e

4;

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

REFERENTE CONTRATO SUDENE N2 11/2009 Processo n 59335.000031/2009-78 Pregão Eletrônico n° 07/2009

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-SUDENE E A SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., NA FORMA ABAIXO INDICADA

A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, autarquia federal, aqui designada SUDENE, CNPJ n° 09.263.130/0001-91, neste ato representada por seu Coordenador Geral de Administração e Finanças, NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE, CPF n° 001.443.985-91, Identidade no 281.046, SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, nomeado através da Portaria GAB no 103, de 10 de setembro de 2009, e a empresa SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ n° 00.323.090/0001-51, estabelecida na Rua Prof. Andrade Bezerra, 1523 - Salgadinho - Olinda/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, HEITOR BEZERRA DE BRITO, RG n° 863.049 SSP/PE, CPF n° 034.164.024/72, residente e domiciliado em Recife/PE, presentes os signatários na sede da SUDENE, em Recife/PE, resolvem, com fundamento nas normas da Lei no 8.666, de 21.06.93, com suas alterações e no Contrato SUDENE n° 11/2009, aditar o referido contrato para execução de serviços de limpeza, conservação e higienização do Edifício SUDENE, de acordo com as cláusulas e condições adiante expressas:

1L OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por finalidade: a) prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato 11/2009, com fundamento na Cláusula Quarta do citado Contrato e no Art. 57, inciso II, da Lei n°.8.666/93, com suas alterações; e b) repactuar os valores contratados, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Contrato.

2L PRORROGAÇÃO - Fica a conclusão dos serviços prorrogada até 29 de junho de 2011.

HEITOR BE Representant

D BRITO TADA T

NIVALDO VflIRA"QRADE Coordenador Geral de Ad' inistração7?'Iinanças

/

3 REPAcTuAÇÃO - Com base no estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Contrato SUDENE n2 011/2009 e tendo em vista a solicitação e documentação apresentada pela CONTRATADA, ficam repactuados os valores estabelecidos na Cláusula Segunda do citado Contrato, passando de R$ 137.493,28 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) mensais, para R$ 147.749,53 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com efeito a partir de 01/01/2010.

411 VERBA - As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, programa de trabalho 04122075020000001, Natureza da Despesa 339037, nota de empenho N° 2010NE900229.

51 RATIFICAÇÃO - São ratificadas as demais cláusulas do Contrato SUDENE n° 11/2009, não contrariadas pelo presente termo.

69.VJGÊNCIA - O presente Aditivo entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia à publicação de seus termos, em resumo, no Diário Oficial da União.

Recife, 28 de junho de 2010.

TESTEMUNHAS

irck c d4 Nome: Eneida Maria de Carvalho CPF: 213.767.943-49

Nome: Aline de Moura Ferraz Filha CPF: 040.854.374-45

2

N° 134, quinta-feira, 15 de julho de 2010

Diário Oficial da União - Seção 3

ISSN 1677-7059 79

.4)

AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação do Extraio da Convénio o" 754561/2010-Ml, N Processo 59150.00001212010-43 Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Ceotro-OesLe e o Município de Agua Fria de Goiás - GO. CNPJ/MF 25.14 t.292/OtMl-03. publicado no DOU de 02/0712010. Seção 3, pág 212.

( .\tt, lll-NI1IQ!11' \IôNLZI's )ittitR,z,1, Nt cr,t.,s O

SI PERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

lXIUAl'(t DE 'ILEMO ADITIVO 51/2(110

mies,, 4,, Contrato: 11/2009. N" Processo: 59355000021200978. Contratante: SUI'ERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado SOLL -5ERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto. Repartam os valores contratos e prorrogar a vigência. Fun-damento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/06/2010 a 29/06/2011. Valor Total: RSl.772.994,36. Data de Assinatura: 28/06/2010.

SICON - 1410712010) 533014-53203-2010NE902

Ministério da Justiça

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGISTICA

,AVISO DE LICITAÇÃO PREGA)) N 4412010

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de disptays.pulpitos em acrili coe prismas de mesa para atendimento das demandas dos usuários do Ministérios da Justiça. Total de lIcita Li-citados: 00006 . Edital: 15/07/2010 de 08h30 às 12500 e de 1415 às 17h30. ENDEREÇO: Ed. Anexo I. BI. "T", sala 106 no Térreo do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 1510712010 às 08630 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2010 às 09h30 sire www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Nos te-lefones:(61)2025-3230Fau:(6I)2025-3712, O Edital, se retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatitrios .será cobrado o valor de R5430 por meio de Guia de Recolhimento da União (CRU), ou gratuitamente pelos siles:ssww.comprasnelgov.br e www.mj.gov.br/li. citacao/.

MARCOS RoDRlt:iuEs GONÇALVES FARIA l'rriprseiro

)SIDEC - 14/07/2010) 205.00001 -201 0NE900250

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA - ECONOMICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na 470 Sessão Ordinária de Julgamento, realizada em 07/07/2010, condi-cionou a aprovação do Ato de Concentração n" 08012001166/2008-81 à assinatura, pela Requerente American Banknnhe S.A., de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), nos lermos do ao. 58 da Lei 5" 8.884. de II de junho de 994. O TCD determina a alienação Is' ativos relacionados à produção e comercialização de cartões pré-pagos e cartões indutivos. O Compromisso celebrado durará até o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela requerente. Este foi o estrato do TCD.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIÁRIAS

EXTRAIO) DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N" 00004/2010 ao Convênio N° 0010012007. N' Processo: 08016004261200716. Conseaentrs: Concedeste DI-RETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00Ed. Convesente: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO. CNPJ n" 03.507.415/0007-30. Executor : FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA.CNPJ n" 04.236.167/000l-07. Interseniente:SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ n' 00.989.587/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.. Vigência: 19/12/2007 a 20/12/2010. Data de Assinatura- 14107/2010. Signatários: Conce-deste : RAFAEL THOMAZ FAVETD. CPF n" 877.754.259.20, Con-

senentc: BLAIRO BORGES MAGGI. CPF is' 242.044.049-87. Exe-cutor : DIOGENES GOMES CURADO FILHO, CPF o" 362.093.926-87, Intersenienle:DIOGENES COMES CURADO FILHO, CPF n" 362.003.926-87.

ISICONV - 14/07/20101

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL 5' lo - DPI. DE 29 DE JUNHO) DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAÇAS EM CARGOS DE NIVEL SUPERIOR E DE NIVEL MEDH)

A Defensosiu Pública-Geral da União, atendendo ais pedido contido no Oficio CESPE/UnB tf 3.336/2010, de 9 de julho de 2010, que comunica ter ocorrido um problema rio processamento do ga-barito da questão 28 do cargo 13 - Agente Administrativo, gerando erro de correção da questão. torna pública a retificação do resultado final no concurso para o cargo de Agente Administrativo, divulgado pelo s.thits., 2.2 do Edital n' lO - OPU. de 29 de jsnlsn de 20101 publicado no Diário Oficial da União, que passa a ler a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e su-bitens do referido edital.

2 Resultado final na prova objetiva e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: nível, cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

1-..) 2.2 NIVEL MÉDIO 2.2.1 AGENTE ADMINISTRATIVO/RIO BRANCO/AC 10004228, Bismark de Lima Camelo, 59.00. 2 / 10081553,

Eselyn Andrade Ferreira, 58.00. 4 / 10051676. Gleice Kellen Dantas Pereira, 59.00, 1 / 10083528, Rafael Henrique Gondim da Silva, 59.00. 3 / I0050184, Willian PoIlis Mantosant, 57.00, S.

2.2.2 AGENTE ADMINISTRATIVO/MACEIÕ/AL 0006230, Carolina Ponciuno Monteiro, 66.00, 2 /

10054045. Gerdson dos Santos Junto,, 64.00, 5 / 10013105. Marcos Antonio Santana Barbosa Campos, 65.00. 3 110137803, Paulo Tbeo-sex Costa Temoteo. 64.00, 4 / 10023279, Saulo Andre Fonseca de Almeida. 66.00, 1.

2.2.3 AGENTE ADMINISTRATIVO/MANAUS/AM 10125097, Ana Carolina Moreira Tavares, 58.00, 9 /

10152450, Anel Shamn de Avais Brito, 63.00, 3 / 10056170, Lhana Inacio de Oliveira. 59.00, 7 / 10077289, Isac Marcel dos Santos Viana, 60.00, 5 / 10032122, Isaltino Jose Barbeou Neto, 66.00. 1 / 10115438. babel Pimental Oliveira Lima, 59.00, 6 / 10053694. Jose Vicente Pereira Carneiro, 61.00, 4 / 10068976. Priscylla de Soara Silvestre, 58.00, 8 110160329. Wilson Dacio Ventilar! Simoes. 64.00, 2.

2.2.4 AGENTE ADMINISTRATIVO/MACAPÁ/AP 10133065. Jussara Costa Martins, 59.00, 4 / 10026766. Phy-

lipe Marques Santiago, 65.00, 1 / 10145532. Roberla Moreirada Rocha Amadei, 61.00. 2 /10000460, Rodrigo Aguiar Coelho, 61.00, 3 / 10022466. Suas Mayeon Lopes Silva, 57.00, S.

2.2.5 AGENTE ADMINISTRATIVO/SALVADOR/BA 10094991. Abimael da Silva Conceicao, 64.00. 9 /

10104321, Ales Saraiva Santo, 69.00. 3 / 10139573, Carlito Reis de Matos. 70.00, 2 / 10016006, Daniela Pinheiro Barreto Monteiro, 65.00, 7 / 10052000, Helena Chaves Viana Vieira, 66.00, 6 / 10110830. Josehelle Sousa Pereira, 64.00,8 / 10091616, Leda Maria KruIl Pinheiro Lima, 67.00, 5 / 10056070, Lacas Faria Cerquei ra Estrela, 70.00, 1 / 10037472, Vinicias Cais de Soara, 68.00, 4.

2.2.6 AGENTE ADMINISTRATIVO/PORTAI P7A/CE 10073729, Areia Moura e Silva. 68.00, 5 / 10022303, Al-

varo Paiva Meneios, 66.00, 9 / 10124202, Bruce Miler da Rocha Gaspar, 67,00. 7 / 10148429, Cristiune Rodrigues de Andrade, 66.00. lO 110164760. Htnrsembeeg Dias Sauna, 68.00.4 / 10110825, Larissa Lima Martiniano, 68.00. 1 / 10108463. Luana Braga Casalcante, 65.00, II / 10099465, Lacilnne Brar Viana, 66.00, 8 / 10107861. Mardonio da Costa Lima, 65.00, 12 / 10139742. Maria Cecilia Burros deOliseira. 68.00. 3 / 10053447. Nivea Luciana Rodrigues Lopes, 67,00. 6 1 10001015, Paula Mayara Moura da Silva. 68.00. 2 / 10140461, Renata Benicio Lima, 65.00, 13.

2.2.6.1 Resultado final na prova objetiva e resultado final no concarso público dos candidatos portadores de deficiência, na se-guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

10167096. Vania Lucia Bezerra Oliveira, 35.00, É. 2.2.7 AGENTE ADMINISTRATIVO/BRASILIA/DF 10009567. Adriana da Costa de Oliveira, 65.00, 16 /

10004432, Asa Planta Nobre, 64.00, 32 / 10053488, Camila Silva Lagao, 67.00, 7 / 10035311. Carolina de Albuquerque Neves, 65.00, IS / 10016571, Dasgela Marise Comes de Alencar, 67.00. 5 / 10020838. Diego Silva e Castro, 64,00. 27 / 10137894. Fabian Gil-heiS Saraiva Silva Maia, 67.00. 6 / 10138625, Felipe de Soara Pinto, 66.00, 12 / 10087533, Havia Queiroz de Oliveira, 68.00, 2 / 10010617. Girliune Costa de Jesus, 64.00, 24/ 10106058. Jeuvane de Oliveira Carer, 67.00, 4 / 10056571. Jose Marcio Alvares da Rocha. 65.00, 19 / 10007283. Marcos Paulo Fre,.a, 66.00. 13 / 10054691, Maria Angelica Rumiro Silva Picroni, 65.00, 22 / 10147741. Maria Carolina Ferrar Moreira, 65.00. 20 / 10136739, Mariana Pores Da-masceno, 64.00, 25 / 10159874, MuSeus da Cunha Soava, 65.00, 21 / 10048622, Natalia da Silva de Carvalho, 66.00, IS / 10143679. Pablo Figueiredo Leite Kraft, 66.00, 10/10122167, Patricia Giordano de Amorim Carmo do Carmo. 66.00, II / 10120088, Pedro Emilio Pereira Teodoro, 66.00, 14 / 10000791. Rafael de Soara Dourado, 64.00. 30 / 10117106, Rafael Queiroz. de Oliveira, 66.00, 9 / 10118064. Ramilio Zampiron Junior. 63.08. 33 / 10158928, Roberta

Siqueira Arrais, 64.00. 28 / 10146591. Rodrigo de Pauta Bandeira. 61.00, 3 /10027493. Roney Gtsmaraev Oram, 65.00. 17 / 10012368. Silio Alexandre do Couto Araujo. 70.00. l / 10067646. Susana Souza Oliveira. 64.00. 29 / 1000558i. 'l'atiane Bionde Athayde. 64.00. 26 / 0091529, Vanessa de Sonsa Pereira. 67.00, 8 / 10116093. Viror

Wright Silva, 64.00. 31 / 10041266. William Pires de Melo. 64.00, 23.

2.2.7.1 Resultado final na prova objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na se-guinte ordem: número de inscrição, some do candidato em ordem alfabética, nora e classificação final no concurso.

10002598. Calque Bruno de Soara Fornanato, 43.00, 2 / 10126298, Nilvon Eduardo da Silva Chagas, 50.00 1.

2.2.5 AGENTE AI)MINISTRATIVO/VITÓRIA/ES 10035088, Henrique Frota Trtstao, 62.00, 3 11006964.5. Leo

nardo Seferis Monteiro Silva, 63.00, 2 / 10003545, Maria Latia Porto Reis, 65.00, 1 / 10081518, Maysa Scardaa Pinto, 62.00, 4.

2.2.8.1 Resultado final na prova objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na se-guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabétiou, :0:0 e clussif.cação final no cvncurvo.

10165656. Andre Moyves Cabra], 37.00, l 22.9 AGENTE ADMINISTRATIVO/GOIÂNIA/GO 10006058, Gabriel Gomos Balista de Oliveira e Lima, 55.00,

2 110063244. Gilda Maria dos Santos, 64.00, 3 / 10119679, Kristiano Goncalves Teles. 62.00. 4 / 10010434. Tiago Pereira Santana, 66.00, 1

2.2.9.1 Resultado fina) na prova objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiOncia, na se-guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

10040354, Pedro Henrique Silva Barhos9, 40.00), 1. 2.2.10 AGENTE ADMINISTRATIVO/SÃO LUIS/MA 10161537, Ana Cristina Lima Araujo, 61.00. 4 / 10851877,

Daniel Maneio Abreu Borges, 63.00. l / 10074352, Palito Henrique Bererm Reis, 62.00, 3 10045331, Vitor Gabriel Alcides Vascon-celos. 63,00. 2.

2.2.10.1 Resultado final na prova objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

10040760, Fmncimario Vidal Freire, 42.00, 1. 2.2.11 AGENTE ADMINISTRATIVO/BELO FIORIZON-

TFJMG 10055412, Banham Campos Mendes, 66,00, 2 / 10164419.

Glauber Inacio Xavier, 65.00, 3 110060697. Maria das Oraras Braga, 67.00. 1 / 10003420. Ramon de Soara Lima. 65.08, 4.

2.2.11.1 Resultado final na prova objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

10018073, Luis Cesar Soares de Carvalho. 36.00. 1. 2.2.12 AGENTE ADMINISTRATIVO/JUIZ DE FORA/MG 10129707, Caio Cesar Sobreira Stigert, 68.00. 4 / 10035736.

Davis Andrade Tostes, 67,00, 5 / 10127203. Fernanda Campos lar-chis, 72.00, 1 / 10116226, Raian Matias de Almeida, 68.00, 3 / 10051917, Ronaldo Mendes Lopes, 68.00. 2.

2.2,13 AGENTE ADMINISTRATIVO/CAMPO GRAN-DE/MS

10108143. Danielle de Castro Oliveira, 61.00.5 / 10099978, Marcos Hideki Kamibayashi, 64.00, 3 / 10081250. Mariana Rocha Rabini, 66.08. 1 / 10070705, Namyana da Cosia Marques, 65,001, 2 / 10100474, Willsmn Schneider Borges Junior, 62.. 4.

2.2.14 AGENTE ADMINISTRATIVO/CACERES/MT 10144761. Artur Sou,.a Valdemar. 62.00.3 / 10039165, Dou-

glas Henrique Rieiro da Costa. 62.08. 5 /10036208, Ludmilla Bento Santana, 62,00, 4 / 10120186. Nara Carolina Carneiro Peijo Sonsa, 6608, 1 / 10134010. Rafael Trevisan Da] Bem, 65.00,2.

2.2.15 AGENTE ADMINISTRATIVO/CUIABA/MT 10117924, Andreia Ricas Palitares, 63.00. 2 / 10013975,

Brasa Pereira de Sousa. 59.00, 4 / 1088 1656. Leandro Mastins Mo-reira dos Santos. 58.00. 5 / 10108651, Lidiane de Barros Taques Carvalho, 60.00, 3 / 10063520, WilIian Rodrigues da Silva. 67.00.

- 2.2.16 AGENTE ADMINISTRATIVO/BELÉM/PA 10049046, Adriano Guimaraes de Oliveira. 65,00, 3 /

0074772, Camila Bebem de Figueiredo, Ferree, 64.00, 4 / 10108477, Camila Farinha Velasco dos Santos. 64.00. 5 / 10134777, Carlos Fernando Cruz da Silva. 61.08, lO / 10154349. Danielle Junqueira da Silva Valente, 66.00. 1 / 10044808, Eeicka Tavares Moreira. 63.00, 6 / 10045143. Gisleno Augusto Costa da Cruz. 66.00, 2 / 10063346. Joao Vinicias da Conceicao Malheiro. 60.00, 13 1100.57336. Marcelo Henrique Rabelo Franco, 61,00, II / 10022953. Onel Rodrigues Fi-lho, 61.00. 9 / 10046795, Rodrigo JefI'erson Silveira do Rosario. 62.00, 8 / 10120411. Strphmrs Fernandes Houat, 60.00, 12110147447. Vbadsos Bezerra Oliveira, 62.08, 7.

2.2.16.1 Resultado Final na prova objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. nota e classificação final no concorro.

10021595. Eananoel Alves de Mendrinca, 48.181, 1. 2.2.17 AGENTE ADMINISTRATIVO/JOÃO PESSOA/PB 10006814, Cassio Yuri Diniz Asdeade, 70.00, 11 0044382,

Elenice Saassana Vieira, 68.00, 2 / 10121183, Mtchelle Fialho de Lima. 67.00, 3 / 101001558. Wtesania Araujo dos Santos. 67.00. 4.

2.2.17.1 Resultado mal na prosa objetiva e resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

Eme, documento pode ser verificado no endereço eletrônico hhtp://www.in.Wtv.lrtn1eio4iJoanl, Documento assisado digitalmente conforme MP is' 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a pelo redigo 0803201087 1500079

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