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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

REFERENTE CONTRATO SUDENE N.° 11/2008 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2008 PROCESSO N.0 59333.00021912008-35

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E A CONSTRUSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NA FORMA ABAIXO INDICADA.

A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, autarquia federal, aqui designada SUDENE, neste ato representada por seu Superintendente, PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA, CPF n° 110.191.745-87, Identidade no 658.205 SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, nomeado por Decreto Presidencial s/n°, de 29/01/2008, publicado no Diário Oficial da União de

• 30/01/2008, e a empresa CONSTRUSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n2 02.350.293/0001-62, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio, PAULO CESAR DE CASTRO LIMA, CPF n 032.617.144-41, Identidade n 5.498.424 - SSP/PE, residente e domiciliado em Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, presentes os signatários na sede da SUDENE, em Recife/PE, resolvem, com fundamento nas normas da Lei no 8.666, de 21.06.93, com suas alterações e no Contrato SUDENE n° 02/2007, aditar o referido contrato para execução de serviços de reforma das instalações do Anexo Conselheiro Nilo de Souza Coelho do Edificio Sede da Sudene;cfe acordo com as cláusulas e condições adiante expressás:

1. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por finalidade: a) prorrogar por mais 30 (trinta) dias a conclusão dos serviços, iniciado em 08/01/2009, de acordo com Ordem de Execução de Serviço, fl. 862 do processo; e b) acrescentar serviços ao objeto do Contrato.

2. PRORROGAÇÃO - Fica a conclusão dos serviços prorrogada até 08 de julho de 2009.

C:Docun,e,zts and Settings,nfcoMeus docun,entos S UDENE\ADITJ VOS4ditivos 2009Reforrna do CONDEL - M.doc

FO lANA SUDENE

40

35 ACRÉSCIMO Dos SERVIÇOS - O valor do acréscimo dos serviços referido na Cláusula Primeira é de R$ 357.101,46 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos, de acordo com planilha anexada ao processo e correspondente a 34,07% (trinta e quatro, virgula sete por cento) do valor global do contrato.

41 VERBA - As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, programa de trabalho 04122075020000001, Fonte de Recurso 0250000000, Natureza da Despesa 339039, nota de empenho n° 2009NE900 173.

51 RATIFICAÇÃO - São ratificadas as demais cláusulas do Contrato SUDENE no 002/2007,

o não contrariadas pelo presente termo.

0.VJCÊNcIA - O presente Aditivo entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia à publicação de seus termos, em resumo, no Diário Oficial da União.

Recife, 03 de junho de 2009.

TESTEMUNHAS

Nome: Mãza~onItâni-do;ea CPF: 331.554.964-87

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No C

1 é"~Kid2~CI6~o-

167.862.384-91

C: Documents and Sertings mfcotMeus doeumentosS UDENEIADITI VOSlAditivos 2009Reforma do CONDEL - 1doc 2

N 115, sexta-feira, 19 de junho de 2009 Dro Míal d Sár 3

ISSN 1677-7069 81

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna nulo o Convênio N 96/2005, publicado no DOU de 03/01/2006, Seção 3, pág. 50. Ff Processo: 59100000102200502. Convenentes: Concedenle MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenenle MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n 03.507.415/0007-30. Gala da Anulação: 18106/2009.

JOSÉ ANIONIO SILVA PARENTE Seetvuírio

(SICONV - 18/06/2009)

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO N 703607/2009; Processo n 59050.000854/2009-90. Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.35810001-96, a sua Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Governo do Estado da Bahia, CNPJ/MF 13.937.0321000l-60. por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado CNPJ/MF 02.931.604/0001-87 e pelo Departamento de Infra-Estrutura de Transportes CNPJ/MF 15.2ll.5l9/000I-96. Objeto: Reconstrução de ama ponte sobre o Rio Parnguaça - na Cidade de laça, no Estado da Bahia, conforme o Plano de Trabalho. Dos Re-cursos no valor de R$ 10.386.000,00, no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da crédito ex-traordinário, UG 530012 Gestão 0001 - Tesouro, "Programa de Trabalho - 06.182.1027.8348.4003, Natureza da Despesa: 44.30.42, Fonte 0309, objeta da Nota da Empenho 2009NE900004. de 09.06.2009, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 1,154.000,00, perfazendo um total de ES 11.540.000,06. Vigência: Até 19106/2010; Data e Assinaturas: 18/06/2009, Daniela da Cunha Lopes - Secretária Nacional de Defesa Civil Substituta Eventual, CPF rf 483.233.221-04, Jaques Wagner - Governador do Estado, CPF o 264.716.207-72 e Antonio Carlos Batista Neves - Secretário de Infra-Estrutura do Estado. CPF n 054.632.975-68 e Jorge Tufic Derzi - Diretor do Departamento de Infra-Eslrntura de Transportes CPF n 154.892.056-87.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício N 00002/2009 ao Convénio N 00203/2008. N Processo: 590500007592008 13. Conveaeates: Con-redente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SALVADOR PREFEITURA, CNPJ n 13.927.801/0001-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 22 da dezembro da 2009. Vigência: 01/07/2008 a 22/12/2009. Data da Assinatura: 18/06/2009. Assina Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTE-GR.NACIONAL / DANIELA DA CUNHA LOPES- Secretária Na-cional da Defesa Civil - Substituta Eventual.

(SICONV - 18/06/2009)

SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO)

Espécie: Prorroga da Ofício N 00001/2009 ao Convênio N 00585/2068. No Processo: 59200000118200890. Convenentes: Cnn-cedente: MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001. Gestão: 00001. Convenenle: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES, CNPJ n 92.411.172/0001-76. Objeto: Atraso no repasse dos recursos.. Vigência: 20/01/2009 a 20/11/2009. Data de Assinatura: 18/06/2009. Assina : Pelo MINIS-TERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIO-NAI. / MÁRCIA REGINA SARTORI GAMO- Secretária de Pro-gramas Regionais.

(SICONV - 8/06/2009)

Espécie: Prorroga de Ofício No 00001/2009 ao Convênio N 00690/2008. No Processo: 59200090130200802. Convenentes: Coa-cedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 09001. Conveniente : CAFELANDIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ e/ 78.121.878/0001-72. Objeta: Atraso no repasse dos recursos. Vigência: 20/01/2009 a 21/10/2009. Data de Assinatura: 05/06/2009. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MAR-CIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regio-nais.

(SICONV - 18/06/2009)

Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2009 ao Convênio N 00786/2008. N Processo: 59200000213200893. Convenentes: Coa-cedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CAFELANDIA PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ rio 78.121.878/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/01/2009 a 20/11/2009. Data de Assinatura: 1 8/06/2009. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais.

(SICONV - 18/06/2009)

Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2009 ao Convênio N 00892/2008. N' Processo: 59200000276200840. Convenentes: Con-cadente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Coavenente : ASSIS CHA-TEAUBRIAND PREFEITURA, CNPJ n 76.208.479/0001-18. Ob-jeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 21/11/2009. Data de Assinatura: 18/06/2009. Assina : Pelo MINIS-51111t2009

D4 INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIO-NAL / MARCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Pro-gramas Regionais.

(SICONV - 8/06/2009)

Espécie: Prorroga de Ofício N' 00001/2009 ao Convênio N 01005/2008. N Processo: 59200000337200879. Convenentes: Cnn-cedente: MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 00091. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA,CNPJ n 05.943.03W0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 16/11/2009. Datada Assijtalara: 18/06/2009. Assina : Pelo MINIS-TERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIO-NAL / MARCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Pro-gramas Regionais.

(SICONV - 18/06/2009)

SUPERINTENDÊNCIA DE I)ESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

EXTRATO DE CONTRATO N 26/2009

N Processo: 59004/195/2009-47. Contratante: SUPERINTENDEN-CIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 3599J479000146. Contratado : ESAFI

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E DE ADMINISTRAÇAO E TREINAMENTO LTDA - ME. Objeto: Con-tratação de servtço a ser realizado pala ESAFI, que cansite ao curso Gestão da concessoes de Aposentadoria e Pensões na Administração Publica, pura uma servidora da SUDAM. Fundamento Legal: ao. 25, caput, da lei n 8.666193 Vigência: 192009 a 03/07/2009. Valor Total: R$I.590,00. Fonte: 250191620- 2009NE900195. Data de As-sinatura: 17/06/2009.

(SICON - 18/06/2009) 533013-53202-2009NE900051

AVISO) DE, LICITAÇÃO) PREGAO N' 3/2069

OBJETO: Contratação de empresa especializada pata a prestação de serviços de apoio administrativo acessório às atividades da SUDAM. Total da Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/06/2009 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h30 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 426 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 01/07/2009 às 09h00

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Pntgoeirt,

(SIDEC - 18/06/2009) 533013-53202-2009NE900051

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/20019

Número do Contrato: 11/2008. N Processo: 59333000219200835. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado: 02350293000162. Contratado : CONSTRUSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT-DA.. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescentar serviços ao Contrato Fundamento Legal: Lei 8.666193 Vigência: 08/06/2009 a 08/07/2009. Valor Total: R$T57.l0l,46. Fonte: 250000000 - 2009NE900173. Data da Assinalam: 03/06/2009.

(SICON - 8/06/2009) 533014.53203-2(09NE900001

Ministério da Justiça

GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 08001.005299/2009-37. ESPÉCIE: Convênio de Coo-peração Federativa n 17/2009. COOPERANTE: A União, por in-termédio do Ministério da Justiça, representado pelo Ministro de Estado da Justiça. TARSO FERNANDO HERZ GENRO. COOPE-RADO: Estado do Mulo Grosso, representado pelo Governador BLAIRO BORDES MAGGI:. OBJETO: Promover a execução das ações previstas no Programa Nacional da Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, pactuadas entres os parttcipes, cada uma delas dependente de instrumento apropriado e desde que previamente verificada a sua possibilidade de implementação pelo concedente e convenente. VIGENCIA: lO de junho da 2009 a 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, exceto quanto ao seu objeto, se houver interesse dos participes, sem-pre observadas as exigências relativas à publicidade dos atos ad-ministrativos. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2009. SIGNATÁ-RIOS: Tarso Fernando Herr Genro, CPF: 044.693.210-87, Blairo Borges Maggi, CPF: 242.044.049-87.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGISTICA

EXTRATO DE CONTRATO N" 6212009

N Processo: 08008000450200808, Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 00734442000161. Contratado : PISO-RAMA PISOS REVESTIMENTOS E -DECORACOES LTDA. Ob-jeto: Instalação e fornecimento de pisos e revestimentos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 , 10.520/02 e decretos n 3.555/00 e 5.450/05. Vigência: 1610612009 a 31/12/2009. Valor Total: R5386.200.00. Fon-te: 109000000 - 2009NE90I123. Data de Assinatura: 16/06/2009.

(SICON - 18/06/2009) 200005-00001-2009NE900001

EXTRATO DE TERMO) ADITIVO) N' 7/2009

Número do Contrato: 14/2005. N Processo: 08008000511200403. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04823459000146. Contratado: ENGEREDE ENGENHARIA E -ES-PRESENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 20,53% ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de As-sinatura: 17/06/2009.

(SICON - 18/06/2009) 200005-00001-2099NE900001

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO) N' 36/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da pessoa jurídica espe-cializada au prestação de serviço de gestão, planejamento, organi-zação, promoção, coordenação, operacionalização, produção e asses-soria da eventos para a execução da Ia Conferência Nacional de Segurança Pública - V CONSEG, em Brasília-DF. no período de 27 a 30 de agosto de 2009, a ser promovida pelo Ministério da Justiça. de acordo com as condições estipuladas no Anexo 1 - Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/06/2009 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. ENDEREÇO: Ed. Anexo 1, 01. "1", sala 106 no Tér reo do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 1910612009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/07/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Nos te-lefones: (61)2025-3230 ou 2025-9301.0 Edital, se retirado na Co-ordenação de Procedimentos Licitatórios,será cobradoo valor de R$ 2,40 por meio de Guia de Recolhimento da União (ORU), ou gra-tuitamente pelos sites:www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/lici-tacacil. Será realizado na modalidade de Menor Valor Global.

GUSIAVO VARGAS DA COSTA Prv'gortv.

(SIDEC - 18/06/2009) 200005-00001-2009NE900001

PREGÃO N 311/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento da divisórias, de lambris, de armários, da estantes, de suportes para pastas suspensas, de prateleiras, de portas e fechaduras, da revestimentos acústicos e da forros diversos, com serviços de instalação, de remanejamento e de munutenção, de acordo com a demanda, nas dependências do Ministério da Justiça e das Secretarias Especiais e Órgãos, conforme o Termo de Referência do Edital. Total da Itens Licitados: 00066. Edital: 19/06/2009 de 06h30 às 12h00 e de 146 às 17h30 . ENDEREÇO: Se. Anexo 1, BI. 'T". sola 106 no Térreo do Ministério da Justiça BRASILIA - DF. Entrega das Pro-postas: a partir de 19/06/2009 às 08h30 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 01/07/2009 às 09h30 site www.comprasneLgOv.br . Informações Gerais: Nos telefones: (61)2025-3230 ou 2025-9265.0 Edital, se retirado na Coordenação de Procedimentos Licilatórios,será cohmdoo valor de R$ 5,40 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), ou gratuitamente pelos sites:www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/institncional/licitacao/. Será realizado na modalidade de Menor Preço Por Late.

ANDEI/A FONTINI/Lt) CORRI/A VIANA pregoeira

(SIDEC - 18/06/2009) 200005-00001-2009NE900001

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIARIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo No 00004/2009 ao Convênio W 0012912007. No Processo: 08016006916200791. Convenentes: Cnncedente : DI-RETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Conveaente : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n 63.606.479/0001-24. Executor: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPE. CNPJ â-09.061.977/0001-93. Objeto: Alterar os dados cadastrais do esecu-torconstante no preâmbulo do convênio, bem como prorrogar o prazo de vigência..