução.Oseutratamentocontribuiráparaaumentaraqualidadedevidadosmunícipeseaomesmotempogaranteaqualidade das águas da orla costeira.Prevêsequeasobrasestejamconcluídasatéfinaldoano.
Alfarim e Zambujal
A segunda fase das obras deconstrução da rede“em baixa”
Saneamento
Rede avança na freguesia do Castelo
10SesimbraMunicípio|Fevereiro2008
Melhoramentos no cemitério de aianaA Câmara Municipal procedeu recentemente ao ajardina-mento do cemitério de Aiana, na freguesia do Castelo, uma medida que, juntamente com a cobertura colocada à entrada, no ano passado, pretende tornar o espaço mais aprazível para os visitantes. Entretanto, foi já aberto concurso para a construção de 180 ossários no local, uma obra que deve ter início durante o primeiro trimestre deste ano. No cemitério da Quinta do Conde estão também disponíveis 200 ossários. O novo regulamento de cemitérios municipais, aprovado no final de 2007, pode ser consultado no site da Câmara Municipal, em www.cm-sesimbra.pt.
Instalação de contentores moloksAté ao Verão, a Câmara Munici-pal vai instalar mais 8 moloks, contentores enterrados para depósito de resíduos sólidos urbanos, o que faz com que o número destes equipamentos nas freguesias do Castelo e de Santiago suba para 50. Os moloks têm maior capacidade de armazenamento e con-tribuem para a melhoria da qualidade ambiental, evitando os maus odores que por vezes se verificam nos contentores tradicionais. Os resíduos sólidos domésticos devem ser colocados em sacos atados, para permitir a deposição adequada nos contentores.
Condicionamento de trânsito entre Caixas e alfarimA construção da rede de saneamento “em baixa”, que a Câmara Municipal está a realizar na freguesia do Castelo, vai obrigar ao condicionamento do trânsito na estrada que liga Caixas e Alfarim, até final de Março. Apesar de existir sinalização no local, os automobilistas que circulem nesta via durante os trabalhos devem fazêlo com a máxima precaução. A autarquia apela à compreensão de todos e pede desculpa pelos incómodos causados.
deAlfarimeZambujalestáemvias de adjudicação. Os trabalhos nestas duas localidadesda freguesia do Castelo estãoa decorrer desde o ano passado e incluem a construção deumarededecolectoresquevão
transportar as águas residuaisdas habitações até à rede “emalta” da SIMARSUL. Esta intervenção, realizada pela CâmaraMunicipal,é fundamentalparasecompletaroprocessodesaneamentonafreguesia
A construção das infraestruturas da rede "em alta" da freguesia do Castelo começa este mês
SesimbraMunicípio|Fevereiro200811
OPlano de UrbanizaçãodaQuintadoConde(PUQC)foipublicadoemDiá
riodaRepúblicanodia4deFevereiroejáseencontraemvigor.O documento, elaborado combase nas áreas de construçãoexistentes, sobretudo em zonasdecomércioedemaiordensidade populacional, vai facilitar agestão equilibrada do território,garantiracriaçãodeinfraestruturas,espaçospúblicoseequipamentosdeformafaseadaecontribuir para resolver situaçõesque estão pendentes, como é ocasodoslotesemzonasverdes.
O PUQC vai funcionar em articulaçãocomoPlanoDirectorMunicipalecomoutrosinstrumentosdegestãoterritorial,comoodoPlanodePormenordoPinhaldoGeneral,ondepassaaprevalecer.
Oespaçofoidivididoporduascategorias. A primeira correspondeaosolourbanizado,ondesecontamarruamentos,equipamentosezonasdereserva,áreacentral,zonasdehabitaçãocolectiva existentes e propostas,
zonas de habitação em bandaexistentes e propostas e zonasde moradias isoladas ou geminadas.Asegundacorrespondeàestruturaecológicaeenglobaosespaçosverdes.
Área abrangente
Aáreade intervençãodoPUQC abrange a zona a nascente
da EN10, os terrenos onde está sedeada a Associação parao Desenvolvimento da QuintadoConde(ADQC)eaáreaanorte,atéàautoestrada,aqualpermitirá desenvolver o projecto para a Quinta da Areia,que,porsuavezpossibilitaráaligaçãoquasedirectaàestaçãoferroviária de Coina. Facilitarátambém a resolução dos pro
blemas inerentes à localizaçãodas piscinas da ADQC e umasolução imediata para a construçãodasededoGrupoCoralA Voz do Alentejo.
Conde 1
Os 30 lotes do Conde 1 queconfinamcomaEN10sãoobrigadosacedênciasdequasemetade da área, para permitir aconstrução da via interna, associada à obra do nó desnivelado. Nestes lotes, o índicemáximo de construção é de0,95, reportado à área inicialdolote.
Legalização de lotes
De acordo com o artigo 30.ºdo PUQC, a Câmara Municipalde Sesimbra legaliza todos oslotes destinados à construção.Mantémse a necessidade deprévia autorização municipalpara o derrube de árvores quenãofiquemabrangidaspelaimplantaçãodeedifícioscomprojectoaprovado
QuInTa dO COndE
Plano de Urbanização está em vigor
Garagens e anexos: o índice de construção passou de 0,06% para 0,12%. Isto significa que num lote com 300 metros quadrados podia construirse numa área de dezoito metros quadrados e agora é permitido construir até 36 metros quadrados para estes fins. Muros de vedação: até aqui os muros em alvenaria só podiam ter um metro de altura. Agora, podem ter até dois metros nos dois terços interiores do lote.Moradias em banda: nas zonas de moradias em banda os edifícios passam a destinarse exclusivamente a habitação e devem ceder os três metros frontais.
Lotes para zonas verdes: as indemnizações a pagar pelos lotes reservados para zonas verdes, arruamentos e equipamentos colectivos têm agora o valor fixado no Regulamento Municipal de Taxas e Cedências. Os valores ficam distantes dos valores comerciais para lotes abertos à construção, mas representam uma evolução significativa, por comparação com o regime anterior.Novas zonas de moradias: nas zonas de moradia em banda agora abertas à construção é imposta uma cedência que varia consoante a data da aquisição do lote seja antes ou depois de 22 de Novembro de 1986.
Algumas das alterações
O documento é essencial para a gestão equilibrada do território da freguesia da Quinta do Conde
urbanismo
Máscaras em SesimbraO Auditório Conde de Ferreira recebeu a exposição Máscaras em Portugal, que retrata as mais tradicionais manifestações culturais
populares do país. Da autoria de Hélder Ferreira e João Azevedo, a mostra reuniu 40 fotografias
de 17 festas distintas. Os visitantes puderam tam-bém ver máscaras e trajes utilizados nas
várias festas populares.
Carnaval das Escolas O Estádio da Vila Amália encheu-se de
cor com o desfile dos Estabelecimentos de Ensino e de Educação Pré-escolar do
concelho, que juntou cerca de duas mil crianças. Animados pela música das escolas
e grupos de samba, os pequenos foliões mostra-ram as fantasias a familiares e amigos que marcaram
presença em grande número.
centrais
Crianças mostram fantasiasO Concurso Infantil de Fantasias de Carnaval en-volveu mais de 60 crianças. No Anfiteatro da Boa Água, na Quinta do Conde, o ambiente foi diver-tido e enérgico. Uma espanhola, uma odalisca e o Noddy foram as fantasias vencedoras. Na For-taleza de Santiago, a animação também foi a pa-lavra de ordem. Na hora da decisão, o astronau-ta, o pirata e a chinesa saíram vencedores pela or iginal idade dos fatos.
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Cortejo de PalhaçoCerca de 3 mil e 500 palhaços desfilaram pelas ruas de Sesimbra, dando vida ao maior desfile do género em Portugal e um dos maiores do mundo. A boa disposição e a animação constante encheram a vila num mar de cor e movimento. De bicicleta, triciclo, cadeira de rodas ou muletas, os foliões de todas as idades brincaram e divertiram a assistência.
Baile de Carnaval do IdosoO Baile de Carnaval do Idoso voltou a ser sinónimo de festa e animação. Cerca de 240 idosos juntaram-se na Sala Hexagonal do Hotel do Mar e dançaram durante toda a tarde com uma energia invejável. O concurso de máscaras foi um dos principais aliciantes. Alzira Pinto, da Casa do Povo, foi a grande vencedora com uma máscara de japonesa capaz de enganar os mais desatentos. Em segundo lugar ficaram os membros da família Estevam, do ABAS, que se “transformaram” em noivos. O terceiro premiado foi Arménio Mota, um “índio” do Miminho da Avozinha. Os vencedores tiveram direito a um almoço para duas pessoas nos restaurantes O Peralta (1.º prémio), Ala-arriba (2.º prémio) e O Golfinho (3.º prémio).
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Carros originaisExistem há dez anos e são já uma imagem de marca do Carnaval de Se-simbra. Começaram por construir peque-nas engenhocas a partir de bicicletas, mas com o passar do tempo as criações tornaram--se mais pormenorizadas e surpreendentes. Depois de barcos piratas, a corrida mais louca do mundo e o filme Os Carros, este grupo trouxe à vila de Sesimbra 12 viaturas de conhecidos heróis de desenhos animados, como Batman, Caça Fan-tasmas, Tio Patinhas, Noddy ou Mickey. Divertidos e barulhentos, não deixam ninguém indiferente à originalidade das suas máquinas. São um dos momentos mais esperados do desfile.
TradiçõesAs cegadas passaram por vários locais do concelho,
mostrando que a tradição ainda está viva e para
durar. A novidade deste ano foi a participação de
um grupo de crianças, que mostrou ter a lição bem
estudada. A carismática cegada de Alfarim divertiu
o público com a crítica à Autoridade de Segurança
Alimentar e Económica e a do Zambujal recriou o
ambiente da propaganda eleitoral. A Aldeia
de Alfarim continua a dar continuidade ao costume
das cavalhadas, onde os participantes, a cavalo,
de bicicleta ou de mota, demonstram a sua perícia.
Todos os anos, o Enterro do Bacalhau percorre as
ruas da vila de Sesimbra mobilizando um grande
número de espectadores.
Escolas e Grupos de SambaO grupo de Olodum feminino Tripa Mijona deu início à animação na Marginal de Sesimbra no sábado. Cerca de 60 raparigas mas-caradas de palhaço tocaram, dançaram e espalharam a alegria do Carnaval. Com o cancelamento do desfile de domingo, devido ao mau tempo, as restantes escolas e grupos só mostraram as suas músicas e fantasias na terça-feira. O ritmo, as cores e a exuberância dos trajes voltaram a sur-preender as milhares de pessoas que encheram a vila.
acção social
Nova Lei da Imigração em debateCerca de duas dezenas de imigrantes participaram num debate realizado na Biblioteca Municipal, que teve como pon-to de partida a nova lei da imi-gração. A sessão contou com a presença da deputada Celeste Correia, que ouviu as sugestões e problemas dos presentes e se disponibilizou para esclarecer dúvidas e procurar soluções para algumas das situações relatadas. Um dos temas mais abordados foi o das “mães incógnitas”, designação que muitos imigrantes africanos têm na sua identificação e que dificulta bastante os processos de legalização. A dificuldade e impossibilidade na obtenção dos documentos exigidos pela lei nos países que estiveram ou estão em guerra foi outro dos pontos do debate. A nova lei da imigração, que entrou em vigor em Julho de 2007 agiliza os processos de regularização de imigrantes, que se encon-trem a residir em Portugal, mas por outro lado aumenta consideravelmente as taxas e multas aplicadas em caso de permanência irregular, bem como para quem contrata ci-dadãos ilegais. Considera crime o casamento por conveniência, muitas vezes utilizado para resolver questões de legaliza-ção e concede uma autorização de residência, extensível aos pais, aos menores nascidos em Portugal, que frequentem qualquer nível de ensino a partir do pré-escolar.
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O concelho de Sesimbra apresentou, em Janeiro, o programa do Ano Eu
ropeu para o Diálogo Intercultural. Uma sessão que contou com intervenções de Rui Marques, Altocomissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Odete Graça, presidente da Assembleia Municipal, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal, e Pedro Ruas, representante do Governo Civil. Este Ano Europeu pretende despertar os cidadãos para a importância de uma cidadania europeia activa, aberta ao mundo e respeitadora da diversidade. Visa também contribuir para o entendimento mútuo e para explorar os benefícios da diversidade e do sentimento de pertença à Europa.
Na altura, o presidente da autarquia garantiu que «o concelho tem acompanhado de perto a crescente diversidade cultural» e salientou como exemplo do trabalho da autarquia, a assinatura do Pacto Territorial para o Diálogo Intercultural, em Junho de 2007. «A aplicação prática desta parceria com 19 entidades deu
se com a inauguração do Espaço Cidadania, que só no primeiro semestre de funcionamento abriu 547 processos, o que atesta a utilidade do serviço no processo de integração dos imigrantes», referiu.
O Altocomissário lembrou que «o Mundo, por força da globalização, é uma casa comum onde a marca da diversidade e do pluralismo está sempre presente». Para Rui Marques, o grande desafio do diálogo intercultural é «fazer do Mundo um lugar para todos, igual em dignidade, com respeito pelas diferenças e com o aproveitamento dessas diferenças como forças que valorizam as sociedades».
Programa diversificado
Um dia do emigrante, dedicado a todos os munícipes sesimbrenses que estiveram ou estão no exterior do país a trabalhar, e um festival gastronómico intitulado Sabores do Mundo, que pretende incitar a restauração do concelho a criar pratos típicos de outros países e culturas,
são duas das principais actividades do programa do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural (AEDI). Para além destas, muitas outras iniciativas estão agendadas até ao fim de 2008. Algumas actividades foram adequadas à temática, outras foram totalmente desenvolvidas a pensar no Ano Europeu. Ao nível da animação infantojuvenil estão previstas horas do conto, ateliês e teatros de marionetas, que pretendem sensibilizar os mais novos para a diversidade cultural e para a tolerância. Haverá também sessões de cinema subordinadas ao tema, complementadas por debates.
O cartaz das Músicas em Outubro será também direccionado para os sons de outros países e culturas, assim como a Feira do Livro de Sesimbra, que contará com autores estrangeiros convidados e dará uma particular atenção às edições que versem sobre a temática. Encontros culturais, tertúlias, serões de contos, teatro, exposições e o ciclo Cem Diferenças, Sem Diferença completam o conjunto de acções
Ano Europeu Para o Diálogo Intercultural
Câmara preparou programa diversificado
O Alto-comissário esteve na cerimónia e sublinhou a importância da valorização da diversidade cultural
educação
Sesimbra Município | Fevereiro 2008 15
A Câmara Municipal de Sesimbra foi uma das 25 autarquias das áre
as metropolitanas de Lisboa e do Porto que participaram numa reunião com o primeiroministro, José Sócrates e teve como tema central o Programa de Desenvolvimento e Educação PréEscolar. O objectivo deste programa é atingir uma cobertura de 100 por cento ao nível dos estabelecimentos de ensino das três redes (público, privado e solidário) para crianças entre os três e os cinco anos. O Governo antecipou a cronologia prevista na Carta Educativa, que apontava 2016 como prazo limite para a concretização dos objectivos relativos ao préescolar, e pretende agora que, até 2009, seja garantida uma cobertura de 100 por cento no acesso, pelo menos, para as crianças de cinco anos. Esta faixa etária é prioritária, visto que antecede a entrada para o
1.º ciclo. Tendo em conta que os concelhos destas áreas metropolitanas são afectados por alguns constrangimentos financeiros neste âmbito específico, visto não serem comparticipados pelo Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN), foi constituído um grupo de trabalho composto por três autarquias da AML (uma das quais Sesimbra), três da AMP, e pelo Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, com o intuito de, em conjunto, definirem estratégias para alcançar a meta proposta.
Sesimbra cumpre
O concelho de Sesimbra possui, actualmente, uma cobertura ao nível do ensino préescolar na ordem dos 80 por cento, assegurada por escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). No entanto, a Câmara Munici
pal tem vindo a implementar uma série de medidas para aumentar a oferta da rede pública. Em Setembro deste ano será inaugurada uma nova sala no jardimdeinfância de Alfarim e lançado o concurso para a construção da nova Escola de Pinhal do General, que vai contar com 12 salas de 1.º ciclo e quatro salas de jardimdeinfância. Está também para breve a construção da nova Escola Básica n.º 2 do Zambujal, que vai contar com quatro salas do 1.º ciclo e duas de jardimdeinfância e da nova Escola Básica de Sampaio, que terá 12 salas para o 1.º ciclo e quatro salas para jardimdeinfância. Na Quinta do Conde poderá vir a ser construída uma escola préprimária com quatro salas, o que aumentará a oferta e colocará Sesimbra como um dos primeiros concelhos a garantir uma cobertura muito próxima dos 100 por cento
Programa de Desenvolvimento e Educação Pré-Escolar
Cem por cento de cobertura até 2009
O concelho possui actualmente uma cobertura de 80 por cento ao nível do pré-escolar
BRE VESEscolas e agrupamentos com nova designaçãoCom a entrada em vigor da legislação que obriga a que o nome do agrupamento de esco-las e da respectiva escola sede coincidam, e que as escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos devem denominar-se apenas escolas básicas, a Câmara Municipal aprovou a alteração do nome de dois agrupamentos e das respectivas escolas sede. Assim, a Escola Básica 2,3 de Santana passará a chamar-se Escola Bási-ca do Castelo e o Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo passará a designar-se Agrupa-mento de Escolas do Castelo. Já a Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho passará a denominar-se Escola Básica Navegador Rodrigues Soromen-ho e o Agrupamento Vertical de Sesimbra Castelo/Poente pas-sará a Agrupamento Navegador Rodrigues Soromenho.
Cursos de especialização tecnológicaJá estão abertas inscrições para a segunda fase dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) promovidos pelo Centro de Novas Oportunidades do Centro de Recursos Educa-tivos (CREF), em parceria com o Instituto Politécnico de Tomar. As primeiras turmas de Desenvolvimento de Produtos Multimédia, Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e Instalação e Ma-nutenção de Redes e Sistemas Informáticos tiveram início em Dezembro, em Sampaio, em regime pós-laboral. Para esta nova fase, há a intenção de criar uma turma diurna e de alargar estas formações a outros locais do concelho. Os CET são uma formação pós-se-cundária não superior, que con-fere qualificação profissional de nível 4. Os interessados devem contactar o CREF (ver p.23).
Contabandistas
Teatro de Marionetas, As Aventuras de Rodolfo e Rosita
Espectáculo de DançaVentos do Oriente, Ventos do Ocidente
Dança, teatro, música, serão com contos e a apresentação de um livro
marcaram a agenda cultural de Fevereiro. Num espectáculo único, o Cuadro Flamento e AlMahira Companhia de Dança Oriental fundiram com força e exotismo a dança espanhola e a dança oriental. Os Trupilariante transportaram os mais pequenos numa viagem pelas aventuras de Rodolfo e Rosita. Triste por não ter um nome que atraía o grande público, o Mágico Silva roubou o nome de uma estrela. No final, tudo se resolveu da melhor forma.
Acompanhado pelos Mantha, Tiago Bettencourt apresentou, em Sesimbra um concerto cuidado, num ambiente sofisticado. O espectáculo deu a conhecer o álbum de estreia intitulado O Jardim, que inclui 12 temas, entre os quais Canção Simples e O Jogo.
Na Biblioteca Municipal, os cinco Contabandistas de diferentes nacionalidades cativaram o público com as suas histórias. No mesmo local, perante uma plateia atenta, o escritor, jornalista e ensaista António Carlos Carvalho apresentou uma edição especial do livro Mensagem, de Fernando Pessoa, que conta com um perfácio de sua autoria.
aconteceu
Apresentação do livro Mensagem, de Fernando Pessoa
Tiago Bettencourte Mantha
CULTURA
Iniciativas para todas as idades
A abertura da loja Ond@Jovem de Sesimbra, no dia 15 de Março, mar-
ca o arranque da Ond@Jovem 2008, quinzena inteiramente dedicada à juventude, durante a qual originalidade, criativi-dade e animação são palavras de ordem.
As actividades dividem-se en-tre o período diurno, destinado sobretudo aos alunos que estão de férias, e o nocturno, aberto a todos os jovens e familiares que queiram participar. O programa inclui uma enorme variedade de opções e promete agradar até aos mais selectivos. Como habi-tualmente, vai ser feita uma aposta forte na formação, com workshops de moda, graffitis, artes circenses e cinema (cur-ta-metragem e duplos). Vai ha-ver a habitual meia-maratona fotográfica e para os adeptos da aventura, uma Noite Fantásti-ca repleta de surpresas. O 24Ou-tdoor, um challenge realizado na freguesia do Castelo é uma
A nova Loja Ond@Jovem vai situar-se onde está actualmente o Espaço Atlântico, na Rua Heliodoro Salgado. É um espaço que tem sido utilizado como galeria de exposições e tem uma zona exterior com vista privilegiada sobre o mar. A Loja funcionará em moldes muito se-melhantes à que existe desde Junho de 2007 na Quinta do Conde. As Novas Tecnologias, os workshops e a formação terão destaque na agenda de actividades, que não vai esquecer a música, as exposições, os colóquios, o teatro ou a dança. Os serviços que funcionam no actual Gabinete Jovem, na Avenida dos Náufragos, vão passar também a funcionar aqui. O objec-tivo da Câmara Municipal ao criar uma rede de Lojas dedicadas aos jovens é promover pontos de encontro onde estes possam conviver, es-tudar, aprender, consultar a Internet e passar o tempo livre.
opção a ter em conta para os mais radicais, que podem ain-da optar pelo skate, surf, escala-da e patins em linha. Concursos de karaoke e de curtas (vídeos em telemóvel), campeonatos de playstation, jogos de mesa, con-certos com bandas locais, tea-
tro de marionetas, animações de rua e a tradicional Queima do Judas, completam a Ond@ deste ano. Para encerrar em be-leza estes 15 dias, os Squeeze Theeze Pleeze, uma das bandas nacionais do momento, actuam em Sesimbra
No ano passado os Corvos foram uma das grandes atracções musicais da Ond@. Este ano vêm a Sesimbra os Squeeze Theeze Pleeze
juventude
Associativismo juvenil prepara acções para 2008As associações juvenis do concelho reuniram com a Câmara Municipal de Sesim-bra para definir, em termos gerais, o plano de actividades da juventude para 2008. Para que as iniciativas apresenta-das possam ser cada vez mais uma realidade, foi proposto um Plano de Desenvolvimen-to Juvenil, instrumento que visa promover o desempenho cultural das associações e lhes oferece um subsídio caso invistam em formação qualifi-cada com utilidade para o ex-ercício das suas actividades. Será uma forma de estimular as cerca de 20 associações que colaboram regularmente com a autarquia e de garantir uma melhoria dos seus serviços à comunidade.
Assembleia de Jovensem preparaçãoA 5.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens está já em preparação. Este pro-jecto, dirigido a alunos do 3.º Ciclo, foi criado em 2003 para dar a conhecer, de uma forma pedagógica, o funcionamento dos órgãos autárquicos e, ao mesmo tempo, interessá- -los pelos temas que fazem o dia-a-dia do concelho. A Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho de Se-simbra, a Escola Básica 2,3 de Santana, a Escola Secundária de Sampaio, a Escola Básica 2,3 + S. da Quinta do Conde e a Escola Básica Integrada da Quinta do Conde são os estabelecimentos de ensino participantes. Depois de eleita a mesa da Assembleia, cada escola prepara o seu tema para debater na sessão da Assembleia Municipal de Jovens, que este ano tem lugar no dia 10 de Maio.
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Ond@Jovem 2008
Criatividade e animação marcam a quinzena
Sesimbra vai ter loja Ond@jovem
BRE VES
turismo
18 Sesimbra Município | Fevereiro 2008
Câmara Municipal contra extinção da Costa AzulA Câmara Municipal opõe-se à proposta de decreto-lei, que prevê a criação de dez Agências Regionais de Turismo (ART), com a consequente extinção da Região de Turismo da Costa Azul (RTCA). Esta proposta implica uma divisão do território que compõe actualmente a RTCA em duas parcelas, uma das quais cons-tituída pelos nove municípios da Península de Setúbal, que passará a integrar a futura ART de Lisboa, e outra constituída pelos quatro municípios do Alentejo Litoral, que integrarão a ART do Litoral Alentejano e Planície. A autarquia consi-dera que, caso este modelo seja aprovado, vai haver consequências negativas na dinâmica promocional de turismo na região, que tem obtido resultados reconheci-dos nos últimos 20 anos. Por outro lado, está também em causa a legitimidade demo-crática de um serviço público com órgãos eleitos. A geogra-fia das regiões de turismo deve ser resultado de uma reflexão e decisão ao nível local, sobre a escala e a dimensão que melhor se adapta à promoção e dinamização das mesmas, e não assente em decisões definidas pelo centralismo nacional. Sesimbra, enquanto município, tem sido parte in-tegrante na dinâmica da Costa Azul e enquadra-se na estraté-gia definida por esta Região de Turismo. Como tal, assumindo que o critério definido pelo Governo para a definição das ART é a junção de unidades territoriais ao nível das NUT III (Nomenclaturas das Unidade Territoriais para fins estatísti-cos), caracterização na qual se integra as contíguas Península de Setúbal e Alentejo Litoral, a Câmara Municipal manifesta a sua clara oposição à extinção da RTCA e defende a sua manutenção como uma das futuras Regiões de Turismo.
Pelo terceiro ano consecutivo o concelho de Sesimbra esteve presente na Bolsa de
Turismo de Lisboa, o maior evento nacional dedicado à promoção do turismo. O certame contou com 800 expositores e uma presença directa ou indirecta de 50 países. Durante os cinco dias passaram pela FIL 60 mil visitantes.
Este ano Sesimbra apostou numa imagem relacionada com o turismo activo e de natureza, vertente que está a ter grande procura em toda a Europa e para a qual o município tem excelentes condições. O stand apresentou uma imagem coerente, com uma linha gráfica cuidada e uniformizada em todos os materiais. As fotografias do fundo marinho, das praias selvagens, da serra, das falésias, dos passeios pela zona do Cabo Espichel surpreenderam muitos visitantes que quiseram conhecer melhor o concelho e a sua oferta turística. Para tal, foi também lançado um conjunto de folhetos temáticos sobre gastronomia, mar, cultura, património, natureza e praia, traduzidos em inglês e espanhol, e distríbuidos vários materiais de merchandising.
mara Municipal espera apresentar, para o próximo
ano, uma área de exposição maior e
com melhores c o n d i ç õ e s
para que operado
res e técnicos da autarquia
possam estabelecer contactos e dar a co
nhecer todo o potencial de Sesimbra
Bolsa de Turismo de Lisboa
Participação de Sesimbra supera expectativas
Durante a BTL a Câmara Municipal usou, pela primeira vez, uma nova imagem para o turismo em Sesimbra. Trata-se de uma adaptação do logótipo da autarquia que passará a estar as-sociada a todos os materiais relacio-nados com esta área. O logótipo da Câmara Municipal é constituído por uma estrela do mar, que representa a ligação do concelho ao mar e por uma flor no interior, que simboliza a na-
tureza. Uma das pétalas é um peixe, que representa a pesca e as tradições. A nova imagem utiliza estes três ele-mentos mas reorganiza-os. Coloca a natureza em preponderância, mantém o mar como elemento central e retira o peixe do interior da flor, como forma de dar destaque às tradições de Sesim-bra. É uma aposta clara numa vertente turística que se estende para além dos meses de Verão.
Em relação aos anos anteriores registouse uma maior afluência de público e foram feitos vários contactos com prom o t o r e s turísticos e possíveis investidores. Os parceiros do grupo Turiforum es tiveram também presentes e deram a conhecer as suas empresas. Depois desta participação, bastante positiva, a Câ
A 20.ª edição do maior certame turístico nacional contou com cerca de 60 mil visitantes
Sesimbra Município | Fevereiro 2008 19
desporto
Ginástica do Alfarimrecebe apoioPara apoiar a secção de ginás-tica do Grupo Desportivo de Alfarim, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 2 786,43, a ser utilizado na aquisição de equipa-mento gímnico. Para além dos ginastas do Clube, estes equipamentos serão também utilizados para as aulas do ensino pré-escolar do Agrupa-mento de Escolas do Castelo Poente.
Melhoramentos nas instalações da ADQCA colocação do relvado sintético do campo de futebol e a construção da vedação do polidesportivo da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde vão contar com o apoio financeiro da Câ-mara Municipal que, aprovou um subsídio no valor de € 14 733,85. O melhoramento das instalações desportivas desta colectividade contribuirá para o desenvolvimento do des-porto na Quinta do Conde.
Troféu Duarte Bello na Baía de SesimbraA Baía de Sesimbra recebeu em Janeiro, o 1.º Troféu Duarte Bello, em barcos da classe Optimist. A prova foi organizada pelo Clube Naval de Sesimbra e pela Associa-ção Portuguesa de Classe Optimist e contou com o apoio da Câmara Municipal. Participaram 107 concor-rentes, com idades com-preendidas entre os 8 e os 15 anos, em representação de 10 clubes. Duarte Monteiro foi o vencedor em Optimist A, João Gameiro em Optimist B e Fre-derico Lacerda em Optimist P.
O Clube de Radiomodelismo de Sesimbra inaugurou a primeira pis
ta do concelho, nas Pedreiras. Criada há cerca de um ano por um grupo de amigos, a associação tem procurado dotar o espaço com as infraestruturas necessárias para a prática da modalidade. Com 16 sócios e a dar os primeiros passos, o Clube vai organizar ainda este ano a primeira prova, em parceria com a pista do Montijo
Radiomodelismo
Nova pista nas Pedreiras
O complexo desportivo da Associação de Cultura e Recreio União Traba
lhadora Zambujalense, na freguesia do Castelo, está em fase de conclusão. Nesta última etapa foi colocado relvado sintético no court de ténis e no cam
Equipamentos
Relva sintética na ACRUTZpo de futebol e terminados os trabalhos de pintura, vedação e iluminação do recinto. Com inauguração prevista para Março, este novo equipamento vem proporcionar melhores condições para os atletas. O complexo dispõe de campo de ténis, cam
po de futebol de 5 (ambos em relva síntética), bancada para 100 pessoas, três balneários, gabinete técnico, posto médico, três casas de banho, iluminação que permite a realização de jogos nocturnos, estacionamento e área de lazer
O piso sintético nos campos de ténis e futebol da ACRUTZ vai proporcionar melhores condições aos atletas do clube
A nova pista é um incentivo ao desenvolvimento do radiomodelismo no concelho
BRE VES
ambiente
tibério amiano
Humor com tradição
A paixão pelas cegadas surge em criança, e com apenas 14 anos participa pela primeira vez nu
ma destas encenações. Hoje, aos 50, Tibério Amiano é dos poucos resistentes que ainda dá voz e alma à tradição centenária. «O meu pai também entrou em cegadas quando era novo e talvez ele me tenha transmitido esta vocação», justifica.
Tibério recorda com saudade o tempo em que todas as aldeias tinham grupos e a população se reunia em peso para os ver actuar. «Quem participava eram sobretudo os jovens solteiros, que procuravam este tipo de brincadeiras para se divertirem. Existiam as cegadas cómicas e as dramáticas, que com o tempo des a p a r e c e ra m » . Actualmente, as cegadas vivem tempos difíceis e já são poucos os que dão continuidade a este costume típico das zonas rurais. Só existem a de Alfarim, à qual Tibério pertence, e a do Zambujal. «Os grupos foram desaparecendo e o público também diminuiu. Os jovens não ligam, têm outras actividades, e as pessoas preferem ver os desfiles das escolas de samba e o cortejo dos palhaços», lamenta.
Apesar de actuarem em menos locais e já não serem o centro das atenções do Carnaval, as cegadas ainda atraem muitos espectadores. Um interesse e entusiasmo que faz com que os últimos cegantes tenham motivação para continuar a levar esta tradição à rua. O trabalho começa a ser preparado com semanas de
antecedência e exige muito esforço e dedicação. «Primeiro é preciso escolher o tema e ter alguém que escreva a cegada, o que nos dias de hoje também é difícil. Depois é preciso decorar os diálogos e entrar no ritmo da música. No último mês e meio reunimonos
todos os dias à noite para ensaiar. Para entrar numa cegada é preciso ter jeito para representar e can
tar», afirma.Apesar de ser cegante há 35
anos, confessa que os nervos estão sempre presentes, princi
palmente nas primeiras actuações, e é preciso
muita concentração para que tudo saia bem. «Temos que estar com muita atenção porque se um colega se esquece do texto temos que o ajudar. Não podemos perder o fio à meada». De todos os te
mas que já representou, destaca o da Dona Bran
ca, o das vendedeiras da praça e o
da imigração brasileira como aqueles que mais suces
so obtiveram junto do público. «É importante ver que as pessoas estão a gostar e que estamos a fazer um bom trabalho. Ouvir as palmas e os risos é muito gratificante». Para que a tradição das cegadas não se perca, Tibério Amiano defende que se deve começar a pelos mais pequenos. «Estamos disponíveis para ir às escolas apresentar pequenos teatros. É fundamental que as crianças se sintam motivadas a partici
par. Quem sabe se não arranjamos bons cegantes
entre os mais pequenos»
pessoas
Praias de SesimbraA 23.ª edição do Torneio Internacional de
Hóquei em Patins Juvenil Praias de Sesim-bra realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de Março no Pavilhão do Grupo Desportivo de Sesim-bra, clube responsável pela organização. A competição vai contar com a participação das selecções nacionas de juvenis, seniores femininos e da selecção de iniciados da As-sociação de Patinagem de Setúbal e de vári-os clubes portugueses. Da Alemanha está confirmada a presença da equipa de senio-res femininos SKGermania Herringen e de Inglaterra vai participar a equipa de inicia-dos Peterborough e a selecção nacional de juniores. A prova conta com o apoio da Câ-mara Municipal
O Carteiro de Pablo Neruda
A Companhia de Teatro de Almada apre-senta em Sesimbra um dos seus grandes êxitos, O Carteiro de Pablo Neruda, de Antonio Skármeta, com adaptação de Carlos Porto. O espectáculo, que esteve em cena cinco meses no Teatro Municipal de Almada, obteve uma enorme afluência de público e excelentes críticas da imprensa especializada. Esta peça conta a história do poeta Pablo Neruda e do seu carteiro Mário, um jovem que descobre o poder da metáfora através da amizade que tem com o patrão. Um enredo onde a sim-plicidade da poesia reflecte a vivência quoti-diana dos habitantes de uma ilha e demons-tra que as palavras têm o poder de mudar o mundo. Dia 21 de Março, às 21.30 horas, no Cineteatro Municipal João Mota
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Conversas na CapelaOs trabalhos de investigação desen-volvidos pelo Centro Português de Geo-história e Pré-história na zona do Cabo Espichel vão ser apresenta-dos na Capela do Espírito Santo dos Mareantes no dia 29, sexta, às 21.30 horas. Silvério Figueiredo, docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e presidente do Centro, e José Carvalho, colaborador, vão ser os oradores desta sessão.
nacional na LagoaA Associação Portuguesa de Fun-board e a Escola de Windsurf Rui Meira promovem nos dias 15 e 16 de Março, na Lagoa de Albufeira, a 1.ª Prova do Campeonato Nacional de Windsurf/Slalom. As inscrições podem ser feitas até ao dia da prova na Associação Portuguesa de Fun-board ou na Escola Rui Meira, pelo telefone 21 268 45 27 ou pelo e-mail [email protected].
Paulo de CarvalhoNo Dia Internacional da Mu-lher, 8 de Março, Paulo de Carvalho, uma das grandes vozes da música portuguesa, traz ao Cineteatro Municipal, em Sesimbra, um espectáculo recheado de grandes êxitos, que acumulou ao longo de uma carreira musical com mais de 40 anos. Começou como baterista dos Sheiks, mas foi como compositor e vocalista que mais se destacou. Um concerto onde se vão poder ouvir clássicos como E Depois do Adeus, Lisboa Menina e Moça (que compôs para Carlos do Carmo), Pomba Branca e Os Meninos de Huambo. O es-pectáculo tem início às 17.30 horas e a entrada é gratuita.
Júlio PereiraEm mais de 30 anos de carreira, Júlio Pereira assinou 15 discos de autor, 30 como produtor e mais de 50 como instrumentista. Colaborou com dezenas de músicos portugueses e estrangei-ros, entre os quais Zeca Afonso, Carlos do Carmo, Amélia Muge, Pedro Burmeister e Chico Buarque. A sua música caracteriza-se pela utilização de instrumentos de cordas tradicionais como o cavaquinho, o bandolim ou a viola braguesa. Destaque para o facto de ter sido o primeiro músico nacional distinguido com um Grammy Award, prémio de reconhecido prestígio interna-cional. No dia 22 de Março, pelas 21.30 horas, actua no Cinetea-tro Municipal. João Mota.
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Princesa Putri telurAgakuke, o velho inuit, aparece como por magia e fala da sua volta ao mundo, dos homens e da neces-sidade de amar as árvores. Mágico, poeta e aventureiro, conta a história da belíssima Putri Telur, a princesa que nasceu de um ovo. Adaptado de um conto da Indonésia pela compa-nhia Lua Cheia, este espectáculo de marionetas acontece no Cineteatro Municipal, dia 2, às 16 horas.
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espaço público
incêndios na EscolaSabes o que fazer?É importante que a tua escola tenha um Plano de Evacuação para que todos saibam o que fazer em caso de incêndio. Res-peita as indicações sobre segurança e não danifiques os equipamentos de combate a incêndios.
Sinal de Alarme• Assim que toca o alarme deve seguir-se a evacuação, de forma rápida e sem confusões. • Se detectares um fogo pede ajuda a um adulto. Não tentes apagá-lo se começar a ficar fora de controlo. Aprende a usar os extintores.
Evacuação• A coordenação é feita por um aluno, o chefe de fila, e um professor, o cerra fila. • Segue sempre as in-dicações do sinaleiro, alguém que se encontra nos pontos críticos, como escadas e saídas. • Dirige-te para o ponto de encontro, um local combinado no exterior da Escola.
Como Sair • Em fila indiana, encostado à parede e passo apressado, mas sem correr porque alguém pode cair e magoar-se.• Nunca fiques parado junto a portas e escadas porque devem estar livres para dar passagem.
Sabes o que fazer se te deparares com fumo ou chamas?• Nunca utilizes elevadores.• Se houver fumo, anda agachado ou de ga-tas porque perto do chão respiras melhor. Se puderes protege a boca com um pano húmido.• Se uma porta estiver quente não a abras, pode haver fogo ou fumo intenso do outro lado. • Dirige-te para uma janela ou outro local onde possas ser visto.• Se as roupas forem atingidas pelas chamas deita-te no chão e rola para se apagarem.
Fonte: www.proteccaocivil.pt
PROTECÇÃO CIVIL
De acordo com a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, foi criado o Imposto Único de Circu-lação (IUC). Este imposto revogou o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camio-nagem, que incide sobre todos os veículos automóveis incluídos nas categorias A a D, os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadrici-clos pertencentes à categoria E, os barcos de recreio definidos na categoria F e ainda, as aeronaves pertencentes à categoria G. O período de tributação corresponde ao ano em que se inicia a matrícula e deverá ser pago anualmente, no mês em que foi realizado o registo. São os particulares ou as empresas proprietários dos veículos que devem promover o pagamento do imposto, utilizando a Internet, no site www.dgci.pt, através de registo e acesso às declarações electrónicas, ou para os particulares unica-mente, em qualquer serviço de finanças.
Importa lembrar que após a entrada em vigor da nova Lei, o cálculo do IUC terá em conta, conforme cada categoria de veículos, a cilindrada, a voltagem, a antiguidade da matrícula, o combustível, o nível de emissão de dióxido de carbono, o peso bruto e o número de eixos. Para os barcos de recreio é considerada a potência motriz e, para as aeronaves, o peso máximo autorizado à descolagem.
Legislação aplicávelLei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho.
Entidades FiscalizadorasDirecção-geral dos Impostos, Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, GNR, PSP, Câ-maras Municipais, Conservatórias do Registo Automóvel, Capitanias, Policia Marítima e outros serviços.
imPoSto úniCo dE CirCuLação
APOIO AO CONSUMIDOR
Todos os agentes económicos nacio-nais deverão ajustar o(s) código(s) que corresponde(m) actualmente à sua activi-dade em termos de CAE – Rev. 2. 1, ao(s) código(s) correspondentes da CAE – Rev. 3. A Classificação Portuguesa das Actividades Económicas Revisão 3 substitui desde 1 de Janeiro de 2008, a anterior CAE – Rev. 2. 1. (em vigor desde 2003). As alterações in-troduzidas implicam um alinhamento com os 27 estados membros da União Europeia, em cumprimento do respectivo Regulamento Comunitário. A nova CAE está, assim, har-monizada com as últimas classificações de actividades económicas da União Europeia e das Nações Unidas.A nova classificação tem implicações impor-
tantes para a administração, para as associ-ações e para as empresas.As diferenças entre a nova CAE – Rev. 3 e a CAE – Rev. 2. 1.envolvem aspectos estruturais e conceptuais, bem como diferentes méto-dos de classificação:
• O número de actividades dos cinco níveis da CAE Rev. 3 comuns aos da CAE – Rev. 2. 1. são sempre superiores. No nível Subclasse, por exemplo, a CAE – Rev.3 tem 850 Activi-dades enquanto que a CAE – Rev. 2. 1. define apenas 719 (mais 131).
• Algumas actividades da CAE - Rev. 2. 1. deixam de constituir um nível isolado na CAE – Rev. 3.
novoS CaE (CLaSSifiCador daS aCtividadES EConómiCaS)
APOIO AO EMPRESÁRIO
ContaCtos Úteis• Gabinete de apoio ao Consumidor (Câmara municipal de Sesimbra) Tel.: 21 228 85 00 Ext. 3367 / 21 210 94 96• agência para a Segurança alimentar e Económica (Entidade fiscalizadora) Tel.: 21 311 98 00
ContaCtos Úteis• Gabinete de apoio ao Empresário (Câmara municipal de Sesimbra), Edifício Rotunda Bloco C, loja 1, CotoviaTel.: 21 268 80 98 | Fax: 21 268 70 50 | e-mail: [email protected] • mercado municipal da Quinta do Conde, quartas, das 9 às 12.30 horas; Tel.: 21 210 94 97
uutilidades
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Câmara municipal de Sesimbra (Geral)tel.: 21 228 85 00e-mail: [email protected]: www.cm-sesimbra.ptLinha verde (ReCLaMaÇÕes)tel.: 800 22 88 50assembleia municipal de Sesimbratel.: 21 228 85 51Gabinete municipal da Quinta do Condetel.: 21 210 94 70Posto de turismo tel.: 21 228 85 40e-mail: [email protected] Jovem (sesimbra) tel.: 21 228 86 01e-mail: [email protected] ond@Jovem (Quinta do Conde) tel.: 21 210 22 31Centro de recursos Educativos tel.: 21 268 15 91e-mail: [email protected]ço Solidário tel.: 21 210 94 96univa tel./Fax: 21 228 10 27e-mail: [email protected]
Gabinete de actividades Económicas tel.: 21 228 87 14Gabinete de apoio ao Consumidor tel.: 21 228 86 67Parque municipal de Campismo do forte do Cavalo tel.: 21 228 85 08mercado de Sesimbra tel.: 21 223 58 93mercado da Quinta do Conde tel.: 21 210 94 99Cemitério de Sesimbra tel.: 21 228 85 70Cemitério do Castelo (encerra às 3.as e 5.as)tel.: 21 268 57 59Cemitério de aiana tel.: 93 955 39 92Cemitério da Quinta do Conde tel.: 21 210 71 72
Junta de freguesia do Castelotel.: 21 268 92 10 email: [email protected]: www.jf-castelo.ptJunta de freguesia da Quinta do Condetel.: 21 210 83 70email: [email protected]: www.quintadoconde.euJunta de freguesia de Santiagotel.: 21 228 84 10/3email: [email protected]: www.jf-santiago.pt
tribunalSecretaria Judicial tel.: 21 228 81 50Ministério Público tel.: 21 228 81 55 ConservatóriasRegisto Civil tel.: 21 228 84 90Registo Predial e Comercial tel.: 21 228 84 70Cartório notarial de Sesimbra (na Cotovia) tel.: 21 268 02 31e-mail: [email protected]ório notarial da Quinta do Condetel.: 21 210 56 66e-mail: [email protected]ço de finançasGeral tel.: 21 228 93 00 / 14Tesouraria tel.: 21 228 93 15 / 16Centro regional da Segurança SocialGeral tel.: 21 228 97 00 / 12delegação marítima tel.: 21 223 30 48
transportes Sul do tejo Sesimbra tel.: 21 268 94 10Laranjeiro tel.: 21 042 70 00e-mail: [email protected] | site: www.tsuldotejo.ptfertagus tel.: 21 106 63 00e-mail: [email protected] | site: www.fertagus.pttáxisSantiago tel.: 91 975 59 27 / 21 268 20 93tel.: 96 400 44 80 / 91 759 31 97 | tel.: 96 687 55 95tel.: 96 602 36 10 | tel.: 91 752 76 37 / 91 757 23 12tel.: 91 931 28 66Castelo tel.: 91 721 55 26 | tel.: 96 602 35 41tel.: 91 937 33 47 | tel.: 96 983 39 03tel.: 96 402 20 41 | tel.: 96 802 97 54tel.: 96 404 53 89Quinta do Conde tel.: 91 935 60 14 tel.: 93 450 00 25 | tel.: 96 903 35 93tel.: 96 305 03 10 | tel.: 91 963 76 87tel.: 96 600 11 53 / 96 705 11 35tel.: 96 520 46 48
fórum da Quinta do Conde tel.: 96 760 16 34Jornal de Sesimbra tel.: 21 228 92 00notícias da Zona tel.: 21 087 97 90nova morada tel.: 21 244 37 98o Condense tel.: 21 086 44 55o Sesimbrense tel.: 21 228 00 61 / 21 223 02 27Sesimbra fm tel.: 21 228 92 00raio de Luz tel.: 21 268 15 54
instituto de meteorologia tel.: 21 844 70 00e-mail: [email protected]: www.meteo.ptinstituto Hidrográfico tel.: 21 094 30 00e-mail: [email protected]: www.hidrografico.pt
bombeiros voluntários de SesimbraPiquete de Sesimbra tel.: 21 228 84 50Piquete da Quinta do Conde tel.: 21 210 61 74Cruz vermelha PortuguesaQuinta do Conde tel.: 21 210 02 12GnrSesimbra tel.: 21 228 95 10Alfarim tel.: 21 268 88 10Quinta do Conde tel.: 21 210 07 18Polícia marítima tel.: 21 228 07 78Centros de Saúde de SesimbraSesimbra tel.: 21 228 96 00Santana tel.: 21 268 92 80Quinta do Conde tel.: 21 211 09 40Linha SoS Criança tel.: 800 202 651 (grátis)Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sesimbra (CPCJ)tel.: 21 268 73 45Protecção Civil (CmS) tel.: 21 228 05 21Piquete de Águas (CmS)Sesimbra tel.: 21 223 23 21Quinta do Conde tel.: 21 210 95 06EdP (avarias) tel.: 800 50 65 06
Pt (avarias) tel.: 16200
CONTACTOS MUNICIPAIS
TRANSPORTES
JUNTAS DE FREGUESIA
METEOROLOGIA E MARÉS
EMERGÊNCIA
para mais informações consulte o site da Câmara municipal
www.cm-sesimbra.pt
SERVIÇO MUNICIPAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FARMÁCIAS DE SERVIÇO
A Farmácia de aLfarim funciona em Regime de Disponibilidade. Neste regime a farmácia é obrigada à disponibilização permanente do farmacêutico ou seu auxiliar legalmente habilitado. Em caso de ausência deverá ser afixado de forma bem visível o contacto do técnico responsável.
FReGuesia De santiaGoLopes tel.: 21 223 30 28Leão tel.: 21 228 80 78
FReGuesia Da Quinta Do ConDerodrigues Pata tel.: 21 210 80 50bio-Latina tel.: 21 210 91 13Quinta do Conde tel.: 21 211 37 28/9
FReGuesia Do CasteLoSantana tel.: 21 268 83 70Cotovia tel.: 21 268 16 85alfarim tel.: 21 268 85 47
Fevereiro Março
Santiago Quinta do Conde Castelo
Farmácia de serviço em cada freguesia
Gabinete de Apoio ao Consumidor
O Gabinete de Apoio ao Consu-midor (GAC) é uma estrutura da autarquia, criada em 2004 com o apoio do Instituto do Con-sumidor, agora designado de Di-recção-geral do Consumidor. É um espaço de informação so-bre as questões de consumo e da defesa do consumidor onde o munícipe pode encontrar apoio especializado. O GAC é, junta-mente com os seus congéneres espalhados pelo país, um servi-ço que visa, entre outros objec-tivos, a promoção da confiança do consumidor nas suas re-lações comerciais e, consequen-temente, no comércio local, através da disponibilização de informação sobre os seus direi-tos deveres e assistência na re-solução dos conflitos de consu-mo.
Principais actividades:
– Informar o consumidor so-bre os seus direitos e modos de exercício;
-Receber reclamações dos con-sumidores relacionadas com conflitos de consumo com ori-gem no concelho;
– Promover a defesa dos direi-tos do consumidor mediante a organização de acções de sensi-bilização e informação sobre o consumo;
– Mediar conflitos de consumo que ocorram na área do municí-pio ou em que seja parte um seu residente.Local de Funcionamento:Largo Luís de Camões – sesimbratel.: 21 228 85 00 ext.: 3367
SERVIÇOS PÚBLICOS
LeãoLopes
Rodrigues PataBio-Latina
Quinta do CondeSantanaCotovia
de 15 a 30 de Março
www.cm-sesimbra.pt
Des
ign:
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P/CM
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