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INFORMATIVO SERV SAÚDE • ANO III • Nº 21 • FEVEREIRO DE 2008 • RONDONÓPOLIS - MT
SERVSAÚDEODONTOLOGIA
Comissão prorroga prazo da licitaçãoA comissão de licitação do Serv Saúde
decidiu prorrogar o prazo para as empresas interessadas em prestar o serviço de odontologia aos segurados do plano de saúde que foi criado para atender os servidores públicos municipais e dependentes. Com esta decisão as empresas concorrentes devem providenciar os documentos exigidos e apresenta-los até o dia 10 de março. A documentação incompleta, verificada na abertura dos primeiros envelopes no dia 29 de janeiro, tornou as três empresas inabilitadas. O acordo para prorrogação do prazo foi firmado com os representantes das empresas concorrentes, presente no ato de abertura dos envelopes de documentos .
A empresa Uniodonto de Mato Grosso – Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. Foi considerada inabilitada por não fazer prova de que os profissionais apresentados fazem parte do quadro de cooperados e não apresentar o certificado de registro no Conselho Regional de Odontologia. A concorrente L. F. Tomazinho deixou de apresentar vários documentos exigidos, como certidão negativa de débitos no INSS, certificado de registro no Conselho Regional de Odontologia, alvará da Vigilância Sanitária e certificado de qualificação técnica em odontopediatria e ortodontia. A Clínica Médica e Odontológica My Card Ltda. deixou de apresentar a certidão negativa de débitos no INSS e certidão de regularidade fiscal junto a Caixa Econômica Federal (CEF).
O membro da comissão, Wellington de Moura Portela e José Balbino (Presidente), explica que depois de constatar que ninguém conseguiu atender completamente as exigências do edital surgiu um impasse. Ele afirma que a comissão tinha pela frente dois caminhos a seguir. As sugestões eram de optar pela anulação da licitação e iniciar novo processo, ou suspender e estipular um prazo para as empresas concorrentes regularizarem a documentação. Prevaleceu a segunda
alternativa e o acordo foi oficializado. Portela e Balbino explicam que o edital
exige, entre outras coisas, que cada empresa garanta um profissional técnico responsável e pelo menos um profissional especialista em cada área de odontologia incluída nos serviços a serem oferecidos. O atendimento destas solicitações, avalia Portela, é a demonstração de que a empresa tem capacidade para oferecer o serviço odontológico aos segurados do Serv Saúde. “Foi colocado o máximo de exigência para que o Serv Saúde não fique vulnerável à má qualidade do serviço”, explica.
O presidente da comissão, José Balbino Melo, esclarece que o edital foi elaborado com base na lei de licitações 8.666/93. Ele afirma que tanto o edital quanto a normativa que regulamenta o serviço de odontologia foram
Os membros da comissão de licitação e os empresários concorrentes decidem prorrogar o prazo para regulamentação da documentação exigida até 10 de março
O Serv Saúde oferece equipamentos em empréstimo
SEGURADO
Usuários contam com cadeiras de roda,cadeiras de banho e muletas
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definidos no sentido de resguardar a segurança do Serv Saúde e dos usuários. A expectativa de Balbino é que o Instituto consiga credenciar duas das três concorrentes e, a partir do mês de março os segurados possam optar por uma das duas. Balbino alerta que depois de escolher a empresa prestadora, o usuário de forma facultativa pode firmar contrato de no mínimo um ano e no máximo três, desde que não ultrapasse o preço máximo estabelecido na licitação.
Balbino e Portela dizem que os envelopes com as propostas pelo menor preço permanecem com a comissão e devem ser abertos logo após a regulamentação da documentação exig ida. O prazo de apresentação dos documentos é até as 18 horas do dia 10 de março.
Assembléia discute eleição para direção do Instituto
SERV SAÚDE
O mandato do atual diretor termina em setembro de 2008
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Acesse: www.servsaudemt.com.br
Instituto adota medidas para receber dívidas antigas
INADIMPLÊNCIA
Confira o montante de débito dos seguradose do executivo junto ao Serv Saúde
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Informativo Serv Saúde • Nº 21 • Ano III • Fevereiro de 2008 • Rondonópolis - MTPág 02
ARTIGO MÉDICO
O que é Hidroterapia
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EXPEDIENTE
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de
Rondonópolis
Av. João Ponce de Arruda, 1.510 Bairro Caixa D´água - Rondonópolis - MT
CNPJ: 06.016.527/0001-90Tel: (66) 3423-2627Fax: (66) 3421-3341
E-mail:[email protected]
[email protected]@servsaudemt.com.br
Reginaldo de Souza SantosDiretor Executivo
Alessandra de FreitasGerente de Administração, Finanças e
Assistência
Beatriz Antonieta Lopes SalomãoRozimar da Cunha
Maria de Fátima ResendeLindomar Alves da SilvaMilka Corsino Parmejane
Conselho Deliberativo Serv Saúde
Anézia Maria Souza CardosoLuiz Mauro de Oliveira
Maria Dorothy Weigert DuarteSuplentes
Coracy LimaJornalista Responsável
DRT/MT 589/03/[email protected]
Fotos: Orozino Roberto/Matusalém Teixeira/Dnei Matos
Editoração: WG² PropagandaImpressão: Gráfica A Tribuna
SERVSAÚDE
É um recurso terapêutico de grande relevância para as várias áreas de atuação fisioterapêutica. Aplicado em uma piscina aquecida através da utilização de técnicas especialmente desenvolvidas para este fim, tem como objetivos prevenir doenças, promover e manter a saúde, tratar e reabilitar distúrbios funcionais e reintegrar o indivíduo na sociedade. A patologia para qual é prescrita, determina o tipo de hidroterapia usada e seu método de aplicação.
Os efeitos terapêuticos dos exercícios são: alívio das dores e do espasmo muscular; relaxamento; manutenção ou aumento da amplitude de movimentação das articulações; fortalecimento muscular; melhora das atividades funcionais; aumento da circulação sangüínea; reforço da moral do pac iente pe las a t iv idades recreacionais proporcionando a ele confiança para alcançar máxima independência funcional.
Neste tratamento de Hidroterapia abordamos os seguintes pacientes:
Ortopédicos em geral (pré e pós-operatórios de fraturas, hérnia de disco, entorses, fraturas, distensões, contraturas, espasmos, artrose, artrites etc.); neurológicos – (AVE, traumatismo craniano, mal de parkinson, fibromialgia, hemiplegias, esclerose múltipla etc.); gestante – acompanhamento pré e pós-natal; Idosos e crianças (paralisia cerebral, h i d r o c e f a l i a , a t r a s o n o desenvolvimento motor etc.).
Laura Beatriz Rodrigues Alvesfisioterapeuta e hidroterapeuta formada pela Unic e credenciada pelo Serv Saúde
LEISHMANIOSE
Reduz avanço da doença no município
O último caso confirmado de leishmaniose visceral em humanos, em Rondonópolis, foi registrado no dia 25 de janeiro desse ano. Isso demonst ra que as ações de intensificação no combate e prevenção à leishmaniose já estão ajudando a controlar o número de casos e óbitos. Ainda preocupado, o secretário Municipal de Saúde, Fábio Cardozo, alerta que a população precisa continuar atenta aos sintomas e, em c a s o d e s u s p e i t a , p r o c u r a r imediatamente a unidade de saúde mais próxima.
Segundo o secretário, o apoio da p o p u l a ç ã o n a l u t a c o n t r a a leishmaniose tem sido fundamental para prevenção e controle da doença no município. O cidadão tem colaborado limpando o próprio quintal
ou denunciando o acúmulo de lixo em residências e terrenos baldios.
De acordo com a Vigilância Sanitária Municipal, as pessoas ligam e denunciam onde tem lixo acumulado ou quintais sujos e fazem referência à preocupação com os mosquitos da leishmaniose e dengue. O número de ligações com essas reclamações aumentou consideravelmente.
C a r d o z o d e f e n d e q u e a participação do cidadão é fundamental quando se trata de controle de doenças que envolvem o comportamento e atitude por parte de cada morador. “Sem uma ação conjunta entre órgão público e comunidade é impossível c o n t r o l a r d o e n ç a s c o m o a leishmaniose e dengue”, disse.
Em contrapartida, a Secretaria de Saúde promove mutirões e demais o
at iv idades de prevenção à leishmaniose de forma contínua. As ações foram intensificadas a partir de janeiro e entre elas estão: a visita dos profissionais da saúde a residências para entrega de material educativo; notificação das casas onde há água servida jogada a céu aberto, lixo acumulado ou criação de animais em zona urbana; divulgação constante sobre dados da doença, através da parcer ia com os veículos de comunicação.
Também é feito o controle químico próximo às residências com casos confirmados em humanos ou animais, c o n d u t a s d e l e v a n t a m e n t o entomológico para detecção do vetor, inquérito canino para cães infectados e capacitações para médicos e demais profissionais da saúde do município.
Tudo isso, destacou o secretário, está influenciando no controle e combate à doença. O secretário continua pedindo a colaboração da população. O cidadão deve estar atento aos sintomas da doença no homem e nos animais. E, nos casos de suspeita deverá procurar a unidade de saúde mais próxima ou o Centro de Controle de Zoonoses (animais) ou ligar no 3411-5189.
LeishmanioseOs sintomas da doença no homem
podem ser febre irregular por muito tempo, crescimento da barriga, anemia, palidez, emagrecimento, fraqueza, problemas respiratórios como tosse seca, diarréia e casos mais graves como sangramentos na boca e intestino.
Nos animais a doença dá sinais de emagrecimento, apatia, queda de pelos, vomito, febre irregular, lacrimejamento (conjuntivite), fezes com sangue, crescimento exagerado das unhas, feridas na pele no focinho, orelha caudas e pautas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Serv Saúde apresenta balanço de 2007
O Serv Saúde faz a prestação de contas do exercício de 2007, com o balanço geral de receitas e despesas, além do anúncio de novos projetos para 2008, durante assembléia geral convocada pelo Sispmur. No encontro agendado para o mês de março, os servidores municipais devem discutir a
proposta de antecipação ou não da eleição para o comando do Instituto q u e o f e r e c e a s s i s t ê n c i a médico/hospitalar à categoria e dependentes. A assembléia geral acontece no Canadá Country Clube, com data e horário a definir.
O secretário Fábio Cardozo defende a participação do cidadão no controle da doença
Serv Saúde vai apresentar todos os números da receita e despesa de 2007
IMPOSTO DE RENDA
Serv Saúde oferecerelatório de despesas
Atenção Servidores!
A direção do Serv Saúde comunica aos usuários que o relatório de gastos c o m p r o c e d i m e n t o s médico/hospitalares do ano de 2007 já está disponível. Os interessados podem retirar o documento necessário para a declaração do Imposto de Renda na sede do Instituto.
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Assembléia discute eleição do Instituto
SERV SAÚDE
O diretor-executivo do Serv Saúde, Reginaldo Souza Santos, anunciou durante a primeira assembléia geral do Sispmur em 2008, que neste ano haverá eleições para a direção do Instituto. O mandato dele a frente do cargo termina em setembro de 2008. Diante disso, a eleição deve acontecer entre os meses de junho a setembro, mesmo período em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza o processo eleitoral municipal para escolha de prefeito e vereadores. Interessado em evitar o conflito e o acirramento entre o processo eleitoral
para os cargos eletivos e para a direção da autarquia, Reginaldo Santos sugeriu, em reunião com o Conselho Deliberativo, a antecipação da disputa no Serv Saúde.
Na opinião da maioria dos conselheiros a eleição de diretor do Instituto não deve ser antecipada. A deliberação durante a reunião foi para que não se levasse a proposta para discussão em assembléia geral. Os conselheiros argumentam que foram eleitos e indicados para atuar nas decisões internas do Instituto e avaliam que a assembléia não tem amparo
A proposta de atencipação da eleição para direção do Serv Saúde foi discutida em assembléia geral e rejeitada pelo Conselho Deliberativo
Presidente do Sispmur revela números do sindicato aos servidores
ASSEMBLÉIA GERAL
legal para discutir sugestões como esta apresentada na reunião. A ata da reunião registra o lembrete dos conselheiros de que o mandato é de três anos e a opinião da maioria dos membros de descordarem da proposta. O Conselho publicou, no jornal A Tribuna do dia 2 de fevereiro, uma resolução da decisão.
Entretanto, o diretor Reginaldo Santos narrou esses acontecimentos na assembléia geral do Sispmur, realizada no dia 6. Ele falou da necessidade de se realizar a eleição para o Serv Saúde em 2008, da proposta apresentada ao Conselho e
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), professor Rubens de Oliveira Paula, apresentou um relato da atual situação da entidade em assembléia geral com os servidores, no dia 6 de fevereiro. Ele explicou que teve dificuldades para receber a documentação do sindicato, mas já começou a fazer a auditoria anunciada durante a solenidade de posse para verificar a real situação da entidade que representa a categoria. A empresa contratada iniciou os
trabalhos da auditoria no dia 1º de fevereiro.
A auditoria tem o custo de R$ 8 mil que vai ser pago em quatro parcelas. Os trabalhos devem se prolongar por cerca de 90 dias. O contador Wellington Portela e o tesoureiro do Sispmur, Glauber Rivera Alves Botelho, revelaram na assembléia com os servidores que o sindicato apresenta uma dívida registrada no b a l a n ç o f i n a l d e 2 0 0 7 , d e aproximadamente R$ 491 mil. Portela ressalta que este montante foi
acumulado durante toda a existência do sindicato. O volume da dívida deve ser confirmado pela auditoria, para que a direção do sindicato possa adotar as providências necessárias.
O presidente Rubens Paula contou que o nome do Sispmur estava inscrito no Serasa pelo não pagamento de pelo menos três cheques.”Conseguimos reverter esta situação”, garantiu. Rubens de Paula anunciou a contratação do escritório do advogado Maurício Nogueira Júnior para representar o sindicato e definiu junto com os servidores que as assembléias com a categoria serão agendadas sempre para as 16 horas. Outra informação repassada aos servidores é a de que o sindicato possui um veículo Kadet da Chevrolet. Mas, o carro não está registrado em nome da entidade. Rubens disse que encontrou o carro sucateado, numa oficina no ba i r ro Casca lh inho e com a documentação e as prestações de financiamento atrasadas. Segundo Rubens , hav ia t rês anos de licenciamento, seguro e impostos atrasados, além de cinco parcelas do financiamento vencidas. Parte da dívida já foi paga e o carro consertado.
Até agora o presidente do Sispmur não recebeu resposta oficial do Executivo para a solicitação de melhorias no serviço de perícia médica, feita no ato de posse, no dia 2
Rubens de Paula apresenta números da dívida do sindicato em assembléia geral
Homenagem às mulheres
8 DE MARÇO
A mulher é um ser sublime que tem a nobre missão de trazer ao mundo novas vidas. A mulher é um ser especial que tem o dom de amar incondicionalmente e fazer do amor um princípio de vida. Mas, a mulher dos dias atuais é, acima de tudo, uma guerreira capaz de vencer batalhas cotidianas e transformar a vida para m e l h o r . A m u l h e r b u s c a conhecimentos, se qualifica, trabalha e mostra cada vez mais competência.
A esta mulher que desempenha triplas funções e ainda consegue manter a delicadeza nos gestos, a sensibilidade nas atitudes e a ternura no olhar, o Serv Saúde rende homenagens neste dia 8 de março e todos os dias do ano, dedicado a todas elas. O Dia Internacional da Mulher é para celebrar as garotas, as jovens, as trabalhadoras, as donas de casa e mães carinhosas, e aquelas que já bebem o cálice sagrado da experiência e da sabedoria alcançada na trajetória de ser MULHER.
A direção do Instituto roga a Deus pela saúde plena de todas as usuárias do plano de saúde; sucesso, de todas as rondonopolitanas que fazem da luta cotidiana o diferencial da MULHER.
Parabéns a todas que tem a grandeza de saber ser MULHER!
SERVSAÚDE
da recusa dos membros. Ele afirma que respeita a decisão do Conselho e justifica que o pronunciamento em assembléia foi feito em consideração a todos os servidores municipais. “Respeito a decisão dos conselheiros. Mas, tenho o dever de divulgar esse fato a todos os servidores.”, disse.
Os servidores reunidos em assembléia geral decidiram pela realização de uma nova assembléia para discutir a antecipação ou não da eleição para o comando do Instituto que oferece assistência aos servidores e dependentes.
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Informativo Serv Saúde • Nº 21 • Ano III • Fevereiro de 2008 • Rondonópolis - MTPág 04
INADIMPLÊNCIA
Serv Saúde adota medidas para receber dívidas de servidores afastados
A direção do Serv Saúde decidiu trabalhar em 2008, para receber as dívidas dos servidores públicos segurados que deixaram de honrar os compromissos com o Instituto depois de serem exonerados dos cargos ou afastados por interesses particulares. A media atinge também as famílias dos segurados falecidos que deixaram dívidas junto ao Serv Saúde. O diretor-executivo, Reginaldo Souza Santos, explica que a cobrança da dívida não aconteceu antes por falta de estrutura de pessoal para realizar os levantamentos e encaminhamento dos processos para execução judicial.
A condição estrutural para a regularização das dívidas veio com o aumento de mais três vagas para agentes administrativos, nos últimos meses de 2007. Ainda existe uma dificuldade funcional, devido o não
preenchimento da vaga de técnico em contabi l idade, já que nenhum candidato conseguiu ser aprovado no concurso público.
A primeira medida para garantir o recebimento da dívida de servidores afastados foi adotada no dia 10 de março de 2007, quando a direção do Serv Saúde ajuizou ação para receber a dívida do servidor afastado, Dailson Nunis. Depois que a dívida foi ajuizada ele entrou com requerimento, interessado em pagar a dívida de forma parcelada.
A iniciativa para adoção da cobrança da dívida veio durante as reuniões do Conselho Deliberativo, realizado no ano passado, sob o comando da ex-presidente Rozimar da Cunha e da atual presidente, Maria de Fátima Resende.
Confira o montante de débitos dos segurados e do Executivo junto ao Serv Saúde
Servidores exonerados ou afastados por interesse particular
Segurados falecidos
Servidores ativos com dívida parcelada para desconto em folha de pagamento, no período de fevereiro de 2008 até a respectiva quitaçãoe ajuizada
A receber da Prefeitura (Parcelamento - pagamento em dias)
Desconto em Folha de Pagamento a receberda Prefeitura - Janeiro de 2008
R$ 34.656,93
R$ 92.606,92
R$ 494.969,65
R$ 246.771,33
R$ 179.872,40
R$ 1.048.877,23
SEGURADO
Serv Saúde faz empréstimo de equipamentos
O Serv Saúde oferece cadeiras de rodas, cadeira de banho e muletas, em sistema de empréstimo para os segurados do plano de saúde (titulares e dependentes). O novo benefício foi implantado no mês de setembro de 2007, quando a diretoria do Instituto adquiriu os equipamentos. A iniciativa visa contribuir ainda mais com a recuperação da saúde dos usuários, principalmente daqueles que são vítimas de acidentes.
Os interessados em fazer o empréstimo desses equipamentos devem fazer o requerimento junto ao Serv Saúde e apresentar o pedido médico indicando a necessidade de utilizar cadeira de rodas, cadeira de banho ou muletas. O usuário que fizer o empréstimo dos equipamentos paga
uma taxa de manutenção a ser descontada em folha de pagamento .
O Instituto faz o controle do tempo de utilização e estado de conservação dos equipamentos, no ato da devolução. O empréstimo é feito somente para os usuários do Serv Saúde. Foram adquiridas quatro cadeiras de rodas para pacientes de até 90 quilos, seis pares de muletas auxiliares, três cadeiras de banho simples para pacientes com até 90 quilos e uma cadeira de banho para obesos.
A normativa que regulamenta o uso dos equipamentos por empréstimo foi publicada na edição 16 do Informativo do Serv Saúde que circulou no mês de setembro.
Serv Saúde disponibiliza contas de 2007
BALANÇO GERAL
Comunico aos segurados e a população em geral a disponibilidade das Contas Anuais do Instituto de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, Exercício 2007.
EDITAL N.º 003/2008
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, através de seus representante legais, TORNA PÚBLICO, que se encontra à disposição de qualquer segurado e a população em geral do Município de Rondonópolis, na sede do SERV SAÚDE à Avenida João Ponce de Arruda n.º 1.510, Bairro: Caixa D' Àgua, nesta cidade, as CONTAS ANUAIS DO SERV SAÚDE, referente ao EXERCÍCIO DE 2007, pelo período de 60 (sessenta) dias contados do dia 14 de fevereiro de 2007.
Rondonópolis – MT, 14 de fevereiro de 2008.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
REGINALDO DE SOUZA SANTOSDIRETOR EXECUTIVO DO SERV SAÚDE
Orientações do Serv SaúdeParcelamento
Os servidores interessados em fazer o parcelamento das despesas junto ao Serv Saúde, no mês de fevereiro, que são descontadas na folha de pagamento do mês subseqüente, devem requerer o parcelamento até o dia 3 de março, na sede do Instituto. A direção do Serv Saúde definiu o calendário anual de datas limites para o parcelamento de despesas com o fator moderador dos serviços de assistência à saúde que são oferecidos. Os servidores interessados em fazer o parcelamento das despesas com o Serv Saúde, para desconto em folha de pagamento, devem apresentar requerimento com holerite em anexo até as seguintes datas:
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
03 01
01 01
02 01
02 03
01 01
OBS: Os procedimentos que os usuários utilizam durante o mês, a previsão de desconto é para o mês seguinte. Ex: as guias utilizadas pelos usuários em fevereiro de 2008 serão descontadas na folha de pagamento do mês de março. Os procedimentos hospitalares seguem as mesmas r e g r a s , m a s d e p e n d e d o encaminhamento dos hospitais.
Reuniões do Conselho
O Conselho Deliberativo do Serv Saúde também já definiu o calendário de reuniões em 2008. A primeira reunião aconteceu no dia 14 de fevereiro. Outros três encontros estão programados para para acontecer ao longo do ano. Os conselheiros se reúnem sempre, a partis das 8 horas. Confira as datas previstas:
Avaliação mensal
A equipe do Serv Saúde mantém o calendário de reuniões mensais para avaliação do atendimento oferecido e planejamento de ações. Diante disso, o
Junho
Julho
Agosto
Setembro
29
26
27
25Outubro
Novembro
Dezembro
31
28
26
Março
Abril
Maio
28
25
30
Feveiro 29
Instituto encerra o expediente de atendimento às 17 horas da última sexta-feira de cada mês. Confira o calendário de reuniões em 2008:
Maio
Agosto
Dezembro
15
14
04
Total a Receber
O próximo informativo trará a prestação de conta geral do ano de 2007
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