Sesimbra Município n.º 106

24
N.º 106 | Ano 10 | Distribuição gratuita QUINTA DO CONDE Plano de Urbanização está em vigor informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra Fevereiro 2008 Pág. 11 Carnaval 2008 foi um sucesso Centrais Pág. 8 Orçamento Participativo: obras vão começar

description

Revista com a actividade municipal do concelho de Sesimbra

Transcript of Sesimbra Município n.º 106

Page 1: Sesimbra Município n.º 106

N.º 1

06 | A

no 10

| Dist

ribuiç

ão gr

atuit

a

quinta do conde

Plano de Urbanizaçãoestá em vigor

i n fo r m a ç ã o | p a r t i c i p a ç ã o | c i d a d a n i a • Ed i ç ã o d a c â m a r a M u n i c i p a l d e S e s i m b r a • Fe ve re i ro 2 0 0 8

Pág. 11

Carnaval 2008 foi um sucessoCentrais Pág. 8

Orçamento Participativo: obras vão começar

Page 2: Sesimbra Município n.º 106

grande plano 04• Caretos de Lazarim• As Cores da Cidadania • Mercados Municipais • Lei Eleitoral• Gestão da água

no terreno 05• Estação de Fitness• Nó desnivelado• Vale de Brejo• Limpeza de Palmeiras• Vale do Paraíso

em destaque 06 | 07• Assembleia Municipal promove conferência nacional• Por um ambiente escolar seguro• Clube Sesimbrense comemora 155.º aniversário• Igualdade de oportunidades• Moinho do Outeiro recuperado• Carta Arqueológica• Subsídio aos bombeiros• Plano Estratégico do Turismo

município 08 | 09• Orçamento Participativo 2008• Esclarecimento aos munícipes

infra-estruturas 10 • Saneamento avança na freguesia do Castelo

• Melhoramentos no Cemitério de Aiana• Instalação de contentores moloks

urbanismo 11• Plano de Urbanização da Quinta do Conde

centrais 12 | 13 • Carnaval 2008 acção social 14 • Ano Europeu Para o Diálogo Intercultural• Nova lei da imigração em debate

educação 15• Programa de Desenvolvimento e Educação Pré-escolar• Escolas e agrupamentos com nova designação• Cursos de especialização tecnológica

aconteceu 16• Um mês para todas as idades

juventude 17• Ond@Jovem 2008• Associações juvenis preparam acções para 2008• Assembleia de Jovens em preparação

turismo 18• Bolsa de Turismo de Lisboa• Câmara Municipal contra extinção da Costa Azul

desporto 19• Relva sintética na ACRUTZ• Sesimbra tem pista de radiomodelismo• Ginástica do Alfarim recebe apoios• Melhoramento nas instalações da ADQC• Troféu Duarte Bello na Baía de Sesimbra

pessoas 20 • Tibério Amiano

tome nota 20 | 21 • Agakuke e a Princesa Putri Telur• O Carteiro de Pablo de Neruda• Conversas na Capela• Praias de Sesimbra• Nacional na Lagoa• Júlio Pereira • Paulo de Carvalho

espaço público 22 | 23 • Incêndios na escola• Imposto Único de Circulação• Novos CAE• Gabinete de Apoio ao Consumidor

utilidades 23

ond@jovem 2008 A abertura da loja Ond@Jo-vem de Sesimbra marca o arranque da quinzena da juventude, durante a qual originalidade, criatividade e animação são palavras de ordem. O programa inclui concertos, ateliês, exposições, espectáculos de dança e teatro e animações de rua.

sumário

Augusto PólvorA (CDU)PresidentePlaneamento estratégico, Planeamento urbanístico, Projecto Municipal da Lagoa de albufeira, Águas, Saneamento, Salubridade e ambiente, Jurídico e contencioso, e Médico-VeterinárioTerças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Presidência - Sesimbra)Quintas-feiras das 14.30 às 17.30h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

FelíciA costA (CDU)Vereadoracultura, educação, Juventude, Habitação, acção Social, turismo, informação e Relações PúblicasTerças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)Quintas-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete da Vice-Presidente - DECL)

José Polido (CDU)Vereadoradministração e Finanças, actividades económicas e desportoTerças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra)Quartas-feiras das 14.30 às 17h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

AmAdeu Penim (PS)VereadorSaúdeSextas-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete do Vereador - Sesimbra)

Alberto gAmeiro (PS)Vereadorobras Municipais e LogísticaTerças-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete do Vereador - Sesimbra)Quintas-feiras das 14 às 17h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

mAriA guilherminA ruivo (PS)VereadoraRecursos Humanos e Bibliotecas MunicipaisTerças-feiras das 9.30 às 12.30h(Gabinete da Vereadora - Sesimbra)1.as e 3.as sextas-feiras de cada mêsdas 9.30 às 12.30h(Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

cArlos FiliPe de oliveirA (PSD)VereadorProtecção civil, Modernização administrativa e informáticaSextas-feiras das 14 às 17.30h(Gabinete do Vereador - Sesimbra ou Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)** Conforme as marcações

ATENDIMENTO PÚBLICOpelo executivo da Câmara

FICHA TÉCNICA EDiçãO E PrOPriEDaDE câmara municipal de sesimbra | DirECTOr Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal)COOrDENaçãO, rEDaCçãO, PaGiNaçãO, FOTOGraFia, rEViSãO E SECrETariaDO gabinete de informação e relações Públicas da câmara municipal avenida da Liberdade, n.º 7 – 2970-635 Sesimbra • Telefone: 21 228 85 90 • Fax: 21 228 86 87 • E-mail: [email protected] | DESiGN GrÁFiCO rui dias (projecto e direcção), bruno campos (infografia e ilustração) | CaPa bruno campos (ilustração) | PrÉ-iMPrESSãO E iMPrESSãO corlito, ld.ª | DiSTriBUiçãO ctt (via postal), girP/cms (equipamentos públicos municipais), Ars – serviços Publicitários, ld.ª (comércio, colectividades, hotelaria e juntas de freguesia) TiraGEM 10 000 exemplares | DEPÓSiTO LEGaL n.º 134399/99 | iSSN 1646-6632 | DiSTriBUiçãO GraTUiTa | Notas: O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) desta revista não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal. Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.

Saneamento Está prestes a iniciar-se a empreitada de cons-trução de infra-estruturas de sa-neamento na freguesia do Castelo, da responsabilidade da empresa SIMARSUL.

17

www.cm-sesimbra.pt

10

Page 3: Sesimbra Município n.º 106

Está finalmente pu­blicado em Diário da República o novo Plano de Urbaniza­ção da Quinta do Con­de. Depois de uma maratona de muitos anos, bem demons­trativa do que há de pior da burocracia do nosso sistema de

elaboração e aprovação de ins­trumentos urbanísticos, o pla­no vê finalmente a luz do dia.

Com o novo plano são regu­larizadas situações de conten­cioso que se arrastavam desde os anos 80 e são apresenta­das novas soluções para acele­rar o processo de permuta dos lotes em zonas verdes e de equi­pamento. O plano faz uma sepa­ração clara entre as áreas pura­mente residenciais e as áreas onde se podem desenvolver cu­mulativamente actividades de comércio e serviços, libertando mais espaço para a circulação pública e abrindo a possibili­dade de estacionamento em ca­ves para todos os lotes.

Prevê ainda a criação de duas novas centralidades urbanas com dois pólos de habitação, comércio, serviços e equipa­mento no Conde 2 junto ao Mercado e futuro Centro de Saúde e no Conde 1, junto à Estação de Coina, em articu­lação com a projectada ligação superior ao respectivo edifício.

Espera­se que o Plano dê um novo impulso ao desenvolvi­mento da Quinta do Conde transformando­a cada vez mais num pólo urbano moderno, qualificado e ao serviço dos seus habitantes.

EDITORIAL

co-incineraçãoApesar da recente decisão do Su-premo, que deu luz verde à quei-ma de resíduos perigosos no Outão, as Câmaras Municipais de Sesimbra, Setúbal e Palmela e a Associação de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado não vão baixar os braços.

Augusto PólvoraPRESiDEntE Da CâMaRa

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 3

12.13

i n f o r m a ç ã o | p a r t i c i p a ç ã o | c i d a d a n i a

Se desejar receber a revista Se­­­­­­­simbra Município e/ou a agenda de acontecimentos Se­­­­­­­simbr'Aconte­­­­­­­ce­­­­­­­ por correio, sem custos, solicite-o indicando-nos o seu nome e morada atra-vés do e-mail [email protected] ou do telefone 21 228 85 90 .

17

9Plano de urbanização da quinta do conde O documento, essencial para a gestão equilibrada do território da freguesia, foi publicado em Diário da Repú-blica e já se encontra em vigor.

11

Plano de Urbanização da Quinta do Conde

carnaval 2008 Durante quase uma semana, Sesimbra viveu intensamente o Carnaval. Do pro-grama fez parte uma exposição so-bre máscaras de Portugal, desfiles, bailes, cegadas, ca-valhadas e para ter-minar o enterro do bacalhau.

Page 4: Sesimbra Município n.º 106

Carnaval

caretos de Lazarim

4 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Mercados MunicipaisO Projecto de Regulamento dos Mercados Municipais está em apreciação pública até 26 de Fevereiro. Os interessados podem consultar o documento nos Mer-cados Municipais de Sesimbra e da Quinta do Conde, nas três Jun-tas de Freguesia, no Gabinete de Gestão de Feiras e Mercados, em alguns atendimentos municipais e no site da autarquia.

as cores da cidadaniaNo âmbito da 5.ª Assembleia de Jovens realiza-se, pela primeira vez, o concurso As Cores da Ci-dadania, para os alunos do Ensino Básico e Secundário. O objectivo é desenvolver o conhecimento e a crítica sobre a sua vivência em sociedade. Os trabalhos devem ser entregues até dia 11 de Abril. Para mais informações contacte a Assembleia Municipal.

Gestão da águaO concelho de Sesimbra vai fazer parte da Associação de Municípios de Fins Específicos para a Construção do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta para a Península de Setúbal. A decisão foi apro-vada em Reunião de Câmara e em Assembleia Municipal. O tema será destaque na próxima edição da Sesimbra Município.

Lei eleitoralA Assembleia Municipal aprovou por unanimidade duas moções onde manifesta preo-cupação face à nova Lei Eleito-ral Autárquica, por considerar que implica riscos de distorção do princípio da proporcionali-dade. As moções apelam à in-trodução de alterações à actual lei que garantam esse mesmo princípio.

Ao som de música tradicional, com gaitas de foles e bombos, os Caretos de Lazarim deram iní-cio ao Carnaval de 2008. Com trajes cheios de cor e máscaras esculpidas em madeira de amiei-ro, o grupo espalhou alegria e energia por vários locais da Quinta do Conde e em Sesimbra. Os Caretos de Lazarim são um dos festejos carnavalescos mais típicos do país, representando encenações ancestrais da cultura portuguesa.

Foto

: Rui

João

Rod

rigue

s

grande plano

Page 5: Sesimbra Município n.º 106

EN 378

EN 379

ER 377

ER 377

A2

EN 10

no terreno

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 5

Lagoade Albufeira

Sesimbra

estação de fitnessNa zona de habitação social da Boa Água, freguesia da Quinta do Conde, a Câmara Municipal instalou uma estação de fitness, composta por duas barras fixas para fazer elevações, uma bici-cleta relax, remo, dois espaldares e barras para abdominais e flexões. Este equipamento de desporto e lazer representou um investimento de 12 mil euros.

Limpeza de palmeirasEm Fevereiro, a Câmara Mu-nicipal vai proceder à poda e limpeza das palmeiras locali-zadas na estrada das Covas da Raposa, no Zambujal, freguesia do Castelo. O trabalho consiste na remoção das palmas secas, velhas e doentes ou em risco de ruptura, e garante melhores condições de segurança a quem circula naquela via.

Alfarim

Zambujal

Vale do BrejoA par da implementação da rede de saneamento, a Câmara Municipal de Sesimbra encon-tra-se em processo de reabili-tação da rede de águas. Assim, está a ser renovada a conduta de água da Rua Vale do Brejo, em Alfarim. A obra está a cargo dos serviços municipais e prevê--se que esteja concluída no início de Março.

Vale do ParaísoA Rua do Vale Paraíso, na vila de Sesimbra, freguesia de Santiago, está a ser alvo de uma remo-delação da rede de águas. Os ramais domiciliários estão a ser substituídos e estão a ser criados novos patamares de pressão para garantir melhores condições de abastecimento. Esta fase da obra deverá estar concluída dentro de aproximadamente um mês.

nó desniveladoO Nó desnivelado da Quinta do Conde pode iniciar-se ainda este mês e deverá estar concluído no período de um ano, caso as con-dições climatéricas não impeçam o ritmo normal dos trabalhos. O contrato entre as Estradas de Portugal e a empresa responsável pela obra foi assinado no início de Fevereiro e já está a ser instalado o estaleiro de obras no local.

Quintado Conde

Page 6: Sesimbra Município n.º 106

­d destaques

Oriundo­ de­ uma­ família­ po­bre­ do­ norte,­ Joaquim­ Ferreira­dos­ Santos­ emigrou­ para­ o­ Bra­sil,­ onde­ fez­ fortuna­ como­ co­merciante.­ No­ final­ do­ século­XIX­ regressou­ a­ Portugal­ e,­ sem­herdeiros­ directos,­ resolveu­ dei­xar­ em­ testamento­ o­ desejo­ de­que­ fossem­construídas­e­mobi­la­das­ 120­ escolas­ primárias­ em­todo­ o­ país.­ Consciente­ da­ im­portância­ que­ estes­ edifícios­ ti­veram­ na­ história­ da­ instrução­em­Portugal,­a­Assembleia­Muni­cipal­decidiu­iniciar­um­projecto­sobre­as­escolas­Conde­de­Ferrei­ra,­denominado­Da Casa da Edu­­­­­ca­ção à Casa da Participação.­Para­tal,­foi­feito­um­levantamento­exaus­

tivo­ junto­de­todos­os­municípi­os­ portugueses­ onde­ existem­ as­referidas­Escolas.­Das­280­respos­tas­obtidas­foram­sinalizadas­cer­ca­de­80­edifícios­e­reunida­toda­a­ documentação­ de­ apoio,­ co­mo­ fotografias,­ plantas,­ livros­ e­recortes­ de­ jornais.­ O­ próximo­passo­ é­ juntar­ todos­ os­ conce­lhos­numa­conferência­intitulada­As Escolas Con­de de Ferreira ­ Mar­co Histórico da In­stru­­­­­ção em Portu­­­­­­gal,­dia­1­de­Março­no­Cineteatro­Municipal,­ para­ fazer­ a­ caracte­rização­ dos­ edifícios­ e­ apresen­tar­os­procedimentos­necessários­para­a­sua­classificação­como­Pa­trimónio­de­Interesse­Municipal,­a­nível­nacional.­

Escolas Conde de Ferreira

Assembleia Municipal promove conferência nacional

Clube Sesimbrense comemora 155.º aniversárioO Clube Sesimbrense, a mais antiga associação do distrito de Setúbal, comemorou, no dia 2 de Fevereiro, o 155.º aniversário. Para assinalar a data, realizou-se uma cerimónia que contou com vários convidados, entre os quais Odete Graça, presidente da As-sembleia Municipal, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Mu-nicipal, Félix Rapaz, presidente da Junta de Freguesia de Santiago e uma representante do Governo Civil do Distrito de Setúbal. Após as intervenções houve tempo para uma palestra subordinada ao tema Geologia da Costa, Património Natural e Geoturismo na Região de Sesimbra, a cargo de Paulo Sá Caetano, da Universidade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Por um ambiente escolar seguroO Serviço de Protecção Civil da Câmara Municipal pas-sou pela Escola Básica de Sesimbra e proporcionou às crianças da turma 4.º A uma manhã diferente e muito divertida. O objectivo foi dar vida a um cartaz elaborado pelos alunos e professora, sobre a utilização correcta dos extintores em caso de incêndios nas escolas. Este tipo de acção pretende incutir nas crianças comportamentos preventivos para que elas os possam começar a pôr em prática e transmitir aos pais. O Serviço tem apostado no desenvolvimento de diversas acções de informação e sensibilização junto da comunidade escolar, com o objectivo de promover uma cultura de segurança.

�­Sesimbra­Município­|­Fevereiro­2008

Turismo

Elaboração de Plano Estratégico

A­ Câmara­ Municipal­ aprovou­ por­ unanimidade,­ na­ re­união­de­7­de­Fevereiro,­a­abertura­do­concurso­público­para­elaboração­do­Plano­Estratégico­de­Desenvolvimento­Turís­tico­do­Concelho­de­Sesimbra.­Prevê­se­que­este­documento­esteja­concluído­durante­o­próximo­ano.

Page 7: Sesimbra Município n.º 106

­

Sesimbra­Município­|­Fevereiro­2008­�

Igualdade de OportunidadesNa sessão extraordinária de Janeiro, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma Moção referente ao Ano Europeu da Igualdade de Oportu-nidades para Todos e Todas, assinalado em 2007. No documento, a Assembleia recomenda que a Câmara Municipal e o Governo continuem a aprofundar o combate às discriminações e a promover o direito dos cidadãos à igualdade de oportunidades, com políticas económicas e sociais que facilitem uma maior partici-pação de todos.

Moinho do Outeiro recuperadoDurante muitos anos existiram por todo o concelho moi-nhos de vento, cuja função era moer a farinha utilizada para produção de pão. Na Azoia esta tradição vai ser retomada no Moinho do Outeiro, um imóvel que esteve abandonado mas que foi agora recuperado pelo seu proprietário, José Marques Rocha, que quer assim retomar uma tradição familiar. Na recuperação, que está praticamente concluída, foram aproveitadas todas as peças do antigo sistema mecânico e colocadas algumas novas, para permitir que o engenho volte a funcionar na perfeição. A reactivação da estrutura revela um carácter ambiental, através do recurso à energia eólica, e cultural, uma vez que preserva uma das tradições rurais mais características do concelho. A Câmara Municipal vai associar-se a esta iniciativa através de uma parceria que permitirá que as escolas e outros interessados possam fazer visitas guiadas para conhecer melhor esta parte da nossa história. No local foi também construída uma pequena cafetaria onde se venderá pão produzido no moinho.

Conversas na Capela

Carta Arqueológica­

A­ equipa­ que­ está­ a­ elaborar­a­ nova­ Carta­ Arqueológica­ de­Sesimbra­foi­à­Capela­do­Espíri­to­ Santo­ dos­ Mareantes­ apre­sentar,­de­uma­forma­genérica,­o­resultado­dos­primeiros­traba­lhos­ de­ prospecção.­ «O­ primei­ro­ano­de­ investigação­foi­mui­to­satisfatório.­Ainda­não­foram­revistos­todos­os­sítios­da­Carta­e­ já­duplicámos­o­número,­que­passou­ de­ 70­ para­ 150»,­ reve­lou­ Manuel­ Calado,­ professor­da­Faculdade­de­Letras­da­Uni­versidade­ de­ Lisboa.­ O­ docente­acrescentou­ que­ «nos­ próxi­

mos­anos­vão­ser­revistos­todos­os­ sítios­ arqueológicos­ identifi­cados,­ para­ serem­ repensados,­reclassificados­ e­ cartografados­com­ rigor».­ Na­ segunda­ parte­da­ sessão,­ o­ professor­ Luís­ Jor­ge­ Gonçalves,­ da­ Faculdade­ de­Belas­Artes­da­Universidade­de­Lisboa,­deu­a­conhecer­a­viagem­que­parte­da­equipa­fez­às­grutas­da­ região­ de­ Foix,­ nos­ Pirinéus­franceses.­Um­bom­exemplo­do­que­se­poderá­implementar­em­Sesimbra,­ aproveitando­da­me­lhor­maneira­o­potencial­arqueo­lógico­do­concelho.­­­

Piquete dos bombeiros

Câmara aprova subsídioO­piquete­permanente­anual­dos­Bombeiros­Voluntários­

de­Sesimbra­vai­receber­um­subsídio­da­autarquia­no­valor­de­€177.171,05.­Este­piquete,­criado­em­2003,­é­uma­força­de­ prevenção­ e­ intervenção­ rápida­ composta­ por­ 8­ ele­mentos,­que­funciona­durante­24­horas­por­dia­e­abrange­toda­a­área­do­concelho,­prestando­um­apoio­ rápido­em­casos­de­acidente,­catástrofe­e­incêndios.

Page 8: Sesimbra Município n.º 106

­município

�­Sesimbra­Município­|­Fevereiro­2008

A Biblioteca Municipal recebeu, no final de Janeiro, a reunião de encerramento do Orçamento Participativo para 2008. Os delegados foram informados da inclusão das propostas no Orçamento Municipal, já aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal, e foi anunciada a calendariza­ção das obras, que na maioria dos casos avançará no primeiro semestre deste ano. No total, as propostas representam cerca de cinco por cento do investimento realizado em 2007.

SesimbraColocação de cinco abrigos de passagei­

ros; repavimentação da Rua Amélia Frade, Travessa Amélia Frade, Largo Eusébio Leão e parte da Rua Cândido dos Reis; insta­lação de um equipamento de lazer junto ao Largo de Bombaldes e melhoramento das instalações sanitárias no Mercado Mu­nicipal.

Santana/AlmoinhaConstrução de uma rotunda no nó da Rua

Santa Maria do Castelo (acesso ao Caste­lo); desvio para paragem de autocarros na Corredoura; passadeira elevada em frente ao jardim­de­infância do Centro Paroquial; criação de passeios na zona central de San­tana, de estacionamento junto à estação dos correios e ordenamento da circulação junto à praça de táxis; limpeza das palmei­ras na estrada da Corredoura e arranjo da Alfarrobeira na EN 378; repavimentação do acesso pedonal à Unidade de Saúde Fami­liar; instalação de uma Quinta Ecológica; colocação de cinco abrigos de passageiros e quatro lombas elevadas na Almoinha.

Cotovia Arranjo das bermas da Avenida João

Paulo II e colocação de uma lomba redu­

tora de velocidade; pavimentação da Rua Abade Faria; requalificação da Avenida João Paulo II.

MaçãAbertura da escola à comunidade, re­

forço da Biblioteca Escolar e instalação de dois computadores.

PedreirasPavimentação da Rua S.ra do Carmo, Rua

da Cova da Aldeia, Beco Maria Vitória, Beco

do Balugas, ligação da Rua das Amendo­eiras com a Rua da Fonte da Maçã, Rua da Esperança, Rua dos Reis, Rua da Hortelã e Rua da Graça; instalação de quatro abrigos de passageiros.

Aldeia do MecoImplementação do projecto Internet pa­

ra Seniores na escola da Aldeia do Meco e utilização destas instalações para promo­ver acções de formação sobre novas tecn­ologias de informação; aquisição de router

wireless, oito computadores portáteis, um quadro interactivo, impressora wireless e projector de ví­deo.

Alfarim/Caixas/LagoaColocação de um outdoor com infor­

mação turí­stica sobre praias, aldeias e lo­calidades; construção de passeio nas Cai­xas e nos Fornos. Colocação de dois abrigos de passageiros e três passadeiras.

AzoiaMelhoramento do parque infantil da Es­

cola Primária dos Casais e construção de um novo parque na Serra da Azoia.

ZambujalBeneficiação do parque infantil da

CHEZambujalense com colocação de co­bertura, substituição da areia e instalação de seis abrigos de passageiros.

AianaColocação de dois novos abrigos para

passageiros. Construção de bermas, me­lhoramento da iluminação e limpeza das copas das árvores na estrada da Aiana de Cima/Caixas.

Quinta do CondeColocação de 100 passadeiras com relevo.

Calcetamento de 3 mil metros quadrados de passeio em ruas já com lancil. Criação de um mini­parque de jogos e de um jardim com mil metros quadrados. Instalação de cinco abrigos de passageiros. O restante valor da verba será aplicado na construção de cais e freios para contentores do lixo.

Casal do Sapo/ Fontainhas/ Courelas da Brava

Colocação de 200 metros de asfalto em frente à escola do Casal do Sapo.

OrçaMEnTO ParTICIPaTIvO 2008

Obras vão avançarRepavimentação de ruas, colocação de abrigos de passageiros e passadeiras e construção de passeios, melhoramento de parques infantis e até a implementação de um projecto para divulgação de novas tec-nologias foram algumas das propostas apresentadas pelos delegados eleitos nos vários foros territoriais do concelho. Algumas das obras e iniciativas previstas vão começar no primeiro semestre deste ano.

Page 9: Sesimbra Município n.º 106

Sesimbra­Município­|­Fevereiro­2008­�

As­ Câmaras­ Municipais­de­ Sesimbra,­ Palmela­ e­Setúbal­vão­continuar­a­

batalha­contra­a­co­incineração­na­Serra­da­Arrábida,­apesar­de,­nos­últimos­dias,­terem­visto­re­jeitadas­ três­ providências­ cau­telares.­ Recorde­se­ que­ no­ fi­nal­ de­ Janeiro,­ um­ acórdão­ do­Supremo­ Tribunal­ Administra­tivo­ deu­ luz­ verde­ ao­ processo­e­ permitiu­ iniciar­ a­ queima­ de­resíduos­perigosos­na­cimentei­ra­Secil,­em­pleno­Parque­Natu­ral.­Esta­é­uma­decisão­polémi­ca­ que­ surge­ na­ sequência­ do­recurso­da­Secil­e­do­Ministério­do­Ambiente­à­sentença­do­Tri­bunal­Fiscal­e­Administrativo­de­Almada,­confirmada­pelo­Tribu­nal­Administrativo­do­Sul,­que,­em­ 2007­ deu­ razão­ às­ três­ au­tarquias­ e­ suspendeu­ a­ co­in­cineração.­

Assim­ que­ tiveram­ conheci­mento­ desta­ sentença­ do­ Su­premo,­ as­ Câmaras­ apresenta­ram­de­ imediato­uma­primeira­providência­ cautelar­ para­ ten­tar­ travar­ o­ processo,­ que­ não­foi­ aceite.­ O­ mesmo­ aconteceu­a­um­pedido­de­reactivação­de­uma­ providência­ cautelar­ de­Maio­de­2007.

Saúde em risco

Palmela,­ Sesimbra­ e­ Setúbal­decidiram­ então­ interpor­ uma­nova­ providência­ no­ Tribu­nal­ Administrativo­ de­ Almada­a­ pedir­ a­ suspensão­ de­ eficá­cia­ das­ licenças­ ambiental­ de­

Co-incineração na arrábida

Saúde pública em risco

Cidadãos e autarquias vão continuar a batalha contra a co­incineração

instalação­ e­ de­ exploração­ da­cimenteira,­ invocando­ graves­prejuízos­para­a­saúde­pública,­mas­a­resposta­foi­também­ne­gativa,­ apesar­ de­ o­ argumento­ser­suportado­por­um­estudo­do­Departamento­ de­ Zoologia­ da­Faculdade­de­Ciências­e­Tecno­logia­da­Universidade­de­Coim­bra,­que­sustenta­que­uma­ex­posição­ prolongada­ do­ pulmão­a­ pequenas­ concentrações­ de­dioxinas­tem­efeitos­altamente­tóxicos,­provocando­a­morte­de­células.­ O­ estudo­ adianta­ ain­da­que­os­efeitos­das­emissões­de­ poluentes­ orgânicos­ alta­mente­ cancerígenos­ subsistem­pelo­ menos­ durante­ 30­ anos.­Aguarda­se­agora­a­decisão­so­bre­ uma­ acção­ cautelar­ inter­posta­pelas­autarquias.

Manifestação

As­ primeiras­ reacções­ à­ de­cisão­do­Supremo­Tribunal­Ad­ministrativo­ não­ se­ fizeram­esperar,­ e­ a­ Associação­ de­ Ci­dadãos­ pela­Arrábida­ e­ Estuá­rio­ do­ Sado­ organizou­ uma­manifestação­ em­ Setúbal,­ que­contou­ com­ a­ presença­ dos­presidentes­ de­ Câmara­ de­ Se­simbra,­ Palmela­ e­ Setúbal.­ A­porta­voz­da­associação­garan­tiu­que­a­Associação­vai­conti­nuar­a­mobilizar­os­residentes­nos­três­concelhos­contra­a­in­tenção­do­Governo­de­avançar­com­a­queima­de­resíduos­peri­gosos­ na­ cimenteira­ da­ Secil,­no­Outão­

município­

Buscas da PJ à Câmara Municipal

Esclarecimento aos munícipes

A­Polícia­Judiciária­deslocou­se­à­Câmara­Municipal­de­Se­simbra­no­dia­11­de­Fevereiro­com­um­mandato­de­busca­e­apreensão­de­documentos.­A­Câmara­Municipal­ mostrou­­se,­de­imediato,­disponível­para­colaborar­com­as­investi­gações­e­os­inspectores­tiveram­acesso­a­toda­a­documen­tação­pretendida.

Foram­levadas­cópias­de­documentos­relacionados­com­o­Plano­ de­ Pormenor­ da­ Mata­ de­ Sesimbra,­ nomeadamente­uma­cópia­da­versão­final­do­mesmo,­e­uma­cópia­da­versão­submetida­à­discussão­pública,­para­além­dos­pareceres­de­diversas­ entidades­ que­ se­ pronunciaram­ sobre­ o­ proces­so.­Toda­esta­documentação­já­foi­presente­a­reuniões­dos­órgãos­municipais­e­é­pública­ou­semi­pública.­­

Importa­referir­que­a­investigação­em­causa­tem­por­base­um­processo­do­início­de­2005,­e­portanto­só­pode­estar­re­lacionada­com­factos­anteriores­a­esta­data.­

Recorde­se­ que­ a­ deci­são­ de­ elaborar­ um­ Pla­no­ de­ Pormenor­ para­ a­Mata­ de­ Sesimbra­ está­associada­ ao­ chamado­acordo­ do­ Meco,­ datado­de­ 2003­ e­ proposto­ pelo­Governo­ à­ Câmara­ Mu­nicipal­de­Sesimbra.­Este­acordo­previa­que­a­car­ga­construtiva­do­Alvará­5/99,­ da­Aldeia­ do­ Meco­pudesse­ ser­ transferido­para­ a­ área­ da­ Mata­ de­Sesimbra,­ evitando­ as­sim­um­atentado­ambien­tal­numa­área­protegida­e­ pondo­ fim­ a­ um­ con­tencioso­ que­ se­ arrasta­va­nos­tribunais­há­mais­de­30­anos­e­se­estendia­já­ao­nível­dos­Governos­de­Portugal­e­da­Alema­nha­por­via­da­constituição­do­Tribunal­arbitral­previsto­no­acordo­Luso­Alemão­de­protecção­mútua­de­investimentos.­

Relembre­se­também­que­o­alvará­do­Meco­foi­emitido­na­sequência­de­uma­decisão­irrecorrível­do­Supremo­Tribunal­Administrativo­e­que­o­Acordo­do­Meco,­aprovado­por­una­nimidade­na­Câmara­e­na­Assembleia­Municipal,­foi­objecto­de­um­parecer­do­Conselho­Consultivo­da­Procuradoria­Ge­ral­da­República,­que­concluiu­pela­sua­legalidade,­inserindo­duas­pequenas­alterações,­das­quais­resultou­um­aditamen­to­ao­Acordo,­subscrito­em­2004,­na­sequência­da­respecti­va­aprovação­pela­Câmara­e­Assembleia­Municipal,­nova­mente­por­unanimidade.­Saliente­se­por­fim­que­a­versão­final­do­Plano­de­Pormenor­não­contempla­qualquer­carga­construtiva­proveniente­do­alvará­5/99­da­Aldeia­do­Meco,­no­seguimento­da­orientação­expressa­do­Ministro­do­Ambi­ente,­transmitida­em­Setembro­de­2007­e­aceite­pela­Câma­ra,­ não­ havendo­ assim,­ neste­ momento,­ qualquer­ relação­directa­entre­o­Plano­de­Pormenor­e­o­Acordo­do­Meco.­

­­­

Page 10: Sesimbra Município n.º 106

­infra­estruturas­

Tem­início­este­mês­a­cons­trução­ dos­ interceptores,­emissários,­ condutas­e­ es­

tações­elevatórias­na­freguesia­do­Castelo.­Estas­infra­estruturas,­da­responsabilidade­ da­ empresa­ SI­MARSUL,­receberam­um­apoio­do­fundo­de­coesão­no­valor­de­5­mi­lhões­de­euros­e­ têm­capacidade­para­efluentes­de­48­mil­habitan­tes­equivalentes,­cuja­recolha­é­fei­ta­pela­rede­"em­baixa"­já­existente­ou­em­construção­pela­autarquia­em­várias­zonas­da­freguesia.­Es­tas­águas­são­depois­­transporta­das­ para­ a­ nova­ ETAR­ Lagoa/­/Meco,­em­construção.­O­­seu­trata­mento­contribuirá­para­aumentar­a­qualidade­de­vida­dos­munícipes­e­ao­mesmo­tempo­ga­rante­a­quali­dade­ das­ águas­ da­ orla­ costeira.­Prevê­se­que­as­obras­estejam­con­cluídas­até­final­do­ano.

Alfarim e Zambujal

A­ segunda­ fase­ das­ obras­ de­construção­ da­ rede­“em­ baixa”­

Saneamento

Rede avança na freguesia do Castelo

10­Sesimbra­Município­|­Fevereiro­2008

Melhoramentos no cemitério de aianaA Câmara Municipal procedeu recentemente ao ajardina-mento do cemitério de Aiana, na freguesia do Castelo, uma medida que, juntamente com a cobertura colocada à entrada, no ano passado, pretende tornar o espaço mais aprazível para os visitantes. Entretanto, foi já aberto concurso para a construção de 180 ossários no local, uma obra que deve ter início durante o primeiro trimestre deste ano. No cemitério da Quinta do Conde estão também disponíveis 200 ossários. O novo regulamento de cemitérios municipais, aprovado no final de 2007, pode ser consultado no site da Câmara Municipal, em www.cm-sesimbra.pt.

Instalação de contentores moloksAté ao Verão, a Câmara Munici-pal vai instalar mais 8 moloks, contentores enterrados para depósito de resíduos sólidos urbanos, o que faz com que o número destes equipamentos nas freguesias do Castelo e de Santiago suba para 50. Os moloks têm maior capacidade de armazenamento e con-tribuem para a melhoria da qualidade ambiental, evitando os maus odores que por vezes se verificam nos contentores tradicionais. Os resíduos sólidos domésticos devem ser colocados em sacos atados, para permitir a deposição adequada nos contentores.

Condicionamento de trânsito entre Caixas e alfarimA construção da rede de saneamento “em baixa”, que a Câmara Municipal está a rea­lizar na freguesia do Castelo, vai obrigar ao condicionamento do trânsito na estrada que liga Caixas e Alfarim, até final de Março. Apesar de existir sinalização no local, os automobilistas que circulem nesta via durante os trabalhos devem fazê­lo com a máxima precaução. A autarquia apela à compreensão de todos e pede desculpa pelos incómodos causados.

de­Alfarim­e­Zambujal­está­em­vias­ de­ adjudicação.­ Os­ traba­lhos­ nestas­ duas­ localidades­da­ freguesia­ do­ Castelo­ estão­a­ decorrer­ desde­ o­ ano­ passa­do­ e­ incluem­ a­ construção­ de­uma­rede­de­colectores­que­vão­

transportar­ as­ águas­ residuais­das­ habitações­ até­ à­ rede­ “em­alta”­ da­ SIMARSUL.­ Esta­ inter­venção,­ realizada­ pela­ Câmara­Municipal,­é­ fundamental­para­se­completar­o­processo­de­sa­neamento­na­freguesia­

A construção das infra­estruturas da rede "em alta" da freguesia do Castelo começa este mês

Page 11: Sesimbra Município n.º 106

Sesimbra­Município­|­Fevereiro­2008­11

O­Plano­ de­ Urbanização­da­Quinta­do­Conde­(PU­QC)­foi­publicado­em­Diá­

rio­da­República­no­dia­4­de­Fe­vereiro­e­já­se­encontra­em­vigor.­O­ documento,­ elaborado­ com­base­ nas­ áreas­ de­ construção­existentes,­ sobretudo­ em­ zonas­de­comércio­e­de­maior­densida­de­ populacional,­ vai­ facilitar­ a­gestão­ equilibrada­ do­ território,­garantir­a­criação­de­infra­estru­turas,­espaços­públicos­e­equipa­mentos­de­forma­faseada­e­con­tribuir­ para­ resolver­ situações­que­ estão­ pendentes,­ como­ é­ o­caso­dos­lotes­em­zonas­verdes.­

O­ PUQC­ vai­ funcionar­ em­ ar­ticulação­com­o­Plano­Director­Municipal­e­com­outros­instru­mentos­de­gestão­territorial,­co­mo­o­do­Plano­de­Pormenor­do­Pinhal­do­General,­onde­passa­a­prevalecer.­

O­espaço­foi­dividido­por­duas­categorias.­ A­ primeira­ corres­ponde­ao­solo­urbanizado,­onde­se­contam­arruamentos,­equipa­mentos­e­zonas­de­reserva,­área­central,­zonas­de­habitação­co­lectiva­ existentes­ e­ propostas,­

zonas­ de­ habitação­ em­ banda­existentes­ e­ propostas­ e­ zonas­de­ moradias­ isoladas­ ou­ gemi­nadas.­A­segunda­corresponde­à­estrutura­ecológica­e­engloba­os­espaços­verdes.­

Área abrangente

A­área­de­ intervenção­do­PU­QC­ abrange­ a­ zona­ a­ nascente­

da­ EN10,­ os­ terrenos­ onde­ es­tá­ sedeada­ a­ Associação­ para­o­ Desenvolvimento­ da­ Quin­ta­do­Conde­(ADQC)­e­a­área­a­norte,­até­à­auto­estrada,­a­qual­permitirá­ desenvolver­ o­ pro­jecto­ para­ a­ Quinta­ da­ Areia,­que,­por­sua­vez­possibilitará­a­ligação­quase­directa­à­estação­ferroviária­ de­ Coina.­ Facilitará­também­ a­ resolução­ dos­ pro­

blemas­ inerentes­ à­ localização­das­ piscinas­ da­ ADQC­ e­ uma­solução­ imediata­ para­ a­ cons­trução­da­sede­do­Grupo­Coral­A Voz do Alen­tejo.­

Conde 1

Os­ 30­ lotes­ do­ Conde­ 1­ que­confinam­com­a­EN10­são­obri­gados­a­cedências­de­quase­me­ta­de­ da­ área,­ para­ permitir­ a­construção­ da­ via­ interna,­ as­sociada­ à­ obra­ do­ nó­ desnive­lado.­ Nestes­ lotes,­ o­ índice­máximo­ de­ construção­ é­ de­0,95,­ reportado­ à­ área­ inicial­do­lote.

Legalização de lotes

De­ acordo­ com­ o­ artigo­ 30.º­do­ PUQC,­ a­ Câmara­ Municipal­de­ Sesimbra­ legaliza­ todos­ os­lotes­ destinados­ à­ construção.­Mantém­se­ a­ necessidade­ de­prévia­ autorização­ municipal­para­ o­ derrube­ de­ árvores­ que­não­fiquem­abrangidas­pela­im­plantação­de­edifícios­com­pro­jecto­aprovado­

QuInTa dO COndE

Plano de Urbanização está em vigor

Garagens e anexos: o í­ndice de cons­trução passou de 0,06% para 0,12%. Isto significa que num lote com 300 metros quadrados podia construir­se numa área de dezoito metros quadrados e agora é permitido construir até 36 metros quadrados para estes fins. Muros de vedação: até aqui os muros em alvenaria só podiam ter um metro de altura. Agora, podem ter até dois metros nos dois terços interiores do lote.Moradias em banda: nas zonas de moradias em banda os edifí­cios passam a destinar­se exclusivamente a habitação e devem ceder os três metros frontais.

Lotes para zonas verdes: as indem­nizações a pagar pelos lotes reservados para zonas verdes, arruamentos e equi­pamentos colectivos têm agora o valor fixado no Regulamento Municipal de Taxas e Cedências. Os valores ficam distantes dos valores comerciais para lotes abertos à construção, mas representam uma evo­lução significativa, por comparação com o regime anterior.Novas zonas de moradias: nas zonas de moradia em banda agora abertas à cons­trução é imposta uma cedência que varia consoante a data da aquisição do lote seja antes ou depois de 22 de Novembro de 1986.

Algumas das alterações

O documento é essencial para a gestão equilibrada do território da freguesia da Quinta do Conde

urbanismo­

Page 12: Sesimbra Município n.º 106

Máscaras em SesimbraO Auditório Conde de Ferreira recebeu a exposição Máscaras em Portugal, que retrata as mais tradicionais manifestações culturais

populares do país. Da autoria de Hélder Ferreira e João Azevedo, a mostra reuniu 40 fotografias

de 17 festas distintas. Os visitantes puderam tam-bém ver máscaras e trajes utilizados nas

várias festas populares.

Carnaval das Escolas O Estádio da Vila Amália encheu-se de

cor com o desfile dos Estabelecimentos de Ensino e de Educação Pré-escolar do

concelho, que juntou cerca de duas mil crianças. Animados pela música das escolas

e grupos de samba, os pequenos foliões mostra-ram as fantasias a familiares e amigos que marcaram

presença em grande número.

centrais

Crianças mostram fantasiasO Concurso Infantil de Fantasias de Carnaval en-volveu mais de 60 crianças. No Anfiteatro da Boa Água, na Quinta do Conde, o ambiente foi diver-tido e enérgico. Uma espanhola, uma odalisca e o Noddy foram as fantasias vencedoras. Na For-taleza de Santiago, a animação também foi a pa-lavra de ordem. Na hora da decisão, o astronau-ta, o pirata e a chinesa saíram vencedores pela or iginal idade dos fatos.

12 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Cortejo de PalhaçoCerca de 3 mil e 500 palhaços desfilaram pelas ruas de Sesimbra, dando vida ao maior desfile do género em Portugal e um dos maiores do mundo. A boa disposição e a animação constante encheram a vila num mar de cor e movimento. De bicicleta, triciclo, cadeira de rodas ou muletas, os foliões de todas as idades brincaram e divertiram a assistência.

Baile de Carnaval do IdosoO Baile de Carnaval do Idoso voltou a ser sinónimo de festa e animação. Cerca de 240 idosos juntaram-se na Sala Hexagonal do Hotel do Mar e dançaram durante toda a tarde com uma energia invejável. O concurso de máscaras foi um dos principais aliciantes. Alzira Pinto, da Casa do Povo, foi a grande vencedora com uma máscara de japonesa capaz de enganar os mais desatentos. Em segundo lugar ficaram os membros da família Estevam, do ABAS, que se “transformaram” em noivos. O terceiro premiado foi Arménio Mota, um “índio” do Miminho da Avozinha. Os vencedores tiveram direito a um almoço para duas pessoas nos restaurantes O Peralta (1.º prémio), Ala-arriba (2.º prémio) e O Golfinho (3.º prémio).

Page 13: Sesimbra Município n.º 106

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 13

Carros originaisExistem há dez anos e são já uma imagem de marca do Carnaval de Se-simbra. Começaram por construir peque-nas engenhocas a partir de bicicletas, mas com o passar do tempo as criações tornaram--se mais pormenorizadas e surpreendentes. Depois de barcos piratas, a corrida mais louca do mundo e o filme Os Carros, este grupo trouxe à vila de Sesimbra 12 viaturas de conhecidos heróis de desenhos animados, como Batman, Caça Fan-tasmas, Tio Patinhas, Noddy ou Mickey. Divertidos e barulhentos, não deixam ninguém indiferente à originalidade das suas máquinas. São um dos momentos mais esperados do desfile.

TradiçõesAs cegadas passaram por vários locais do concelho,

mostrando que a tradição ainda está viva e para

durar. A novidade deste ano foi a participação de

um grupo de crianças, que mostrou ter a lição bem

estudada. A carismática cegada de Alfarim divertiu

o público com a crítica à Autoridade de Segurança

Alimentar e Económica e a do Zambujal recriou o

ambiente da propaganda eleitoral. A Aldeia

de Alfarim continua a dar continuidade ao costume

das cavalhadas, onde os participantes, a cavalo,

de bicicleta ou de mota, demonstram a sua perícia.

Todos os anos, o Enterro do Bacalhau percorre as

ruas da vila de Sesimbra mobilizando um grande

número de espectadores.

Escolas e Grupos de SambaO grupo de Olodum feminino Tripa Mijona deu início à animação na Marginal de Sesimbra no sábado. Cerca de 60 raparigas mas-caradas de palhaço tocaram, dançaram e espalharam a alegria do Carnaval. Com o cancelamento do desfile de domingo, devido ao mau tempo, as restantes escolas e grupos só mostraram as suas músicas e fantasias na terça-feira. O ritmo, as cores e a exuberância dos trajes voltaram a sur-preender as milhares de pessoas que encheram a vila.

Page 14: Sesimbra Município n.º 106

acção social

Nova Lei da Imigração em debateCerca de duas dezenas de imigrantes participaram num debate realizado na Biblioteca Municipal, que teve como pon-to de partida a nova lei da imi-gração. A sessão contou com a presença da deputada Celeste Correia, que ouviu as sugestões e problemas dos presentes e se disponibilizou para esclarecer dúvidas e procurar soluções para algumas das situações relatadas. Um dos temas mais abordados foi o das “mães incógnitas”, designação que muitos imigrantes africanos têm na sua identificação e que dificulta bastante os processos de legalização. A dificuldade e impossibilidade na obtenção dos documentos exigidos pela lei nos países que estiveram ou estão em guerra foi outro dos pontos do debate. A nova lei da imigração, que entrou em vigor em Julho de 2007 agiliza os processos de regularização de imigrantes, que se encon-trem a residir em Portugal, mas por outro lado aumenta consideravelmente as taxas e multas aplicadas em caso de permanência irregular, bem como para quem contrata ci-dadãos ilegais. Considera crime o casamento por conveniência, muitas vezes utilizado para resolver questões de legaliza-ção e concede uma autorização de residência, extensível aos pais, aos menores nascidos em Portugal, que frequentem qualquer nível de ensino a partir do pré-escolar.

14 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

O concelho de Sesimbra apresentou, em Janeiro, o programa do Ano Eu­

ropeu para o Diálogo Intercultu­ral. Uma sessão que contou com intervenções de Rui Marques, Al­to­comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Ode­te Graça, presidente da Assem­bleia Municipal, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Munici­pal, e Pedro Ruas, representante do Governo Civil. Este Ano Eu­ropeu pretende despertar os ci­dadãos para a importância de uma cidadania europeia activa, aberta ao mundo e respeitado­ra da diversidade. Visa também contribuir para o entendimento mútuo e para explorar os bene­fícios da diversidade e do senti­mento de pertença à Europa.

Na altura, o presidente da au­tarquia garantiu que «o conce­lho tem acompanhado de perto a crescente diversidade cultural» e salientou como exemplo do tra­balho da autarquia, a assinatu­ra do Pacto Territorial para o Diá­logo Intercultural, em Junho de 2007. «A aplicação prática desta parceria com 19 entidades deu­

se com a inauguração do Espaço Cidadania, que só no primei­ro semestre de funcionamen­to abriu 547 processos, o que atesta a utilidade do serviço no processo de integração dos imi­grantes», referiu.

O Alto­comissário lembrou que «o Mundo, por força da globali­zação, é uma casa comum onde a marca da diversidade e do plu­ralismo está sempre presente». Para Rui Marques, o grande de­safio do diálogo intercultural é «fazer do Mundo um lugar para todos, igual em dignidade, com respeito pelas diferenças e com o aproveitamento dessas diferen­ças como forças que valorizam as sociedades».

Programa diversificado

Um dia do emigrante, dedica­do a todos os munícipes sesim­brenses que estiveram ou estão no exterior do país a trabalhar, e um festival gastronómico in­titulado Sabores do Mundo, que pretende incitar a restauração do concelho a criar pratos típi­cos de outros países e culturas,

são duas das principais activi­dades do programa do Ano Eu­ropeu para o Diálogo Intercul­tural (AEDI). Para além destas, muitas outras iniciativas estão agendadas até ao fim de 2008. Algumas actividades foram ade­quadas à temática, outras foram totalmente desenvolvidas a pen­sar no Ano Europeu. Ao nível da animação infanto­juvenil estão previstas horas do conto, ateliês e teatros de marionetas, que pre­tendem sensibilizar os mais no­vos para a diversidade cultural e para a tolerância. Haverá tam­bém sessões de cinema subordi­nadas ao tema, complementa­das por debates.

O cartaz das Músicas em Outu­bro será também direccionado para os sons de outros países e culturas, assim como a Feira do Livro de Sesimbra, que contará com autores estrangeiros con­vidados e dará uma particular atenção às edições que versem sobre a temática. Encontros cul­turais, tertúlias, serões de contos, teatro, exposições e o ciclo Cem Diferenças, Sem Diferença comple­tam o conjunto de acções

Ano Europeu Para o Diálogo Intercultural

Câmara preparou programa diversificado

O Alto-comissário esteve na cerimónia e sublinhou a importância da valorização da diversidade cultural

Page 15: Sesimbra Município n.º 106

educação

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 15

A Câmara Municipal de Sesimbra foi uma das 25 autarquias das áre­

as metropolitanas de Lisboa e do Porto que participaram nu­ma reunião com o primeiro­mi­nistro, José Sócrates e teve co­mo tema central o Programa de Desenvolvimento e Educação Pré­Escolar. O objectivo deste programa é atingir uma cober­tura de 100 por cento ao nível dos estabelecimentos de ensi­no das três redes (público, pri­vado e solidário) para crianças entre os três e os cinco anos. O Governo antecipou a crono­logia prevista na Carta Educa­tiva, que apontava 2016 como prazo limite para a concreti­zação dos objectivos relativos ao pré­escolar, e pretende ago­ra que, até 2009, seja garantida uma cobertura de 100 por cen­to no acesso, pelo menos, para as crianças de cinco anos. Esta faixa etária é prioritária, visto que antecede a entrada para o

1.º ciclo. Tendo em conta que os concelhos destas áreas metro­politanas são afectados por al­guns constrangimentos finan­ceiros neste âmbito específico, visto não serem comparticipa­dos pelo Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN), foi constituído um grupo de tra­balho composto por três autar­quias da AML (uma das quais Sesimbra), três da AMP, e pe­lo Secretário de Estado da Edu­cação, Valter Lemos, com o in­tuito de, em conjunto, definirem estratégias para alcançar a me­ta proposta.

Sesimbra cumpre

O concelho de Sesimbra pos­sui, actualmente, uma cobertu­ra ao nível do ensino pré­es­colar na ordem dos 80 por cento, assegurada por esco­las e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). No entanto, a Câmara Munici­

pal tem vindo a implementar uma série de medidas para au­mentar a oferta da rede públi­ca. Em Setembro deste ano será inaugurada uma nova sala no jardim­de­infância de Alfarim e lançado o concurso para a construção da nova Escola de Pi­nhal do General, que vai contar com 12 salas de 1.º ciclo e qua­tro salas de jardim­de­infância. Está também para breve a cons­trução da nova Escola Básica n.º 2 do Zambujal, que vai con­tar com quatro salas do 1.º ci­clo e duas de jardim­de­infân­cia e da nova Escola Básica de Sampaio, que terá 12 salas para o 1.º ciclo e quatro salas para jardim­de­infância. Na Quin­ta do Conde poderá vir a ser construída uma escola pré­pri­mária com quatro salas, o que aumentará a oferta e colocará Sesimbra como um dos primei­ros concelhos a garantir uma cobertura muito próxima dos 100 por cento

Programa de Desenvolvimento e Educação Pré-Escolar

Cem por cento de cobertura até 2009

O concelho possui actualmente uma cobertura de 80 por cento ao nível do pré-escolar

BRE VESEscolas e agrupamentos com nova designaçãoCom a entrada em vigor da legislação que obriga a que o nome do agrupamento de esco-las e da respectiva escola sede coincidam, e que as escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos devem denominar-se apenas escolas básicas, a Câmara Municipal aprovou a alteração do nome de dois agrupamentos e das respectivas escolas sede. Assim, a Escola Básica 2,3 de Santana passará a chamar-se Escola Bási-ca do Castelo e o Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo passará a designar-se Agrupa-mento de Escolas do Castelo. Já a Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho passará a denominar-se Escola Básica Navegador Rodrigues Soromen-ho e o Agrupamento Vertical de Sesimbra Castelo/Poente pas-sará a Agrupamento Navegador Rodrigues Soromenho.

Cursos de especialização tecnológicaJá estão abertas inscrições para a segunda fase dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) promovidos pelo Centro de Novas Oportunidades do Centro de Recursos Educa-tivos (CREF), em parceria com o Instituto Politécnico de Tomar. As primeiras turmas de Desenvolvimento de Produtos Multimédia, Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e Instalação e Ma-nutenção de Redes e Sistemas Informáticos tiveram início em Dezembro, em Sampaio, em regime pós-laboral. Para esta nova fase, há a intenção de criar uma turma diurna e de alargar estas formações a outros locais do concelho. Os CET são uma formação pós-se-cundária não superior, que con-fere qualificação profissional de nível 4. Os interessados devem contactar o CREF (ver p.23).

Page 16: Sesimbra Município n.º 106

Contabandistas

Teatro de Marionetas, As Aventuras de Rodolfo e Rosita

Espectáculo de DançaVentos do Oriente, Ventos do Ocidente

Dança, teatro, músi­ca, serão com contos e a apresentação de um livro

marcaram a agenda cultural de Feverei­ro. Num espectáculo único, o Cuadro Flamen­to e Al­Mahira ­ Companhia de Dança Oriental fundiram com força e exotismo a dança espanho­la e a dança oriental. Os Trupilariante transportaram os mais pequenos numa viagem pelas aventuras de Ro­dolfo e Rosita. Triste por não ter um nome que atraía o grande público, o Mágico Silva roubou o nome de uma es­trela. No final, tudo se resolveu da melhor forma.

Acompanhado pelos Mantha, Tiago Bettencourt apresen­tou, em Sesimbra um concerto cuidado, num ambiente so­fisticado. O espectáculo deu a conhecer o álbum de estreia in­titulado O Jardim, que inclui 12 temas, entre os quais Canção Simples e O Jogo.

Na Biblioteca Municipal, os cinco Contabandistas de diferentes nacionalidades cativaram o público com as suas histórias. No mesmo local, perante uma plateia atenta, o escritor, jornalista e ensaista António Carlos Carvalho apresentou uma edição especial do livro Mensagem, de Fernando Pessoa, que conta com um perfácio de sua autoria.

aconteceu

Apresentação do livro Mensagem, de Fernando Pessoa

Tiago Bettencourte Mantha

CULTURA

Iniciativas para todas as idades

Page 17: Sesimbra Município n.º 106

A abertura da loja Ond@Jovem de Sesimbra, no dia 15 de Março, mar-

ca o arranque da Ond@Jovem 2008, quinzena inteiramente dedicada à juventude, durante a qual originalidade, criativi-dade e animação são palavras de ordem.

As actividades dividem-se en-tre o período diurno, destinado sobretudo aos alunos que estão de férias, e o nocturno, aberto a todos os jovens e familiares que queiram participar. O programa inclui uma enorme variedade de opções e promete agradar até aos mais selectivos. Como habi-tualmente, vai ser feita uma aposta forte na formação, com workshops de moda, graffitis, artes circenses e cinema (cur-ta-metragem e duplos). Vai ha-ver a habitual meia-maratona fotográfica e para os adeptos da aventura, uma Noite Fantásti-ca repleta de surpresas. O 24Ou-tdoor, um challenge realizado na freguesia do Castelo é uma

A nova Loja Ond@Jovem vai situar-se onde está actualmente o Espaço Atlântico, na Rua Heliodoro Salgado. É um espaço que tem sido utilizado como galeria de exposições e tem uma zona exterior com vista privilegiada sobre o mar. A Loja funcionará em moldes muito se-melhantes à que existe desde Junho de 2007 na Quinta do Conde. As Novas Tecnologias, os workshops e a formação terão destaque na agenda de actividades, que não vai esquecer a música, as exposições, os colóquios, o teatro ou a dança. Os serviços que funcionam no actual Gabinete Jovem, na Avenida dos Náufragos, vão passar também a funcionar aqui. O objec-tivo da Câmara Municipal ao criar uma rede de Lojas dedicadas aos jovens é promover pontos de encontro onde estes possam conviver, es-tudar, aprender, consultar a Internet e passar o tempo livre.

opção a ter em conta para os mais radicais, que podem ain-da optar pelo skate, surf, escala-da e patins em linha. Concursos de karaoke e de curtas (vídeos em telemóvel), campeonatos de playstation, jogos de mesa, con-certos com bandas locais, tea-

tro de marionetas, animações de rua e a tradicional Queima do Judas, completam a Ond@ deste ano. Para encerrar em be-leza estes 15 dias, os Squeeze Theeze Pleeze, uma das bandas nacionais do momento, actuam em Sesimbra

No ano passado os Corvos foram uma das grandes atracções musicais da Ond@. Este ano vêm a Sesimbra os Squeeze Theeze Pleeze

juventude

Associativismo juvenil prepara acções para 2008As associações juvenis do concelho reuniram com a Câmara Municipal de Sesim-bra para definir, em termos gerais, o plano de actividades da juventude para 2008. Para que as iniciativas apresenta-das possam ser cada vez mais uma realidade, foi proposto um Plano de Desenvolvimen-to Juvenil, instrumento que visa promover o desempenho cultural das associações e lhes oferece um subsídio caso invistam em formação qualifi-cada com utilidade para o ex-ercício das suas actividades. Será uma forma de estimular as cerca de 20 associações que colaboram regularmente com a autarquia e de garantir uma melhoria dos seus serviços à comunidade.

Assembleia de Jovensem preparaçãoA 5.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens está já em preparação. Este pro-jecto, dirigido a alunos do 3.º Ciclo, foi criado em 2003 para dar a conhecer, de uma forma pedagógica, o funcionamento dos órgãos autárquicos e, ao mesmo tempo, interessá- -los pelos temas que fazem o dia-a-dia do concelho. A Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho de Se-simbra, a Escola Básica 2,3 de Santana, a Escola Secundária de Sampaio, a Escola Básica 2,3 + S. da Quinta do Conde e a Escola Básica Integrada da Quinta do Conde são os estabelecimentos de ensino participantes. Depois de eleita a mesa da Assembleia, cada escola prepara o seu tema para debater na sessão da Assembleia Municipal de Jovens, que este ano tem lugar no dia 10 de Maio.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 17

Ond@Jovem 2008

Criatividade e animação marcam a quinzena

Sesimbra vai ter loja Ond@jovem

BRE VES

Page 18: Sesimbra Município n.º 106

turismo

18 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Câmara Municipal contra extinção da Costa AzulA Câmara Municipal opõe-se à proposta de decreto-lei, que prevê a criação de dez Agências Regionais de Turismo (ART), com a consequente extinção da Região de Turismo da Costa Azul (RTCA). Esta proposta implica uma divisão do território que compõe actualmente a RTCA em duas parcelas, uma das quais cons-tituída pelos nove municípios da Península de Setúbal, que passará a integrar a futura ART de Lisboa, e outra constituída pelos quatro municípios do Alentejo Litoral, que integrarão a ART do Litoral Alentejano e Planície. A autarquia consi-dera que, caso este modelo seja aprovado, vai haver consequências negativas na dinâmica promocional de turismo na região, que tem obtido resultados reconheci-dos nos últimos 20 anos. Por outro lado, está também em causa a legitimidade demo-crática de um serviço público com órgãos eleitos. A geogra-fia das regiões de turismo deve ser resultado de uma reflexão e decisão ao nível local, sobre a escala e a dimensão que melhor se adapta à promoção e dinamização das mesmas, e não assente em decisões definidas pelo centralismo nacional. Sesimbra, enquanto município, tem sido parte in-tegrante na dinâmica da Costa Azul e enquadra-se na estraté-gia definida por esta Região de Turismo. Como tal, assumindo que o critério definido pelo Governo para a definição das ART é a junção de unidades territoriais ao nível das NUT III (Nomenclaturas das Unidade Territoriais para fins estatísti-cos), caracterização na qual se integra as contíguas Península de Setúbal e Alentejo Litoral, a Câmara Municipal manifesta a sua clara oposição à extinção da RTCA e defende a sua manutenção como uma das futuras Regiões de Turismo.

Pelo terceiro ano consecutivo o concelho de Sesimbra es­teve presente na Bolsa de

Turismo de Lisboa, o maior evento nacional dedicado à promoção do turismo. O certame contou com 800 expositores e uma presença directa ou indirecta de 50 países. Durante os cinco dias passaram pela FIL 60 mil visitantes.

Este ano Sesimbra apostou nu­ma imagem relacionada com o turismo activo e de natureza, ver­tente que está a ter grande procu­ra em toda a Europa e para a qual o município tem excelentes con­dições. O stand apresentou uma imagem coerente, com uma linha gráfica cuidada e uniformizada em todos os materiais. As fotogra­fias do fundo marinho, das praias selvagens, da serra, das falésias, dos passeios pela zona do Cabo Espichel surpreenderam muitos visitantes que quiseram conhe­cer melhor o concelho e a sua oferta turística. Para tal, foi tam­bém lançado um conjunto de fo­lhetos temáticos sobre gastrono­mia, mar, cultura, património, natureza e praia, traduzidos em inglês e espanhol, e distríbuidos vários materiais de merchandising.

mara Municipal espera apre­sentar, para o próximo

ano, uma área de ex­posição maior e

com melhores c o n d i ç õ e s

para que operado­

res e técni­cos da autarquia

possam estabelecer contactos e dar a co­

nhecer todo o poten­cial de Sesimbra

Bolsa de Turismo de Lisboa

Participação de Sesimbra supera expectativas

Durante a BTL a Câmara Municipal usou, pela primeira vez, uma nova imagem para o turismo em Sesimbra. Trata-se de uma adaptação do logótipo da autarquia que passará a estar as-sociada a todos os materiais relacio-nados com esta área. O logótipo da Câmara Municipal é constituído por uma estrela do mar, que representa a ligação do concelho ao mar e por uma flor no interior, que simboliza a na-

tureza. Uma das pétalas é um peixe, que representa a pesca e as tradições. A nova imagem utiliza estes três ele-mentos mas reorganiza-os. Coloca a natureza em preponderância, mantém o mar como elemento central e retira o peixe do interior da flor, como forma de dar destaque às tradições de Sesim-bra. É uma aposta clara numa vertente turística que se estende para além dos meses de Verão.

Em relação aos anos anteriores registou­se uma maior afluên­cia de público e foram feitos vários con­tactos com pro­m o t o r e s turísticos e possíveis in­vestidores. Os parceiros do grupo Tu­riforum es tiveram também presentes e deram a conhecer as suas empresas. Depois desta par­ticipação, bastante positiva, a Câ­

A 20.ª edição do maior certame turístico nacional contou com cerca de 60 mil visitantes

Page 19: Sesimbra Município n.º 106

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 19

desporto

Ginástica do Alfarimrecebe apoioPara apoiar a secção de ginás-tica do Grupo Desportivo de Alfarim, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 2 786,43, a ser utilizado na aquisição de equipa-mento gímnico. Para além dos ginastas do Clube, estes equipamentos serão também utilizados para as aulas do ensino pré-escolar do Agrupa-mento de Escolas do Castelo Poente.

Melhoramentos nas instalações da ADQCA colocação do relvado sintético do campo de futebol e a construção da vedação do polidesportivo da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde vão contar com o apoio financeiro da Câ-mara Municipal que, aprovou um subsídio no valor de € 14 733,85. O melhoramento das instalações desportivas desta colectividade contribuirá para o desenvolvimento do des-porto na Quinta do Conde.

Troféu Duarte Bello na Baía de SesimbraA Baía de Sesimbra recebeu em Janeiro, o 1.º Troféu Duarte Bello, em barcos da classe Optimist. A prova foi organizada pelo Clube Naval de Sesimbra e pela Associa-ção Portuguesa de Classe Optimist e contou com o apoio da Câmara Municipal. Participaram 107 concor-rentes, com idades com-preendidas entre os 8 e os 15 anos, em representação de 10 clubes. Duarte Monteiro foi o vencedor em Optimist A, João Gameiro em Optimist B e Fre-derico Lacerda em Optimist P.

O Clube de Radiomodelis­mo de Sesimbra inaugu­rou a primeira pis­

ta do concelho, nas Pedreiras. Criada há cerca de um ano por um grupo de amigos, a asso­ciação tem procurado dotar o espaço com as infra­estrutu­ras necessárias para a prática da modalidade. Com 16 sócios e a dar os primeiros passos, o Clube vai organizar ainda este ano a primeira prova, em parce­ria com a pista do Montijo

Radiomodelismo

Nova pista nas Pedreiras

O complexo desportivo da Associação de Cultura e Recreio União Traba­

lhadora Zambujalense, na fre­guesia do Castelo, está em fase de conclusão. Nesta última eta­pa foi colocado relvado sintéti­co no court de ténis e no cam­

Equipamentos

Relva sintética na ACRUTZ­­po de futebol e terminados os trabalhos de pintura, vedação e iluminação do recinto. Com inauguração prevista para Mar­ço, este novo equipamento vem proporcionar melhores condi­ções para os atletas. O complexo dispõe de campo de ténis, cam­

po de futebol de 5 (ambos em relva síntética), bancada para 100 pessoas, três balneários, ga­binete técnico, posto médico, três casas de banho, iluminação que permite a realização de jo­gos nocturnos, estacionamento e área de lazer

O piso sintético nos campos de ténis e futebol da ACRUTZ vai proporcionar melhores condições aos atletas do clube

A nova pista é um incentivo ao desenvolvimento do radiomodelismo no concelho

BRE VES

Page 20: Sesimbra Município n.º 106

ambiente

tibério amiano

Humor com tradição

A paixão pelas cegadas surge em criança, e com apenas 14 anos participa pela primeira vez nu­

ma destas encenações. Hoje, aos 50, Tibé­rio Amiano é­ dos poucos resisten­tes que ainda dá voz e alma à tradição centenária. «O meu pai també­m entrou em cegadas quando era novo e talvez ele me tenha transmiti­do esta vocação», justifica.

Tibé­rio recorda com saudade o tempo em que todas as al­deias tinham grupos e a popu­lação se reunia em peso para os ver actuar. «Quem participa­va eram sobretudo os jovens solteiros, que procura­vam este tipo de brinca­deiras para se di­vertirem. Existiam as cegadas có­micas e as dramáticas, que com o tempo de­s a p a r e c e ra m » . Actualmente, as cegadas vivem tempos difíceis e já são poucos os que dão conti­nuidade a este costume típi­co das zonas rurais. Só­ exis­tem a de Alfa­rim, à qual Ti­bé­rio pertence, e a do Zambujal. «Os grupos foram desaparecendo e o pú­blico també­m diminuiu. Os jovens não ligam, têm outras actividades, e as pessoas preferem ver os desfiles das escolas de samba e o cortejo dos pal­haços», lamenta.

Apesar de actuarem em menos locais e já não se­rem o centro das atenções do Carnaval, as cegadas ainda atraem muitos espe­ctadores. Um interesse e en­tusiasmo que faz com que os últimos cegantes tenham mo­tivação para continuar a le­var esta tradição à rua. O trabalho começa a ser preparado com semanas de

antecedência e exige muito esforço e dedicação. «Primeiro é­ preciso esco­lher o tema e ter algué­m que escreva a cegada, o que nos dias de hoje tam­bé­m é­ difícil. Depois é­ preciso decorar os diálogos e entrar no ritmo da músi­ca. No último mês e meio reunimo­nos

todos os dias à noite para ensaiar. Para entrar numa cegada é­ preciso ter jeito para representar e can­

tar», afirma.Apesar de ser cegante há 35

anos, confessa que os nervos es­tão sempre presentes, princi­

palmente nas primeiras ac­tuações, e é­ preciso

muita concentra­ção para que tu­do saia bem. «Te­mos que estar com muita aten­ção porque se um colega se esquece do tex­to temos que o ajudar. Não po­demos perder o fio à meada». De todos os te­

mas que já repre­sentou, destaca o da Dona Bran­

ca, o das vende­deiras da praça e o

da imigração brasi­leira como aque­les que mais suces­

so obtiveram junto do público. «É importante ver que as pessoas es­tão a gostar e que esta­mos a fazer um bom tra­balho. Ouvir as palmas e os risos é­ muito gra­tificante». Para que a tra­dição das cegadas não se perca, Tibé­rio Amia­no defende que se deve começar a pelos mais pe­quenos. «Estamos dispo­níveis para ir às esco­las apresentar pequenos teatros. É fundamental que as crianças se sin­tam motivadas a partici­

par. Quem sabe se não ar­ranjamos bons cegantes

entre os mais pequenos»

pessoas

Praias de SesimbraA 23.ª edição do Torneio Internacional de

Hóquei em Patins Juvenil Praias de Sesim-bra realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de Março no Pavilhão do Grupo Desportivo de Sesim-bra, clube responsável pela organização. A competição vai contar com a participação das selecções nacionas de juvenis, seniores femininos e da selecção de iniciados da As-sociação de Patinagem de Setúbal e de vári-os clubes portugueses. Da Alemanha está confirmada a presença da equipa de senio-res femininos SKGermania Herringen e de Inglaterra vai participar a equipa de inicia-dos Peterborough e a selecção nacional de juniores. A prova conta com o apoio da Câ-mara Municipal

O Carteiro de Pablo Neruda

A Companhia de Teatro de Almada apre-senta em Sesimbra um dos seus grandes êxitos, O Carteiro de Pablo Neruda, de Antonio Skármeta, com adaptação de Carlos Porto. O espectáculo, que esteve em cena cinco meses no Teatro Municipal de Almada, obteve uma enorme afluência de público e excelentes críticas da imprensa especializada. Esta peça conta a história do poeta Pablo Neruda e do seu carteiro Mário, um jovem que descobre o poder da metáfora através da amizade que tem com o patrão. Um enredo onde a sim-plicidade da poesia reflecte a vivência quoti-diana dos habitantes de uma ilha e demons-tra que as palavras têm o poder de mudar o mundo. Dia 21 de Março, às 21.30 horas, no Cineteatro Municipal João Mota

20 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Page 21: Sesimbra Município n.º 106

ttomen o t a

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 21

Conversas na CapelaOs trabalhos de investigação desen-volvidos pelo Centro Português de Geo-história e Pré-história na zona do Cabo Espichel vão ser apresenta-dos na Capela do Espírito Santo dos Mareantes no dia 29, sexta, às 21.30 horas. Silvério Figueiredo, docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e presidente do Centro, e José Carvalho, colaborador, vão ser os oradores desta sessão.

nacional na LagoaA Associação Portuguesa de Fun-board e a Escola de Windsurf Rui Meira promovem nos dias 15 e 16 de Março, na Lagoa de Albufeira, a 1.ª Prova do Campeonato Nacional de Windsurf/Slalom. As inscrições podem ser feitas até ao dia da prova na Associação Portuguesa de Fun-board ou na Escola Rui Meira, pelo telefone 21 268 45 27 ou pelo e-mail [email protected].

Paulo de CarvalhoNo Dia Internacional da Mu-lher, 8 de Março, Paulo de Carvalho, uma das grandes vozes da música portuguesa, traz ao Cineteatro Municipal, em Sesimbra, um espectáculo recheado de grandes êxitos, que acumulou ao longo de uma carreira musical com mais de 40 anos. Começou como baterista dos Sheiks, mas foi como compositor e vocalista que mais se destacou. Um concerto onde se vão poder ouvir clássicos como E Depois do Adeus, Lisboa Menina e Mo­ça (que compôs para Carlos do Carmo), Pomba Branca e Os Meninos de Huambo. O es-pectáculo tem início às 17.30 horas e a entrada é gratuita.

Júlio PereiraEm mais de 30 anos de carreira, Júlio Pereira assinou 15 discos de autor, 30 como produtor e mais de 50 como instrumentista. Colaborou com dezenas de músicos portugueses e estrangei-ros, entre os quais Zeca Afonso, Carlos do Carmo, Amélia Muge, Pedro Burmeister e Chico Buarque. A sua música caracteriza-se pela utilização de instrumentos de cordas tradicionais como o cavaquinho, o bandolim ou a viola braguesa. Destaque para o facto de ter sido o primeiro músico nacional distinguido com um Grammy Award, prémio de reconhecido prestígio interna-cional. No dia 22 de Março, pelas 21.30 horas, actua no Cinetea-tro Municipal. João Mota.

Foto:

Fabri

ce De

mouli

n

Princesa Putri telurAgakuke, o velho inuit, aparece como por magia e fala da sua volta ao mundo, dos homens e da neces-sidade de amar as árvores. Mágico, poeta e aventureiro, conta a história da belíssima Putri Telur, a princesa que nasceu de um ovo. Adaptado de um conto da Indonésia pela compa-nhia Lua Cheia, este espectáculo de marionetas acontece no Cineteatro Municipal, dia 2, às 16 horas.

Page 22: Sesimbra Município n.º 106

22 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

espaço público

incêndios na EscolaSabes o que fazer?É importante que a tua escola tenha um Plano de Evacuação para que todos saibam o que fazer em caso de incêndio. Res-peita as indicações sobre segurança e não danifiques os equipamentos de combate a incêndios.

Sinal de Alarme• Assim que toca o alarme deve seguir-se a evacuação, de forma rápida e sem confusões. • Se detectares um fogo pede ajuda a um adulto. Não tentes apagá-lo se começar a ficar fora de controlo. Aprende a usar os extintores.

Evacuação• A coordenação é feita por um aluno, o chefe de fila, e um professor, o cerra fila. • Segue sempre as in-dicações do sinaleiro, alguém que se encontra nos pontos críticos, como escadas e saídas. • Dirige-te para o ponto de encontro, um local combinado no exterior da Escola.

Como Sair • Em fila indiana, encostado à parede e passo apressado, mas sem correr porque alguém pode cair e magoar-se.• Nunca fiques parado junto a portas e escadas porque devem estar livres para dar passagem.

Sabes o que fazer se te deparares com fumo ou chamas?• Nunca utilizes elevadores.• Se houver fumo, anda agachado ou de ga-tas porque perto do chão respiras melhor. Se puderes protege a boca com um pano húmido.• Se uma porta estiver quente não a abras, pode haver fogo ou fumo intenso do outro lado. • Dirige-te para uma janela ou outro local onde possas ser visto.• Se as roupas forem atingidas pelas chamas deita-te no chão e rola para se apagarem.

Fonte: www.proteccaocivil.pt

PROTECÇÃO CIVIL

De acordo com a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, foi criado o Imposto Único de Circu-lação (IUC). Este imposto revogou o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camio-nagem, que incide sobre todos os veículos automóveis incluídos nas categorias A a D, os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadrici-clos pertencentes à categoria E, os barcos de recreio definidos na categoria F e ainda, as aeronaves pertencentes à categoria G. O período de tributação corresponde ao ano em que se inicia a matrícula e deverá ser pago anualmente, no mês em que foi realizado o registo. São os particulares ou as empresas proprietários dos veículos que devem promover o pagamento do imposto, utilizando a Internet, no site www.dgci.pt, através de registo e acesso às declarações electrónicas, ou para os particulares unica-mente, em qualquer serviço de finanças.

Importa lembrar que após a entrada em vigor da nova Lei, o cálculo do IUC terá em conta, conforme cada categoria de veículos, a cilindrada, a voltagem, a antiguidade da matrícula, o combustível, o nível de emissão de dióxido de carbono, o peso bruto e o número de eixos. Para os barcos de recreio é considerada a potência motriz e, para as aeronaves, o peso máximo autorizado à descolagem.

Legislação aplicávelLei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho.

Entidades FiscalizadorasDirecção-geral dos Impostos, Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, GNR, PSP, Câ-maras Municipais, Conservatórias do Registo Automóvel, Capitanias, Policia Marítima e outros serviços.

imPoSto úniCo dE CirCuLação

APOIO AO CONSUMIDOR

Todos os agentes económicos nacio-nais deverão ajustar o(s) código(s) que corresponde(m) actualmente à sua activi-dade em termos de CAE – Rev. 2. 1, ao(s) código(s) correspondentes da CAE – Rev. 3. A Classificação Portuguesa das Actividades Económicas Revisão 3 substitui desde 1 de Janeiro de 2008, a anterior CAE – Rev. 2. 1. (em vigor desde 2003). As alterações in-troduzidas implicam um alinhamento com os 27 estados membros da União Europeia, em cumprimento do respectivo Regulamento Comunitário. A nova CAE está, assim, har-monizada com as últimas classificações de actividades económicas da União Europeia e das Nações Unidas.A nova classificação tem implicações impor-

tantes para a administração, para as associ-ações e para as empresas.As diferenças entre a nova CAE – Rev. 3 e a CAE – Rev. 2. 1.envolvem aspectos estruturais e conceptuais, bem como diferentes méto-dos de classificação:

• O número de actividades dos cinco níveis da CAE Rev. 3 comuns aos da CAE – Rev. 2. 1. são sempre superiores. No nível Subclasse, por exemplo, a CAE – Rev.3 tem 850 Activi-dades enquanto que a CAE – Rev. 2. 1. define apenas 719 (mais 131).

• Algumas actividades da CAE - Rev. 2. 1. deixam de constituir um nível isolado na CAE – Rev. 3.

novoS CaE (CLaSSifiCador daS aCtividadES EConómiCaS)

APOIO AO EMPRESÁRIO

ContaCtos Úteis• Gabinete de apoio ao Consumidor (Câmara municipal de Sesimbra) Tel.: 21 228 85 00 Ext. 3367 / 21 210 94 96• agência para a Segurança alimentar e Económica (Entidade fiscalizadora) Tel.: 21 311 98 00

ContaCtos Úteis• Gabinete de apoio ao Empresário (Câmara municipal de Sesimbra), Edifício Rotunda Bloco C, loja 1, CotoviaTel.: 21 268 80 98 | Fax: 21 268 70 50 | e-mail: [email protected] • mercado municipal da Quinta do Conde, quartas, das 9 às 12.30 horas; Tel.: 21 210 94 97

Page 23: Sesimbra Município n.º 106

uutilidades

Sesimbra Município | Fevereiro 2008 23

Câmara municipal de Sesimbra (Geral)tel.: 21 228 85 00e-mail: [email protected]: www.cm-sesimbra.ptLinha verde (ReCLaMaÇÕes)tel.: 800 22 88 50assembleia municipal de Sesimbratel.: 21 228 85 51Gabinete municipal da Quinta do Condetel.: 21 210 94 70Posto de turismo tel.: 21 228 85 40e-mail: [email protected] Jovem (sesimbra) tel.: 21 228 86 01e-mail: [email protected] ond@Jovem (Quinta do Conde) tel.: 21 210 22 31Centro de recursos Educativos tel.: 21 268 15 91e-mail: [email protected]ço Solidário tel.: 21 210 94 96univa tel./Fax: 21 228 10 27e-mail: [email protected]

Gabinete de actividades Económicas tel.: 21 228 87 14Gabinete de apoio ao Consumidor tel.: 21 228 86 67Parque municipal de Campismo do forte do Cavalo tel.: 21 228 85 08mercado de Sesimbra tel.: 21 223 58 93mercado da Quinta do Conde tel.: 21 210 94 99Cemitério de Sesimbra tel.: 21 228 85 70Cemitério do Castelo (encerra às 3.as e 5.as)tel.: 21 268 57 59Cemitério de aiana tel.: 93 955 39 92Cemitério da Quinta do Conde tel.: 21 210 71 72

Junta de freguesia do Castelotel.: 21 268 92 10 email: [email protected]: www.jf-castelo.ptJunta de freguesia da Quinta do Condetel.: 21 210 83 70email: [email protected]: www.quintadoconde.euJunta de freguesia de Santiagotel.: 21 228 84 10/3email: [email protected]: www.jf-santiago.pt

tribunalSecretaria Judicial tel.: 21 228 81 50Ministério Público tel.: 21 228 81 55 ConservatóriasRegisto Civil tel.: 21 228 84 90Registo Predial e Comercial tel.: 21 228 84 70Cartório notarial de Sesimbra (na Cotovia) tel.: 21 268 02 31e-mail: [email protected]ório notarial da Quinta do Condetel.: 21 210 56 66e-mail: [email protected]ço de finançasGeral tel.: 21 228 93 00 / 14Tesouraria tel.: 21 228 93 15 / 16Centro regional da Segurança SocialGeral tel.: 21 228 97 00 / 12delegação marítima tel.: 21 223 30 48

transportes Sul do tejo Sesimbra tel.: 21 268 94 10Laranjeiro tel.: 21 042 70 00e-mail: [email protected] | site: www.tsuldotejo.ptfertagus tel.: 21 106 63 00e-mail: [email protected] | site: www.fertagus.pttáxisSantiago tel.: 91 975 59 27 / 21 268 20 93tel.: 96 400 44 80 / 91 759 31 97 | tel.: 96 687 55 95tel.: 96 602 36 10 | tel.: 91 752 76 37 / 91 757 23 12tel.: 91 931 28 66Castelo tel.: 91 721 55 26 | tel.: 96 602 35 41tel.: 91 937 33 47 | tel.: 96 983 39 03tel.: 96 402 20 41 | tel.: 96 802 97 54tel.: 96 404 53 89Quinta do Conde tel.: 91 935 60 14 tel.: 93 450 00 25 | tel.: 96 903 35 93tel.: 96 305 03 10 | tel.: 91 963 76 87tel.: 96 600 11 53 / 96 705 11 35tel.: 96 520 46 48

fórum da Quinta do Conde tel.: 96 760 16 34Jornal de Sesimbra tel.: 21 228 92 00notícias da Zona tel.: 21 087 97 90nova morada tel.: 21 244 37 98o Condense tel.: 21 086 44 55o Sesimbrense tel.: 21 228 00 61 / 21 223 02 27Sesimbra fm tel.: 21 228 92 00raio de Luz tel.: 21 268 15 54

instituto de meteorologia tel.: 21 844 70 00e-mail: [email protected]: www.meteo.ptinstituto Hidrográfico tel.: 21 094 30 00e-mail: [email protected]: www.hidrografico.pt

bombeiros voluntários de SesimbraPiquete de Sesimbra tel.: 21 228 84 50Piquete da Quinta do Conde tel.: 21 210 61 74Cruz vermelha PortuguesaQuinta do Conde tel.: 21 210 02 12GnrSesimbra tel.: 21 228 95 10Alfarim tel.: 21 268 88 10Quinta do Conde tel.: 21 210 07 18Polícia marítima tel.: 21 228 07 78Centros de Saúde de SesimbraSesimbra tel.: 21 228 96 00Santana tel.: 21 268 92 80Quinta do Conde tel.: 21 211 09 40Linha SoS Criança tel.: 800 202 651 (grátis)Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sesimbra (CPCJ)tel.: 21 268 73 45Protecção Civil (CmS) tel.: 21 228 05 21Piquete de Águas (CmS)Sesimbra tel.: 21 223 23 21Quinta do Conde tel.: 21 210 95 06EdP (avarias) tel.: 800 50 65 06

Pt (avarias) tel.: 16200

CONTACTOS MUNICIPAIS

TRANSPORTES

JUNTAS DE FREGUESIA

METEOROLOGIA E MARÉS

EMERGÊNCIA

para mais informações consulte o site da Câmara municipal

www.cm-sesimbra.pt

SERVIÇO MUNICIPAL

COMUNICAÇÃO SOCIAL

FARMÁCIAS DE SERVIÇO

A Farmácia de aLfarim funciona em Regime de Disponibilidade. Neste regime a farmácia é obrigada à disponibilização permanente do farmacêutico ou seu auxiliar legalmente habilitado. Em caso de ausência deverá ser afixado de forma bem visível o contacto do técnico responsável.

FReGuesia De santiaGoLopes tel.: 21 223 30 28Leão tel.: 21 228 80 78

FReGuesia Da Quinta Do ConDerodrigues Pata tel.: 21 210 80 50bio-Latina tel.: 21 210 91 13Quinta do Conde tel.: 21 211 37 28/9

FReGuesia Do CasteLoSantana tel.: 21 268 83 70Cotovia tel.: 21 268 16 85alfarim tel.: 21 268 85 47

Fevereiro Março

Santiago Quinta do Conde Castelo

Farmácia de serviço em cada freguesia

Gabinete de Apoio ao Consumidor

O Gabinete de Apoio ao Consu-midor (GAC) é uma estrutura da autarquia, criada em 2004 com o apoio do Instituto do Con-sumidor, agora designado de Di-recção-geral do Consumidor. É um espaço de informação so-bre as questões de consumo e da defesa do consumidor onde o munícipe pode encontrar apoio especializado. O GAC é, junta-mente com os seus congéneres espalhados pelo país, um servi-ço que visa, entre outros objec-tivos, a promoção da confiança do consumidor nas suas re-lações comerciais e, consequen-temente, no comércio local, através da disponibilização de informação sobre os seus direi-tos deveres e assistência na re-solução dos conflitos de consu-mo.

Principais actividades:

– Informar o consumidor so-bre os seus direitos e modos de exercício;

-Receber reclamações dos con-sumidores relacionadas com conflitos de consumo com ori-gem no concelho;

– Promover a defesa dos direi-tos do consumidor mediante a organização de acções de sensi-bilização e informação sobre o consumo;

– Mediar conflitos de consumo que ocorram na área do municí-pio ou em que seja parte um seu residente.Local de Funcionamento:Largo Luís de Camões – sesimbratel.: 21 228 85 00 ext.: 3367

SERVIÇOS PÚBLICOS

LeãoLopes

Rodrigues PataBio-Latina

Quinta do CondeSantanaCotovia

Page 24: Sesimbra Município n.º 106

de 15 a 30 de Março

www.cm-sesimbra.pt

Des

ign:

GIR

P/CM

Ses

imbr

a •

Feve

reiro

200

8