SERVIO SOCIAL E ESTRATGIA SADE DA FAMLIA: uma anlise sobre a

experincia de Campina Grande-PB

Cristiana Carla da Silva1

Resumo: Este trabalho tem o intuito de analisar a insero do assistente social na Estratgia Sade da Famlia no municpio de Campina Grande-PB, pioneiro na incluso de tais profissionais nas equipes bsicas. Pautou-se em um estudo de caso, com abordagem qualitativa, lanando mo da pesquisa de campo (realizada no perodo de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009), com aplicao de entrevista junto s 10 assistentes sociais atuantes nas equipes. Nesse sentido, reflete sobre os rumos da Estratgia na localidade em tela e as configuraes da atuao do Servio Social, analisando os eixos articuladores do processo de trabalho das equipes. Palavras-chave: Poltica de Sade, servio social, estratgia sade da famlia. Abstract: This chore does have the one intuitive of analyzing the insertion from the standby social at the Strategy To your health from the Family at the county as of Campinas Ample PB , groundbreaking at the encapsulation as of such ones business people at the gang base. Pautou - in case that well into um I study as of I marry, along Approach qualitative, launching hand from the research as of arena (paid-up at the period as of December as of 2008 the one February as of 2009), along application as of appointment attached to the 10 assistants sociais acting at the gang. In this connection, reflects on the subject of the courses from the Strategy at the citty well into tela AND the configurations from the he acts from the Social service. Key words: Policy as of to your health, social service, strategy to your health from the Family.

1 Graduanda. Universidade Estadual da Paraba. E-mail: cristiane_servsocial@yahoo.com.br

1. INTRODUO

Este texto tem o ensejo de analisar a insero do assistente social na estratgia

sade da famlia do municpio de Campina Grande-PB, bem como, discutir como vm sendo

realizada s atividades que envolvem o processo de trabalho das equipes.

Para realizarmos tal discusso, pretendemos adentrar no debate da criao do

Sistema nico de Sade - SUS, e consequentemente, no novo modelo de ateno sade,

a Estratgia da Sade da Famlia, tendo em vista a filosofia da proposta de reorientao da

SUS. Em seguida, focamos nossos estudos na ESF do municpio em tela, para adentramos

no universo dos entrevistados.

2. Sistema nico de Sade (SUS): a busca pela construo de um sistema universal

Em meados dos anos 1970, emerge, no cenrio brasileiro, o Movimento de Reforma

Sanitria, questionando o modelo de sade vigente. Este foi impulsionado por vrios atores

sociais, como destaca a sanitarista Lcia Souto, a academia, os movimentos sociais, foi de

grande envergadura porque era pluralista, com um leque amplssimo de partidos

(GUIMARES, p:13 2008). Defendia como princpios: universalidade, descentralizao,

equidade, participao popular, universalidade.

Tal movimento fez crticas ao modelo mdico-assistencial-privatista hegemnico no

pas, que estava assentado no curativismo, na seletividade, na nfase no trabalho mdico.

Destarte, propunha um novo modelo de sade, que atendesse s demandas e

necessidades da populao.

Incorporando diversas reivindicaes do citado Movimento, em 1988 ratifica-se a

criao do Sistema nico de Sade (SUS) na Constituio Federal. Tais avanos foram

regulamentados pelas leis 8080 e 8142, ambas de 1990.

A tarefa de ampliar o conceito de sade foi rdua, pois a lgica do setor sade

estava centrada no modelo mdico-assistencial privatista, direcionada para o lucro.

Portanto, para a sade ser reconhecida enquanto direito de todos e dever do Estado

apresentavam-se como necessidades para a agenda sanitria: reconstruir a base jurdico-

legal do sistema e reorganizar os servios e prticas de sade (PASCHE; HENNINGTON,

2006).

A partir dos anos de 1990, com o advento da poltica neoliberal no pas, o SUS

enfrenta dificuldades para efetivar os princpios acima citados e conduzir a poltica de sade

de forma que atenda adequada e integralmente s necessidades dos usurios, haja vista os

desafios resultantes do enxugamento do Estado nas polticas sociais (BRAVO, 2006) Assim,

a poltica de sade enfrenta fortes embates do setor privado, a qual tende a reduzir a

responsabilidade do Estado, enfocando a conteno de gastos, a adoo de polticas

seletistas e o estmulo ao setor privado (BRAVO 2001).

Frente esse contexto de disputas entre o projeto privatista de cunho neoliberal e o

projeto de reforma sanitria de carter democrtico, surge o Programa Sade da Famlia,

em 1994, com a proposta de reorganizao do setor sade.

2. Estratgia Sade da Famlia (ESF): um novo modelo de ateno sade

A ESF implementada pelo Ministrio da Sade (MS) visando a reorganizao da

prtica assistencial em novas bases e critrios, em substituio ao modelo tradicional

(BRASIL, 1997). Tal proposta apresenta caractersticas de um novo modelo de ateno:

segundo Franco e Merhy (2007), tm carter substitutivo, de integralidade e hierarquizao,

com territorializao e adscrio da clientela e equipe multiprofissional, priorizando a

assistncia individual e aes de preveno e promoo da sade.

Segundo os preceitos do MS, a equipe bsica composta por um mdico

generalista, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, Agentes Comunitrios de Sade

(ACS). Na sua atual formao, ele conta tambm com dentista e auxiliar de consultrio

odontolgico.

importante destacar que, em alguns municpios tem acontecido a insero de

outros profissionais, a exemplo de Assistentes Sociais, fisioterapeutas, nutricionistas,

psiclogo, porm no h financiamento do governo federal para fim.

O trabalho das equipes deve estar voltado para aes multiprofissionais e

interdisciplinares, fazendo com que haja uma integrao entre os profissionais e os

usurios, bem como incentivar o controle social, atravs da participao da comunidade na

poltica de sade em nvel local.

Desse modo, a ESF torna-se um elemento inovador e importante para a sade

pblica do pas, tendo em vista a preocupao com as necessidades e demandas da

populao.

Contudo, a ESF vem sendo alvo de severas crticas, especialmente no que tange

falta de articulao entre os trs nveis de ateno o que vem a comprometer a

resolutividade e integralidade da ateno a sade.

Para Franco e Merhy (2007), as proposies da ESF se identificam com as do Banco

Mundial e do FMI, os quais, imbudos de ideais neoliberais, vm interferindo nas polticas

sociais, com carter contencionista.

Nessa mesma linha de raciocnio, segundo Bravo (2001), a ESF vem se

configurando como uma poltica de focalizao, ao direcionar seu atendimento aos mais

carentes, o que vem a comprometer o princpio da universalidade do SUS.

Aps tecer essa breve discusso acerca da estratgia, iremos nos deter a

implementao da ESF no municpio de Campina Grande-PB, lcus de nosso estudo,

enfocando a trajetria de insero e contribuio do Servio Social nas equipes bsicas.

2.1 ESTRATGIA SADE DA FAMLIA E SERVIO SOCIAL: a experincia do municpio

de Campina Grande-PB

A implantao da ESF no municpio de Campina Grande ocorreu no ano de 1994,

tendo como norte a experincia de Cuba e da cidade de Niteri, no Rio de Janeiro.

importante destacar que a implementao da estratgia no municpio se deu de

forma lenta, permeada pelo confronto entre as distintas foras polticas: as organizaes

profissionais e dos usurios e os diferentes gestores municipais. Um marco na histria da

ESF local foi o compromisso de seus profissionais com a sade pblica, com intuito de

melhorar a qualidade de vida da populao que vivia em condies subumanas

(GUIMARES, 2004).

Assim, em 1997, frente falta de apoio e investimento da gesto da ampliao e

qualificao da estratgia, surgiu a Associao dos Profissionais de Sade da Famlia

(APSF), servindo como instrumento, de organizao dos profissionais e de defesa da ESF e

dos princpios e diretrizes do SUS.

Cumpre situar que, em 1995, um ano aps a implantao da estratgia, ocorre a

incluso de profissionais de Servio Social (alocadas das secretarias municipais), que

passaram a desenvolver seu trabalho junto s equipes, mas no faziam parte oficialmente

da equipe mnima.

Segundo Guimares (2004), as assistentes sociais passaram a desempenhar um

papel muito importante junto s equipes e a comunidades, e como resultados das

contribuies de tais profissionais foi possvel, gradativamente, implantar os Conselhos

Comunitrios de Sade - CCS, alm de serem desenvolvidos diversos projetos, como o de

Produo Artesanal para Gerao de Rendas, formao de grupos educativos para

alimentao alternativa, etc.

Assim, em decorrncia dos rumos que vinha traando a estratgia, acreditava-se que

o assistente social viria a somar com o trabalho que se propunha a ESF, de atendimento

integral as famlias, mobilizar as comunidades para exerccio do controle social, viabilizao

dos direitos sociais, desenvolver atividades de preveno e promoo sade, entre outras.

Dessa forma, inicia-se um processo de reivindicao da insero oficial de tal profisso

nas equipes bsicas, capitaneado pela Associao de Profissionais da Sade da Famlia e

pelas assistentes sociais que prestavam servio s equipes, tendo como aliados o

departamento de Servio Social da Universidade Estadual da Paraba (UEP