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Boletim 508/14 – Ano VI – 17/04/2014

Servidores promovem ato de protesto contra direção do IBGE Por Diogo Martins | Do Rio Cerca de 350 servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) protestaram ontem ao longo do dia contra a direção da entidade. A presidente do órgão, Wasmália Bivar, foi o principal alvo dos manifestantes. O protesto aconteceu em frente a uma das unidades do IBGE, no centro do Rio, e provocou a paralisação do trabalho da diretoria de pesquisas por 24 horas. Apesar disso, a divulgação da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de março e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) de abril, marcada para hoje, está mantida. Vários servidores do IBGE discursaram na calçada do prédio que abriga a diretoria de pesquisa, em ato organizado pelo sindicato dos funcionários. Eles acusaram a direção do órgão de sofrer ingerência política do governo federal e afirmaram que a presidência age unilateralmente. Nos discursos, foi citada a suspensão da divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e a revisão metodológica do estudo sem consulta à área técnica. Um dos manifestantes disse que o IBGE é uma instituição "que tem que estar acima de qualquer governo". Outro afirmou que "com a atual presidência, não dá mais". Os servidores carregaram uma bandeira com a frase “Precarizar” o IBGE é comprometer o futuro do Brasil". "Existe uma crise, porque tem falta de pessoal e orçamento contingenciado. Apenas recebemos em nossos e-mails a informação de que 'seguiremos com a qualidade que nos é peculiar'. Mas todos sabem que existe um limite para a tal 'qualidade que nos é peculiar'", afirmou Ana Magne, diretora do sindicato. No dia 24, uma assembleia tentará aprovar nova paralisação. A ideia é que o movimento aumente para, futuramente, haver greve. "Ainda não podemos falar em greve, pois o nosso movimento ainda não ganhou essa dimensão.

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Estamos tentando mobilizar mais pessoas ", disse Suzana Drumond, também da direção da entidade. Marcia Quintslr, ex-diretora de pesquisas do IBGE, e Denise Britz, ex-coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), que pediram exoneração dos cargos na semana passada, foram lembradas durante o protesto. "Elas colocaram seu profissionalismo à frente de seu cargo político", afirmou um dos manifestantes. A presidência do IBGE, agora, avalia nomes para os cargos vagos. Procurada, a assessoria de imprensa do IBGE disse que Wasmália não comentaria os protestos. Destaques Dano moral A Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança foi condenada a pagar danos morais de R$ 15 mil a uma auxiliar que precisava obter uma autorização por escrito com o supervisor ao término da jornada para sair do local de trabalho. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo da empresa porque, para reduzir o valor da condenação, seria necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. A empregada foi contratada como auxiliar de operação de valores, com jornada noturna de 12h. Na reclamação trabalhista, pediu indenização de 30 vezes o último salário pela restrição da liberdade de locomoção. Segundo ela, várias vezes ficou "presa" após o expediente e, para ser liberada, deveria pegar senha com o supervisor que, com frequência, dava-lhe mais trabalho. A Prosegur negou a prática, mas testemunhas confirmaram sua ocorrência. Configurou-se, para a primeira instância, a restrição da liberdade de ir e vir da auxiliar, considerando-se o fato notório, que independe de prova (artigo 334 do Código de Processo Civil). A decisão foi mantida em segunda instância. (Fonte: Valor Econômico dia 17-04-2014).

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Simplificação do eSocial gera dúvidas Abnor Gondim / BRASÍLIA

"Utopia" e "jogar para a platéia". Assim representantes das duas maiores entidades do setor de contabilidade no País - a Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - reagiram ontem contra as declarações prestadas ao DCI pelo representante da Receita Federal no eSocial, Daniel Belmiro Fontes, sobre as facilidades atribuídas à versão simplificada do mecanismo digital que está sendo elaborado para micro e pequenas empresas. O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, um projeto do governo federal que vai unificar o envio de todas as informações pelo empregador sobre suas relações com os empregados, a exemplo de admissão, demissão, contribuições previdenciárias e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo o representante da Receita, a versão simplificada que está sendo construída para micro e pequenas empresas será tão fácil a ponto de permitir ao empresário fazer o serviço e avaliar a redução de despesas atualmente contraídas com essa finalidade. "Isso é utopia e nem há como capacitar tantas empresas em tão pouco tempo", classificou o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), Mario Elmir Berti. Na avaliação dele, o início da exigência deveria ser transferida de janeiro para maio ou junho de 2015. "Está jogando para a plateia", apontou o consultor do CFC, Cássio Coelho. "Torço para que produzam uma versão simplificada capaz de ajudar a vida dos empreendedores de pequenas empresas. Mas isso só vai acontecer, se simplificarem a complexa legislação trabalhista."

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O presidente da Fenacon tem dúvidas se a versão simplificada da Receita conseguirá reduzir a quantidade de informações que os empresários vão ter que passar a fornecer sobre seus empregados. "São 130 informações para cada empregado", apontou, lembrando que as micro e pequenas empresas representam 52% da mão de obra empregada no País. Na opinião do consultor da CFC, as declarações do representante da Receita indispõe o empresário contra os contadores, que terão aumento da demanda de serviços com o provável aumento do custo da contratação. De acordo o executivo da Fenacon, "a classe contábil não pode pagar a conta de uma despesa que não criou". Ele espera que essas questões sejam resolvidas em reunião que será realizada no dia 21 de maio com representantes das entidades e dos órgãos envolvidos com o eSocial - além da Receita, participam do Comitê Gestor a Previdência Social, o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), da Presidência da República. Cássio Coelho também duvida dos efeitos práticos da criação de um canal do eSocial um canal no YouTube com vídeos de orientação para auxiliar empreendedores e seus empregados na assimilação das mudanças. (Fonte: DCI dia 17-04-2014).

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Força Sindical entra na onda: greve na Copa do Mund o. Ao menos dez categorias profissionais ligadas à Força Sindical vão definir hoje estratégias para negociar reajustes salariais e paralisações durante a Copa do Mundo. O encontro na Força Sindical vai reunir sindicatos que representam categorias que estão em sua maior parte em campanha salarial e têm data-base no primeiro semestre. Entre os setores que participam do movimento estão aeroviários, rodoviários, trabalhadores da construção civil, funcionários das usinas de etanol, do segmento de alimentação, eletricitários, telefônicos, servidores públicos municipais e estivadores. Até a semana passada, os protestos estavam sendo programados pelos sindicatos de forma isolada. Mas, com a proximidade da Copa do Mundo, pode ocorrer uma manifestação maior, com a participação de outras centrais sindicais. Das categorias que se mobilizam e podem paralisar suas atividades durante os jogos da Copa, oito estão na área de transporte: aeroviários, metroviários, ferroviários da CPTM, motoristas e cobradores de ônibus, rodoviários, taxistas, motoboys e agentes de trânsito (marronzinhos). Outras, como os aeroviários (os que fazem serviços terrestres), querem um "abono-Copa", no valor de um salário nominal, para compensar jornadas mais longas. Benefício semelhante foi obtido por funcionários de empresas de ônibus de Londres durante a Olimpíada de 2012. Responsável por pequenas entregas, o principal sindicato da área, que representa os 220 mil motoboys da capital paulista, também avalia fazer greve. No setor de segurança, 9.000 policiais federais planejam parar dois dias antes de a Copa começar. (Fonte: Diário do Comércio dia 17-04-2014).

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Justiça do Trabalho arma plantão extra para onda de greves na Copa CLAUDIA ROLLI A Justiça do Trabalho já prepara um plantão extraordinário em São Paulo entre maio e julho para avaliar greves que ocorrerem com a proximidade da Copa do Mundo. O objetivo é agilizar os julgamentos que chegarem ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e assim evitar possíveis prejuízos durante o evento esportivo. Normalmente, os juízes trabalham de segunda a sexta-feira, e os julgamentos de greves ocorrem às quartas. Com o plantão, eles poderão ser realizados inclusive aos finais de semana. Ao menos 16 categorias profissionais querem aproveitar o calendário da Copa para tentar conseguir aumentos acima da inflação e ampliar direitos trabalhistas, como mostrou reportagem da Folha no último domingo. Dentre elas estão aeroviários, rodoviários, segmento de alimentação e telefônicos. Metade das categorias está no setor de transporte. São trabalhadores com data-base no primeiro semestre ou que pretendem antecipar suas campanhas para evitar que as negociações se arrastem por causa do evento esportivo e das eleições. Segundo o juiz Rafael Edson Pugliese Ribeiro, que preside a seção de direito coletivo do TRT, uma equipe com dez juízes manterá plantão extraordinário entre 15 de maio e 15 de julho. A seção é composta por 12 juízes, dos quais entre 6 e 10 já participam dos julgamentos. "Não haverá aumento de efetivo. Mas atuaremos em esquema de prontidão", afirma. "Se a greve ocorrer numa sexta, a ideia é julgá-la já no sábado. Se for no sábado, pode ser avaliada no domingo." PREOCUPAÇÃO Desde janeiro, já existia a preocupação do Judiciário com os rumos que os protestos poderiam tomar com a proximidade da Copa. "As greves têm custo para trabalhadores, empregadores e população. Quanto mais ágil for a nossa decisão, menor é esse custo e melhor será para todos", afirma. Para ele, a Copa não pode ser usada como uma forma de "expor o país a uma humilhação internacional", como ocorreu no Carnaval, quando houve greves de garis. "O movimento é legítimo quando segue um ritual de negociação. Com o impasse, a greve deve ser usada como último recurso. E uma coisa é negociar pedindo reajuste ao redor do INPC, de 5%. Outra é pedir 50% e usar a Copa como forma de resgate social", diz Ribeiro. (Fonte: Folha de SP dia 17-04-2014).

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